^^e^á/ica de '^(do-nd^úi C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L E Y D E R P A T I Ñ O C A B R E R A Magistrado Ponente A P 9 9 7 - 2 0 1 6 í) M Radicación N*' 4 7. 5 6 6 ( A p r o b a d o A c t a W 4 6 ) Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

M OTIV O D E L A DECISIÓN Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Montería, p a r a c o n o c e r e l j u i c i o o r a l d e n t r o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e ENMANUEL D E J E S Ú S ARRIETA RIVAS p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, s i n o f u e r a p o r q u e s e a d v i e r t e i m p r o c e d e n t e e l trámite p r e t e n d i d o. I m p e d i m e n t o N° 4 7. 5 6 6 E N M A N U E L D E J E S U S A R R I E T A R I V A S A N T E C E D E N T E S 1.

E l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 3 1, a n t e e l J u e z 2° P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e Montería, s e realizó a u d i e n c i a d e formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n c o n t r a d e ENMANUEL D E J E S Ú S ARRIETA RIVAS. 2. E l 1 0 d e j u l i o d e e s a a n u a l i d a d ^ l a Fiscalía 5 ^ E s p e c i a l i z a d a d e e s a c i u d a d, presentó e s c r i t o d e acusación e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o p o r e l d e l i t o c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. 3.

E l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 ^ e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r radicó a c t a d e p r e a c u e r d o s u s c r i t o c o n e l p r o c e s a d o e n compañía d e s u d e f e n s o r. E l 2 6 d e n o v i e m b r e d e e s e año^ e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e Montería ( d o c t o r M A N U E L L U I S P É R E Z V A R G A S ), resolvió i m p r o b a r l o a c o r d a d o p o r l a s p a r t e s. C o n t r a e s a determinación, n o s e i n t e r p u s o r e c u r s o a l g u n o, razón p o r l a q u e e l t i t u l a r d e l d e s p a c h o s e declaró i m p e d i d o p a r a c o n o c e r l a c a u s a ( s i n i n v o c a r n i n g u n a c a u s a l ), d e b i d o a q u e improbó e l r e f e r i d o p r e a c u e r d o. 1 C f r. F o l i o s 1 a 3 - c a r p e t a N o. 1. 2 C f r. f o l i o s 4 a 1 7 - ibídem. 3 C f r. F o l i o s 7 6 a 9 0 - ibídem. 4 C f r. F o l i o s 9 9 a 1 0 8 - ibídem. 2 I m p e d i m e n t o N° 4 7. 5 6 6 E N M A N U E L D E J E S U S A R R I E T A R I V A S 4.

L a s d i l i g e n c i a s f u e r o n r e m i t i d a s a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e e s a c i u d a d, c u y o J u e z programó e n múltiples o p o r t u n i d a d e s, l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, l a c u a l n o s e p u d o r e a l i z a r básicamente p o r l a f a l t a d e remisión d e l p r o c e s a d o. 5.

U n a v e z finalizada l a Descongestión, e l e x p e d i e n t e f u e r e a s i g n a d o a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o P e r m a n e n t e d e d i c h a u r b e. M e d i a n t e a u t o d e l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6 ^, l a J u e z C A R M E N C E C I L I A A R R I E T A B U R G O S ordenó e n v i a r l a c a u s a a l d e s p a c h o d e e s a categoría más c e r c a n o, e n v i r t u d d e l a declaración d e i m p e d i m e n t o i n v o c a d a ( s u p u e s t a m e n t e c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) p o r q u i e n fungía c o m o J u e z e n e s e d e s p a c h o. 6.

E l 4 d e f e b r e r o d e l p r e s e n t e año^ e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e S i n c e l e j o manifestó s u d e s a c u e r d o c o n l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n e l i n c i d e n t e p r o p u e s t o. Consideró q u e d e a c u e r d o c o n l o señalado p o r l a S a l a d e Casación P e n a l, e n a u t o A P I 0 8 6 - 2 0 1 5, e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l j u e z c o r r e s p o n d e a u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d q u e p a r t e d e l a situación fáctica q u e p r o p o n e l a fiscalía y l a d e f e n s a y n o a u n r a z o n a m i e n t o d e l o s 5 C f r. F o l i o s 1 7 4 y 1 7 5 - ibídem. 6 C f r. F o l i o s 2 3 a 2 5 - c a r p e t a N o. 1. 3 i í í I m p e d i m e n t o N ° 4 7. 5 6 6 E N M A N U E L D E J E S U S A R R I E T A R I V A S e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e s e c o n t a b a n h a s t a e s e m o m e n t o, razón p o r l a n o s e p u e d e a f i r m a r q u e medió u n d e s a r r o l l o y análisis s u s t a n c i a l r e s p e c t o d e l o s e l e m e n t o s q u e p u d i e r a n d e s e n c a d e n a r e n u n p r e j u z g a m i e n t o. Resaltó q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e "quien s e declara i m p e d i d o e s el d e s p a c h o, no deja d e s e r m e n o s cierto, q u e q u i e n s e e n c o n t r a b a f r e n t e al m i s m o y conoció d e los h e c h o s q u e h o y n o s o c u p a n, e s t o e s la d e c l a r a t o r i a d e i m p e d i m e n t o, e s el d o c t o r M A N U E L L U I S P E R E Z V A R G A S, y no s u actual titular C A R M E N C E C I L I A A R R I E T A B U R G O S, d e q u i e n no s e p u e d e p r e d i c a r q u e h a y a afectación a s u imparcialidad y o b j e t i v i d a d, e n términos d e la r e a l i d a d fáctica, p u e s n u n c a t u v o u n c o n o c i m i e n t o directo d e lo o c u r r i d o e n el p r o c e s o, ni e n los e l e m e n t o s e n él c o n t e n i d o s ".

D i s p u s o s u remisión a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a q u e d e c i d i e r a e l i n c i d e n t e, p o r t r a t a r s e d e j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. C O N S I D E R A C I O N E S 1. E s c o m p e t e n t e e s t a S a l a p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s o l i c i t u d d e i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d a p o r e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o d e Montería, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 4 I m p e d i m e n t o N° 4 7. 5 6 6 E N M A N U E L D E J E S Ú S A R R I E T A R I V A S 2.

L a s i n s t i t u c i o n e s d e l i m p e d i m e n t o y l a s r e c u s a c i o n e s f u e r o n e s t a b l e c i d a s c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e c o n e l fin d e s a l v a g u a r d a r e l d e r e c h o a s e r j u z g a d o p o r u n t r i b u n a l i m p a r c i a l. E l d e r e c h o a l j u e z i m p a r c i a l e s t i p u l a d o e n e l artículo 2 0 9 d e l a Constitución Política, s e h a c o n c e b i d o c o m o c o m p o n e n t e e s e n c i a l d e l d e b i d o p r o c e s o, t o d a v e z q u e a n t e l a p r e s e n c i a d e p a r t e s p a r c i a l e s s e e x i g e u n t e r c e r o i m p a r c i a l, p r i n c i p i o d e a l c a n c e g e n e r a l q u e t i e n e aplicación e n t o d o s l o s s i s t e m a s p r o c e s a l e s ' ^.

C o n e l propósito d e c u m p l i r e l r e f e r i d o p o s t u l a d o, s e h a n i n s t i t u i d o l o s m e c a n i s m o s d e l i m p e d i m e n t o y l a recusación, e n v i r t u d d e l o s c u a l e s e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s e d e b e s e p a r a r d e l c o n o c i m i e n t o d e a q u e l l o s c a s o s e n d o n d e p o r e s t a r c o m p r o m e t i d o s u s p r o p i o s i n t e r e s e s o h a b e r c o n o c i d o e l f o n d o d e l a s u n t o, s e d e s d i b u j a e l fin d e l a r e c t a administración d e j u s t i c i a. E n e s a m e d i d a, l a finalidad d e l o s i m p e d i m e n t o s y l a s r e c u s a c i o n e s e s g a r a n t i z a r, t a n t o a l o s a s o c i a d o s e n g e n e r a l, c o m o a l o s s u j e t o s q u e están l e g i t i m a d o s p a r a a c t u a r e n u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, q u e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l l l a m a d a a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o jurídico s e a a j e n o a c u a l q u i e r interés d i s t i n t o a l d e a d m i n i s t r a r r e c t a j u s t i c i a, d e m a n e r a q u e s u i m p a r c i a l i d a d y ponderación n o estén a l t e r a d o s p o r c i r c u n s t a n c i a s e x t e m a s a l p r o c e s o. 7 V e r a u t o s C S J A P, R a d. 1 4 5 3 6, 1 4 0 7 8, 1 9 3 0 0, 2 1 9 2 1, 2 3 3 7 4 y 2 6 4 5 3.

I m p e d i m e n t o N° 4 7. 5 6 6 V i, E N M A N U E L D E J E S Ú S A R R I E T A R I V A S E s d e a n o t a r q u e e n e s t a m a t e r i a r i g e e l p r i n c i p i o d e t a x a t i v i d a d, según e l c u a l sólo c o n s t i t u y e m o t i v o d e e x c u s a o d e recusación, a q u e l q u e d e m a n e r a e x p r e s a esté señalado e n l a l e y, p o r t a n t o, a l o s j u e c e s l e s está v e d a d o s e p a r a r s e p o r s u p r o p i a v o l u n t a d d e s u s f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s, m i e n t r a s q u e a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s n o l e s está p e r m i t i d o e s c o g e r a s u a r b i t r i o a s u j u z g a d o r, d e m o d o q u e l a s c a u s a s q u e d a n l u g a r a s e p a r a r d e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, n o p u e d e n d e d u c i r s e p o r s i m i l i t u d n i s e r o b j e t o d e i n t e r p r e t a c i o n e s s u b j e t i v a s, e n t a n t o s e t r a t a d e r e g l a s d e garantía e n p u n t o d e l a i n d e p e n d e n c i a j u d i c i a l y d e v i g e n c i a d e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d d e l j u e z. 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e t i e n e q u e e l d o c t o r M A N U E L L U I S P É R E Z V A R G A S, e n s u condición d e J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Montería, s e declaró i m p e d i d o p a r a c o n o c e r e l j u i c i o o r a l d e n t r o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e ENMANUEL D E J E S Ú S ARRIETA RIVAS p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, d e b i d o a q u e m e d i a n t e a u t o d e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, improbó e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e e l p r o c e s a d o y l a Fiscalía 5 ^ E s p e c i a l i z a d a d e e s a c i u d a d. N o o b s t a n t e, e n l a a c t u a l i d a d e l d o c t o r P É R E Z V A R G A S n o o s t e n t a t a l c a l i d a d, razón p o r l a q u e n o s e p u e d e p r e d i c a r q u e e x i s t a l a afectación d e l a i m p a r c i a l i d a d y a l a r e c t a administración d e l a j u s t i c i a d e l a a c t u a l t i t u l a r d e l I m p e d i m e n t o N " 4 7. 5 6 6 E N M A N U E L D E J E S Ú S A R R I E T A R I V A S d e s p a c h o, e s t o e s, l a d o c t o r a C A R M E N C E C I L I A A R R I E T A B U R G O S. E s d e a d v e r t i r q u e l a s c a u s a l e s d e l i m p e d i m e n t o s o n p r e d i c a b l e s sólo d e l f u n c i o n a r i o q u e l a s i n v o c a, s i n q u e s u s s u c e s o r e s p u e d a n c o n s i d e r a r q u e l o s a c o g e l o s m i s m o s f u n d a m e n t o s e x p u e s t o s p o r aquél. A l r e s p e c t o, l a S a l a d e Casación P e n a l, e n a u t o A P 1 8 7 4 - 2 0 1 5, d i j o: ( ) las diferentes regulaciones procesales prevén el instituto de los impedimentos y recusaciones con el fin de ofrecer a los ciudadanos confianza en que los jueces encargados de resolver el asunto en el que tienen intereses, lo harán de manera transparente, seria y honesta, pues no hay que desconocer que como seres humanos que son, pueden sucumbir ante situaciones que directa o indirectamente inciden en su ánimo a la hora de ejercer su función, pudiendo interferir en la realización material del valor de la justicia. En ese orden, obsérvese que las causales de impedimento señaladas en la Lem^ están referidas a c i r c u n s t a n c i a s personales predicables del funcionario, las cuales, por tener incidencia en su fuero interno y considerarse adecuadas para d e s e n c a d e n a r en él emociones a favor o en contra de las partes, capaces de afectar su j u i c i o recto e imparcial a la hora de decidir, autorizan su 8 L e y 6 0 0, artículo 9 9 y L e y 9 0 6, artículo 5 6 I m p e d i m e n t o N " 4 7. 5 5 6 E N M A N U E L D E J E S Ú S A R R I E T A R I V A S separación del conocimiento de un determinado asunto.

( S u b r a y a s y n e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o o r i g i n a l ). P o r l o t a n t o, p o r sustracción d e m a t e r i a, l a S a l a s e abstendrá d e c o n o c e r d e f o n d o e l i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o y ordenará l a devolución i n m e d i a t a d e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Montería, p a r a q u e continúe c o n o c i e n d o e l j u i c i o o r a l d e n t r o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e ENMANUEL D E J E S Ú S ARRIETA RIVAS, p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E Primero. Abstenerse d e c o n o c e r e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l d o c t o r M A N U E L L U I S P É R E Z V A R G A S, q u i e n fungía c o m o J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o, d e Montería, p a r a a d e l a n t a r e l p r o c e s o p e n a l s e g u i d o e n c o n t r a d e E N M A N U E L D E J E S Ü S A R R I E T A R I V A S p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. Segundo. Devolver l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Montería, e n o r d e n a q u e continúe l a r e f e r i d a c a u s a. 8 I m p e d i m e n t o N ° 4 7. 5 6 6 E N M A N U E L D E J E S Ú S A R R I E T A R I V A S Tercero. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Comuniqúese y cúmplase.

E Y D E R PÁTIÑO CABRERA I m p e d i m e n t o N° 4 7. 5 6 6 E N M A N U E L D E J E S Ü S A R R I E T A R I V A S 1 0