» CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER Magistrado ponente AP942-2016 Radicación 46964 A p r o b a d o e n a c t a número 4 6 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a S a d a a c e r c a d e l r e c u r s o d e reposición p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l p a s a d o 3 d e f e b r e r o q u e declaró l a extinción d e l a acción p e n a l p o r l a c o n d u c t a p u n i b l e d e lesiones personales culposas d e b i d o a l fenómeno d e l a indemnización i n t e g r a l y modificó l a p e n a i m p u e s t a a d i c h a p e r s o n a a v e i n t i o c h o ( 2 8 ) m e s e s d e prisión, así c o m o d e inhabilitación p a r a e j e r c e r d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e destrucción, supresión u ocultamiento de documento privado.
CASACIÓN 4 6 9 6 4 M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S ANDRÉS F E L I P E S A L A Z A R H E R R E R A I.
ANTECEDENTES 1. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, e n f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, revocó u n a decisión a b s o l u t o r i a d e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d y, e n s u l u g a r, d i s p u s o: 1.1.
C o n d e n a r a M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S c o m o a u t o r d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e lesiones personales culposas y d e t e r m i n a d o r d e l d e l i t o d e destrucción, supresión u ocultamiento de documento privado a c u a r e n t a ( 4 0 ) m e s e s d e prisión, así c o m o d e inhabilitación p a r a e j e r c e r d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, y a t r e s ( 3 ) años d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e l a profesión d e médico. 1.2.
C o n d e n a r a ANDRÉS F E L I P E S A L A Z A R H E R R E R A p o r e l d e l i t o d e lesiones personales culposas a d i e c i s i e t e ( 1 7 ) m e s e s d e prisión y d e i n h a b i l i d a d p a r a e j e r c e r d e r e c h o s y fúnciones públicas, a l i g u a l q u e a s e i s (6 ) m e s e s d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e l a m e d i c i n a. 1.3.
Y l e s concedió a a m b o s s e n t e n c i a d o s l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejeeución d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 2. I n t e r p u e s t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a S a l a, e n a u t o d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, ordenó: 2.1. D e c l a r a r l a extinción d e l a acción p e n a l, así c o m o l a cesación d e l p r o c e d i m i e n t o, p o r e l d e U t o d e lesiones personales culposas s e g u i d a c o n t r a l o s p r o c e s a d o s. ¡i 2 CASACIÓN 4 6 9 6 4 M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S ANDRÉS F E L I P E S A L A Z A R H E R R E R A 2.2.
D i s m i n u i r a v e i n t i o c h o ( 2 8 ) m e s e s d e prisión y d e inhabilitación p a r a e j e r c e r d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas l a p e n a i m p u e s t a c o n t r a M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S c o m o d e t e r m i n a d o r d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e destrucción, supresión u ocultamiento de documento privado. 2.3.
P r e c i s a r q u e e l f a l l o d e l T r i b u n a l quedará incólume e n a q u e l l o s a s p e c t o s q u e n o f u e r o n m a t e r i a d e modificación. 2.4. Y n o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l a b o g a d o d e M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S. 3. C o n t r a e l n u m e r a l t e r c e r o d e d i c h a p r o v i d e n c i a, l a d e f e n s a d e e s t e último i n t e r p u s o, a l a v e z q u e sustentó, e l r e c u r s o d e reposición. A l r e s p e c t o, manifestó q u e, c o m o l a p e n a e n razón d e l c o n c u r s o i m p u e s t a c o n t r a s u d e f e n d i d o ^^desapareció por la acción de extinción de la acción penal, la sanción a imponer a MARIO GERMÁN LOZANO CIFUENTES lleva consigo la de readecuar todas las penas que le fueron impuestas, es decir, la pena de prisión, la de inhabilidad para el ejercicio de derechos y funciones públicas e inhabilidad en el ejercicio de la profesión de la medicina, en la misma proporción que se disminuye por acción del delito que fue considerado para el punible de l e s i o n e s personales».
Añadió q u e, s i n e m b a r g o, l a S a l a, e n e l a u t o i m p u g n a d o, dejó incólume l a sanción p r i v a t i v a d e o t r o d e r e c h o incólume. 3 CASACIÓN 4 6 9 6 4 M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S ANDRÉS FÉLIPE S A L A Z A R H E R R E R A E n c o n s e c u e n c i a, solicitó a l a S a l a r e d u c i r l a sanción d e inhabilitación p a r a e j e r c e r l a profesión d e médico a v e i n t i c i n c o c o m a d o s ( 2 5, 2 ) m e s e s. 4.
D e n t r o d e l término p a r a l o s n o r e c u r r e n t e s, l a a b o g a d a d e ANDRÉS F E L I P E S A L A Z A R H E R R E R A manifestó q u e i b a a «descorrer el traslado». Solicitó, n o o b s t a n t e, q u e «se declare ejecutoriado y con juerza de cosa juzgada los numerales 1, 2, 4 y 5 del auto interlocutorio de 3 de febrero de 2016 para que se pueda continuar con el trámite a fin de levantar todas las medidas cautelares personales y reales que pesan en su contra». 1.
E l r e c u r s o d e reposición e s u n m e c a n i s m o l e g a l d e impugnación q u e l e p e r m i t e a q u i e n l o p r o p o n e s o l i c i t a r l a revocación, modificación, aclaración o adición d e d e t e r m i n a d a p r o v i d e n c i a a n t e e l m i s m o f u n c i o n a r i o q u e l a dictó. E s t o i m p l i c a p a r a e l r e c u r r e n t e l a c a r g a d e e x p o n e r, e n f o r m a c l a r a y r a c i o n a l, l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s e s t i m a q u e l a decisión d e l o p e r a d o r f u e c o n t r a r i a a d e r e c h o. E s d e c i r, e l s u s t e n t o d e l a impugnación d e b e s e r idóneo p a r a e v i d e n c i a r u n d e s a c i e r t o j u d i c i a l e n d e t r i m e n t o d e l o s i n t e r e s e s d e l p r o p o n e n t e. Y, p o r o b v i a s r a z o n e s, d i c h o s a r g u m e n t o s d e b e n e s t a r d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d o s t a n t o c o n l a pretensión d e l i m p u g n a n t e c o m o c o n l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r e l j u e z e n e l a u t o q u e riñen c o n t a l s o l i c i t u d. 2.
E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l e a s i s t e l a razón a l r e c u r r e n t e I I. CONSIDERACIONES 4 CASACIÓN 4 6 9 6 4 M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S ANDRÉS F E L I P E S A L A Z A R H E R R E R A c u a n d o s o s t u v o q u e l a redosificación d e l a p e n a e n v i r t u d d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a extinción d e l a acción p e n a l d e b i d o a l a indemnización i n t e g r a l d e l o s daños y p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e l a realización d e l d e l i t o i m p r u d e n t e debía c o m p r e n d e r n o s o l o l a disminución d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, así c o m o d e l a a c c e s o r i a d e l e y, s i n o además l a d e l a sanción p r i v a t i v a d e o t r o d e r e c h o, e s d e c i r, l a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e l a profesión d e m e d i c i n a d u r a n t e t r e s ( 3 ) años.
E n e f e c t o, e l T r i b u n a l, e n l a imposición d e e s t a sanción, l a motivó a d u c i e n d o q u e obedecía t a n t o a l a realización d e l d e l i t o i m p r u d e n t e c o m o d e l q u e a f e c t a b a l a f e pública. E n p a l a b r a s d e l c u e r p o c o l e g i a d o: A ambos procesados se les impone la pena accesoria dispuesta en el artículo 46 del Código Penal, consistente en la inhabilitación para el ejercicio de la medicina por haberse cometido los delitos con abuso de la práctica de esta profesión, por un periodo, para el doctor ANDRÉS FELIPE SALAZAR HERRERA, de seis (6) meses, tal como lo dispone el artículo 51 en su tercer inciso en coherencia con la pena mínima de prisión impuesta, y para el doctor MARIO GERMÁN LOZANO CIFUENTES, de tres (3) años, teniendo en cuenta que su responsabilidad se ha concretado por dos cargos, los cuales son conexos y relacionados con su labor como médico, pues fue preponderante la dirección o gerencia del centro hospitalario para ingresar y mantener al paciente contrariando la lex artis y, ya a sabiendas de su "culpa" frente al resultado, decidió borrar sus huellas a través de la falsedad documentad.
E n e s t e o r d e n d e i d e a s, l a S a l a procederá a a d i c i o n a r l a ^ Folio 589 de la actuación principal. 5 CASACIÓN 4 6 9 6 4 M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S ANDRÉS F E L I P E S A L A Z A R H E R R E R A dosificación e f e c t u a d a e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a d e e s t a m a n e r a: D e b i d o a q u e l a sanción p r i v a t i v a d e l o t r o d e r e c h o q u e i m p u s o e l T r i b u n a l ascendió a un p e r i o d o d e t r e s ( 3 ) años o, l o q u e e s m i s m o, a t r e i n t a y s e i s ( 3 6 ) m e s e s e n v i r t u d d e u n a p e n a q u e p o r e l c o n c u r s o d e d e l i t o s ascendía a c u a r e n t a ( 4 0 ) m e s e s d e prisión, l a p e n a a c c e s o r i a d e o t r o d e r e c h o, p o r u n a c o n d e n a d e v e i n t i o c h o ( 2 8 ) m e s e s d e prisión ( q u e f u e l a sanción q u e l a C o r t e reconoció e n e l a u t o d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 ), tendría q u e a s c e n d e r, r e s p e t a n d o d i c h a proporción, a v e i n t i c i n c o c o m a d o s ( 2 5, 2 ) m e s e s, e s t o e s, a v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) m e s e s y s e i s ( 6 ) días d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e l a profesión d e médico.
E n c o n s e c u e n c i a, l a C o r t e repondrá l a decisión m a t e r i a d e impugnación, e n e l s e n t i d o d e a d i c i o n a r e l n u m e r a l 3 d e d i c h o proveído, q u e quedará a s i: T e r c e r o. Modificar a veintiocho (28) meses de prisión y de inhabilidad para ejercer derechos y funciones públicas, asi como a veinticinco (25) meses y dos (2) dias de inhabilitación para ejercer la profesión de la medicina, la pena impuesta contra MARIO GERMÁN LOZANO CIFUENTES por el delito de destrucción, supresión u o c u l t a m i e n t o d e d o c u m e n t o p r i v a d o. 3.
P o r último, s e l e h a c e s a b e r a l a n o r e c u r r e n t e, q u e manifestó e n s u e s c r i t o «descorrer él traslado»'^ r e s p e c t i v o, p e r o ^ Folio 79 del cuaderno de la Corte. 6 CASACIÓN 4 6 9 6 4 M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S ANDRÉS F E L I P E S A L A Z A R H E R R E R A s e limitó a p e d i r l e a l a S a l a d e c l a r a r «ejecutoriado y con fuerza de cosa juzgada los numerales 1, 2, 4 y 5 del [ ] interlocutorio de 3 de febrero de 2016»^, q u e u n a t a l intervención s e U m i t a a e x p o n e r l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s a p o y a l o s a r g u m e n t o s d e l a impugnación o d i s i e n t e d e e l l o s, n o a p r e s e n t a r s o U c i t u d e s a j e n a s a l o s a s p e c t o s q u e s o n o b j e t o d e l d e b a t e. D e ahí l a i m p r o c e d e n c i a a b s o l u t a d e u n a petición c o m o l a p r e s e n t a d a p o r e l l a. III.
DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, RESUELVE R e p o n e r e l a u t o d e l p a s a d o t r e s ( 3 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ), e n e l s e n t i d o c o n f o r m e a l c u a l s u n u m e r a l 3° quedará a d i c i o n a d o a s i: T e r c e r o. Modificar a veintiocho (28) meses de prisión y de inhabilidad para ejercer derechos y funciones públicas, así como a veinticinco (25) meses y dos (2) días de inhabilitación para ejercer la profesión de la medicina, la pena impuesta contra MARIO GERMÁN LOZANO CIFUENTES por el delito de destrucción, supresión u o c u l t a m i e n t o d e d o c u m e n t o p r i v a d o. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a, n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. CASACIÓN 4 6 9 6 4 M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S ANDRÉS FÉLIPE S A L A Z A R H E R R E R A Notifíquese y cúmplase EUGENIOVERNÁ|H5EZ C A R L I E R TINO CABRERA PATRICIA SALAZAR.GUE 8 CASACIÓN 4 6 9 6 4 M A R I O GERMÁN L O Z A N O C I F U E N T E S ANDRÉS F E L I P E S A L A Z A R H E R R E R A