C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP8012-2016 Radicación N** 48932 ( A p r o b a d o m e d i a n t e A c t a N° 3 7 6 ) Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r a c e r c a d e l a petición d e p r u e b a s f o r m u l a d a p o r l a d e f e n s a d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O, r e c l a m a d o e n extradición p o r e l G o b i e r n o d e l a República A r g e n t i n a. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e N o t a s V e r b a l e s M R C N o. 2 3 0 / 1 6 i y M R C N o. 2 3 5 / 1 6 2 d e 2 9 d e a g o s t o y 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, 1 F o l i o 3 c a r p e t a a d j u n t a. 2 F o l i o 6 i b i d e m. Extradición 4 8 9 3 2 O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O r e s p e c t i v a m e n t e, e l G o b i e r n o d e l a República A r g e n t i n a p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, solicitó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s l a detención p r e v e n t i v a c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O, r e q u e r i d o p o r e l J u z g a d o N a c i o n a l e n l o P e n a l N o. 7, Secretaría N o. 1 3 d e B u e n o s A i r e s, p a r a r e s p o n d e r d e n t r o d e l a c a u s a N o. 8 8 4 / 2 0 1 5 ( 7 3 9 3 ), q u e s e l e s i g u e p o r l o s p r e s u n t o s d e l i t o s d e «intento d e exportación d e s u s t a n c i a d e estupefaciente» y «tentativa d e contrabando». 2.

E n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e n l a Resolución d e 1** d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 ^, decretó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O, q u i e n había s i d o d e t e n i d o p o r m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l A e r o p u e r t o I n t e r n a c i o n a l e l D o r a d o d e l a c i u d a d d e Bogotá, e l 2 5 d e a g o s t o d e e s t e año^, c o n f u n d a m e n t o e n l a C i r c u l a r R o j a d e I n t e r p o l N o. A - 7 1 2 9 / 8 / 1 6 d e 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 ^. 3.

C o n N o t a V e r b a l N o. M R C 2 5 5 / 1 6 d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e l p r e s e n t e año^, l a E m b a j a d a d e A r g e n t i n a formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O. 4. L a Cancillería m e d i a n t e O f i c i o N o. 2 1 9 3 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 " ^ remitió e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l a O f i c i n a d e 3 F o l i o 4 2 i b i d e m. F o l i o 2 5 y s s i b i d e m. 5 F o l i o 2 7 i b i d e m. 6 F o l i o 9 i b i d e m. 2 F o l i o 7 i b i d e m. Extradición 4 8 9 3 2 O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, señalando q u e l o s t r a t a d o s a p l i c a b l e s p a r a e l c a s o, s o n: 1.

L a "Convención s o b r e Extradición", s u s c r i t a e n M o n t e v i d e o e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 3. 2. L a "Convención d e l a s N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l Tráfico Ilícito d e E s t u p e f a c i e n t e s y S u s t a n c i a s Sicotrópicas", a d o p t a d a e n V i e n a, e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8. 5.

E l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o consideró c o m p l e t o e l e x p e d i e n t e y l o remitió a e s t a Corporación, a través d e l O f i c i o N o. O F I 1 6 - 0 0 2 5 7 4 2 - O A I - 1 1 0 0 d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, t r a n s c r i b i e n d o e l c o n c e p t o e m i t i d o p o r s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. 6.

L a S a l a, e n decisión d e f e c h a 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, reconoció personería p a r a a c t u a r a l d e f e n s o r público d e l r e q u e r i d o, así c o m o d i s p u s o s u r t i r e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^, p a r a l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s. 1.

L a d e f e n s a postuló o b t e n e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o, así c o m o v e r i f i c a r q u e n o esté s i e n d o i n v e s t i g a d o o j u z g a d o p o r l o s m i s m o s h e c h o s p o r l o s q u e e s s o l i c i t a d o e n C o l o m b i a, p u e s e l l o haría i n v i a b l e s u extradición. P E T I C I O N E S PROBATORIAS 8 F o l i o 1 2 - i b i d e m. 3 Extradición 4 8 9 3 2 O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O I g u a l m e n t e solicitó q u e O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O s e a oído e n l a declaración q u e d e él s e s o l i c i t a, e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, p o r c o m i s i o n a d o, p o r c u a n t o c o n t r a «él según l a d o c u m e n t a l o b r a n t e a l I n d i c m e n t, n o e x i s t e resolución d e acusación o s u e q u i v a l e n t e q u e s e e n c u e n t r a v i g e n t e o ejecutable». 2.

P o r s u p a r t e, e l M i n i s t e r i o Público manifestó n o f o r m u l a r s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1. Las Pruebas en el Trámite de Extradición C o n e l propósito d e d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e l a práctica d e u n m e d i o d e c o n o c i m i e n t o d e n t r o d e l a f a s e j u d i c i a l d e l trámite d e extradición, s e d e b e t e n e r p r e s e n t e q u e e l m i s m o esté r e l a c i o n a d o c o n a l g u n o d e l o s a s p e c t o s a r e v i s a r p o r l a Corporación a l m o m e n t o d e e m i t i r e l c o n c e p t o r e s p e c t i v o. E n e s e s e n t i d o, l a pretensión p r o b a t o r i a d e l i n t e r v i n i e n t e d e b e e s t a r v i n c u l a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^, c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l T r a t a d o a p l i c a b l e a l p r e s e n t e a s u n t o q u e, c o n f o r m e v i e n e d e i n d i c a r s e, e s l a «Convención sobre Extradición, suscrita en Montevideo el 26 de diciembre de 1933», según l o precisó l a Cancillería d e C o l o m b i a. ^ E n e l p r e s e n t e c a s o s e a p l i c a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o l o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición s e c o m e t i e r o n después d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 5, f e c h a e n l a c u a l entró e n v i g e n c i a e l n u e v o Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E n e s t e s e n t i d o, v e r C S J A P, 4 a b r. 2 0 0 6, r a d. 2 4 1 8 7 y C S J A P, 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. 2 5 0 8 0, e n t r e o t r a s d e c i s i o n e s. 4 Extradición 4 8 9 3 2 O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O Así l a s c o s a s, l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a d e b e e s t a r o r i e n t a d a a c o n s t a t a r l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: ( i ) «Que e l E s t a d o r e q u i r e n t e t e n g a jurisdicción p a r a j u z g a r e l h e c h o d e l i c t u o s o q u e s e i m p u t a a l i n d i v i d u o reclamado» ( l i t. a, a r t. 1°);

( i i ) «Que e l h e c h o p o r e l c u a l s e r e c l a m a l a extradición t e n g a e l carácter d e d e l i t o y s e a p u n i b l e p o r l a s l e y e s d e l E s t a d o r e q u i r e n t e y p o r l a s d e l E s t a d o r e q u e r i d o c o n l a p e n a mínima d e u n año d e privación d e l a libertad» ( l i t. b, a r t. 1°);

( i i i ) Q u e n o «estén p r e s c r i t a s l a acción p e n a l o l a p e n a, según l a s l e y e s d e l E s t a d o r e q u i r e n t e y d e l r e q u e r i d o c o n a n t e r i o r i d a d a l a detención d e l i n d i v i d u o inculpado» ( l i t. a, a r t. 3*^); ( i v ) Q u e «el i n d i v i d u o i n c u l p a d o [ n o ] h a y a c u m p l i d o s u c o n d e n a e n e l país [ d o n d e cometió e l ] d e l i t o, o [ n o ]... h a y a s i d o a m n i s t i a d o o indultado» ( l i t. b, a r t. 3 * " );

( v ) Q u e «el i n d i v i d u o i n c u l p a d o [ n o ] h a y a s i d o o [ n o ] esté s i e n d o j u z g a d o e n e l E s t a d o r e q u e r i d o p o r e l h e c h o q u e s e l e i m p u t a y e n e l c u a l s e f u n d a e l p e d i d o d e extradición» ( l i t, C, a r t. 3°); ( v i ) Q u e «el i n d i v i d u o i n c u l p a d o [ n o ] h u b i e r e d e c o m p a r e c e r a n t e T r i b u n a l o j u z g a d o d e excepción d e l E s t a d o requirente» ( l i t. d, a r t. 3°);

( v i i ) Q u e n o «se t r a t e d e d e l i t o político o d e l o s q u e l e s o n conexos» ( l i t. e, a r t. 3°); Extradición 4 8 9 3 2 O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O ( v i i i ) Q u e n o «se t r a t e d e d e l i t o s p u r a m e n t e m i l i t a r e s o c o n t r a l a religión» ( l i t. f, a r t. 3°); ( i x ) Q u e «el p e d i d o d e extradición [ s e ] f o r m u l [ e ] p o r e l r e s p e c t i v o r e p r e s e n t a n t e diplomático» ( a r t. 5°);

( x ) «Cuando e l i n d i v i d u o h a s i d o j u z g a d o y c o n d e n a d o p o r l o s T r i b u n a l e s d e l E s t a d o r e q u i r e n t e [ s e d e b e a l l e g a r ] u n a c o p i a auténtica d e l a s e n t e n c i a ejecutoriada»; A s u v e z, «cuando e l i n d i v i d u o e s s o l a m e n t e u n a c u s a d o, [ e s n e c e s a r i o e n t r e g a r ] u n a c o p i a auténtica d e l a o r d e n d e detención, e m a n a d a d e j u e z c o m p e t e n t e, u n a relación p r e c i s a d e l h e c h o i m p u t a d o, u n a c o p i a d e l a s l e y e s a p l i c a b l e s a éste, así c o m o d e l a s l e y e s r e f e r e n t e s a l a prescripción d e l a acción p e n a l o d e l a pena» [ y ] «ya s e t r a t e d e a c u s a d o o c o n d e n a d o, y s i e m p r e q u e... [ s e a ] p o s i b l e, s e remitirá l a filiación y demás d a t o s p e r s o n a l e s q u e p e r m i t a n i d e n t i f i c a r a l i n d i v i d u o reclamado» ( a r t. 5°).

D e o t r a p a r t e, e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política d e C o l o m b i a p r o h i b e l a extradición p o r d e l i t o s políticos y p o r h e c h o s c o m e t i d o s c o n a n t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7. L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e l a C o r t e s o l o está h a b i l i t a d a p a r a d e c r e t a r a q u e l l a s p r u e b a s q u e s e a n c o n d u c e n t e s, p e r t i n e n t e s y útiles, únicamente e n relación c o n l o s tópicos e s t i p u l a d o s e n l a n o r m a t i v i d a d c i t a d a. P o r l o t a n t o, o t r o s a s p e c t o s a j e n o s a l trámite q u e s e p r o p o n g a n a c r e d i t a r l o s i n t e r v i n i e n t e s, e x c e d e n l a n a t u r a l e z a, a l c a n c e s y l i m i t a c i o n e s d e l c o n c e p t o q u e d e b e r e n d i r e s t a Corporación, p o r l o q u e l a s p r u e b a s q u e t e n g a n c o m o propósito Extradición 4 8 9 3 2 O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O l a verificación d e c u e s t i o n e s extrañas a l m i s m o, s o n i m p e r t i n e n t e s. 2.

Sobre la pretensión en concreto P r e c i s a d o s l o s parámetros b a j o l o s c u a l e s c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n l a f a s e j u d i c i a l d e l trámite d e extradición, s e procederá a r e s o l v e r l o s o l i c i t a d o e n e s e s e n t i d o p o r e l d e f e n s o r d e l r e c l a m a d o. 2. 1.

L a p r u e b a e n c a m i n a d a a e s t a b l e c e r l a v e r d a d e r a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O e s inútil y p o r e l l o s e negará, t o d a v e z q u e o b r a s u f i c i e n t e información a l r e s p e c t o p a r a p o d e r e x a m i n a r e s e r e q u i s i t o a l m o m e n t o d e e m i t i r e l c o n c e p t o r e s p e c t i v o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5° d e l a Convención s o b r e Extradición s u s c r i t a e n M o n t e v i d e o e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e E n e f e c t o, e n l a C i r c u l a r R o j a d e I n t e r p o l N o. A - 7 1 2 9 / 8 - 2 0 1 6 d e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, s e i n d i c a n l o s d a t o s p e r s o n a l e s d e l r e c l a m a d o C O R T E S T A M A Y O, t a l e s c o m o f e c h a d e n a c i m i e n t o, n a c i o n a l i d a d, y d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d. D e o t r a p a r t e, e l día d e s u c a p t u r a s e l e realizó c o t e j o dactiloscópico p o r p a r t e d e l a Policía N a c i o n a l d e C o l o m b i a, estableciéndose q u e s u i d e n t i d a d c o i n c i d e c o n l a i n d i c a d a e n l o s d o c u m e n t o s d e identificación q u e o b r a n e n l a actuación. 1 9 3 3. 1 Extradición 4 8 9 3 2 O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O 2.2.

L a petición d e c o n s t a t a r s i O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O h a s i d o j u z g a d o e n C o l o m b i a p o r l o s m i s m o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s e s r e q u e r i d o p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l G o b i e r n o d e l a República d e A r g e n t i n a, también será n e g a d a. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o, d e l a documentación a p o r t a d a p o r e l G o b i e r n o r e q u i r e n t e y d e l a r e c o g i d a c o n m o t i v o d e l p r e s e n t e trámite d e extradición, n o e m e r g e información q u e p e r m i t a d e d u c i r l a e x i s t e n c i a d e u n a investigación e n C o l o m b i a e n l a c u a l s e h a y a p r o f e r i d o decisión c o n e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a f r e n t e a l o s h e c h o s q u e s i r v e n d e s u s t e n t o a l a petición d e extradición, e n t a n t o q u e éstos habrían o c u r r i d o e n e l T e r r i t o r i o d e l a República A r g e n t i n a. Además, h a s i d o p o s t u r a d e c a n t a d a d e l a C o r t e a q u e l l a q u e c u a n d o s e p r e t e n d a p r o b a r l a s u p u e s t a vulneración d e l p r i n c i p i o d e l non bis in ídem, q u i e n a l e g u e l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o p e n a l e n C o l o m b i a p o r h e c h o s q u e s o n l o s q u e m o t i v a n l a petición d e extradición, d e b e s o l i c i t a r l a práctica d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s idóneos c o n u n a concreción t a l, q u e p e r m i t a i n f e r i r d e a n t e m a n o d i c h a situación. L a C o r t e h a v e n i d o s o s t e n i e n d o q u e l a s p r u e b a s o r i e n t a d a s a e s t a b l e c e r s i e n c o n t r a d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a e n extradición s e a d e l a n t a o s e adelantó u n p r o c e s o e n C o l o m b i a p o r l o s m i s m o s h e c h o s, sólo s o n procedentes e n la medida e n que el memorial de sol ic i tud de pruebas o e l expediente s u m i n i s t r e n o contengan información especifica que p e r m i t a n inferir de antemano s u existencia, y p o r e n d e, l a e v e n t u a l violación d e l p r i n c i p i o d e l n o n b i s i n ídem.

Extradición 4 8 9 3 2 O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O E l i m p e r a t i v o d e v e r i f i c a r e s t a c i r c u n s t a n c i a s e p r e s e n t a e n s i t u a c i o n e s e n l a s q u e e x i s t e e v i d e n c i a q u e a p u n t e a d e m o s t r a r l a e v e n t u a l lesión d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e c o s a j u z g a d a, e n l a m e d i d a e n q u e el afectado o s u defensor informen que e l asunto fue investigado y juzgado e n Colombia y s u m i n i s t r e n la información relacionada c o n las autoridades judiciales colombianas que hubieren conocido de l a actuación: o q u e p o r c u a l q u i e r o t r o m e d i o f u n d a d a m e n t e s e p u e d a s u p o n e r e l e j e r c i c i o p r e v i o d e jurisdicción, p o r e j e m p l o, p o r q u e l a o r d e n d e c a p t u r a c o n fines d e extradición s e c u m p l e e s t a n d o l a p e r s o n a p r i v a d a d e l a l i b e r t a d y r e s u l t e n e c e s a r i o e s t a b l e c e r l a razón p o r l a c u a l s e d i s p u s o l a limitación d e e s e d e r e c h o a l r e q u e r i d o. - N e g r i t a y s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o -.

( C S J A P, 1 8 n o v. 2 0 0 9, r a d. 3 2 4 9 4 ): E n e s e o r d e n, l a s o l i c i t u d r e f e r i d a a c o n s t a t a r s i c o n t r a C O R T E S T A M A Y O s e a d e l a n t a o adelantó a l g u n a investigación p e n a l, n o reúne n i n g u n o d e l o s r e q u i s i t o s señalados, p u e s además d e n o señalar s i e n e f e c t o l a r e q u i e r e p a r a d e m o s t r a r q u e s e podría v e r v u l n e r a d o e l p r i n c i p i o d e l non bis in ídem, n o a p o r t a d a t o q u e p e r m i t a i d e n t i f i c a r l a s a c t u a c i o n e s c o n c r e t a s r e s p e c t o d e l a s c u a l e s p r e t e n d e o b t e n e r información y d e n t r o d e l e x p e d i e n t e t a m p o c o e x i s t e a l g u n o s o b r e e l p a r t i c u l a r. 2.3.

T a m p o c o s e accederá a q u e e l r e q u e r i d o s e a oído e n declaración e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, p u e s e l l o n o h a c e p a r t e d e l o s a s p e c t o s o b j e t o d e análisis d e l a S a l a p a r a c o n c e p t u a r l a extradición, máxime c u a n d o e l l o implicaría u n a intromisión i n d e b i d a e n l a autonomía d e l a j u s t i c i a d e o t r o país y d e l a soberanía e s t a t a l d e l m i s m o. Extradición 4 8 9 3 2 O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O V a l g a l a p e n a r e c o r d a r l a i n v a r i a b l e j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e según l a c u a l l a extradición e s u n m e c a n i s m o d e a s i s t e n c i a y cooperación j u d i c i a l e n t r e l o s E s t a d o s, e n d o n d e n o s e a s u m e u n a l a b o r d e carácter j u r i s d i c c i o n a l. P o r t a n t o, s u función s e r e s t r i n g e a l a confrontación o b j e t i v o f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a f r e n t e a l o s e l e m e n t o s d e l c o n c e p t o. C o n a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s p r e c i s i o n e s, l a S a l a negará l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s i n c o a d a s p o r l a d e f e n s a. 3.

L a C o r t e n o o b s e r v a n e c e s i d a d d e e v a c u a r p r u e b a s d e o f i c i o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, 1. NO A C C E D E R a l a práctica d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s. 2.

N o s e d e c r e t a n p r u e b a s d e o f i c i o. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. R E S U E L V E N o t i f i q u e s e y Cúmplase Extradición 4 8 9 3 2 O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O Extradición 4 8 9 3 2 O S C A R C A M I L O C O R T E S T A M A Y O PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR