República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala Plena RIGOBERTO E C H E V E R R I BUENO Magistrado Ponente APL6111-2017 Exp. 110010230000201100307-00 Aprobado Acta N° 22 N° 0 1 Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). S e d e c i d e e n relación c o n l a a p e r t u r a o n o d e investigación d i s c i p l i n a r i a, e n e s t a s d i l i g e n c i a s a d e l a n t a d a s e n v i r t u d d e l a q u e j a p r e s e n t a d a p o r L u z H e r r e r a V a l e n c i a c o n t r a A l e j a n d r o Ordóñez M a l d o n a d o, e n s u c a l i d a d d e P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - L a m e m o r i a l i s t a formuló d e n u n c i a p o r c o n s i d e r a r q u e e l i n v e s t i g a d o quebrantó s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e petición ( r a d i c a d o c o n e l N o. 5 0 8 5 7 ), e l c u a l remitió a través d e l a e m p r e s a 4 - 7 2, p a r a q u e i n t e r c e d i e r a a n t e Acción S o c i a l, e n t i d a d e n l a c u a l s e postuló p a r a o b t e n e r e l s u b s i d i o d e v i v i e n d a, d o n d e «solo nos dicen que estamos calificando». 2. - S e d i s p u s o l a a p e r t u r a d e investigación p r e l i m i n a r Radicación No. 110010230000201100307-00 y e n t a l v i r t u d s e r e c a u d a r o n l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: a. -) C e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a División d e Gestión H u m a n a d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, q u e d a c u e n t a d e l a c a l i d a d d e P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación d e A l e j a n d r o Ordóñez M a l d o n a d o, d e s d e e l 1 5 d e e n e r o d e 2 0 0 9, c o n d e t a l l e d e l a s f e c h a s e n q u e l e f u e r o n c o n c e d i d o s p e r m i s o s y c o m i s i o n e s d e s e r v i c i o ( f l s. 8 9 a 9 2 ). b. -) Reproducción d e l a s g a c e t a s N o s. 2 0 8 d e 2 0 0 9 y 6 2 d e 2 0 1 3 d e l S e n a d o d e l a República, e n l a s q u e r e p o s a l a c o n s t a n c i a d e l a elección c o m o J e f e d e l M i n i s t e r i o Público d e l r e f e r i d o f u n c i o n a r i o ( f l s. 9 3 a 2 0 4 ), así c o m o d e l a c t a d e posesión ( f l s. 7 0 y 7 1 ). c. -) O f i c i o D R C C N o. 0 0 3 7, s u s c r i t o p o r C a r l o s A r t u r o A r b o l e d a M o n t o y a, J e f e División d e R e g i s t r o y C o n t r o l y C o r r e s p o n d e n c i a d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, e n e l c u a l i n f o r m a q u e l a s o l i c i t u d d e l a señora L u z N e r e i d a H e r r e r a V a l e n c i a, r a d i c a d a b a j o e l S I A F 5 0 8 5 7, s e remitió e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 a l a Procuraduría S e g u n d a D i s t r i t a l d e Bogotá. A d j u n t a r e p o r t e y p l a n i l l a, q u e d a n c u e n t a d e l envío a e s t a última ( f l s. 7 5 a 7 9 ). d. -) O f i c i o N o. 1 6 1 3 5, s i g n a d o p o r F a b i o B e c e r r a H e r e d i a, P r o c u r a d o r S e g u n d o D i s t r i t a l ( E ), e n e l q u e s e i n d i c a q u e l a petición d e l a señora H e r r e r a V a l e n c i a f u e «remitida a Coordinación Atención de Población Desplazada, Agencia Presidencial para la acción Social y la Cooperación Internacional, radicado en Acción social el 9 de marzo de 2011, consecutivo 201132429 y a la Presidencia de la Radicación No. 110010230000201100307-00 República Acción Social Gestión Documental el 9 de marzo 2011».

Precisó i g u a l m e n t e q u e n o envió c o p i a d e l a petición d e l a i n t e r e s a d a p o r q u e f u e r e m i t i d a a e s a a u t o r i d a d ( f l. 8 0 ). S e adjuntó a e s a comunicación c o p i a d e l a u t o e x p e d i d o a l e f e c t o y d e l o f i c i o d e s a l i d a N o. 3 4 4 7 2, c o n e l c u a l despachó l a petición ( f l s. 8 1 a 8 4 ), e n l o s c u a l e s r e p o s a s e l l o d e r e c i b i d o p o r p a r t e d e l a e n t i d a d r e c e p t o r a. Y e n d o c u m e n t o v i s i b l e a f o l i o 2 1 1, aclaró e s a m i s m a d e p e n d e n c i a, q u e m e d i a n t e comunicación N o. 3 8 1 4 9 d e m a r z o 3 d e 2 0 1 6 s e l e informó a l a i n t e r e s a d a. I I. - CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 8 3 d e l a L e y 7 3 4 d e 2 0 0 2, señala c o m o c o m p e t e n c i a d e l a S a l a P l e n a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a [e]l proceso disciplinario que se adelante contra el Procurador General de la Nación, en única instancia y mediante el procedimiento ordinario previsto en este código ( ).

En el evento en que el Procurador haya sido postulado por esa corporación, conocerá la Sala Plena del Consejo de Estado. La conducción del proceso estará a cargo, de manera exclusiva y directa, del presidente de la respectiva corporación. T a l p r e c e p t o l o c o m p l e m e n t a e l artículo 1 9 2 ibídem, según e l c u a l e s «competente la Corte Suprema de Justicia, Sala Plena, para conocer en única instancia, de acuerdo con las formalidades consagradas en este código, de los procesos disciplinarios que se adelanten en contra del Procurador General de la Nación».

E n c o n s e c u e n c i a, l a Corporación c u e n t a c o n l a Radicación No. 110010230000201100307-00 atribución d e a d e l a n t a r e s t a s d i l i g e n c i a s, q u e s e r e f i e r e n a h e c h o s o c u r r i d o s d u r a n t e e l p r i m e r período d e A l e j a n d r o Ordóñez M a l d o n a d o c o m o P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación. D e a c u e r d o c o n l a n o r m a r e f e r i d a e l «proceso estará a cargo, de manera exclusiva y directa, del presidente de la respectiva corporación». 2. - L a acción d i s c i p l i n a r i a s e e j e r c e c o n m i r a s a e v a l u a r e l c o m p o r t a m i e n t o ético, l a d i s c i p l i n a, l a m o r a l i d a d y l a e f i c i e n c i a d e l o s s e r v i d o r e s públicos, e n g u a r d a d e l b u e n e j e r c i c i o d e l o s d e b e r e s a s u c a r g o y d e l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s d e l a s o c i e d a d. P o r e l l o, además d e s e r r e s p o n s a b l e s s i i n f r i n g e n l a Constitución y l a l e y, también l o s o n p o r o m i t i r o e x t r a l i m i t a r s e e n e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s. E l d e s c o n t e n t o f r e n t e a e s o s d e b e r e s e s s a n c i o n a d o c o n propósitos p r e v e n t i v o s y c o r r e c t i v o s, p a r a «garantizar la efectividad de los principios y fines previstos en la Constitución, la ley y los tratados internacionales, que se deben observar en el ejercicio de la Función Pública» ( a r t. 1 6 d e l Código D i s c i p l i n a r i o Único).

T a l atribución, c o m o e n s u m o m e n t o indicó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, «impone la necesidad de que la actividad de los funcionarios estatales se adecué a los imperativos de eficacia, la eficiencia y la moralidad administrativa. Así se asegura, el adecuado funcionamiento de los servidores estatales, el correcto manejo y la preservación del patrimonio público, y la buena imagen de la administración, la cual gana legitimidad y credibilidad frente a la comunidad» ( C - 3 4 1 / 9 6 ). 4 Radicación No. 110010230000201100307-00 3. - T i e n e r e l e v a n c i a p a r a l a decisión q u e s e está a d o p t a n d o, l o s i g u i e n t e: a. -) Q u e L u z H e r r e r a V a l e n c i a, vía c o r r e o, envió d e r e c h o d e petición a l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación. b. -) Q u e e l r e p a r o c o n s i s t e e n q u e e l P r o c u r a d o r n o atendió l a petición p u e s n o intercedió a n t e l a A g e n c i a P r e s i d e n c i a l p a r a l a Acción S o c i a l, e n p r o c u r a d e o b t e n e r e l s u b s i d i o d e v i v i e n d a p o r e l l a s o l i c i t a d o. c. -) Q u e l a Procuraduría S e g u n d a D i s t r i t a l d e Bogotá envió p o r c o m p e t e n c i a l a s o l i c i t u d a n t e e s a a u t o r i d a d, situación c o n o c i d a p o r l a q u e j o s a. 4. - N o s e o b s e r v a q u e e l J e f e d e l M i n i s t e r i o Público h a y a f a l t a d o a s u s d e b e r e s l e g a l e s y c o n s t i t u c i o n a l e s, p o r q u e e l d e r e c h o d e petición f u e d i r e c c i o n a d o p o r l a O f i c i n a d e C o r r e s p o n d e n c i a a l a Procuraduría S e g u n d a D i s t r i t a l d e Bogotá, d e p e n d e n c i a q u e a s u v e z l o remitió p o r c o m p e t e n c i a a l a A g e n c i a P r e s i d e n c i a l p a r a l a Acción S o c i a l y l a Cooperación I n t e r n a c i o n a l. D e e s a situación, c i e r t a m e n t e e r a c o n o c e d o r a l a q u e j o s a, p u e s e x p r e s a m e n t e manifestó q u e s u s o l i c i t u d f u e r a d i c a d a e n l a Procuraduría c o n e l N o. 5 0 8 5 7, «luego nos dijeron que los documentos los recibió acción social el día 4 de abril de 2011», información q u e c o i n c i d e c o n l o q u e a l r e s p e c t o notificó a l a C o r t e l a Procuraduría G e n e r a l. 5 Radicación No. 110010230000201100307-00 E n e f e c t o, c o n o f i c i o D R C C N o. 0 0 3 7, s u s c r i t o p o r C a r l o s A r t u r o A r b o l e d a M o n t o y a, J e f e División d e R e g i s t r o y C o n t r o l y C o r r e s p o n d e n c i a d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, comunicó q u e l a petición d e l a señora L u z N e r e i d a H e r r e r a V a l e n c i a, r a d i c a d a b a j o e l S I A F 5 0 8 5 7, s e había r e m i t i d o e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, a l a Procuraduría S e g u n d a D i s t r i t a l d e Bogotá, c u y o envío a e s t a última l o s o p o r t a b a c o n e l r e p o r t e y l a p l a n i l l a c o r r e s p o n d i e n t e s ( f l s. 7 5 a 7 9 ).

T a l información l a c o r r o b o r a e l e n c a r g a d o d e e s t a última d e p e n d e n c i a c o n o f i c i o N o. 1 6 1 3 5, q u i e n además d a c u e n t a q u e l a petición f u e «remitida a Coordinación Atención de Población Desplazada, Agencia Presidencial para la acción Social y la Cooperación Internacional, radicado en Acción social el 9 de marzo de 2011, consecutivo 201132429 y a la Presidencia de la República Acción Social Gestión Documental el 9 de marzo 2011» ( f l. 8 0 ).

C o n e l d o c u m e n t o a n t e r i o r s e allegó también c o p i a d e l a u t o e x p e d i d o a l e f e c t o y d e l o f i c i o d e s a l i d a N o. 3 4 4 7 2, c o n e l c u a l s e despachó l a petición, e n c u y o t e x t o s e a p r e c i a e l s e l l o d e r e c i b i d o p o r p a r t e d e e s a s e n t i d a d e s ( f l s. 8 1 a 8 4 ).

A h o r a b i e n, n o o b s t a n t e q u e l a i n t e r e s a d a sabía d e l trámite d a d o a s u s o l i c i t u d, c o m o s e precisó a n t e s, e n d o c u m e n t o v i s i b l e a f o l i o 2 1 1, l a Procuraduría D i s t r i t a l aclaró q u e a través d e l a comunicación N o. 3 8 1 4 9 d e m a r z o 3 d e 2 0 1 6 s e l e informó a l a i n t e r e s a d a. 5. - A h o r a b i e n, a u n q u e l a q u e j o s a a s e v e r a q u e l a petición l a dirigió a l J e f e d e l M i n i s t e r i o Público «para [que la] Radicación No. 110010230000201100307-00 ayudar[a] con una solución inmediata», l o c i e r t o e s q u e n o o b r a p r u e b a a l r e s p e c t o e n e l e x p e d i e n t e. E l a l u d i d o m e m o r i a l, reitérase, l o envió p o r c o r r e o p o s t a l y s e remitió a l a Procuraduría S e g u n d a D i s t r i t a l d e Bogotá, d e m a n e r a q u e e l aquí i n v e s t i g a d o n o e r a e l r e s p o n s a b l e d e a t e n d e r l o, t a n t o más c u a n d o n o s e a d v i e r t e q u e h a y a t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o. 6. - T e n i e n d o e n c u e n t a l o a n t e r i o r, e s e v i d e n t e q u e e n e s t e c a s o l a C o r t e n o está h a b i l i t a d a p a r a d e t e r m i n a r s i a l a q u e j o s a s e l e desconoció e l d e r e c h o d e petición, o s i e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e a t e n d e r s u s i n q u i e t u d e s quebrantó l a l e y d i s c i p l i n a r i a, p u e s l a Corporación s o l o c u e n t a c o n l a f a c u l t a d p a r a i n v e s t i g a r a l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación, y n o a s u s s u b a l t e r n o s. 7. - E n c o n s e c u e n c i a, s e ordenará e l a r c h i v o d e l a s d i l i g e n c i a s d e a c u e r d o c o n l o señalado e n e l artículo 7 3 d e l a L e y 7 3 4 d e 2 0 0 2, e l c u a l r e z a: En cualquier etapa de la actuación disciplinaria en que aparezca plenamente demostrado que el hecho atribuido no existió, que la conducta no está prevista en la ley como falta disciplinaria, que el investigado no la cometió, que existe una causal de exclusión de responsabilidad, o que la actuación no podía iniciarse o proseguirse, el funcionario del conocimiento, mediante decisión motivada, así lo declarará y ordenará el archivo definitivo de las diligencias". 8. - C o m o e l P r o c u r a d o r confirió p o d e r g e n e r a l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a s u representación «dentro de los procesos disciplinarios que actualmente se adelantan en mi contra», según e s c r i t u r a 1 0 8 7 d e 5 d e a b r i l d e 2 0 1 7 d e l a 7 Radicación No. 110010230000201100307-00 Notaría O n c e d e Bogotá, s e tendrá e n c u e n t a d i c h o m a n d a t o. ••. *.

V ' -'SÍ* ra. DECISIÓN 4. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a P l e n a, P r i m e r o: N o a b r i r investigación d i s c i p l i n a r i a c o n t r a A l e j a n d r o Ordóñez M a l d o n a d o, e n s u condición d e P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación. S e g u n d o: A r c h i v a r, e n c o n s e c u e n c i a, l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s. T e r c e r o: R e c o n o c e r personería a l a b o g a d o J u a n C a r l o s N o v o a Buendía, c o m o a p o d e r a d o d e l d e n u n c i a d o. C u a r t o: O r d e n a r a l a Secretaría q u e l i b r e l a s c o m u n i c a c i o n e s y a v i s o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Comuniqúese y cúmplase.

R E S U E L V E R I G O B E R E V E R R I B U E N O P r e s i d e n t e 8 Radicación No. 110010230000201100307-00 JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O F E R N A N D O C A S T I L L O C A D E N A ^ F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O EXCUSA JUSTIFICADA C L A R A C E C I L I A DUEÑAS QÜEVEDO E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R ÁLVARO F E R N A N G A R C I A R E S T R E P O L U I S A N T O N I O H E R N A N D E Z B A R B O S A G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N A N D E Z L U I S G A M I R A N D A B U E L V A S A R O L D O W J Z ^ d N Q U I R Q Z M O N S A L V O Radicación No. 110010230000201100307-00 P A T R I C I A G A L A Z A R C U E L R RAMÍREZ L U I S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A \ R I S O R J U E L A H E R R E R A S e c r e t a r i a G e n e r a l 1 0 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S e c r e t a r i a G e n e r a l Ref: Disciplinario Exp.

Rad. No. 11001 02 30 000 2011 00307 00 L A S E C R E T A R I A G E N E R A L D E L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A D E J A C O N S T A N C I A: Q u e e l d o c t o r L u i s A n t o n i o Hernández B a r b o s a asistió a l a sesión d e S a l a P l e n a c e l e b r a d a e l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e l p r e s e n t e año, p e r o a n t e s d e q u e s e d e c i d i e r a y a p r o b a r a l a p o n e n c i a, s e retiró d e l r e c i n t o p r e v i a autorización d e l a P r e s i d e n c i a d e l a S a l a. Bogotá, D. C., 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7.

S e c r e t a r i a G e n e r a l