Repúblicil d e ( C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sata de CasactM Peuri E Y D E R P A T I Ñ O C A B R E R A Magistrado ponente A P 7 8 7 0 - 2 0 1 6 Radicación N °. 4 7 3 6 9 ^ ( A p r o b a d o A c t a N°. 3 6 0 ) Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e PABLO BUSTAMANTE B U I L E S, c o n t r a e l a u t o d e l 5 d e o c t u b r e d e l año e n c u r s o, m e d i a n t e e l c u a l n o s e accedió a l a s o l i c i t u d d e preclusión p o r indemnización i n t e g r a l. H E C H O S Y A C T U A C I Ó N P R O C E S A L R E L E V A N T E E l T r i b u n a l narró e l a s p e c t o fáctico d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: L o s h e c h o s q u e o r i g i n a r o n l a p r e s e n t e actuación o c u r r i e r o n e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 0, e n l a edificación u b i c a d a e n l a c a r r e r a 8 0 N o 5 3 - 4 1 d e e s t a c i u d a d [Medellín], s o b r e l a c u a l c u r s a u n p r o c e s o d e sucesión q u e h a e n f r e n t a d o i n t e n s a m e n t e a l o s h e r e d e r o s y s u s f a m i l i a r e s. E n l a f e c h a i n d i c a d a, c e r c a d e l a s 5 d e l a t a r d e, s e presentó u n a v i o l e n t a confrontación e n l a q u e r e s u l t a r o n l e s i o n a d o s l o s e s p o s o s ÁNGELA MARÍA C A N D A M I L y RAÚL A L B E R T O B U I L E S, a m a n o s d e l s o b r i n o d e éste último P A B L O Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o B U S T A M A N T E B U I L E S y s u e s c o l t a J U A N O S C A R M E S A RAMÍREZ!. 2.

E l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, a n t e e l J u z g a d o Veintidós P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e Medellín, s e llevó a c a b o a u d i e n c i a d e formulación d e imputación p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s d o l o s a s, c a r g o q u e n o f u e a c e p t a d o p o r l o s i n d i c i a d o s PABLO BUSTAMANTE B U I L E S y J U A N O S C A R M E S A R A M Í R E Z ^. 3.

P r e s e n t a d o e l e s c r i t o d e acusación p o r l a Fiscalía^, q u e p o s t e r i o r m e n t e adicionó^, s e realizó l a c o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 b a j o l a dirección d e l J u z g a d o V e i n t i u n o P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o, a c t o d e n t r o d e l c u a l f u e r o n r e c o n o c i d o s c o m o víctimas R A Ú L A L B E R T O B U I L E S B E N J U M E A y Á N G E L A M A R Í A C A N D A M I L U R R E A ^. 4.

C e l e b r a d a s l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a ^ y d e j u i c i o o r a F, e l d e s p a c h o dictó s e n t e n c i a e l 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p o r c u y o m e d i o condenó a PABLO BUSTAMANTE B U I L E S y J U A N O S C A R M E S A R A M Í R E Z p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s d o l o s a s. A l p r i m e r o, l e i m p u s o dieciséis ( 1 6 ) m e s e s d e prisión y l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término, r e s p e c t o d e l a c o n d u c t a c o m e t i d a e n l a h u m a n i d a d d e A N G E L A M A R Í A 1 F o l i o s 3 5 2 C u a d e r n o N o 2. 2 F o l i o 4 5 C u a d e r n o N o 1. 3 F o l i o s 4 6 a 5 1 I b. " F o l i o s 6 9 a 7 6 I b. 3 F o l i o 7 7 y v t o I b. 6 F o l i o s 9 4, 9 5 y 1 0 9 I b. 7 F o l i o s 1 8 2, 2 0 2 I b., y 2 3 1 a 2 3 3 C u a d e r n o N o 2. 2 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o C A N D A M I L U R R E A, y l e concedió l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a. A M E S A R A M I R E Z, l e fijó c i n c u e n t a ( 5 0 ) m e s e s d e prisión, m u l t a d e t r e i n t a y c u a t r o p u n t o s e s e n t a y s e i s ( 3 4. 5 6 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s y l a a c c e s o r i a d e r i g o r p o r l a p s o i g u a l a l a p e n a p r i n c i p a l, e n relación c o n l a s l e s i o n e s c a u s a d a s, e n c o n c u r s o, a R A Ú L A L B E R T O B U I L E S y a Á N G E L A M A R Í A C A N D A M I L U R R E A. L e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l e concedió l a prisión d o m i c i l i a r i a ^. 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, e n p r o v i d e n c i a d e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s a d e l o s p r o c e s a d o s, confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a decisión d e l A quo^. 6. L a a n t e r i o r determinación f u e r e c u r r i d a e n casación p o r e l d e f e n s o r d e l o s p r o c e s a d o s, p e r o, a n t e l a r e n u n c i a d e d i c h o p r o f e s i o n a f i o ^ e l e n j u i c i a d o PABLO BUSTAMANTE B U I L E S confirió p o d e r a u n n u e v o a b o g a d o, q u i e n presentó e l l i b e l o r e s p e c t i v o ! !. 7.

E l m i s m o l e t r a d o, e n e s c r i t o a p a r t e, solicitó a l T r i b u n a l l a designación d e u n p e r i t o q u e a v a l u a r a l o s daños y p e r j u i c i o s p o r l a s l e s i o n e s c a u s a d a s a Á N G E L A M A R Í A 8 F o l i o s 2 3 6 a 2 5 6 I b. 9 F o l i o s 3 5 1 a 3 6 9 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 1 0 F o l i o 3 7 7 I b 1 1 F o l i o s 3 7 8 a 3 9 5 y 3 9 6 a 3 9 8 I b. 3 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o C A N D A M I L U R R E A, c o n m i r a s a l a terminación d e l p r o c e s o p o r indemnización i n t e g r a l. 8.

P o r s u p a r t e, e l p r o c e s a d o J U A N O S C A R M E S A R A M Í R E Z otorgó p o d e r a u n a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, q u i e n manifestó «la adherencia y coadyuvancia a dicha solicitud y ala demanda de casación», p o r q u e, a u n c u a n d o a s u p r o h i j a d o s e l e a t r i b u y e r o n l a s l e s i o n e s c a u s a d a s a R A Ú L A L B E R T O B U I L E S B E N J U M E A y a Á N G E L A M A R Í A C A N D A M I L U R R E A, l a indemnización q u e r e a l i c e a l a última podría b e n e f i c i a r l o a l t e n e r q u e r e d u c i r s e l a p e n a q u e l e f u e i m p u e s t a ! ^. 9.

M e d i a n t e a u t o d e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e l año a n t e r i o r ! e l T r i b u n a l reconoció personería p a r a a c t u a r a l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o y l e s negó l a pretensión r e l a c i o n a d a c o n l a designación d e u n p e r i t o p a r a t a s a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a m e n c i o n a d a víctima, p o r h a b e r a g o t a d o l a c o m p e t e n c i a a l p r o f e r i r l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 1 0.

U n a v e z r e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s e n l a Secretaría d e l a C o r t e y r e p a r t i d a s a l d e s p a c h o d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e d e e s t a decisión, e l d e f e n s o r d e PABLO BUSTAMANTE B U I L E S solicitó q u e, a n t e s d e r e s o l v e r a c e r c a d e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación, s e d i e r a trámite a l a petición d e terminación d e l p r o c e s o p o r indemnización i n t e g r a l, p o r aplicación f a v o r a b l e d e l artículo 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e f e c t o p a r a e l c u a l adjuntó l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s: 1 2 F o l i o s 4 0 9 a 4 1 2 I b. 1 3 F o l i o s 4 1 1 y 4 1 2 I b. 4 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o i ) P e r i t a j e d e avalúo d e daños y p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s e i n m a t e r i a l e s c a u s a d o s a Á N G E L A M A R Í A C A N D A M I L U R R E A, r e a l i z a d o p o r u n a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, q u i e n l o s tasó e n l a s u m a d e d o s m i l l o n e s o c h o c i e n t o s veintiséis m i l s e t e c i e n t o s s e s e n t a y u n p e s o s ( $ 2. 8 2 6. 7 6 1. o o ). i i ) C o p i a d e l título j u d i c i a l, p o r e s e v a l o r, c o n s e l l o d e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a d e l 1 3 d e e n e r o d e l año e n c u r s o. N o o b s t a n t e, p r o p u s o a e s t a Corporación l a designación d e u n p e r i t o, s i s e l l e g a r e a c o n s i d e r a r q u e e l avalúo n o c o r r e s p o n d e a l o s p e r j u i c i o s s u f r i d o s p o r l a víctima C A N D A M I L U R R E A ! 4. i i i ) P o s t e r i o r m e n t e adjuntó c e r t i f i c a d o d e l a O f i c i n a d e A n o t a c i o n e s y A n t e c e d e n t e s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, d o n d e s e i n f o r m a q u e a PABLO BUSTAMANTE B U I L E S n o l e figura r e g i s t r o a l g u n o d e preclusión p o r indemnización i n t e g r a l ! 5. 1 1.

P o r a u t o d e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6, l u e g o d e a d v e r t i r q u e e n s e d e d e l r e c u r s o d e casación n o h a y e t a p a p r o b a t o r i a, s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l a víctima Á N G E L A M A R Í A C A N D A M I L U R R E A, d e l d i c t a m e n a n t e r i o r m e n t e r e f e r i d o, p a r a q u e, e n garantía d e s u s d e r e c h o s, s e m a n i f e s t a r a a c e r c a d e l m o n t o allí señalado p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s. i ' ' F o l i o s 4 a 1 3 C u a d e r n o d e l a C o r t e. 1 5 F o l i o s 2 1 y 2 2 I b. Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o A l r e s p e c t o, s u a p o d e r a d o j u d i c i a l, además d e e x p o n e r u n a s e r i e d e c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a p r o c e d e n c i a y o p o r t u n i d a d d e l a pretensión e n c o m e n t o, e n c o n c r e t o, s e o p u s o a e l l a p o r q u e l a f i g u r a d e l a indemnización i n t e g r a l e s p e r t i n e n t e a p l i c a r l a e n c u a l q u i e r m o m e n t o p r o c e s a l, s i e m p r e q u e e l p e r j u i c i o esté c a b a l m e n t e a c r e d i t a d o o e x i s t a c o n s e n s o c o n l a v i c t i m a, l o c u a l n o o c u r r e e n e s t a ocasión, e n razón a q u e l a c i f r a fijada p o r e l p e r i t o d e s i g n a d o p o r e l a c u s a d o, n o c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d d e l a s c o n s e c u e n c i a s l e s i v a s g e n e r a d a s c o n e l d e l i t o. D e o t r a p a r t e, señaló q u e e s t e n o e s e l m o m e n t o p r o c e s a l p a r a a h o n d a r e n u n d e b a t e p r o b a t o r i o y, p o r t a n t o, l a s o l i c i t u d d e b e s e r n e g a d a. E n c a s o c o n t r a r i o, pidió q u e s e o r d e n a r a l a práctica d e l o s t e s t i m o n i o s q u e r e l a c i o n a e n e l e s c r i t o y s e t u v i e r a n e n c u e n t a l o s d o c u m e n t o s q u e a n e x a a l m i s m o, a e f e c t o s d e a c r e d i t a r e l p e r j u i c i o s u f r i d o p o r s u r e p r e s e n t a d a. 1 2.

L u e g o, e l p r o c e s a d o PABLO BUSTAMANTE B U I L E S allegó d o s n u e v o s títulos j u d i c i a l e s p o r $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0 y $ 2 5. 0 0 0. 0 0 0. 0 0, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a u n t o t a l d e $ 4 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0. Explicó q u e e s a c a n t i d a d, s u m a d a a l título i n i c i a l, p o r v a l o r d e $ 2. 8 2 6. 7 6 1. 0 0, c o n t e m p l a l o s g a s t o s p o r c o n c e p t o d e h o n o r a r i o s p r o f e s i o n a l e s, según l a s c o n s t a n c i a s a p o r t a d a s p o r l a víctima, y a l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s. Insistió e n l a aplicación f a v o r a b l e d e l artículo 4 2 d e 6 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e indicó q u e, d e n o s e r s u f i c i e n t e, estará a t e n t o a e n t r e g a r l a cuantía q u e s e l e i n d i q u e. 1 3.

F r e n t e a e s e o f r e c i m i e n t o, e l a p o d e r a d o d e l a señora C A N D A M I L U R R E A expresó q u e s u r e p r e s e n t a d a s e o p o n e a l a reparación q u e p r e t e n d e e l a c u s a d o, t e n i e n d o e n c u e n t a l a i n t e n s i d a d d e l p e r j u i c i o m o r a l q u e sufrió y q u e continúa p a d e c i e n d o, s i e n d o n e c e s a r i o q u e s e d e t e r m i n e «de la manera más objetiva posible, pero ello solo puede hacerse recepcionando la prueba ya solicitada». 1 4.

P o r s u p a r t e, Á N G E L A M A R Í A C A N D A M I L U R R E A expresó q u e todavía p a d e c e daños p e r s o n a l e s, m o r a l e s, psicológicos y psiquiátricos, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s l e s i o n e s q u e l e f u e r o n c a u s a d a s e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 0 y q u e l e h a n c o s t a d o l a p a z y e l s o s i e g o a e l l a y a s u f a m i l i a. 1 5.

L a S a l a, p o r a u t o d e l 5 d e o c t u b r e d e l año e n c u r s o, n o accedió a l a s o l i c i t u d d e preclusión p o r reparación i n t e g r a l. F U N D A M E N T O S D E L R E C U R S O A r g u m e n t a e l d e f e n s o r, q u e e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, n o o b s t a n t e a d m i t i r s e l a aplicación f a v o r a b l e d e l artículo 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 a p r o c e s o s r e g i d o s p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y l o s p r e s u p u e s t o s q u e s e d e b e n a t e n d e r, s i n razón jurídicamente a t e n d i b l e, e s t a Corporación a d i c i o n a a l o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s, q u e c u a n d o l a preclusión p o r indemnización i n t e g r a l s e p r e t e n d e h a c e r e n s e d e d e l r e c u r s o 7 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o d e casación, d o n d e n o e x i s t e p e r i o d o p r o b a t o r i o, e s n e c e s a r i o q u e e x i s t a p l e n a manifestación d e l a víctima c o m o t i t u l a r d e l o s d e r e c h o s s o c a v a d o s, a c e r c a d e s u c o n f o r m i d a d c o n e l m o n t o o f r e c i d o. E n e s e p u n t o, d i c e, f u e d o n d e divagó l a S a l a p a r a n e g a r l a s o l i c i t u d y a b s t e n e r s e d e d a r e l trámite r e s p e c t i v o, p r i v i l e g i a n d o l a v o l u n t a d d e l a víctima d e l o g r a r a u l t r a n z a l a c o n d e n a d e s u a s i s t i d o, p u e s a l o l a r g o d e l p r o c e s o h a c a r e c i d o d e ánimo c o n c i l i a t o r i o. Además, l a C o r t e n o s e p u e d e s u s t r a e r d e l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 4 2 e n c i t a, p r e t e x t a n d o q u e l a actuación s e e n c u e n t r a e n trámite d e l r e c u r s o d e casación, d o n d e n o h a y c o n t r o v e r s i a y contradicción p r o b a t o r i a. E s a p o s t u r a, e v i d e n c i a confusión p u e s, según e x p l i c a, l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a r e s p e c t o d e l o s h e c h o s d e l p r o c e s o y s u s c i r c u n s t a n c i a s, e s d i f e r e n t e d e l a c o n t r o v e r s i a q u e g e n e r a l a s o l i c i t u d d e terminación p o r indemnización i n t e g r a l, l a c u a l s e s u r t e e n e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, d o n d e l a víctima «no puede pretender su condena y pago por hechos diferentes a los investigados».

C o n s i d e r a q u e s i l a l e s i o n a d a n o e s t a b a d e a c u e r d o c o n l a cuantiñcación q u e d e l o s p e r j u i c i o s s e efectuó c o n b a s e e n e l avalúo p e r i c i a l, e n t o n c e s, debió p r e s e n t a r u n d i c t a m e n q u e l o s t a s a r a, p e r o n o q u e d a r s e e n l a afirmación d e q u e n o satisfacía s u s p r e t e n s i o n e s, c o m o i g u a l sucedió f r e n t e a l a s s u m a s q u e l e f u e r o n o f r e c i d a s. Y s i l a C o r t e, e n e s t r i c t a 8 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o sujeción a u n d e b i d o p r o c e s o, c o n s i d e r a b a q u e l e asistía razón a l a o f e n d i d a, «debió ordenar oficiosamente la práctica de un dictamen pericial o en su defecto, como se insistió por la defensa material y técnica, tasarlos».

P l a n t e a s u t o t a l d e s a c u e r d o c o n e l a u t o c u e s t i o n a d o, p o r q u e d e s c o n o c i e n d o e l trámite p r o c e d i m e n t a l p r o p i o d e u n i n c i d e n t e d e indemnización i n t e g r a l, p o r vía d e aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, s e p r o p o n e q u e c u a l q u i e r p e r i t a j e s o l o sería p o s i b l e e n e l i n c i d e n t e r e g u l a d o e n e l artículo 1 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, h a c i e n d o n u g a t o r i a c u a l q u i e r p o s i b i l i d a d d e l trámite p r e v i s t o e n e l artículo 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, a f i a n z a d o e n u n d e b i d o p r o c e s o. L a decisión c u e s t i o n a d a t r a e a colación v a r i o s p r e c e d e n t e s, p e r o e n n i n g u n o d e e l l o s l a ratio decidendi p e r m i t e a f i r m a r q u e l a C o r t e h a y a f i j a d o c o m o r e q u i s i t o, p a r a l a aplicación d e l a figura, l a aceptación e x p r e s a d e l a víctima, a c e r c a d e l m o n t o d e l a indemnización y n o podía h a c e r l o p o r q u e e l l o s i g n i f i c a u n a limitación a l d e b i d o p r o c e s o. R e f i e r e q u e e l d e r e c h o a l a indemnización i n t e g r a l d e l o s p e r j u i c i o s e s d e d o b l e vía p o r q u e, d e u n l a d o, s a t i s f a c e l a s p r e t e n s i o n e s económicas d e l a víctima, así c o m o l a s d e v e r d a d y j u s t i c i a y, d e o t r o, p e r m i t e a l a c u s a d o l a terminación d e l p r o c e s o, a u n c o n t r a l a v o l u n t a d d e a q u e l l a, p u e s e l p r e c e p t o 4 2 prevé q u e l a reparación i n t e g r a l s e efectuará c o n 9 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o b a s e e n e l avalúo q u e d e l o s p e r j u i c i o s h a g a u n p e r i t o, único a s p e c t o s o b r e e l c u a l p u e d e h a b e r c o n t r o v e r s i a, p u e s l a s demás a l t e r n a t i v a s, c o m o c o n s e n s o o aceptación e x p r e s a, s o n s u p l e t o r i a s. L u e g o d e r e s a l t a r a p a r t e s d e l a s e n t e n c i a C - 8 9 9 d e 2 0 0 3, q u e declaró l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a r t i c u l o 4 2 e n c o m e n t o, e n f a t i z a q u e, e n e s t e a s u n t o, l a s p r e t e n s i o n e s económicas d e l a señora Á N G E L A M A R Í A C A N D A M I L U R R E A d e b e n l i m i t a r s e a l a s l e s i o n e s q u e l e d e j a r o n d o c e ( 1 2 ) días d e i n c a p a c i d a d d e f i n i t i v a s i n s e c u e l a s, p u e s l o s d e b a t e s s u s c i t a d o s a n t e o t r a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, r e l a c i o n a d o s c o n u n c o n f l i c t o h e r e n c i a l, n o p u e d e n t r a e r s e c o m o a r g u m e n t o p a r a señalar q u e l a indemnización o f r e c i d a e s i n s u f i c i e n t e, s o m e t i e n d o a s u c a p r i c h o a l a administración d e j u s t i c i a, a fin d e q u e PABLO BUSTAMANTE B U I L E S s e a c o n d e n a d o. I n s i s t e q u e l a aplicación f a v o r a b l e d e l artículo 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 n o a d m i t e restricción a l g u n a y q u e p o r s e r más p r o p i c i a a l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o, n o p u e d e c o n s i d e r a r s e p a r c i a l m e n t e, s i n o e n t o d a s u i n t e g r a i i d a d. S o l i c i t a r e p o n e r l a decisión r e c u r r i d a y d a r l e c u r s o a l o d i s p u e s t o e n l a c i t a d a n o r m a t i v a, d e s i g n a n d o u n p e r i t o q u e f i j e e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a o f e n d i d a o, e n s u l u g a r, l o s fije, p o r q u e s u d e f e n d i d o s i e m p r e h a t e n i d o v o l u n t a d d e i n d e m n i z a r e n l a f o r m a y cuantía q u e d e t e r m i n e. 1 0 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o Alegato del no recurrente E l a p o d e r a d o d e l a víctima Á N G E L A M A R Í A C A N D A M I L U R R E A s e o p o n e a l a p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o, p u n t u a l m e n t e, p o r q u e: i ) e n s e d e d e l r e c u r s o d e casación n o e x i s t e p e r i o d o p r o b a t o r i o; i i ) l a C o r t e n o s e p u e d e i n v e n t a r u n p r o c e d i m i e n t o q u e l a l e y n o c o n t e m p l a s o p r e t e x t o d e a p l i c a r e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, p o r q u e contraría l o s p r i n c i p i o s d e l e g a l i d a d y s e g u r i d a d jurídica y i i i ) aún p e r s i s t e n l o s e f e c t o s q u e e l daño p r o d u j o e n l a e s f e r a a f e c t i v a d e l a víctima, t a n t o e n e l ámbito p e r s o n a l, f a m i l i a r y s o c i a l. S o l i c i t a, e n c o n s e c u e n c i a, l a confirmación d e l a u t o r e c u r r i d o. CONSIDERACIONES 1.

E l r e c u r s o d e reposición t i e n e c o m o f i n a l i d a d q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a n a l i c e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a y c o r r i j a l o s e r r o r e s d e o r d e n fáctico o jurídico e n q u e h a y a p o d i d o i n c u r r i r. L a dinámica d e e s t e m e d i o d e c o n t r o v e r s i a h o r i z o n t a l, c o m p o r t a p a r a e l i n t e r e s a d o e l d e b e r d e e x p o n e r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s c o n s i d e r a q u e l a determinación a d o p t a d a d e b e s e r o b j e t o d e r e v o c a t o r i a, modificación, adición o aclaración. 2.

L o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o PABLO BUSTAMANTE B U I L E S, n o p o n e n d e p r e s e n t e ningún e r r o r d e l a S a l a e n l a adopción d e l a p r o v i d e n c i a q u e 1 1 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o p o r e s t e m e d i o c u e s t i o n a, s i n o s u d e s a c u e r d o c o n l o s d i s t i n t o s tópicos e n relación c o n l o s c u a l e s e l e v a s u p r o t e s t a. 2. 1.

A l e f e c t o, i n i c i a p o r c u e s t i o n a r l o c o n c e r n i e n t e a l a p l e n a manifestación d e l a víctima a c e r c a d e s u c o n f o r m i d a d c o n e l m o n t o o f r e c i d o, c o m o u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e h a b i l i t a n l a aplicación f a v o r a b l e d e l artículo 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e n s e d e d e casación, p u e s a d v e r a q u e, e n e s e p u n t o, f u e d o n d e divagó l a S a l a p a r a n e g a r l a s o l i c i t u d y a b s t e n e r s e d e d a r e l trámite r e s p e c t i v o, p r i v i l e g i a n d o l a v o l u n t a d d e l a víctima d e l o g r a r a u l t r a n z a l a c o n d e n a d e s u a s i s t i d o, p u e s a l o l a r g o d e l p r o c e s o a q u e l l a h a c a r e c i d o d e ánimo c o n c i l i a t o r i o. S e a l o p r i m e r o e x p r e s a r q u e l a fundamentación d e l a u t o r e c u r r i d o s e encaminó a e v i d e n c i a r q u e l a s o l i c i t u d d e preclusión p o r indemnización i n t e g r a l e l e v a d a e n e l sub lite, d i f i e r e d e l o s c a s o s e n q u e e s t a Corporación h a a c c e d i d o a l a pretensión y a l a c o n s i g u i e n t e preclusión, p u e s e n e l l o s l a petición v i e n e acompañada d e l s o p o r t e d o c u m e n t a l q u e a c r e d i t a, f e h a c i e n t e m e n t e, l a p l e n a aceptación d e l s u j e t o p a s i v o e n c u a n t o a l v a l o r q u e l e h a s i d o e n t r e g a d o p o r e s e c o n c e p t o y s u r e n u n c i a a r e c l a m a r l o d e n t r o d e l p r o c e s o. C o m o m u e s t r a d e e s a r e a l i d a d, s e c i t a r o n a l g u n a s d e c i s i o n e s ! ^. ' 6 A P 2 3 7 6, 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 6, r a d. 4 3 9 8 4;

A P 1 5 1 5, 1 6 m a r. 2 0 1 6, r a d. 4 7 1 6 2 y A P 5 8 5 2, 2 4 s e p. 2 0 1 4, r a d. 4 1 4 8 1. 1 2 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o E n t a n t o q u e, e n e l sub lite l a situación e s d i s t i n t a p o r q u e n o e x i s t e c o n s e n s o e n t r e l a s p a r t e s p u e s, según s e dejó e v i d e n c i a d o, Á N G E L A M A R Í A C A N D A M I L U R R E A s e negó a a c e p t a r l a s s u m a s o f r e c i d a s p o r e l e n c a r t a d o, e s t o e s, l a i n i c i a l m e n t e t a s a d a p o r e l p e r i t o q u e eligió p a r a e s e e f e c t o, c o m o l a s c o n t e n i d a s e n s e n d o s títulos j u d i c i a l e s q u e p o s t e r i o r m e n t e allegó. 2. 2.

O p i n a e l d e f e n s o r q u e s i l a C o r t e, e n e s t r i c t a sujeción a u n d e b i d o p r o c e s o, c o n s i d e r a b a q u e l e asistía razón a l a o f e n d i d a, «debió ordenar oficiosamente la práctica de un dictamen pericial o en su defecto, como se insistió por la defensa material y técnica, tasarlos» S o b r e e s e p a r t i c u l a r a s p e c t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a h a s i d o c o n s i s t e n t e e n a d v e r t i r q u e e n s e d e d e l r e c u r s o d e casación, n i e n l a s i n s t a n c i a s, e x i s t e p e r i o d o p r o b a t o r i o p o r q u e e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l n o t i e n e p r e v i s t a e s a f a s e p a r a s u tramitación y t a m p o c o e s p o s i b l e a d m i t i r l o así, p a r a e f e c t o s d e l a aplicación f a v o r a b l e d e l i n s t i t u t o d e l a indemnización i n t e g r a l. L a S a l a, e n p a s a d a o p o r t u n i d a d ( C S J A P, 1 6 o c t. 2 0 1 3, r a d. 4 1 6 6 8 ), desechó u n a pretensión s i m i l a r e n e s t o s términos: L o a n t e r i o r n o o b s t a p a r a q u e p r e v i o a l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l s e a d a b l e l a cuantificación d e p e r j u i c i o s y c o n s e c u e n t e indemnización, b i e n s e a q u e s e a c e p t e l a estimación d e l a víctima o s e l o g r e v. g r., m e d i a n t e conciliación o transacción a f i n d e 1 3 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o a n a l i z a r l a p o s i b i l i d a d d e e x t i n g u i r l a acción p e n a l p o r indemnización i n t e g r a l p a r a c a s o s p r o p i o s d e l s i s t e m a p r o c e s a l a c u s a t o r i o, s i e m p r e q u e s e c u m p l a n l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, r e s p e c t o d e l a n a t u r a l e z a d e l d e l i t o, e s t o e s, q u e c o r r e s p o n d a n a l o s allí e n u m e r a d o s, s e r e p a r e i n t e g r a l m e n t e e l daño o c a s i o n a d o y q u e d e n t r o d e l o s c i n c o años a n t e r i o r e s n o s e h a y a p r o f e r i d o e n o t r o d i l i g e n c i a m i e n t o preclusión d e l a investigación o cesación d e p r o c e d i m i e n t o e n f a v o r d e l p r o c e s a d o p o r e l m i s m o m o t i v o. D e a c e p t a r l a petición d e l d e f e n s o r y a s u m i r q u e e n s e d e c a s a c i o n a l d e l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a e s v i a b l e l a práctica p r o b a t o r i a p a r a cuantiñcar p e r j u i c i o s, además d e p r e t e r m i t i r l a f a s e p o s t e r i o r, inhibiría e l c o n o c i m i e n t o d e l o allí d e c i d i d o a l s e r p a s i b l e d e l r e c u r s o d e casación l a p r o v i d e n c i a c o n l a q u e s e d a culminación a l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l l i m i t a d a a l o s a s p e c t o s d e b a t i d o s r e l a c i o n a d o s c o n l a estimación p e c u n i a r i a f r u t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e r i v a d a d e l daño c a u s a d o c o n e l d e l i t o y l o s t e m a s q u e l e s o n a n e j o s d e s a t i s f a c e r l o s d e r e c h o s a l a v e r d a d y a l a j u s t i c i a. C o n s e c u e n t e c o n e s a línea d e p e n s a m i e n t o, e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a s e dejó s e n t a d o q u e e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l e s e l e s p a c i o p r o c e s a l p r e v i s t o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a a d e l a n t a r u n d e b a t e p r o b a t o r i o, d e s t i n a d o a c o n t r o v e r t i r y e s t a b l e c e r l a cuantía d e l o s p e r j u i c i o s, p o r l o c u a l, e s a e s e m e c a n i s m o a l q u e d e b e a c u d i r e l i n t e r e s a d o e n r e s a r c i r l o s daños c a u s a d o s, c u a n d o p r e v i a m e n t e n o s e h a y a p o d i d o l l e g a r a u n a c u e r d o. D e allí n o s e s i g u e, c o m o l o p l a n t e a e l o p u g n a d o r, q u e s e esté d e s c o n o c i e n d o e l trámite p r o c e d i m e n t a l p r o p i o d e u n i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, p o r vía d e aplicación d e l 1 4 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d. P o r e l c o n t r a r i o, e s c o n s e c u e n t e c o n e l r i t o e s t a b l e c i d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y p o r e l l o s e advirtió q u e p a r a e s e m o m e n t o d e l i n c i d e n t e, s e h a d e t e n e r c l a r o q u e y a s e h a d i c t a d o e l c o r r e s p o n d i e n t e f a l l o c o n d e n a t o r i o y, d e c o n t e r a, y a n o habrá l u g a r a a c c e d e r a l a f i g u r a d e l a preclusión p o r indemnización i n t e g r a l. 2. 3.

A d v e r a e l m e m o r i a l i s t a q u e e n l a decisión c u e s t i o n a d a s e t r a e n a colación v a r i o s p r e c e d e n t e s, p e r o e n n i n g u n o d e e l l o s l a ratio decidendi p e r m i t e a f i r m a r q u e l a C o r t e h a y a fijado c o m o r e q u i s i t o, p a r a l a aplicación d e l a f i g u r a, l a aceptación e x p r e s a d e l a v i c t i m a, a c e r c a d e l m o n t o d e l a indemnización. P u e s b i e n; a l e f e c t o i m p o r t a a c l a r a r q u e e n l a p r o v i d e n c i a o b j e t a d a s e r e l a c i o n a r o n a l g u n o s p r o n u n c i a m i e n t o s e n l o s c u a l e s l a S a l a declaró e x t i n g u i d a l a acción p e n a l p o r indemnización i n t e g r a l, b i e n p o r q u e, e n u n o, s e acreditó q u e h u b o a c u e r d o c o n l a p e r j u d i c a d a s o b r e e l m o n t o d e l o s daños ( A P 2 3 7 6, 2 0 a b r. 2 0 1 6, r a d. 4 3 9 8 4 ), e n e l o t r o, l a o f e n d i d a manifestó h a b e r s i d o r e p a r a d a ( A P 1 5 1 5, 1 6 m a r. 2 0 1 6, r a d. 4 7 1 6 2 ) y e n e l último l a s p a r t e s a l l e g a r o n c o n t r a t o d e transacción ( A P 5 8 5 2, 2 4 s e p. 2 0 1 4, r a d. 4 1 4 8 1 ).

A c o r d e c o n e s a ilustración, s e dejó s e n t a d o q u e l a decisión a d o p t a d a e n e l l o s p o r e s t a Corporación, o b e d e c e a q u e «la solicitud viene acompañada del soporte documental que acredita, fehacientemente, la plena aceptación del sujeto 1 5 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o pasivo en cuanto al valor que le ha sido entregado por ese concepto y su renuncia a reclamarlo dentro delprocesoA'^.

D e l a i n d i c a d a disertación n o e s p o s i b l e i n t e r p r e t a r q u e l a C o r t e fijó algún r e q u i s i t o p a r a l a aplicación d e l a f i g u r a, p u e s s o l o s e q u i s o h a c e r v e r q u e, e n v i r t u d d e l a aceptación d e l a víctima, e n t r e o t r o s p r e s u p u e s t o s, s e accedió a l a aplicación d e l a f i g u r a e n c o m e n t o. L o a n t e r i o r n o t r a d u c e u n a limitación a l d e b i d o p r o c e s o, c o m o l o a f i r m a e l i m p u g n a n t e, p u e s, además, l a S a l a y a había a d v e r t i d o q u e, p a r a e s t o s m e n e s t e r e s, e s p r e c i s o c o n t a r c o n l a aceptación d e l t i t u l a r d e l o s d e r e c h o s s o c a v a d o s. A l r e s p e c t o, e n C S J S P, 2 2 O c t. 2 0 1 4, r a d. 4 0 0 1 0, s e pronunció e n l o s s i g u i e n t e s términos: E n e f e c t o, l a c o n t e m p l a d a p o r e l a r t. 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s u n a d e l a s d e n o m i n a d a s c a u s a l e s o b j e t i v a s y específicas d e extinción d e l a acción p e n a l a c o r d e c o n e l a r t. 8 2 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 y p r o c e d e e n a q u e l l o s c a s o s n o e x c e p t u a d o s e n e s t e p r e c e p t o, e n q u e s e h a p r o d u c i d o l a reparación i n t e g r a l d e l daño o c a s i o n a d o c o n e l p u n i b l e, e s t o e s, e n e v e n t o s e n q u e e l p r o c e s a d o r e s t i t u y a e l o b j e t o m a t e r i a l d e l d e l i t o o s u e q u i v a l e n t e p e c u n i a r i o y q u e h a y a i n d e m n i z a d o l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s. C o m o s e s a b e, e s t a f i g u r a t i e n e o r i g e n e n l a p o s t u r a p r o c e s a l o r i e n t a d a a p o s i b i l i t a r l a autocomposición d e l o s c o n f l i c t o s y t r a d i c i o n a l m e n t e s e h a e n t e n d i d o q u e l a decisión p r e c l u s i v a e s i m p e r a t i v a p a r a e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o n l a manifestación d e 1 7 F o l i o 1 0 1 C u a d e r n o d e l a C o r t e. 1 6 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o q u i e n e s t i t u l a r d e l o s d e r e c h o s s o c a v a d o s, e n e l s e n t i d o d e h a b e r s i d o i n d e m n i z a d o, s i n q u e l e s e a n e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s o p o n i b l e s m o t i v o s n o p r e v i s t o s e n e l a c t o c o n c i l i a t o r i o o t r a n s a c c i o n a l. E l p o d e r y d e r e c h o d i s p o s i t i v o sólo p u e d e e j e r c i t a r s e p o r e l t i t u l a r d e l a acción c i v i l, s e h a y a o n o c o n s t i t u i d o p r o c e s a l m e n t e c o m o p a r t e, p u e s n o s i e m p r e a q u i e n a s i s t e e s t e d e r e c h o p a r t i c i p a a c t i v a m e n t e d e n t r o d e l p r o c e s o, p e r o e n c a m b i o r e s u l t a i n e x o r a b l e q u e e f e c t i v a m e n t e r e p r e s e n t e l a t i t u l a r i d a d d e l o s d e r e c h o s i n h e r e n t e s a l p a t r i m o n i o económico l e s i o n a d o, p a r a p o d e r m o s t r a r s u beneplácito e n a c u e r d o s i n d e m n i z a t o r i o s. D e a c u e r d o c o n e s t a d i r e c t r i z, a l a v i c t i m a l e a s i s t e e l d e r e c h o d e m a n i f e s t a r s i s e s i e n t e r e p a r a d a i n t e g r a l m e n t e c o n l a s u m a q u e s e l e o f r e z c a p a r a t a l f i n, p o r q u e n o s e t r a t a d e h a c e r v a l e r, a t o d a c o s t a, u n a d e t e r m i n a d a c a n t i d a d, máxime c u a n d o s e está e n u n a f a s e d e l a actuación q u e n o p e r m i t e a d e l a n t a r u n d e b a t e p r o b a t o r i o. 2. 4 P u n t u a l i z a e l m e m o r i a l i s t a q u e e l d e r e c h o a l a indemnización i n t e g r a l e s d e d o b l e v i a p o r q u e, d e u n l a d o, s a t i s f a c e l a s p r e t e n s i o n e s económicas y d e v e r d a d y j u s t i c i a d e l a víctima, y d e o t r o, p e r m i t e a l a c u s a d o l a terminación d e l p r o c e s o, a u n c o n t r a l a v o l u n t a d d e a q u e l l a, p u e s e l p r e c e p t o 4 2 prevé q u e l a reparación s e efectuará c o n b a s e e n e l avalúo q u e d e l o s p e r j u i c i o s h a g a u n p e r i t o, único a s p e c t o s o b r e e l c u a l p u e d e h a b e r c o n t r o v e r s i a p u e s l a s demás a l t e r n a t i v a s - c o n s e n s o o aceptación tácita- s o n s u p l e t o r i a s. 1 7 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o E s c i e r t o q u e l a cuantiñcación d e l o s p e r j u i c i o s p u e d e e f e c t u a r l a u n p e r i t o q u e p a r a e l e f e c t o s e d e s i g n e, c o m o también p u e d e p a r t i r d e l a estimación q u e h a g a l a v i c t i m a o s e r e l p r o d u c t o d e u n a conciliación o d e u n a transacción. P e r o, c o n f o r m e a l o e x p l i c a d o e n p r e c e d e n c i a, l a c o n t r o v e r s i a q u e s e p u e d a s u s c i t a r e n t o r n o a l a estimación d e l e x p e r t o, n o p u e d e i n t e n t a r s e e n s e d e d e casación, n i e n l a s i n s t a n c i a s. S i e s e e s e l propósito, e s c l a r o e n t o n c e s q u e e l p r e s u p u e s t o a t i n e n t e a l a reparación i n t e g r a l d e l daño c a u s a d o, n o s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o, p o r f a l t a d e c o n s e n s o e n t r e l a s p a r t e s. 2. 5 P o r último, l a C o r t e q u i e r e d e j a r e n c l a r o l o s i g u i e n t e: i ) E s t a Corporación, n i ningún f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, p u e d e f i j a r u n p r o c e d i m i e n t o p a r a q u e, e n e l trámite p r o c e s a l, s e s u r t a u n d e b a t e e n t r e l a s p a r t e s s o b r e l a estimación d e l o s p e r j u i c i o s. i i ) E n e l s i s t e m a d e p r o c e s a m i e n t o diseñado p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e e s d i s t i n t o a l p r e v i s t o e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l e s c e n a r i o n a t u r a l p a r a cuantiñcar p e r j u i c i o s, m e d i a n t e l a práctica d e p r u e b a s, e s e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, q u e e s l a f a s e p o s t e r i o r a l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. i i i ) N o o b s t a n t e, s i l a s o l i c i t u d d e extinción d e l a acción p e n a l p o r indemnización i n t e g r a l, s e e l e v a e n s e d e d e l r e c u r s o d e casación, e s p r e c i s o a c r e d i t a r l o s r e q u i s i t o s 1 8 Casación 4 7 3 6 9 fffl.

P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o ^ p r e v i s t o s e n e l r e f e r e n c i a d o artículo 4 2, b a j o e l e n t e n d i d o q u e e l c o n c e r n i e n t e a l a reparación i n t e g r a l d e l daño o c a s i o n a d o e s aquél q u e v i e n e acompañado d e u n a c u e r d o c l a r o, e x p r e s o y v e r i f i c a b l e e n t r e l a s p a r t e s. 2. 6 D e t o d o l o a n t e r i o r s e c o n c l u y e q u e n o h a y l u g a r a r e p o n e r l a decisión c u e s t i o n a d a. E n c o n s e c u e n c i a, S e ordenará l a devolución d e l o s títulos j u d i c i a l e s a p o r t a d o s a e s t e trámite a l p r o c e s a d o PABLO BUSTAMANTE B U I L E S. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, Primero. NO R E P O N E R l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l p a s a d o 5 d e o c t u b r e d e l año e n c u r s o, p o r m e d i o d e l a c u a l n o s e accedió a l a s o l i c i t u d d e preclusión p o r indemnización i n t e g r a l p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e PABLO BUSTAMANTE B U I L E S. Segundo. D E V O L V E R a l p r o c e s a d o l o s títulos j u d i c i a l e s, c o n f o r m e a l o reseñado e n p r e c e d e n c i a. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o R E S U E L V E Comuniqúese y cúmplase.

Gl [QUEMALO >EZ 1 9 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o 2 0 Casación 4 7 3 6 9 P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y O t r o 2 1 C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L Aclaración de voto e n e l rad icado 4 7 3 6 9 A c t a 3 6 0 de 16 de nov i embre de 2 0 1 6 Procesado: P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S y Ot ro Mag.

Ponente. E Y D E R PATIÑO C A B R E R A L a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s d i s i e n t o d e l a decisión a d o p t a d a p o r l a mayoría d e l a S a l a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a s o n l a s s i g u i e n t e s: I, A n t e c e d e n t e s. 1. P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S f u e c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s d o l o s a s ( 1 2 días d e i n c a p a c i d a d s i n s e c u e l a s ), m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o 2 1 P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n o c i m i e n t o d e M e d e l l i n, imponiéndole 1 6 m e s e s d e prisión e inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o, decisión c o n f i r m a d a e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r. L o s h e c h o s o c u r r i e r o n e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 0.

Rdo. 47369. Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. E l 3 0 d e n o v i e m b r e p a s a d o e l T r i b u n a l negó l a designación d e u n p e r i t o s o l i c i t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l p r o c e s a d o p a r a t a s a r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n e l d e l i t o a Ángela María C a n d a m i l, s e a d u j o pérdida d e c o m p e t e n c i a p o r h a b e r s e r e s u e l t o a e s e m o m e n t o e l r e c u r s o d e apelación. 2.

E n e l trámite d e l r e c u r s o d e casación a n t e l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s e reclamó l a preclusión d e l a investigación p o r indemnización i n t e g r a l e n aplicación f a v o r a b l e d e l artículo 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, aportó título j u d i c i a l p o r $ 2. 8 2 5 6. 7 6 1, s u m a q u e fijó c o m o p e r j u i c i o s u n p e r i t o p a r t i c u l a r, s e sugirió a l a C o r t e d e s i g n a r u n p e r i t o s i s e c u e s t i o n a b a e s e v a l o r, certificación d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación d a n d o c u e n t a q u e n o a p a r e c e r e g i s t r o d e h a b e r s i d o b e n e f i c i a d o c o n preclusión p o r indemnización i n t e g r a l. E n e l t r a s l a d o d e l a a n t e r i o r actuación a l a víctima, e l a p o d e r a d o d e ésta argumentó l a i m p r o c e d e n c i a d a d o q u e s o l a m e n t e e s p o s i b l e c u a n d o h a y e n e s a m a t e r i a c o n s e n s o y estén c a b a l m e n t e a c r e d i t a d o s l o s p e r j u i c i o s, p r o p o n i e n d o q u e d e n o a c e p t a r s e l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s s e e s t i m a r a n l a s p r u e b a s q u e a l l e g a b a y l a práctica d e p r u e b a t e s t i m o n i a l y p e r i c i a l. D i c h a p a r t e f u e r e q u e r i d a p a r a q u e p r e c i s a r a l o s p e r j u i c i o s, e x p r e s a n d o i m p o s i b i l i d a d d e s u m i n i s t r a r u n a c i f r a e x a c t a y d e m a n e r a genérica invocó c o m o p e r j u i c i o u n t r a t a m i e n t o psiquiátrico d e A n g e l a María C a n d a m i l, a g r e g a n d o q u e e l p e r j u i c i o s u b j e t i v o debía t a s a r l o e l j u e z a s u a r b i t r i o. 2 Rdo. 47369.

Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, e l p r o c e s a d o P A B L O B U S T A M N A T E B U I L E S allegó títulos j u d i c i a l e s p o r $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0 y $ 2 5, 0 0 0. 0 0 0, p a r a u n t o t a l d e $ 4 2. 8 2 6. 7 6 1, p a r a i n d e m n i z a r l o s h o n o r a r i o s p r o f e s i o n a l e s p a g a d o s p o r ÁNGELA MARÍA C A N D I L según l a certificación a p o r t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e víctimas y l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s. N u e v a m e n t e e l a p o d e r a d o d e ÁNGELA MARÍA s e o p o n e a t e n e r l a consignación r e f e r i d a c o m o reparación d e l o s p e r j u i c i o s, i n v o c a n d o c o m o a p o y o d e s u afirmación l a i n t e n s i d a d d e l p e r j u i c i o m o r a l, r e v e l a d o s e n l a p a z y s o s i e g o d e e l l a y s u f a m i l i a. S o s t i e n e además q u e e l i n c r i m i n a d o s e apoderó f r a u d u l e n t a m e n t e d e l a h e r e n c i a d e l a f a m i l i a. L a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e e l 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 n o accedió a l a preclusión, a r g u m e n t a d o q u e n o procedía l a aplicación d e l artículo 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r q u e l a reparación i n t e g r a l d e l daño o c a s i o n a d o ' ' n o se entiende satisfecho cuando el sujeto pasivo de la acción manifiesta su expresa oposición frente a la suma ofrecida a título de perjuicios, bien sea que la misma haya sido tasada por un perito o calculada por el propio interesado, tal como ocurre en este caso", p e r o además s e agregó q u e " e Z incidente de reparación integral es el espacio procesal previsto en la sistemática procesal reglada por la Ley 906 de 2004 para adelantar un debate probatorio destinado a controvertir y establecer la cuantía de los perjuicios", a d i c i o n a n d o e n e l a p a r t a d o s i g u i e n t e q u e " e l i n t e r e s a d o e n q u e s e t a s e n l o s p e r j u i c i o s d e b e a c u d i r a e s e m e c a n i s m o ". 3 Rdo. 47369.

Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. I I. Marco jurídico de l a preclusión por indemnización integra l. 1, E l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s f u e p e r p e t r a d o e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 0, p o r t a n t o l a actuación c o r r e s p o n d e a l r i t o d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n e l q u e l a preclusión p o r indemnización i n t e g r a l p u e d e o b t e n e r s e a ) a través d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d y, b ) p o r m e d i o d e l trámite q u e j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e s e creó a través d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n l a s e n t e n c i a a p r o b a d a c o n A c t a 1 3 0 d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 1 ( R d o. 3 5. 9 4 6 ), c o n l a precisión h e c h a e n l a decisión d e l a m i s m a Corporación e l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 ( R d o. 4 4. 6 4 0 ).

E n l a p r i m e r a s e anunció l a p r o c e d e n c i a d e l i n s t i t u t o c u a n d o m e d i a r a a c u e r d o e n t r e p r o c e s a d o y víctima y e n l a s e g u n d a s e t o l e r a l a p r o c e d e n c i a s i n a n u e n c i a d e e l l o s, p e r o s e e x i g e l a demostración d e l p a g o d e l a indemnización i n t e g r a l. P a r a l o s e f e c t o s d e e s t e a s u n t o, r e s u l t a o p o r t u n o t r a s c r i b i r l o p e r t i n e n t e d e l a última decisión e n mención: Por ello, mientras no se dicte sentencia que resuelva sobre el libelo de casación o en tanto no se decida mediante auto inadmitir la respectiva demanda, a la defensa le asiste la oportunidad de solicitar la declaración de extinción de la acción penal por indemnización integral y la consecuente terminación del proceso, como aquí se corrobora dado que la solicitud se eleva antes de resolverse sobre la admisibilidad del libelo casacional.

Verificado este aspecto, se entrará a analizar el cumplimiento de los restantes presupuestos establecidos en el artículo 42 de la Ley 600 de 2000, esto es, que el delito corresponda a alguno de los relacionados por el legislador en tal 4 Rdo. 47369. Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. precepto, que se ha reparado integralmente el daño o c a s i o n a d o de conformidad con el dictamen p e r i c i a l - a menos que medie acuerdo sobre su valor o el perjudicado manifieste expresamente haber sido i n d e m n i z a d o - y que dentro de los cinco años anteriores no se haya proferido en otro proceso preclusión de la investigación o cesación de procedimiento en su favor por el mismo motivo.

(Subraya fuera de texto). 2. B a j o e l m a r c o jurídico a n t e r i o r s e r i g e l a situación d e l a indemnización i n t e g r a l q u e formuló a l a C o r t e e n e l tráimite d e l a casación e l a p o d e r a d o d e P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S, e n e l q u e h a y q u e p r e c i s a r q u e l o s u b r a y a d o e n n e g r i l l a a d m i t e l a preclusión d e l a indemnización i n t e g r a l a n t e s d e p r o f e r i r s e s e n t e n c i a o i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a d e casación, c u a m d o s e p a g u e l a indemnización p o r a c u e r d o o s i n c o n v e n i o d e p r o c e s a d o y víctima, s o l o q u e e n e s t e último e v e n t o t i e n e q u e p r o b a r s e "que se h a reparado in t eg ra lmente e l daño ocas i onado de con fo rmidad c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l ".

S i l a j u r i s p r u d e n c i a a u t o r i z a q u e l a indemnización p u e d e h a c e r s e a n t e s d e d e c i d i r s e e l r e c u r s o o s o b r e l a d e m a n d a d e casación, a u n s i n e l c o n s e n t i m i e n t o d e l a víctima, está e n e s a r e g l a i n m e r s a l a p o s i b i l i d a d d e d e f i n i r e s a situación a través d e u n p e r i t o c o m o l o r e c o n o c e l a decisión e n e l r a d i c a d o 4 4 6 4 0.

Y e s e d i c t a m e n l o p u e d e a l l e g a r l a p a r t e i n t e r e s a d a o s e p u e d e a u t o r i z a r p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a n t e q u i e n s e trámite l a petición, p o r q u e l a j u r i s p r u d e n c i a n o prohibió e s e p r o c e d e r, l o 5 Rdo. 47369. Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. autorizó a l e x i g i r e l p e r i t o p a r a l a tasación. E s t e perítazgo n o i m p l i c a e s t a b l e c e r f a s e s p r o b a t o r i a s e n e l r e c u r s o d e casación, l a s q u e están e x c l u i d a s l e g a l m e n t e, e s a p e r i c i a e s u n a c t o d e n t r o d e u n a situación i n c i d e n t a l q u e n o r e p e r c u t e e n l a i n o c e n c i a o c u l p a b i l i d a d d e l a c u s a d o, p o r e s o n o p o d e m o s c o m p a r t i r e l a r g u m e n t o m a y o r i t a r i o d e l a S a l a q u e n o s e a c e d e p o r q u e r e p r e s e n t a q u e b r a r l a r e g l a d e n o a c t o s p r o b a t o r i o s e n e s a f a s e d e l p r o c e s o, d e s e r c i e r t o e s t a última hipótesis e n t o n c e s s i s e a p o r t a e l r e g i s t r o c i v i l d e defunción d e l p r o c e s a d o d u r a n t e e l trámite d e casación n o s e podría v a l o r a r p o r q u e e s o r e a b r e u n a f a s e p r o b a t o r i a n o p r e v i s t a p a r a e l r e c u r s o d e casación. H a y s i t u a c i o n e s i n c i d e n t a l e s q u e n o i m p l i c a n l a f a s e d e p r u e b a s p r o h i b i d a s, c o m o l a definición d e l o s p e r j u i c i o s a s u f r a g a r p a r a l a indemnización i n t e g r a l. E s c o n t r a r i o a l a s garantías f u n d a m e n t a l e s q u e l a C o r t e a u t o r i c e l a preclusión d u r a n t e e l trámite d e l a casación p o r indemnización i n t e g r a l y s e h a g a aún s i n c o n s e n t i m i e n t o d e l a víctima y a l a v e z l e n i e g u e l a o p o r t u n i d a d a l p r o c e s a d o d e e j e r c e r s u d e r e c h o r e c l a m a d o, c o m o aquí s e h i z o, a p e s a r q u e i n s i s t e n t e m e n t e l a d e f e n s a señaló q u e d e n o s e r a c e p t a d o e l d i c t a m e n q u e e n p r i v a d o s e h i z o p r a c t i c a r s e a u t o r i z a r a u n o p o r e l d e s p a c h o, hipótesis ésta última q u e también compartió l a víctima.

I I I. Infracción a l p recedente (pr inc ip io de legal idad), a l debido proceso y a c c e s o a l a administración de j u s t i c i a. 6 Rdo. 47369. Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. E n l o s a u t o s d e 5 d e o c t u b r e y 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, l a C o r t e dejó d e a p l i c a r e l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l q u e l a S a l a tenía e s t a b l e c i d o p a r a a p l i c a r e l a r t i c u l o 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e n l o s p r o c e s o s t r a m i t a d o s p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c u a n d o s e e n c o n t r a b a n e n l a f a s e d e l r e c u r s o d e casación y s e s o l i c i t a b a l a preclusión d e l a investigación p o r indemnización i n t e g r a l. S e cambió l a r e g l a l e g a l a p l i c a b l e c r e a d a j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e, c u a n d o e n e s t o s c a s o s s o l a m e n t e l a s a l t e r a c i o n e s a l a j u r i s p r u d e n c i a s o n a p l i c a b l e s a f u t u r o y n o p a r a e l c a s o j u z g a d o d o n d e s e h a c e l a e l c a m b i o d e l a r e g l a. Y, téngase e n c u e n t a q u e l o d e c i d i d o e n e l R d o. 4 7 9 0 0 n o e s u n c a m b i o a n t e r i o r a l a s u n t o s u b j u d i c e p o r q u e l a s d e c i s i o n e s e n e s e r a d i c a d o y e n éste p r o c e s o s e p r o f i r i e r o n e l m i s m o día y s a l a. Y, así l o f u e, cambió d e r e g l a s p o r q u e, e n l a p r o v i d e n c i a d e 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 ( R d o. 4 4. 6 4 0 ), s e a u t o r i z a e l tréimite, l a resolución y e l r e c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o a l a preclusión, c u a n d o s i n m e d i a r a c u e r d o s e p r u e b a q u e s e h a i n d e m n i z a d o i n t e g r a l m e n t e, c r i t e r i o q u e e r a l e y d e e s t e p r o c e s o. E n l a s p r o v i d e n c i a s d e 5 d e o c t u b r e y 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 l a Corporación s e cambió l a r e g l a j u r i s p r u d e n c i a l a p l i c a b l e a l c a s o s u b j u d i c e, p u e s s e s o s t u v o q u e s o l a m e n t e e r a p o s i b l e l a preclusión p o r indemnización c u a n d o h a b i a a c u e r d o e n t r e víctima y p r o c e s a d o. S e d i j o: " c u a n d o l a estimación d e l o s daños s e r e a l i z a c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s e t a p a s o r d i n a r i a s d e l a actuación y s e p r e t e n d e h a c e r v a l e r e n s e d e d e l r e c u r s o d e 7 Rdo. 47369.

Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. casación (... ), e s n e c e s a r i o q u e e x i s t e ( s i c ) p l e n a manifestación d e l a víctima, c o m o t i t u l a r d e l o s d e r e c h o s s o c a v a d o s, a c e r c a d e s u con fo rmidad c o n e l m o n t o o f r e c i d o " ( F l. 1 2 d e l a u t o d e 5 d e o c t u b r e ), " n o s e e n t i e n d e s a t i s f e c h o c u a n d o e l s u j e t o p a s i v o d e l a acción manifíesta s u exp resa oposición" F l. 1 5 ídem).

E l c a m b i o d e l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l l e i m p u s o c a r g a g r a v o s a p r o c e s a l a l p r o c e s a d o, q u e n o r e g i a c o n e l c r i t e r i o a p l i c a b l e a l c a s o c o n c r e t o, p o r q u e e n e s o s términos n o s e había r e g u l a d o j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e, d a d o q u e s e l e relegó a q u e c o n c r e t a r a l o s p e r j u i c i o s e i n d e m n i z a r a c o n f o r m e a l o s r e s u l t a d o s q u e s e o b t u v i e r a n e n e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l q u e e n L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 s e t r a m i t a l u e g o d e q u e esté e j e c u t o r i a d o e l f a l l o c o n d e n a t o r i o, c o n l o c u a l s e l e está c o n d e n a n d o a q u e n o t e n g a d e r e c h o a l a preclusión, p o r q u e e s e d e r e c h o s e e x t i n g u e l u e g o d e f a l l a d o e l a s u n t o. L o q u e e r a u n d e r e c h o c o n l a decisión p r o f e r i d a e n e l r a d i c a d o 4 4 6 4 0, d e j a d e s e r l o c o n l a p r o v i d e n c i a q u e resolvió l a reposición e n e l r a d i c a d o 4 7 3 6 9.

A l m o d i f i c a r s e l o s s u p u e s t o s, l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l y l a s c o n s e c u e n c i a s a n t e l a manifestación d e indemnización i n t e g r a l p o r e l p r o c e s a d o a c r e d i t a n d o e n e l trámite d e l a casación e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s, s e a f e c t a r o n l a s garantías d e l p r o c e s a d o, impidiéndosele a c c e d e r a u n m e c a n i s m o q u e creó l a S a l a d e Casación P e n a l c o n l a interpretación d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 8 Rdo. 47369.

Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. IV. Afectación de l de recho s u s t a n c i a l. A l a d m i t i r s e e n l o s términos d e l r a d i c a d o 4 4 6 4 0 l a preclusión p o r indemnización i n t e g r a l y n o a c c e d e r s e a e s t e m e c a n i s m o d e terminación d e l p r o c e s a d o, a p e s a r d e l a c o n d u c t a p r o c e s a l o b s e r v a d a p o r B U S T A M A N T E B U I L E S, s e afectó s u d e r e c h o a n o s e r c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o q u e s e l e investigó. L a indemnización i n t e g r a l e s u n d e r e c h o d e l p r o c e s a d o, l o a d q u i e r e c u a n d o p a g a u n v a l o r e q u i v a l e n t e a e s e c o n c e p t o, a s i s e o p o n g a l a víctima, l a l e y ( g e n e r a d a p o r e l l e g i s l a d o r o l a j u r i s p r u d e n c i a ) e s t a b l e c e q u e d a d o e s e s u p u e s t o l a única decisión p o s i b l e e s l a preclusión d e l p r o c e s o. L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a l e x a m i n a r l a c o n s t i t u c i o n a i l i d a d d e l a r t i c u l o 4 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 l o entendió c o m o u n i d e a l d e j u s t i c i a q u e m a t e r i a l i z a l o s d e r e c h o s d e l a víctima a l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y l a reparación. L a utilización d e l p r o c e s o p a r a o b t e n e r satisfacción a s e n t i m i e n t o s d e o d i o o v e n g a n z a s o n propósitos q u e l a j u d i c a t u r a n o p u e d e p a t r o c i n a r y e s p r e c i s a m e n t e l o q u e s e a d v i e r t e e n e s t e c a s o, p u e s p a r a e l s u s c r i t o, e l p r o c e s a d o demostró h a b e r i n d e m n i z a d o i n t e g r a l m e n t e, así l a víctima s o s t e n g a q u e n o e s s u intención o b t e n e r d i n e r o s i n o q u e " p a g u e p o r l o q u e h i z o c o n t o d o e l p e s o d e l a l e y ", l o q u e e n t i e n d e n o e n e l s a n o s e n t i d o d e l o r d e n a m i e n t o jurídico s i n o e n o p o n e r s e c a p r i c h o s a m e n t e p a r a q u e n o s e c o n c l u y a e s t e p r o c e s o p o r l a vía d e l a preclusión. 9 Rdo. 47369.

Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. Qué c o m p r e n d e l a indemnización i n t e g r a l ? D a d o e l e s t a d o d e l p r o c e s o, h a y s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e e n e l trámite d e casación s e p r e s u m e s u a c i e r t o y l e g a l i d a d, según l a técnica d e l r e c u r s o. P o r t a n t o, e l daño m a t e r i a l d e b e e s t a r c i r c u n s c r i t o a l d e l i t o c o m e t i d o, l a lesión p e r s o n a l s i n s e c u e l a s y c o n i n c a p a c i d a d d e 1 2 días d e l a q u e f u e víctima ÁNGELA MARÍA, p o r e s e h e c h o f u e q u e s e condenó a P A B L O B U S T A M A N T E B U I L E S. L a hipótesis r e f e r i d a n o p u e d e s e r d e s c o n o c i d a p o r l a víctima y o p o n e r s e a q u e l a s u m a d e p o s i t a d a n o c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d d e l a s c o n s e c u e n c i a s l e s i v a s d e l d e l i t o f u n d a d o e n l a i n t e n s i d a d d e l daño m o r a l, e l daño psicológico y psiquiátrico q u e p a d e c e l a víctima c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s h e c h o s d e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 0, l o s g a s t o s s o p o r t a d o s e n d o c u m e n t o s q u e a n e x a, l a afectación d e l a p a z y e l s o s i e g o doméstico y e l a p o d e r a m i e n t o f r a u d u l e n t o d e l a h e r e n c i a d e l a f a m i l i a p o r p a r t e d e l p r o c e s o. A l i n c r i m i n a d o n o s e l e juzgó p o r d e l i t o c o n s e c u e l a s e n l a s i q u i s d e l a s u j e t o p a s i v o d e l a acción, p o r t a n t o e s e a r g u m e n t o c a m b i a l a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a p o r l a q u e f u e j u z g a d o y n o s e p u e d e t e n e r e n c u e n t a c o m o p a r t e d e l a indemnización i n t e g r a l y p a r a t o m a r e s t a decisión n o s e n e c e s i t a p e r i o d o p r o b a t o r i o n i d e b a t e e n s e d e d e l r e c u r s o d e casación. E n e l p r o c e s o s e acreditó q u e e l d e l i t o n o había d e j a d o s e c u e l a s y e s e s u p u e s t o n o p u e d e s e r d e s c o n o c i d o p o r l o s i n t e r v i n i e n t e s, n i s i q u i e r a p o r l o s j u e c e s. 10 Rdo. 47369.

Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. O t r a c o s a e s e l daño s u b j e t i v o p r o p i o d e l a lesión p o r 1 2 días d e i n c a p a c i d a d s i n s e c u e l a s, s o b r e e l q u e l u e g o h a b l a r e m o s y q u e h a c e p a r t e d e e s e e l e m e n t o a i n d e m n i z a r, e l daño s u b j e t i v o o b j e t i v a b l e o n o. T a m p o c o h a c e p a r t e d e l o s h e c h o s p o r l o s q u e s e condenó a l p r o c e s a d o e l s u p u e s t o a p o d e r a m i e n t o f r a u d u l e n t o d e l a h e r e n c i a d e l a f a m i l i a, p o r t a n t o e s e g u a r i s m o n o p u e d e h a c e r p a r t e d e l c o n c e p t o d e indemnización i n t e g r a l a l q u e s e c o n t r a e e s t a actuación. L a única víctima d e l a q u e s e h a b l a e n l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a y daños r e p a r a b l e s p a r a l o s e f e c t o s d e l a petición d e preclusión e x a m i n a d a e s ÁNGELA MARÍA y n o d e o t r a s p e r s o n a s d i f e r e n t e s, p o r e s o s o n a j e n o s a l daño s u b j e t i v o r e c l a m a r compensación p o r l a p a z y s o s i e g o doméstico q u e n o s e a e l d e e l l a i n d i v i d u a l i z a d a. L a víctima a l s e r r e q u e r i d a p o r l a C o r t e p a r a q u e c o n c r e t a r a e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s s o l a m e n t e atinó a d e c i r q u e n o p o d i a cuantiñcarlos, omisión q u e r e l a c i o n a d a c o n l o s a r g u m e n t o s r e v e l a u n a p o s t u r a a r b i t r a r i a. B a j o e s o s s u p u e s t o s, e l a p o d e r a d o d e l p r o c e s o señaló q u e había h e c h o t a s a r l o s p e r j u i c i o s p o r u n p e r i t o y l o allegó a l a s d i l i g e n c i a s, a e s e m o n t o l e agregó l a s c a n t i d a d e s q u e p o r h o n o r a i r i o s p r o f e s i o n a l e s acreditó l a v i c t i m a c o n d o c u m e n t o q u e allegó y q u e n o p u e d e n s e r s u p e r i o r e s a l o s q u e 11 Rdo. 47369.

Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. c o r r e s p o n d e n a l a t a b l a d e h o n o r s i r i o s d e a b o g a d o s q u e r i g e y h a s i d o a v a l a d a p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. E l daño m a t e r i a l y s u b j e t i v o o b j e t i v a b l e o p e r a y e s e x i g i b l e c o n b a s e e n l a s p r u e b a s q u e o b r a n e n e l p r o c e s o, e s e c r i t e r i o e s pacífico, u n i f o r m e y m i l e n a r i o d e l a C o r t e S u p r e m a e n s u S a l a d e Casación P e n a l, n o p u e d e s o p o r t a r s e e n i m a g i n a r i o s, e l u c u b r a c i o n e s, s u b j e t i v i d a d e s s i n s u p u e s t o p r o b a t o r i o y s i l a C o r t e e n e l r a d i c a d o 4 4 6 4 0 admitió l a preclusión p o r indemnización a n t e s d e t r a m i t a r s e e l i n c i d e n t e d e reparación, c u a n d o n o s e h a d i c t a d o s e n t e n c i a o i n a d m i t i d o l a d e m a n d a d e casación, e s c o n b a s e e n l o q u e e x i s t e e n e s e m o m e n t o e n e l p r o c e s o q u e d e b e e x i g i r s e a l i n c u l p a d o p a g a r p a r a q u e s e a c e p t e c o m o indemnización i n t e g r a l o c o n b a s e e n e l l o t a s a r l o s p o r u n p e r i t o p a r a t e n e r d e r e c h o a l a preclusión. E x i g i r a l g o d i s t i n t o e s v i o l a t o r i o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s. E l r e c o n o c i m i e n t o médico l e g a l d e f i n i t i v o d e t e r m i n a l a n a t u r a l e z a d e l a lesión y s u i n c a p a c i d a d, p o r t a n t o e l l o s s o n e l e m e n t o s s u f i c i e n t e s p a r a i n f e r i r l o s g a s t o s d e t r a t a m i e n t o y recuperación y l a indemnización p o r l a a c t i v i d a d l a b o r a l a l a q u e s e d e d i c a y s i n o h a y s o p o r t e p r o b a t o r i o cómo s e n i e g a q u e l o c o n s i g n a d o n o e s indemnización i n t e g r a l y además d e b e t e n e r s e e n c u e n t a teniéndose e n c u e n t a q u e d e n o e x i s t i r certificación s o b r e e l s a l a r i o u h o n o r a r i o s d e v e n g a d o s s e p r e s u m e q u e s u i n g r e s o s e q u i v a l e n a l s e d a r i o mínimo l e g a l c o n f o r m e a j u r i s p r u d e n c i a q u e e n e s e s e n t i d o s e h a e s t a b l e c i d o e n l o s e v e n t o s d e d e l i t o s d e i n a s i s t e n c i a a l i m e n t a r i a. L a j u r i s p r u d e n c i a d e l C E. t i e n e t a b l a s q u e señalan e l m o n t o d e 12 Rdo. 47369.

Casación PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. e s a s i n d e m n i z a c i o n e s p a r a e f e c t o s l a b o r a l e s. L u e g o e n e s t e c a s o e n e l e x p e d i e n t e h a y l o s i n s u m o s mínimos p a r a e s t a b l e c e r e l daño m a t e r i a l y s u b j e t i v o o b j e t i v a b l e y c o n f r o n t a r c o n e l p a g o h e c h o p a r a d e f i n i r s i h u b o o n o indemnización i n t e g r a l. Q u e d a p o r h a c e r r e f e r e n c i a a l daño s u b j e t i v o n o o b j e t i v a b l e o p r e c i o d e l d o l o r y l o r e l a t i v o a l o s h o n o r a r i o s p r o f e s i o n a l e s. E l p r i m e r o l a l e y l o d e l e g a a l j u e z p a r a q u e l o fije y e l s e g u n d o e l a b o g a d o allegó d o c u m e n t o s c o n b a s e e n l o s c u a l e s l a d e f e n s a l o s consignó e n e s t e p r o c e s o, también l a s t a b l a s d e h o n o r a r i o s d e a b o g a d o s e p u e d e n c o n s u l t a r, r i g e n c o m o n o r m a jurídica p a r a l i q u i d a r l o s. L u e g o e s o s d o s c o n c e p t o s también c u e n t a n c o n a p o y o l e g a l y p r o c e s a l p a r a e s t a b l e c e r s u m o n t o. L o s f a l l o s d e i n s t a n c i a, e l d i c t a m e n médico d e f i n i t i v o, l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r l a víctima c u a n d o s e l e requirió p a r a d e f i n i r l a cuantía d e l o s p e r j u i c i o s, l o s a r g u m e n t o s e s b o z a d o s p o r ésta, l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y o t o r g a p a r a d e t e r m i n a r e l m o n t o d e l o s daños m o r a l e s y l o s h o n o r a r i o s d e a b o g a d o, l a exclusión d e l o s c o n c e p t o s q u e n o c o r r e s p o n d e n e n e s t e c a s o a l o s p e r j u i c i o s d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, l l e v a n a c o n c l u i r q u e l a s u m a d e $ 4 2. 8 2 6. 7 6 1 e x a g e r a d a m e n t e s o b r e p a s a e l m o n t o d e l o s g a s t o s p r o c e s a l e s y d e l d e l i t o. L a c o n d u c t a y señalamientos d e l a v i c t i m a y e l a p o d e r a d o p e r m i t e n i n f e r i r q u e s u propósito e s u s a r e l p r o c e s o p e n a l c o m o i n s t r u m e n t o d e v e n g a n z a, l o q u e n o p u e d o c o m p a r t i r y a u t o r i z a r, p o r q u e e s o sería t a n t o c o m o c o n v e r t i r a l o f e n d i d o e n e l dueño d e l a acción p e n a l, p a t r o c i n a r u n a p o t e s t a d omnímoda 13 Rdo. 47369.

Casaclán PABLO BUSTAMANTE BUILES y Otros. y a r b i t r a r i a d e l a f e c t a d o c o n e l d e l i t o, d e s c o n o c e r u n d e r e c h o d e l a c u s a d o. E n e s t e a s u n t o l a C o r t e h a d e b i d o r e s o l v e r d e f o n d o e x a m i n a d o l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l p r o c e s o s o b r e l o s p e r j u i c i o s y a c e p t a r l a preclusión p o r q u e l a a f e c t a d a f u e i n d e m n i z a d a i n t e g r a l m e n t e o d e s i g n a r u n p e r i t o p a r a c u a n t i f i c a r l o s daños y h a c e r p o s i b l e l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a d p a r a q u e s e m a t e r i a l i z a r a e s e d e r e c h o q u e l a p r o p i a Corporación l e autorizó c o n l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l r a d i c a d o 4 4. 6 4 0.

C o r d i a l m e n t e, E U G E N I O T E R N Á I ^ Z C A R L I E R Magis t rado / Fecha ut supra 14