AP912-2016(47125) — Corte Suprema

AP912-2016(47125)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Guillermo Salazar Otero

Ley 600 de 2000

De qué trata

Tema: ACCIÓN DE REVISIÓN - No es una instancia adicional Tesis: «La Sala ha sostenido de manera reiterada que la revisión no es una instancia más del proceso, donde se pueda reabrir el debate probatorio que se dio en las fases normales de la actuación, de modo que la inconformidad que les asista a los sujetos procesales respecto del trámite o de los juicios que se emitan por parte de los funcionarios judiciales acerca de los hechos materia de juzgamiento, ha de exponerse por medio de los recursos ordinarios o el extraordinario de casación, esto es, al interior del correspondiente proceso penal». ACCIÓN DE REVISIÓN - Hecho y prueba nuevos: deben ser relevantes para cambiar el sentido del fallo Tesis: «Cuando se trata del motivo contemplado en el numeral 3º que consagra dos aspectos: (i) la existencia de hechos nuevos y (ii) el surgimiento de prueba no conocida al tiempo de los debates, que demuestren la inocencia del condenado o su inimputabilidad, corresponde al accionante no solo enunciar la causal e indicar las pruebas ex novo, sino que dentro del desarrollo del mismo le compete poner de presente con la mayor suficiencia y claridad, que tal prueba de haber sido conocida antes de emitirse el fallo, tenía la virtualidad de modificar la decisión adoptada e inducir por supuesto a proferir una diametralmente distinta, para el caso concreto, mutar la declaración de condena contenida en la sentencia por una de carácter absolutorio. […] En el asunto que se examina el desarrollo argumentativo de la causal aducida es prácticamente inexistente, pues lo que deja entrever el libelo es un alegato de instancia, donde se hacen cuestionamientos a la valoración probatoria efectuada por los funcionarios judiciales, se habla de vicios que afectaron el debido proceso, de notificaciones indebidas e inconsistencias en la multa etc, que son postulaciones que no se avienen con la naturaleza y alcance de la acción de revisión. No basta aducir una prueba nueva, sino que ella debe tener el poder de convicción indispensable para demostrar la inocencia del condenado que es lo postulado en el libelo. Por manera que, es carga que incumbe al actor demostrar al menos sumariamente por qué la prueba nueva en la que funda su petición tiene la capacidad de proclamar la inocencia del condenado, de modo que no puede dejar eso librado al análisis del Tribunal o de la Corte Suprema de Justicia que decidirán respecto de la admisión de la demanda, según fuere el caso». ACCIÓN DE REVISIÓN - Cuando la sentencia condenatoria se profirió en proceso que no podía iniciarse o proseguirse / ACCIÓN DE REVISIÓN - Cambio de jurisprudencia Tesis: «En el caso de las otras dos causales la falencia es más ostensible. Por una parte, en lo atinente con la imposibilidad de iniciar o proseguir la acción penal, por la presencia de una causal extintiva de la misma, en lo más mínimo se hace un desarrollo, una argumentación que cuando menos trasluzca la probabilidad de haber acaecido un evento de tal naturaleza. Y en la que se relaciona con el cambio de jurisprudencia por parte de la Corte que favorezca la situación jurídica del condenado, tampoco se exponen argumentos tendientes a demostrar que los razonamientos esgrimidos en los fallos con base en los cuales se emitió el fallo adverso al procesado, fueron modificados por la Corte Suprema de Justicia en pro del sentenciado. Se menciona un precedente de esta Sala en un caso por el delito de omisión del agente retenedor, en el cual se ordenó la revisión del caso, porque con la prueba aportada con posterioridad al fallo se pudo establecer que “cuando se profirió la condena, 19 de abril de 2004, las sumas por concepto de retención en la fuente correspondientes a los periodos 02 y 03 de 2000, ya habían sido canceladas” En el evento en mención, es claro que la parte que acudió a la revisión demostró que la sentencia proferida había sido injusta, al poner de presente la cancelación de sumas por concepto de retención en la fuente que se había considerado no efectuada y por ende constitutiva de delito la conducta del sujeto. No obstante, en este caso particular, de un lado propiamente no cabe hablar de cambio de jurisprudencia, pues lo que la Corte simplemente hizo fue evaluar la prueba aportada y acogerla como fundamento de su decisión. Pero además y volviendo sobre el concepto proferido por un laboratorio privado, el accionante no hizo siquiera el intento por poner de relieve que el mismo definitivamente derrumbaba el peritaje de la DIAN sobre la mercancía y por ende la condena debía revisarse, de modo que la situación es diferente».

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado Ponente AP912-2016 Radicación 47125 A c t a N o. 4 6 Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O D e c i d e l a S a l a l o r e l a t i v o a l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a a través d e a p o d e r a d o p o r A R M A N D O Z O G B I ÁLZATE, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, e n v i r t u d d e l a c u a l confirmó l a e m i t i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a c i t a d a c i u d a d, q u e condenó a l m e n c i o n a d o a l a p e n a d e t r e i n t a y s e i s ( 3 6 ) m e s e s d e prisión / Revisión 4 7 1 2 5 A r m a n d o Z o g b i Álzate y m u l t a e q u i v a l e n t e a t r e s c i e n t o s ( 3 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, p o r e l d e l i t o d e c o n t r a b a n d o. E n e l f a l l o d e l T r i b u n a l s e r e s u m e n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: "El 18 de junio de 2004 Juncionarios de la División de Fiscalización Tributaria y Aduanera de la DIAN -con apoyo de la Policía Judicial- realizaron una inspección en el establecimiento de comercio EUROTELAS, ubicado en la carrera 16 NO 35-44 de la ciudad, donde incautaron 209 rollos de tela importada, mercancía avaluada en $43.048.200 y que no reunía los documentos necesarios para soportar su legal introducción y permanencia en el país" 1.

E l a c t o r i n v o c a l a s c a u s a l e s 2 ^, 3 ^ y 6 ^ d e revisión c o n s a g r a d a s e n e l artículo 2 2 0 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, r e l a c i o n a d a s c o n: ( i ) q u e s e h u b i e r e d i c t a d o s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n u n p r o c e s o q u e n o podía i n i c i a r s e o p r o s e g u i r s e p o r prescripción d e l a acción p e n a l, f a l t a d e q u e r e l l a o petición válidamente f o r m u l a d a, o p o r c u a l q u i e r o t r o m o t i v o d e extinción d e l a acción p e n a l;

( i i ) c u a n d o después d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a a p a r e z c a n h e c h o s n u e v o s o s u r j a n p r u e b a s, n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s H E C H O S L A D E M A N D A 2 / Revisión 4 7 1 2 5 Arrríando Z o g b i Álzate d e b a t e s, q u e e s t a b l e z c a n l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o, o s u i n i m p u t a b i l i d a d;

( i i i ) c u a n d o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l, l a C o r t e h a y a c a m b i a d o f a v o r a b l e m e n t e e l c r i t e r i o jurídico q u e sirvió p a r a s u s t e n t a r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. E n d e s a r r o l l o d e l a s c a u s a l e s h a c e énfasis e l a c c i o n a n t e e n q u e l a actuación d e l a D I A N c o n s e d e e n B u c a r a m a n g a f u e a r b i t r a r i a, p o r q u e l a e n t i d a d b i e n p u d o h a b e r p e r m i t i d o q u e s u p o d e r d a n t e s u b s a n a r a l o s y e r r o s e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e importación q u e q u e d a r o n m a l d i l i g e n c i a d a s "por culpa de sus funcionarios".

D e l m i s m o m o d o a r g u y e q u e n o había mérito p a r a q u e p r o s p e r a r a e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o q u e culminó c o n e l d e c o m i s o d e l a s t e l a s, además q u e l a fiscalía y e l j u e z e n l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o d e l p r o c e s o i n c u r r i e r o n e n v i o l a c i o n e s a l d e b i d o p r o c e s o, a l p u n t o q u e s u a s i s t i d o f u e a l a p o s t r e c o n d e n a d o s i n q u e e x i s t i e r a p r u e b a l e g a l q u e s u m i n i s t r a r a e l c o n v e n c i m i e n t o más allá d e d u d a r a z o n a b l e a c e r c a d e s u r e s p o n s a b i l i d a d, a l a v e z q u e n o s e p u d o i n t e r p o n e r r e c u r s o d e casación p o r i r r e g u l a r notificación d e l f a l l o. Así m i s m o, c r i t i c a q u e h u b o i n c o n g r u e n c i a e n l a tasación d e l a m u l t a, q u e c o n d u j o a l a imposición d e u n m o n t o q u e e n s u opinión e s i n c o r r e c t o p o r s e r m a y o r a l q u e l e g a l m e n t e correspondía. S e g u i d a m e n t e e n d i v e r s o s f o l i o s d e l a d e m a n d a h a c e r e f e r e n c i a a l o s a n t e c e d e n t e s d e l a investigación a d m i n i s t r a t i v a a d e l a n t a d a e n l a D I A N d e B u c a r a m a n g a, e 3 Revisión 4 7 1 2 5 A r m a n d o Z o g b i Álzate i g u a l m e n t e d e l a e t a p a d e instrucción e n l a Fiscalía, d e l a f a s e d e j u z g a m i e n t o e n e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a y e n e l T r i b u n a l e n l a sustanciación d e l r e c u r s o d e apelación. S o s t i e n e e l a c t o r q u e l a actuación a d u a n e r a y e l p r o c e s o p e n a l s u b s i g u i e n t e e n e l c u a l resultó c o n d e n a d o s u d e f e n d i d o n o respetó e l d e b i d o p r o c e s o, p u e s s i s e detectó u n e r r o r e n l a composición, a n c h o o p e s o d e l a s t e l a s, l o c u a l d e h e c h o f u e l o q u e sucedió, h a d e b i d o c i t a r s e a l p r o c e s a d o p a r a q u e c o r r i g i e r a l a s d e c l a r a c i o n e s c o b r a n d o l a s m u l t a s c o r r e s p o n d i e n t e. P o r l o demás a d v i e r t e, e n l a recolección d e l a s m u e s t r a s h u b o s e r i a s i r r e g u l a r i d a d e s p o r q u e n o s e cumplió c o n l a s r i t u a l i d a d e s d e l a Resolución 8 8 8 0 d e 2 0 0 2, n o s e s a t i s f i z o l a c a d e n a d e c u s t o d i a, h u b o extravío d e a l g u n a s d e e l l a s y l a p r u e b a técnica n o s e practicó d e b i d a m e n t e. C o n c l u y e q u e l a v e r d a d r e a l d e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s f u e j u z g a d o A r m a n d o Z o g b i Álzate p r e g o n a q u e éste n o cometió d e l i t o a l g u n o, s i n o q u e t o d o f u e p r o d u c t o d e u n e r r o r i n d u c i d o p o r l a p r o p i a D I A N q u e l o asesoró m a l c u a n d o h i z o l a importación, y u n a v e z recibió e l análisis d e merciología d e l a p r o p i a e n t i d a d c o n s e d e e n Bogotá, p r o d u j o e l o p e r a t i v o c o n t r a e l s e n t e n c i a d o y d i o l u g a r a l a i n j u s t a c o n d e n a i m p u e s t a. F i n a l m e n t e h a c e mención d e u n p r e c e d e n t e d e e s t a S a l a, a través d e l c u a l accedió a o r d e n a r l a revisión d e u n a s u n t o s e g u i d o p o r e l d e l i t o d e omisión d e a g e n t e r e t e n e d o r. 4 /Revisión 4 7 1 2 5 A r m a n d o Z o g b i Álzate c o n e l c u a t i s e g u r a m e n t e p r e t e n d e s u s t e n t a r l a c a u s a l 6 a l e g a d a. C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E 1.

L a d e m a n d a p r e s e n t a d a a n o m b r e d e A r m a n d o Z o g b i Álzate será i n a d m i t i d a, t o d a v e z q u e n o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s q u e p r e c i s a e l Código P r o c e s a l P e n a l p a r a p r o p i c i a r s u aceptación y h a b i l i t a r p o r t a n t o e l trámite d e l a acción d e revisión i n s t a u r a d a. 2.

L a S a l a h a s o s t e n i d o d e m a n e r a r e i t e r a d a q u e l a revisión n o e s u n a i n s t a n c i a más d e l p r o c e s o, d o n d e s e p u e d a r e a b r i r e l d e b a t e p r o b a t o r i o q u e s e d i o e n l a s f a s e s n o r m a l e s d e l a actuación, d e m o d o q u e l a i n c o n f o r m i d a d q u e l e s a s i s t a a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s r e s p e c t o d e l trámite o d e l o s j u i c i o s q u e s e e m i t a n p o r p a r t e d e l o s f u n c i o n a i r i o s j u d i c i a l e s a c e r c a d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o, h a d e e x p o n e r s e p o r m e d i o d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s o e l e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e s t o e s, a l i n t e r i o r d e l c o r r e s p o n d i e n t e p r o c e s o p e n a l. 3.

C u a n d o s e t r a t a d e l m o t i v o c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3° q u e c o n s a g r a d o s a s p e c t o s: ( i ) l a e x i s t e n c i a d e h e c h o s n u e v o s y ( i i ) e l s u r g i m i e n t o d e p r u e b a n o c o n o c i d a a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s, q u e d e m u e s t r e n l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o o s u i n i m p u t a b i l i d a d, c o r r e s p o n d e a l a c c i o n a n t e n o s o l o e n u n c i a r l a c a u s a l e i n d i c a r l a s p r u e b a s e x n o v o, s i n o q u e d e n t r o d e l d e s a r r o l l o d e l m i s m o l e c o m p e t e p o n e r d e p r e s e n t e c o n l a m a y o r s u f i c i e n c i a y c l a r i d a d, q u e t a l 5 /Revisión 4 7 1 2 5 A r m a n d o Z o g b i Álzate p r u e b a d e h a b e r s i d o c o n o c i d a a n t e s d e e m i t i r s e e l f a l l o, tenía l a v i r t u a l i d a d d e m o d i f i c a r l a decisión a d o p t a d a e i n d u c i r p o r s u p u e s t o a p r o f e r i r u n a d i a m e t r a l m e n t e d i s t i n t a, p a r a e l c a s o c o n c r e t o, m u t a i r l a declaración d e c o n d e n a c o n t e n i d a e n l a s e n t e n c i a p o r u n a d e carácter a b s o l u t o r i o. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o: ".1 Cuando se acude a la causal 3° del artículo 220 de la citada ley, por la aparición de hechos nuevos o el surgimiento de pruebas que no fueron conocidas ni debatidas en el curso de la actuación procesal, las cuales establezcan la inocencia o inimputabilidad del condenado, no resulta suficiente la relación de hechos o pruebas con ese carácter para disponer la admisión de la demanda y el trámite de la revisión. 2.2 Se tiene dicho que dos condiciones exige la causal para su procedencia: i) que el hecho o la prueba nueva sea conocida con posterioridad a la culminación del debate probatorio, esto es, después de la sentencia que le pone fin al proceso, y ii) que los mismos tengan idoneidad probatoria, es decir que su fuerza persuasiva conduzca a establecer la inocencia o inimputabilidad del condenado.

E n e l a s u n t o q u e s e e x a m i n a e l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a t i v o d e l a c a u s a l a d u c i d a e s prácticamente i n e x i s t e n t e, p u e s l o q u e d e j a e n t r e v e r e l l i b e l o e s u n a l e g a t o ' Revisión 3 6 6 8 9 d e 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 6 /Revisión 4 7 1 2 5 A r m a n d o Z o g b i Álzate d e i n s t a n c i a, d o n d e s e h a c e n c u e s t i o n a m i e n t o s a l a valoración p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, s e h a b l a d e v i c i o s q u e a f e c t a r o n e l d e b i d o p r o c e s o, d e n o t i f i c a c i o n e s i n d e b i d a s e i n c o n s i s t e n c i a s e n l a m u l t a e t c, q u e s o n p o s t u l a c i o n e s q u e n o s e a v i e n e n c o n l a n a t u r a l e z a y a l c a n c e d e l a acción d e revisión. N o b a s t a a d u c i r u n a p r u e b a n u e v a, s i n o q u e e l l a d e b e t e n e r e l p o d e r d e convicción i n d i s p e n s a b l e p a r a d e m o s t r a r l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o q u e e s l o p o s t u l a d o e n e l l i b e l o. P o r m a n e r a q u e, e s c a r g a q u e i n c u m b e a l a c t o r d e m o s t r a r a l m e n o s s u m a r i a m e n t e p o r qué l a p r u e b a n u e v a e n l a q u e f u n d a s u petición t i e n e l a c a p a c i d a d d e p r o c l a m a r l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o, d e m o d o q u e n o p u e d e d e j a r e s o l i b r a d o a l análisis d e l T r i b u n a l o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a q u e decidirán r e s p e c t o d e l a admisión d e l a d e m a n d a, según f u e r e e l c a s o. E l a c c i o n a n t e h a c e alusión a u n c o n c e p t o técnico e m i t i d o p o r u n l a b o r a t o r i o p r i v a d o e n d o n d e s e e x p l i c a e l p r o c e d i m i e n t o q u e s e debió u t i l i z a r p o r p a r t e d e l o s f u n c i o n a r i o s a d u a n e r o s p a r a l a "correcta toma de muestra de los textiles".

S i n e m b a r g o, d e l a s i m p l e enunciación n o s e p a s a, t o d a v e z q u e e n e l e s c r i t o a través d e l c u a l s e p r o m u e v e l a revisión, n o s e h a c e e l m e n o r análisis e n c a m i n a d o a d e m o s t r a r q u e t a l e x p e r t i c i a e s d e m o s t r a t i v a d e l a i n o c e n c i a d e l a c u s a d o, q u e l o g r a d e r r u i r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a i n f l i g i d a p o r l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a, d e m o d o q u e e n e s a s c o n d i c i o n e s e l a c t o r n o cumplió l a c a r g a q u e l e incumbía, agregándose q u e l a c o n d e n a n o s o l o s e fundó e n 7 Revisión 4 7 1 2 5 A r m a r r a o Z o g b i Álzate e l d i o t a i m e n q u e s e a l u d e, s i n o q u e además t u v o e n consideración l a situación d e flagrancia y l a s i n c o n s i s t e n c i a s e n l o s a s e r t o s d e l a c u s a d o q u e d i e r o n l u g a r a q u e s u versión f u e r a d e s e s t i m a d a. 5.

Y e n e l c a s o d e l a s o t r a s d o s c a u s a l e s l a f a l e n c i a e s más o s t e n s i b l e. P o r u n a p a r t e, e n l o a t i n e n t e c o n l a i m p o s i b i l i d a d d e i n i c i a r o p r o s e g u i r l a acción p e n a l, p o r l a p r e s e n c i a d e u n a c a u s a l e x t i n t i v a d e l a m i s m a, e n l o más mínimo s e h a c e u n d e s a r r o l l o, u n a argumentación q u e c u a n d o m e n o s t r a s l u z c a l a p r o b a b i l i d a d d e h a b e r a c a e c i d o u n e v e n t o d e t a l n a t u r a l e z a. Y e n l a q u e s e r e l a c i o n a c o n e l c a m b i o d e j u r i s p r u d e n c i a p o r p a r t e d e l a C o r t e q u e f a v o r e z c a l a situación jurídica d e l c o n d e n a d o, t a m p o c o s e e x p o n e n a r g u m e n t o s t e n d i e n t e s a d e m o s t r a i r q u e l o s r a z o n a m i e n t o s e s g r i m i d o s e n l o s f a l l o s c o n b a s e e n l o s c u a l e s s e emitió e l f a l l o a d v e r s o a l p r o c e s a d o, f u e r o n m o d i f i c a d o s p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n p r o d e l s e n t e n c i a d o. S e m e n c i o n a u n p r e c e d e n t e d e e s t a S a l a e n u n c a s o p o r e l d e l i t o d e omisión d e l a g e n t e r e t e n e d o r, e n e l c u a l s e ordenó l a revisión d e l c a s o, p o r q u e c o n l a p r u e b a a p o r t a d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l f a l l o s e p u d o e s t a b l e c e r q u e "cuando se profirió la condena, 19 de abril de 2004, las sumas por concepto de retención en la fuente correspondientes a los periodos 02 y 03 de 2000, ya habían sido canceladas" E n e l e v e n t o e n mención, e s c l a r o q u e l a p a r t e q u e acudió a l a revisión demostró q u e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a 8 /Revisión 4 7 1 2 5 A r m a n d o Z o g b i A l z a t e había s i d o i n j u s t a, a l p o n e r d e p r e s e n t e l a cancelación d e s u m a s p o r c o n c e p t o d e retención e n l a f u e n t e q u e s e había c o n s i d e r a d o n o e f e c t u a d a y p o r e n d e c o n s t i t u t i v a d e d e l i t o l a c o n d u c t a d e l s u j e t o. N o o b s t a n t e, e n e s t e c a s o p a r t i c u l a r, d e u n l a d o p r o p i a m e n t e n o c a b e h a b l a r d e c a m b i o d e j u r i s p r u d e n c i a, p u e s l o q u e l a C o r t e s i m p l e m e n t e h i z o f u e e v a l u a r l a p r u e b a a p o r t a d a y a c o g e r l a c o m o f u n d a m e n t o d e s u decisión. P e r o además y v o l v i e n d o s o b r e e l c o n c e p t o p r o f e r i d o p o r u n l a b o r a t o r i o p r i v a d o, e l a c c i o n a n t e n o h i z o s i q u i e r a e l i n t e n t o p o r p o n e r d e r e l i e v e q u e e l m i s m o d e f i n i t i v a m e n t e d e r r u m b a b a e l p e r i t a j e d e l a D I A N s o b r e l a mercancía y p o r e n d e l a c o n d e n a debía r e v i s a r s e, d e m o d o q u e l a situación e s d i f e r e n t e. 6.

Así l a s c o s a s, l a d e m a n d a d e revisión e s i n e p t a p a r a a c t i v a r l a e s p e c i a l acción q u e a través d e e l l a s e p r o m u e v e, d e s u e r t e q u e será i n a d m i t i d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S A L A D E CASACIÓN P E N A L D E L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, I N A D M I T I R l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3. * * * * * * R E S U E L V E 9 / Revisión 4 7 1 2 5 A r m a n d o Z o g b i Álzate C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 10 yRevisión 4 7 1 2 5 Armaríuo Z o g b i Álzate S e c r e t a r i a 11 ^ 4 ' F E B 2 0 1 S