Micelio
AP941-2016(46379)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O Magistrado Ponente A P 9 4 1 - 2 0 1 6 Radicación n° 4 6 3 7 9 ( A p r o b a d o A c t a N o. 0 4 6 ) Bogotá, D. C., f e b r e r o v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S E x a m i n a l a S a l a l o s r e q u i s i t o s d e a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o J O H N M A R I O O S P I N A R E S T R E P O c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, p o r c u y o m e d i o confirmó p a r c i a l m e n t e l a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o C a t o r c e P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d q u e l o condenó c o m o c o a u t o r d e l d e l i t o d e homicidio agravado, e n t a n t o excluyó l a s c i r c u n s t a n c i a s específicas d e m a y o r p u n i b i l i d a d. R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 | J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O [f H E C H O S F u e r o n s i n t e t i z a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: El 29 de marzo de 2009, a eso de las cinco y media de la mañana, en la carrera 23 con calle 57, barrio 13 de Noviembre de esta ciudad [Medellin], un grupo de 8 a 15 personas persigue a un hombre que se ve correr con un machete en la mano, dándole alcance en la puerta [de la vivienda] distinguida con el número 57- 33, donde éste pretendía encontrar refugio, y es golpeado con piedras, palos y tubos, así como [herido] con arma blanca, causándole la muerte, quien fue identificado como Juan David Sema Castaño, detectándosele en las muestras de sangre y orina que se le tomaron, la presencia de cocaína y una concentración de 183 mg% de etanol por 100 mililitros de sangre.

Momentos después en ese mismo lugar, fueron señalados e individualizados por [un] testigo presencial de los hechos, los señores Angelo Giovanny Díaz [Hernández] y John Mario Ospina Restrepo como dos de las personas que participaron en esa muerte violenta. El primero de ellos aceptó su responsabilidad contando en juicio que la víctima les era desconocida y había llegado con un machete a irrumpir la reunión que sostenía el grupo de amigos aquella madmgada.

ACTUACIÓN P R O C E S A L 1. P o r l o s a n t e r i o r e s h e c h o s, e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e M e d e l l i n, l e g a l i z a d a l a c a p t u r a d e J H O N M A R I O O S P I N A R E S T R E P O y A N G E L O G I O V A N N Y D Í A Z H E R N Á N D E Z, l a Fiscalía l e s formuló imputación c o m o c o a u t o r e s d e l d e l i t o d e homicidio agravado, p r e v i s t o e n l o s 2 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O artículos 1 0 3 y 1 0 4, n u m s. 6° y 7°^, d e l Código P e n a l, c o n l a c i r c u n s t a n c i a genérica d e m a y o r p u n i b i l i d a d c o n t e m p l a d a e n e l artículo 5 8, n u m. 10°'^, ibídem; a c e p t a n d o e l c a r g o e l último d e l o s m e n c i o n a d o s, m i e n t r a s q u e e l p r i m e r o d e e l l o s l o rechazó, p o r l o q u e s e ordenó l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l. E n d i c h a o p o r t u n i d a d, a l o s s u p r a n o m b r a d o s l e s f u e i m p u e s t a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d e n c e n t r o c a r c e l a r i o. 2.

E l 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 3, l a Fiscalía 1 1 S e c c i o n a l d e M e d e l l i n presentó e s c r i t o d e acusación y, e l 8 d e a b r i l s i g u i e n t e, s e llevó a c a b o l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a a n t e e l J u z g a d o C a t o r c e P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d, d o n d e reiteró e l c a r g o a t r i b u i d o a J H O N M A R I O O S P I N A R E S T R E P O e n l a formulación d e imputación. 3.

R e a l i z a d a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, d o n d e s e reconoció personería jurídica a l a b o g a d o d e l a víctima, y a g o t a d o e l j u i c i o o r a l, e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 4, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o dictó s e n t e n c i a p o r c u y o m e d i o condenó a J H O N M A R I O O S P I N A R E S T R E P O c o m o c o a u t o r d e l d e l i t o d e homicidio agravado, en l o s m i s m o s términos d e l a acusación, e n l a p e r s o n a d e J u a n D a v i d S e r n a Castaño, imponiéndole c o m o p e n a p r i n c i p a l 4 0 años - 4 8 0 m e s e s - d e prisión, así c o m o l a ' P o r h a b e r c o m e t i d o l a c o n d u c t a c o n «sevicia» y «colocando a la víctima en situación de indefensión o inferioridad o aprovechándose de esta situación». ^ P o r «obrar en coparticipación criminal». 3 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSP INA R E S T R E P O ^ a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e 2 0 años.

D e i g u a l f o r m a, l e negó a l s e n t e n c i a d o e l s u b r o g a d o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y e l m e c a n i s m o s u s t i t u t i v o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. 4. A p e l a d a l a a n t e r i o r decisión p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o, e n f a l l o a d i a d o e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n l a confirmó p a r c i a l m e n t e, e n t a n t o excluyó l a s c i r c u n s t a n c i a s específicas d e agravación i m p u t a d a s p o r l a Fiscalía r e s p e c t o d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o, p o r c u a n t o advirtió q u e e l d e l e g a d o d e d i c h a e n t i d a d n o precisó s u f u n d a m e n t o fáctico f r e n t e a l c a s o c o n c r e t o, p o r l o q u e r e d u j o l a sanción a 2 6 9 m e s e s d e prisión y e n l o demás m a n t u v o incólume l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. 5.

C o n t r a e s a determinación, e l a b o g a d o q u e r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e l c o n d e n a d o J H O N M A R I O O S P I N A R E S T R E P O i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, c u y a a d m i s i b i l i d a d e s e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. SÍNTESIS D E LA DEMANDA I n v o c a n d o c o m o fines q u e p e r s i g u e c o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a s u r e p r e s e n t a d o c o n e l f a l l o c o n f u t a d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e y e r r o s e n l a apreciación p r o b a t o r i a, e l d e m a n d a n t e f o r m u l a u n r e p r o c h e c o n t r a l a decisión d e l T r i b u n a l a l a m p a r o d e l a 4 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O c a u s a d p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3° d e l camón 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e s e s i n t e t i z a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: M a n i f i e s t a q u e e l a d q u e m incurrió e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o d e t e r m i n a d o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r tergiversación o distorsión, q u e d i c e recayó s o b r e p a r t e d e l a p r u e b a p r a c t i c a d a e n e l j u i c i o o r a l, d e n t r o d e l a q u e r e l a c i o n a l o s t e s t i m o n i o s d e l i n v e s t i g a d o r d e l C T I d e l a Fiscalía E d i s o n d e Jesús J a r a m i U o A g u i r r e; d e l a g e n t e d e l a policía d e v i g i l a n c i a José A l e x a n d e r V i v e r o s López, q u e actuó c o m o p r i m e r r e s p o n d i e n t e; d e l u n i f o r m a d o A d o l f o León Martínez C a r d o n a, q u i e n e l día d e l h e c h o j u z g a d o recibió l a s l l a m a d a s e n l a C e n t r a l d e E m e r g e n c i a s 1 2 3 d e l a Policía N a c i o n a l; d e l t e s t i g o p r e s e n c i a l L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a; d e l a e s p o s a d e l o b i t a d o Y a d y L e a n d r a Vélez Atehortúa; y d e A N G E L O G I O V A N N Y D Í A Z H E R N Á N D E Z, c o n d e n a d o p o r éstos m i s m o s h e c h o s; l o q u e, a g r e g a, a s u v e z c o n d u j o a l o s j u z g a d o r e s a e n c o n t r a r d e m o s t r a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u p r o h i j a d o e n e l d e l i t o o b j e t o d e acusación. L u e g o d e r e f e r i r s e a l o s c r i t e r i o s q u e r e g u l a n l a práctica y apreciación d e l t e s t i m o n i o, p r e v i s t o s e n l o s artículos 4 0 2 y 4 0 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, así c o m o d e c i t a r a p a r t e s d e l o s f a l l o s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o a c e r c a d e l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e l t a x i s t a L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a, p r e s e n c i a l d e l s u c e s o, e l c e n s o r c r i t i c a q u e e n l a s i n s t a n c i a s s e l e h u b i e r a c o n f e r i d o mérito p e r s u a s i v o a l m e n c i o n a d o, n o o b s t a n t e h a b e r s e i m p u g n a d o s u c r e d i b i l i d a d e n j u i c i o s o b r e a s p e c t o s t a l e s c o m o, q u e e r a inverosímil q u e h u b i e r a 5 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSP INA R E S T R E P O I «trabajado aproximadamente 24 horas ese día, cuando ningún afín a dicho oficio lo hace»; q u e n o e s c i e r t o q u e vivía a t r e s o c u a t r o c u a d r a s d e l l u g a r d e l o s h e c h o s, p u e s «ambos puntos se encuentran en diferentes comunas»; q u e e s b a s t a n t e extraño q u e s i d i j o n o h a b e r d a d o «direcciones a ninguna persona, los policiales llegaran a su casa a buscarlo como testigo del caso»; q u e mintió a l s o s t e n e r e n e l j u i c i o q u e d e s u teléfono c e l u l a r llamó d o s v e c e s a l a C e n t r a l d e E m e r g e n c i a s p a r a i n f o r m a r d e l a agresión d e q u e e r a o b j e t o e l o c c i s o, c u a n d o e n l a s e n t r e v i s t a s r e n d i d a s a l o s i n v e s t i g a d o r e s aseguró q u e él «no llamó a la línea 123 de la Policía Nacional, [sino] que había sido un amigo suyo».

A c o t a q u e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l s e r v i d o r E d i s o n d e Jesús J a r a m i U o A g u i r r e y d e l o s a g e n t e s José A l e x a n d e r V i v e r o s López y J o h n n y Z a p a t a Castaño, e s t e último a d s c r i t o a l a S i j i n, p e r m i t e n d e s c a r t a r e l t e s t i m o n i o d e l t e s t i g o G i r a l d o B e d o y a y, p o r c o n t e r a, a c r e d i t a n e l y e r r o e n q u e i n c u r r i e r o n l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a. Además, e n s u opinión, l o s t e s t i m o n i o s d e l u n i f o r m a d o V i v e r o s López y d e Y a d y L e a n d r a Vélez Atehortúa, e s p o s a d e l o b i t a d o, d e l o s c u a l e s c i t a a l g u n o s a p a r t e s, n o «tenía]n] el valor probatorio que argüyó la juez [a quo]», t o d a v e z q u e a p u n t a b a n a «probar la materialidad de la conducta, nunca la responsabilidad» d e l a c u s a d o, amén q u e e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s, q u i e n actuó c o m o p r i m e r r e s p o n d i e n t e, «no lo reseñó [a Luis Orney Giraldo Bedoya] dentro de las personas que documentó en el informe [policial]» c o m o t e s t i g o d e l f a t a l s u c e s o. 6 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O I E n s e g u i d a e l r e c u r r e n t e t r a s c r i b e p a r t e d e l t e s t i m o n i o d e L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a, d e s t a c a n d o q u e a l m i s m o l a j u e z a q u o l e otorgó c r e d i b i l i d a d p o r q u e ofrecía «un relato claro y preciso sobre los episodios que rodearon el suceso delictivo que ahora se juzga» y d e b i d o a q u e e l s u p r a n o m b r a d o f u e t e s t i g o d i r e c t o d e l h e c h o e n cuestión; conclusión q u e c r i t i c a p o r q u e c o n s i d e r a q u e u n análisis a d e c u a d o d e l a p r u e b a habría l l e v a d o a d e s c a r t a r l a «por su ilegalidad», h a b i d a c u e n t a q u e, d e u n a p a r t e, e l t e s t i g o f u e «contaminado» a n t e s d e l r e c o n o c i m i e n t o fotográfico q u e realizó, d o n d e identificó a l p r o c e s a d o O S P I N A R E S T R E P O c o m o u n o d e l o s c o a u t o r e s d e l h o m i c i d i o d e J u a n D a v i d S e r n a Castaño y, d e o t r o l a d o, d i c h a d i l i g e n c i a s o l o «contó con una simple firma de una procuradora judicial» y l o s c a p t u r a d o s n o e s t u v i e r o n a s i s t i d o s p o r a b o g a d o d e f e n s o r, d e l o c u a l, a f i r m a, s e s i g u e q u e l a p r u e b a f u e d i s t o r s i o n a d a y, además, e s a i r r e g u l a r i d a d permitió q u e e l d e c l a r a n t e e n c i t a r e c o n o c i e r a e n e l j u i c i o o r a l a s u d e f e n d i d o. C o n s i d e r a extraño q u e l a Fiscalía d e s i s t i e r a d e l t e s t i m o n i o d e D a n i e l Andrés C o r r e a Londoño, c u y o r e c o n o c i m i e n t o fotográfico t a m p o c o f u e i n c o r p o r a d o a l j u i c i o, l o q u e d i c e, e n c u e n t r a explicación e n q u e «eZ único que quería seguir con esta mentira era el testigo Luis Omey Giraldo Bedoya».

D e o t r a p a r t e, señala q u e e l i n v e s t i g a d o r d e l C T I E d i s o n d e Jesús J a r a m i U o A g u i r r e declaró q u e r e a l i z a d a s l a s p e s q u i s a s e n e l l u g a r d e l h o m i c i d i o, s o l o u n a p e r s o n a q u e n o q u i s o s e r e n t r e v i s t a d a, admitió h a b e r v i s t o c u a n d o v a r i o s 7 R a d i c a d o n° 4 5 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O i s u j e t o s g o l p e a b a n a l a víctima, p e r o n i e l m e n c i o n a d o s e r v i d o r, n i l o s m i e m b r o s d e l a policía q u e c o n o c i e r o n e l c a s o, e n t r e e l l o s, e l p r i m e r r e s p o n d i e n t e José A l e x a n d e r V i v e r o s López, r e l a c i o n a n e l n o m b r e d e algún t e s t i g o d i r e c t o d e l s u c e s o, m u c h o m e n o s m e n c i o n a n a L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a, q u i e n s o l o v i n o a a p a r e c e r l u e g o d e c u m p l i d a l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a d e c a m p o, p o r c u e n t a d e m i e m b r o s d e l a S i j i n q u e i n i c i a l m e n t e n o habían i n t e r v e n i d o e n e l c a s o, desconociéndose cómo f u e u b i c a d o; además, d i c e, e l t e s t i m o n i o d e l p r e c i t a d o «no muestra con suficiencia y claridad la responsabilidad y reconocimiento de John Maño como agresor», máxime q u e f u e «contaminado» a n t e s d e p a r t i c i p a r e n l a d i l i g e n c i a d e r e c o n o c i m i e n t o fotográfico.

L a distorsión d e l a p r u e b a, e x p o n e e l l i b e l i s t a, también s e p r e s e n t a p o r q u e e l a d q u e m a f i r m a q u e e l t e s t i g o G i r a l d o B e d o y a llamó a l a C e n t r a l d e E m e r g e n c i a s d e l a Policía N a c i o n a l r e p o r t a n d o e l fatídico i n c i d e n t e, d e d o n d e d e d u j o q u e e l c i t a d o e s t a b a e n e l l u g a r d e l h o m i c i d i o, p e r o p a s a p o r a l t o e l j u z g a d o r c o l e g i a d o q u e «esas grabaciones no se rodaron en el juicio», y a u n c u a n d o l o h u b i e r a n s i d o, l a s p e r s o n a s q u e l l a m a r o n n o s e i d e n t i f i c a r o n, l u e g o n o e r a p o s i b l e l l e g a r a l a r e f e r i d a conclusión. A l o a n t e r i o r, a n o t a, s e s u m a q u e e l t e s t i g o entró e n contradicción, p u e s a u n q u e e n e l j u i c i o aseveró h a b e r l l a m a d o d e s u c e l u l a r e n d o s o c a s i o n e s a l a línea 1 2 3, e n e n t r e v i s t a r e n d i d a e l m i s m o día d e l o s h e c h o s negó h a b e r l a s r e a l i z a d o, i n d i c a n d o q u e q u i e n llamó f u e u n a m i g o, c o m o s e evidenció e n e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o f o r m u l a d o p o r l a d e f e n s a 8 R a d i c a d o n° 4 5 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O ^ c o n e l propósito d e i m p u g n a r l e c r e d i b i l i d a d, n o o b s t a n t e l o c u a l e l j u e z c o l e g i a d o l e confirió crédito a l a versión q u e d i o G i r a l d o B e d o y a a l r e n d i r t e s t i m o n i o, d e s c o n o c i e n d o q u e éste m i e n t e. Continúa e l i m p u g n a n t e s u crítica a l t e s t i m o n i o d e L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a, m a n i f e s t a n d o q u e t a m p o c o p u d o s e r p o s i b l e q u e éste f u e r a l a p e r s o n a q u e informó a l o s p o l i c i a l e s s o b r e l o s a u t o r e s d e l h o m i c i d i o, e n t r e e l l o s s u r e p r e s e n t a d o, c u a n d o s u p u e s t a m e n t e regresó a l s i t i o d e l c r i m e n, d e d o n d e d i j o h a b e r s e r e t i r a d o p a r a h a c e r u n c a r r e r a, p u e s t o q u e según e l m e n c i o n a d o retornó e n t r e l a s s i e t e y o c h o d e l a mañana, a p r o x i m a d a m e n t e, m i e n t r a s q u e e l u n i f o r m a d o José A l e x a n d e r V i v e r o s López, p r i m e r r e s p o n d i e n t e, declaró h a b e r l l e g a d o a l l u g a r d e l h o m i c i d i o p a s a d a s l a s s i e t e d e l a mañana, amén d e q u e e s t e último e x p u s o q u e f u e «el tumulto y no una sola persona [que] le señalaban un cadáver y dos posibles agresores», l o c u a l d i c e e l t o g a d o, e s c o r r o b o r a d o p o r e l t e s t i m o n i o d e A N G E L O G I O V A N N Y D Í A Z H E R N Á N D E Z, q u i e n aceptó s u r e s p o n s a b i l i d a d e n éstos m i s m o s h e c h o s. A s i m i s m o, a c o t a q u e l a tergiversación más r e l e v a n t e d e l t e s t i m o n i o d e G i r a l d o B e d o y a s e d a e n relación c o n l a d i s t a n c i a a l a q u e éste d i j o h a b e r o b s e r v a d o a l o s s u j e t o s q u e e n c a b e z a b a n l a t u r b a q u e perseguía a l a víctima, e n t r e e l l o s a l a c u s a d o O S P I N A R E S T R E P O, p u e s m i e n t r a s l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a a f i r m a r o n q u e e l d e c l a r a n t e e n c i t a aseveró q u e l o s v i o p a s a r p o r s u l a d o a s o l o d o s o t r e s m e t r o s, éste «no dice con claridad haber visto a los agresores a dos o tres metros, como dice el Tribunal que siempre lo ha dicho el testigo, es 9 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O / I más en sus declaraciones más recientes al hecho dijo que [los había visto] a una cuadra, modificando su exposición desplegada en juicio, lo que conllevó a que el Tribunal tergiversara el medio [de prueba]», tal c o m o, d i c e, quedó e v i d e n c i a d o a l impugnársele s u c r e d i b i l i d a d e n e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o f o r m u l a d o p o r l a d e f e n s a. Además, d e s t a c a q u e a u n c u a n d o e l t e s t i g o G i r a l d o B e d o y a d i j o q u e n o s e podía v e r b i e n p o r q u e aún e s t a b a o s c u r o, l o c u a l e x p l i c a q u e e l m e n c i o n a d o n o p u d i e r a i d e n t i f i c a r l a v e s t i m e n t a q u e l l e v a b a s u d e f e n d i d o e l día d e l h o m i c i d i o, e l a d q u e m distorsionó s u r e l a t o a l a f i r m a r q u e e l t e s t i g o podía v e r b i e n e s a m a d r u g a d a, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e s o l o describió c o m o vestía e l o t r o i m p l i c a d o, e s t o e s. A N G E L O G I O V A N N Y D Í A Z H E R N Á N D E Z. C o n c l u y e e l c a s a c i o n i s t a q u e l a p r u e b a d e c a r g o p r a c t i c a d a e n j u i c i o n o d e m u e s t r a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u p r o h i j a d o e n e l h o m i c i d i o q u e s e l e e n d i l g a, p u e s t o q u e éste s i m p l e m e n t e s e e n c o n t r a b a c o n s u a m i g o D Í A Z H E R N Á N D E Z e n u n a c a n c h a d e fútbol c u a n d o f u e r o n señalados p o r «la comunidad» c o m o s u s a u t o r e s, p e r o n i n g u n o d e e s o s c i u d a d a n o s compareció a l j u i c i o a d e c l a r a r, a l o q u e s e s u m a q u e a l o s policías q u e c o n o c i e r o n e l c a s o n o l e s c o n s t a n l o s h e c h o s y q u e e l t e s t i g o L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a i n c u r r e e n c o n t r a d i c c i o n e s q u e l e r e s t a n c r e d i b i l i d a d a s u r e l a t o; n o o b s t a n t e l o c u a l e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o condenó a l a c u s a d o, d e s c a r t a n d o l o s t e s t i m o n i o s traídos p o r l a d e f e n s a q u e l o u b i c a n e n o t r o l u g a r c u a n d o ocurrió e l f a t a l s u c e s o. 1 0 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O c o n e l a r g u m e n t o «genérico, improbado y facilista» d e q u e l e s asistía interés e n f a v o r e c e r l o. E n e s a m e d i d a, a n o t a, a c r e d i t a d o s l o s y e r r o s d e apreciación p r o b a t o r i a q u e r e c a e n s o b r e l a p r u e b a, e n p a r t i c u l a r r e s p e c t o d e l t e s t i m o n i o d e L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a, s u p u e s t o t e s t i g o d i r e c t o d e l h o m i c i d i o y f u n d a m e n t o d e l a c o n d e n a, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a o p u g n a d a p a r a, e n s u l u g a r, a b s o l v e r a s u r e p r e s e n t a d o. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

D e a c u e r d o c o n l o n o r m a d o e n e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l r e c u r s o d e casación s e c o n c i b e c o n e l d o b l e propósito d e s e r v i r d e c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r d e l i t o s, c u a n d o a f e c t e n d e r e c h o s o garantías p r o c e s a l e s. C l a r a m e n t e s e a d v i e r t e q u e l a c i t a d a codificación n o e s t a b l e c e q u e e l d e l i t o d e q u e s e t r a t e t e n g a p r e v i s t o u n mínimo d e p e n a l e g a l, c o m o e x i g e n c i a p a r a a c c e d e r a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, n i señala u n o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b a c u m p l i r e l l i b e l o. S i n e m b a r g o, según l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, l a d e m a n d a n o p u e d e e l a b o r a r s e u t i l i z a n d o u n d i s c u r s o d e l i b r e composición, n i l a casación p e n a l p u e d e e n t e n d e r s e c o m o u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l p a r a 1 1 R a d i c a d o n° 4 5 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O / d e b a t i r a s p e c t o s q u e y a f u e r o n m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a, o c o m o f a c u l t a d i l i m i t a d a p a r a r e v i s a r e l p r o c e s o. P o r e l c o n t r a r i o, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a q u e e l l i b e l o s e a a d m i t i d o s e r e q u i e r e q u e e l d e m a n d a n t e ( i ) c u e n t e c o n interés p a r a i m p u g n a r;

( i i ) i n d i q u e l a c a u s a l c o n f o r m e a l a c u a l s e e s t r u c t u r a e l r e p r o c h e d e l a s c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 1 8 1 ibídem; ( i i i ) p o s t u l e y d e s a r r o l l e e l c a r g o s i g u i e n d o l o s r e q u i s i t o s d e lógica y a d e c u a d a fundamentación q u e c o n t e m p l e e l m o t i v o c a s a c i o n a l e s c o g i d o;

( i v ) a c r e d i t e a través d e l a c e n s u r a f o r m u l a d a l a vulneración d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s; y ( v ) d e m u e s t r e l a n e c e s i d a d d e l a intervención d e l a C o r t e e n o r d e n a a l c a n z a r a l g u n o d e l o s fines señalados e n e l artículo 1 8 0 ibídem, v a l g a d e c i r, l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a éstos y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. Además, e n l a postulación y d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s l a d e m a n d a d e b e o b s e r v a r l o s p r i n c i p i o s q u e g o b i e r n a n l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e n e s p e c i a l l o s d e c o h e r e n c i a, c l a r i d a d y precisión, p r i o r i d a d, autonomía, n o contradicción, sustentación s u f i c i e n t e y crítica v i n c u l a n t e, p o r l o c u a l, e n o r d e n a d e m o s t r a r l o s e r r o r e s in indicando o in procedendo e n q u e h a y a p o d i d o i n c u r r i r e l t a l l a d o r, n o e s v i a b l e a r g u m e n t a r a l a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s i n o d e 1 2 R a d i c a d o n° 4 5 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O J / ' a c u e r d o c o n l a dialéctica p r o p i a d e l r e c u r s o d e casación, e v i d e n c i a n d o s u t r a s c e n d e n c i a. A h o r a, s i n p e r j u i c i o d e l o d i c h o, l a l e y o t o r g a a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e l a f a c u l t a d d e s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a p a r a d e c i d i r d e f o n d o e n a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e l o s f i n e s d e l a casación, s u fundamentación, posición d e l i m p u g n a n t e d e n t r o d e l p r o c e s o e índole d e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a, así l o a m e r i t e n. S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e d a d a l a p r e p o n d e r a n c i a d e l o s f i n e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n l a sistemática d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a u n c u a n d o l a d e m a n d a d e casación n o reúna l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s y s u s t a n c i a l e s, l a C o r t e p u e d e s u p e r a r s u s d e f e c t o s y d e c i d i r d e f o n d o e l a s u n t o s i l o a d v i e r t e n e c e s a r i o p a r a g a r a n t i z a r l o s; y d e i g u a l f o r m a, n o o b s t a n t e c u m p l i r e l l i b e l o l o s r e q u i s i t o s d e lógica y d e b i d a fundamentación, p r o c e d e s u inadmisión s i d e a c u e r d o c o n d i c h o s fines n o s e p r e c i s a d e u n f a l l o d e mérito. 2.

A t e n d i e n d o a l o d i c h o, d e s d e y a l a S a l a a n u n c i a q u e l o s e v i d e n t e s d e s a t i n o s d e lógica y d e b i d a fundamentación e n l a postulación y d e s a r r o l l o d e l único r e p a r o p r o p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e, i m p o s i b i l i t a n a l a Corporación p a r a p r o n u n c i a r s e d e f o n d o e n relación c o n l a d e m a n d a. 2.1 E l l i b e l i s t a s u s t e n t a l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, e n q u e e l T r i b u n a l distorsionó o tergiversó e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e p a r t e d e l a p r u e b a p r a c t i c a d a e n e l 1 3 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P j u i c i o o r a l, d e n t r o d e l a c u a l r e l a c i o n a l o s t e s t i m o n i o s d e l i n v e s t i g a d o r d e l C T I d e l a Fiscalía E d i s o n d e Jesús J a r a m i U o A g u i r r e; d e l a g e n t e d e l a policía d e v i g i l a n c i a José A l e x a n d e r V i v e r o s López, q u e actuó c o m o p r i m e r r e s p o n d i e n t e; d e l u n i f o r m a d o A d o l f o León Martínez C a r d o n a, q u i e n e l día d e l h e c h o j u z g a d o recibió l a s l l a m a d a s e n l a C e n t r a l d e E m e r g e n c i a s 1 2 3 d e l a Policía N a c i o n a l; d e l t e s t i g o p r e s e n c i a l L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a; d e l a e s p o s a d e l o b i t a d o Y a d y L e a n d r a Vélez Atehortúa; y d e A N G E L O G I O V A N N Y D Í A Z H E R N Á N D E Z, c o n d e n a d o p o r éstos m i s m o h e c h o s. P r e v i o a a b o r d a r e l e s t u d i o d e l r e p a r o, c o n v i e n e r e c o r d a r q u e e l v i c i o d e contemplación o b j e t i v a d e n u n c i a d o s e p r e s e n t a c u a n d o a l a p r e c i a r u n m e d i o p r o b a t o r i o e l j u z g a d o r t e r g i v e r s a, a d i c i o n a o m u t i l a s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, poniéndolo a d e c i r a l g o q u e n o e x p r e s a o m e n o s d e l o q u e e n c i e r r a. E n o r d e n a e v i d e n c i a r l o, c o r r e s p o n d e a l c e n s o r i d e n t i f i c a r e l m e d i o d e convicción s o b r e e l c u a l r e c a e, i n d i c a r l o s a p a r t e s a l t e r a d o s confrontándolos c o n l o q u e e l j u z g a d o r consideró d e e l l o s y, finalmente, a c r e d i t a r cómo e l y e r r o trascendió e l f a l l o i m p u g n a d o, análisis q u e d e b e i n v o l u c r a r l a t o t a l i d a d d e l a p r u e b a p r a c t i c a d a e n e l j u i c i o ^.

E n p u n t o d e l a distorsión d e l a p r u e b a, l o q u e a c o n t e c e e s q u e e l f a l l a d o r «trastoca su contenido, valga decir, da una ' C S J A P, 1 7 j u n. 2 0 1 5, r a d. 4 5 9 3 7; C S J A P, 2 7 f e b. 2 0 1 3, r a d. 4 0 4 6 9 y C S J A P, 1 7 o c t. 2 0 1 2, r a d. 3 6 1 8 7; e n t r e o t r o s. 1 4 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSP INA R E S T R E P O / interpretación errónea a lo expresado por el testigo, otorgándole un alcance equivocado a lo que la prueba objetivamente muestra»"^, m i e n t r a s q u e c u a n d o e l c o n t e n i d o m a t e r i e d d e a q u e l l a s e d e s f i g u r a p o r q u e e l j u z g a d o r s u p r i m e a p a r t e s o h a c e a g r e g a d o s t r a s c e n d e n t e s a l o q u e e l m e d i o p r o b a t o r i o r e a l m e n t e d i c e, asignándole u n a l c a n c e o b j e t i v o q u e n o t i e n e, también s e c o n f i g u r a e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, p e r o p o r mutilación o adición, e n s u o r d e n. N i n g u n o d e t a l e s d e r r o t e r o s e s o b s e r v a d o p o r e l i m p u g n a n t e q u i e n, v a l g a d e s t a c a r, c o n c e n t r a s u d i s c u r s o únicamente e n e l t e s t i m o n i o d e L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a, p e r o n o e n o r d e n a a c r e d i t a r l a s u p u e s t a distorsión e n l a q u e a f i r m a incurrió e l a d q u e m a l a p r e c i a r s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, s i n o q u e s e d e d i c a a l a n z a r críticas p e r s o n a l e s a l a estimación p r o b a t o r i a q u e d e l m i s m o h i c i e r o n l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a, c u a n d o l o q u e l e correspondía e r a c u m p l i r c o n l a e l e m e n t a l l a b o r d e c o n f r o n t a r l o q u e e l t e s t i g o d i j o s o b r e d e t e r m i n a d o a s p e c t o y l o q u e d e él entendió e l f a l l a d o r, p a r a así e v i d e n c i a r l a p r e s u n t a d i s c o r d a n c i a q u e d a pábulo a l y e r r o fáctico p r o p u e s t o. E n e s a m e d i d a, c o n e l propósito d e d e m o s t r a r l a tergiversación d e l a atestación v e r t i d a p o r G i r a l d o B e d o y a, r e s u l t a i n s u s t a n c i a l a l e g a r e n e l l i b e l o q u e l a m i s m a c a r e c e d e mérito p e r s u a s i v o, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e e s inverosímil q u e e n s u condición d e t a x i s t a l l e v a r a t r a b a j a n d o 2 4 h o r a s c o n t i n u a s c u a n d o f u e t e s t i g o d e l h o m i c i d i o j u z g a d o; q u e n o " C S J S P, 2 4 S e p. 2 0 1 4, r a d. 4 2 6 0 6. 1 5 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSP INA R E S T R E P Q e s c i e r t o q u e v i v i e r a a c o r t a d i s t a n c i a d e l l u g a r d e l l u c t u o s o s u c e s o; q u e e s m u y extraño q u e s i afirmó n o h a b e r s u m i n i s t r a d o l a dirección d e s u r e s i d e n c i a, h a s t a allí l l e g a r a n a b u s c a r l o l o s i n v e s t i g a d o r e s d e l a Policía J u d i c i a l c o n e l o b j e t o d e e n t r e v i s t a r l o; o q u e mintió a l s o s t e n e r e n e l j u i c i o o r a l q u e d e s u teléfono móvil llamó e n d o s o c a s i o n e s a l a C e n t r a l d e E m e r g e n c i a s d e l a Policía N a c i o n a l p a r a i n f o r m a r d e l a agresión q u e e n e s e m o m e n t o padecía e l o c c i s o; p u e s t a l e s g l o s a s s e r e l a c i o n a n c o n e l p r o c e s o d e valoración d e l a p r u e b a, e n l a q u e e l j u z g a d o r d e t e r m i n a l a c a p a c i d a d s u a s o r i a d e l m e d i o d e convicción l u e g o d e a n a l i z a r l o c o n f o r m e l o s c r i t e r i o s d e l a s a n a c r i t i c a. L u e g o e l r e p a r o así f o r m u l a d o, debió p o s t u l a r l o p o r l a vía d e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, q u e s e p r e s e n t a c u a n d o e x i s t i e n d o l e g a l m e n t e l a p r u e b a y p e s e a s e r v a l o r a d a e n s u i n t e g r i d a d, s e l e a s i g n a u n p o d e r d e convicción q u e d e s c o n o c e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica, v a l e d e c i r, l a s r e g l a s d e l a lógica, l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a o l a s l e y e s d e l a c i e n c i a ^; p e r o e l c a s a c i o n i s t a n i s i q u i e r a e n u n c i a cuál d e t a l e s r e g l a s f u e d e s c o n o c i d a e n d i c h a l a b o r, m u c h o s m e n o s d e qué m a n e r a l a s quebrantó e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, limitándose a e x p o n e r s u opinión s o b r e t a l e s a s p e c t o s. D e o t r a p a r t e, l a c e n s u r a a c e r c a d e l a i l e g a l i d a d d e l r e c o n o c i m i e n t o fotográfico r e a l i z a d o p o r e l t e s t i g o L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a, d e b i d a m e n t e i n c o r p o r a d o a l j u i c i o. 5 C S J A P, 3 d i c. 2 0 1 4, r a d. 4 2 6 5 8;

C S J A P, 2 5 m a y. 2 0 1 5, r a d. 4 5 5 4 2; y, C S J A P, 2 d i c. 2 0 1 5, r a d. 4 4 4 2 5; e n t r e o t r o s. 1 6 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O ^ / s o p o r t a d a e n q u e e l m e n c i o n a d o f u e «contaminado» a n t e s d e c u m p l i r d i c h a d i l i g e n c i a e n l a q u e, v a l g a d e s t a c a r, identificó a l a c u s a d o J O H N M A R I O O S P I N A R E S T R E P O c o m o u n o d e l o s a u t o r e s d e l h o m i c i d i o d e J u a n D a v i d S e r n a Castaño, amén q u e e n l a m i s m a s o l o s e «contó con una simple firma de una procuradora judicial», p e r o además l o s «capturados» n o e s t u v i e r o n a s i s t i d o s p o r a b o g a d o d e f e n s o r; debió p r o p o n e r l a p o r l a s e n d a d e l e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d, h a b i d a c u e n t a q u e c u e s t i o n a a l o s j u z g a d o r e s p o r h a b e r a c e p t a d o l a p r u e b a n o o b s t a n t e q u e f u e a p o r t a d a c o n violación d e l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s p a r a s u aducción o práctica, p o r l o q u e l e correspondía señalar l a s n o r m a s q u e r e g l a n e l m e n t a d o m e d i o d e p r u e b a y a c r e d i t a r cómo s e p r o d u j o s u trasgresión^, s i n e m b a r g o, c o m o n o l o h i z o, l a crítica d e v i e n e i n f u n d a d a. Agréguese q u e t a l objeción e s a b i e r t a m e n t e e s p e c u l a t i v a, e n l a m e d i d a e n q u e p a r t e d e l s u p u e s t o, n o a c r e d i t a d o, d e q u e p r e v i a m e n t e a l r e c o n o c i m i e n t o c u e s t i o n a d o, a G i r a l d o B e d o y a l e f u e r o n m o s t r a d a s imágenes d e l i m p l i c a d o O S P I N A R E S T R E P O, s o s l a y a n d o e l c e n s o r q u e e n e s a d i l i g e n c i a e s t u v o p r e s e n t e e l d e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o Público y n i n g u n a c o n s t a n c i a s e dejó s o b r e u n p r o c e d e r d e t a l n a t u r a l e z a; además, p a r a l l e v a r l a a c a b o n o s e requería c o n t a r c o n l a p r e s e n c i a d e l d e f e n s o r d e c o n f i a n z a, p u e s t a l e x i g e n c i a s o l o a p l i c a p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o e n f i l a d e p e r s o n a s - a r t s. 2 5 2 y 2 5 3 L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 -.

" C S J A P, 2 0 m a r. 2 0 1 4, r a d. 4 2 8 5 6; e n t r e o t r a s. 1 7 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSP INA R E S T R E P O E n c u a n t o a l a s demás críticas q u e f o r m u l a e l r e c u r r e n t e e n p u n t o d e l p o d e r s u a s o r i o q u e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a l e r e c o n o c i e r o n a l t e s t i m o n i o d e L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a, q u e e n s u p a r e c e r d e m e r i t a n e l señalamiento q u e éste h i z o a l a c u s a d o O S P I N A R E S T R E P O c o m o u n o d e l o s a u t o r e s d e l h o m i c i d i o, s u s t e n t a d a s e n q u e e s m u y «extraño» q u e e l p l u r i c i t a d o t e s t i g o n o h u b i e r a s i d o r e l a c i o n a d o e n l o s i n f o r m e s d e l i n v e s t i g a d o r d e l C T I y d e l o s policías q u e a t e n d i e r o n e l c a s o, y e n c a m b i o m i e m b r o s d e l a S i j i n l o e n t r e v i s t a r a n e s e m i s m o día; o q u e n o s e estableció c o n c e r t e z a q u e G i r a l d o B e d o y a h u b i e r a s i d o l a p e r s o n a q u e llamó a l a línea 1 2 3 d e l a Policía N a c i o n a l p a r a r e p o r t a r l a agresión q u e terminó c o n l a v i d a d e J u a n D a v i d S e r n a Castaño; e, i n c l u s o, q u e f u e a n o r m a l q u e l a Fiscalía r e n u n c i a r a a l t e s t i m o n i o d e D a n i e l Andrés C o r r e a Londoño, o t r o s u p u e s t o t e s t i g o p r e s e n c i a l d e l h o m i c i d i o; e n m a n e r a a l g u n a d e m u e s t r a n e l e r r o r p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e n q u e d i c e incurrió e l a d q u e m. E n e f e c t o, a r g u m e n t o s d e e s e j a e z s e a l e j a n d e l a s e x i g e n c i a s dialécticas q u e e x i g e e l r e f e r i d o m o t i v o c a s a c i o n a l, y s o l o e v i d e n c i a n l a pretensión d e l l i b e l i s t a p o r e n t r o n i z a r s u p a r t i c u l a r apreciación p r o b a t o r i a, e s f u e r z o i n a n e e n s e d e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s i l a aspiración e s q u e b r a r l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e c o b i j a a l a s e n t e n c i a o p u g n a d a. E n p u n t o d e l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n l a s q u e, según e l a b o g a d o d e l p r o c e s a d o, incurrió L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a a l d e c l a r a r e n e l j u i c i o o r a l, e v i d e n c i a d a s a l s e r o b j e t o d e l 18 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O / c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o q u e l e formuló l a d e f e n s a c o n e l propósito d e i m p u g n a r s u c r e d i b i l i d a d, p u e s t o q u e u n a c o s a d i j o e n l a s e n t r e v i s t a s q u e d i o a n t e l a Policía J u d i c i a l y o t r a m u y d i s t i n t a a l r e n d i r t e s t i m o n i o, s o b r e a s p e c t o s t a l e s c o m o, l a d i s t a n c i a a l a q u e v i o a l o s a g r e s o r e s, l a v i s i b i l i d a d d e l l u g a r y quién f u e l a p e r s o n a q u e llamó a l a línea d e e m e r g e n c i a s 1 2 3 d e l a Policía N a c i o n a l; d e s c o n o c e e l i m p u g n a n t e q u e e n e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l r i g e e l método d e l a persuasión r a c i o n a l o l i b r e apreciación d e l a p r u e b a, l u e g o e l T r i b u n a l a l r e a l i z a r l a l a b o r d e estimación d e l t e s t i m o n i o e n cuestión, d e a c u e r d o c o n l o s parámetros e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 4 0 2 y 4 0 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t a b a e n p o s i b i l i d a d d e c o n f e r i r l e o n e g a r l e c r e d i b i l i d a d, l u e g o d e e x a m i n a r l o c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica q u e, v a l g a d e s t a c a r, e n e l a s u n t o d e l a e s p e c i e n i e l d e m a n d a n t e d e m u e s t r a, n i l a C o r t e a d v i e r t e t r a s g r e d i d o s. P a r a a p o y a r e l a n t e r i o r a s e r t o, c o n v i e n e c i t a r l o q u e s o b r e e l t e m a d i j o e l j u e z c o l e g i a d o, así: La contradicción radica en que en una de las entrevistas el declarante dijo que las llamadas al 123 las hizo un amigo suyo y no él, pero en juicio enfatiza que fue él mismo quien las realizó y relata su contenido destacando que como no sabía la dirección, trata de explicar dónde estaban ocurriendo los hechos, situación que se percibe en las dos llamadas que se escucharon en el juicio, [efectuadas] del mismo número telefónico.

Pero si las llamadas las hizo del teléfono de su amigo o si el declarante marcó una vez y su amigo otra, ello en nada afecta la prueba de cargo, por el contrario, corrobora lo que ha venido 1 9 R a d i c a d o n° 4 5 3 7 9 J O H N M A R I O OSP INA R E S T R E P O ^ ' explicando el señor Luis Omey [Giraldo Bedoya], y es que desde ese instante avisaron a la autoridad lo que estaba sucediendo, independientemente del aparato utilizado para ello, más cuando al juicio se aportaron las comunicaciones del 123 donde se escucha el reporte de lo que esta[ba] sucediendo.

( ) Explica el censor que resulta imposible que a 2 o 3 cuadras de distancia pudiera el acusado (sic) apreciar al acusado, si [éste] venía en medio de una turba de 15 personas, estaba oscuro y llevaba puesta una gorra. E s cierto que un grupo de aproximadamente 15 personas perseguía a la víctima, pero igual explicó el testigo que del mismo sobresalían, porque iban adelante, dos o tres personas, es decir, se distanciaban del gmpo mayoritario y [eran] "las más principales", al así referendario [el testigo] para destacar que fueron las que más golpearon al muchacho.

La distancia en que los sucesos son observados por el deponente no se explica en los términos que anota la defensa, dado que el señor Luis Omey [Giraldo Bedoya] señaló que desde esa distancia de dos o tres cuadras divisó la turba, pero la misma pasó cerca al sitio donde [él] estaba, [a] unos dos o tres metros, "cerquita", y por eso- vio a los agresores y distingue al acusado como uno de ellos.

No hay allí contradicdón alguna ( ). F r e n t e a l o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s, n o l e b a s t a b a a l c a s a c i o n i s t a c o n m a n i f e s t a r s u i n c o n f o r m i d a d y e x p o n e r s u p a r t i c u l a r c r i t e r i o s o b r e l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e L u i s O r n e y G i r a l d o B e d o y a, e n o r d e n a d e m o s t r a r e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a q u e, reitérese, debió p o s t u l a r p o r l a s e n d a d e l f a l s o r a c i o c i n i o y n o d e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, p u e s t o q u e e l p r i m e r o d e t a l e s v i c i o s n o s u r g e d e l a s i m p l e d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s e n t r e l a valoración d e l a p r u e b a r e a l i z a d a p o r l o s j u z g a d o r e s y l a o f r e c i d a p o r l o s s u j e t o s 2 0 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O / p r o c e s a l e s, s i n o d e l a e v i d e n t e contradicción e n t r e a q u e l l a y l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica q u e l a g o b i e r n a n. F i n a l m e n t e, t a m p o c o e s c i e r t o q u e e l t e s t i g o e n cuestión n o h u b i e r a d e c l a r a d o q u e v i o a l o s a g r e s o r e s a d o s o t r e s m e t r o s d e d i s t a n c i a o q u e a f i r m a r a q u e n o podía v e r b i e n d e b i d o a l a o s c u r i d a d d e l l u g a r y, p o r t a n t o, q u e n o l o s p u d o r e c o n o c e r, c o m o l o a f i r m a e l d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r e l y e r r o d e contemplación o b j e t i v a q u e p o s t u l a. E n e f e c t o, a l r e v i s a r l o s r e g i s t r o s d e l j u i c i o o r a l, s e a d v i e r t e q u e, e n relación c o n e l p r i m e r a s p e c t o, G i r a l d o B e d o y a a l s e r i n t e r r o g a d o p o r l a Fiscalía s o b r e l a d i s t a n c i a a l a q u e v i o a l o s t r e s p r i m e r o s a g r e s o r e s declaró: «cuestión de una media más o menos medida cuadra, porque era que yo estaba al lado de la calle cuando ellos pasaron detrás de él. Preguntado: Usted los vio pasar a qué distancia. Respondió: No pues tres metros si muchoJ, y a l a g o t a r e l i n t e r r o g a t o r i o r e - d i r e c t o l a p a r t e a c u s a d o r a l e indagó: «A qué distancia pasaron del lugar donde usted se encontraba en ese momento, éstos sujetos.

Respondió: Dos tres metros. Preguntado: Y a qué distancia de donde usted estaba le dieron alcance al sujeto que iba corriendo. Respondió: A una cuadra más o menos»^. Y e n c u a n t o a l a l u m i n o s i d a d d e l l u g a r d o n d e ocurrió e l s u c e s o, así c o m o s o b r e l a p o s i b i l i d a d q u e t u v o d e v e r a l o s ^ Sesión d e l j u i c i o o r a l d e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, r e g i s t r o N o. 0 5 0 0 1 3 1 0 9 0 1 4 _ 2, r e c o r d 1: 5 5: 4 8.

M d e m, r e c o r d 3: 0 4: 0 3. 2 1 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSP INA R E S T R E P O a g r e s o r e s, e n t r e e l l o s a l a c u s a d o O S P I N A R E S T R E P O, e l t e s t i g o G i r a l d o B e d o y a, a l s e r c o n t r a i n t e r r o g a d o p o r l a d e f e n s a, declaró «Preguntado: Cómo estaba la visibilidad entonces ese día. Respondió: Todavía no muy oscuro»'^, y más a d e l a n t e a u n a p r e g u n t a d e l a m i s m a p a r t e r e l a c i o n a d a c o n e s e tópico e x p u s o: «Preguntado: El estar a una cuadra que usted observó lo hechos y estar oscuro, usted tenía toda la visibilidad para reconocer a la persona que hoy señala en esta audiencia de juicio.

Respondió: SíJ^, l o c u a l reiteró e n e l i n t e r r o g a t o r i o r e - d i r e c t o q u e l e formuló l a Fiscalía a l señalar: «Preguntado: Cuando ellos pasaron a dos o tres metros de donde usted estaba, alcanzó a reconocerlos. Respondió: Si. Preguntado: Y por qué reconoció a éstos dos o tres sujetos que iban tomando la delantera.

Respondió: Porque iban muy cerca y ahí hay muchas lámparas»^^. S u r g e p a t e n t e e n t o n c e s, q u e c o n f r o n t a d o l o q u e e l p l u r i c i t a d o t e s t i g o d i j o e n e l j u i c i o o r a l y l o q u e d e s u exposición entendió e l T r i b u n a l, n o a s o m a a c r e d i t a d a distorsión o tergiversación a l g u n a, d e d o n d e s e s i g u e q u e e l r e p a r o p r o p u e s t o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e s a b i e r t a m e n t e i n f u n d a d o, evidenciándose q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e s u r g e f r e n t e a l a c a p a c i d a d d e persuasión q u e a d i c h o t e s t i m o n i o l e c o n f i r i e r o n l o s f a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a, p u e s e n s u opinión, c o m o r e s u l t a d o d e l i n t e r r o g a t o r i o c r u z a d o, a q u e l c a r e c e d e c r e d i b i l i d a d, p e r o n o a s u m e l a c a r g a d e d e m o s t r a r q u e e n e s a l a b o r e l a d q u e m incurrió e n y e r r o s d e valoración p r o b a t o r i a t r a s c e n d e n t e s. ' Sesión d e l j u i c i o o r a l d e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, r e g i s t r o N o. 0 5 0 0 1 3 1 0 9 0 1 4 2, r e c o r d 2: 4 1: 4 2. '° ídem, r e c o r d 2: 4 8: 1 7.

" ídem, r e c o r d 3: 0 4: 2 6. 2 2 R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9 J O H N M A R I O OSPINA R E S T R E P O U E n síntesis, l a s p r o t u b e r a n t e s f a l e n c i a s d e lógica y a d e c u a d a fundamentación a d v e r t i d a s e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o J O H N M A R I O O S P I N A R E S T R E P O, c o n d u c e n a s u inadmisión. 3.

R e s t a señalar q u e n o s e o b s e r v a q u e c o n ocasión d e l f a l l o i m p u g n a d o o d e n t r o d e l a actuación s e v i o l a r a n d e r e c h o s o garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, c o m o p a r a q u e t a l c i r c u n s t a n c i a i m p o n g a s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l l i b e l o e n o r d e n a d e c i d i r d e f o n d o, según l o d i s p o n e e l i n c i s o 3° d e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, e n l o s términos e s t a b l e c i d o s p o r l a S a l a e n C S J A P, 1 2 d i c. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e J O H N M A R I O O S P I N A R E S T R E P O. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s v i a b l e l a interposición d e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a e n l o s términos p r e c i s a d o s p o r l a S a l a. Cópiese, notifíquese y cúmplase.

R a d i c a d o n° 4 6 3 7 9. J O H N M A R I O OSP INA R E S T R E P O y- Secretaria 2 4