AP937-2016(47366) — Corte Suprema

AP937-2016(47366)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

Ley 906 de 2004Ley 906 de 2005

De qué trata

Tema: SISTEMA PENAL ACUSATORIO - Aceptación o allanamiento a cargos: reconocimiento de las circunstancias de marginalidad, ignorancia o extrema pobreza, procedencia,deben haber sido incluidas en la formulación de imputación / SISTEMA PENAL ACUSATORIO - Preacuerdos y negociaciones: interés para recurrir en casación Tesis: «La jurisprudencia de la Corte tiene dicho que en los procesos que llegan a su fin por la vía del preacuerdo el tema del reconocimiento de la diminuente punitiva por razón de circunstancias de marginalidad, pobreza o ignorancia extremas debe ser incluido en el preacuerdo, de suerte que, entales casos, el traslado del artículo 447 de la Ley 906 de 2004 no es la oportunidad para alegar circunstancias adicionales a las preacordadas con el fin de obtener una disminución de la responsabilidad y, en consecuencia, también de la punibilidad. Así lo ha decantado esta Corporación (CSJ, SP, 9 de septiembre de 2015, rad 46027). […] Así las cosas, si el procesado, frente a los precisos hechos y circunstancias atribuidas por la fiscalía, resolvió legítimamente acogerse a la terminación anticipada del proceso a través del mecanismo del preacuerdo, renunciando así a la posibilidad de debatir en un juicio oral, público y bajo el principio de inmediación las circunstancias que rodearon la comisión del delito, y, en cambio, aceptó como único beneficio la eliminaciónde las causales de agravación del delito de porte ilegal de arma de fuego, no cabe duda entonces que la petición de reconocimiento de las circunstancias pregonadas en sede de apelación del fallo o en casación -como así mismo lo apreció el Tribunal- no configura cosa distinta a una velada retratación de lo válidamente aceptado, pretensión para la que el impugnante extraordinario carece de interés. Lo anterior es más que suficiente para inadmitir los dos primeros cargos». CASACIÓN - Principio de no contradicción Tesis: «No se entiende cuál es la lógica que guía el razonamiento casacional cuando el impugnante alega, en los dos primeros cargos principales, que la violación del artículo 56 del Código Penal acaeció como consecuencias de errores de apreciación probatoria y también de manera directa. Semejantepostulación carece de toda lógica, pues el mismo precepto no puede ser violado simultáneamente de manera directa e indirecta, como no sea que dicha tesis se formule en cargos subsidiarios». CASACIÓN - Principio de autonomía de las causales Tesis: «El primer cargo, orientado por vía del falso juicio de existencia, termina por pregonar la violación de máximas de la sana crítica y, al mismo tiempo, el desconocimiento de la exigencia de una debida motivación de la sentencia y hasta la violación de la prohibición de reforma peyorativa, reproches que se asoman en la modalidad del error de hecho de falso raciocinio y en la nulidad. La argumentación así plasmada desconoce el principio de autonomía de las causales de casación y la exigencia de claridad y precisión que debe guiar el sustento del recurso». CASACIÓN - Interés para recurrir: identidad temática con la apelación Tesis: «Tampoco le asiste interés al casacionista para postular el tercer cargo, pues la cuestión que en él se plantea -la inconformidad con la rebaja del 50% de la pena por razón de la indemnización integral- no fue objeto del recurso de apelación contra el fallo de primera instancia. Lo anterior permite deducir la conformidad de la defensa con la rebaja punitiva reconocida por el juzgador y, naturalmente, le genera falta de interés paratraer ese asunto a sede de casación. Ha dicho la Corte (CSJ SP, 16 de enero de 2012, rad. 35438, reiterada en auto del 30 de julio de 2014, rad. 44134) que la ausencia de controversia frente a la decisión que es adversa a las pretensiones del sujeto procesal, cuando ha estado en posibilidad de hacerlo, comporta la conformidaddel mismo con el pronunciamiento judicial adoptado e impide, por virtud del principio de preclusión, la posibilidad de habilitar otra oportunidadpara intentar que se reexamine su situación. Así las cosas, en el caso presente se tiene que el demandante incumple el deber de identidad o sincronía temática que debe existir entre la inconformidad plasmada en el recurso de apelación, ejercido contra el fallo de primera instancia, y aquel que se trae a sede de casación. Lo anterior resulta evidente, pues la cuestión debatida por la defensa respecto de la decisión del a quo fue la no concesión de la rebaja del artículo 56 delC. Penal y la determinación del delito más grave frente al concurso de conductas punibles, mas no lo relativo al porcentaje de la rebaja concedida».

República de Colombia t i v I ^ Corte Suprema de]usticia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado ponente AP937-2016 Radicación N*» 47366 ( A p r o b a d o a c t a N° 4 6 ) Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). I. V I S T O S L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y d e b i d a fundamentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o Cr is t ian Camilo Gómez García c o n t r a e l f a l l o d e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín confirmó l a c o n d e n a i m p a r t i d a e n l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p r o d u c t o d e u n p r e a c u e r d o, p o r l o s d e l i t o s d e h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a d e f u e g o. Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro I I. H E C H O S E l 1 1 d e e n e r o d e 2 0 1 4, e n l a vía p u b l i c a u b i c a d a e n l a d i a g o n a l 7 4 B c o n A v e n i d a B o l i v a r i a n a d e Medellín, f u e r o n a p r e h e n d i d o s p o r p a t r u l l e r o s d e l a Policía N a c i o n a l Crist ian Camilo Gómez García y Víctor Alfonso Loaiza Cardona c u a n d o huían a b o r d o d e u n a m o t o c i c l e t a d e s d e l a c u a l m o m e n t o s a n t e s i n t i m i d a r o n y d e s p o j a r o n d e a l g u n a s d e s u s p e r t e n e n c i a s a l o s o c u p a n t e s d e u n vehículo a u t o m o t o r. E n s u p o d e r f u e h a l l a d o u n revólver c a l i b r e 0, 3 8 c o n s u s m u n i c i o n e s, s i n p e r m i s o p a r a s u p o r t e, y d o s s o b r e s q u e contenían $ 6. 7 5 7. 0 0 0.

A l i n s t a n t e l l e g a r o n a l s i t i o d o s m u j e r e s y u n h o m b r e, víctimas d e l o s c i t a d o s a s a l t a n t e s, a q u i e n e s s e l e s devolvió e l d i n e r o d e s p o j a d o; d o s teléfonos c e l u l a r e s d e a l t a g a m a también sustraídos a l o s o f e n d i d o s n o f u e r o n e n c o n t r a d o s, a l t i e m p o q u e u n t e r c e r m o t o c i c l i s t a q u e participó e n l o s h e c h o s logró h u i r d e l l u g a r. L o s c a p t u r a d o s f u e r o n p u e s t o s a órdenes d e l a fiscalía. I I I. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 4, e l J u e z 1 5 P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e Medellín legalizó l a c a p t u r a d e Cr i s t ian Camilo Gómez García y Víctor Alfonso Loaiza Cardona, a q u i e n e s l a fiscalía l e s imputó l o s d e l i t o s d e h u r t o c e d i f i c a d o y a g r a v a d o e n c o n c u r s o c o n 2 Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro fabricación, tráifico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s (airtículos 2 3 9, 2 4 0, i n c i s o 2°, 2 4 1 - 1 0, 3 1 y 3 6 5, n u m e r a l e s 1° y 5°, i n c i s o 3°), c a r g o s q u e l o s i m p u t a d o s n o a c e p t a r o n. E n s e g u i d a, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l o s afectó c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a, d o m i c i l i a r i a p a r a e l p r i m e r o e i n t r a m u r a l p a r a e l s e g u n d o. E l F i s c a l 3 4 S e c c i o n a l d e Medellín radicó e l e s c r i t o d e acusación e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 4, e n l o s m i s m o s términos q u e l o s d e l a imputación. 2.

Así, p r e v i o s n u m e r o s o s a p l a z a m i e n t o s s o l i c i t a d o s p o r l a d e f e n s a c o n e l ánimo d e p e r f e c c i o n a r u n p r e a c u e r d o c o n l a fiscalía, e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4 s e presentó a n t e e l J u z g a d o 8° Penal d e l C i r c u i t o c o n función d e c o n o c i m i e n t o d e Medellín u n p r e a c u e r d o, e n e l c u a l l o s i m p u t a d o s p a c t a r o n, a c a m b i o d e l a aceptación d e l o s c a r g o s y c o m o único b e n e f i c i o, e l r e t i r o d e l a s a g r a v a n t e s c o n s a g r a d a s e n n u m e r a l e s 1° y 5° d e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 6 5 d e l Código P e n a l. S e dejó c o n s t a n c i a e n l a d i l i g e n c i a q u e l a s víctimas s e d e c l a r a b a n t o t a l m e n t e i n d e m n i z a d a s. E l d e s p a c h o aprobó e l p r e a c u e r d o e l 2 6 d e a g o s t o s i g u i e n t e. E n p u n t o d e l a individualización d e l a p e n a ( a i r t. 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s s o l i c i t a r o n q u e s e r e c o n o c i e r a q u e a q u e l l o s o b r a r o n d e t e r m i n a d o s p o r c i r c u n s t a n c i a s m a r g i n a l i d a d y p o b r e z a e x t r e m a s. 3 Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro E n decisión d e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 e l J u z g a d o 8° P e n a l d e l C i r c u i t o c o n función d e c o n o c i m i e n t o d e Medellín condenó a Cr ist ian Camilo Gómez García y Víctor Alfonso Loaiza Cardona a l a p e n a p r i n c i p a l d e 1 4 4 m e s e s d e prisión y l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y prohibición p a r a e l p o r t e y t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a m b a s p o r e l m i s m o término q u e l a p e n a p r i n c i p a l, a l t i e m p o q u e l e s negó e l s u b r o g a d o d e l a ejecución c o n d i c i o n a l d e l a p e n a y e l s u s t i t u t o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. 3.

A p e l a d a d i c h a determinación p o r l o s d e f e n s o r e s, f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5. C o n t r a l o r e s u e l t o p o r e l ad quem, e l a p o d e r a d o d e Crist ian Camilo Gómez García i n t e r p u s o y sustentó o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. IV.

LA DEMANDA Primer cargo: violación indirecta A l a m p a r o d e l a c a u s a l 3 ^ d e q u e t r a t a e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l l i b e l i s t a r e p r o c h a q u e e l j u z g a d o r omitió e l análisis d e l a s p r u e b a s i n t r o d u c i d a s e n e l t r a s l a d o d e l artículo 4 4 7 d e l código m e n c i o n a d o, l a s c u a l e s 4 Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro d e m o s t r a b a n q u e e r a p r o c e d e n t e a c c e d e r a l a a t e m p e r a n t e d e l a m a r g i n a l i d a d y p o b r e z a e x t r e m a s (artículo 5 6 d e l Código P e n a l ).

A g r e g a q u e e l p e d i d o f o r m u l a d o e n l a apelación consistió e n q u e e l T r i b u n a l s e o c u p a r a d e a n a l i z a r l a s p r u e b a s q u e d e m o s t r a b a n l o s p r e s u p u e s t o s d e l a c i t a d a n o r m a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l j u z g a d o permitió s u a p o r t e; n o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, a g r e g a, ad quem s e limitó a h a c e r más g r a v o s a l a situación d e l p r o c e s a d o, p u e s s e limitó a a r g u m e n t a r q u e n o e r a p r o c e d e n t e r e c l a m a r e n e l t r a s l a d o d e l artículo 4 4 7 d e l C. d e P. P. l o s p r e s u p u e s t o s d e l a a l u d i d a figura - m a r g i n a l i d a d y p o b r e z a e x t r e m a s - e n u n trámite a n t i c i p a d o p r o d u c t o d e u n p r e a c u e r d o. D e e s t a m a n e r a, a s e g u r a, e l T r i b u n a l desconoció e l d e b e r d e d e b i d a motivación. E n a r a s d e d e m o s t r a r e l c a r g o, e l c e n s o r e n u n c i a l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s i n c o r p o r a d o s válidamente "y que la honorable Corte valorará", y r e p r o c h a q u e e l ad quem, s i n más, h u b i e r a c o n c l u i d o q u e n o s e a c r e d i t a b a n l o s p r e s u p u e s t o s d e m a r g i n a l i d a d, i g n o r a n c i a o p o b r e z a e x t r e m a s. E n s e g u i d a a f i r m a q u e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s e v i d e n c i a n l a s l a m e n t a b l e s c o n d i c i o n e s d e l p r o c e s a d o, l o c u a l a c r e d i t a l o s p r e s u p u e s t o s d e l artículo 5 6 d e l C. P e n a l, a l t i e m p o q u e l o s r a z o n a m i e n t o s d e l j u z g a d o p a r a n o r e c o n o c e r e s a s c i r c u n s t a n c i a s v i o l a n máximas d e l a s a n a crítica.

A l e g a q u e Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro a l j u e z l e está v e d a d o a p l i c a r s u c o n o c i m i e n t o p r i v a d o y q u e l a fiscalía n o s e o p u s o a q u e s e r e c o n o c i e r a e l b e n e f i c i o. E l y e r r o a n t e r i o r, a s e g u r a e l c a s a c i o n i s t a, c o n d u j o a l s e n t e n c i a d o r a l a violación d i r e c t a q u e p r o p o n e e n e l s i g u i e n t e c a r g o. Segundo cargo: violación directa C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l d e casación p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e l c e n s o r a l e g a q u e e l T r i b u n a l dejó d e a p l i c a r e l artículo 5 6 d e l Código P e n a l, "además de porque no valoro los elementos que evidenciaban dicha circunstancia, también bajo los siguientes argumentos que es manifestarlo fue un corte y pegue de una decisión anteñof d e l 1° d e a g o s t o d e 2 0 1 4, l o q u e s i g n i f i c a q u e l a Corporación d e i n s t a n c i a n o estudió d e f o n d o e l c a s o. S o s t i e n e q u e sí e r a d e l c a s o r e c o n o c e r l a a t e m p e r a n t e j u d i c i a l d e l a r t. 5 6 d e l C P. e n u n p r o c e s o q u e h a t e r m i n a d o p o r vía d e a l l a n a m i e n t o o p r e a c u e r d o, razón p o r l a c u a l, a g r e g a, l e a s i s t e interés p a r a f o r m u l a r e l c a r g o. L u e g o d e e n u n c i a r d i s t i n t a s d e f i n i c i o n e s d e l o s c o n c e p t o s d e m a r g i n a l i d a d y p o b r e z a e x t r e m a, l a s c u a l e s t i e n e n q u e v e r c o n e l m o d o d e v i d a d e l a s p e r s o n a s e i n c i d e n e n l o s límites m i n i m o s y máximos d e l a p e n a, c o n c l u y e q u e e s u n a contradicción q u e, después d e l 6 Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro a n u n c i o d e l s e n t i d o d e l f a l l o y l a aprobación d e l p r e a c u e r d o, n o s e p u e d a n p l a n t e a r c i r c u n s t a n c i a s q u e t i e n e n q u e v e r c o n l a f o r m a d e v i d a d e l p r o c e s a d o. A g r e g a q u e e l p r o c e s o p e n a l n o p u e d e d e s c o n o c e r l a r e a l i d a d s o c i a l y l a d e s i g u a l d a d q u e s e v i v e e n e l país, l o q u e l l e v a a l o s i n d i v i d u o s a q u e "se alejen de la comisión de conductas punible o ilícitas, sin que su actuar se pueda justificar, pero sí la forma de imposición de la pena".

E n s e g u i d a, e l i m p u g n a n t e c i t a e l c o n t e n i d o d e u n a s d e c i s i o n e s d e casación y d e t u t e l a d e l a C o r t e, p a r a c o n c l u i r q u e s i l a r e a l i d a d p r o c e s a l y s o c i a l p e r m i t e v e r u n a c i r c u n s t a n c i a q u e d e b e s e r r e c o n o c i d a así s e d e b e h a c e r e n atención a l o s fines d e l a p e n a, a l t i e m p o q u e señala q u e l o s p r e c e d e n t e s c i t a d o s p o r e l T r i b u n a l n o s o n a p l i c a b l e s a e s t e c a s o. Tercer cargo: violación directa A f i r m a q u e e l s e n t e n c i a d o r aplicó i n d e b i d a m e n t e e l artículo 2 6 9 d e l C. P e n a l, t o d a v e z q u e s o l a m e n t e otorgó l a r e b a j a d e l 5 0 % p o r indemnización i n t e g r a l. A s e g u r a q u e e n e s t e c a s o l a indemnización f u e i n t e g r a l, o p o r t u n a y a i n i c i a t i v a d e l p r o c e s a d o, l o q u e a m e r i t a b a u n a r e b a j a d e l 7 5 % d e l a p e n a. C i t a u n a s d e c i s i o n e s d e l a S a l a s o b r e e l t e m a d e l a o p o r t u n i d a d, i n t e g r a l i d a d, e s p o n t a n e i d a d e interés d e l a indemnización. 7 Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro I n d i c a q u e c o m o s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s o b j e t i v o s d e l a indemnización e n t o n c e s e s p r o c e d e n t e l a r e b a j a d e l artículo 2 6 9, "ya el monto de la rebaja de pena es a discreción del juez quedando por fuera de esta valoración criterios subjetivos del juez como lo es la gravedad y la forma como se ejecutó la conducta puniblé".

C o n f u n d a i m e n t o e n l a s a n t e r i o r e s r e f l e x i o n e s, e l c a s a c i o n i s t a l e p i d e a l a C o r t e q u e c a s e e l f a l l o i m p u g n a d o y d i c t e l a decisión q u e c o r r e s p o n d a. V. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E L a S a l a a n t i c i p a s u decisión e n e l s e n t i d o d e inadmitir l a d e m a n d a d e casación, t o d a v e z q u e e n e l d e m a n d a n t e n o r e c a e interés p a r a f o r m u l a r n i n g u n o d e l o s p l a n t e a m i e n t o s a q u e s e c o n t r a e n l o s t r e s c a r g o s. 1.

E n e f e c t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e t i e n e d i c h o q u e e n l o s p r o c e s o s q u e l l e g a n a s u ñn p o r l a vía d e l p r e a c u e r d o e l t e m a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a d i m i n u e n t e p u n i t i v a p o r razón d e c i r c u n s t a n c i a s d e m a r g i n a l i d a d, p o b r e z a o i g n o r a n c i a e x t r e m a s d e b e s e r i n c l u i d o e n e l p r e a c u e r d o, d e s u e r t e q u e, e n t a l e s c a s o s, e l t r a s l a d o d e l artículo 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 n o e s l a o p o r t u n i d a d p a r a E i l e g a r c i r c u n s t a n c i a s a d i c i o n a l e s a l a s p r e a c o r d a d a s c o n e l ñn d e o b t e n e r u n a disminución d e l a r e s p o n s a b i l i d a d 8 Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro y, e n c o n s e c u e n c i a, también d e l a p u n i b i l i d a d. Así l o h a d e c a n t a d o e s t a Corporación ( C S J, S P, 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, r a d 4 6 0 2 7 ): "Ahora bien, lo que resulta evidente es que la censora, entiende la Sala, en forma involuntaria y no tozuda, pasa por alto que la circunstancias a las que se refiere él artículo 56 del Código Penal como fundamento modificador de los extremos máximo y mínimo de la pena prevista para el delito, para su efectivo reconocimiento, como expresamente lo consagra el precepto, solo son admisibles "en cuanto hayan influido directamente en la ejecución de la conducta punible y no tengan la entidad suficiente para excluir la responsabilidad", motivo por el que cuando se trata de allanamientos, como en este caso, deben aparecer consideradas en los hechos jurídicamente relevantes de la imputación, situación que aquí no ocurre".

"Desde tal perspectiva, la tardía alegación de eventos como los postulados por la asistencia técnica de la acusada en el traslado previsto en el artículo 447 de la Ley 906 de 2005, luego como fundamento de la apelación, y ahora como sustento del recurso de extraordinario de casación, tan solo pretenden encubrir una inaceptable y desleal retractación de los cargos formulados y aceptados de manera libre, consciente y voluntaria por la procesada, debidamente asistida por un profesional del derecho".

"A este respecto impera recordar que en armonía con uno de los fines sociales del Estado de facilitar la participación de todos en las decisiones que los afectan, el legislador estableció en el marco de la Ley 906 de 2004 varios mecanismos de terminación extraordinaria del proceso, como cuando el imputado se allana a los cargos en la diligencia de imputación o en estadios posteriores, o llega a acuerdos y negociaciones con la Fiscalía, eventos en los cuales r e n u n c i a a l o s d e r e c h o s d e n o autoincriminación y a la realización d e u n j u i c i o o r a l, público, c o n c e n t r a d o c o n inmediación y c o n t r o v e r s i a p r o b a t o r i a s, a cambio de obtener considerables rebajas punitivas, la modificación favorable —sin vulneración del principio de legalidad— de los cargos atribuidos, o la concesión de subrogados penales".

"Tales allanamientos y pactos se encuentran cubiertos por un halo de seriedad, de conformidad con el principio de lealtad procesal que deben observar las partes, en acatamiento, no sólo de la seguridad jurídica, sino de los fines que los informan en procura de humanizar la actuación procesal y la pena, obtener 9 Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro una pronta y cumplida justicia, dar solución a los conflictos, propiciar la reparación integral y elevar el prestigio de la Administración de Justicia".

"Como consecuencia de lo anterior, el artículo 293 de la Ley 906 de 2004 establece que una vez el allanamiento es revalidado por el juez de control de garantías en la actuación que es de su resorte, o cuando tal figura se presenta ante el juez de conocimiento en los hitos procesales que son de su dominio, y uno u otro funcionario constatan que el mismo es voluntario, libre y espontáneo, y procede a aceptarlo, a partir de ese momento no es posible alguna retractación (CSJ.

SP. 13 feb. 2013, rad. 40053, y AP. 20 nov. 2013, rad. 42180)". "En el estudio que realizó la Corte Constitucional del citado precepto al constatar su conformidad con el texto superior, hizo énfasis en que al estar rodeada la aceptación o el allanamiento de cargos, o los acuerdos y negociaciones que puede realizar el procesado, de las garantías relacionadas con el respeto a la autonomía de su voluntad, a fin de que su manifestación esté distante de cualquier injerencia, que sea libre, espontánea y cuente con la debida asistencia e información del defensor, no es razonable que se permita su rescisión en detrimento de la administración de justicia, salvo, claro está, que se acredite la seria, grave e irreparable vulneración de garantías fundamentales, caso en el cual lo que procede es la anulación del respectivo trámite" (resaltado en el original).

Así l a s c o s a s, s i e l p r o c e s a d o, f r e n t e a l o s p r e c i s o s h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s a t r i b u i d a s p o r l a fiscalía, resolvió legítimamente a c o g e r s e a l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o a través d e l m e c a n i s m o d e l p r e a c u e r d o, r e n u n c i a n d o así a l a p o s i b i l i d a d d e d e b a t i r e n u n j u i c i o o r a l, público y b a j o e l p r i n c i p i o d e inmediación l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a r o n l a comisión d e l d e l i t o, y, e n c a m b i o, aceptó c o m o único b e n e f i c i o l a eliminación d e l a s c a u s a l e s d e agravación d e l d e l i t o d e p o r t e i l e g a l d e a r m a d e f u e g o, n o c a b e d u d a e n t o n c e s q u e l a petición d e r e c o n o c i m i e n t o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s p r e g o n a d a s e n s e d e d e apelación d e l f a l l o o e n casación - c o m o así m i s m o l o 10 Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro apreció e l T r i b u n a l - n o c o n f i g u r a c o s a d i s t i n t a a u n a v e l a d a retratación d e l o válidamente a c e p t a d o, pretensión p a r a l a q u e e l i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o c a r e c e d e interés. L o a n t e r i o r e s más q u e s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l o s d o s p r i m e r o s c a r g o s. 2.

A l m a r g e n d e l a f a l t a d e interés p a r a p r o p o n e r l o s c i t a d o s c a r g o s, n o s o b r a d e c i r q u e e s t o s m u e s t r a n i m p o r t a n t e s i n c o n s i s t e n c i a s d e postulación y fundamentación. E n p r i m e r l u g a r, n o s e e n t i e n d e cuál e s l a lógica q u e guía e l r a z o n a m i e n t o c a s a c i o n a l c u a n d o e l i m p u g n a n t e a l e g a, e n l o s dos primeros cargos p r i n c i p a l e s, q u e l a violación d e l artículo 5 6 d e l Código P e n a l acaeció c o m o c o n s e c u e n c i a s d e e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a y también d e m a n e r a d i r e c t a. S e m e j a n t e postulación c a r e c e d e t o d a lógica, p u e s e l m i s m o p r e c e p t o n o p u e d e s e r v i o l a d o simultáneamente d e m a n e r a d i r e c t a e i n d i r e c t a, c o m o n o s e a q u e d i c h a t e s i s s e f o r m u l e e n c a r g o s s u b s i d i a r i o s. P o r o t r a p a r t e, e l primer cargo, o r i e n t a d o p o r vía d e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, t e r m i n a p o r p r e g o n a r l a violación d e máximas d e l a s a n a crítica y, a l m i s m o t i e m p o, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a e x i g e n c i a d e u n a d e b i d a motivación d e l a s e n t e n c i a y h a s t a l a violación d e l a prohibición d e r e f o r m a p e y o r a t i v a, r e p r o c h e s q u e s e a s o m a n e n l a 11 Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro m o d a l i d a d d e l e r r o r d e h e c h o d e f s d s o r a c i o c i n i o y e n l a n u l i d a d. L a argumentación así p l a s m a d a d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o d e a u t o n o m i a d e l a s c a u s a l e s d e casación y l a e x i g e n c i a d e c l a r i d a d y precisión q u e d e b e g u i a r e l s u s t e n t o d e l r e c u r s o. E l segundo cargo c o n f i g u r a u n a d i s c r e p a n c i a d e l r e c u r r e n t e f r e n t e a l j u i c i o jurídico d e l s e n t e n c i a d o r y l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e e n c u a n t o a l a i m p o s i b i l i d a d d e a l e g g i r, c o n p o s t e r i o r i d a d a l p r e a c u e r d o, l a r e b a j a d e l artículo 5 6 d e l C. P e n a l. P a r a d e m o s t r a r e l c a r g o, e l l i b e l i s t a s e a p o y a e n u n c o n j u n t o d e d e c i s i o n e s d e l a S a l a q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n e s e p r e c i s o t e m a n i c o n f i g u r a n p r e c e d e n t e. Así l a s c o s a s, e l r e p r o c h e d e l c e n s o r, a l m a r g e n d e l a f a l t a d e interés p a r a s u formulación, c a r e c e d e u n a a d e c u a d a fundamentación. 3.

T a m p o c o l e a s i s t e interés a l c a s a c i o n i s t a p a r a p o s t u l a r e l tercer cargo, p u e s l a cuestión q u e e n él s e p l a n t e a - l a i n c o n f o r m i d a d c o n l a r e b a j a d e l 5 0 % d e l a p e n a p o r razón d e l a indemnización i n t e g r a l - n o f u e o b j e t o d e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. L o a n t e r i o r p e r m i t e d e d u c i r l a c o n f o r m i d a d d e l a d e f e n s a c o n l a r e b a j a p u n i t i v a r e c o n o c i d a p o r e l j u z g a d o r y, n a t u r a l m e n t e, l e g e n e r a f e f i t a d e interés p a i r a t r a e r e s e a s u n t o a s e d e d e casación. 12 Casación No. 47366 Cristian Camilo Gómez García y otro H a d i c h o l a C o r t e ( C S J S P, 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 2, r a d. 3 5 4 3 8, r e i t e r a d a e n a u t o d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4, r a d. 4 4 1 3 4 ) q u e l a a u s e n c i a d e c o n t r o v e r s i a f r e n t e a l a decisión q u e e s a d v e r s a a l a s p r e t e n s i o n e s d e l s u j e t o p r o c e s a l, c u a n d o h a e s t a d o e n p o s i b i l i d a d d e h a c e r l o, c o m p o r t a l a c o n f o r m i d a d d e l m i s m o c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l a d o p t a d o e i m p i d e, p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e preclusión, l a p o s i b i l i d a d d e h a b i l i t a r o t r a o p o r t u n i d a d p a r a i n t e n t a r q u e s e r e e x a i m i n e s u situación. Así l a s c o s a s, e n e l c a s o p r e s e n t e s e t i e n e q u e e l d e m a n d a n t e i n c u m p l e e l d e b e r d e i d e n t i d a d o sincronía temática q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a i n c o n f o r m i d a d p l a s m a d a e n e l r e c u r s o d e apelación, e j e r c i d o c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, y a q u e l q u e s e t r a e a s e d e d e casación. L o a n t e r i o r r e s u l t a e v i d e n t e, p u e s l a cuestión d e b a t i d a p o r l a d e f e n s a r e s p e c t o d e l a decisión d e l a quo f u e l a n o concesión d e l a r e b a j a d e l artículo 5 6 d e l C. P e n a l y l a determinación d e l d e l i t o más g r a v e f r e n t e a l c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s, m a s n o l o r e l a t i v o a l p o r c e n t a j e d e l a r e b a j a c o n c e d i d a. 4.

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, la Corte inadmitirá la demanda de casación, s i n q u e, p o r o t r a p a r t e, d e l e s t u d i o d e l a s d i l i g e n c i a s e n c u e n t r e m o t i v o q u e a m e r i t e s u p e r a r s u s f a l e n c i a s p a r a a s e g u r a r o f i c i o s a m e n t e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s o l o s fines d e l r e c u r s o. 13 Casación No. 47366ji, > Cristian Camilo Gómez García y otro, A ro/\ 5.

E n c o n t r a d e e s t a determinación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, e n l o s términos e n q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o l e g i a t u r a l o h a d e c a n t a d o ( C S J S P, 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, R a d. 2 5 3 2 2 ). E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, V I. R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o Crist ian Camilo Gómez García. C o n t r a l a a n t e r i o r decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. R I Q U E MALO P p ^ A N D E Z P r e s i d e n t e JOSÉ LUIS CAMACHO 14 EUGENIO FERNANDEZ C A R L I E R r