AP7834-2016(48895) — Corte Suprema

AP7834-2016(48895)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Francisco Acuña Vizcaya

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: EXTRADICIÓN - Pruebas: conducencia, pertinencia, y utilidad / EXTRADICIÓN - Pruebas: se ordenan las relacionadas con los elementos del concepto / EXTRADICIÓN - Requisitos Tesis: «La aducción y práctica de pruebas, en el marco del presente trámite, está guiada por los criterios de conducencia, pertinencia y utilidad de los medios de convicción solicitados, cuyo análisis se encuentra restringido a los asuntos puntuales que corresponde a la Sala evaluar para emitir el concepto de extradición, tales como, el cumplimiento de las previsiones constitucionales sobre la materia y los requisitos señalados en los artículos 502 y 493 del Código de Procedimiento Penal. En ese orden, la solicitud probatoria de la defensa debe tener como objetivo demostrar, por un lado, que la conducta que motiva el pedido de extradición configura un delito político y, en caso de que el requerido sea un colombiano por nacimiento, los hechos ocurrieron de forma exclusiva en el territorio nacional o con anterioridad al 17 de diciembre de 1997 y, por otro, aportar elementos en los que se sustenten sus objeciones sobre la validez formal de la documentación presentada, la identidad de la persona solicitada, el requisito de la doble incriminación y la equivalencia de la providencia proferida en el extranjero.También para acreditar algunas de las circunstancias legales o jurisprudenciales que inhiben la procedencia de la solicitud de extradición, como el desconocimiento del principio de non bis in ídem y la prescripción de la acción penal o la sanción. En consecuencia, la petición de pruebas deberá ser desestimada si lo solicitado no guarda relación con esos temas, versa sobre hechos superfluos o sobre asuntos carentes de utilidad». EXTRADICIÓN - No define de fondo los temas debatidos al interior del proceso que cursa en el país requirente / EXTRADICIÓN - No es un proceso penal Tesis: «Se observa que todas las peticiones probatorias, esto es, la recepción de los testimonios y declaraciones solicitadas, así como la incorporación al expediente de los audios de las interceptaciones telefónicas y los documentos relacionados con la autorización correspondiente, tienen como finalidad principal debatir la responsabilidad penal del requerido y, de esa forma, censurar las razones por las cuales la autoridad judicial foránea profirió la acusación que dio origen a la solicitud de extradición. Esa pretensión es inadmisible porque a la Corte no le compete adelantar el juzgamiento, sino solo constatar si se cumplen los presupuestos requeridos por la normatividad legal o los tratados públicos para que opere la extradición. Repetidos han sido los pronunciamientos de la Sala en los que ha dicho que el trámite de extradición no es escenario para la práctica de pruebas orientadas a establecer la existencia de los hechos que sustentan la pretensión de entrega, ni las circunstancias temporales o espaciales en que se desarrollaron, ni ningún otro aspecto relacionado con la materialidad del delito imputado o la responsabilidad de la persona requerida, por no corresponder la naturaleza de dicho trámite a la noción de proceso penal. […] Debido a las razones anotadas, serán negadas las pruebas solicitadas».

República de Colombia C o r t a S u p r e m a i t J u s t i c i a JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado Ponente AP7834-2016 Radicación No. 48895 ( A p r o b a d o a c t a número N o. 3 6 0 ) Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a petición d e p r u e b a s p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e M I T C H E L DANY VENGOECHEA RIASCOS, q u i e n e s s o l i c i t a d o e n extradición p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s. 1.

M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 1 2 0 7 d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 6, e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, a través d e s u e m b a j a d a / e n C o l o m b i a, solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o M I T C H E L D A N Y V E N G O E C H E A A N T E C E D E N T E S Extradición 4 8 8 9 5 M I T C H E L D A N Y V E N G O E C H E A R I A S C O S R I A S C O S, «... requerido para comparecer a juicio por delitos federales de narcóticos». 2.

E n c L i m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e n l a resolución d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 6, decretó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e l r e q u e r i d o, q u i e n f u e d e t e n i d o p o r m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l e l día 1 9 d e l m i s m o m e s y año, e n l a c i u d a d d e S a n t a M a r t a. 3.

C o n l a N o t a V e r b a l N o. 1 6 8 3 d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, l a E m b a j a d a d e E s t a d o s U n i d o s formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición. 4. E l 1 5 d e s e p t i e m b r e, d e l m i s m o año, l a O f i c i n a d e A s u n t o s i n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a remitió l a actuación a l a C o r t e, iniciándose e l trámite r e s p e c t i v o. 5.

A través d e a u t o d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 s e corrió t r a s l a d o a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s p a r a petición d e p r u e b a s. 6. D e e s t a f a c u l t a d h i z o u s o e l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o. L a D e f e n s a formuló l a s s i g u i e n t e s p e t i c i o n e s: i) S e o r d e n e l a recepción d e l t e s t i m o n i o, b a j o j u r a m e n t o, d e L u c y D i a z g r a n a d o s V a l e n c i a y l a s d e c l a r a c i o n e s d e E d u a r d o P a v a Ávila, D i n a María A l f o n s o y d e l r e q u e r i d o e n extradición. / PRUEBAS SOUCITADAS 2 Extradición 4 8 8 9 5 M I T C H E L D A N Y V E N G O E C H E A R I A S C O S E l p e t i c i o n a r i o p r e t e n d e q u e l a S a l a f o r m u l e s e n d o s i n t e r r o g a t o r i o s, e n l o s c u a l e s s o n r e c u r r e n t e s l a s p r e g u n t a s s o b r e l a v e r a c i d a d d e l a s p r e s u n t a s c o n v e r s a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n e l envío d e d r o g a s ilícitas a l o s E s t a d o s U n i d o s y l a vinculación d e l r e q u e r i d o c o n l a incautación d e t a l e s s u s t a n c i a s e n e l t e r r i t o r i o d e e s e país. ii) S e i n c o r p o r e n a l e x p e d i e n t e «los Audios donde consten las conversaciones a que se refiere la investigación entre el solicitado MITCHEL DANY VENGOECHEA RIASCOS, y la señora DINA MARÍA ALFONSO, para establecer con exactitud el contenido de las conversaciones entre estas dos personas y definir si se trata de un falso indicio, o de una interpretación errada del investigador en su afán de imputar cargos al solicitado» A s i m i s m o, u n a «copia autentica de la autorización entregada por el Fiscal o el Juez, de aquí de Colombia o de los Estados Unidos, para interceptar las llamadas que ellos han aportado en la documentación, y a las cuales le han dado pleno valor probatorio y asi evitar caer en la ilegalidad a que hace referencia nuestra ley penal».

CONSIDERACIONES L a aducción y práctica d e p r u e b a s, e n e l m a r c o d e l p r e s e n t e trámite, está g u i a d a p o r l o s c r i t e r i o s d e c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l o s m e d i o s d e convicción s o l i c i t a d o s, c u y o análisis s e e n c u e n t r a r e s t r i n g i d o a l o s a s u n t o s p u n t u a l e s q u e c o r r e s p o n d e a l a S a l a e v a l u a r p a r a e m i t i r e l c o n c e p t o d e extradición, t a l e s c o m o, e l c u m p l i m i e n t o d e l a s p r e v i s i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s s o b r e l a m a t e r i a y l o s r e q u i s i t o s señalados e n l o s artículos 5 0 2 y 4 9 3 d e ^ Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 3 Extradición 4 8 8 9 5 M I T C H E L D A N Y V E N G O E C H E A R I A S C O S E n e s e o r d e n, l a s o l i c i t u d p r o b a t o r i a d e l a d e f e n s a d e b e t e n e r c o m o o b j e t i v o d e m o s t r a r, p o r u n l a d o, q u e l a c o n d u c t a q u e m o t i v a e l p e d i d o d e extradición c o n f i g u r a u n d e l i t o político y, e n c a s o d e q u e e l r e q u e r i d o s e a u n c o l o m b i a n o p o r n a c i m i e n t o, l o s h e c h o s o c u r r i e r o n d e f o r m a e x c l u s i v a e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l o c o n a n t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7 y, p o r o t r o, a p o r t a r e l e m e n t o s e n l o s q u e s e s u s t e n t e n s u s o b j e c i o n e s s o b r e l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a, l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a, e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación y l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o. También p a r a a c r e d i t a r a l g u n a s d e l a s c i r c u n s t a n c i a s l e g a l e s o j u r i s p r u d e n c i a l e s q u e i n h i b e n l a p r o c e d e n c i a d e l a s o l i c i t u d d e extradición, c o m o e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e non bis in ídem y l a prescripción d e l a acción p e n a l o l a sanción. E n c o n s e c u e n c i a, l a petición d e p r u e b a s deberá s e r d e s e s t i m a d a s i l o s o l i c i t a d o n o g u a r d a relación c o n e s o s t e m a s, v e r s a s o b r e h e c h o s s u p e r f l u o s o s o b r e a s u n t o s c a r e n t e s d e u t i l i d a d. ANÁLISIS D E L CASO CONCRETO 1.

S e o b s e r v a q u e t o d a s l a s p e t i c i o n e s p r o b a t o r i a s, e s t o e s, l a recepción d e l o s t e s t i m o n i o s y d e c l a r a c i o n e s s o l i c i t a d a s, así c o m o l a incorporación a l e x p e d i e n t e d e l o s a u d i o s d e l a s i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas y l o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a autorización c o r r e s p o n d i e n t e, t i e n e n c o m o finalidad p r i n c i p a l d e b a t i r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l r e q u e r i d o y, d e e s a f o r m a, c e n s u r a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l a a u t o r i d a d j u d i c i a l forán profirió l a acusación q u e d i o o r i g e n a l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i Extradición 4 8 8 9 5 M I T C H E L D A N Y V E N G O E C H E A R I A S C O S 2.

E s a pretensión e s i n a d m i s i b l e p o r q u e a l a C o r t e n o l e c o m p e t e a d e l a n t a r e l j u z g a m i e n t o, s i n o s o l o c o n s t a t a r s i s e c u m p l e n l o s p r e s u p u e s t o s r e q u e r i d o s p o r l a n o r m a t i v i d a d l e g a l o l o s t r a t a d o s públicos p a r a q u e o p e r e l a extradición. R e p e t i d o s h a n s i d o l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a S a l a e n l o s q u e h a d i c h o q u e e l trámite d e extradición n o e s e s c e n a r i o p a r a l a práctica d e p r u e b a s o r i e n t a d a s a e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e l o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a pretensión d e e n t r e g a, n i l a s c i r c u n s t a n c i a s t e m p o r a l e s o e s p a c i a l e s e n q u e s e d e s a r r o l l a r o n, n i ningún o t r o a s p e c t o r e l a c i o n a d o c o n l a m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o i m p u t a d o o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p e r s o n a r e q u e r i d a, p o r n o c o r r e s p o n d e r l a n a t u r a l e z a d e d i c h o trámite a l a noción d e p r o c e s o p e n a l. E s e c r i t e r i o h a s i d o e x p u e s t o e n l o s c o n c e p t o s d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, r a d. 1 6 7 2 0, y d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, r a d. 2 5 3 4 1, e n t r e o t r o s. C u y a síntesis e s l a s i g u i e n t e: la extradición no corresponde a la noción de proceso judicial en el que se juzgue la conducta de aquel a quien se reclame en el exterior, sino que obedece a un instrumento de cooperación internacional previsto normativamente (Convención, Tratado, Convenio, Acuerdo, Constitución o Ley, según cada caso particular), con la finalidad de evitar la evasión de la acción de la justicia por parte de quien ha realizado comportamientos delictivos refugiándose en territono sobre el cual carecen de competencia las autoridades jurisdiccionales que solicitan su presencia, y pueda responder personalmente por los cargos que le son imputados y por los cuales, cuando menos, haya sido convocado a juicio criminal.

Por razón de ello, en su trámite no tienen cabida cuestionamientos relativos a la validez o mérito de la prueba recaudada por las autoridades extranjeras sobre la ocurrencia del hecho, la forma de participación o el grado de responsabilidad del encausado; la normatividad que prohibe y sanciona la conducta. 5 Extradición 4 8 8 9 5 M I T C H E L D A N Y V E N G O E C H E A R I A S C O S delictiva; la calificación jurídica correspondiente; la competencia del órgano jurisdicente; la validez del trámite en el cual se le acusa; o la pena que le correspondería purgar para el caso de ser declarado penalmente responsable; pues tales aspectos corresponden a la órbita exclusiva y excluyente de las autoridades del país que eleva la solicitud, y su postulación debe hacerse al interior del respectivo proceso con recurso a los instrumentos de controversia que prevea la legislación del Estado que formula el pedido. 3.

D e b i d o a l a s r a z o n e s a n o t a d a s, serán n e g a d a s l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s. 4, P o r último, c o m o n o s e a d v i e r t e l a n e c e s i d a d d e p r a c t i c a r p r u e b a s d e o f i c i o, l a C o r t e dispondrá q u e e n firme l a decisión d e n e g a r l a s q u e f u e r o n p e d i d a s, p e r m a n e z c a l a actuación e n l a secretaría d e l a S a l a a disposición d e l a s p a r t e s, p o r e l término común d e c i n c o ( 5 ) días, p a r a l a presentación d e a l e g a c i o n e s d e conclusión, e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 0 i n c i s o último d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, RESUELVE 1. N e g a r l a s p r u e b a s p e d i d a s p o r e l d e f e n s o r d e M I T C H E L DANY VENGOECHEA RIASCOS. 2. E n firme e s t a decisión, p e r m a n e z c a e l a s u n t o e n l a Secretaría d e l a S a l a, a disposición d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, p o r e l término común d e c i n c o ( 5 ) días, p a r a l a presentación d a l e g a t o s d e conclusión. Extradición 4 8 8 9 5 M I T C H E L D A N Y V E N G O E C H E A R I A S C O S C o n t r a l a decisión d e l n u m e r a l p r i m e r o p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Notifíquese y cúmplase.

P E R M I S O FERNANDO A L B E R T O CASTRO CABALLERO E U G E N I G / F ^ K ^ D ^ ^ ( U E R LUÍS ANTONIO HERNÁNDEZ B A f i B O S A - — ^ Extradición 4 8 8 9 5 M I T C H E L D A N Y V E N G O E C H E A R I A S C O S