Republica de Colombia C o n e S u p r e m e d e J u s t l c l a Sill U CMMlil Pilll J O S E LUIS BARCEL6 CAMACHO Magistrado Ponente AP881-2017 Radicacion 49443 A p r o b a d o a c t a N° 3 7 B o g o t a, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). I, V I S T O S L a C o r t e r e s u e l v e s o b r e l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o r e q u e r i d o e n e x t r a d i c i o n Jefferson Minotta Orobio p o r e l g o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a, e n d o n d e s e l e s i g u e p r o c e s o p e n a l p o r d e l i t o d e n a r c o t r a f i c o. I I.

ANTECEDENTES 1. E l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a, a t r a v e s d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, m e d i a n t e N o t a V e r b a l 1 E x t r a d i c i o n 4 9 4 4 3 J e f f e r s o n M i n o t a O r o b i o n u m e r o 2 3 1 0 d e l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, s o l i c i t o l a e x t r a d i c i o n d e l n a c i o n f d c o l o m b i a n o Jefferson Minota Orobio, l u e g o d e q u e, s e g u n s o l i c i t u d e l e v a d a e n l a N o t a V e r b a l N° 1 8 7 8 d e l 2 8 d e s e p t i e m b r e a n t e r i o r, f u e r a c a p t u r a d o p a r a d i c h o e f e c t o. R e c i b i d o e l c o n c e p t o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s s o b r e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s y l a l e g i s l a c i d n a p l i c a b l e a e s t e t r a m i t e, l a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, a t r a v e s d e o f i c i o O F I 1 6 - 3 3 3 3 4 - O A I - 1 1 0 0 d e l 7 d e d i c i e m b r e p a s a d o, r e m i t i o l a d o c u m e n t a c i o n r e l a c i o n a d a c o n l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n, c o n e l f i n d e q u e l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l e m i t a e l r e s p e c t i v e c o n c e p t o. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n a u t o d e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, l a D e f e n s o r i a d e l P u e b l o d e s i g n o a u n a p o d e r a d o d e o f i c i o q u e a s i s t i e r a a l c i u d a d a n o Minota Orobio; e s t e u l t i m o, o t o r g o p o d e r a u n a b o g a d o d e c o n f i a n z a, d e s p l e i z a n d o a s i a l d e o f i c i o. D e n t r o d e l t r a s l a d o c o r r e s p o n d i e n t e, e l d e f e n s o r p r e s e n t o m e m o r i a l d e p e t i c i o n d e p r u e b a s, a l t i e m p o q u e e l P r o c u r a d o r 2° D e l e g a d o p a r a l a C a s a c i o n P e n a l c o m u n i c o q u e n o f o r m u l a r i a s o l i c i t u d e n t a l s e n t i d o. 3.

L o s h e c h o s q u e m o t i v a n e l p e d i d o e n e x t r a d i c i o n s o n l o s s i g u i e n t e s, s e g u n c o n s t a e n l a s m e n c i o n a d a s n o t a s v e r b a l e s: 2 E x t r a d i c i o n 4 9 4 4 3 J e f f e r s o n M i n o t a O r o b i o "La investigacion ha revelado que Jefferson M i n o t a O r o b i o y sus cuatro coasociados son miembros de una organizacidn de trdfico de narcoticos (DTO) que ha transportado multiples cantidades de cocama desde Colombia y Ecuador a traves del Oceano Padfico hacia Costa Rica, Guatemala y Mexico siendo su destino final los Estados Unidos.

El 14 de Julio de 2015, la Armada de Colombia intercepto dos lanchas rdpidas en el Oceano Padfico e incauto de manera legal 458 kilogramos de cocama de las embarcadones. El 22 de mayo de 2016, la Armada ecuatoriana legalmente intercepto una embarcacion semi sumergible e incauto legalmente 1.026 kilogramos de cocama de la embarcacion. El 28 de mayo de 2016, la Guardia Costera de los Estados Unidos intercepto de manera legal una embarcacion de bajo perfil y legalmente incautd 1.720 kilogramos de cocama de la embarcacion.

El 10 de junio de 2016, la Armada de Colombia intercepto legalmente una lancha rdpida e incauto de manera legal 1.007 kilogramos de cocama de la embarcacion. En conversadones telefonicas grabadas legalmente y en reuniones realizadas con testigos que cooperan en el caso antes y despues de las dos incautaciones, cada uno de los acusados participd en coordinar estas dos y otras operaciones de trdfico de narcdticos para la DTO.

Los co-asociados Tomds Martinez Minota coordina y supervisa todas las operaciones de la DTO; Johnny Alexander Rivera Panameho coordina el recibo de la cocaina en Guatemala y la transferencia de la cocaina hada Mexico; Marco Juan Minota Orobio y Jefferson M i n o t a O r o b i o coordinan el envio de la cocaina desde Colombia y el recibo de la cocaina en Centroamerica;

Julio Cesar Jaya Guachimpoza se encarga del reabastecimiento de combustible de las embarcadones cargadas con cocaina una vez estas hayan salido de Colombia con rumbo hada Centroamerica y Mexico. La incautacion legal de aproximadamente $600,000 dolares de los Estados Unidos en utilidades provenientes del trdfico de narcoticos corrobora que el destino final de estos cargamentos de cocaina era los Estados Unidos".

I I I. SOLICITUD PROBATORIA E l d e f e n s o r d e l n a c i o n a l r e q u e r i d o e n e x t r a d i c i o n f o r m u l a l a s i g u i e n t e: 1°. Q u e s e o f i c i e a M i g r a c i o n C o l o m b i a, c o n e l f i n d e q u e c e r t i f i q u e l a s e n t r a d a s y s a l i d a s d e l p a i s d e Jefferson 3 E x t r a d i c i o n 4 9 4 4 3 J e f f e r s o n M i n o t a O r o b i o Minota Orobio.

L o a n t e r i o r, c o n e l f i n d e d e m o s t r a r q u e, a l c o n t r a r i o d e l o q u e s o s t i e n e n l o s f i s c a l e s e n l a a c u s a c i o n e x t r a n j e r a, s u a s i s t i d o n o s e e n c o n t r a b a e n l o s p a i s e s p o r e l l o s r e f e r i d o s. 2**. S e o f i c i e a l J u z g a d o 7° d e E j e c u c i o n d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e C a l i p a r a q u e c e r t i f i q u e q u e Jefferson Minota Orobio s e e n c u e n t r a p u r g a n d o p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d d e 5 0 m e s e s d e p r i s i o n, l a c u a l c u m p l e e n e l m e s d e s e p t i e m b r e d e l a n o e n c u r s o, " f a Z y como se expresa claramente en el auto interlocutorio de dicho despacho con fecha 28 de agosto de 2016*.

E l m e m o r i a l i s t a s e n a l a q u e l a m e n c i o n a d a c i r c u n s t a n c i a ""indiscutiblemente diferiria la entrega de mi representado hasta tanto no cumpla con la pena impuesta en nuestro pais**. 3°. S e o f i c i e a l a C a m a r a d e C o m e r c i o d e P a l m i r a ( V a l l e ) p a r a q u e r e m i t a e l c e r t i f i c a d o d e C a m a r a d e C o m e r c i o d e l a f i r m a M a d e T r i p l e x S. A. D e e s t a m a n e r a, e i n a d e, s e d e m o s t r a r a q u e d i c h a e m p r e s a p e r t e n e c i a a Jefferson Minota Orobio.

A s i m i s m o, s u s s o c i o s y r e p r e s e n t a n t e s h a b r a n d e d e c l a r a r p a r a a c r e d i t a r q u e e l c i t a d o Minota Orobio s e d e d i c a b a a a c t i v i d a d e s l i c i t a s y n o a t r a f i c a r c o c a i n a. 4°. E l d e f e n s o r a s e g u r a q u e s u a s i s t i d o e s u n a p e r s o n a r e s p e t a d a p o r l a s o c i e d a d C a l e h a, e s t a c a s a d o y t i e n e d o s h i j o s, c u y o s r e g i s t r o s c i v i l e s a d j u n t a. 4 E x t r a d i c i o n 4 9 4 4 3 J e f f e r s o n M i n o t a O r o b i o 5, L e p i d e a l a C o r t e q u e p r a c t i q u e l a s p r u e b a s q u e a b i e n t e n g a, "para no cometer injusticias con respecto a extraditar a personas inocentes".

IV. CONSIDERACIONES DE LA SALA 1, D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 3 5 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, l a e x t r a d i c i o n s e c o n c e d e r a, s o U c i t a r a u o f r e c e r a d e a c u e r d o c o n l o s t r a t a d o s p u b l i c o s; a f a l t a d e e s t o s, e l G o b i e r n o s e r e g i r a p o r l o e s t a b l e c i d o e n l a l e y, e n e s t e c a s o, e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, p u e s l o s h e c h o s a c a e c i e r o n d u r a n t e l o s a h o s 2 0 1 5 y 2 0 1 6.

S e g u n e l a r t i c u l o 5 0 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l a p l i c a b l e a l c a s o. L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e b e f u n d a m e n t a r s u c o n c e p t o e x c l u s i v a m e n t e e n l a v a l i d e z f o r m a l d e l a d o c u m e n t a c i o n p r e s e n t a d a, l a d e m o s t r a c i o n p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n, l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e n e l e x t r a n j e r o y, c u a n d o f u e r e e l c a s o, e n e l c u m p l i m i e n t o d e l o p r e v i s t o e n l o s t r a t a d o s p u b l i c o s, p o r l o q u e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s t i e n e n q u e r e l a c i o n a r s e u n i c a m e n t e c o n d i c h o s t d p i c o s. C u a l q u i e r o t r o a s p e c t o q u e e l i n t e r e s a d o s e p r o p o n g a a c r e d i t a r e n e l t r a m i t e d e e x t r a d i c i o n e x c e d e l a n a t u r a l e z a, a l c a n c e s y l i m i t a c i o n e s d e l c o n c e p t o q u e d e b e e m i t i r l a 5 E x t r a d i c i o n 4 9 4 4 3 J e f f e r s o n M i n o t a O r o b i o C o r t e y, p o r e n d e, l a s p r u e b a s d e s t i n a d a s a v e r i f i c a r c u e s t i o n e s e x t r a n a s a l c o n c e p t o s o n i m p e r t i n e n t e s y d e b e n r e c h a z a r s e. 2.

C o n f o r m e c o n l o s l i n e a m i e n t o s p r e c e d e n t e s, l a C o r t e a n t i c i p a s u c o n c l u s i o n e n e l s e n t i d o d e q u e d i s p o n d r a l a p r a c t i c a d e l a p r u e b a e n u n c i a d a e n e l n u m e r a l 2° d e l m e m o r i a l p e t i t o r i o y, p o r i m p e r t i n e n t e s e i n u t i l e s, n e g a r a l a s d e m a s. E n e f e c t o, r e s u l t a d e l t o d o i m p e r t i n e n t e, f r e n t e a l o s f u n d a m e n t o s d e l c o n c e p t o q u e l a C o r t e h a d e r e n d i r, c o n o c e r l a s i t u a c i o n m i g r a t o r i a d e l p e d i d o e n e x t r a d i c i o n, s u a c t i v i d a d c o m e r c i a l, s u s v i n c u l o s f a m i l i a r e s o r e c o n o c i m i e n t o s o c i a l. C o n e s t o s r e q u e r i m i e n t o s e l d e f e n s o r b u s c a a c r e d i t a r q u e s u a s i s t i d o n o h a e s t a d o e n l o s l u g a r e s q u e m e n c i o n a e l a c u s a d o r f o r a n e o, q u e s e d e d i c a b a a a c t i v i d a d e s l i c i t a s y q u e g o z a d e p r e s t i g i o e n l a s o c i e d a d. F r e n t e a d i c h a s p r e t e n s i o n e s, d i g a s e q u e d e n t r o d e l o s p r e c i s o s p u n t o s s o b r e l o s q u e v e r s a e l c o n c e p t o n o s e i n c l u y e n i n g u n o q u e t e n g a q u e v e r c o n e s o s a s p e c t o s, e n p a r t i c u l a r c o n l a l i c i t u d d e l a c o n d u c t a d e l c i u d a d a n o r e q u e r i d o o c o n s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l o a u s e n c i a d e e l l a, E s t a s c i r c u n s t a n c i a s p o d r a n s e r a l e g a d a s a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e n e l e n t e n d i d o d e q u e e l t r a m i t e d e e x t r a d i c i o n, e n l o q u e c o m p e t e a l a C o r t e, e s d e l 6 E x t r a d i c i o n 4 9 4 4 3 J e f f e r s o n M i n o t a O r o b i o t o d o a j e n o a l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l c i u d a d a n o r e q u e r i d o. P o r e l c o n t r a r i o, l a s i t u a c i o n j u r i d i c a d e l r e c l a m a d o, e n l a m e d i d a e n q u e e l d e f e n s o r p r e c i s a q u e e n s u c o n t r a e x i s t i r i a u n a c o n d e n a p e n a l, r e s u l t a p e r t i n e n t e, c o n d u c e n t e y u t i l a l o s e f e c t o s d e l c o n c e p t o. 3.

P o r t a n t o, l a C o r t e d i s p o n d r a q u e, a t r a v e s d e s u S e c r e t a r i a, s e o f i c i e a l J u z g a d o 7° d e E j e c u c i o n d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e C a l i p a r a q u e i n f o r m e s i a l i i c u r s a l a v i g i l a n c i a d e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a i m p u e s t a a J e f f e r s o n M i n o t a O r o b i o ( c. c. 8 7. 9 5 0. 7 2 0 ).

E n c a s o p o s i t i v o, r e m i t i r a c o p i a d e l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a ( d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a ) c o n i n d i c a c i o n d e s u e j e c u t o r i a, a s i c o m o d e l a r e s o l u c i o n o e s c r i t o d e a c u s a c i o n. 4. L a S a l a n o c o n s i d e r a n e c e s a r i o d i s p o n e r d e o f i c i o l a p r a c t i c a p r o b a t o r i a. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I 6 N P E N A L, V. R E S U E L V E P R I M E R O: A C C E D E R a l d e c r e t o y p r a c t i c a d e l a p r u e b a s o l i c i t a d a p o r e l d e f e n s o r e n e l n u m e r a l 2° d e s u 7 E x t r a d i c i o n 4 9 4 4 3 J e f f e r s o n M i n o t a O r o b i o m e m o r i a l p e t i t o r i o. E n c o n s e c u e n c i a, p o r S e c r e t a r i a o f i c i e s e a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l y e n l o s t e r m i n o s i n d i c a d o s e n e s t a p r o v i d e n c i a.

SEGUNDO: DENEGAR l a p r a c t i c a d e l a s p r u e b a s m e n c i o n a d a s e n l o s n u m e r a t e s 1°, 3° y 4° d e l m e m o r i a l p r e s e n t a d o p o r e l a p o d e r a d o. C o n t r a e s t a d e t e r m i n a c i o n p r o c e d e e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n.

TERCERO: NO DISPONER d e o f i c i o l a p r a c t i c a d e p r u e b a s. N o t i i i q u e s e y c u m p l a s e 8 E x t r a d i c i o n 4 9 4 4 3 J e f f e r s o n M i n o t a O r o b i o EYDER PATINO CABRERA 9