AP8033-2016(48706) — Corte Suprema

AP8033-2016(48706)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: EXTRADICIÓN - Requisitos / EXTRADICIÓN - Pruebas: conducencia, pertinencia, y utilidad / EXTRADICIÓN - Pruebas: se ordenan las relacionadas con los elementos del concepto / EXTRADICIÓN - No define de fondo los temas debatidos al interior del proceso que cursa en el país requirenterequirente Tesis: «Tratándose de un concepto sobre la viabilidad de una extradición, conforme al artículo 502de la Ley 906 de 2004, la Corte debe concentrarse en corroborar los siguientes aspectos: (i) demostración de la plena identidad del solicitado; (ii) validez formal de la documentación presentada como soporte de la solicitud; (iii) principio de doble incriminación; (iv) equivalencia de la providencia extranjera con la resolución de acusación colombiana; (v) cumplimiento de los tratados, si fuere el caso. La aducción y práctica de pruebas al interior del trámite de extradición se rige por las pautas generales que regulan el recaudo probatorio en el procedimiento penal, imponiéndose elanálisis de la conducencia, pertinencia y utilidad de los medios de convicción solicitados,de cara a los puntuales aspectos que la Corte debe abordar al emitir su concepto, por ende,si las pruebas solicitadas no guardan relación con esos temas, versan sobre hechos claramente impertinentes o carecen de utilidad, deben ser desestimadas. […] […] la Sala encuentra que el medio de convicción solicitado, orientado a establecer el comportamiento familiar y social y el arraigo de JECC, no resulta pertinente en tanto el aspecto que pretende demostrar no es de aquellos que la Corte debe verificar al emitir su concepto y, por ello, se denegará su acopio. Así mismo, respecto de la práctica de la declaración solicitada, se advierte que la participación de la Corte en el trámite no está encaminada a comprobar si los cargos imputados ocurrieron, si el solicitado es responsable, si los medios probatorios acopiados son suficientes para construir una decisión desfavorable o si reúnen las exigencias procesales necesarias de validez ante el país requirente, aspectos que no tienen ninguna relación con el objeto del concepto y cuyo escenario natural para ser reivindicados por la defensa es el proceso penal base de la solicitud. En efecto, por mandato del artículo 502 de la Ley 906 de 2004 lo que debe corroborar la Corporación dentro del trámite de extradición, es la identidad del solicitado, la validez formal de la documentación presentada, el principio de doble incriminación y la equivalencia de la providencia extranjera con la resolución de acusación colombiana. Entonces, ni la responsabilidad del requerido, ni su arraigo o comportamiento familiar y social, constituyen aspectos que la Corte deba analizar al emitir su decisión, con lo cual setorna evidente la improcedencia de la pretensión probatoria».

República de Colombia C o r t e S u p r e m a i l e J u s t i c i a S a l a do Casación P e n a l Magistrado Ponente LU IS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA \ AP8033-2016 Radicación 48706 A p r o b a d o A c t a N o. 3 7 6 Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ), VISTOS: R e s u e l v e l a C o r t e l a s p e t i c i o n e s p r o b a t o r i a s p r e s e n t a d a s o p o r t u n a m e n t e p o r e l d e f e n s o r d e l s o l i c i t a d o e n extradición J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O L A N T E C E D E N T E S: M e d i a n t e N o t a V e r b a l 0 3 3 4 d e l 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O, r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, d e a c u e r d o c o n l a 1 E n e l p r e s e n t e c a s o s e a p l i c a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p o r c u a n t o l o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición s e r e a l i z a r o n d e s d e e l año 2 0 1 3 h a s t a e l 2 0 1 4, época e n l a c u a l e s t a b a v i g e n t e e s e o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l. C f r. F o l i o 5 1 d e l a c a r p e t a a n e x a. 1 EXTRADICIÓN 4 8 7 0 6 J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O acusación 8: 1 5 - C R - 7 6 - T - 3 3 E A J, d i c t a d a e l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a División d e T a m p a. C o n f u n d a m e n t o e n e s a petición l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación decretó m e d i a n t e Resolución d e 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6 l a c a p t u r a d e J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O, l a c u a l s e h i z o e f e c t i v a e l 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 6 e n C a l i - V a l l e d e l C a u c a -.

P o r m e d i o d e l a N o t a V e r b a l 1 4 8 2 d e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, l a Representación Diplomática d e l o s E s t a d o s U n i d o s formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O. A s u v e z, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, c o n o f i c i o D I A J I 1 8 7 3 d e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, d i r i g i d o a l a C a r t e r a d e J u s t i c i a y d e l d e r e c h o, conceptuó: «Conforme lo establecido en nuestra legislación procesal penal interna, se informa que es del caso proceder con sujeción a los instrumentos internacionales vigentes entre la República de Colombia y los Estados Unidos de América»^.

P o r s u p a r t e, e l J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, c o n o f i c i o O F I 1 6 - 0 0 2 2 3 1 4 - O A I - 1 1 0 0 d e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, 2 C f r. F l. 4 1 d e l a c a r p e t a a n e x a. 2 EXTRADICIÓN 4 8 7 0 6 J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O remitió a e s t a C o r t e l a s o l i c i t u d d e extradición c o n l a documentación r e u n i d a. L a S a l a, e n decisión d e l 2 2 d e a g o s t o último, asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l a petición, reconoció personería a l a b o g a d o d e f e n s o r y, c u m p l i d o l o a n t e r i o r, e n a u t o d e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 d i s p u s o s u r t i r e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

P E T I C I O N E S PROBATORIAS: 1. C o n e l fin d e d e m o s t r a r e l e x c e l e n t e c o m p o r t a m i e n t o f a m i l i a r y s o c i a l d e l r e q u e r i d o, l a d e f e n s a aportó y solicitó q u e s e a d m i t a n c o m o p r u e b a s l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s: i ) D e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o d e: M a r y L u z M a d r i d C o r r e a, M a r c o A n t o n i o S a l a z a r A r r e d o n d o y S a n d r a M i l e n a Marín Blandón ( e s p o s a d e C I F U E N T E S C U E R O ). i i ) C o p i a d e l a cédula d e ciudadanía d e S a n d r a M i l e n a Marín Blandón, r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l m e n o r J. A. C. M. y l a contraseña d e l a t a r j e t a d e i d e n t i d a d d e éste. 2.

P o r l o s m i s m o a s p e c t o s, pidió e s c u c h a r e n declaración a J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O. 3. P o r último, solicitó q u e e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p r o p o r c i o n e c o p i a s d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s q u e s u s t e n t a n l a acusación e n c o n t r a d e s u p r o c u r a d o. 3 EXTRADICIÓN 4 8 7 0 6 J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: 1.

Las Pruebas en el Trámite de Extradición. Tratándose d e u n c o n c e p t o s o b r e l a v i a b i l i d a d d e u n a extradición, c o n f o r m e a l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e d e b e c o n c e n t r a r s e e n c o r r o b o r a r l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: ( i ) demostración d e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o;

( i i ) v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a c o m o s o p o r t e d e l a s o l i c i t u d; ( i i i ) p r i n c i p i o d e d o b l e incriminación; ( i v ) e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a c o n l a resolución d e acusación c o l o m b i a n a; ( v ) c u m p l i m i e n t o d e l o s t r a t a d o s, s i f u e r e e l c a s o. L a aducción y práctica d e p r u e b a s a l i n t e r i o r d e l trámite d e extradición s e r i g e p o r l a s p a u t a s g e n e r a l e s q u e r e g u l a n e l r e c a u d o p r o b a t o r i o e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l, imponiéndose e l análisis d e l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l o s m e d i o s d e convicción s o l i c i t a d o s, d e c a r a a l o s p u n t u a l e s a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e a b o r d a r a l e m i t i r s u c o n c e p t o, p o r e n d e, s i l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s n o g u a r d a n relación c o n e s o s t e m a s, v e r s a n s o b r e h e c h o s c l a r a m e n t e i m p e r t i n e n t e s o c a r e c e n d e u t i l i d a d, d e b e n s e r d e s e s t i m a d a s. 2.

De la solicitud de pruebas. P r e c i s a d o s l o s parámetros b a j o l o s c u a l e s c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n e l trámite d e extradición, l a S a l a e n c u e n t r a q u e e l m e d i o d e convicción s o l i c i t a d o, o r i e n t a d o a e s t a b l e c e r e l c o m p o r t a m i e n t o f a m i l i a r y s o c i a l y 4 EXTRADICIÓN 4 8 7 0 6 J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O e l a r r a i g o d e J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O, n o r e s u l t a p e r t i n e n t e e n t a n t o e l a s p e c t o q u e p r e t e n d e d e m o s t r a r n o e s d e a q u e l l o s q u e l a C o r t e d e b e v e r i f i c a r a l e m i t i r s u c o n c e p t o y, p o r e l l o, s e denegará s u a c o p i o. Así m i s m o, r e s p e c t o d e l a práctica d e l a declaración s o l i c i t a d a, s e a d v i e r t e q u e l a participación d e l a C o r t e e n e l trámite n o está e n c a m i n a d a a c o m p r o b a r s i l o s c a r g o s i m p u t a d o s o c u r r i e r o n, s i e l s o l i c i t a d o e s r e s p o n s a b l e, s i l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s a c o p i a d o s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n s t r u i r u n a decisión d e s f a v o r a b l e o s i reúnen l a s e x i g e n c i a s p r o c e s a l e s n e c e s a r i a s d e v a l i d e z a n t e e l país r e q u i r e n t e, a s p e c t o s q u e n o t i e n e n n i n g u n a relación c o n e l o b j e t o d e l c o n c e p t o y c u y o e s c e n a r i o n a t u r a l p a r a s e r r e i v i n d i c a d o s p o r l a d e f e n s a e s e l p r o c e s o p e n a l b a s e d e l a s o l i c i t u d. E n e f e c t o, p o r m a n d a t o d e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l o q u e d e b e c o r r o b o r a r l a Corporación d e n t r o d e l trámite d e extradición, e s l a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a, e l p r i n c i p i o d e d o b l e incriminación y l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a c o n l a resolución d e acusación c o l o m b i a n a. E n t o n c e s, n i l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l r e q u e r i d o, n i s u a r r a i g o o c o m p o r t a m i e n t o f a m i l i a r y s o c i a l, c o n s t i t u y e n a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b a a n a l i z a r a l e m i t i r s u decisión, c o n l o c u a l s e t o r n a e v i d e n t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a pretensión p r o b a t o r i a. 5 EXTRADICIÓN 4 8 7 0 6 J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O P o r último, e l a p o d e r a d o p r e t e n d e q u e e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p r o p o r c i o n e c o p i a s d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s q u e s u s t e n t a n l a acusación e n c o n t r a d e s u p r o c u r a d o. A l r e s p e c t o, d e b e r e c o r d a r s e q u e e l trámite d e extradición s e r i g e p o r l o d i s p u e s t o e n l o s t r a t a d o s s o b r e l a m a t e r i a s u s c r i t o s p o r C o l o m b i a y, e n c a s o d e n o e x i s t i r, p o r l a s r e g l a s c o n t e n i d a s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n e s p e c i a l l a s d e l a r t i c u l o 4 9 5, q u e r e l a c i o n a l o s d o c u m e n t o s q u e d e b e p r e s e n t a r e l E s t a d o r e q u i r e n t e, e n t r e l o s c u a l e s n o figuran l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s e n q u e s e f u n d a n l o s c a r g o s, c u y a exhibición y c o n t r o v e r s i a t i e n e c o m o e s c e n a r i o e l p r o c e s o a n t e l a s a u t o r i d a d e s e x t r a n j e r a s, l o q u e e v i d e n c i a l a i m p e r t i n e n c i a d e l a pretensión. P o r t a l e s m o t i v o s, l a S a l a negará l a práctica d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O, p o r r e s u l t a r i m p e r t i n e n t e s y c a r e c e r d e u t i l i d a d, p u e s n o g u a r d a n relación c o n l o s t e m a s q u e s e d e b e n a b o r d a r e n e l c o n c e p t o. E n c o n s e c u e n c i a, s e d i s p o n e e l d e s g l o s e d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s, l o s c u a l e s serán d e v u e l t o s a l a d e f e n s a. E n mérito d e l o e x p u e s t o. L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, 6 EXTRADICIÓN 4 8 7 0 6 J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O R E S U E L V E: 1.

NEGAR p o r i m p r o c e d e n t e s l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a d e J O R G E E L I E C E R C I F U E N T E S C U E R O. E n c o n s e c u e n c i a, s e d i s p o n e d e s g l o s a r y e n t r e g a r l o s e l e m e n t o s a l l e g a d o s c o n l a p r e s e n t e s o l i c i t u d p r o b a t o r i a. 2.

E n firme e s t a determinación C O R R E R t r a s l a d o p o r ( 5 ) días a l o s i n t e r v i n i e n t e s d e n t r o d e éste trámite p a r a q u e p r e s e n t e n s u s a l e g a t o s d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 3. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. 7 8