República de Colombia C e i l B S u p r w n a d a J u s l i c i a S a l a t i Casaaléfl P a n a l PATRICIA SALAZAR CUELLAR MAGISTRADA PONENTE AP7922-2016 Radicación No.: 47.726 A c t a N o. 3 6 4 Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l c o n d e n a d o EDUARDO BELTRÁN CUELLAR, c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e N e i v a, q u e confirmó r e s p e c t o d e BELTRÁN CUELLAR, e l f a l l o e m i t i d o e l 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1 p o r e l J u z g a d o 5° P e n a l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e e s a c i u d a d, a través d e l c u a l f u e c o n d e n a d o p o r l o s d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 6 0 m e s e s d e prisión, m u l t a d e $ 1 4. 3 0 0. 0 0 0, y a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 9 0 m e s e s. VISTOS Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar HECHOS A l m o m e n t o d e i n a d m i t i r l a s d e m a n d a s d e casación, f u e r o n r e s u m i d o s p o r e s t a Corporación e n l o s s i g u i e n t e s términos:.,.El 31 de diciembre del año 2001, la Universidad Surcolombiana, por conducto del entonces rector Jesús Antonio Motta Manrique, firmó tres contratos de obra [para edificar la cafetería de la sede central de esa institución educativa], a saber: el primero correspondió al número 0096 por valor de $72.963.300. oo, contratista INARQ Ltda., y el objetivo era la construcción de la obra negra; el segundo fue el número 00105, contratista Francisco Javier Amaya Moreno, por valor de $73.000.000.oo, y el fin era la obra gris; y el tercero fue el número 00106, contratista Rafael Farfán Cedeño, por valor de $74.000.000, cuyo propósito fue la realización de los acabados y exteriores de la obra.
Estas contrataciones fueron imputadas al rubro No. 1117051190 de los presupuestos correspondientes a las vigencias fiscales 2001 y Como soporte de los referidos contratos se adujo la aprobación impartida por el Comité de Contratación [de la mencionada alma mater] reunido el 31 de diciembre de 2001, según acta No. 033 de dicha fecha, [integrado por Jesús Antonio Motta Manrique (rector), Miriam Lozano Ángel (Vicerrectora Administrativa), Eduardo Beltrán Cuéllar (Vicerrector de Recursos y Bienestar Universitario), Florentino Monsalve Murillo (Jefe de la Oficina de Planeación) y Víctor Manuel Ocampo Roncando (Asesor Jurídico)].
L a s i n s t a n c i a s c o n d e n a r o n a E D U A R D O B E L T R A N C U E L L A R p o r q u e e n s u c a l i d a d d e V i c e r r e c t o r d e R e c u r s o s y 2002. / 2 Acción de RexHsión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar B i e n e s t a r U n i v e r s i t a r i o d e l a U n i v e r s i d a d S u r c o l o m b i a n a, signó e l a c t a d e sesión d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 d e l Comité d e Contratación d e d i c h o e s t a b l e c i m i e n t o, c u a n d o e n r e a l i d a d e s t a reunión n o ocurrió. A d i c i o n a l m e n t e, p o r q u e e l s e n t e n c i a d o participó e n e l p r o c e s o d e contratación p a r a l a edificación d e l a cafetería d e l a s e d e c e n t r a l d e e s a institución e d u c a t i v a, o b r a q u e n o f u e r e a l i z a d a m e d i a n t e u n s o l o c o n t r a t o, q u e p o r s u cuantía debió s e r o f e r t a d o m e d i a n t e licitación pública, c o m o disponía s u E s t a t u t o G e n e r a l d e l Contratación, s i n o q u e f u e f r a c c i o n a d a e n l o s c o n t r a t o s 0 0 9 6, 0 0 1 0 5 y 0 0 1 0 6, a s i g n a d o s m e d i a n t e contratación d i r e c t a.
ANTECEDENTES PROCESALES E n v i r t u d d e l o s a n t e r i o r e s h e c h o s, e l J u z g a d o 5** P e n a l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e N e i v a, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1, condenó a E D U A R D O BELTRÁN CUÉLLAR y a o t r a s p e r s o n a s, c o m o c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, a l a s p e n a s d e 6 0 m e s e s d e prisión, m u l t a d e $ 1 4. 3 0 0. 0 0 0 e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 9 0 m e s e s, l e s negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a, p e r o l e s concedió l a prisión d o m i c i l i a r i a. L a decisión f u e a p e l a d a p o r e l d e f e n s o r d e BELTRÁN CUÉLLAR y l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s a 3 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar c i u d a d, a través d e l f a l l o d i c t a d o e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 2, l a confirmó r e s p e c t o d e d i c h o p r o c e s a d o. P r e s e n t a d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e s t a C o l e g i a t u r a e n f a l l o d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, resolvió i n a d m i t i r l a s d e m a n d a s p r e s e n t a d a s e n n o m b r e d e E D U A R D O BELTRÁN CUÉLLAR y o t r o p r o c e s a d o. E n firme t a l determinación, e l p a s a d o 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6 f u e r a d i c a d a e n l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e e s t a Corporación, l a d e m a n d a d e revisión i n t e r p u e s t a p o r l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e E D U A R D O BELTRÁN CUÉLLAR, m i s m a q u e acompañó c o n e l r e s p e c t i v o p o d e r, l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a y s u c o r r e s p o n d i e n t e c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a. ̂ E l c o n o c i m i e n t o d e l a acción d e revisión correspondió p o r r e p a r t o d e 9 d e m a r z o d e 2 0 1 6 a l D e s p a c h o d e l H. M a g i s t r a d o E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, 2 q u i e n e n compañía d e s u s homólogos, JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E Y D E R P A T I N O C A B R E R A y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, según a u t o d e 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 6, m a n i f e s t a r o n i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o, t o d a v e z q u e, c o m o M a g i s t r a d o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e e s t a Corporación, s u s c r i b i e r o n l a p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e d i c i e m b r e ^ Ibid.
Folios 34 a 196, cuaderno demanda de revisión. 2Ibid. Foüo214. Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar d e 2 0 1 3, medíante l a c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e l a c r i m i n a d o c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. P o r c o n s i g u i e n t e, s e d i s p u s o r e m i t i r e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l a P r e s i d e n c i a d e l a S e d a, d e c a r a a l a integración d e l a S a l a d e C o n j u e c e s. P o r l o a n t e r i o r, a g o t a d o e l s e g m e n t o p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e a l s o r t e o y posesión d e l o s C o n j u e c e s, l a actuación f u e a s i g n a d a a e s t e D e s p a c h o. LA DEMANDA DE REVISIÓN L u e g o d e r e l a t a r l o s a n t e c e d e n t e s p r o c e s a l e s, l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l c i t a d o c o n d e n a d o i n v o c a l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2° y 3° d e l artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s t o e s: «cuando se hubiere dictado sentencia condenatoria en proceso que no podía iniciarse o proseguirse por prescripción de la acción (,,.)» y «cuando después de la sentencia condenatoria aparezcan hechos nuevos o surjan pruebas, no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia del condenado, o su inimputabilidad».
P r e t e n d e l a admisión d e l a p r e s e n t e acción d e revisión, s e d e j e s i n e f e c t o l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r e s t a Corporación e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 y d e c r e t e l a cesación d e l p r o c e d i m i e n t o, p u e s c o n s i d e r a q u e p a r a e l m o m e n t o e n q u e l a Fiscedía emitió resolución d e acusación, y a había 5 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar o p e r a d o e l fenómeno d e l a prescripción d e l a acción p e n a l. S u b s i d i a r i a m e n t e solicitó a l a S a l a d i c t a r f a l l o d e r e e m p l a z o y a b s o l v e r a s u p r o c u r a d o, p u e s e x i s t e n p r u e b a s n u e v a s, n o p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o, q u e d e m u e s t r a n l a i n o c e n c i a d e E D U A R D O BELTRÁN CUÉLLAR.
P a r a d e m o s t r a r l a p r i m e r a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a ( n u m e r a l 2" d e l artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ), l a a b o g a d a indicó q u e l o s d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público o c u r r i e r o n e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, Agregó q u e p a r a e s a época l o s o r i g i n a l e s artículos 2 8 6 y 4 1 0 d e l Código P e n a l, s a n c i o n a b a n d i c h o s t i p o s p e n a l e s c o n u n a p e n a d e 4 a 8 años y d e 4 a 1 2 años d e prisión, r e s p e c t i v e i m e n t e. S i n e m b a r g o, e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a E D U A R D O BELTRÁN CUÉLLAR f u e s a n c i o n a d o c o n 4 8 m e s e s d e prisión p o r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, a d i c i o n a d o s e n 1 2 m e s e s p o r e l c o n c u r s o c o n e l i n j u s t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, l a p s o s q u e d e b e n i n c r e m e n t a r s e a 5 años, e n v i r t u d d e l artículo 8 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 y d e l o s c u a l e s d e b e p a r t i r e l término d e prescripción. Así, concluyó q u e e n e l p r e s e n t e e v e n t o l o s 5 años c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e ejecución d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s i n v e s t i g a d a s c u l m i n a r o n e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, u n año a n t e s d e q u e f u e r a e m i t i d a l a resolución d e acusación ( 3 1 de d i c i e m b r e de 2 0 0 7 ) y así l a s c o s a s, p a r a e s a 6 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar época l a acción p e n a l s e e n c o n t r a b a p r e s c r i t a. D e o t r a p a r t e, p a r a s u s t e n t a r l a s e g u n d a c a u s a l d e revisión p r o p u e s t a ( n u m e r a l 3 " d e l artículo 2 2 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0 ), l a a p o d e r a d a d e l s e n t e n c i a d o s o s t u v o q u e según certificación d e l S e c r e t a r i o d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a U n i v e r s i d a d S u r c o l o m b i a n a, e l E s t a t u t o G e n e r a l d e Contratación d e e s a A l m a M a t e r n o f u e p u b l i c a d o e n e l D i a r i o O f i c i a l y n o nació a l a v i d a jurídica.
P o r e n d e, c o m o l a c o n d e n a s e fundaimentó e n q u e s u p r o c u r a d o suscribió v a r i o s c o n v e n i o s s i n a t e n d e r l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n d i c h o c u e r p o n o r m a t i v o, d e v i e n e s u i n o c e n c i a p o r a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. 1.
D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a p r e s e n t e acción d e revisión, d i r i g i d a c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e N e i v a e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 2. 2.
D a d o q u e l a acción d e revisión b u s c a d e r r u i r l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a c o s a j u z g a d a, e s p r e c i s o c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a presentación d e l a m i s m a, r e g l a d o s e n e l artículo 2 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d e n t r o d e l o s q u e s e c u e n t a n, l a determinación d e l a actuación p r o c e s a l CONSIDERACIONES 7 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar f r e n t e a l a c u a l s e d e m a n d a l a revisión; e l d e l i t o o d e l i t o s q u e m o t i v a r o n l a actuación p r o c e s a l y l a decisión; l a c a u s a l q u e i n v o c a y l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n q u e s e a p o y a l a s o l i c i t u d; y l a relación d e l a s p r u e b a s q u e s e a p o r t a n c o m o s u s t e n t o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e f u n d a m e n t a n l a petición. Así m i s m o, e l i n c i s o final d e l a disposición e n c o m e n t o prevé q u e e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e p r o m u e v e l a acción d e revisión deberá e s t a r acompañado d e l a c o p i a o f o t o c o p i a d e l a s d e c i s i o n e s d e única, p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n s u r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a, según e l c a s o, p r o f e r i d a s e n l a actuación r e s p e c t o d e l a c u a l s e d e m a n d a l a revisión. 3.
A h o r a b i e n, a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2** d e l artículo 2 2 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e l año 2 0 0 0, l a acción d e revisión p r o c e d e «¡cjuando se hubiere dictado sentencia condenatoria o que imponga medida de segundad, en proceso que no podía iniciarse o proseguirse por prescripción de la acción, por falta de querella o petición válidamente formulada, o por cualquier otra causal de extinción de la acción penal».
Así, a l a m p a r o d e l a disposición t r a n s c r i t a, lógico r e s u l t a e n t e n d e r q u e e s p o s i b l e r e m o v e r l a presunción d e l a c o s a j u z g a d a q u e r e c a e, c o m o o c u r r e e n e l a s u n t o a n a l i z a d o, s o b r e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e N e i v a e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 2, a condición q u e s e 8 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar a c r e d i t e q u e l a m i s m a s e dictó c u a n d o l a acción p e n a l y a e s t a b a p r e s c r i t a. E s d e c i r, e n t a l e f e c t o, d e b e e l d e m a n d a n t e, a p o r t a r c o m o mínimo, l a información a través d e l a c u a l s e v e r i f i q u e l a materialización d e l a c a u s a l p r o p u e s t a, p u e s, d e n o c u m p l i r c o n d i c h a c a r g a, l a p r e c a r i e d a d d e m o s t r a t i v a d e l a i r r e g u l a r i d a d d e n u n c i a d a, a l a p o s t r e t o r n a e l c a r g o c a r e n t e d e l a i d o n e i d a d n e c e s a r i a p a r a s u admisión. 4.
P u e s b i e n, e x a m i n a d a l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a a c t o r a, e s c l a r o q u e l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l c o n d e n a d o BELTRÁN C U E L L A R, acató e l d e b e r d e e n u n c i a r l o s f a l l o s r e p r o b a d o s y l o s p u n i b l e s p o r l o s q u e f u e c o n d e n a d o s u r e p r e s e n t a d o, así c o m o e l d e a p o r t a r c o p i a d e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n s u c o r r e s p o n d i e n t e c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a. S i n e m b a r g o, s u argumentación e n c u a n t o a l m o m e n t o e n q u e operó l a prescripción d e l a acción p e n a l e n l a e t a p a i n s t r u c t i v a n o r e s u l t a a c e r t a d a y d e s t i n a a l f r a c a s o s u pretensión, p u e s p a r a l a C o r t e e s c l a r o q u e l a acción p e n a l n o decayó d u r a n t e l a e t a p a i n v e s t i g a t i v a. E n e f e c t o, t a l c o m o s e c o n s i g n a e n l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a c e n s u r a d o s y r e i t e r a l a d e f e n s o r a, l o s h e c h o s m a t e r i a d e investigación y j u z g a m i e n t o s e r e m o n t a n a l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, l o q u e s i g n i f i c a q u e l a c o n d u c t a d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, d e s c r i t a e n e l o r i g i n a l artículo 2 8 6 d e l Código P e n a l, e s t a b a r e p r i m i d a p a r a e s a época, c o n u n a p e n a d e 4 a 8 años d e prisión, m i e n t r a s q u e e l i n j u s t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, p r e v i s t o e n e l p r i m i g e n i o artículo 4 1 0 d e l a m i s m a 9 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar codificación, e s t a b a s a n c i o n a d o c o n privación d e l a l i b e r t a d d e 4 a 1 2 años.
N o o b s t a n t e, n o p u e d e d e j a r s e d e l a d o q u e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s f u e r o n c o m e t i d a s p o r u n s e r v i d o r público «en ejercicio de sus Junciones, de su cargo o con ocasión de ellos», c i r c u n s t a n c i a q u e d e a c u e r d o c o n e l artículo 8 2 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, i n c r e m e n t a e l término d e prescripción e n u n a t e r c e r a p a r t e. P o r e n d e, l a acción p e n a l p o r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, prescribiría e n l a f a s e i n s t r u c t i v a e n u n l a p s o n o i n f e r i o r a 1 2 años p a r a e l p r i m e r d e l i t o y 1 6 años r e s p e c t o d e l s e g u n d o. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, p e r t i n e n t e r e s u l t a r e i t e r a r q u e e l artículo 8 3 d e l Código P e n a l e s c l a r o e n e s t a b l e c e r q u e e l término p a r a q u e o p e r e d i c h a figura jurídica e s e l i g u a l a l máximo d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d fijado e n l a l e y, ( n o e l l a p s o d e prisión finalmente i m p u e s t o e n l a s e n t e n c i a, c o m o p r o p o n e l a d e f e n s o r a e n e s t a s e d e ), s i n q u e s e a s u p e r i o r a 2 0 años, n i i n f e r i o r a 5.
A s u v e z, e l artículo 8 6 ibídem prevé q u e l a prescripción d e l a acción p e n a l s e i n t e r r u m p e c o n l a resolución a c u s a t o r i a o s u e q u i v a l e n t e d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a. B a j o d i c h o s parámetros, e n l a e t a p a i n v e s t i g a t i v a, e l término p r e s c r i p t i v o d e l a acción p e n a l a d e l a n t a d a e n c o n t r a d e E D U A R D O BELTRÁN C U E L L A R n o c o r r e s p o n d e a 5 años c o m o d e m a n d a l a a p o d e r a d a, s i n o a 1 2 y 1 6 años, p o r c u a n t o 10 Acción de ReiHsión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar e s t o s p e r i o d o s c o r r e s p o n d e n a l máximo d e l a p e n a p r e v i s t a p a r a c a d a c o n d u c t a p u n i b l e p o r l a c u a l f u e c o n d e n a d o e l c i t a d o e n j u i c i a d o, c o m o d i s p o n e e l artículo 8 3 i b i d e m. Así, e n t r e l a f e c h a d e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s, 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, y l a d e e j e c u t o r i a d e l a resolución q u e confirmó e l p l i e g o a c u s a t o r i o, 2 2 d e j u l i o d e 2 0 0 9, t r a n s c u r r i e r o n m e n o s d e 1 2 años, e s d e c i r, e l p l a z o e x t i n t i v o e n l a e t a p a d e instrucción n o s e materializó y p o r e n d e, l a c a u s a l d e revisión p r o p u e s t a e s c l a r a m e n t e i n f u n d a d a. 5.
A h o r a b i e n, l a a c t o r a i g u a l m e n t e a c u d e e n s e d e d e revisión a l a c a u s a l 3 ^ d e l artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s d e c i r, «[cjuando después de la sentencia condenatoria aparezcan hechos nuevos o surjan pruebas, no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia del condenado, o su inimputabilidad».
L a c a u s a l e x i g e p a r a s u r e c o n o c i m i e n t o t r e s p r e s u p u e s t o s: ( i ) q u e l a s e n t e n c i a c o n t r a l a c u a l s e d i r i g e l a acción s e a d e carácter c o n d e n a t o r i o, ( i i ) q u e después d e s u e j e c u t o r i a a p a r e z c a n h e c h o s n u e v o s o p r u e b a s n u e v a s n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s y, ( i i i ) q u e l o s h e c h o s q u e s e a d u c e n c o m o d e s c o n o c i d o s, o l a s p r u e b a s q u e s e p o s t u l a n c o m o n u e v a s, d e m u e s t r e n l a i n o c e n c i a d e l p r o c e s a d o o s u i n i m p u t a b i l i d a d, o t o r n e n c u e s t i o n a b l e l a v e r d a d d e c l a r a d a e n e l f a l l o. A l r e s p e c t o s e h a p r e c i s a d o q u e: 11 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar «El hecho nuevo, como lo ha sostenido la Sala, " es aquel a c a e c i m i e n t o fáctico vinculado al delito que fue objeto de la investigación p r o c e s a l, p e r o que no se conoció en ninguna de las etapas de la actxiación Judicial de manera que no p u d o ser controvertido; no se trata, pues, de algo que haya ocurrido después de la sentencia, pero ni siquiera con posterioridad al delito que se le imputó al procesado y por el cual se le condenó, sino de suceso ligado al hecho punible materia de la investigación del que, sin embargo, no tuvo conocimiento el juzgador en el desarrollo del itinerario procesal porque no penetró al expediente.
P r u e b a nueva es, en cambio, aquel m e c a n i s m o p r o b a t o r i o (documental, p e r i c i a l, testimonial) que p o r cualquier causa no se incorporó al p r o c e s o, p e r o cuyo aporte ex novo tiene tal valor que podría modificar s u s t a n c i a l m e n t e el Juicio p o s i t i v o de responsabilidad p e n a l que se concretó en la condena del p r o c e s a d o. Dicha prueba puede versar sobre evento hasta entonces desconocido (se demuestra que fue otro el autor del delito) o sobre hecho conocido ya en el proceso (muerte de la xHctima, cuando la prueba ex novo demuestra que el agente actuó en legítima defensa), por manera que puede haber prueba nueva sobre hecho nuevo o respecto de variantes sustanciales de un hecho procesalmente conocido que conduzca a la inocencia o irresponsabilidad del procesado.
No se dará, desde luego, esta causal de revisión, cuando el demandante se limita a enfocar de otra manera hechos ya debatidos en el juicio o pruebas ya aportadas y examinadas en su oportunidad por el juzgador, pues en tales casos lo nuevo no es ni el hecho naturalísticamente considerado, ni la prueba en su estructura jurídica, sino tal vez el criterio con que ahora los 12 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar examina el demandante, y no es eso lo que la ley ha elevado a la categoría excepcional de causal de revisión».
( C S J A P, A b r 2 5 2 0 1 2, Radicación N.° 3 4 6 4 6. ) B a j o t a l d e r r o t e r o j u r i s p r u d e n c i a l, e s c l a r o q u e, e l término muevo» d e l a c a u s a l e n c o m e n t o, s e a e n e l e n t e n d i d o d e «hecho» o «prueba», n o s i g n i f i c a q u e s u a c a e c i m i e n t o s e a p o s t e r i o r a l a c o n d u c t a j u z g a d a; e l carácter d e n o v e d o s o s e r e f i e r e a l c o n o c i m i e n t o a c t u a l q u e d e e l l a s s e t i e n e d e n t r o d e l a acción d e revisión, p e r o q u e e s t u v i e r o n p r e s e n t e s e n e l m o m e n t o, l u g a r y c i r c u n s t a n c i a s e n q u e ocurrió e l d e l i t o, s i n q u e s e h a y a n p o d i d o d e b a t i r e n e l p r o c e s o t r a m i t a d o e n pretérita ocasión, p o r d i v e r s a s r a z o n e s. Así, c u a n d o l a acción d e revisión s e f u n d a m e n t a e n l a c a u s a l t e r c e r a e n c i t a, n o e s p o s i b l e r e a l i z e i r u n n u e v o e x a m e n, crítica o c o n t r o v e r s i a a l a actuación p r o c e s a l o a l o s s u p u e s t o s fácticos, jurídicos y p r o b a t o r i o s q u e s u s t e n t a r o n l a decisión i m p u g n a d a, e n t a n t o s u c u e s t i o n a m i e n t o d e b e s o p o r t a r s e e n e l a p o r t e d e n u e v o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, n o c o n o c i d o s d u r a n t e e l d e b a t e d e l a s i n s t a n c i a s. Además, e n o r d e n a d e m o s t r a r l a c a u s a l i n v o c a d a, n o b a s t a c o n q u e e l l i b e l i s t a p r e s e n t e u n catálogo d e h e c h o s o p r u e b a s n u e v a s n o p e r c i b i d o s d u r a n t e e l p r o c e s o, s i n o q u e e s i n d i s p e n s a b l e q u e t e n g a n l a a p t i t u d p a r a d e r r u i r l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, b i e n p o r q u e c o n d u c e n f u n d a d a m e n t e a d e m o s t r a r q u e s e condenó a u n i n o c e n t e, o p o r q u e p e r m i t e n a f i r m a r s u i n i m p u t a b i l i d a d. 13 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar D e o t r a p a r t e, l a S a l a h a a d v e r t i d o q u e e s t a c a u s a l d e revisión n o s e estableció p a r a r e v i v i r e l d e b a t e d e l a s hipótesis fácticas o jurídicas q u e s e p l a n t e a r o n e n l a s i n s t a n c i a s, n i t i e n e p o r finalidad c o n t i n u a r d e b a t e s y a c l a u s u r a d o s p o r l o s e f e c t o s d e l a c o s a j u z g a d a, s i n o l a d e p e r m i t i r u n c u e s t i o n a m i e n t o s e r i o y r e s p a l d a d o p r o b a t o r i a m e n t e, a l a declaración d e j u s t i c i a c o n q u e s e culminó d e f i n i t i v a m e n t e l a c o n t r o v e r s i a p r o c e s a l ( C S J A P 3 0 5 2 - 2 0 1 6, R a d. 4 5 9 7 3 ).
D e ahí q u e, c o m o p r e s u p u e s t o d e a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión f u n d a m e n t a d a e n l a c a u s a l t e r c e r a, s e o f r e c e n e c e s a r i o q u e l o s m e d i o s d e convicción a p o r t a d o s t e n g a n l a c a p a c i d a d d e d e s v i r t u a r l o s s u p u e s t o s fácticos v e n c e d o r e s e n e l j u i c i o y, p o r e n d e, e l carácter d e l f a l l o o b j e t o d e l a acción. 6.
E n e l p r e s e n t e e v e n t o, l a a p o d e r a d a d e E D U A R D O BELTRÁN C U E L L A R p r e s e n t a c o m o n u e v o e l e m e n t o d e c o n o c i m i e n t o, l a certificación e x p e d i d a p o r e l S e c r e t a r i o d e d e l C o n s e j o S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4, e n l a c u a l s e señedó: «El suscrito Secretario del Consejo Superior Universitario Hace constar Que una vez verificado el portal Institucional de la Imprenta Nacional de Colombia, se verificó que el Acuerdo 017 del 29 de septiembre de 2000 "Por el cual se expide el Estatuto General del Contratación de la Universidad Surcolombiana", no fue publicado 14 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar en el Diario Oficial.»^ S i n e m b a r g o, e s t a p r u e b a c a r e c e d e l a f u e r z a d e convicción r e q u e r i d a p a r a d e r r u i r l a s c o n c l u s i o n e s d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a. E n e f e c t o, e l h e c h o q u e p r e t e n d e d e m o s t r a r s e c o n e l d o c u m e n t o n o v e d o s o, q u e e l A c u e r d o 0 1 7 d e 2 0 0 0 d e l a U n i v e r s i d a d S u r c o l o m b i a n a n o f u e p u b l i c a d o e n e l D i a r i o O f i c i a l, n o f u e u n a s p e c t o d e s c o n o c i d o e n e l p r o c e s o. A l c o n t r a r i o, éste f u e a m p l i a m e n t e d e b a t i d o p o r e l T r i b u n a l, q u e consideró q u e l a a u s e n c i a d e e s e r e q u i s i t o d e p u b l i c i d a d n o a f e c t a b a l a v a l i d e z y e f i c a c i a d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o, p o r l o q u e l a s d i r e c t i v a s d e l A l m a M a t e r, e n t r e e l l a s e l s e n t e n c i a d o BELTRÁN C U E L L A R, e s t a b a n o b l i g a d a s a a p l i c a r s u s d i r e c t r i c e s e n l o s p r o c e s o s d e contratación. S o b r e e l p a r t i c u l a r s o s t u v o: « [Cjontéstese al letrado que según enseñanza jurisprudencial, la no publicación en el diario oficial de un acto administrativo, como en el presente caso lo sería el acuerdo de la referencia, en nada afecta su legalidad y por lo tanto no genera la nulidad alegada, pues la única consecuencia de tal omisión es que el mismo se toma inoponible a terceros, sin afectar su existencia y fuerza vinculante.
En relación con la temática en estudio, el Consejo de Estado en providencia del 13 de febrero de 2009 sentenció lo siguiente: « puesto que está más que decantado por la ley y la jurisprudencia 3 Folio 198, cuaderno acción de revisión. 15 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar que la validez de los actos administrativos no está condicionada a la publicación »'* ( ) Dígase que el Acuerdo 017 de 2000, por medio del cual se expidió él Estatuto General de Contratación de la Universidad Surcolombiana, cuyo objeto fue "adoptar las reglas y los principios generales que rigen los contratos que celebre la Universidad Surcolombiana", fue expedido por el respectivo Consejo Superior Universitario, en uso de las facultades conferidas por la Ley 30 de 1992, gozando asi de presunción de legalidad.
Además, pese a s u no publicación en el diario oficial, el estatuto en mención fue conocido por Rector de la USCO para entonces, pues no de otra forma encontraría comprensible explicación, su expresa invocación a manera de fundamento legal en los contratos de obra por él suscritos y ahora cuestionados »^ E n e s t e o r d e n d e i d e a s, l a S a l a a d v i e r t e q u e e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o a p o r t a d o p o r l a a p o d e r a d a d e l s e n t e n c i a d o c o m o p r u e b a n u e v a, s o l o r e i t e r a l a posición d e f e n s i v a y a c o n t r o v e r t i d a y d e s v i r t u a d a e n e l p r o c e s o ( q u e l a n o publicación d e l A c u e r d o 0 1 7 d e 2 0 0 0 e n e l D i a r i o O f i c i a l hacía i n a p l i c a b l e d i c h o c u e r p o n o r m a t i v o a l o s p r o c e s o s d e contratación d e l a U n i v e r s i d a d S u r c o l o m b i a n a ) y e n v e z d e c o n t r i b u i r a d e m o s t r a r l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o a p a r t i r d e información n o v e d o s a, s i m p l e m e n t e p r e t e n d e s o c a v a r l o s f u n d a m e n t o s d e l a s s e n t e n c i a s, r e v e s t i d a s d e l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. Así, e s c l a r a l a i m p r o c e d e n c i a d e l a c a u s a l i n v o c a d a a f a v o r d e l c o n d e n a d o, p u e s d e l a argumentación c o n t e n i d a e n Consejo de Estado, Sección Quinta, sentencia del 13 de febrero de 2009.
C P. María Nohemi Hernández Pinzón. 3 Folios 164 y 165, cuaderno acción de revisión. 16 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar e l l i b e l o y d e l e l e m e n t o d e j u i c i o a p o r t a d o, s e a d v i e r t e q u e l a d e f e n s o r a p r e t e n d e u t i l i z a r l a acción d e revisión p a r a a n t e p o n e r s u p a r t i c u l a r valoración d e l a s p r u e b a s, s o b r e e l análisis p r o b a t o r i o e f e c t u a d o e n e l p r o c e s o, finalidad q u e d e s c o n o c e l a n a t u r a l e z a d e e s t a acción e x t r a o r d i n a r i a. C o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r, c o m o l a S a l a e n c u e n t r a q u e n o l e a s i s t e razón a l d e m a n d a n t e y q u e l a s c a u s a l e s d e revisión q u e p r o p o n e s o n a b i e r t a m e n t e i n f u n d a d a s, s e inadmitirá l a p r e s e n t e acción d e revisión. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, 1.
INADMITIR l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l c o n d e n a d o E D U A R D O BELTRÁN C U E L L A R. 2. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Cópiese, notifíquese y cúmplase.
RESUELVE
PATRICIA SALAZARrí Magistrada 17 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar F R A N C I S C O A C U N A V I Z C A Y A Magistrado A N T O N I O H E R N Á N D ^ B S R B 0 S A - _ _ ^ Magistrado ' A N G U L O G O N Z Á L E Z Conjuez RENUNCIO J O R G E A R E N A S S A L A Z A R Conjuez P A U L A C A D A V I D L O N D O Ñ O A L F O N S O D A Z A G O N Z Á L E Z Conjuez 18 Acción de Revisión Radicación 47.726 E d u a r d o Beltrán Cuellar CÉSAR AUGUSTO R E Y E S MEDINA Conjuez NUBLA YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaria 19