CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER Magistrado Ponente AP886-2016 Radicación 46026 ( A p r o b a d o e n a c t a N o. 4 6 ) Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a S a l a a c e r c a d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l o s f u n d a m e n t o s lógicos y d e a p r o p i a d a argumentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l P a t r u l l e r o d e l a Policía N a c i o n a l A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá confirmó l a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o D o c e P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e l m i s m o D i s t r i t o J u d i c i a l, q u e l o condenó c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e p o r t e i l e g a l d e a r m a s. CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O HECHOS Y ACTUACIÓN PROCESAL E l a s p e c t o fáctico f u e p r e s e n t a d o p o r e l T r i b u n a l así: el 15 de abril de 2012 aproximadamente a las 21:40 horas, cuando miembros de la Policía Nacional realizaban patrullaje en la calle 64 sur con carrera 37-A [Bogotá], hacen su ingreso al establecimiento comercial denominado 'Billares Moniquirá' observando un hombre que adoptó comportamiento nervioso, que al notar la presencia de los policiales intentó abandonar el lugar, por eso, se le solicitó un registro personal encontrándose en la pretina de su pantalón, lado derecho, un arma de fuego tipo pistola, calibre 6,35 milímetros, marca Pietro Beretta con su respectivo cargador y 4 cartuchos.
El mencionado ciudadano se identificó como ALEX WILFREDO RODRÍGUEZ CALVO, quien fuera agente de la Policía y manifestó no tener permiso para la tenencia o porte del arma. Practicado el respectivo análisis del instrumento bélico se determinó que es apto para disparar. E l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 2 a n t e e l J u z g a d o Q u i n c e P e n a l M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e Bogotá s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a e n l a c u a l l a Fiscalía l e formuló imputación a RODRÍGUEZ C A L V O p o r l a p o s i b l e comisión d e l d e l i t o d e p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s. E l i m p u t a d o n o aceptó e l c a r g o y e l e n t e i n v e s t i g a d o r n o solicitó l a imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. P r e s e n t a d o e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 2 e l e s c r i t o d e acusación p o r e l c i t a d o ilícito, e l 3 0 d e j u l i o s i g u i e n t e s e surtió e n e l J u z g a d o D o c e P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá l a a u d i e n c i a d e formulación d e l a m i s m a. E v a c u a d a s e n e s e d e s p a c h o j u d i c i a l l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y d e j u i c i o o r a l, e n ésta última s e anunció f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o y, finalmente, p o r s e n t e n c i a d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 s e declaró l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e RODRÍGUEZ C A L V O c o m o a u t o r d e l d e l i t o o b j e t o d e acusación a l i m p o n e r l e c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s d e prisión y l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, así c o m o l a privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s p o r e l m i s m o l a p s o, s i n c o n c e d e r l e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a n i l a prisión d o m i c i l i a r i a. E n v i r t u d d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l e n j u i c i a d o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá p o r s e n t e n c i a d e 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5 confirmó l a decisión, razón p o r l a c u a l e l m i s m o p r o f e s i o n a l insistió a l i m p u g n a r e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, a l l e g a n d o l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e casación, d e c u y a a d m i s i b i l i d a d s e o c u p a l a C o r t e. D e m a n e r a p r e l i m i n a r a d u c e q u e e l «denunciante» J a i r R a f a e l Rincón Q u i n t e r o ocultó l a v e r d a d a l a c u d i r a l «proceso de distorsión, tergiversación, manipulación y ACOMODAMIENTO ILEGAL DE LA PRUEBA», p u e s a través d e u n a «falsa denuncia» ocultó e l n o m b r e d e o n c e t e s t i g o s. DEMANDA CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O A s u t u r n o, señala q u e e l T r i b u n a l c o n u n a motivación anfibológica y c o n t r a d i c t o r i a desmintió a l «denunciante» q u i e n a f i r m a b a q u e l a p i s t o l a f u e h a l l a d a e n e l p r i m e r p i s o d e l i n m u e b l e d o n d e f u n c i o n a b a n l o s b i l l a r e s, a l c o n s i d e r a r s e e n e l f a l l o q u e f u e e n c o n t r a d a e n e l s e g u n d o p i s o. P o n e d e p r e s e n t e q u e e l j u z g a d o r cometió e r r o r e s e n l a individualización d e l a u t o r o partícipe, así c o m o d e l l u g a r d o n d e f u e r o n e n c o n t r a d a s v a r i a s c h a q u e t a s, configurándose así l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d, que «no pueden sucumbir o ser rechazadas so pretexto de defender una FALSA DENUNCIA, UN FALSO TESTIMONIO O UN FRAUDE PROCESAL».
Así, f o r m u l a l o s s i g u i e n t e s r e p a r o s: Primer cargo: Nulidad por violación al debido proceso «PRIMERA C E N S U R A. E R R O R E S D E ESTRUCTURA» D e n u n c i a e l «ROMPIMIENTO de la UNIDAD DEL PROCESO» c u a n d o s e confirmó l a i n j u s t a c o n d e n a, p o r q u e e l j u e z d e p r i m e r g r a d o había p r e c i s a d o q u e l o s h e c h o s s e d e s a r r o l l a r o n a l a e n t r a d a d e l o s b i l l a r e s, m i e n t r a s q u e p a r a e l T r i b u n a l l o f u e r o n e n e l s e g u n d o p i s o d e l i n m u e b l e. «SEGUNDA C E N S U R A: E R R O R E S D E ESTRUCTURA» P r e g o n a e l «desmantelamiento ilegal de la prueba u omisión en la práctica de pruebas: la integridad del contradictorio para administrar CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O R O D R I G U E Z C A L V O justicia lejos de haber sido respetada, ni siquiera es mencionada por la segunda instancia: enferma inexplicable se prescinde del testimonio de once testigos oculares y de inmediato se confirma la injusta sentencia de primera instancia EXALTANDO de contera o de reflejo la deponencia del denunciante quien se cuida de no traer aquellos al proceso para evitar ser DESCUBIERTO en la mentira o evidente FRAUDE PROCESAL» (Mayúsculas integradas en el texto). «TERCERA C E N S U R A: E R R O R E S D E E S T R U C T U R A D E N T R O D E L P R I M E R CARGO» - «Sin establecer la prueba de la AUTORÍA se habla en la sentencia de segunda instancia de fundamentos de responsabilidad penal en cabeza de mi mandante o protegido». -. «Los errores adicionales sobre la individualización del autor o partícipe abundan en las probanzas». -. «Los errores relativos al lugar del desarrollo de los hechos afloran evidentes en las dos sentencias acusadas»..- «Imputación de cargos con violación del principio lógico de no contradicción mientras el jurado denunciante y la segunda instancia no se pongan de acuerdo en el lugar de la contienda la injusta condena debe desaparecer por declaratoria de NULIDAD». «SEGUNDO C A R G O: N U L I D A D P O R E R R O R E S D E GARANTIA» D e n u n c i a l a infracción a l d e r e c h o d e d e f e n s a, p o r q u e «para justificar los efectos del atropello generados por el denunciante se CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X WILFREDÓ RODRÍGUEZ C A L V O declara que no habiendo causales de nulidad se entra LIBREMENTE a exaltar la falsa denuncia y a proferir sentencia de condena».
P a r a e l d e m a n d a n t e, e l T r i b u n a l e n l u g a r d e d e c l a r a r n u l i d a d d e o f i c i o, confirmó l a c o n d e n a f r e n t e a l a «MANIPULACIÓN DEL MIEDO por parte de la Policía a favor del agente que denuncia», q u i e n ocultó l a p r e s e n c i a d e o n c e compañeros q u e e s t a b a n e n e l s e g u n d o p i s o d e l o s b i l l a r e s, q u i e n e s l o h u b i e r a n d e s m e n t i d o. P o r último, a f i r m a q u e «para no fatigar la instancia me REMITO al contenido del CARGO PRIMERO en su primera y segunda censura» E n c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a d e c l a r a r l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o. A d i c i o n a l m e n t e, p i d e a l a Corporación s u p e r a r l o s d e f e c t o s técnicos d e l a d e m a n d a p a r a a c u d i r a l a f a c u l t a d o f i c i o s a, p o r q u e también e n e l f a l l o s e a f i r m a q u e l o s t e s t i g o s d e d e s c a r g o n o s e a t r e v i e r o n a d e c i r d e quién e r a l a p i s t o l a, y s e p r e d i c a s u r e s p o n s a b i l i d a d p o r h a b e r s u s c r i t o e l p r o c e s a d o e l a c t a d e incautación, c u a n d o c l a r a m e n t e e l l o n o c e r t i f i c a l a p r o p i e d a d d e e s e e l e m e n t o bélico.
E s t i m a q u e a l h a b e r s i d o c o n d e n a d o i n j u s t a m e n t e s u d e f e n d i d o, c o m o m i e m b r o a c t i v o d e l a Policía N a c i o n a l, l a C o r t e d e b e i n t e r v e n i r p a r a r e p a r a r l e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a él y a s u g r u p o f a m i l i a r e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O d e r e c h o a l t r a b a j o, a l a i g u a l d a d, a l a presunción d e i n o c e n c i a, así c o m o «el derecho a tener una familia digna o decorosamente».
C A U S A L T E R C E R A C A R G O P R I N C I P A L: «LA D U D A C O M O I N S T R U M E N T O D E ABSOLUCIÓN». P o n e d e p r e s e n t e q u e p a r a l a c o n d e n a s e tomó e l «INSULAR INFORME DE POLICIA totalmente desmentido por la prueba testimonial», c o m o l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e D e i b i Rodríguez Narváez, F l o r e n t i n o Martínez, C a r l o s A l b e r t o F i g u e r o a, W i l l i a m Rodríguez C a l v o, y e l m i s m o p r o c e s a d o. A d u c e q u e m i e n t r a s e l T r i b u n a l aceptó q u e e l a r m a f u e d e t e c t a d a e n e l s e g u n d o p i s o d e l b i l l a r, según l a «falsa denuncia» f u e a l a e n t r a d a d e l p r i m e r p i s o, a s p e c t o q u e g e n e r a d u d a e imponía a b s o l v e r a l p r o c e s a d o, p u e s «la segunda instancia se toma la LIBERTAD de declararlo dueño absoluto (propiedad y dominio) de la pistola en nombre de la República y por autoridad de la ley», p o r n o h a b e r d e j a d o a d g u n a c o n s t a n c i a a l m o m e n t o d e s u c a p t u r a. E n c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a c a s a r l a s e n t e n c i a y e m i t i r decisión d e r e e m p l a z o d e carácter a b s o l u t o r i o e n f a v o r d e s u r e p r e s e n t a d o e n aplicación d e l p r i n c i p i o d e resolución d e d u d a o e n s u b s i d i o s u p e r a r l o s d e f e c t o s técnicos d e l a d e m a n d a p a r a a c u d i r a l a casación o f i c i o s a. CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O «PRIMER C A R G O S U B S I D I A R I O. C A U S A L 3° VIOLACIÓN I N D I R E C T A. E L F A L S O RACIOCINIO».
P a r a e l d e f e n s o r, n o está d e m o s t r a d o e l n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e e l a r m a e n c o n t r a d a e n c i m a d e u n a m e s a d e l l o c a l d e b i l l a r e s y "presuntamente colocada por un tercero desconocido DEBAJO de la chaqueta de mi cliente", c o n e l a c t u a r d e l RODRÍGUEZ C A L V O, «aun así, la justicia no puede ni PODÍA DIRECCIONAR esa simple circunstancia o conjetura hacia su nombre pues un falso raciocinio no se puede capitalizar así mientras se resuelven los efectos de la FALSA DENUNCIA».
P o r l o t a n t o, p i d e c a s a r l a s e n t e n c i a y a b s o l v e r a s u a s i s t i d o, y d e m a n e r a s u b s i d i a r i a s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l l i b e l o p a r a e m i t i r f a l l o o f i c i o s o. «SEGUNDO C A R G O S U B S I D I A R I A R I A M E N T E: D E S C O N O C I M I E N T O D E L A S R E G L A S D E APRECIACIÓN P R O B A T O R I A. F A L S O J U I C I O D E IDENTIDAD».
A s e g u r a q u e n o h a y i n d i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e n c o n t r a d e s u r e p r e s e n t a d o, s i n o s i m p l e s c o n j e t u r a s q u e a f e c t a n s u n o m b r e y s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, p u e s s e predicó s u c o m p r o m i s o p e n a l d e l h e c h o q u e t e r c e r o s e n e l b i l l a r h u b i e r a n p o d i d o u b i c a r e l a r m a d e b a j o d e s u c h a q u e t a. I n s i s t e e n l a contradicción e n t r e l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a g e n t e J a d r R a f a e l Rincón c u a n d o d i j o q u e e l a r m a f u e e n c o n t r a d a e n e l p r i m e r p i s o, c o n e l T r i b u n a l c u a n d o CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O aseguró q u e e l h a l l a z g o f u e e n e l s e g u n d o p i s o, l o c u a l g e n e r a b a d u d a s. Y q u e también c o n t r a d i c t o r i a m e n t e e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o tildó d e ilógica l a declaración d e C a r l o s F i g u e r e d o, q u i e n a s e g u r a b a q u e l u e g o d e q u e c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o t o m a r a l a s c h a q u e t a s, f u e h a l l a d a e l a r m a d e b a j o d e l a p r e n d a d e v e s t i r d e l p r o c e s a d o, p o r q u e e l l o n o correspondía c o n l o a f i r m a d o p o r e l i n c r i m i n a d o e n e l s e n t i d o q u e f u e e l último e n l l e g a r a l l u g a r y d e s p a j a r s e d e s u c h a q u e t a, p o r q u e d e s e r así t a l p r e n d a n o podía e s t a r d e b a j o d e l a s demás. E n c o n s e c u e n c i a, p i d e c a s a r e l f a l l o p a r a a b s o l v e r a s u a s i s t i d o o a c u d i r a l a f a c u l t a d o f i c i o s a d e l a Corporación t r a s s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a. «TERCER C A R G O: P R E S U N T A VIOLACIÓN I N D I R E C T A P O R F A L T A D E APLICACIÓN. SUPOSICIÓN D E L A P R U E B A O F A L S O J U I C I O D E E X I S T E N C I A P O R SUPOSICIÓN» R e p i t e q u e e l t e s t i m o n i o d e J a i r R a f a e l Rineón Q u i n t e r o f u e d e s m e n t i d o p o r D e i b i Rodríguez Narváez, F l o r e n t i n o Martínez, C a r l o s A l b e r t o F i g u e r o a, W i l l i a m Rodríguez C a l v o y e l m i s m o p r o c e s a d o. Y q u e s e creyó e n e l i n f o r m e p o l i c i a l e l c u a l n o tenía r e s p a l d o p r o b a t o r i o, configurándose e l e r r o r d e h e c h o a n t e l a «AUSENCIA DE PRUEBA O APORTE DE PROSCRITOS INFORMES DE CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O POLICIA», a p e s a r q u e p a r a e l T r i b u n a l «el denunciante estaba legal o constitucionalmente habilitado para rendir informes, informes derrotados en las Cortes por sus devastadores efectos frente aquellos derechos fundamentales de libertad o del trabajo y A SABIENDAS DE QUE LEGAL O CONSTITUCIONALMENTE EL FALSIFICADO INFORME - EN DERECHO— no existía, se da por existente el hecho y la responsabilidad de mi defendido».
P o r e n d e, p i d e c a s a r e l f a l l o y e m i t i r decisión a b s o l u t o r i a o a c u d i r e n s u b s i d i o p a r a t a l fin a l a f a c u l t a d o f i c i o s a o t o r g a d a a l a Corporación. L a S a l a a d v i e r t e q u e l a pretensión d e l c e n s o r d e e x a m i n a r l a l e g a l i d a d d e l f a l l o c a r e c e d e l a s e l e m e n t a l e s n o r m a s d e c l a r i d a d y precisión a n t e l a i n c o h e r e n c i a q u e s e a d v i e r t e e n e l p l a n t e a m i e n t o y d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s. E n e f e c t o, n o s o n s o l o l a s d e f i c i e n c i a s e n l a construcción g r a m a t i c a l d e l o s r e p a r o s q u e l o s h a c e n i n c o m p r e n s i b l e s, s i n o también l a f a l t a d e s u s t e n t o d e l a s a f i r m a c i o n e s d e l d e m a n d a n t e q u e f r i s a n c o n l o s o f i s t i c o, y p r i n c i p a l m e n t e, l a m i x t u r a a l a b o r d a r coetáneamente d i v e r s a s c a u s a l e s d e casación, l o q u e e n t o d o c a s o l e r e s t a a l a d e m a n d a l a a p t i t u d n e c e s a r i a p a r a s u admisión. D e m a n e r a i m p r o p i a s e r e f i e r e a J a i r R a f a e l Rincón Q u i n t e r o c o m o «denunciante», c u a n d o c l a r a m e n t e e n e s t e c a s o s e trató d e l a c a p t u r a e n f l a g r a n c i a d e l p r o c e s a d o y l a CONSIDERACIONES DE LA CORTE CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O R O D R I G U E Z C A L V O acción p e n a l s e inició d e o f i c i o p o r e l a c t u a r e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s d e aquél c o m o m i e m b r o d e l a Policía N a c i o n a l e n e l o p e r a t i v o d e s p l e g a d o e n e l e s t a b l e c i m i e n t o a b i e r t o a l público d e b i l l a r e s. O l v i d a e l d e m a n d a n t e q u e l a Fisealía G e n e r a l d e l a Nación c u m p l e c o n s u obligación d e a d e l a n t a r e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n s i l c u a n d o a través d e d e n u n c i a, petición e s p e c i a l, q u e r e l l a o d e o f i c i o, l l e g a a s u c o n o c i m i e n t o l a comisión d e h e c h o s q u e p u e d e n t e n e r características d e ilícitos, t a l y c o m o l o d i s p o n e e l artículo 2 5 0 d e l a Constitución Política y s e d e s a r r o l l a e n l o s artículos 6 6 a 7 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
Así, e l d e f e n s o r t r a t a c o m o p a r t i c u l a r a l a g e n t e q u e capturó a RODRÍGUEZ C A L V O desdeñando q u e e l artículo 6 7 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e n c o m e n t o señala q u e e l s e r v i d o r público c u a n d o c o n o c e d e l a comisión d e u n d e l i t o q u e d e b a i n v e s t i g a r s e d e o f i c i o, h a d e i n i c i a r s i n t a r d a n z a l a investigación s i t u v i e r e c o m p e t e n c i a p a r a e l l o o d e b e p o n e r i n m e d i a t a m e n t e e l h e c h o e n c o n o c i m i e n t o d e l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, c o m o e f e c t i v a m e n t e ocurrió c u a n d o RODRÍGUEZ C A L V O f u e p u e s t o a disposición d e l a Fiscalía c o n e l e l e m e n t o bélico h a l l a d o e n s u p o d e r p a r a l a judicialización r e s p e c t i v a. Además d e l o a n t e r i o r, e l c a s a c i o n i s t a n o m i n a c a d a c a r g o c o m o s i f u e r a u n a c a u s a l d e casación, c o n f u n d i e n d o e l c a m i n o o f o r m a e s t a b l e c i d o l e g a l m e n t e p a r a p r e s e n t a r c a d a CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O r e p a r o, c o n e l c a r g o m i s m o, p a r a l o c u a l i n c l u s o a c u d e a u n s o l o a r g u m e n t o p a r a t o d a s l a s c e n s u r a s a c e r c a d e q u e e l T r i b u n a l asumió c o m o s i t i o d e l h a l l a z g o d e l a r m a u n l u g a r d i f e r e n t e d e l r e p o r t a d o p o r e l p o l i c i a l Rincón Q u i n t e r o. Y a u n q u e p r e s e n t a d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e l o s r e p a r o s, c o n t r a v i e n e e l p r i n c i p i o lógico d e n o contradicción y a q u e e n l o s q u e o p t a p o r d e n u n c i a r v i c i o s d e e s t r u c t u r a y d e garantía e n t r e m e z c l a r a s g o s d e aprehensión o valoración p r o b a t o r i a, p r o p i o s d e l a c a u s a l d e casación p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. También desdeña e l p r i n c i p i o d e autonomía q u e r i g e e n s e d e d e casación, a c o r d e c o n e l c u a l e l d e s a r r o l l o d e l a t a q u e s e d e b e c o r r e s p o n d e r c o n s u enunciación, p o r q u e p a r a e l e s t u d i o d e l c a r g o p o r e r r o r e s d e garantía r e m i t e a l o e x p u e s t o e n l a s c e n s u r a s b a s a d a s e n y e r r o s d e e s t r u c t u r a, o l v i d a n d o q u e e l q u e b r a n t o d e l d e b i d o p r o c e s o y a l d e r e c h o d e d e f e n s a c o r r e s p o n d e a ámbitos d i v e r s o s y d e l i m i t a d o s q u e c o n l l e v a d i f e r e n t e s o p o r t e jurídico y a r g u m e n t a t i v o. A m a n e r a d e epígrafe p r e g o n a u n a s e r i e d e s i t u a c i o n e s, q u e e n s u p a r e c e r motivarían l a anulación d e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l c u e s t i o n a i r l a individualización d e l a u t o r, e r r o r e s a l l u g a r e n e l q u e s e d e s a r r o l l a r o n l o s h e c h o s, d e n u n c i a n d o d e m a n e r a etérea l a omisión e n l a práctica d e o n c e t e s t i m o n i o s s i n p r e c i s a r l o s y s i n a h o n d a r e n c a d a u n o d e e s o s t e m a s a fin d e d e n o t a r e l d i s l a t e j u d i c i a l. CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O I g u a l p r e c a r i e d a d d e d e m o s t r a t i v a s e a d v i e r t e c u a n d o p i d e l a reparaeión d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l e n j u i c i a d o y a s u g r u p o f a m i l i a r e n c u e i n t o a l o s d e r e c h o s a l t r a b a j o, a l a i g u a l d a d, a t e n e r u n a f a m i l i a, p o r q u e n o e x p l i c a l a relación d e t a l infracción c o n e l p r o c e d e r j u d i c i a l, s i n q u e c o l a b o r e e n s u propósito l a extensión d e l l i b e l o a n t e l o r e p e t i t i v o y s i n ilación r e s p e c t o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s. E n s u m a, n o e x p l i c a d e qué m a n e r a f u e r o n s o c a v a d a s l a s b a s e s y e s t r u c t u r a d e l trámite j u d i c i a l o s e a f e c t a r o n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s a d o, c o m o i n c o r r e c c i o n e s s u s t a n t i v a s d e t e r m i n a n t e s d e l a invalidación. C o m o tópico común e n t o d o s l o s c a r g o s p o s t u l a u n a f a l s a d e n u n c i a, u n f a l s o t e s t i m o n i o y h a s t a u n f r a u d e p r o c e s a l, p e r o s i n i n d i c a r qué a s p e c t o s configurarían t a l e s ilícitos y cómo l o s m i s m o s conllevarían d e s d i b u j a r e l c o m p r o m i s o p e n a l a t r i b u i d o a l P a t r u l l e r o d e l a Policía N a c i o n a l A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O p o r p o r t a r u n a r m a d e f u e g o p a r a l a c u a l n o tenía p e r m i s o. P e r o l o q u e c o r r o b o r a l a f a l t a d e a p t i t u d d e l a d e m a n d a p a r a s u admisión e s q u e e l c e n s o r b a j o e l s o f i s m a o l a f a l a c i a q u e e l T r i b u n a l mudó e l a s p e c t o fáctico a l c o n c l u i r q u e e l h a l l a z g o d e l a r m a había o c u r r i d o e n e l s e g u n d o p i s o d e l i n m u e b l e e n e l q u e f u n c i o n a b a n l o s «Billares Moniquirá», y n o e n e l p r i m e r p i s o c o m o l o aseveró e l p o l i c i a l q u e capturó a l i n c r i m i n a d o, p r e t e n d e c o n f u n d i r a l a C o r t e, p u e s d e v i e n e CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O diáfano q u e e l j u e z p l u r a l avaló l a consideración d e a quo c u a n d o l e otorgó c r e d i b i l i d a d a l a s m a i n i f e s t a c i o n e s d e l a g e n t e J a i r R a f a e l Rincón Q u i n t e r o c u a n d o explicó q u e e n e l o p e r a t i v o d e s p l e g a d o e n e l l o c a l c o m e r c i a l d e d o s p i s o s, él s e ubicó a l a s a l i d a d e l i n m u e b l e, c u a n d o observó a u n s u j e t o e n a c t i t u d n e r v i o s a q u e intentó s a l i r, p o r e s o l o registró p e r s o n a l m e n t e e n c o n t r a n d o e n l a p r e t i n a d e l pantalón l a p i s t o l a. S e acreditó q u e e l a l u d i d o e l e m e n t o bélico figuraba a d q u i r i d o e n s e p t i e m b r e 3 0 d e 1 9 9 4 a n o m b r e d e A d o l f o R e s t r e p o González, c o n p e r m i s o f e n e c i d o e n a g o s t o d e 2 0 0 4, l o q u e d e n o t a b a l a t e n e n c i a i l e g a l p o r p a r t e d e RODRÍGUEZ P r e c i s a m e n t e e l Ad quem demeritó l a t e s i s d e f e n s i v a a c e r c a d e q u e e l a r m a apareció e n c i m a d e u n a m e s a, p o r l o i m a g i n a r i a y f a l t a d e lógica, p u e s l o s t e s t i g o s q u e l e r e f i r i e r o n m o s t r a r o n s u v a g u e d a d e n t a l afirmación, a l «dejar al acaso el cómo y por qué aparece el arma, cual afirmación indefinida que en materia probatoria no tiene ninguna eficiencia».
E l d e f e n s o r n o s e o c u p a d e d e r r u i r l a consideración j u d i c i a l según l a c u a l, n o e r a p o s i b l e q u e e l a r m a h u b i e r a s i d o e n c o n t r a d a e n u n a m e s a d e b a j o d e l a c h a q u e t a q u e había d e j a d o e l p r o c e s a d o, p o r q u e s i éste llegó d e último a l e s t a b l e e i m i e n t o d e b i l l a r e s y p u s o e s a p r e n d a e n c i m a d e l a s o t r a s s i m i l a r e s q u e e s t a b a n e n l a m e s a, n o r e s u l t a b a lógico q u e a l s e r r e t i r a d a s p o r s u s compañeros, q u e d a r a e n p r i m e r C A L V O. CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O l u g a r l a d e aquél, p u e s s i llegó d e último e r a d e e n t e n d e r q u e l a c h a q u e t a e s t a b a e n c i m a d e l a s demás. D e m a n e r a q u e l a refutación a p a r e n t e a l a q u e a c u d e e l r e c u r r e n t e p a r a d e p r e c a r l a n u l i d a d p o r l a dicotomía q u e f u n d a r e s p e c t o d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e d a s i n algún s u s t e n t o y d e r r u m b a l a crítica a c e r c a d e l a motivación anfibológica o c o n t r a d i c t o r i a d e l a s e n t e n c i a q u e también d e n u n c i a. A h o r a, e n l o s c a r g o s p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o s t u l a d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e l a s t r e s m o d a l i d a d e s d e y e r r o fáctico ( f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d y f a l s o r a c i o c i n i o ), y s i b i e n c u a n d o s e d e n u n c i a n e r r o r e s e n l a aprehensión y valoración p r o b a t o r i a d e l o s j u z g a d o r e s, n o s e e x i g e q u e e l p l a n t e a m i e n t o d e l d e m a n d a n t e g u a r d e i d e n t i d a d c o n l a r e a l i d a d t o m a d a j u d i c i a l m e n t e, p o r q u e e n últimas l o q u e b u s c a e s d e n o t a r o t r a v e r t i e n t e p r o b a t o r i a, s i e s m e n e s t e r q u e t e n g a l e a l t a d y o b j e t i v i d a d c o n l a actuación, l o q u e n o c u m p l e aquí e l l i b e l i s t a a l i n s i s t i r e n q u e e l T r i b u n a l ubicó l o s h e c h o s e n l u g a r d i f e r e n t e a l r e p o r t a d o p o r e l m i e m b r o d e l a Policía q u e capturó a RODRÍGUEZ C A L V O. N o s e a p e g a así e l c a s a c i o n i s t a a l o q u e o b j e t i v a m e n t e d e m u e s t r a e l p r o c e s o, l o q u e c o n s t i t u y e u n a f a l e n c i a p a r a l a demostración d e l o s r e p a r o s, p o r c u a n t o e n s i m p l e hipótesis, p o r demás i n d e m o s t r a d a s, p r e t e n d e a c h a e g i r a o t r a s p e r s o n a s d e s c o n o c i d a s l a colocación d e l a r m a e n c i m a CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O d e u n a m e s a, c u a n d o t a l e s c e n a n o c o r r e s p o n d e c o n l a d e l d e s a r r o l l o d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s. C o n e s t e p a n o r a m a, e l d e f e n s o r p a s a p o r a l t o q u e e l r e c u r s o d e casación n o está i n s t i t u i d o p a r a r e a b r i r d e b a t e s y a c l a u s u r a d o s o p a r a c o n s t r u i r c o n j e t u r a s i m a g i n a r i a s d a d o q u e e s i m p r e s c i n d i b l e a c r e d i t a r e r r o r e s t r a s c e n d e n t e s d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s y n o s i m p l e s d i s c r e p a n c i a s e n e l c a m p o d e l a valoración d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, p o r v i r t u d d e l a d u a l presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n l a q u e l l e g a a m p a r a d a l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e impugnación. D e m a n e r a q u e l a s q u e j a s d e l i m p u g n a n t e a c e r c a d e l a i n c e r t i d u m b r e p r o b a t o r i a y l a i n e l u d i b l e aplicación d e l p r i n c i p i o d e resolución d e d u d a a f a v o r d e s u a s i s t i d o n o t i e n e n s u s t e n t o e n f a c t o r e s o b j e t i v o s y sólo c o r r e s p o n d e n a u n a alegación d e f e n s i v a, d i s t a n t e d e señalar g r a v e s e r r o r e s j u d i c i a l e s e n l a apreciación d e l o s e l e m e n t o s d e convicción. C o m o s e c o n c l u y e q u e l a d e m a n d a n o será a d m i t i d a, e s n e c e s a r i o señalar q u e t a m p o c o s e v e l a n e c e s i d a d d e s u p e r a r l o s d e f e c t o s q u e e x h i b e p a r a d e c i d i r d e f o n d o, según l o d i s p o n e e l i n c i s o 3° d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 q u e a m e r i t a r a n l a intervención o f i c i o s a d e l a C o r t e, c o m o l o s o l i c i t a e l d e f e n s o r, p u e s s e a d v i e r t e r a z o n a b l e m e n t e q u e n o s e p r e c i s a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n a d e l a s finalidades d e l r e c u r s o d e casación: i) l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l; ii) e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s; ni) l a reparación d e l o s CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O a g r a v i o s i n f e r i d o s a e s t o s; o iv) l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. Precisión fínal C o n t r a l a decisión d e n o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, N O A D M I T I R l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O p o r l a s r a z o n e s d a d a s e n l a a n t e r i o r motivación. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a.
RESUELVE
N o t i f i q u e s e y cúmplase. CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O CASACIÓN 4 6 0 2 6 A L E X W I L F R E D O RODRÍGUEZ C A L V O