Micelio
AP912-2017(49736)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Luis Guillermo Salazar Otero

Ley 1395 de 2010Ley 906 de 2004

R e p u h l i c a d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casacldn Penal C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION PENAL LU IS GU ILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente AP912-2017 Radicacion No. 49736 A p r o b a d o A c t a N o. 4 5 B o g o t a, D. C., d i e c i s e i s ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l a M a g i s t r a d a M a r i a L u c i a R u e d a S o t o, i n t e g r a n t e d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, p a r a d e s a t a r e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o y l a s v i c t i m a s, c o n t r a l a d e c i s i o n a p r o b a t o r i a d e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o d e n t r o d e l p r o c e s o q u e s e a d e l a n t a c o n t r a J H O N A L E X A N D E R R U E D A G A R C E S. ASUNTO I m p e d i m e n t o l ^ a d. N o. 4 9 7 3 6 J h o n A l e x a n d e r R u e d a G a r c 6 s A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l 5 d e a b r i l d e 2 0 1 4, l a F i s c a l i a 1 8 S e c c i o n a l d e B u c a r a m a n g a p r e s e n t e r e s c r i t o d e a c u s a c i o n e n c o n t r a d e J H O N A L E X A N D E R R U E D A G A R C E S c o m o p r e s u n t o r e s p o n s a b l e d e l o s d e ] i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y t r a f i c o, f a b r i c a c i o n, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s a g r a v a d o, e l c u a l f u e m a t e r i a l i z a d o e n d i l i g e n c i a d e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, a n t e e l J u z g a d o D e c i m o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e B u c a r a m a n g a. 2.

E n a u d i e n c i a ] 3 r e p a r a t o r i a c o n v o c a d a p a r a e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, l a F i s c a l i a a l l e g o p r e a c u e r d o s u s c r i t o c o n e l p r o c e s a d o, e l c u a l f u e i m p r o b a d o p o r e l J u e z d e c o n o c i m i e n t o. 3. N u e v a m e n t e, e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, s e p r e s e n t o p r e a c u e r d o p o r e l c u i d, h a b i e n d o s e v a r i a d o l a c a l i f i c a c i o n p r o v i s i o n a l d e l a c o n d u c t a d e h o m i c i d i o a g r a v a d o a s i m p l e, s e d e g r a d a b a e l g r a d o d e p a r t i c i p a c i o n d e a u t o r a c o m p l i c e, e l c u a l f u e a p r o b a d o e n a u d i e n c i a d e l 4 d e m a r z o d e l m i s m o a h o. I n t e r p u e s t o r e c u r s o d e a p e l a c i o n p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a s v i c t i m a s, l a S t d a P e n a d d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a e n d e c i s i o n d e l 1 7 d e m a y o r e s o l v i o d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l a u t o y e n s u l u g a r i m p r o b a r e l p r e a c u e r d o s u s c r i t o, a l c o n s t a t a r u n a i n d e b i d a a d e c u a c i o n t i p i c a d e l o s h e c h o s p o r q u e " l a muene de la uictima fue el resultado de la comision de un homicidio culposo"^., 1 F o l i o 1 3 7 c a r p e t a ' 1 I m p e d i m e n V ^ R a d. N o. 4 9 7 3 6 J h o n A l e x a n d e r R u e d a G a r c e s 4.

D e r e g r e s o l a a c t u a c i o n a l J u z g a d o, e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, l a F i s c a l i a r a d i c o u n n u e v o p r e a c u e r d o p o r e l c u a l a c o g i o l a t i p i f i c a c i o n d e l T r i b u n a l, a s i s o s t u v o q u e l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a d e l a s c o n d u c t a s a c u s a d a s e r a d e h o m i c i d i o c u l p o s o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e d e f e n s a p e r s o n a l a g r a v a d a, l a s c u a l e s a t r i b u i a e n c o n t r a p r e s t a c i o n p o r e l a c u e r d o, e n c a l i d a d d e c b m p l i c e. D i c h o a c t o f u e a p r o b a d o e l 1 4 d e o c t u b r e s i g u i e n t e p o r e l J u z g a d o D e c i m o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n d e C o n o c i m i e n t o d e B u c a r a m a n g a. 5.

A l n o c o m p a r t i r l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a d e l o s h e c h o s i n d i c a d a, l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o y l a s v i c t i m a s, a p e l a r o n l a d e c i s i o n, r a z o n p o r l a c u a l e l p r o c e s o f u e a s i g n a d o p a r a s u s u s t a n c i a c i o n a l d e s p a c h o d e l a M a g i s t r a d a M a r i a L u c i a R u e d a S o t o, q u i e n e l 3 d e f e b r e r o d e l a h o e n c u r s o m a n i f e s t o s u i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o a l a m p a r o d e l a c a u s a l 6 d e l a r t i c u l o 5 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l "al haber participado en el proceso".

C o n s i d e r d q u e r e a d i z b u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o f r e n t e a l t e m a p r e c i s o d e d e b a t e, y a q u e e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o c o n t r a e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6 "implied, que se realizara un estudio pormenorizado no solo de los hechos juridicamente relevantes que fueron referidos en la formulacion de imputacion y reproducidos luego en el escrito de acusacion, donde se sehala de manera clara en la argumentacion referida tanto por el Fiscal como por el defensor en cuanto obedece a una 'drcunstancia aleatoria'. 3 I I m p e d i m e r / o R a d. N o. 4 9 7 3 6 J h o n A l e x a n d e r R u e d a G a r c e s Por ello se improbo e! preacuerdo, al considerar que efectivamente era violatorio del principij de tipicidad estricta, al considerar que conforme a lo sehalado y hs hechos referidos, no se podia predicar un homicidio doloso, sino culposo.

Situacion que fue acogida por la Fiscalia para generar un nuevo preacuerdo el cual es nuevamente objeto de apelacidn, por ser nuevamente objeto de violacion al principio de tipicidad D e m a n e r a q u e h a c o n s t r u i d o p r e c o n c e p t o s q u e l e i m p i d e n a c t u a r c o n i m p a r c i a l i d a d y e c u a n i m i d a d e n d e s m e d r o d e l a r e c t a i m p a r t i c i o n d e j u s t i c i a. 3.

P o r p r o v i d e n c i a d e l 7 s i g u i e n t e, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a n o a c e p t o l a p o s t u l a c i o n, y a q u e s i b i e n e n d e c i s i o n a n t e r i o r i m p r o b o e l p r e a c u e r d o, l o c i e r t o e s q u e "el proceso volvio a su conocimiento por competencia funcional, en atencion a laz^, reglas de reparto para desatar la alzada en contra de una decision sustancialmente diferente, en el que los argumentos del censor tambien difieren; por tanto, la postura sentada en otra oportunidad no se configura en una decision inmodificable que en adelante parcialice las providencias futuras, ya que los nuevos elementos de juicio y las censuras corllevan un nuevo andlisis del caso, y con base en ello, profiera el pronunciamiento que en derecho corresponda.

Ademds, se debe tener en cuenta que en aquel evento, la Magistrada no emitid juicio de responsahilidad alguno, que en ultimas seria el que realmente comprometeria su criterio"^ E n c o n s e c u e n c i a, e n v i o e l p r o c e s o a e s t a C o r p o r a c i o n a f i n d e q u e s e d i r i m a l a c o n t r o v e r s i a. 2 F o l i o 1 9 1 d e l a c a r p e t a 3 F o l i o 1 9 9 d e l a c a r p e t a estricta "2 4 I m p e d i m e n t o R a d. N o. 4 9 7 3 6 J h o n A l e x a n d e r R u e d a G a r c 6 s CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

E n v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 8 2 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, a l a S a l a l e a s i s t e a t r i b u c i o n p a r a p r o n u n c i a r s e e n r e l a e i o n c o n e l i m p e d i m e n t o p r o p u e s t o p o r l a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e D e c i s i o n P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a. 2.

L a S a l a e n r e i t e r a d a s o c a s i o n e s h a r e s a l t a d o l a n a t u r a l e z a c o n s t i t u c i o n a l d e l i n s t i t u t o d e l o s i m p e d i m e n t o s y l a s r e c u s a e i o n e s, c o m o q u i e r a q u e e l a r t i c u l o 2 2 8 d e l a C a r t a P o l i t i c a d i s p o n e q u e l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a e s f u n c i o n p u b l i c a y q u e s u s d e c i s i o n e s s o n i n d e p e n d i e n t e s, y, a s u v e z, e l a r t i c u l o 2 3 0 p r e v e q u e e n s u s p r o v i d e n c i a s l o s j u e c e s s o l o e s t a n s o m e t i d o s a l i m p e r i o d e l a l e y. E n e s t e s e n t i d o, p a r a d a r a p H c a c i o n m a t e r i a l a l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d, e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l h a i n s t i t u i d o c a u s a l e s d e o r d e n o b j e t i v o y s u b j e t i v o, b a j o c u y o g o b i e r n o e l j u e z d e b e a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, g a r a n t i z a n d o d e e s t a m a n e r a a l a s p a r t e s, t e r c e r o s y d e m a s i n t e r v i n i e n t e s, t r a n s p a r e n c i a e n l a d e c i s i o n d e l a s u n t o. S i n e m b a r g o, e s t e i m p e r a t i v e e t i c o y l e g a l, d e c l a r o r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l, n o o b e d e c e a l a s i m p l e v o l u n t a d o c a p r i c h o d e l f u n c i o n a r i o, p a r a q u e n o s i g n i f i q u e s i m p l e m e n t e l a d e j a c i o n d e l a f u n c i o n p u b l i c a d e f e r i d a, y t a m p o c o c o r r e s p o n d e a l a s p a r t e s s e l e c c i o n a r a s u a m a h o e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a. 5 I m p e d i m e n t o R a d. N o. 4 9 7 3 6 J h o n A l e x a n d e r R u e d a G a r c e s E n c o n s i d e r a c i o n a e l l o, l a s c a u s a s q u e d a n l u g a r a s e p a r a r d e l e o n o e i m i e n t o d e u n c a s o d e t e r m i n a d o a u n j u e z o m a g i s t r a d o n o p u e d e n d e d u c i r s e p o r a n a l o g i a, n i s e r o b j e t o d e i n t e r p r e t a c i o n e s s u b j e t i v a s, e n c u a n t o s e t r a t a d e r e g l a s c o n c a r a c t e r d e o r d e n p u b l i c o, f u n d a d a s e n e l c o n v e n c i m i e n t o d e l l e g:. s l a d o r d e q u e s o n e s t a s y n o o t r a s l a s c i r c u n s t a n c i a s f a c t i c a s q u e i m p i d e n q u e u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o n o z c a d e u n a s u n t o, p o r q u e d e c o n t i n u a r v i n c u l a d o a l a d e c i s i o n c o m p r o m e t e l a i n d e p e n d e n c i a d e l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a y q u e b r a n t a e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e l o s a s c e i a d o s a o b t e n e r u n f a l l o p r o f e r i d o p o r u n t r i b u n a l i m p a r c i a l ' *. 3.

E n t a l s e n t i d o, a c e r c a d e l a c a u s a l i n v o c a d a, e s t a C o l e g i a t u r a e n r e c i e m e d e c i s i o n s o s t u v o q u e c u a n d o e s a i n t e r v e n c i o n s e p r o d u c e p o r r a z o n e s f u n c i o n a l e s n o p u e d e c o n f i g u r a r e l i m p e d i m e n t o q u e c o n s a g r a l a c a u s a l, s a l v o e x c e p c i o n a l m e n t e c u a n d o s e h a a n t i c i p a d o u n c l a r o j u i c i o d e r e s p o n s a h i l i d a d, 3 ' 'a q u e n o s e t r a t a q u e e l p r i m e r p r o n u n c i a m i e n t o e m i t i d o p o r l a C o r p o r a c i o n d e i n s t a n c i a e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, a u t o m a t i c a m e n t e l e g e n e r e i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r m a s a d e l a n t e d e l m i s m o p r o c e s o, c o m o f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o. A s i s e e x p l i c o: ' Pues bien, a traves de este pronunciamiento la Corte recoge la tesis ultimamente resehada, segun la cual el anticipo de la ^ C S J A P, 1 9 o c t. 2 0 0 6, R a d. 2 6 2 4 6. 6 I m p e d i m e n t / R a d. N o. 4 9 7 3 6 J h o n A l e x a n d e r R u e d a G a r c e s Opinion del funcionario judicial sobre un determinado asunto, cuando se produce dentro del mismo proceso por razon del ejercicio de la competencia funcional, hace recaer en aquel el impedimento consagrado en el articulo 56-6° del C. de P. P., cuando, una vez mas en ejercicio de la doble instancia, se enfrenta a abordar el mismo tema en unafase procesal posterior.

Lo anterior, porque, como se dijo en precedencia, un entendimiento hermeneutico del instituto y las finalidades de los impedimentos no puede admitir que mientras, por una parte, la propia ley procesal fija los lineamientos de la competencia funcional de los jueces y corporaciones, esto es, la que se deriva del ejercicio de la doble instancia, por la otra el mismo estatuto haga surgir una irregularidad por el hecho de sujetarse el funcionario ad quem a dichos lineamientos, cuando un mismo asunto se reitera ante el superior en diferentes momentos o fases procesales de la misma actuacion.

De manera concordante con lo dicho en precedencia, vease como el Acuerdo 1589 del 24 de octubre de 2002, proferido por el Consejo Superior de la Judicatura, que regula el reparto de procesos en juzgados y corporaciones judiciales, dispone en el numeral 3° del articulo 7° que: "Cuando un asunto fuere repartido por primera vez en segunda instancia, en todas las ocasiones en que se interpongan recursos que deban ser resueltos por el superior funcional, el negocio sera asignado a quien se le repartio inicialmente".

Admitir que por desatar inicialmente un recurso de apelacidn sobre un tema determinado el juez, individual o colegiado, queda impedido para pronunciarse sobre el mismo en una fase procesal posterior, conduciria a otra situacion igualmente absurda, pues bastaria, a traves de numerosas impugnaciones formuladas en la audiencia de acusacion o preparatoria, comprometer el criteria del juez o corporacion ad quem sobre un particular asunto para 7 ^ ^ ^ ^ I m p e d i m M J h o n A l e x a n d e r R u e d a G a r c 6 s asi generar el impisdimento a la hora de llevar la misma inconformidad en la apelacidn contra el fallo de instancia. Lo anterior resulta ser, desde todo punto de vista, una concepcidn incoherente y ajena c. los fines del instituto del impedimento.

No puede perderse de vista que la intervencidn de la corporacidn de segunda instancia en distintas fases del proceso se sujeta a la naturaleza y fines de cada una de ellas. Asi, aun cuando el asunto puesto a su consideracidn en diferentes oportunidades puede ser aparentemente identico, lo cierto es que la perspectiva de su abordaje y solucion puede ser disimil segun la naturaleza y finalidad de la fase procesal dentro de la cual se suscita.

Asi, podria haber diferencia en el tratamiento de un tema segun surja, por ejemplo, en sede de formulacion de acusacion o en la sentencia; por tanto, aun si se conoce la postura de la corporacidn fijada en oportunidad anterior, ello no significa necesariamente que el asunto habrd de ser tratado en identicos terminos, mdxime que la alegacion del impugnante puede contener argumentos nuevos que hagan variar la postura frente al imperio de la ley.^ E n a n a l o g o s e n t i d o s e d i j o: " cabe exponer frente a la participacion dentro del proceso de que trata la causal 6°, mdxime que en su respecto no puede desligarse de la hipdtesis alusiva a la actividad o intervencidn del funcionario que se declara impedido en el proferimiento de la decision que se pretenda revisar obviamente en instancia diferente, pues es obvio que no se refiere a cualquier participacion como parece entenderlo equivocadamente el funcionario que ahora pretende separarse del conocimiento del asunto, sino de aqutlla que habiendo tenido alguna incidencia en la decisidn esta sea objeto de revisidn, luego no se trata de que 5 C S J A P 3 6 9 0 - 2 0 1 6, r e i t e r a d a e n A P 3 4 5 0 - 2 0 1 6, A P 5 8 5 7 - 2 0 1 6 8 I m p e d i m e n t t / R a d. N o. 4 9 7 3 6 J h o n A l e x a n d e r R u e d a G a r c e s SU facultad para intervenir dentro de una determinada instancia se convierta en obice por si misma para actuar en otra o en la misma, a no ser que su participacion en una de ellas haya sido de tal magnitud que en efecto incida en su imparcialidad o que haya sido el que dicto la decisidn que se pretende revisar en sede diferente.^ 3. 1.

E n t a l c o n t e x t o, e n e l p r e s e n t e c a s o, s e o b s e r v a q u e l a m a n i f e s t a c i o n d e i m p e d i m e n t o t u v o s u g e n e s i s e n l a d e c i s i o n p r o f e r i d a e n s e d e d e a p e l a c i o n e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 6, p o r l a S a l a i n t e g r a d a, e n t r e o t r o s, p o r l a M a g i s t r a d a M a r i a L u c i a R u e d a S o t o, p o r m e d i o d e l a c u a l s e i m p r o b o e l p r e a c u e r d o s u s c r i t o e n e l m e s d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 a l a d v e r t i r s e l a v u l n e r a c i o n d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y t i p i c i d a d e s t r i c t a a l n o a d e c u a r s e l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a a l o s h e c h o s i m p u t a d o s, e n r a z 6 n a q u e e l d e l i t o q u e s e c o n f i g u r a b a n o e r a e l d e h o m i c i d i o s i m p l e s i n o c u l p o s o. P l a n t e a m i e n t o q u e a c o g i o e l D e l e g a d o d e l a F i s c a l i a a l m o m e n t o d e s u s c r i b i r u n n u e v o p r e a c u e r d o c o n e l p r o c e s a d o y s u d e f e n s o r y q u e f u e r a a p r o b a d o p o r e l J u z g a d o D e c i m o P e n a l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, d e t e r m i n a c i b n q u e f u e o b j e t o d e r e c u r s o d e a l z a d a p o r l a v a r i a c i o n d e l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a a l i i a d o p t a d a. E s t a s i t u a c i b n, e n p r i n c i p i o, p o d r i a i n d i c a r q u e s e c o n f i g u r e l a c a u s a l a n o t a d a, n o o b s t a n t e c o m o l o h a v e n i d o p r e c i s a n d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o q u e a h o r a r e f u l g e e s c o n o c a s i o n d e l a s c o m p e t e n c i a s f u n c i o n a l e s q u e h a b i l i t a n a u n m i s m o 6 R a d i c a c i o n 2 3 3 7 4, a u t o d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5, r e i t e r a d a e n A P 5 8 5 7 - 2 0 1 6 9 I m p e d i m e n t o R a d. N o. 4 9 7 3 6 J h o n A l e x a n d e r R u e d a G a r c 6 s f u n c i o n a r i o a c o n o c e r c l e l a a c t u a c i o n e n r a z o n d e d i f e r e n t e s a c t o s p r o c e s a l e s c o m o a c a e c e e n e l p r e s e n t e e v e n t o, d o n d e h a b i e n d o s e i m p r o b a d o e l p r e a c u e r d o y s u s c r i t o u n o n u e v o, e s t e y n o e l a n t e r i o r, e s o b j e t o d e r e c u r s o. E n t o n c e s, q u e e n p r e t e r i t a o p o r t u n i d a d l a M a g i s t r a d a h u b i e s e c o n o c i d o d e l a a c t u a c i o n e n r a z o n d e u n p r e a c u e r d o q u e f u e d e c l a r a d o n u l o e i m p r o b a d o, n o l e i m p i d e a h o r a h a c e r p a r t e d e l a S a l a q u e r e s o l v e r a l a a l z a d a p r e s e n t a d a f r e n t e a l s u s c r i t o u n a v e z c o r r e g i d a l a f a l e n c i a a d v e r t i d a, p u e s s u c o n o c i m i e n t o s e d a c o n o c a s i o n d e l a s f a c u l t a d e s y c o m p e t e r. c i a f u n c i o n a l p r o p i a d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l. 4.

A s i l a s c o s a s, c o n c l u y e l a S a l a q u e l a d e c i s i o n a n t e r i o r, e m i t i d a e n e j e r c i c i o d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l q u e l e s e s t a l e g a l m e n t t ^ a t r i b u i d a y q u e n o i m p l i c o u n j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d, n o c o n l l e v a a l a s e p a r a c i o n d e l a f u n c i o n a r i a d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. D e a l i i q u e s e d (; s c a r t a u n e v e n t u a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o q u e, d e a c u t ^ r d o c o n l o s a n t e r i o r e s p a r a m e t r o s, i m p o n g a s u s e p a r a c i o n d e l a a c t u a c i o n, m o t i v o p o r e l c u a l i n f u n d a d a s e o b s e r v j i l a m a n i f e s t a c i o n d e i m p e d i m e n t o a n o t a d a. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i d n P e n a l, 1 I I 1 0 I m p e d i m e r / o R a d. N o. 4 9 7 3 6 J h o n A l e x a n d e r R u e d a G a r c 6 s R E S U E L V E: D e c l a r a r i n f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l a M a g i s t r a d a M a r i a L u c i a R u e d a S o t o, p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e n a u d i e n c i a d e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6.

R e m i t a s e e l e x p e d i e n t e a l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, p a r a l o d e s u c a r g o. C o n t r a e s t a d e c i s i o n n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 11 \ FEB M I m p c d i m e m o R a d. N o. 4 9 7 3 6 J h o n A l e x a n d e r R u e d a G a r c 6 s J T A V O £lsfRIQUE M A L O F E R N A N D E Z P A T R I C I A - S A T A Z A R L U I S G U I L L E R W O S A L A Z A R O T E R O N u b i a Y o l a n d a N o v a G a r c i a S e c r e t a x i a 12