República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a P l e n a JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado Ponente APL3948-2016 Radicación No. 110010230000201600115-00 Aprobado Acta No. 16 N° 18 Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). R e s u e l v e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá y e l J u z g a d o S e g u n d o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r l a Corporación Clínica U n i v e r s i d a d C o o p e r a t i v a d e C o l o m b i a c o n t r a l a e n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d S a n i t a s S. A. E. P. S. I. A N T E C E D E N T E S A través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, l a Corporación Clínica U n i v e r s i d a d C o o p e r a t i v a d e C o l o m b i a, formuló d e m a n d a ¡ ( i r Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a N o. 1 1 0 0 1 0 2 3 0 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 1 5 - 0 0 e j e c u t i v a a n t e e l J u e z L a b o r a l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e V i l l a v i c e n c i o, p r e t e n d i e n d o e l m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l o s v a l o r e s c o n t e n i d o s e n l a s f a c t u r a s g e n e r a d a s c o n ocasión d e l a prestación d e s e r v i c i o s médicos h o s p i t a l a r i o s a s u s a f i l i a d o s, así c o m o l o s i n t e r e s e s d e m o r a. E l J u z g a d o S e g u n d o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, m e d i a n t e a u t o d e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e n aplicación d e l artículo 6 2 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e modificó e l n u m e r a l 4 o d e l artículo 2 o d e l Código P r o c e s a l d e l T r a b a j o y d e l a S e g u r i d a d S o c i a l, n o avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y ordenó s u remisión a l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e e s a m i s m a c i u d a d. P o r r e p a r t o s e asignó a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o, e l c u a l s e declaró i n c o m p e t e n t e y envió e l e x p e d i e n t e a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p o r s e r e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l I o d e l artículo 2 3 y e l i n c i s o 3 o d e l n u m e r a l 7 o d e l artículo 8 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c a p i t a l, también s e negó a c o n o c e r, a l c o n s i d e r a r q u e d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o 2 o d e l artículo 7 7 3 d e l Código d e C o m e r c i o l a s f a c t u r a s p r e s e n t a d a s n o tenían e l carácter d e título v a l o r, p u e s carecían d e l a e x i g e n c i a allí p r e v i s t a, e s t o e s «la constancia de recibo de los bienes o la prestación del servicio».

E n c o n s e c u e n c i a, negó e l m a n d a m i e n t o d e p a g o y d i s p u s o e n t r e g a r e l l i b e l o y s u s a n e x o s a l a a c t o r a. C o n t r a e s t a 2 k'-¡• i t>l.. C o r t e S u p r e m a D e J u s t i c i e N o. 1 1 0 0 1 0 2 3 0 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 1 5 - 0 0 determinación, l a e j e c u t a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o e l d e apelación. E n decisión d e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e l 2 0 1 5, e s e d e s p a c h o j u d i c i a l m a n t u v o s u decisión y concedió l a a l z a d a p a r a a n t e l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, l a c u a l, e n proveído d e s a l a u n i t a r i a d e 2 9 d e a b r i l d e l p r e s e n t e año, advirtió q u e l a e s p e c i a l i d a d c i v i l n o t i e n e atribución s o b r e e l a s u n t o p o r q u e e n l a c o n t r o v e r s i a «se encuentran involucradas dos partes que, por su naturaleza jurídica, son participantes del Sistema de Seguridad Social en Salud, en sus calidades de Institución Prestadora de Servicios de Salud IPS, la demandante y, como Entidad Promotora de Salud EPS, la demandada».

Aclaró q u e c o m o n o s e t r a t a d e u n a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l, s i n o q u e atañe a l c o b r o p o r vía e j e c u t i v a d e s u m a s d e d i n e r o c a u s a d a s p o r l a prestación d e s e r v i c i o s d e s a l u d a l a d e m a n d a d a, l a c o m p e t e n c i a, a l a l u z d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 5 o d e l artículo 2 o d e l a l e y 7 1 2 d e 2 0 0 1, c o r r e s p o n d e a l a jurisdicción o r d i n a r i a e n s u e s p e c i a l i d a d l a b o r a l. P a r a s u s t e n t a r s u decisión transcribió e n l o p e r t i n e n t e u n a p r o v i d e n c i a e m i t i d a p o r l a S a l a P l e n a d e e s t a Corporación e n a s u n t o s i m i l a r. P o r último, p r o p u s o c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a a l J u z g a d o 2 o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o y remitió e l e x p e d i e n t e a l a S a l a P l e n a d e l a Corporación p a r a s u resolución. 3 C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a N o. 1 1 0 0 1 0 2 3 0 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 1 5 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES N o o b s t a n t e i n v o l u c r a r e s t a colisión v a r i o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, l a m i s m a s e c i r c u n s c r i b e f i n a l m e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o y l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n relación c o n l a c u a l e s c o m p e t e n t e l a S a l a P l e n a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a r e s o l v e r l a e n o r d e n a l o d i s p u e s t o p o r e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

E n e f e c t o, s o n d e d i f e r e n t e e s p e c i a l i d a d y además p e r t e n e c e n a d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i s t i n t o s. A p a r t i r d e l o a n t e r i o r, l a l a b o r s e c o n t r a e a d e t e r m i n a r a cuál d e s p a c h o j u d i c i a l c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a i n s t a u r a d a p a r a o b t e n e r e l p a g o d e d i f e r e n t e s s u m a s d e d i n e r o, r e p r e s e n t a d a s e n f a c t u r a s, o r i g i n a d a s e n l a prestación d e s e r v i c i o s d e s a l u d q u e suministró l a Corporación Clínica U n i v e r s i d a d C o o p e r a t i v a d e C o l o m b i a a l o s a f i l i a d o s d e l a E n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d S a n i t a s S. A. E. P. S. P a r a e s e propósito, e s d e l c a s o t r a e r a colación l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e e n a s u n t o s i m i l a r e s t a Corporación señaló e n p u n t o d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a ejecución d e o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e l a relación d e t r a b a j o y d e l «sistema de seguridad social integral» ( C S J A S L 2 2 a g o. 2 0 1 2, r a d. 5 6 9 2 3 ), e n l o s s i g u i e n t e s términos: 4 fepAMfcU t * Cotombw O M * S B I W S M t i J d U K U N o. 1 1 0 0 1 0 2 3 0 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 1 5 - 0 0 Por la brevedad que se debe a las providencias judiciales, y para cumplir el cometido de pronta y cumplida justicia que se persigue a través del ejercicio de las acciones judiciales, para resolver el conflicto que atrás se ha reseñado es suficiente recordar que la 'ejecución' de obligaciones emanadas de la relación de trabajo y del 'sistema de seguridad social integral' que no correspondan a otra autoridad, compete a la jurisdicción ordinaria, en sus especialidades laboral y de seguridad social, conforme a lo prescrito por el numeral 5o del artículo 2o del Código Procesal del Trabajo y de la Seguridad Social, en la forma como fue modificado por el artículo 2o de la Ley 712 de 2001.

Igualmente, que la cláusula especial de competencia territorial respecto de los procesos que se siguen contra las entidades que hacen parte del Sistema General de Segundad Social Integral, establecida en el artículo 11 del Código Procesal del Trabajo y de la Seguridad Social, en la forma como fue modificado por el artículo 8o de la Ley 712 de 2001, prevé que ésta radica en los jueces laborales del circuito del lugar del domicilio de la entidad demandada o del lugar donde se haga surtido la reclamación del respectivo derecho, a elección del demandante y, en caso de que tal funcionario no lo hubiere, en los jueces civiles del circuito.

Ahora bien, claro es que las demandas ejecutivas laborales instituidas por el artículo 100 del Código Procesal del Trabajo y de la Seguridad Social no están sujetas a la reclamación previa de que tratan normas como el artículo 6o del mismo estatuto procedimental laboral para ante la respectiva entidad deudora o empleador, por ser indiscutible que no persiguen la declaración de un derecho o su reconocimiento, o la imposición de condenas, sino que se soportan en títulos ejecutivos que reúnen las exigencias de claridad, expresividad y exigibilidad de que trata el artículo 488 del Código de Procedimiento Civil, aplicable a esta clase de procesos del trabajo por la remisión del artículo 145 del Código Rcp.ibÍK'4 de C o l o m b i a C o r t e S u p r e u i i d e J u s t i c i a N o. 1 1 0 0 1 0 2 3 0 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 1 5 - 0 0 Procesal del Trabajo y de la Seguridad Social, es decir, que en sí mismos contienen o representan el derecho cuya efectividad judicialmente se reclama, por tanto, la competencia territorial para conocer de este tipo de acciones se contrae a la determinada por el filero personal, referido al lugar del domicilio del demandado o ejecutado.

En este caso ocurre que la Empresa Social del Estado ( ) pretende que se libre mandamiento de pago contra la mutual demandada por la suma de ( ), más los intereses moratorios y las costas del proceso, con fundamento en las facturas cambiarías, cuentas de cobro y demás soportes que acompañó a su demanda, expedidos por razón de los servicios de salud que a los afiliados de aquélla prestó bajo el régimen subsidiado del Sistema General de Seguridad Social Integral.

L u e g o, n o c a b e d u d a q u e la d e m a n d a p r e t e n d e la ejecución d e o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e l s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l i n t e g r a l, y q u e éstas n o c o r r e s p o n d e n a a u t o r i d a d j u d i c i a l d i s t i n t a a la l a b o r a l o r d i n a r i a, p o r e n d e, s o n a s u n t o p r o p i o d e la jurisdicción o r d i n a r i a l a b o r a l. N e g r i l l a y s u b r a y a f u e r a d e l t e x t o. ( E n i g u a l s e n t i d o, C S J A P L 3 o c t. 2 0 1 3, r a d. 0 0 0 1 5 y A P L 2 8 6 6, 1 2 m a y. 2 0 1 6, r a d. 0 0 0 3 4 ).

E n e l c a s o q u e a h o r a o c u p a a l a C o r t e, r e s u l t a a p l i c a b l e e l n u m e r a l 5 o d e l artículo 2 o d e l Código P r o c e s a l d e l T r a b a j o y d e l a S e g u r i d a d S o c i a l, e l c u a l n o f u e m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 5 6 4 d e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 2 - Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u y o t e x t o e s c o m o s i g u e: La jurisdicción ordinaria, en sus especialidades laboral y de seguridad social conoce de: KrpúHtc* (ir Colombia Cortí S u p r e m a ta J u s t i c i a N o. 1 1 0 0 1 0 2 3 0 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 1 5 - 0 0 5.

La ejecución de obligaciones emanadas de la relación de trabajo y del sistema de seguridad social integral que no correspondan a otra autoridad". ( ). A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, c o m o e n e l s u b júdice l a d e m a n d a s e o r i e n t a a l c o b r o e j e c u t i v o d e s u m a s d e d i n e r o c a u s a d a s p o r l a prestación d e s e r v i c i o s d e s a l u d s u m i n i s t r a d o s p o r l a Corporación Clínica U n i v e r s i d a d C o o p e r a t i v a d e C o l o m b i a a l o s a f i l i a d o s d e l a E n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d S a n i t a s S. A. E. P. S., l a c o m p e t e n c i a r a d i c a e n l a e s p e c i a l i d a d l a b o r a l, a l t e n o r d e l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e c e p t o c i t a d o, c o n c r e t a m e n t e e n l o s j u e c e s d e Bogotá, e n v i r t u d d e l «fuero personal», p o r q u e e s e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, c o m o así s e a d v i e r t e e n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o v i s i b l e a f o l i o s 5 0 a 5 6, e n l o s términos d e l artículo 1 1 d e l a m i s m a n o r m a t i v i d a d, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 8 o d e l a L e y 7 1 2 d e 2 0 0 1.

E n c o n s e c u e n c i a, e l c o n f l i c t o s e resolverá a t r i b u y e n d o l a c o m p e t e n c i a a l J u e z L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a c u y a o f i c i n a d e r e p a r t o s e enviará e l e x p e d i e n t e p a r a l o s f i n e s p e r t i n e n t e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a P l e n a 7 RrpúMira iV Colombia Cortó S u p r e m a d e J u s l i c i a N o. 1 1 0 0 1 0 2 3 0 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 1 5 - 0 0 R E S U E L V E Primero: D i r i m i r e l c o n f l i c t o e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r q u e e s e l J u z g a d o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a q u e s e r e f i e r e e s t e proveído.

Segundo: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e r e p a r t o d e l o s r e f e r i d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n e s t a c i u d a d. Tercero: C o m u n i c a r l a a n t e r i o r determinación a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o y a l o s i n t e r e s a d o s. C U M P L A S E. - M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O P r e s i d e r i t a Rrpüblir j (V Calombü C o r t e S u p r t n u d e J u s t i c i a N o. 1 1 0 0 1 0 2 3 0 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 1 5 - 0 0 L U I S A N T O N I O HERNÁNDEZ B A R B O S A G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E CON PERMISO L U I S G A B R I E L M I R A N D A B U E L V A S J O R G E L U I S Q U I R O Z A L E M A N A U I R O Z M O N S A L V O R I C O - P U E R T A P A T R I C I A S A L A Z A R O U E L L A 9 R«»p**btM'4 ttr tolombüi C o r l e S u p r e m a ta J u s t i c i a N o. 1 1 0 0 1 0 2 3 0 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 1 5 - 0 0 MÍREZ S e c r e t a r i a G e n e r a l 1 0