C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP8068 - 2016 Radicación 47080 ( A p r o b a d o A c t a N o. 3 7 7 ) Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: S e p r o n u n c i a l a C o r t e e n relación c o n e l i m p e d i m e n t o p r e s e n t a d o p o r l o s d o c t o r e s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, E Y D E R P A T I N O C A B R E R A Y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, p a r a c o n o c e r d e l a acción d e revisión i n s t a u r a d a a través d e a p o d e r a d o p o r e l c i u d a d a n o VÍCTOR M A N U E L O C A M P O R O N C A N C I O c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 2, 1 REVISIÓN 4 7 0 8 0 VÍCTOR M A N U E L O C A M P O R O N C A N B I O e n l a c u a l f u e c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. E L IMPEDIMENTO: L o s M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, E Y D E R P A T I N O C A B R E R A Y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O s e d e c l a r a r o n i m p e d i d o s p a r a i n t e r v e n i r d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o, i n v o c a n d o p a r a e l e f e c t o l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 9 9. 4 l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r h a b e r m a n i f e s t a d o s u opinión s o b r e e l a s u n t o m a t e r i a d e e s t a actuación, a l i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e O C A M P O R O N C A N C I O. CONSIDERACIONES D E LA SALA: R e s p e c t o d e l a c a u s a l i n v o c a d a, h a d i c h o l a C o r t e ( C S J A P, 1 3 m a y. 2 0 0 9.

R a d. 3 1 8 1 2, e n t r e o t r o s ) q u e t a l "opiniórf c o r r e s p o n d e a a q u e l l o s j u i c i o s r e a l i z a d o s p o r l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s e n e s c e n a r i o s a j e n o s a l p r o c e s o, c u a n d o s e o c u p e n d e a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s a c e r c a d e l t e m a m e d u l a r o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a, d e m o d o q u e d e n t r o d e l a c o h e r e n c i a p r o p i a d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l, l o s p r i v e n d e a c t u a r c o n l i b e r t a d e i m p a r c i a l i d a d. 2 REVISIÓN 4 7 0 8 0 VÍCTOR M A N U E L O C A M P O R O N C A N B I O P o r e l l o, s i e n l a decisión q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación s e concluyó e n e l s e n t i d o d e n o e n c o n t r a r s e "violación de garantías de incidencia sustancial ni procesal que deban ser protegidas oficiosamente y conduzcan a superar los defectos de las demandas", d e a h i s e s i g u e q u e medió u n a "opinión sobre el asunto mateña del proceso", a l a c u a l s e r e f i e r e l a c a u s a l i n v o c a d a p o r l o s M a g i s t r a d o s. E n e f e c t o, s e c o n s t a t a q u e a p a r t i r d e l c o n o c i m i e n t o y e s t u d i o i n t e g r a l d e l a actuación c u l m i n a d a c o n t r a VÍCTOR M A N U E L O C A M P O R O N C A N C I O, q u i e n e s a h o r a s e d e c l a r a n i m p e d i d o s r e f r e n d a r o n l a l e g a l i d a d d e l trámite s u r t i d o e n l a s i n s t a n c i a s, a s i c o m o d e l m i s m o f a l l o c o n d e n a t o r i o a h o r a o b j e t o d e acción d e revisión, m o t i v o p o r e l c u a l a s u m e l a C o r t e q u e e x p r e s a r o n s u opinión, c o n v i r t u d p a r a c o m p r o m e t e r s u c r i t e r i o e i m p a r c i a l i d a d e n e s t e a s u n t o. S i l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación c o r r e s p o n d e a u n trámite d i s t i n t o a l d e l a acción d e revisión a q u i p r o m o v i d a, s e a d v i e r t e q u e, e n e f e c t o, s e e n c u e n t r a n d e n t r o d e l s u p u e s t o d e h e c h o d e l a c a u s a l i m p e d i t i v a d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 9 9 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l d e 2 0 0 0, d e m o d o q u e r e s u l t a i m p e r a t i v o d e c l a r a i r f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r d e e s t a actuación ( E n e l m i s m o s e n t i d o C S J A P, 6 a g o. 2 0 1 3.

R a d. 4 1 3 0 6, e n t r e o t r o s ). E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I O N P E N A L, 3 REVISIÓN 4 7 0 8 0 VÍCTOR M A N U E L O C A M P O R O N C A N B I O R E S U E L V E: A C E P T A R l o s i m p e d i m e n t o s m a n i f e s t a d o s p o r l o s M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, E Y D E R P A T I N O C A B R E R A Y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O y, e n c o n s e c u e n c i a, s e p e i r a r l o s d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o. C O M U N I Q U E S E Y C U M P L A S E. L U I S Á N T O N I O H E R N Á N D E Z \o R A N C I S C O A C U N A V I Z C A Y A Magistrado 4 REVISIÓN 4 7 0 8 0 VÍCTOR M A N U E L O C A M P O R O N C A N B I O RENUNCIO J O R G E ARENAS SALAZAR NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 5