República d e C o l o m b i a C o r l B S o p r e m a d a J u s t i c i a S a l a d a C a i a c i t o P a n a l CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER AP8027-2016 Radicación N"* 49291 Aprobado mediante Acta No. 376 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

L a S a l a s e p r o n u n c i a r a s o b r e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e s o l i c i t u d d e p e r m i s o p a r a c a m b i o d e r e s i d e n c i a, d e q u i e n s e e n c u e n t r a e n detención d o m i c i l i a r i a, e n p r o c e s o q u e s e s i g u e c o n t r a L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S p o r ASUNTO Definición d e c o m p e t e n c i a 4 9 2 9 1 L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S e l p r e s u n t o ilícito d e T r a f i c o, fabricación, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s. E l 8 d e m a y o d e 2 0 1 5, e n e l kilómetro 3 v a r i a n t e d e l M u n i c i p i o d e Fusagasugá, f u e c a p t u r a d o L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S, a l e n c o n t r a r s e e n e l vehículo c o n d u c i d o p o r aquél, camión F O R D d e p l a c a s W L J 4 4 4, d o s revólveres S m i t h W u e s s o n c a l i b r e 3 8 L, c o n c i n c o ( 5 ) c a r t u c h o s y u n ( 1 ) revólver m a r c a C o o l, c a l i b r e 3 8 L c o r t o, c o n s e i s ( 6 ) c a r t u c h o s. 1.

M e d i a n t e e s c r i t o d e 4 d e m a y o d e 2 0 1 6 L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S, q u i e n s e e n c u e n t r a e n detención d o m i c i l i a r i a e n s u r e s i d e n c i a d e Bogotá, p o r e l p r e s u n t o ilícito d e p o r t e d e a r m a d e f u e g o y m u n i c i o n e s, solicitó, autorización p a r a e l c a m b i o d e m o r a d a, d e b i d o a r e m o d e l a c i o n e s s u s t a n c i a l e s q u e s e h a c e n e n d o n d e h a b i t a a c t u a l m e n t e. 2.

E l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, u n a v e z s e i n s t a l a a u d i e n c i a p a r a r e s o l v e r l a s o l i c i t u d, e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l M u n i c i p a l d e G i r a r d o t - C u n d i n a m a r c a -, atendió l a petición d e l a F i s c a l T e r c e r a S e c c i o n a l d e Fusagasugá y d i s p u s o, a b s t e n e r s e d e r e s o l v e r d e f o n d o l a pretensión d e l p r o c e s a d o d a d o q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r r a d i c a b a e n l o s j u e c e s d e garemtías d e Fusagasugá o Bogotá, p u e s l a HECHOS ACTUACIÓN PROCESAL RELEVANTE 2 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 9 2 9 1 L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S situación r e c l a m a d a n o e s t a b a v i n c u l a d a d e n i n g u n a m a n e r a c o n G i r a r d o t. D i s p u s o l a j u e z d e garantías e n v i a r l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. 3.

E l 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, a d v i e r t e q u e n o está f a c u l t a d o p a r a a s i g n a r l a c o m p e t e n c i a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l y c o m o e n e l p r e s e n t e c a s o s e sugirió p o r l a J u e z T e r c e r a P e n a l d e Garantías d e G i r a r d o t q u e e l c o n o c i m i e n t o debía a s u m i r l o u n j u e z homólogo c o n e l q u e s e v i n c u l e i r a l a situación d e l p r o c e s a d o, e s e n o e s o t r o q u e u n J u e z d e Garantías d e Bogotá, p o r s e r e s t a c i u d a d e l l u g a r e n d o n d e e l p e t i c i o n a r i o s e e n c u e n t r a e n detención d o m i c i l i a r i a. E n t a l e s c o n d i c i o n e s señaló e l T r i b u n a l q u e l a asignación d e c o m p e t e n c i a correspondía h a c e r l a a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n v i r t u d d e l o s d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 4 d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1.

C o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, c o n f o r m e a l o s l i n e a m i e n t o s c o n t e n i d o s e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p r o n u n c i a r s e s o b r e l a c o m p e t e n c i a c u a n d o s e t r a t e CONSIDERACIONES 3 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 9 2 9 1 L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S d e a f o r a d o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s, o d e t r i b u n a l e s, o d e j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s. 2. - Situación jurídica del condenado.

L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S, a c u s a d o p o r l a Fiscalía T e r c e r a S e c c i o n a l d e Fusagasugá, s e e n c u e n t r a e n s u r e s i d e n c i a d e Bogotá e n detención d o m i c i l i a r i a p o r e l p r e s u n t o ilícito d e p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s. 3. Problema jurídico a resolver.

Qué J u z g a d o d e Garantías t i e n e c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e r e s i d e n c i a d e l i n c r i m i n a d o d e n t r o d e l a m i s m a c i u d a d d o n d e está e n detención p r e v e n t i v a p o r e l r e a t o p o r e l q u e s e l e i n v e s t i g a. 4. Solución al caso en concreto.

E n e l c a s o e n e s t u d i o, l a J u e z T e r c e r a P e n a l M u n i c i p a l d e Garantías d e G i r a r d o t, p r e v i a s o l i c i t u d p o r p a r t e d e l a Fiscalía, resolvió q u e s e a u n J u z g a d o P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá q u i e n c o n o z c a e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e l c a m b i o d e d o m i c i l i o p r o p u e s t o p o r e l p r o c e s a d o L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S p a r a c o n t i n u a r e n detención d o m i c i l i a r i a, p u e s éste a d u c e q u e d e b e n h a c e r s e r e p a r a c i o n e s l o c a t i v a s u s t a n c i a l e s e n e l l u g a r e n e l q u e a c t u a l m e n t e h a b i t a. 4 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 9 2 9 1 L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S F r e n t e a e l l o, e s t a Corporación h a d e c i d i d o q u e l a d i s p o n i b i l i d a d d e l o s j u e c e s g a r a n t e s d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s e n u n E s t a d o democrático, n o d e b e l i m i t a r s e únicamente a l a c o m p e t e n c i a e n e l ámbito t e r r i t o r i a l, c u a n d o l o q u e s e p r e t e n d e e s a t e n d e r l a protección u r g e n t e o i n m e d i a t a d e u n a situación q u e a f e c t a o c o l o c a e n r i e s g o u n d e r e c h o o garantía f u n d a i m e n t a l, s i n q u e e l l o i m p l i q u e daño o r i e s g o a l o s i n t e r e s e s d e l a j u s t i c i a, d e l a s p a r t e s o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s. Encontrándose L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S e n detención d o m i c i l i a r a e n l a c i u d a d d e Bogotá y t e n i e n d o c o m o o b j e t o l a s o l i c i t u d f o r m u l a d a p o r él l a autorización d e c a m b i o d e l u g a r q u e h a b i t a p o r r a z o n e s d e r e p a r a c i o n e s l o c a t i v a s, e s t e s u p u e s t o n o s e v i n c u l a d i r e c t a m e n t e c o n e l p r o b l e m a jurídico q u e d i o o r i g e n a l p r o c e s o p e n a l y l a decisión q u e t o m e e l J u e z d e Garantías d e e s t a c i u d a d n o a f e c t a p a r a n a d a e l ejerció d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s, p o r l o q u e éstas r a z o n e s s o n s u f i c i e n t e s p a r a a d m i t i r q u e s e a u n J u e z d e Garantías d e e s t a c i u d a d e l q u e r e s u e l v a l a s o l i c i t u d. A l o s a n t e r i o r e s f u n d a m e n t o s s e a d i c i o n a e l r i e s g o q u e p u e d a r e p r e s e n t a r e l t r a s l a d o d e l i n t e r n o a u n l u g a r d i f e r e n t e a aquél e n e l q u e s e e n c u e n t r a e n detención d o m i c i l i a r i a p a r a r e s o l v e r s u s o l i c i t u d. S e a s i g n a r a e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o a u n j u e z d e garantías d e Bogotá, debiéndose r e m i t i r l a c a r p e t a a l c e n t r o d e s e r v i c i o c o r r e s p o n d i e n t e. D e e s t a decisión s e remitirá c o p i a a l J u e z d e Garantías d e G i r a r d o t. 5 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 9 2 9 1 ^ L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S I E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA SALA D E CASACIÓN PENAL DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, RESUELVE Primero: A s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o p a r a c o n o c e r d e l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e l u g a r d e habitación p a r a c u m p l i r c o n l a detención d o m i c i l i a r i a q u e h a f o r m u l a d o L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S, a l o s J u z g a d o s P e n a l e s M u n i c i p a l e s d e Garantías d e Bogotá ( R e p a r t o ), p a r a l o c u a l s e remitirá l a c a r p e t a a l C e n t r o d e S e r v i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e. Segundo: C o m u n i c a r a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a y a l J u z g a d o T e r c e r o M u n i c i p a l d e Garantías d e G i r a r d o t e s t a decisión. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e ningún r e c u r s o i Definición d e c o m p e t e n c i a 4 9 2 9 1 L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S CISCO ACUNA VIZCAYA Magistrado J O S E LUIS BARCELO CAMACHO Definición d e c o m p e t e n c i a 4 9 2 9 1 L U I S J A V I E R G A L L E G O M O R A L E S