República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala Plena FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O Magistrado Ponente APL5312-2018 Radicación n.° 110010230000201800617-00 Aprobado Acta n.° 39 N° 58 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ). R e s u e l v e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o 3 0 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá y e l J u z g a d o 2 C i v i l M u n i c i p a l d e R i o n e g r o ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l a acción d e t u t e l a i n s t a u r a d a p o r e l F o n d o F i n a n c i e r o d e P r o y e c t o s d e D e s a r r o l l o - F O N A D E - c o n t r a e s t e último m u n i c i p i o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a e n t i d a d a c c i o n a n t e, q u e t i e n e s u d o m i c i l i o e n e s t a c a p i t a l, a través d e a p o d e r a d a presentó s o l i c i t u d d e t u t e l a p o r l a p r e s u n t a vulneración d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o y d e f e n s a «dentro del trámite administrativo de arreglo directo e incumplimiento del contrato 199 de 16 de diciembre de 2016 cuyo objeto es "[e\jecutar a través de la Rad.- n° 110010230000201800617-00 línea de negocios de estructuración y evaluación técnica, financiera y legal de proyectos tendientes a la vinculación de capital público y privado del sistema operativo de movilidad.

Oriente 2016-2019 "Rionegro Tarea de Todos", lo que incluye la definición jurídica de tipo normativo y estatutaria requerida para que somos Rionegro S.A.S. pueda vincular capital público y privado a sus proyectos"» 2. L a acción c o n s t i t u c i o n a l l e correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o 4 7 A d m i n i s t r a t i v o d e l C i r c u i t o d e Bogotá, c u y o t i t u l a r s e declaró i n c o m p e t e n t e a l c o n s i d e r a r q u e d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 1 d e l D e c r e t o 1 9 8 3 d e 2 0 1 7, c o r r e s p o n d e s u c o n o c i m i e n t o a l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá ( r e p a r t o ), p u e s l a d e m a n d a d a e s u n a e n t i d a d t e r r i t o r i a l d e l o r d e n m u n i c i p a l. 3.

E l J u e z 3 0 P e n a l M u n i c i p a l d e e s t a última c i u d a d rechazó l a c o m p e t e n c i a, l u e g o d e i n d i c a r q u e e s atribución d e l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s d e R i o n e g r o ( A n t i o q u i a ) p o r e n c o n t r a r s e allí e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. 4. P o r s u p a r t e, e l J u z g a d o 2 C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a última s e d e t e r r i t o r i a l t a m p o c o tramitó e l a s u n t o y provocó l a colisión n e g a t i v a, a l e s t i m a r q u e e l j u z g a d o r e m i t e n t e f u e e l e l e g i d o p a r a e s e propósito.

I I. CONSIDERACIONES D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 7, n u m. 3 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c. 1 d e l artículo 1 8 ibídem, Rad.- n° 110010230000201800617-00 c o r r e s p o n d e a l a S a l a P l e n a d e e s t a Corporación d i r i m i r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o, d a d a l a c o m p e t e n c i a r e s i d u a l q u e l e h a s i d o a s i g n a d a r e s p e c t o d e a s u n t o s q u e p o r disposición l e g a l n o s e h a n a d j u d i c a d o a a l g u n a d e s u s s a l a s e s p e c i a l i z a d a s o a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l. E n o r d e n a r e s o l v e r l o, c o n v i e n e r e c o r d a r cómo e l artículo 3 7 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1, e n armonía c o n e l artículo 1 d e l D e c r e t o 1 3 8 2 d e 2 0 0 0, e l c u a l f u e c o m p i l a d o e n e l artículo 2. 2. 3. 1. 2. 1 d e l D e c r e t o 1 0 6 9 d e 2 0 1 5, Único R e g l a m e n t a r i o d e l S e c t o r J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, p r e c e p t o a s u v e z m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 d e l D e c r e t o 1 9 8 3 d e 2 0 1 7, e s t a b l e c e q u e s o n c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l a acción d e t u t e l a, a prevención, l o s j u e c e s o t r i b u n a l e s c o n jurisdicción e n e l l u g a r d o n d e ocurrió l a violación o a m e n a z a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s o d o n d e r a z o n a b l e m e n t e p u e d a c o l e g i r s e q u e s e p r o d u c e n l o s e f e c t o s d e l a s m i s m a s. T a l disposición, según l o h a i n t e r p r e t a d o r e i t e r a d a m e n t e e s t a Corporación, c o n s a g r a u n s i s t e m a a t r i b u t i v o d e c o m p e t e n c i a p r e v e n t i v a e n v i r t u d d e l c u a l e l a c c i o n a n t e p u e d e e s c o g e r e n t r e e l j u e z d o n d e ocurrió l a vulneración d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s o d o n d e s e p r o d u c e n s u s e f e c t o s. H a d i c h o l a C o r t e ( S a l a P l e n a, a u t o d e 1 6 d e a b r i l d e 2 0 0 2, E x p. 3 8 8;

S a l a C i v i l, a u t o d e 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 2, R a d. 1 0 8 9 2; S a l a P e n a l, a u t o s d e 8 d e m a y o d e 2 0 0 1, E x p. 9 5 3 2 y 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, R a d. 1 0 2 5 1; S a l a L a b o r a l, a u t o d e l 7 d e a b r i l d e 2 0 0 2, E x p. 0 0 0 0 8 0; S a l a P l e n a, a u t o d e 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, R a d. 3 Rad.- n° 110010230000201800617-00 0 0 0 1 3;

S a l a P l e n a, a u t o d e 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, E x p. 0 0 2 2 4, S a l a P l e n a, a u t o d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, R a d. 0 0 2 6 9, e n t r e o t r o s ): [P]or sitio de ocurrencia debe entenderse no sólo donde nace o se origina el acto que se considera lesivo de los derechos constitucionales, sino, también, donde razonablemente pueda colegirse que se producen los efectos del mismo, como, por ejemplo, el sitio en el que reside el actor, o donde se entera de la determinación o actividad lesiva, o donde labora o recibe un perjuicio.

D e allí q u e h a y a p r e c i s a d o también ( A u t o s d e 8 d e m a r z o d e 2 0 0 7, R a d. 3 0 0 0 9; 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 2, E x p. 6 1 6 9 7; 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 0 0 2 2 4; 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, E x p. 0 0 2 6 9; 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, R a d. 0 1 1 0 3, e n t r e o t r o s ): El juez de cualquiera de estos lugares donde se formule la demanda de tutela, deberá asumir la acción constitucional sin que le sea procedente alegar la incompetencia, pues bajo el criterio de prevención, es viable su conocimiento.

E n e l a s u n t o e x a m i n a d o a m b o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n c o n f l i c t o s o n c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r y d e c i d i r l a acción d e t u t e l a i n s t a u r a d a a través d e a p o d e r a d a p o r e l F o n d o F i n a n c i e r o d e P r o y e c t o s d e D e s a r r o l l o - F O N A D E -; e l d e Bogotá p o r c o r r e s p o n d e r a l l u g a r d e d o m i c i l i o d e d i c h a e n t i d a d, y e n c o n s e c u e n c i a d o n d e s e p r o d u c e n l o s e f e c t o s d e l a omisión p r e s u n t a m e n t e v u l n e r a d o r a d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s; p e r o también e l d e R i o n e g r o ( A n t i o q u i a ), p o r 4 Rad.- n° 110010230000201800617-00 c u a n t o e n e s a c i u d a d s e generó l a e v e n t u a l afectación p o r p a r t e d e l e n t e t e r r i t o r i a l a c c i o n a d o. D e a c u e r d o c o n l a s p r e m i s a s señaladas e n p r e c e d e n c i a, s e i m p o n e señalar q u e a u n c u a n d o u n o y o t r o d e s p a c h o t i e n e n atribución e n e s t e a s u n t o y Bogotá f u e e l l u g a r s e l e c c i o n a d o p o r l a a c t o r a p a r a f o r m u l a r s u d e m a n d a, a l J u z g a d o 3 0 P e n a l M u n i c i p a l d e e s t a c a p i t a l l e c o m p e t e c o n o c e r d e l a m i s m a. A e s t e último s e remitirá e l e x p e d i e n t e p a r a q u e p r o c e d a a d a r c u r s o a l trámite p r o p u e s t o. I I I DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a P l e n a, R E S U E L V E Primero: D e c l a r a r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e acción d e t u t e l a, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, e s d e l J u z g a d o 3 0 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a, a l c u a l s e remitirá e l e x p e d i e n t e. Segundo: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o e n e s t e c o n f l i c t o y a l a a c c i o n a n t e, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e l a p r o v i d e n c i a. Tercero: L i b r a r p o r Secretaría l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s y r e m i t i r e l e x p e d i e n t e. 5 Rad.- n° 110010230000201800617-00 Comuniqúese y cúmplase.

JOSÉ L U I S BARCTLÓ C A M A C 1 P r e s f t d e m F R A N C I S C O A C U N A V I Z C A Y A M A R G A U L U A G A O B L A N C O F E R N A N D O A S T I L L O C A D E N A d C A F E R N A N D O A L B E R I X M J A S T R O C A B A L L E R O ^ C L A R A C E C I L I A DUEÑAS Q U E V E D O R I G O B E R T O E C H E V E R R I B l > E N O 0> E U G E N I O F E ' R N A N D E Z ' C A R L I E R Y D E R P A T I N O C A B R E R A A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O L U I S A N T O N I O H E R N Á N D ^ B A R B O S A _ _ _ U I S Q U I R O Z A L E M A N Rad.- n° 110010230000201800617-00 A R O L D O W I L S O N Q S A L V O L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A / A Z A R O T E R O T E J E I R O D U Q U E 'DÁMARIS O R J U E h A H E R I S e c r e t a r i a G e n e r a l 7