C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL GUSTAVO E N R I Q U E MALO FERNÁNDEZ AP899-2016 Radicado N" 4 7 5 6 1. A p r o b a d o a c t a N o. 4 6. Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o A L B E R T O O R J U E L A N O V A, c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p r o f i r i e r a e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, f e c h a d o e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e e l c u a l confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Descongestión d e e s a c i u d a d, c o n d e n a n d o a s u r e p r e s e n t a d o l e g a d a l a p e n a d e 2 7 años y 5 m e s e s d e prisión, así c o m o m u l t a e n cuamtía d e 1 2 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, e n Casación W 4 7 5 a J - A L B E R T O O R J U E L A N O V A c a l i d a d d e c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e v a r i o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o s i m p l e a g r a v a d o, o t r o s d e s e c u e s t r o s i m p l e y u n o d e h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o. Además, s e i m p u s o l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a i r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, p o r u n l a p s o d e 2 0 años, j u n t o c o n e l p a g o, a título d e p e r j u i c i o s m o r a l e s, d e 3 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s p a r a c a d a u n a d e l a s víctimas, y s e n e g a r o n a l p r o c e s a d o l o s s u b r o g a d o s d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y prisión d o m i c i l i a r i a. P o r último, f u e d e c r e t a d a, p o r e l A q u o, l a prescripción d e l d e l i t o d e p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o. H E C H O S F u e r o n n a r r a d o s e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, d e l s i g u i e n t e t e n o r: L o s hechos jurídicamente relevantes ocurrieron el dos (2) de julio de dos mil tres (2003), entre las 6:00 y las 11:00 p.m., en la vereda La María -Vía al Nevado del Tolima- de esta ciudad, cuando iniciálmente fueron interceptados los ocupantes de la camioneta marca Toyota Land Cruiser de placas WTI-260, modelo 96, de propiedad de JOSÉ ANTONIO GUERRERO SANTOS, en la cual se transportaban, entre otros, JOSÉ ANTONIO GUERRERO GUERRERO -quien era el conductor-, VÍCTOR MANUEL VILLARREAL, ELIÉCER OLARTE SÁCHICA y un niño, por cuanto hombres quienes con revólveres los intimidaron y retuvieron, después de lo cual se reunieron con otros dos asaltantes, y de manera conjunta se trasladaron hasta la finca San Rafael de propiedad de JOSÉ DANOIS BONILLA TRUJILLO, en donde obligaron a bajar a los primeros y privaron de la libertad a otras personas que se encontraban al frente del inmueble y a quienes se acercaban a la misma. 2 Casación N° 4 7 5 A L B E R T O O R J U E L A N O V entre ellas cuatro menores de edad.
En efecto, a todas ellas las encerraron dentro de las habitaciones y bajo amenazas los despojaron de sus documentos de identificación, se apoderaron de un revólver Smith & Wesson calibre 38 largo y dos escopetas calibre 16, una hechiza y otra marca Gasella, pertenecientes a JOSÉ DANOIS BONILLA TRUJILLO, dueño de la heredad, y de la referida camioneta que estaba cargada con productos agrícolas.
Las víctimas de este latrocinio y plagio fueron, entre otros, JOSÉ DANOIS BONILLA TRUJILLO, JOSÉ ANTONIO GUERRERO GUERRERO, VÍCTOR MANUEL VILLARREAL, PERO LUIS DÍAZ QUIMBAY, MIGUEL ACEVEDO GÓMEZ, RUBÉN DARÍO BONILLA GUZMÁN, MANUEL ANTONIO CELEMIN SAAVEDRA, ROBINSON CELEMÍN BELLO, JOSÉ MANUEL CELEMÍN, LIBARDO CARDOZO FLÓRES, ERNESTO CASTRO ARENAS, ELIÉCER OLARTE SÁCHICA, y los menores ANDRÉS BONILLA CELEMÍN, ANGIE TATIANA TAFUR BONILLA, MARÍA CAMILA GUERRERO BONILLA y CRISTIAN BONILLA, quienes estuvieron permanentemente custodiados por tres sujetos alrededor de cinco horas.
Finalmente, gracias a la información reportada por la comunidad, todos ellos fueron liberados por los miembros de la Policía Nacional y del Gaula, quienes se desplazaron a dicho lugar con ese propósito, el cual se concretó aproximadamente a las 11.00 p.m., y en desarrollo del procedimiento capturaron al asaltante BERNARDO GIRALDO MEJÍA cuando pretendía huir del lugar, siendo reconocido inmediatamente por las víctimas.
D E C U R S O P R O C E S A L D e c o n f o r m i d a d c o n l o d e n u n c i a d o p o r u n a d e l a s víctimas y después d e a l l e g a r a l g u n o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, f u e a b i e r t a f o r m a l m e n t e l a instrucción, e n s e g u i m i e n t o d e l o c u a l s e ordenó v i n c u l a r a Casación N ° 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V A l a m i s m a a A L B E R T O O R J U E L A N O V A y P e t e r Díaz, e n c o n t r a d e l o s c u a l e s f u e e x p e d i d a o r d e n d e c a p t u r a. U n a v e z e f e c t i v i z a d a s l a s órdenes d e c a p t u r a y r e c a b a d a s l a s i n d a g a t o r i a s, f u e r e s u e l t a l a situación jurídica d e l o s v i n c u l a d o s, a q u i e n e s s e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a s i n b e n e f i c i o e x c a r c o l a t o r i o. L u e g o d e c e r r a r s e e l c i c l o i n s t r u c t i v o, s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación e n c o n t r a, e n t r e o t r o s, d e A L B E R T O O R J U E L A N O V A, p o r l o s d e l i t o s d e h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o, s e c u e s t r o a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o. E j e c u t o r i a d a l a resolución d e acusación, e l a s u n t o l e f u e r e p a r t i d o, p a r a a d e l a n t a r l a f a s e d e e n j u i c i a m i e n t o, a l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Ibagué, o f i c i n a j u d i c i a l q u e decretó l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o d e s d e e l c i e r r e d e l a investigación. E n c o n s e c u e n c i a, e l 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, d e n u e v o s e profirió resolución d e acusación e n d i s f a v o r d e A L B E R T O O R J U E L A N O V A. N u e v a m e n t e a s i g n a d a s l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o - a u n q u e después s e entregó e l a s u n t o a l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o 4 Casación N° 4 7 5 € r A L B E R T O O R J U E L A N O V, E s p e c i a l i z a d o A d j u n t o -, s e a d e l a n t a r o n l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y d e j u i c i o, h a s t a c u l m i n a r c o n s e n t e n c i a d e c o n d e n a. I m p u g n a d o e l f a l l o p o r l a d e f e n s a, c o n f e c h a d e l 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, e l T r i b u n a l d e Ibagué decretó l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a sesión d e a u d i e n c i a pública d e j u z g a m i e n t o r e a d i z a d a e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 0.
L u e g o d e r e h a c e r l o d e c l a r a d o inválido, c o n f e c h a d e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Descongestión, expidió l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a, e n l a q u e, además d e d e c r e t a r l a prescripción p o r e l d e l i t o d e p o r t e d e a r m a s, e l d e s p a c h o atemperó a l g u n o s d e l o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o a g r a v a d o, p a r a d e t e r m i n a r l o s s i m p l e s d a d o q u e n o t o d o s l o s p l a g i a d o s f u e r o n m e n o r e s d e e d a d. A p e l a d a l a m i s m a p o r e l d e f e n s o r y e l a c u s a d o, f i n a l m e n t e, e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l profirió e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e l c u a l, e n c u a n t o confirmó íntegramente l o d e c i d i d o p o r e l A q u o, f u e o b j e t o d e l e x t r a o r d i n a r i o r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s a y s u s t e n t a d o e n e s c r i t o q u e a h o r a s e a n a l i z a e n s u corrección a r g u m e n t a ! y d e b i d a fundamentación. 5 Casación N° 4 7 5 6 A L B E R T O O R J U E L A N O V A LA DEMANDA E l c a s a c i o n i s t a f o r m u l a t r e s c a r g o s, t o d o s p r i n c i p a l e s, e n c o n t r a d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a s i r e s u m i d o s: 1.
Cargo Primero A c u d i e n d o a l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l c a s a c i o n i s t a a c u s a a l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o d e i n c u r r i r e n violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r f a l t a d e aplicación d e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 7 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, q u e c o n s a g r a e l p r i n c i p i o i n d u b i o p r o r e o, e n c u a n t o c o r r e l a t o d e l a presunción d e i n o c e n c i a. P a r a d e s a r r o l l a r e l p u n t o, s e h a c e a m p l i a citación d o c t r i n a r i a y j u r i s p r u d e n c i a l a t i n e n t e a l p r i n c i p i o d e presunción d e i n o c e n c i a, n a t u r a l e z a y e f e c t o s, p a r a después p r e c i s a r q u e l a c o n d e n a i m p a r t i d a al a c u s a d o s e basó e n l o d i c h o p o r e l también p r o c e s a d o B e r n a r d o G i r a l d o Mejía. "Sih embargo, hay un detalle que llama poderosamente la atención en las sentencias de instancia: Se admitió, sin ambigüedades, que, en este asunto, "no están demostradas fehacientemente las actividades que ALBERTO ORJUELA NOVA realizó el día 2 de julio, según lo manifiesta la Señora Fiscal y, por tanto, "no se logró comprobar" el (sic) concreto "presencia de mi mandante" en el sitio de los hechos". 6 Casación N° 4 7 5 6 1 ^ A L B E R T O O R J U E L A N O V A A renglón s e g u i d o, d e t a l l a cómo e l p r o c e s a d o explicó l a s a c t i v i d a d e s r e a l i z a d a s e l día d e l o s h e c h o s, p e s e a l o c u a l s u s d e s c a r g o s n o f u e r o n t o m a d o s e n consideración p o r e l A d q u e m. E n t o n c e s, a r g u m e n t a, s i l a Fiscalía d i c e q u e n o f u e p o s i b l e v e r i f i c a r l o e j e c u t a d o e l día d e l o s h e c h o s p o r e l a c u s a d o, y e s t e explicó s a t i s f a c t o r i a m e n t e e l p u n t o, decidió condenársele.
N o e n t i e n d e e l d e m a n d a n t e cómo p u e d e p r e g o n a r c e r t e z a e l T r i b u n a l, s i n o s e estableció f e h a c i e n t e m e n t e qué f u e l o r e a l i z a d o p o r e l p r o c e s a d o e l día d e l o s h e c h o s. C o n s i d e r a, además, e q u i v o c a d o q u e e l T r i b u n a l h i c i e r a r a d i c a r e n c a b e z a d e l a c u s a d o l a obligación d e o f r e c e r e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s p a r a c o m p r o b a r s u s e x p l i c a c i o n e s d e l o r e a l i z a d o e l día d e l o s h e c h o s, e n t a n t o, e l l o d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o d e presunción d e i n o c e n c i a y l a c a r g a d e l a p r u e b a a t r i b u i d a a l E s t a d o. U n a v e z a d v e r t i d a l a i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e l a p r e s e n c i a o n o d e l a c u s a d o e n e l l u g a r d o n d e s e e j e c u t a r o n l o s d e l i t o s, d e b i e r o n l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, e s t i m a e l d e m a n d a n t e, a c u d i r a l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 7° d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e n a r a s d e a d m i t i r l a d u d a p r o b a t o r i a q u e n e c e s a r i a m e n t e c o n d u c e a l f a l l o a b s o l u t o r i o. 7 Casación N° 4 7 5 6 A L B E R T O O R J U E L A N O V A 2.
Cargo Segundo Y a d e n t r o d e l ámbito d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n t e m p l a d a e n e l artículo 2 0 7 d e L a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l r e c u r r e n t e c o n s i g n a d e s c o n o c i d o e l d e b i d o p r o c e s o, e n s u c o m p o n e n t e d e garantía d e b i d a a l a s p a r t e s, r a d i c a d o e n q u e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o n o f u e a d e c u a d a m e n t e m o t i v a d o. A e f e c t o s d e p r e c i s a r s u crítica, e l d e m a n d a n t e r e s u m e l a s q u e f u e r o n c u e s t i o n e s c e n t r a l e s d e s u apelación, p a r a después d e l i m i t a r e n d o s párrafos l a q u e d i c e f u e r e s p u e s t a d e l T r i b u n a l, q u e así c o n s i d e r a f a c i l i s t a y e l u s i v a. A d v i e r t e e l i m p u g n a n t e q u e l a s "breves opiniones, en el más generoso de los escrutinios, mal pueden considerarse como una auténtica, seria y adecuada motivación de una sentencia".
Añade q u e también s e omitió r e s p o n d e r l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d p l a n t e a d a p o r s u r e p r e s e n t a d o j u d i c i a l - r e s u m e e l c o n t e n i d o d e l a m i s m a -, d a d o q u e l a s i n s t a n c i a s n o t u v i e r o n e n c u e n t a "la importancia de las pruebas solicitadas y ordenadas en la audiencia preparatoria, con lo cual se pretendía demostrar que nunca existió un rescate, y nunca existieron menores de edad en dicho acontecimiento", m o t i v o s p a r a r e c l a m a r c i r c u n s t a n c i a s "atenuantes o disminuy entes". 8 Casación N° 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V / P o r último, a c o t a e l c a s a c i o n i s t a q u e s e violó e l d e r e c h o d e i g u a l d a d d e s u d e f e n d i d o, y a q u e s e l e condenó a u n a p e n a s u p e r i o r a l a i m p u e s t a a B e r n a r d o G i r a l d o Mejía. 3.
Cargo Tercero Y a e n t e r r e n o s d e l a c a u s a l t e r c e r a, r e m i t i d a a e r r o r e s d e h e c h o, e l d e m a n d a n t e a s e v e r a q u e s e presentó u n "error de apreciación" e n l o q u e t o c a c o n l o s i n d i c i o s u t i l i z a d o s p a r a e m i t i r l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a. E n s o p o r t e d e l o a n u n c i a d o, e l d e m a n d a n t e s o s t i e n e q u e l a p r u e b a d e r e s p o n s a b i l i d a d a p e n a s s e b a s a e n e l i n d i c i o q u e p r o v i e n e d e l o a f i r m a d o p o r B e r n a i r d o G i r a l d o Mejía, r e s p e c t o a q u e e l a c u s a d o c o n d u j o e l vehículo h u r t a d o y l o llevó "a alguna parte del paísí'.
E s e h e c h o, e s t i m a e l r e c u r r e n t e, n o p u e d e c o n d u c i r a d e t e r m i n a r q u e e l p r o c e s a d o i n t e r v i n o e n e l s e c u e s t r o, d a d o q u e e n tratándose d e l a s i n f e r e n c i a s p r o p i a s d e l h e c h o i n d i c a d o r, e l j u e z d e b e e x a m i n a r l a s hipótesis c o n t r a r i a s, e n e s t e c a s o, l o a f i r m a d o p o r O R J U E L A N O V A, r e f e r i d o a q u e e s t u v o e s e día e x a m i n a n d o e l m o t o r d e u n a b u s e t a. D i c e e l i m p u g n a n t e q u e s i e l T r i b u n a l h u b i e s e t o m a d o e n consideración l a o t r a p o s i b i l i d a d e x p u e s t a p o r l a 9 Casación N° 4 7 5 6 A L B E R T O O R J U E L A N O V A d e f e n s a, l a apreciación habría s i d o d i s t i n t a, e n s e g u i m i e n t o d e l a lógica y e l s e n t i d o común. Añade q u e p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e u n i d a d d e i n d i c i o, n o e s p o s i b l e t o m a r p o r s e p a r a d o l o s e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e l m i s m o y, e n t o n c e s, a l o a f i r m a d o p o r e l t e s t i g o d e c a r g o s debió c o n t r a p o n e r e l T r i b u n a l l a s p r u e b a s e n c o n t r a r i o a r r i m a d a s p o r l a d e f e n s a, e n t r e e l l a s, l a h o r a e n q u e guardó e l vehículo s u p r o t e g i d o l e g a l, l a d i l i g e n c i a d e r e c o n o c i m i e n t o e n fila, d o n d e n o s e señaló a e s t e, y "el no demostrarse la existencia de menores en la escena de los hechos, JUICIO DE FALSA IDENTIDAD'.
S e g u i d a m e n t e, s e o c u p a e l d e m a n d a n t e d e e x a m i n a r l a declaración d e B e r n a r d o G i r a l d o, refiriéndola c a r e n t e d e c r e d i b i l i d a d. A s i m i s m o, a s u m e l a valoración d e a l g u n o s m e d i o s s u a s o r i o s, p a r a l l e g a r a c o n c l u s i o n e s c o n t r a r i a s a l a s d e l T r i b u n a l. Después, i n s i s t e e n e l v a l o r p r i m o r d i a l d e l a s p r u e b a s d e j a d a s d e p r a c t i c a r e n e l j u i c i o. C o n c l u y e a f i r m a n d o l a d e f e n s a q u e "no se investigó lo que con base en la experiencia y la lógica le era favorable al procesado; 238 ibídem, porque desatendió en la sentencia, las reglas de la sana crítica " 1 0 Casación N° 4 7 5 A L B E R T O O R J U E L A N O V A A m a n e r a d e petición g e n e r a l p a r a l o s t r e s c a r g o s, e l r e c u r r e n t e r e c l a m a q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a y e n s u l u g a r s e a e m i t i d o f a l l o a b s o l u t o r i o a f a v o r d e l a c u s a d o. CONSIDERACIONES C o m o n e c e s a r i o p r o e m i o, l a C o r t e d e b e p r e c i s a r, d e c a r a a l o s c a r g o s p r e s e n t a d o s p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o, q u e e n atención a s u n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l, l a Casación r e c l a m a d e mínimos r e f e r e n t e s arguméntales q u e c o n d u z c a n c l a r a m e n t e a l a demostración d e u n y e r r o n o s o l o o s t e n s i b l e, s i n o t r a s c e n d e n t e, único q u e f a c u l t a d e r r u m b a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n l a c u a l a r r i b a a e s t e e s c e n a r i o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o. E s t o p o r c u a n t o, c a b e a c l a r a r, aún s i e s p o s i b l e p a r a e l r e c u r r e n t e r e a l i z a r u n a más a c a b a d a valoración d e l a p r u e b a o enseña l a e x i s t e n c i a d e d e t e r m i n a d a s i r r e g u l a r i d a d e s, e l l o p o r s i m i s m o n o r e p r e s e n t a n o r t e s u f i c i e n t e p a r a e x a m i n a r e l trámite o l a decisión d e s e g u n d o g r a d o, e n t a n t o, s o l o p o r vía d e l o n o t o r i o y e f e c t i v a m e n t e t r a s c e n d e n t e s e o b t i e n e l a pretensión d e q u e b r a r l a s e n t e n c i a. E s p o r e s t o q u e l a definición d e l v i c i o y s u e f e c t o n e c e s a r i a m e n t e r e c l a m a n a c o g e r l a s c a u s a l e s diseñadas e n l a l e y y e x p l i c i t a d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a e n s u f o r m a d e 1 1 Casación N ° 4 7 5 6 j ^ A L B E R T O O R J U E L A N O V A alegación, e n t a n t o, p o r f u e r a d e e l l o l o a r g u m e n t a d o c o r r e s p o n d e a p e n a s a u n s i m p l e a l e g a t o d e i n s t a n c i a p r o s c r i t o d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o d e impugnación. L o a n o t a d o, p a r a a d v e r t i r d e s d e y a q u e s i b i e n, e l i m p u g n a n t e rotuló s u c o n t r o v e r s i a d e n t r o d e e s p e c i f i c a s c a u s a l e s d e casación, m u y p o c o h i z o p a r a a c o m o d a r s u alegación a l o s mínimos d e argumentación e x i g i d o s p o r l a s m i s m a s, e n d e s a r r o l l o equívoco e i n c l u s o c o n t r a d i c t o r i o q u e a l a s c l a r a s a d v i e r t e d e u n a e l e m e n t a l c o n t r o v e r s i a i n s t a n c i a l, razón s u f i c i e n t e p a r a q u e d e b a n d e s a t e n d e r s e s u s s o l i c i t u d e s, c o m o d e m a n e r a i n d i v i d u a l s e e x p l i c a a continuación. 1.
Cargo Primero D i c e e l d e m a n d a n t e e n e l p r o e m i o d e l c a r g o, q u e c o n o c e l a f o r m a d e e x p o n e r l a violación d i r e c t a d e l a l e y, a p a r t i r d e a s u m i r c o m o c i e r t o s l o s h e c h o s p o s t u l a d o s p o r e l T r i b u n a l, p u e s, c o m o e f e c t i v a m e n t e s u c e d e, l a discusión s e e n f o c a e n e l p l a n o dogmático, p r e c i s a m e n t e p o r v i r t u d d e l a n o r m a q u e s e a p l i c a a e s a s c i r c u n s t a n c i a s n o c o n t r o v e r t i d a s. O c u r r e, s i n e m b a r g o, q u e l a alegación d e l d e m a n d a n t e c a r e c e p o r c o m p l e t o d e s o p o r t e fáctico, p u e s, p e s e a l a m a n e r a s i s e q u i e r e s i b i l i n a e n q u e r e c o n s t r u y e l a s d e c i s i o n e s d e l a s i n s t a n c i a s, n o e s v e r d a d q u e e s t a s, así 1 2 Casación N" 4 7 5 6 A L B E R T O O R J U E L A N O V A f u e s e p o r vía a d j e t i v a, r e c o n o c i e r a n algún t i p o d e d u d a e n l o q u e c o r r e s p o n d e a l a r e s p o n s a b i l i d a d a t r i b u i d l e e n l o s h e c h o s d e l i c t u o s o s a l a c u s a d o. E s q u e, s i d e m a n e r a f r a g m e n t a r i a y d e s c o n t e x t u a l i z a d a e l c a s a c i o n i s t a t o m a u n a f r a s e a i s l a d a d e l a resolución d e acusación, n o s o l o p a r a d e s f i g u r a r l o q u e r i d o s o s t e n e r p o r e l e n t e i n s t r u c t o r, s i n o c o n e l c o m e t i d o d e d e c i r l a p r o p i a d e l T r i b u n a l, l o s u y o r e c l a m a d e n e c e s a r i o r e c h a z o. H u e l g a a n o t a r q u e l a d e m a n d a s e d e b e d i r i g i r n e c e s a r i a m e n t e c o n t r a e l c o n t e n i d o d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e n l o q u e c o r r e s p o n d e a l a violación d i r e c t a d e l a l e y y, e n t o n c e s, c o m o allí s e finiquita e n l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s e l o b j e t o d e l p r o c e s o p e n a l, e s n e c e s a r i o d e m o s t r a r q u e l a p r e s u n t a vulneración d e l p r i n c i p i o i n d u b i o p r o r e o s e materializó e n e s t e e s c e n a r i o, p a r a l o c u a l b a s t a c o n e s t a b l e c e r c o n l a s i m p l e transcripción, q u e d e v e r d a d e l A d q u e m estimó v e r i f i c a d a l a d u d a e n p u n t o d e l a intervención d e l a c u s a d o y c o n s e c u e n t e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, n o o b s t a n t e l o c u a l emitió c o n d e n a o m i t i e n d o a p l i c a r e l a r t i c u l o 7° d e l C P. Así s e v e r i f i c a l a n o t o r i a i n c o n s e c u e n c i a d e a c u d i r a l o q u e d i j o, o m e j o r, s e e n t i e n d e d i j o l a Fiscalía, p o r l a potísima razón q u e a e s t e e n t e, e n c u a n t o p a r t e, n o l e 1 3 Casación N° 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V A ' correspondía d e c i d i r e l o b j e t o d e l p r o c e s o y p o r e l l o m a l p o d i a h a b e r d e j a d o d e a p l i c a r l a n o r m a e n cuestión. L a S a l a n o e s t i m a n e c e s a r i o t r a n s c r i b i r e n t o d a s u extensión l o q u e l a s i n s t a n c i a s d i j e r o n a c e r c a d e l a a c t i v i d a d d e s a r r o l l a d a e n l o s d e l i t o s p o r e l a c u s a d o y l a s r a z o n e s q u e m o t i v a n l a c o n d e n a, p u e s, s e h a l l a c o m p l e t a m e n t e c l a r o e i n d i s c u t i b l e q u e jamás c o n s i d e r a r o n e x i s t i r d u d a n i n g u n a q u e p e r m i t a a s u m i r p a s i b l e d e a p l i c a r e l artículo 7° d e l C P. D e s d e u n c o m i e n z o, e l A q u o aseveró, r e s p e c t o d e A L B E R T O O R J U E L A, q u e "en la investigación sí aparecen los suficientes medios de prueba para vincularlo, más allá de toda razonable, con los comportamientos punibles investigados y por tanto en su contra se emitirá el correspondiente reproche jurídico penal".
A renglón s e g u i d o, e l f a l l a d o r e x a m i n a d i c h o s e l e m e n t o s, e n p a r t i c u l a r, l o d i c h o e n s e d e d e l a a u d i e n c i a pública d e e n j u i c i a m i e n t o p o r B e r n a r d o G i r a l d o M e j i a, o t r o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n l o s h e c h o s, h a s t a s i g n i f i c a r creíble s u d i r e c t a incriminación, c u a n d o señala q u e O R J U E L A N O V A n o s o l o participó e n l a planeación d e l a s i l i c i t u d e s, s i n o q u e i n t e r v i n o d i r e c t a m e n t e e n s u ejecución. L u e g o, e s t u d i a l a s e x c u l p a c i o n e s p r e s e n t a d a s p o r e l p r o c e s a d o, d e c a r a a l o s t e s t i g o s d e d e s c a r g o, p a r a c o n c l u i r 1 4 Casación N° 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V e n q u e d e n i n g u n a m a n e r a desvirtúan l a participación e n l o s d e l i t o s p o r l o s c u a l e s s e l e acusó y q u e, i n c l u s o, l o e x p u e s t o p o r o t r o s d e c l a r a n t e s c o n f o r m a u n h a z i n d i c i a r l o s u f i c i e n t e p a r a d o t a r d e c r e d i b i l i d a d l o a f i r m a d o p o r e l t e s t i g o d i r e c t o d e c a r g o s. E n c o n s e c u e n c i a, c o n c l u y e "Bajo este panorama procesal y probatorio, no son necesarias consideraciones de otro orden para concluir que los medios de prueba son eficaces para infundir certeza con respecto a la existencia de las conductas de secuestro simple agravado (en concurso) y hurto calificado y agravado y también de la participación dolosa del procesado Alberto Orjuela Nova como coautor de las mismas." N a d a d i f e r e n t e d e l o s o s t e n i d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r e l A d q u e m, e n c u a n t o, e x p r e s a m e n t e señala: tomando como base los distintos medios de cognición allegados oportuna y debidamente a la actuación, advierte la Sala que en estricto rigor se alcanzó el grado de certeza necesaria para predicar el compromiso penal frente a los mismos, pues, como bien lo precisara el A quo y contrario a lo sostenido por los recurrentes, las circunstancias que rodearon el acontecer delictivo no generan incertidumbre sobre la configuración de los reatos y mucho menos en tomo a la responsabilidad de aquellos en su comisión. A p e n a s a g r e g a r q u e n u n c a e l A d q u e m, c o m o d e m a n e r a e l u s i v a p r e t e n d e e n t r o n i z a r e l d e m a n d a n t e, p u s o e n d u d a l a intervención específica d e l a c u s a d o e n l o s h e c h o s. 1 5 Casación N° 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V c o n d u c i e n d o e l a u t o m o t o r h u r t a d o, n i evidenció p e r p l e j i d a d a c e r c a d e l a p o s i b i l i d a d d e q u e e s t u v i e r a e n o t r o s i t i o. E s n e c e s a r i o p r e c i s a r a l d e m a n d a n t e, e s o sí, q u e a l m o m e n t o d e e x a m i n a r l a c o a r t a d a o f r e c i d a p o r s u r e p r e s e n t a d o j u d i c i a l, p a r a e s t i m a r l a v e r a z, a b a n d o n a p o r c o m p l e t o e l c a r g o p l a n t e a d o - i n c l u s o l o d e s n a t u r a l i z a, p r e c i s a m e n t e p o r q u e c o n t r o v i e r t e l o s h e c h o s a c e p t a d o s p o r e l T r i b u n a l -, y p e n e t r a e n e l ámbito d e l o s e r r o r e s v a l o r a t i v o s, q u e exigían d e s u p a r t e d e m o s t r a r algún t i p o d e v i c i o e n l a evaluación e f e c t u a d a p o r l a s i n s t a n c i a s. C o m o n o f u e e s e u n t e m a q u e o c u p a r a a l r e c u r r e n t e, q u i e n s e limitó a p r e s e n t a r s u p r o p i a visión d e l o q u e d i j o e l a c u s a d o, n i s i q u i e r a c o n t r a s t a d o c o n l a s demás p r u e b a s o l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a p o r t a d o s p a r a c o r r o b o r a r l a s p r u e b a s, l a alegación e n e s t e s e n t i d o n i s i q u i e r a d e i n s t a n c i a p u e d e c o n s i d e r a r s e. A l g o s i m i l a r c a b e a n o t a r e n t o r n o d e s u crítica a l a s u p u e s t a inversión d e l a c a r g a d e l a p r u e b a a t r i b u i d a a l A d q u e m, c o m o q u i e r a q u e p o r f u e r a d e l a aseveración d e l o p o s t u l a d o p o r e l T r i b u n a l, n a d a h a c e p a r a e x a m i n a r s u s e f e c t o s l e g a l e s, n i m u c h o m e n o s, l a t r a s c e n d e n c i a q u e e l l o t u v o p a r a e l c a s o c o n c r e t o, n e c e s a r i a n o s o l o p o r ocasión d e l a e x i g e n c i a c a s a c i o n a l, s i n o p o r q u e e s e v i d e n t e q u e l o s t a l l a d o r e s s e b a s a r o n e n p r u e b a d i r e c t a p a r a c o n d e n a r; y d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a p o r t a d o s p o r l a d e f e n s a. 1 6 Casación N° 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V A p r e g o n a r o n s u i n s u f i c i e n c i a - i n c l u s o contradicción c o n l a t e s i s d e l a c u s a d o - e n e l c o m e t i d o d e d e s v i r t u a r l a incriminación. D e e s t a m a n e r a, c o m o e l c a r g o d e violación d i r e c t a o b l i g a b a d e l d e m a n d a n t e d e m o s t r a r q u e l a s i n s t a n c i a s a p e s a r d e m a n i f e s t a r d u d a a c e r c a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o, c o n d e n a r o n, y está c l a r o q u e e l l o d i s t a m u c h o d e h a b e r s u c e d i d o, n e c e s a r i a s e a l z a l a inadmisión d e l c a r g o. 2.
Cargo Segundo O b s e r v a l a S a l a q u e e l r e c u r r e n t e i n c u r r e aquí e n e l m i s m o t i p o d e incorrección m a t e r i a l d e l p r i m e r c a r g o, e n t a n t o, c i t a a p e n a s d o s párrafos d e l a m p l i o c o n t e n i d o m o t i v a c i o n a l i n s e r t o e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, p a r a p r e t e n d e r d e m o s t r a r c o n e l l o q u e l a s e n t e n c i a n o s e refirió a d e c u a d a m e n t e a t o d o s l o s e l e m e n t o s q u e c o n f i g u r a n l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l. P a r a l a C o r t e e s e v i d e n t e q u e e n e l c a r g o p l a n t e a d o p o r f a l t a d e motivación s e e s c o n d e l a pretensión d e l i m p u g n a n t e d e i n t r o d u c i r s u p a r t i c u l a r e i n t e r e s a d a interpretación d e l o q u e l a p r u e b a a r r o j a. S o l o así s e e n t i e n d e q u e p a s e p o r a l t o l o s m u y a m p l i o s y d e t a l l a d o s a r g u m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r p a r a f u n d a m e n t a r l a intervención d i r e c t a d e l a c u s a d o e n l o s 1 7 Casación N° 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V h e c h o s, e n l o s c u a l e s a d e s p a c i o examinó n o s o l o l a v a l i d e z y c r e d i b i l i d a d d e l a p r u e b a d e c a r g o s, e n e s p e c i a l l o d i c h o p o r u n o d e l o s c o a u t o r e s, s i n o l a f u e r z a s u a s o r i a y a l c a n c e s d e l a d e d e s c a r g o s. E s a j e n o a l a r e a l i d a d s o s t e n e r, c o m o l o h a c e e l d e m a n d a n t e, q u e e l T r i b u n a l n o analizó l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e incurrió e l t e s t i g o d e c a r g o s e n s u s v a r i a s d e c l a r a c i o n e s o s e a b s t u v o d e a u s c u l t a r l a s e x p l i c a c i o n e s o f r e c i d a s p o r e l p r o c e s a d o. T o d o l o c o n t r a r i o, d e f o r m a s u s t a n c i a l a m b a s i n s t a n c i a s e x a m i n a r o n l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e incurrió G i r a l d o M e j i a, h a s t a c o n c l u i r q u e l a v e r d a d f u e v e r t i d a e n l a última d e p o n e n c i a j u r a d a. P e r o además, e l A d q u e m tomó e n consideración c a d a p r u e b a y l a s críticas q u e a e l l a h i c i e r o n d e f e n s a y p r o c e s a d o, p a r a d e t e r m i n a r s u r e a l v a l o r s u a s o r i o y c r e d i b i l i d a d, r e s p o n d i e n d o c o n s u f i c i e n c i a l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a. E n e s t e s e n t i d o, l o a f i r m a d o p o r e l r e c u r r e n t e, r e f e r i d o a q u e e l T r i b u n a l debió "dar razones explicativas y justificadas en sus juicios de valor sobre la prueba (hechos) y el derecho, hizo mutis por el foro", s e q u e d a e n e l m e r o e n u n c i a d o, e n t a n t o, n u n c a c o n c r e t a cuáles d e b i e r o n s e r 1 8 Casación N° 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V e s o s j u i c i o s o r e s p e c t o d e qué e l e m e n t o s d e p r u e b a específicos habrían d e r e a l i z a r s e. A h o r a, e n l o q u e r e f i e r e a l a n u l i d a d s o l i c i t a d a p o r e l p r o c e s a d o, r e m i t i d a a q u e n o s e p r a c t i c a r o n t o d a s l a s p r u e b a s a c e p t a d a s e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, t a m p o c o e s v e r d a d q u e n o s e r e s p o n d i e r a p o r l a s e g u n d a i n s t a n c i a e s t a específica i n q u i e t u d. D e s d e l u e g o, q u e p a r a p l a n t e a r l a u t i l i z a r a e l a c u s a d o u n a m p l i o e s p a c i o a r g u m e n t a l ( t r a n s c r i t o p o r e l c a s a c i o n i s t a ), n o s i g n i f i c a q u e i g u a l a m p l i t u d d e b i e s e g o b e r n a r l a r e s p u e s t a, p u e s, l o i m p o r t a n t e p a r a e s t e e f e c t o e s q u e l a solución a b a r q u e e n t o d a s u extensión e l o b j e t o d e discusión. S i n e m b a r g o, e l f a l l a d o r A d q u e m ocupó b a s t a n t e e s p a c i o a r g u m e n t a l e n r e s p o n d e r a e s t a p u n t u a l i n q u i e t u d d e l p r o c e s a d o, c o m o q u e c o n e l l o e x p r e s a m e n t e inició l a auscultación d e l a l e g a l i d a d d e l trámite p r o c e s a l. E n e s t e c o m e t i d o, partió p o r d e f i n i r l a e s e n c i a d e l a n u l i d a d, s u s e f e c t o s y l o s c o r r e c t i v o s q u e está c o m p o r t a, c o n c i t a p e r t i n e n t e d e j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, p a r a, s e g u i d a m e n t e, a s e v e r a r q u e e l r e c u r r e n t e incumplió c o n l a c a r g a d e e x p l i c a r e n qué c o n s i s t e l a violación p r o p u e s t a o cuál p u d o s e r s u t r a s c e n d e n c i a. 1 9 Casación N° 4 7 5 6 A L B E R T O O R J U E L A N O V A Después, a c e r c a d e l tópico c e n t r a l d e l a omisión e n l a práctica d e l a p r u e b a a c e p t a d a e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, e s t o anotó e l T r i b u n a l: Y, del otro, olvidó el censor que en desarrollo del debate probatorio del 17 de julio de 2013, una vez el cognoscente le cuestionó al defensor, atendiendo al cantidad de testimonios que faltaban por evacuar, en cuáles insistía para su práctica, tras consultarle el asunto a viva voz al implicado, el segundo de los nombrados se refirió únicamente a al deponencia de MANUEL BARRETO URREGO, es decir, que hizo una dejación tácita de los restantes, sin que existiera una injerencia arbitraria o caprichosa por parte del a-quo frente a ese aspecto, como pretende hacerse ver, incluso, el letrado de la defensa en un acápite de la impugnación denominado: "de la legalidad del diligenciamiento judicial cumplido hasta el momento", reconoce expresamente que en el devenir procesal no existió ninguna eventualidad con la capacidad suficiente de viciar lo actuado, "podemos dar por sentado que todo lo actuado dentro del presente diligenciamiento jurisdiccional hasta el momento se ajusta a la ley.
D e s d e l u e g o q u e a e s t a e s p e c i f i c a r e s p u e s t a - q u e n i e g a l a n u l i d a d p o r l a r e n u n c i a e x p r e s a q u e d e l o s t e s t i g o s h i c i e r o n d e c o n s u n o l a d e f e n s a y e l p r o c e s a d o - n o h i z o alusión e l i m p u g n a n t e, q u i e n d e s d i c e d e l a n e c e s a r i a corrección m a t e r i a l d e l c a r g o c u a n d o s o s t i e n e q u e "El Tribunal Superior del Tolima, al proferir la sentencia objeto de este recurso extraordinario de casación, solo manifiesta que no se entiende que se pretende con dicha nulidad y que nunca se especificó que era lo que quería con la nulidad'. 2 0 Casación N° 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V A Dígase, p a r a finalizar, q u e l a mención a l a s u p u e s t a violación d e l d e r e c h o d e i g u a l d a d d e l a c u s a d o, p o r v i r t u d d e q u e a l o t r o p r o c e s a d o s e l e condenó e n actuación d i f e r e n t e a p e n a i n f e r i o r, ningún c o m e n t a r i o p u e d e m e r e c e r p o r s i m p l e sustracción d e m a t e r i a, d a d o q u e n a d a s o b r e e l p a r t i c u l a r s e sustentó y n i s i q u i e r a s e r e f e r e n c i a r o n l a s p a u t a s d e l a c o n d e n a c o n f r o n t a d a o e l m o n t o allí fijado.
A p e n a s n a t u r a l s e o f r e c e l a inadmisión d e l c a r g o, d a d a l a f a l t a d e corrección m a t e r i a l q u e e n c i e r r a. 3. Cargo Tercero S o l o a p a r t i r d e d e s c o n o c e r e l c o n t e n i d o d e l o s f a l l o s y, e n e s p e c i a l, l a p r u e b a d e s u s t e n t o d e r e s p o n s a b i l i d a d, p u e d e a f i r m a r e l d e m a n d a n t e - s i n s i q u i e r a p r e c i s a r cuál e s e l t i p o d e y e r r o v a l o r a t i v o a t r i b u i d o a l T r i b u n a l - q u e e l s o p o r t e d e l a c o n d e n a r a d i c a e n u n a i s l a d o e i n t r a s c e n d e n t e i n d i c i o. A l c a s a c i o n i s t a c a b e p r e c i s a r l e q u e s i l o p r e t e n d i d o e s d e m o s t r a r u n y e r r o v a l o r a t i v o, s e p r e c i s a d e t e r m i n a r, d e n t r o d e l o s parámetros d e l a s a n a crítica, cuál e n c o n c r e t o e s e l v i c i o, v a l e d e c i r, s i s e a f e c t a r o n l o s p o s t u l a d o s d e l a e x p e r i e n c i a, l o s c r i t e r i o s d e l a c i e n c i a o d e t e r m i n a d a r e g l a d e l a lógica, d e t a l l a n d o e l i n a d e c u a d a m e n t e u t i l i z a d o p o r e l A d q u e m, p a r a s e g u i d a m e n t e f o r m u l a r e l a d e c u a d o y después, e n términos d e t r a s c e n d e n c i a, v e r i f i c a r e l e f e c t o 2 1 Casación N° 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V A d e l e r r o r, e n p r o c u r a d e l o c u a l s e h a c e i n d i s p e n s a b l e a b o r d a r e l c o n j u n t o s u a s o r i o, y a d e s p r o v i s t o d e l v i c i o, d e f i n i e n d o o b j e t i v a m e n t e q u e s i n e s t e n o s e s o s t i e n e l a decisión. N u n c a e l d e m a n d a n t e e s p e c i f i c a cuál e s e l v i c i o c o n c r e t o - a u n q u e d e m a n e r a genérica s e r e f i e r e e n o c a s i o n e s a l a lógica, e l s e n t i d o común o l a s a n a c r i t i c a -, limitándose a p r e s e n t a r s u e x c l u s i v o e x a m e n d e l o q u e l a p r u e b a a r r o j a, q u e así n o s u p e r a e l a l e g a t o d e i n s t a n c i a a j e n o a l a s e d e c a s a c i o n a l. E l l o e s s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r e l c a r g o. P e r o, además, i n c u r r e e l i m p u g n a n t e e n s e v e r a confusión a c e r c a d e l o s e l e m e n t o s d e l i n d i c i o y l a f o r m a d e c o n t r o v e r t i r e l análisis q u e d e l m i s m o h a c e e l T r i b u n a l. E s t o, e n p r i m e r l u g a r, p o r q u e r o t u l a d e t a l a u n a p r u e b a e v i d e n t e m e n t e d i r e c t a d e incriminación, p r e c i s a m e n t e e l señalamiento q u e d e l a c u s a d o h a c e u n compañero d e felonía, diciéndolo n o s o l o f r a g u a n d o l o s d e l i t o s, s i n o p a r t i c i p a n d o m a t e r i a l m e n t e e n e l l o s. C u a n d o s e c o n o c e q u e e l t e s t i g o d e c a r g o s, p o r h a b e r l o v i s t o d i r e c t a m e n t e, e n c u a n t o m i e m b r o d e l g r u p o q u e perpetró l o s h e c h o s, d i c e q u e e l a c u s a d o participó d e f o r m a d i r e c t a y t r a s c e n d e n t e e n l o s m i s m o s, n o e s p o s i b l e 2 2 Casación N" 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V s i g n i f i c a r, c o m o l o h a c e e l r e c u r r e n t e, q u e a p e n a s s e a l z a u n i n d i c i o, p o r c i e r t o c o n t i n g e n t e, a m a n e r a d e p r u e b a d e r e s p o n s a b i l i d a d. P e r o así o b r a e l d e m a n d a n t e, p a r a d e e s t a f o r m a c u b r i r s u intención d e c o n t r o v e r t i r l a p r u e b a a p e n a s a p a r t i r d e s u p r o p i a visión d e e l l a. E n p r o c u r a d e l o r e f e r i d o, e n t o n c e s, c o n s t r u y e u n a t e s i s a r t i f i c i a l q u e p r o p o n e e r r a d o e l e x a m e n d e l T r i b u n a l p o r q u e s u p u e s t a m e n t e, e n tratándose d e i n d i c i o s - q u e así b u s c a r o t u l a r l a p r u e b a d i r e c t a -, s i r e s p e c t o d e l h e c h o i n d i c a d o r c a b e n v a r i a s hipótesis, a l j u z g a d o r n o l e e s d a d o a c o g e r l a q u e a f e c t a l a condición d e l p r o c e s a d o. D e e s t a m a n e r a, a l l l a m a d o "indicio" - a p e s a r d e t r a t a r s e d e p r u e b a d i r e c t a q u e p r o v i e n e d e l señalamiento d e u n o d e l o s partícipes e n l a s d e l i n c u e n c i a s - o p o n e l o s d e s c a r g o s p r e s e n t a d o s p o r e l a c u s a d o y c o n c l u y e c o n perfección matemática q u e e x i s t i e n d o d o s hipótesis c o n t r a r i a s s e a l z a l a d u d a y, c o n s e c u e n t e m e n t e, debió a b s o l v e r s e. E v i d e n t e s e a p r e c i a l a i n c o n g r u e n c i a d e l o a r g u m e n t a d o p o r e l i m p u g n a n t e, p u e s, n o s o l o d e s c o n o c e q u e n o s e t r a t a aquí d e l a p r u e b a d e i n d i c i o s y l a f o r m a d e v a l o r a r l a, s i n o q u e b u s c a e n f r e n t a r l a p r u e b a d e c a r g o s c o n l a d e d e s c a r g o s p a r a d e allí e x t r a c t a r s u i n t e r e s a d a p o s t u r a 2 3 Casación N° 4 7 5 6 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V A ' - p o r e l l o o c u p a a m p l i o e s p a c i o e n e n t r e g a r l o q u e c o n s i d e r a d e b e e s t i m a r s e d e c a d a t e s t i g o -, s i n q u e jamás, a u n q u e f u e s e d e s o s l a y o, v e r i f i q u e algún t i p o d e e r r o r v a l o r a t i v o d e l A d q u e m d e n t r o d e l e s p e c t r o d e l f a l s o r a c i o c i n i o. Repítase, n o s e t r a t a d e q u e algún h e c h o i n d i c a d o r - p a r a c i t a r u n e j e m p l o, c o n d u c i r e l automóvil h u r t a d o -, h a y a s i d o t o m a d o p o r e l T r i b u n a l a p e n a s e n u n a d e l a s a r i s t a s p o s i b l e s d e i n f e r e n c i a - h a b e r p a r t i c i p a d o e n e l h u r t o -, a p e s a r d e e x i s t i r o t r a s hipótesis - l e f u e e n t r e g a d o p o s t e r i o r m e n t e s i n c o n o c e r s u o r i g e n, e t c. -, s i n o q u e a l a determinación d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l s e llegó u n a v e z o t o r g a d a p l e n a c r e d i b i l i d a d a l t e s t i g o d i r e c t o d e c a r g o s c u a n d o s o s t u v o q u e e l p r o c e s a d o participó e n l a planeación y ejecución d e l a s i l i c i t u d e s y e r a e s t e e l m o t i v o p o r e l c u a l c o n d u e l a e l a u t o m o t o r. L a s o f i s t i c a argumentación d e l c a s a c i o n i s t a s e d e s n u d a e n t o d a s u imperfección y p o r e l l o n a d a más c a b e a g r e g a r a l o a n o t a d o, tornándose i m p e r i o s a l a inadmisión d e l t e r c e r c a r g o. S e o b l i g a, e n c o n s e c u e n c i a, i n a d m i t i r e n s u t o t a l i d a d l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o, s i n q u e l a S a l a e s t i m e n e c e s a r i o p r o n u n c i a r s e d e o f i c i o, p u e s, n o a d v i e r t e vulneración t r a s c e n d e n t e d e garantías q u e así l o i m p o n g a. 2 4 Casación N° 4 7 5 5 1 A L B E R T O O R J U E L A N O V A E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, Sala de Casación Penal, R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o A L B E R T O O R J U E L A N O V A. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 2 5 Nubia Yolanda Nova García Secretaria 2 6