C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado Ponente AP950-2016 Radicado N°43526 ( A p r o b a d o a c t a N° 4 6 ) Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a S a l a a v e r i f i c a r l o s r e q u i s i t o s d e lógica y d e b i d a argumentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S, J E F F R Y JOHAN USUGA LÓPEZ, JHON EDISON E S C O B A R MARTÍNEZ y E L K I N ALONSO GONZÁLEZ SANMARTÍN. H E C H O S F u e r o n e x p u e s t o s p o r e l ad quem e n l o s s i g u i e n t e s términos: Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s "Según información oficial del cabo JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ YEPES, en enfrentamiento armado con la fuerza uniformada militar fue dado de baja el ciudadano que respondía al nombre de Jhon Jairo Quiroz Ángel, en hechos de julio de 2007 a eso de las 10:00 p.m., en paraje solitario de Alto Bonito, Finca Sorrento, Barrio Belencito Corazón, Medellín, quien fuera señalado como presunto extorsionista.
Posteriormente, se logró establecer que el occiso Jhon Jairo Quiroz Ángel era una persona indigente que para el momento de su muerte se encontraba bajo los efectos del alcohol y de droga estupefaciente, adicionalmente, como las versiones de los militares no coincidían con los hallazgos científicos y debido a las contradicciones de sus diferentes versiones, se adelantó la pesquisa para posteriormente acusarlos como autores del reato de homicidio en persona protegida y al cabo JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ YEPES, adicionalmente, como autor de falsedad en documento público".
A N T E C E D E N T E S 1. C u l m i n a d o e l j u i c i o o r a l y a n u n c i a d o e l s e n t i d o d e l f a l l o p o r e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Medellín ( A n t i o q u i a ), d e s p a c h o a l q u e c o r r e s p o n d i e r o n l a s d i l i g e n c i a s, s e dictó s e n t e n c i a e l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, a través d e l a c u a l s e i m p u s i e r o n a J E F F R Y JOHAN ÚSUGA LÓPEZ, JHON EDISON E S C O B A R MARTÍNEZ y E L K I N ALONSO GONZÁLEZ SANMARTÍN l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e prisión p o r q u i n i e n t o s d i e z ( 5 1 0 ) m e s e s, m u l t a d e 3. 8 7 4, 9 9 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s y l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r v e i n t e ( 2 0 ) años, a l hallárseles c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a (artículos 1 3 5 d e l Código P e n a l ), i n j u s t o p o r e l q u e s e sancionó c o n idénticas p e n a s a JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S, e x c e p t o l a d e prisión, q u e s e fijó e n 2 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s q u i n i e n t o s veintidós ( 5 2 2 ) m e s e s c o m o c o a u t o r d e d i c h a i l i c i t u d y d e l a d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público (artículo 2 8 6 ibídem).
E n l a m i s m a decisión, s e absolvió a l o s m e n c i o n a d o s p o r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a s a r m a d a s o e x p l o s i v o s (artículos 3 6 5 y 3 6 6 ídem), negándoseles l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a J 2.
I m p u g n a d a e s t a determinación p o r l a d e f e n s a, f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín - S a l a P e n a l - e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 4. 2 LA DEMANDA D E CASACIÓN L a d e f e n s o r a d e JIMÉNEZ Y E P E S, USUGA LÓPEZ, E S C O B A R MARTÍNEZ y GONZÁLEZ SANMARTÍN i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p a r a p o s t u l a r u n cargo principal y u n o subsidiario e n c o n t r a d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a: E n e l cargo principal, a l a m p a r o d e l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 8 1, n u m e r a l 3°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e n u n c i a l a comisión d e u n f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d. C o n e s e c o m e t i d o, l u e g o d e t r a n s l i t e r a r acápites d e l a s e n t e n c i a e n l o s q u e s e c o n s i g n a cómo l a s c o n t r a d i c c i o n e s 1 C f r. F o l i o 1 y s i g u i e n t e s c u a d e r n o actuación 2 2 C f r. F I. 9 4 y s. s c. a 2 3 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s d e l o s i m p l i c a d o s e n e l r e l a t o d e l o a c a e c i d o c o n f i g u r a b a n u n i n d i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d e n s u c o n t r a, a s e g u r a q u e e s a s i m p r e c i s i o n e s s u r g i e r o n "una vez se les deja a la vista para su lectura el documento interrogatorio de indiciados, la indagatoria y los informes que recibe el juzgado 24 penal militar".
Así, s o s t i e n e, e l v i c i o s e o r i g i n a p o r q u e a l m o m e n t o e n q u e l a d e f e n s a objetó l a s p r e g u n t a s e f e c t u a d a s c o n f u n d a m e n t o e n d i c h a s v e r s i o n e s l a oposición f u e n e g a d a, d e j a n d o d e v e r i f i c a r l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o s i e s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o "fueron debidamente descubiertos por la fiscalía en la audiencia de acusación" e i m p e d i r q u e s e a c u d i e r a a e l l o s, p u e s d i c h o s i n t e r r o g a t o r i o s, a f i r m a, s e l l e v a r o n a c a b o p o r i n i c i a t i v a d e l e n t o n c e s d e f e n s o r c o n m i r a s a a r r i b a r a u n p r e a c u e r d o e n e l q u e s e o f r e c i e r o n "beneficios a los procesados a cambio de que endilgaran responsabilidad penal a su comandante, sargento Luis Ángel Reyes Montealegre".
P a r a r e s p a l d a r t a l a s e r t o, c i t a e l t e s t i m o n i o d e R o s a l b a González Sanmartín, q u i e n reportó l a f o r m a e n q u e l a f i s c a l d e l c a s o convocó a l o s f a m i l i a r e s d e l o s v i n c u l a d o s a l a actuación p a r a q u e c o n v e n c i e r a n a s u s a l l e g a d o s d e o p t a r p o r s u terminación a n t i c i p a d a, e s c e n a r i o también d e s c r i t o p o r a q u e l l o s d u r a n t e s u intervención e n e l j u i c i o o r a l e i n c l u s o p o r l a Fiscalía a l e v o c a r q u e e l d e s a r r o l l o d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s s e reconstruyó c o n a p o y o e n "el interrogatorio de indiciados con fines de preacuerdo".
E n c o n s e c u e n c i a, e s e p r o c e d e r conculcó e l artículo 3 6 9, i n c i s o 2°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n f o r m e a l c u a l e s t e t i p o d e información n o p u e d e s e r e m p l e a d a e n c o n t r a d e l a c u s a d o 4 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s d e b i e n d o s e r e x c l u i d a a l t e n o r d e l artículo 3 6 0 ibídem, r e c h a z a n d o l a argumentación o f r e c i d a c u a n d o l a d e f e n s a s e o p u s o a s u utilización p a r a c o n t r a i n t e r r o g a r, e n e l s e n t i d o d e q u e e s a versión f u e r e c i b i d a s i n ánimo d e negociación, y a q u e, d e s t a c a, e l l o riñe c o n l o e x p u e s t o, e n t r e o t r o s, p o r e l d e l e g a d o d e e s a institución e n e l r e c u e n t o d e l o s h e c h o s e f e c t u a d o e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, e n e l a c t a c o n t e n t i v a d e l f a l l i d o p r e a c u e r d o y e n l a sustentación d e s u teoría d e l c a s o. E n e s a s e c u e n c i a, r e p r o c h a q u e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e i n d i c i a d o, l a s i n d a g a t o r i a s e i n f o r m e s v e r t i d o s a n t e e l J u z g a d o 2 4 P e n a l M i l i t a r n o f u e s e n d e s c u b i e r t o s, f a l e n c i a q u e s e replicó e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y, a d i c i o n a l m e n t e, n o f u e r o n i n c o r p o r a d o s c o n ningún t e s t i g o d e acreditación, d e t a l m o d o q u e, a s e g u r a, "no cumplieron con (sic) las formas legales regladas por el legislador (ley 906 del 2004) para su incorporación y validez [ ]".
E n e s t a s c o n d i c i o n e s, p i d e c a s a r l a s e n t e n c i a y e n s u l u g a r p r o f e r i r f a l l o a b s o l u t o r i o a f a v o r d e s u s p r o h i j a d o s, t o d a v e z q u e, d e s d e s u p u n t o d e v i s t a, l a s demás p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n l a s d i l i g e n c i a s n o a c r e d i t a n l a coautoría d e d u c i d a e n s u c o n t r a p o r l a a u s e n c i a d e "testigos directos y la prueba técnica solo demuestra la materialización del hecho, la calidad de indigencia del hoy occiso y no demuestran con certeza la responsabilidad penal de los procesados [ ]". 5 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s P o r s u p a r t e, e n e l cargo subsidiario p r e s e n t a d o a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 1 y a c i t a d o, d e n u n c i a l a violación d e l d e b i d o p r o c e s o a l a f e c t a r s e d e f o r m a s u s t a n c i a l garantías y p o r vulneración d e l d e r e c h o d e d e f e n s a. L o a n t e r i o r, a t e n d i e n d o q u e l a j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a faltó a l a i m p a r c i a l i d a d p r o p i a a s u c a r g o c u a n d o conoció d e l p r e a c u e r d o m e n c i o n a d o e n p r e c e d e n c i a, p u e s n o s o l o l a s c o n v e r s a c i o n e s e n t a b l a d a s c o n e s e o b j e t i v o s e a g o t a r o n e n s u p r e s e n c i a s i n o q u e p u s o d e r e l i e v e l a s d e f i c i e n c i a s d e l a Fiscalía p a r a t a s a r l a p e n a, además, declaró i m p r o c e d e n t e u n a objeción f o r m u l a d a p o r l a d e f e n s a e n e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o d e USUGA LÓPEZ l u e g o d e h a c e r s e l l a n a alusión c o n e s e f i n a l a fórmula "su señoría" s i n c o n o c e r s e l a s r a z o n e s e n u n o u o t r o s e n t i d o, c o n t i n u a n d o c o n e l j u i c i o. L a t r a s c e n d e n c i a d e l v i c i o l a a t r i b u y e e n q u e l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o p o r vía d e l f r u s t r a d o p r e a c u e r d o t u v o c o n t a c t o p r e v i o c o n a r i s t a s q u e i b a n a s e r m a t e r i a d e d e b a t e, uerbi gratia, c o n l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e i n d i c i a d o q u e, a d u c e, a l a p o s t r e s o p o r t a r o n e l f a l l o d e c o n d e n a y p o r q u e a l n e g a r d e m a n e r a i n m e d i a t a l a objeción e n cuestión, e s t i m a, evidenció "su parcialidad en el caso".
D e o t r o l a d o, d i c e, e l d e r e c h o d e d e f e n s a resultó c o n c u l c a d o e n s u c a r i z técnico, a l p u n t o q u e e l T r i b u n a l destacó l a s i n c o n s i s t e n c i a s d e l a e n t o n c e s a p o d e r a d a d e l o s a c u s a d o s e n l a sustentación d e l a apelación - d e h e c h o, p a r a r e s o l v e r l a acudió a l p r i n c i p i o d e c a r i d a d -, o b v i a n d o 6 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión |\ JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s Y e s t a s y o t r a s d e f i c i e n c i a s p u n t u a l e s d e q u i e n e s f u n g i e r o n c o m o a b o g a d o s e n l a actuación. Así, p a r a d a r c u e n t a d e e s t e e n t o r n o, h a c e u n r e c u e n t o d e l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o q u e r e p r e s e n t a r o n a l o s i m p l i c a d o s: e l p r i m e r o, q u i e n l o s asesoró e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación y l e s aconsejó s u s c r i b i r u n p r e a c u e r d o, "razón que los motivó a conversar con la Fiscalía y materializar el interrogatorio de indiciado", s u s u c e s o r, q u e acudió a l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación s i n e s t a r p r e p a r a d o p a r a e l l o d e b i d o a q u e y a s e l e había r e v o c a d o e l p o d e r, a s p e c t o i n d i f e r e n t e p a r a l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o y, p o r último, l a t o g a d a q u e después l o s asistió h a s t a l a l e c t u r a d e s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, f a s e s e n l a q u e: i ) impetró e n a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a l a n u l i d a d a p a r t i r d e l a formulación d e l a acusación, c o n s u s t e n t o e n u n a argumentación i n s o s t e n i b l e d e c a r a a l a teleología d e d i c h a d i l i g e n c i a, i i ) mostró d e s c o n o c i m i e n t o s o b r e s u e s t r u c t u r a, a l e x t r e m o q u e s i n ningún f u n d a m e n t o pidió d e c r e t a r c o m o t e s t i g o s a d e c l a r a n t e s s o l i c i t a d o s p o r s u c o n t r a p a r t e y i i i ) e n e l j u i c i o s e a b s t u v o d e p r e s e n t a r teoría d e l c a s o, p e r o dejó e n t r e v e r e n s u intervención i n i c i a l q u e demostraría q u e l o s p r o c e s a d o s debían r e s p o n d e r p e n a l m e n t e p o r e l d e l i t o d e e n c u b r i m i e n t o, l o q u e a c a r r e a b a "haber fijado en la mente del juzgador" l o s e l e m e n t o s fáctico, jurídico y p r o b a t o r i o q u e respaldarían u n a s e r t o d e e s e r a i g a m b r e. E m p e r o, a s e v e r a, l a a b o g a d a evidenció c r a s o s e r r o r e s e n c u a n t o l a dinámica d e l i n t e r r o g a t o r i o y 7 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o según aconteció c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s a c u s a d o s y, e n e s p e c i a l, permitió q u e s e l e s e f e c t u a r a n p r e g u n t a s c o n b a s e e n l o v e r t i d o a n t e l a j u s t i c i a p e n a l m i l i t a r e i n t e r r o g a t o r i o s d e i n d i c i a d o s, c o n transgresión d e l o s artículos 3 4 4 y 3 6 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
D e n o h a b e r o c u r r i d o e s t a situación, d i c e, s e h u b i e s e c o n t r o v e r t i d o d e m e j o r m a n e r a l o d i c h o p o r e l f i s c a l, m a t e r i a l i z a d o l a exclusión p r o b a t o r i a y, p o r c o n t e r a, "el resultado hubiera sido otro para bien de los procesados". A d i c i o n a l m e n t e, s o s t i e n e, d u r a n t e l a s a l e g a c i o n e s f i n a l e s esbozó u n d i s c u r s o i n c o h e r e n t e b a s a d o e n l a s u b j e t i v i d a d q u e rayó e n l a c a l u m n i a c o n t r a v a r i o s f u n c i o n a r i o s, l o q u e a l a p o s t r e favoreció l a teoría d e l c a s o d e l a Fiscalía f a l t a n d o así a l c o m p r o m i s o s u g e r i d o d u r a n t e e l a l e g a t o d e a p e r t u r a, p o r l o q u e d e p r e c a d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación "para que los procesados sean sometidos a un juicio justo, ante un juez imparcial, asistidos por un defensor preparado en la sistemática procesal penal y cumpliendo las reglas propias de cada juicio [ ]".
CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1. E l p r o c e s o p e n a l s e c a r a c t e r i z a p o r u n a s e r i e d e e t a p a s c o n c a t e n a d a s, r e v e s t i d a s d e u n p l e x o d e garantías, d u r a n t e l a s c u a l e s s e s o m e t e a c o n t r o v e r s i a d e l a jurisdicción u n a s u n t o jurídico c u y a discusión c u l m i n a c o n l a s e n t e n c i a, determinación s u s c e p t i b l e d e impugnación p o r 8 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s vía d e l a apelación e n a r a s d e q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e q u i e n l a i n t e r p o n e s e a s o l v e n t a d a p o r e l s u p e r i o r jerárquico d e l f u n c i o n a r i o q u e l a emitió p a r a q u e l a c o n f i r m e, m o d i f i q u e o r e v o q u e, s i a e l l o h u b i e r e l u g a r. E s t e c o n t e x t o e x p l i c a p o r qué e l d e b a t e s o b r e l a s a r i s t a s d e interés p a r a e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l c u l m i n a e n e s o s e s c e n a r i o s, e s d e c i r, e n e l t r a n s c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s, previéndose l a e x i s t e n c i a d e u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, l a casación, s o l a m e n t e c u a n d o p o r específicas c a u s a l e s s e p r e t e n d a u n e s t u d i o r e s p e c t o d e l a l e g a l i d a d d e l f a l l o p o r p a r t e d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. P o r l o t a n t o, l a intervención d e l a S a l a d e p e n d e d e e v i d e n c i a r dialécticamente, a través d e u n a argumentación p r e c i s a y c o h e r e n t e, q u e e l j u z g a d o r incurrió e n v i c i o s d e j u i c i o o d e p r o c e d i m i e n t o d e t a l m a g n i t u d q u e s o c a v e n l a d o b l e presunción d e a c i e r t o q u e c o b i j a a l a s d e c i s i o n e s c u e s t i o n a d a s e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a. 2.
D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, e s c l a r o q u e l a c a s a c i o n i s t a omitió s u j e t a r s e a d i c h a s p r e m i s a s c o n c e p t u a l e s, l o q u e conducirá a l a inadmisión d e l r e c u r s o a l p r e s c i n d i r d e p o s t u l a d o s f o r m a l e s y s u s t a n c i a l e s i n e l u d i b l e s e n s u r e c l a m o s i pretendía q u e p u d i e s e t e n e r c a b i d a. Véase: 2. 1 E l cargo principal, p a r t e d e u n p r e s u p u e s t o e r r a d o a l d a r p o r s e n t a d o q u e l a s m a n i f e s t a c i o n e s p r e v i a s a l j u i c i o o r a l e f e c t u a d a s p o r l o s a c u s a d o s o s t e n t a b a n l a 9 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión ^ • JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s c a l i d a d d e p r u e b a s y q u e p o r e s e m o t i v o debían s e r o b j e t o d e d e s c u b r i m i e n t o, e n razón a q u e p o r e s t a s p o r sí m i s m a s n o t i e n e n e s a condición a l e s t a r v i n c u l a d a s c o n f i n a l i d a d e s específicas d e n t r o d e l m o d e l o p r o c e s a l p e n a l c o n t e m p l a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t o e s, r e f r e s c a r m e m o r i a o i m p u g n a r l a c r e d i b i l i d a d d e l d e c l a r a n t e, según l o c o n s a g r a e s a n o r m a t i v i d a d ^ y d e a c u e r d o c o n l o d e c a n t a d o d e f o r m a p r o f u s a p o r l a j u r i s p r u d e n c i a a c e r c a d e l t e m a ( c f r. C S J A P 5 7 0 2 - 2 0 1 5, A P 5 2 4 1 - 2 0 1 5 ).
P o r e n d e, e n e s t e a s u n t o e l u s o e n e l j u i c i o d e m a n i f e s t a c i o n e s a n t e r i o r e s d e l o s i m p l i c a d o s n o p u e d e per se t i l d a r s e i l e g a l, y a q u e s o l o c o b r a r o n r e l e v a n c i a c u a n d o a l r e c a u d a r s e s u t e s t i m o n i o surgió l a n e c e s i d a d d e c o n f r o n t a r a f i r m a c i o n e s d i s c o r d a n t e s c o n l a s v e r t i d a s e n e s e m o m e n t o, p u e s, d e h a b e r c o i n c i d i d o l o s d i s t i n t o s r e l a t o s i n a n e h u b i e s e s i d o s u utilización, suscitándose t o d a e s t a dinámica e n u n c o n t e x t o d e p u b l i c i d a d, inmediación y contradicción. E n e s e e n t o r n o, s e r e c a l c a, n o t i e n e c a b i d a q u e l a l i b e l i s t a extrañe e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s u inclusión y d e c r e t o c o m o p r u e b a s a l n o r e v e s t i r e s a connotación y t a m p o c o e s a c e r t a d o q u e d e m a n d e s u incorporación m e d i a n t e u n t e s t i g o d e acreditación, a l d e p e n d e r i n e x o r a b l e m e n t e e s a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a declaración q u e c o m o t a l e s e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o s u s c e p t i b l e d e valoración p o r p a r t e d e l a j u d i c a t u r a ( C f r. C S J S P, 2 1 O c t 2 0 0 9, R a d. 3 1 0 0 1, C S J A P, 2 4 A b r 2 0 1 3, R a d. 4 0 2 4 0 ).
Artículos 3 9 2, l i t e r a l d ), 3 4 7, 3 9 3, l i t e r a l b ), y 4 0 3 1 0 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s 2. 2. A u n a d o a l o a n t e r i o r, c o t e j a n d o l a s c o n s t a n c i a s p r o c e s a l e s a p a r e c e q u e, c o n t r a r i o a l o a s e v e r a d o e n e l l i b e l o, l a s "entrevistas"^ d e JOSÉ TOMÁS J IMENEZ Y E P E S, JOHN EDISON E S C O B A R MARTÍNEZ, J E F F R Y JOHAN USUGA LÓPEZ y E L K I N ALONSO GONZÁLEZ SANMARTIN sí f u e r o n r e l a c i o n a d a s e n e l e s c r i t o d e acusación e n e l acápite r e f e r i d o a l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o, 5 p o r l o q u e n o tendría a s i d e r o p r e g o n a r q u e s e l e s sorprendió c o n a q u e l l a s a l c o l e g i r s e q u e d u r a n t e l a a u d i e n c i a d e formulación r e s p e c t i v a, p e s e a n o h a b e r s i d o e n u n c i a d a s -verbalizadas-fi f u e r o n c o n o c i d a s p o r l a d e f e n s a a l r e c i b i r l a documentación c o r r e s p o n d i e n t e ( c f r. C S J A P, 1 6 O c t 2 0 1 3, R a d. 4 2 3 1 5 ), i n d i c a n d o e l e n t o n c e s a p o d e r a d o c o n relación a l p a r t i c u l a r q u e s o l o f a l t a b a e l l e v a n t a m i e n t o d e l p l a n o fotográfico y topográfico, l o q u e motivó l a c o n s e c u e n t e reconvención a l a Fiscalía p o r p a r t e d e l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o. " 7 D e i g u a l m o d o, t a m p o c o podría a f i r m a r s e q u e l a e x i s t e n c i a d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e i n d i c i a d o s e i g n o r a b a e n e l trámite, t o d a v e z q u e l a acusación c o n s i g n a t e x t u a l m e n t e q u e l o s i m p l i c a d o s "solicitaron ser escuchados en diligencia de interrogatorio en el que cada uno de ellos procedió a realizar una narración de los sucedido el día 7 de julio de 2007, así como sus participaciones, hechos estos en donde perdiera la vida el señor Jhon Jairo Quiroz Ángel [ ]"Á '' L a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l o s a c u s a d o s a n t e r i o r e s a l j u i c i o o r a l n o podrían c a t a l o g a r s e c o m o e n t r e v i s t a s, a l t e n o r d e l a definición c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 2 0 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^ C f r. página 2 5 e s c r i t o d e acusación / F I. 5 9 c. a 1 ^ C f r. formulación d e acusación d e 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, récord 5 1: 1 0 y s. s. ' C f r. récord 1: 1 9: 0 5 i b i d e m * C f r. página 1 0 e s c r i t o d e acusación / F l. 4 4 c. a y récord 1 9: 1 0 y s. s. I d e m 1 1 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s D e s d e l a óptica d e l o p o r t u n o d e s c u b r i m i e n t o, e n t o n c e s, n o s e a v i z o r a l a configuración d e l f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d d e n u n c i a d o. 2. 3.
A h o r a b i e n, e n c u a n t o a l m a n t o d e i l e g a l i d a d c o n e l q u e s e q u i e r e a r r o p a r l a actuación d e l a Fiscalía e n p u n t o d e l a obtención d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e i n d i c i a d o y s u e m p l e o e n e l j u i c i o o r a l, s e t i e n e l o s i g u i e n t e: 2. 3. 1. A l i n t e r v e n i r l o s a c u s a d o s e n e l j u i c i o c o m o t e s t i g o s d e l a d e f e n s a, l u e g o d e p l a s m a r s u versión d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s f u e r o n c o n t r a i n t e r r o g a d o s p o r l a Fiscalía q u e d e c a r a a c i e r t a s m a n i f e s t a c i o n e s p r e v i a s p u s o e n e n t r e d i c h o a l g u n a s d e s u s r e s p u e s t a s, c o n m i r a s a i m p u g n a r s u c r e d i b i l i d a d, así: J E F F R Y JOHAN USUGA LÓPEZ: después d e p o n e r l e d e p r e s e n t e e l d e l e g a d o l a i n d a g a t o r i a q u e rindió a n t e e l J u z g a d o 2 4 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r, e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 7, p a r a d e s t a c a r l a s r e s p u e s t a s d i v e r g e n t e s q u e allí suministró c o n r e s p e c t o a l a s b r i n d a d a s e n s u declaración e n e l j u i c i o, e l m e n c i o n a d o reconoció l a d i s p a r i d a d a d u c i e n d o q u e e n e s e m o m e n t o recibió d i r e c t r i c e s d e p l a s m a r l a versión c o n f e c c i o n a d a p o r s u s u p e r i o r, e l s a r g e n t o R e y e s M o n t e a l e g r e. ^ También s e l e p u s o d e p r e s e n t e e l i n t e r r o g a t o r i o a i n d i c i a d o e f e c t u a d o a n t e l a Fiscalía 7 5 d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s, e l 5 d e j u l i o d e 2 0 1 2, a l o q u e s e o p u s o l a d e f e n s a p o r h a b e r ' C f r. sesión d e 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, récord 5 6: 0 0 y s. s grabación 2.
V a l g a a n o t a r q u e e l s a r g e n t o L u i s Ángel R e y e s M o n t e a l e g r e f u e i n v e s t i g a d o p o r e s t o s m i s m o s h e c h o s e n actuación s e p a r a d a. 1 2 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión U ^ JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s *\ r e n d i d o e s a versión c o n fines d e p r e a c u e r d o, e m p e r o, e l F i s c a l aclaró q u e e l l o n o obedecía a l a r e a l i d a d, p u e s allí n o c o n s t a b a t a l situación y aseveró q u e l a s c o n v e r s a c i o n e s d e e s t e r a i g a m b r e s e s u s c i t a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d "(sic) a que se tiene claridad en lo que sucedió en esos hechos"fi^ r e s a l t a n d o e l f u n c i o n a r i o cómo l a narración q u e brindó e n e s a ocasión e r a d i v e r s a a l a r e n d i d a e n j u i c i o o r a l. JHON EDISON E S C O B A R MARTÍNEZ: e n s i m i l a r e s c o n d i c i o n e s, s e l e p u s o d e p r e s e n t e l a i n d a g a t o r i a r e n d i d a a n t e e l J u z g a d o 2 4 d e Instrucción P e n a l Militaría y e l ' i n t e r r o g a t o r i o a i n d i c i a d o d e 5 d e j u l i o d e 2 0 1 2, f r e n t e a l o c u a l s e o p u s o l a d e f e n s a s i e n d o e s t a objeción, c o m o l a a n t e r i o r, d e c l a r a d a i m p r o c e d e n t e p o r l a j u e z a quof^ s u b r a y a n d o l a Fiscalía, d e i g u a l m o d o, l a s i m p r e c i s i o n e s e n t r e l a s d i f e r e n t e s v e r s i o n e s, i n c l u i d a l a d e l j u i c i o. E L K I N ALONSO GONZÁLEZ SANMARTÍN: e n u n c o n t e x t o análogo a l d e s u s a n t e c e s o r e s, s e t r a j o a colación s u i n d a g a t o r i a a n t e e l J u z g a d o 2 4 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r a s y e l i n t e r r o g a t o r i o a i n d i c i a d o, p a r a reseñarse l a s c o n t r a d i c c i o n e s d e l a s v e r s i o n e s allí c o n s i g n a d a s c o n relación a l o d e c l a r a d o e n e l j u i c i o. D e h e c h o, e l t e s t i g o señaló e x p r e s a m e n t e q u e faltó a l a v e r d a d e n a q u e l l a s. JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S: e n c o n d i c i o n e s a f i n e s, s e l e exhibió l a ratificación y ampliación d e i n f o r m e ' " C f r. récord 1: 1 2: 2 4 " C f r. récord 3 6: 3 2 y C f r. récord 4 0: 3 5 y C f r. récord 1: 2 0: 0 3 ' " C f r. récord 1: 2 6: 2 0 y s. s. ibídem s. s. ídem, grabación 3 s. s. i d. y s. s. i d. y s. s. i d. 1 3 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s q u e b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o prestó a n t e e l J u z g a d o 2 4 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r a s y e l i n t e r r o g a t o r i o d e i n d i c i a d o a n t e l a Fiscalía 7 5 d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s J ^ a e f e c t o s d e d e s t a c a r e l d e l e g a d o d e e s a institución l a s d i s o n a n c i a s p r e s e n t e s e n s u s d i s t i n t o s r e l a t o s. 2. 3. 2.
E s b o z a d a así l a m a n e r a e n q u e s e d i o l a declaración d e l o s a c u s a d o s, d e b e a n o t a r s e q u e p e s e a q u e l a Fiscalía f u e v e h e m e n t e a l a s e g u r a r a l m o m e n t o d e l a objeción e l e v a d a p o r l a d e f e n s a q u e l o s i n t e r r o g a t o r i o s a i n d i c i a d o n o s e p r o p i c i a r o n c o n f i n e s d e p r e a c u e r d o, razón p o r l a c u a l l a oposición a s u e m p l e o f u e r e c h a z a d a d e f o r m a categórica p o r l a j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, a l c o t e j a r l o s r e g i s t r o s a p a r e c e q u e e n l a sesión d e j u i c i o o r a l d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 3, e s e m i s m o f u n c i o n a r i o d i o a e n t e n d e r q u e c i e r t a m e n t e e s o s i n t e r r o g a t o r i o s sí s e s u r t i e r o n c o n e s e propósito.
E n c o n c r e t o, e n e s a o p o r t u n i d a d y a a g o t a d o s l o s a l e g a t o s d e a p e r t u r a d e l j u i c i o, e l d e l e g a d o d e l e n t e a c u s a d o r p r e v i o a l a práctica p r o b a t o r i a comunicó q u e había e n t a b l a d o c o n v e r s a c i o n e s c o n l a d e f e n s a e n c a m i n a d a s a a l l e g a r m a n i f e s t a c i o n e s p r e a c o r d a d a s d e c u l p a b i l i d a d y a l p r e s e n t a r l a postulación r e s p e c t i v a, h i z o u n r e c u e n t o d e l t r a s e g a r p r o c e s a l a c a e c i d o h a s t a e s e i n s t a n t e, m a n i f e s t a n d o l o s i g u i e n t e: C f r. récord 5 5: 0 7 y s. s i d. Grabación 4 " C f r. récord 1: 0 1: 1 1 y s. s i d. 1 4 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s ' "Señora juez en este juicio la fiscalía había planteado que demostraría la responsabilidad de los procesados por los delitos que fueron objeto de acusación pero ante la anterior manifestación de los procesados, t e n i e n d o en c u e n t a q u e e l l o s habían r e n d i d o i n t e r r o g a t o r i o a l i n d i c i a d o a n t e la fiscalía 75 d e la u n i d a d n a c i o n a l d e d e r e c h o s h u m a n o s y habían n a r r a d o c o m o r e a l m e n t e s u c e d i e r o n los h e c h o s con el ánimo d e l l e g a r a u n p r e a c u e r d o c o n la fiscalía, situación q u e n o s e p u d o m a t e r i a l i z a r l l e g a n d o a e s t a s i n s t a n c i a s en la q u e h o y n o s e n c o n t r a m o s, considera este delegado importante hacer las siguientes precisiones [ ]". ̂ ^ E n e s e o r d e n, l u e g o d e r e t o m a r l o s h e c h o s e n l a s c o n d i c i o n e s p l a s m a d a s e n e l e s c r i t o d e acusación, indicó: "Todo lo anterior su señoría es un compendio de las v e r s i o n e s q u e d i e r o n e s t o s p r o c e s a d o s en el m e s d e j u l i o d e 2 0 1 2 con e l ánimo d e l l e g a r a un a r r e g l o c o n la fiscalía y que al contrastarlos con el material con vocación probatoria acabada la investigación se puede concluir que su versión se ajusta a lo realmente sucedido esa nefasta noche de julio de 2007 [..f'J^ A s i l a s c o s a s, s u r g e p a l m a r i o q u e t a l y c o m o l o r e f i r i e r o n d e m a n e r a c o n t e s t e e n s u declaración USUGA LÓPEZ, E S C O B A R MARTÍNEZ, GONZÁLEZ SANMARTÍN y JIMÉNEZ Y E P E S, l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e i n d i c i a d o d e f o r m a m e d i a t a e s t a b a n v i n c u l a d o s a a c e r c a m i e n t o s p r e v i o s a l a radicación d e l e s c r i t o d e acusación o r i e n t a d o s a l a consecución d e u n p r e a c u e r d o. E n t o r n o c o r r o b o r a d o p o r l a h e r m a n a d e u n o d e e l l o s, l a señora R o s a l b a González Sanmartín, q u i e n reportó u n a citación d e l a F i s c a l d e l c a s o a l o s a l l e g a d o s d e l o s i m p l i c a d o s p a r a s e r s e n s i b i l i z a d o s s o b r e l a c o n v e n i e n c i a d e e s a f i g u r a. C f r. a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l, sesión d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 3, récord 1 0: 0 0 y s. s. grabación 3 C f r. récord 1 8: 1 8 y s. s ibídem.
V a l g a a n o t a r q u e a g o t a d a s l a f o r m a l i d a d e s d e r i g o r, a l s e r i n t e r r o g a d o s l o s a c u s a d o s s o b r e s u a q u i e s c e n c i a a l a c u e r d o r e s p o n d i e r o n n e g a t i v a m e n t e " C f r. sesión j u i c i o o r a l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 3, récord 4 1: 2 5 y s. s., grabación 2 1 5 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s E n e s t e a s p e c t o, e n t o n c e s, l e a s i s t e razón a l a d e m a n d a n t e a l d e p r e c a r q u e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e i n d i c i a d o n o podían s e r e m p l e a d o s e n e l j u i c i o e n c o n s o n a n c i a c o n e l artículo 3 6 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e r e f i e r e cómo l a información o b t e n i d a e n e l m a r c o d e e s t e t i p o d e n e g o c i a c i o n e s n o "podrá ser utilizada en ningún tipo de proceso judicial en contra del acusado", y d e p l o r a l a S a l a e l a c t u a r d e l a Fiscalía, a l a c u d i r a l o s m i s m o s, y d e l a j u e z a quo, p o r a v a l a r e s e p r o c e d e r, p o r q u e únicamente habían t r a n s c u r r i d o t r e s ( 3 ) días e n t r e e l m o m e n t o e n q u e s e p u s o d e m a n i f i e s t o l a c o y u n t u r a e n q u e s e r e c i b i e r o n y l a práctica d e l a p r u e b a. D e e s t a f o r m a, e r a legítimo e s p e r a r d e a q u e l l o s f u n c i o n a r i o s q u e t u v i e r a n p r e s e n t e s u n a t u r a l e z a, e n l u g a r d e a f i n c a r s e d e m o d o t o z u d o e n q u e sí podían s e r t e n i d o s e n c u e n t a s i n a h o n d a r e n l a objeción d e l a d e f e n s a a c e r c a d e l p a r t i c u l a r, 2 0 2. 3. 3.
N o o b s t a n t e, l a c e n s u r a n o s e acompaña d e u n a postulación jurídica c o m p l e t a a l n o e x p o n e r s e cómo repercutiría e s t a i r r e g u l a r i d a d e n l o s p i l a r e s d e l a c o n d e n a, o s e a, cuál sería s u t r a s c e n d e n c i a, p u e s, e n g r a c i a a discusión, e x c l u y e n d o l o s i n t e r r o g a t o r i o s a l o s i n d i c i a d o s p a r a l o s e f e c t o s d e impugnación d e c r e d i b i l i d a d d e l t e s t i g o, aún s e mantendrían s u s i n t e r v e n c i o n e s a n t e l a j u s t i c i a p e n a l m i l i t a r c u y o u s o, c o n f o r m e s e constató e n p r e c e d e n c i a, e r a p r e v i s i b l e d e s d e q u e s e a n u n c i a r o n b a j o e l rótulo d e " e n t r e v i s t a s " y, e n e s a l i n e a d e p e n s a m i e n t o, seguiría incólume e l h e c h o c i e r t o r e f e r i d o a q u e l a s "̂ E l a r t i c u l o 8, l i t e r a l d ) d e l C. d e P. P., c o n s a g r a q u e e s u n d e r e c h o d e l i m p u t a d o q u e "No se utilice en su contra el contenido de las conversaciones tendientes a lograr un acuerdo para la declaración de responsabilidad en cualquiera de sus formas [ ]". 1 6 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión V JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s N V m a n i f e s t a c i o n e s allí i n c l u i d a s confluían a e v i d e n c i a r l a m e n d a c i d a d l a t e n t e e n s u s t e s t i m o n i o s. Así m i s m o, e l cargo principal p a s a p o r a l t o d e l i b e r a d a m e n t e a través d e u n a cláusula a r g u m e n t a t i v a a b s t r a c t a, a p o y a d a únicamente e n l a d i s c r e p a n c i a d e p a r e c e r e s, q u e a l s o p e s a r e l mérito s u a s o r i o d e t a l e s d e c l a r a c i o n e s l a j u z g a d o r a d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o acudió d e m o d o p r e v a l e n t e p a r a d e s e c h a r s u c o n t e n i d o a l a s d i v e r g e n c i a s p r e s e n t e s e n t r e a q u e l l a s m a n i f e s t a c i o n e s y l a s v e r t i d a s e n e l j u i c i o o r a l, s i n o a l a s i n c o n s i s t e n c i a s q u e percibió e n l o s r e l a t o s r e n d i d o s e n e s t a última o p o r t u n i d a d a l m a r g e n d e pretéritas n a r r a c i o n e s, según s e c o n s t a t a a continuación: "De acuerdo a lo que se pudo establecer en la audiencia, porque fueron coincidentes varios soldados que no todos, respecto a la formación de la patrulla, se dijo que como puntero iba Juan David Gutiérrez Zapata, lo seguía J H O N E D I S O N E S C O B A R MARTÍNEZ, luego J E F F R Y J O H A N ÚSUGA LÓPEZ, después iba JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ YEPES y en la retaguardia ELKIN A L O N S O GONZÁLEZ SANMARTÍN Siendo aproximadamente las 10:00 p.m. del día 8 de julio de 2007, según los procesados, el cabo JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ YEPES, por disposición de su superior, el sargento Reyes Montealegre, ordenó realizar un patrullaje al sector de Belencito Corazón, donde al llegar al sitio conocido como Alto Bonito, dispuso que se replegaran por seguridad y esperaran. [... ] Y E F F R Y J O H A N ÚSUGA LÓPEZ [ ].
Dice que no sabía para qué era la patrulla y como estaban replegados en la zona no vio quién disparó. Solo vio a Reyes Montealegre cuando el señor estaba muerto porque se dirigió al lugar donde escuchó los disparos. Luego el sargento dio la orden de hacer unos disparos al aire y él hizo tres. El sector lo conocía porque llevaban por ahí ocho días haciendo registros.
Pero, se pregunta el despacho, si él realizó tres disparos al aire y se sabe que las vainillas encontradas en el sitio ocho eran de otro fusil, cómo hicieron para quedar casi juntas en el sitio demarcado 1 7 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s ' en el plano topográfico? Y si el sitio era totalmente plano, como es que no vio absolutamente nada? ¿Cómo es que sin ver nada se dirige hacia la zona donde escuchó los disparos poniendo en riesgo su seguridad? Y, si él sabía qué era lo que había ocurrido, porqué accedió a cumplir una orden abiertamente ilegítima como era la de simular un combate, desconociendo su instrucción militar? [... ] J H O N E D I S O N E S C O B A R MARTÍNEZ [ ].
Tampoco a él le dijeron para qué era la patrulla, aunque reconoce que no era usual salir a patrullar sin saber a qué iban y menos como en este caso donde el cabo JIMÉNEZ no les distribuyó funciones específicas. Aunque pudo ver el momento en qué llegó el vehículo no vio cuando Gutiérrez le disparó a la víctima. Igual que el procesado anterior, contrario a la reacción esperada, al escuchar los disparos se desplazó al lugar.
Continuó narrando que después de ocurridos los hechos, el sargento Reyes les ordenó a ÚSUGA y a él que hicieran unos disparos al aire, por lo que realizó 15 o 20 disparos. Entonces, se pregunta el despacho, además de los mismos cuestionamientos que surgen frente a la versión de ÚSUGA, si según lo visto hasta aquí tres personas dispararon porqué solo se encontraron vainillas percutidas de dos de los cinco fusiles incautados? Y, si él solo realizó 15 o 20 disparos, porqué nada más se encontraron 11 vainillas? [... ] E L K I N A L O N S O GONZÁLEZ S A N M A R T I N [ ].
Dijo que fue novio de Johana CU, pero ésta no sabía que era un militar porque lo visitaba con ropa de civil, admitió haber estado en la tienda de doña Graciela Sepúlveda tomando fresco, pero que nunca le hablaron sobre las extorsiones. Se le exhibió la evidencia cuatro de la fiscalía pero indicó que no sabía por qué aparecen las dos señoras como denunciantes, sin embargo para el despacho resulta fácil concluir que se trata de las personas cuyos nombres él suministró para justificar la operación porque tenía trato frecuente con ambas.
Admitió que conocía el sitio donde ocurrieron los hechos porque regularmente iban hasta alto Bonito a realizar controles ya que el lugar es muy solo. Sobre el homicidio de John Jairo, dijo que no se dio cuenta qué paso, qué solo escuchó los tiros y se desplazó al lugar, encontrando a Reyes, Trujillo y JIMÉNEZ regañando a Gutiérrez porque había matado a una persona.
Lo único que vio fue cuando llegó un carro amarillo porque estaba muy retirado. 1 8 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s Sobre esta deponencia, caben las mismas apreciaciones y cuestionamientos sobre la topografía del terreno, la visibilidad y la reacción del soldado y la razón por la cual tenían la granada de fragmentación, el revólver y la munición. [... ] JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ YEPES [ ].
Declaró en juicio el comandante de la escuadra, indicando que el día de los hechos su superior, el sargento Reyes Montealegre, le ordenó personalmente encontrándose en la base La Palomera, hacer una patrulla en Belencito Corazón, orden que le transmitió a los soldados sin darles mayores detalles. Que posteriormente Reyes lo llamó a su celular personal, a eso de las 11:30 p.m., diciéndole que tenía un informante y que necesitaba que el declarante le prestara $200.000, acordando entonces el sitio del encuentro, esto es, donde estaba la patrulla.
No le resultó extraño al acusado que Reyes se comunicara por el celular personal, en lugar de usar el celular o el avantel de dotación, como tampoco le extrañó que le pidiera dinero prestado para pagar el informante, aunque nunca antes lo había hecho y que el asunto de los informantes lo manejara directamente el batallón. Cuando llegaron a Alto Bonito, el cabo JIMÉNEZ le ordenó a sus soldados que se replegaran.
Pasado un tiempo. Reyes llegó en un taxi con Trujillo y el civil, entonces JIMÉNEZ salió a su encuentro junto con Gutiérrez que era el más cercano que tenía en el momento, procediendo este último a dispararle al civil, sin mediar palabra, por lo que procedió a amonestar a Gutiérrez u a llevárselo para la parte de atrás, quedando Reyes y Trujillo con el occiso.
No trató de auxiliar al herido y no supo si alguien más lo hizo [ ]. También negó haber escuchado que Reyes le haya ordenado a ÚSUGA y a E S C O B A R que disparan, pero sí aceptó que escuchó más disparos y que con posterioridad a los hechos éstos manifestaron que Reyes les había dado esa orden específica [ ]. [ ] Aunque ante la justicia penal militar se ratificó bajo juramento en el informe prestado, admitió que esa no es la verdad de los hechos, porque en realidad el ejército no tenía ninguna información sobre la presencia de los extorsionistas o de los delincuentes que allí se consignó. Luego, se pregunta el despacho, cuál era entonces la finalidad de realizar una patrulla a un sector aislado, boscoso, oscuro y solitario como Alto Bonito casi a la media noche y solo con cinco soldados? [ ] [ ] Como ya se ha venido explicando, resulta imposible frente a la forma como ordinariamente se planean y ejecutan las operaciones militares, que se haga salir a una patrulla a la media noche, conformada solamente por cinco soldados, a una zona que se reporta como de alto riesgo por el orden público, sin 1 9 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s explicar aspectos básicos como la finalidad de la misión y la función que realizarán dentro de la misma.
Las supuestas denunciantes desmintieron a los militares y ante la inminencia del juramento resolvieron aceptar que, a pesar que durante muchos años han venido siendo víctimas de las mismas bandas delincuenciáles del sector, nunca presentaron formalmente una denuncia y no saben que Jhon Jairo Quiroz Ángel haya sido uno de los extorsionistas [ ] Para el juzgado es evidente que el sitio fue previamente escogido dentro de un concertación cuyo único objetico era lograr los beneficios de un falso positivo, por su dificil acceso, por su poca luminosidad y lo solitario del sector, además de tratarse de un lugar que conocían previamente, lo que se prestaba para que los militares ejecutaran el plan sin el riesgo de ser sorprendidos [ ]. [ ] Así mismo, todos los que participaron en la falsa operación, sabían de antemano de qué se trataba y fueron escogidos en sus roles, planeando la forma como ultimarían al civil y alterarían la escena, pero situaciones como la inexistencia de orificios y manchas de sangre en la camisa del occiso, la incompatibilidad de la posición del revólver con la versión de los hechos y de esta con las heridas en el cuerpo, trayectorias y signos de violencia, así como las pruebas técnicas de alcoholemia y toxicología, evidenciaron que no hubo ningún combate [ ].
Y es que todos sabían que pretendían lograr un falso positivo, con los beneficios que de ello deriva, para lo cual se repartieron las funciones y prepararon la forma como iban a presentar los resultados de una operación militar inexistente, porque huelga resaltar la forma como rindieron declaración en juicio oral los acusados, enmarcadas en no supe, no vi, no escuché, no estuve ahí, solo obedecí".
D e i g u a l m a n e r a, y a p e s a r d e l c r i t e r i o e n c o n t r a r i o d e l a r e c u r r e n t e, l a s a l u d i d a s c o n t r a d i c c i o n e s n o f u e r o n e l pábulo d e l a s c o n c l u s i o n e s d e l a s e n t e n c i a a l o b e d e c e r e s t a s a l a articulación d e d i v e r s o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o, según l o rememoró e l T r i b u n a l, e n e s t a s c o n d i c i o n e s: "Además, y desde ahora se dirá que la abogada defensora no confutó las siguientes afirmaciones argumentativas de la iudex a quo que llevaron a proferir la sentencia de condena: '̂ C f r. F l. 1 6 y s. s s e n t e n c i a p r i m e r a i n s t a n c i a / a n v e r s o F l. 8 y s. s c. a 2 2 0 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión K t JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s Uno: Identidad y ocupación del occiso Jhon Jairo Quiroz Ángel y la necropsia: Según las declarantes Guillermina Ángel de Quiroz y María del Carmen Quiroz Ángel, madre y hermana, respectivamente, del fulminado, así como de Robinson Alexander Peña Betancourt, Armando León Durango Calle y Albeiro Antonio Mejía Muríllo, explican que el abitado Jhon Jairo Quiroz Ángel es un habitante de la calle, drogadicto y alcohólico, que se ubica al frente de la Clínica de Fracturas en el centro de la ciudad de Medellín donde vivía de la caridad pública, se dedicaba al reciclaje y a la mendicidad junto con su compañera Martha o (sic) La Chaquira; que era persona sociable, no delinquía, no utilizaba armas de fuego, no prestó servicio militar, no pertenecía a ninguna banda criminal o de extorsionistas, no tenía vínculos con la policía ni con los militares, no tenía vínculos con la policía ni con los militares, no tenía vínculos con el barrio Belencito Corazón de Medellín. Algunos declarantes, en especial el celador Albeiro Antonio Mejía Murillo, coinciden en decir que el día de los hechos estaba tan borracho que no se podía sostener por sí mismo, aspecto que luego se corrobora por examen científico que concluye que en su sangre había alcohol y cocaína (f.223-225, co !)[ ].
E s decir, que el abitado era una persona que en caso de muerte y figurar en los archivos como NN, como en efecto sucedió, nadie se preocuparía de su deceso ni de lograr su identificación plena ni estaría preocupado por su ausencia, y ni siquiera, tal vez, se preocuparían por averiguar las causas de su deceso. Dos. Sobre la prueba de toxicología y alcoholemia: Mediante exámenes médicos y científicos se determinó que el señor Jhon Jairo Quiroz Ángel para el momento de su deceso estaba bajo los efectos del alcohol y de droga estupefaciente.
Según la prueba, se encontraba en tercer grado de embriaguez, esto es, altamente ebrio, con defectuosa función de los sentidos, disminución del dolor y con voz arrastrada [ ]. De lo dicho se colige que fácilmente el ciudadano Jhon Jairo Quiroz podía ser capturado sin resistencia alguna por jóvenes militares y luego ser llevado a un paraje solitario y alejado del casco urbano para darle muerte, como en efecto sucedió. Tres: Las heridas que recibió el señor Jhon Jairo Quiroz Ángel.
Según los expertos que participaron en el levantamiento del cadáver, la versión de los militares sobre el enfrentamiento armado no coincidía con la escena del crimen, ya que ellos informaron que el ciudadano estaba de espaldas mientras que los hallazgos indican que los disparos fueron de frente. Esta es la primera contradicción de los militares, y la que motivó, precisamente, adelantar la investigación más a fondo de su muerte.
Investigación con la que no contaban los militares involucrados en los cruentos hechos. 21 Casación 4 3 5 2 5 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s Cuatro: Las condiciones de luminosidad, las condiciones del terreno y los hallazgos en la escena de los hechos. Debido a la poca luminosidad, según los expertos que realizaron la pericia, los soldados no tenían visibilidad como para sostener un combate armado.
Aspecto que se corroboró con el álbum fotográfico endosado a la pesquisa como prueba 6 de la Fiscalía General de la Nación [ ]. Adicionalmente, por la dinámica de los hechos, el arma que supuestamente tenía consigo el occiso no podía quedar en el lugar en que se encontró, porque de acuerdo a una posible huida del sitio o por una caída entonces el arma debía estar arriba del cuerpo o ligeramente sostenida en la mano y no a un lado como en efecto se encontró. E s falsa entonces la tesis de la muerte en enfrentamiento armado.
Cinco: Las falsas denuncias. La compañera sentimental del implicado Elkin Alonso González San Martín, señora Nataly Johana Gil Arango, dice que para la época vivía en el sector y fue objeto de extorsiones, pero que nunca denunció los hechos y no conocía al occiso. En similar sentido declara la señora María Graciela Sepúlveda Rodríguez, propietaria de una pequeña tienda en Belencito Corazón a donde iba el novio de Nataly Johana CU Arango, uno de los militares implicados, y que corresponde a Elkin Alonso González Sanmartín. E s decir, que las versiones de los delitos denunciados es posterior a la muerte [ ].
Seis: La coartada que brinda la versión final del soldado ya condenado por los hechos, señor Juan David Gutiérrez Zapata. En juicio, el soldado ya condenado por estos hechos, señor Juan David Gutiérrez Zapata, dijo que ese día consumió mucha droga estupefaciente y que de manera imprevista y sin que nadie se lo ordenara y sin mediar palabra le dio muerte al civil Jhon Jairo Quiroz Angel.
Pero este declarante no es digno de credibilidad por lo siguiente: Primero dijo ante la Policía Judicial que la muerte de Jhon Jairo Quiroz Ángel fue en enfrentamiento armado tal como quedó consignado en los documentos suscritos por el cabo JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ YEPES. Luego, en una segunda versión ante la Fiscalía Penal Militar, dice que todo fue en un enfrentamiento armado.
Posteriormente, en una tercera versión ante la Fiscalía General de la Nación, afirma que no hubo combate armado y que fue el 2 2 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s sargento Luis Ángel Reyes Montealegre quien planeó todo el homicidio. A través de preacuerdo el soldado J U A N D A V I D GUTIÉRREZ Z A P A T A acepta la responsabilidad que le ha endilgado la Fiscalía General de la Nación en calidad de coautor.
Finalmente, en audiencia de juicio oral en el proceso penal contra sus demás compañeros, ya explica que cinco días después de su condena por preacuerdo decide contar toda la verdad para adjudicarse enteramente la responsabilidad del homicidio. E s fácil colegir, entonces, que esta última versión no es más que una desesperada maniobra para librar de responsabilidad a sus demás compañeros de causa criminal; además, destáquese que fueron dos los fusiles disparados y no uno como lo advera el declarante y, de otra parte, si todo fue tan intempestivo no se encuentra razón para la aparición de una granada de fragmentación y de un arma de fuego con munición, de lo cual se deduce, fundadamente, que todo fue previamente planeado y acordado".
S e t r a n s c r i b e n in extenso l o s a n t e r i o r e s acápites, p a r a d e n o t a r cómo l a s p r e m i s a s e d i f i c a d a s p o r l a c a s a c i o n i s t a s e d e s e n v u e l v e n e n u n m a r c o c o n c e p t u a l p a r c i a l i z a d o d e c a r a a l ámbito c o n j u n t o e n e l q u e s e d i o e l j u i c i o. P o r e n d e, l a c e n s u r a n o d i s t a m u c h o d e u n a l e g a t o p r o p i o d e l trámite d e l a s i n s t a n c i a s, e n l a m e d i d a q u e c o n t r a e u n d i s c u r s o d e l i b r e elaboración q u e n o s e s o m e t e a u n o d e l o s p o s t u l a d o s d e a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e s t o e s, e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l v i c i o d e n u n c i a d o e n o r d e n a s u s c i t a r l a intervención d e l a S a l a, t o d a v e z q u e a u n c o n l a exclusión i m p e t r a d a l o s demás r a z o n a m i e n t o s d e l o s f a l l o s a t a c a d o s s o s t i e n e n e l e j e r c i c i o i n t e l e c t i v o e n e l q u e s e b a s a l a c o n d e n a, c o n s t i t u y e n d o a s p e c t o s a c e r c a d e l o s c u a l e s n o s e h i z o consideración a l g u n a más allá d e l a c i t a t a n g e n c i a l a s u s u p u e s t o e s c a s o v a l o r s u a s o r i o, afirmación a p o y a d a e x c l u s i v a m e n t e e n e l l l a n o a n t a g o n i s m o. C f r. F l. 5 y s. s s e n t e n c i a s e g u n d a i n s t a n c i a / F l. 9 6 y s. s c o 2 2 3 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s 2. 4.
S i m i l a r diagnóstico a p l i c a a l a fundamentación d e l cargo subsidiario, a p a r t i r d e l o s s i l o g i s m o s q u e r e l a c i o n a: 2. 4. 1. D e s d e e l e n f o q u e d e l a p a r c i a l i d a d d e l a j u e z a c a r g o d e l a s u n t o, p o r h a c e r a l g u n a s a c o t a c i o n e s s o b r e l a p u n i b i l i d a d a p l i c a b l e a l p r e a c u e r d o a l l e g a d o p r e v i o a l a práctica p r o b a t o r i a d e l j u i c i o, n o s e d e n o t a l a i n c i d e n c i a d e t e r m i n a n t e q u e tendría t a l a c t u a r a f a v o r o e n c o n t r a d e l o s i n t e r e s e s d e a l g u n a d e l a s p a r t e s, p u e s l a funcionaría s e limitó a a c l a r a r l e a l a Fiscalía cómo l a dosificación r e s p e c t i v a n o podía q u e d a r a s u a r b i t r i o a l t e n o r d e l artículo 3 6 9, i n c i s o 1°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, 2 3 p u n t u a l i z a n d o l o s e x t r e m o s p u n i t i v o s a p l i c a b l e s e n u n a l a b o r q u e b i e n s e p u e d e c a t a l o g a r d e p r o f i l a x i s a n t e c i e r t a s i m p r e c i s i o n e s e n s u cálculo, l o q u e, e n e s t e e v e n t o, d a d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s, s e enmarcaría d e n t r o d e l propósito d e e f i c a c i a d e l a administración d e j u s t i c i a c o m o c r i t e r i o r e c t o r d e l a actuación p r o c e s a l, a f i n d e h a c e r p r e v a l e c e r e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. 2 4 D e i g u a l m a n e r a, t a m p o c o t i e n e a s i d e r o p r e g o n a r q u e l a j u e z t u v o c o n t a c t o p r e v i o c o n a r i s t a s q u e i b a n a s e r o b j e t o d e discusión e n e l j u i c i o, t o d a v e z q u e l a relación d e l o s s u c e s o s c o n t e n t i v o s d e l p r e a c u e r d o r e p r o d u c e n e l r e l a t o d e l o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s p l a s m a d o e n e l e s c r i t o d e acusación, y a s o c i a l i z a d o e n f a s e s p r o c e s a l e s p r e c e d e n t e s y q u e, p o r sí m i s m o, n o atribuía d e m o d o c e r t e r o r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a l o s u n i f o r m a d o s i m p l i c a d o s. " C f r. sesión d e a u d i e n c i a d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 3, récord 9: 5 2 y s. s. grabación 1 "̂ L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, artículo 1 0 2 4 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s Éstos, allí s e d i j o, e x c u s a r o n s u a c t u a r e n e l p r o c e d e r d e l s a r g e n t o q u e ideó e l o p e r a t i v o y e n e l s o l d a d o q u e disparó e n c o n t r a d e l a i n e r m e víctima, mostrándose e n u n a p a r e n t e r o l i n c i d e n t a l d e r i v a d o d e s u relación d e s u b o r d i n a d o s f r e n t e a l p r i m e r o. 2 5 D e o t r o l a d o, l a s e v i d e n c i a s q u e a v a l a b a n e l p r e a c u e r d o e n c o m e n t o t a m p o c o f u e r o n m a t e r i a d e e s c r u t i n i o p o r p a r t e d e l a j u d i c a t u r a a n t e l a n e g a t i v a d e l o s i m p l i c a d o s d e s o m e t e r s e a s u s términos, dejándose e x p r e s a c o n s t a n c i a d e e l l o. 2 6 A h o r a, e l q u e n o s e h u b i e s e e s t u d i a d o l a objeción d e l a d e f e n s a a u n a d e l a s p r e g u n t a s d e l a Fiscalía d u r a n t e e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o d e J u a n D a v i d Gutiérrez Z a p a t a, e s u n c u e s t i o n a m i e n t o q u e n o s u p e r a l a l i g e r e z a, y a q u e, c o n s t a t a n d o l o p e r t i n e n t e, 2 7 l o q u e ocurrió f u e q u e l a j u e z s e anticipó a u n a e v e n t u a l argumentación d i v e r g e n t e d e c a r a a u n a p r e g u n t a a c e r c a d e l a disposición d e l a t r o p a, e n razón a l a a u s e n c i a d e m o t i v o s p l a u s i b l e s q u e l l e v a r a n a a v i z o r a r l a hipotética r e l e v a n c i a d e l a oposición y d e ahí n o p u e d e s u g e r i r s e u n a p r e s u n t a f a l t a d e e c u a n i m i d a d, p u e s "sobra referir que todas estas intervenciones del juez operan no solo inmediatas, sino expeditas en sus efectos, a manera de órdenes necesarias para el buen desarrollo del juicio y no " C f r. pág. 1 0 e s c r i t o d e acusación / F I. 4 4 c. a 1 "Bueno, entonces por obvias razones se omitirá dar trámite de esta manifestación preacordada de culpabilidad, tampoco es necesario concederle la palabra al ministerio público, continuamos con el trámite de la audiencia de juicio oral como fuera programada, hago devolución de los elementos probatorios al fiscal con la constancia de que en ningún momento han sido observados por esta funcionaria".
( C f r. récord 2 6: 1 5 y s. s i b i d e m ) " Sesión d e j u i c i o o r a l d e 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, récord 4 4: 2 5 y s. s., grabación 1 2 5 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s de decisiones sujetas a controversia, ni mucho menos impugnación a través de los recursos ordinarios" ( C S J A P 3 4 0 1 - 2 0 1 5 ). 2. 4. 2.
E n l o c o n c e r n i e n t e a l a p r e s u n t a violación d e l d e r e c h o d e d e f e n s a q u e s e a l e g a a p a r t i r d e l a s i m p l e desazón d e l a c e n s o r a c o n r e s p e c t o a l método a c o m e t i d o p o r l o s a b o g a d o s q u e l a a n t e c e d i e r o n, h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a q u e u n a postulación d e e s t e carácter n o p u e d e s u s t e n t a r s e e x c l u s i v a m e n t e e n e s a p a r t i c u l a r percepción e n p u n t o d e u n a gestión d e m e d i o, n o d e r e s u l t a d o, y m u c h o m e n o s s i n o s e i n d i c a f e h a c i e n t e m e n t e qué a c t i v i d a d e s d i f e r e n t e s a l a s a g o t a d a s h u b i e s e n c o n d u c i d o d e m o d o i n d e f e c t i b l e a u n a decisión d e f i n i t i v a d i s t i n t a, según aquí a c o n t e c e ( C S J A P, 2 7 F e b 2 0 1 2, R a d. 3 8 1 5 9;
C S J A P, 1 1 D i c 2 0 1 3, R a d, 4 0 9 3 7; C S J A P, 2 9 E n e 2 0 1 4, R a d. 4 2 1 3 1 ). L o a n t e r i o r, a t e n d i e n d o q u e e l a t a q u e n o t r a s c i e n d e d e l a crítica genérica a l a l a b o r a g o t a d a p o r a q u e l l o s t o g a d o s q u e, per se, n o s e a v i z o r a d e t e r m i n a n t e d e l a c o n d e n a y q u e s e o f r e c e t a n s o l o r e p r o c h a b l e d e s d e l a visión s u b j e t i v a d e l a r e c u r r e n t e q u i e n m a t i z a, e n t r e o t r o s, q u e r e s u l t a b a válido d e m a n d a r l a p r e s e n c i a d e l e n t o n c e s a b o g a d o d e l o s i m p l i c a d o s p a r a l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, p o r c u a n t o l a r e n u n c i a q u e m a n i f e s t a b a e n e s a ocasión s o l o tenía e f e c t o s c i n c o ( 5 ) días después d e n o t i f i c a d a, a l t e n o r d e l artículo 6 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a p l i c a b l e p a r a l a época p o r remisión y o l v i d a q u e e s p e r m i t i d o a l a s p a r t e s s o l i c i t a r c o n j u n t a m e n t e c o m o t e s t i g o a l a m i s m a 2 6 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s p e r s o n a, d e c u m p l i r s e c o n l a c a r g a a r g u m e n t a t i v a p e r t i n e n t e ( C S J A P, 2 6 O c t 2 0 0 7, R a d. 2 7 6 0 8 ).
E n e s t a s c o n d i c i o n e s, más allá d e l a recriminación a c i e r t a s a c t i t u d e s, n o s e e x p l i c a p o r qué i m p l i c a n u n a a f r e n t a t a l q u e e x h i b a i n s o s l a y a b l e l a n u l i d a d c o m o única a l t e r n a t i v a d e solución, s i e n d o i n s u f i c i e n t e c o n e s e f i n l a enunciación genérica, i n c i e r t a o a p e n a s hipotética d e q u e p u d o a r r i b a r s e a u n m e j o r d e s e n l a c e ( C f r. C S J A P, 0 3 J u l 2 0 1 3, R a d. 4 0 5 6 8 ).
A h o r a b i e n, c o n f o r m e l o y a señalado, l a s e v e n t u a l e s f a l e n c i a s s u s c i t a d a s d u r a n t e l a utilización d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s a i n d i c i a d o, dinámica q u e c o n m a y o r ahínco f u s t i g a l a l i b e l i s t a, s u r g e n i r r e l e v a n t e s d e c a r a a o t r a s a r i s t a s a c a e c i d a s d u r a n t e l a actuación, d e v i n i e n d o así d e f e c t u o s a l a fundamentación d e l r e p a r o e n e s t e a s p e c t o y e n e s p e c i a l c u a n d o e n e l sub examine, a l e s t u d i a r s e l o s d i v e r s o s a v a t a r e s d e s c r i t o s e n l a c e n s u r a, s e a v i z o r a q u e d i c h a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o procuró a c o m e t e r v a r i a b l e s mínimas o r i e n t a d a s a u n a decisión q u e, e n l a m e d i d a d e l o p o s i b l e, f u e s e f a v o r a b l e a s u s a c u d i d o s. E n s u m a, l a s críticas f o r m u l a d a s s e l i m i t a n a f a c t o r e s d e o p o r t u n i d a d o c o n v e n i e n c i a e n c u y o m a n e j o e l a b o g a d o g o z a d e a m p l i a d i s c r e c i o n a l i d a d, p o r l o q u e n o c o n c u r r e n n i s e e v i d e n c i a n hipótesis categóricas q u e i n f i r m e n l a l e g a l i d a d d e l p r o c e s o o q u e d e s c a r t e n l a c o n f l u e n c i a d e h e r r a m i e n t a s p l e n a s p a r a a d m i t i r l a v i g e n c i a d e l a garantía a l a d e f e n s a. 3.
R e c a p i t u l a n d o, e l d e b e r d e d e b i d a argumentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o p u e d e d e j a r s e a l a m p a r o d e l 2 7 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s e f e c t o q u e p u e d a n p r o d u c i r d i a t r i b a s p a r c i a l i z a d a s d i r i g i d a s a d e s v i r t u a r l a l e g i t i m i d a d d e l proveído a t a c a d o c o n abstracción d e l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o y d e l a s r e f l e x i o n e s q u e a p u n t a l a n e l c r i t e r i o allí a d o p t a d o, c o m o s i d e u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l s e t r a t a r a e n c a m i n a d a a q u e s e o p t e p o r u n a t e s i s d e p r e t e n d i d a m e j o r valía, p u e s, e n e s e c a s o, p r e v a l e c e l a p o s t u r a d e l s e n t e n c i a d o r e n v i r t u d d e l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a acompaña s u s d e c i s i o n e s. P o r l o a n t e r i o r, a l n o d e s a r r o l l a r s e a d e c u a d a m e n t e l o s c a r g o s d e sustentación (artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), según s e anticipó, l a d e m a n d a será inadmitida, además d e l e s t u d i o d e l a s d i l i g e n c i a s n o s e v i s l u m b r a violación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s o garantías d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s e n c i r c u n s t a n c i a s t a l e s q u e d e n l u g a r a s u p e r a r s u s d e f e c t o s p a r a e l e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d o f i c i o s a d e índole c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l q u e a l r e s p e c t o l e a s i s t e a l a S a l a p a r a a s e g u r a r s u protección, n i s e p e r c i b e d e s u c o n t e x t o q u e s e p r e c i s e d e u n f a l l o p a r a c u m p l i r c o n a l g u n a d e l a s f i n a l i d a d e s d e l r e c u r s o. 4.
P o r último, d e b e r e c o r d a r s e q u e f r e n t e a e s t a determinación t i e n e c a b i d a e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a d e a c u e r d o c o n l o s l i n c a m i e n t o s f i j a d o s e n l a p r o v i d e n c i a d e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d a e n e l r a d i c a d o 2 4 3 2 2.
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, 2 8 Casación 4 3 5 2 6 Inadmisión JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S y o t r o s R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e JOSÉ TOMÁS JIMÉNEZ Y E P E S, J E F F R Y JOHAN USUGA LÓPEZ, JHON EDISON ESCOBAR MARTÍNEZ y E L K I N ALONSO GONZÁLEZ SANMARTÍN. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a m i s m o d e i n s i s t e n c i a Comuniqúese, devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n y cúmplase 2 9 PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 3 0