Micelio
AP7794-2016(46472)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 80 de 1993Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL M a g i s t r a d a P o n e n t e PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR AP7794-2016 Radicación N' 46472 ( A p r o b a d o A c t a N° 3 4 6 ) Bogotá D. C., d o s ( 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r Médicos A s o c i a d o s S. A. - p e r s o n a jurídica q u e a d u j o l a condición d e víctima-, e n c o n t r a d e l a u t o p r o f e r i d o e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, p o r c u y o m e d i o f u e d e c r e t a d a, a s o l i c i t u d d e l a Fiscalía, l a preclusión d e l a indagación a d e l a n t a d a p o r prevaricato por acción c o n t r a C A R M E N C E C I L I A R O S I L L O L A S C A R R O e n s u c a l i d a d d e J u e z T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d. ( 2 0 1 6 ) VISTOS S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o I. D E S C R I P C I Ó N F Á C T I C A O B J E T O D E L P R O N U N C I A M I E N T O 1. 1.

L a Unión T e m p o r a l M e d i s e r v i r U. T., suscribió c o n t r a t o s "0081" y "0082" d e 2 0 0 7 c o n e l F o n d o d e P a s i v o S o c i a l d e F e r r o c a r r i l e s N a c i o n a l e s d e C o l o m b i a, c o n e l o b j e t o d e p r e s t a r l o s s e r v i c i o s d e s a l u d a l o s p e n s i o n a d o s a d s c r i t o s a l o s p r o g r a m a s d e e s t a e n t i d a d. L a Unión T e m p o r a l f u e i n t e g r a d a p o r Médicos Asociados S.A. c o n participación d e l 9 7, 5 %, Servir Atlántico S.A. c o n e l 0, 2 %, Clínica Reina Catalina ( 2 % ), Centro de Cirugía Ambulatoria IPS Ltda. ( 0, 3 % ).

L a s e g u n d a p e r s o n a jurídica m e n c i o n a d a subcontrató - p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e s u s o b l i g a c i o n e s y e s t a n d o a u t o r i z a d a p a r a e l l o p o r e l F o n d o - a E t i c o s S e r r a n o Gómez L i m i t a d a y Fundación Oftalmológica d e l C a r i b e ( F O C A ). 1. 2. E n e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e m a y o r cuantía p r o m o v i d o p o r e s t a s últimas c o n t r a Médicos A s o c i a d o s S. A. y e l F o n d o d e P a s i v o S o c i a l d e F e r r o c a r r i l e s N a c i o n a l e s d e C o l o m b i a, e l J u z g a d o "Segundo" C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 0 profirió, e n t r e o t r a s d e c i s i o n e s, m a n d a m i e n t o d e p a g o d e l a obligación s o l i d a r i a d e $ 2. 2 6 5 ' 6 3 9. 6 3 4 a c a r g o d e l a s d e m a n d a d a s; y e n a u t o s e p a r a d o d e l a m i s m a f e c h a fijó e l v a l o r d e l a caución e n $ 4. 0 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0.

P o r e s t a r i n c u r s o e n c a u s a l d e i m p e d i m e n t o e l t i t u l a r d e l J u z g a d o p r e c i t a d o, e l a s u n t o pasó a l c o n o c i m i e n t o d e 4^ S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o t C A R M E N C E C I L I A R O S I L L O L A S C A R R O, J u e z T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a q u i l l a, l a c u a l adoptó v a r i a s d e t e r m i n a c i o n e s, e n t r e e l l a s l a s s i g u i e n t e s: ( i ) E n a u t o p r o f e r i d o e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 1 resolvió "admitir la reforma de la demanda formulada por la parte demandante mediante escrito presentado ante el Juzgado 2° Civil del Circuito el día 16 de abril de 2010", q u e d a n d o e n c o n s e c u e n c i a e l m a n d a m i e n t o d e p a g o así: "Líbrese mandamiento a favor de la sociedad Ético Serrano Gómez Limitada, Fundación Oftalmológica del Caribe 'FOCA' ( ) a cargo de las demandadas sociedades Médicos Asociados SA. y Centro de Cirugía Ambulatoria IPS S.A.S. en su calidad de socios integrantes de la Unión Temporal Mediservir U. T. y solidariamente contra el Fondo de Pasivo Social de Ferrocarriles Nacionales, por la suma de dos mil doscientos sesenta y cinco millones seiscientos treinta y nueve mil seiscientos treinta y cuatro pesos ($2.265'639.634) como saldo actual del capital de la obligación plasmada en las facturas, más los intereses moratorios causados desde la fecha de vencimiento de la obligación y hasta cuando se efectúe el pago en su totalidad".

( i i ) E n s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3 decidió ( 1 ) d e c l a r a r n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e mérito p r i n c i p a l e s y s u b s i d i a r i a s p r e s e n t a d a s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a; ( 2 ) s e g u i r a d e l a n t e l a ejecución c o n f o r m e a l a s órdenes d e p a g o l i b r a d a s;

( 3 ) d e c r e t a r e l avalúo y r e m a t e d e l o s b i e n e s e m b a r g a d o s; ( 4 ) o r d e n a r l a liquidación d e l o s créditos c o b r a d o s; y ( 5 ) c o n d e n a r e n c o s t a s a l a p a r t e d e m a n d a d a. 1. 3. L o s señalamientos c o n t r a l o s a n t e r i o r e s a c t o s p r o f e r i d o s p o r l a j u e z i n d i c i a d a, s e c e n t r a r o n e n q u e f u e r o n v i o l a t o r i o s d e l o r d e n a m i e n t o jurídico p o r b a b e r: ( i ) S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o d e c r e t a d o l a s o l i d a r i d a d d e l a d e u d a c o b r a d a m e d i a n t e e l p r o c e s o e j e c u t i v o e n cuestión, y ( i i ) o r d e n a d o m a n d a m i e n t o d e p a g o c o n b a s e e n f a c t u r a s q u e n o c o n s t i t u y e n t i t u l o e j e c u t i v o, l a s q u e, p o r e l l o, c i e r t a m e n t e d o s f u e r o n e x c l u i d a s e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a a l d e s a t a r r e c u r s o d e apelación p r o m o v i d o c o n t r a l a última d e l a s d e c i s i o n e s m e n c i o n a d a s. C o n c r e t a m e n t e e s a c o l e g i a t u r a resolvió: "confirmar los numerales 1, 3, 4 y 5 de la sentencia"; c o n d e n a r e n c o s t a s a l a p a r t e d e m a n d a d a; y m o d i f i c a r e l n u m e r e i l 2 d e l a m a n e r a s i g u i e n t e: "2- Ordénese seguir adelante la ejecución conforme a las órdenes de pago libradas en este asunto, más los intereses moratorios a la tasa máxima fijada, con excepción de la factura No. 07980 de 6 de mayo de 2008 por valor de $3.402.910 y la factura No. DB24087 por valor de $66.894.059 de ( ) 9 de diciembre de 2008".

I I. ACTUACIÓN R E L E V A N T E E n consideración d e l a notitia críminis l a Fiscalía adelantó indagación c o n t r a C A R M E N C E C I L I A R O S I L L O L A S C A R R O p o r prevañcato por acción y, c o n c l u i d a e s t a f a s e p r e p r o c e s a l, solicitó l a preclusión p o r "atipicidad del hecho investigado" e n a u d i e n c i a s u r t i d a e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 5.

L a a p o d e r a d a d e Médicos A s o c i a d o s S. A e n s u intervención l l e v a d a a c a b o e l 6 d e m a y o d e l m i s m o año, pidió e l r e c b a z o d e l a s o l i c i t u d d e preclusión, p o r c u a n t o l a j u e z i n d i c i a d a violó e l O r d e n a m i e n t o, d e b i d o a q u e: ( i ) l a • S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a c o n t e n i d a e n e l a r t i c u l o 7° d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 t i e n e c a b i d a a f a v o r d e l a e n t i d a d c o n t r a t a n t e p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l o b j e t o c o n t r a t a d o, p e r o n o f r e n t e a l o s t e r c e r o s d e m a n d a n t e s e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o;

( i i ) p e s e q u e a l g u n a s d e l a s f a c t u r a s p r e s e n t a d a s p a r a e l c o b r o p o r Ético S e r r a n o Gómez L i m i t a d a y Fundación Oftalmológica d e l C a r i b e n o reunían l a s características señaladas e n e l artículo 4 8 8 ^ d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c r i t e r i o d e l a j u e z R O S I L L O L A S C A R R O "eran títulos valores (sic) que constituían unos títulos ejecutivos" y C o n b a s e e n e l l o s libró m a n d a m i e n t o d e p a g o, y ( i i i ) m e d i a n t e a u t o d e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 2 denegó l a s o l i c i t u d e n c a m i n a d a a q u e r e c o n s i d e r a r a l a o r d e n d e e m b a r g o p o r más d e "3'46l.000.00" d e p e s o s d e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a d a s, d e n t r o d e e l l a s Médicos A s o c i a d o s, "utilizando un criterio que no es legal ( ) porque, en sus palabras (sic), esta suma era inferior al crédito, comprendiendo capital, intereses y costas prudencialmente calculadas" y e s t e c r i t e r i o, e l d e "prudencialmente calculadas", e s "absolutamente subjetivo; esto no está consagrado en la ley; esto demuestra un exceso en el poder que la señora jueza tiene".

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a decretó l a preclusión e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5. C o n t r a e s e a u t o la apoderada de la persona jurídica que intervino como víctima i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, e l ' "Títulos ejecutivos- Pueden demandarse ejecutivamente las obligaciones ejqjresas, c laras y exigibles que consten en documentos que provengan del deudor o de s u causante y constituyan plena prueba contra él, o las que emanen de u n a sentencia de condena proferida por juez o tribunal de cualquier jurisdicción, o de otra providencia judic ia l que tenga fuerza ejecutiva conforme a l a ley, o de las providencias que en procesos contencioso administrativos o de policía aprueben liquidación de costas o señalen honorarios de auxil iares de l a just ic ia.

L a confesión hecha en el curso de u n proceso no constituye título ejecutivo, pero sí l a que conste en el interrogatorio previsto en el artículo 294". S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o c u a l, u n a v e z c o n c e d i d o, e l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a s u resolución. I I I. DECISIÓN APELADA E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a precluyó l a indagación a d e l a n t a d a c o n t r a C A R M E N C E C I L I A R O S I L L O L A S C A R R O p o r p r e v a r i c a t o p o r acción, p o r c u a n t o consideró d e m o s t r a d a l a c a u s a l i n v o c a d a p o r l a Fiscalía - a t i p i c i d a d d e l h e c h o i n v e s t i g a d o -, t o d a v e z q u e e l m a n d a m i e n t o d e p a g o c u e s t i o n a d o: ( i ) e n relación c o n l a s o l i d a r i d a d d e l a obligación o b j e t o d e l a decisión, n o e s manifiestamente ilegal;

( i i ) t a m p o c o l o e s r e s p e c t o d e l a constitución d e t i t u l o e j e c u t i v o c o m p l e j o y ( i i i ) s i b i e n l a f u n c i o n a r i a ordenó e l p a g o d e f a c t u r a s q u e finalmente f u e r o n e x c l u i d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, n o s e estructuró e l dolo. E n a p o y o d e l a p r i m e r a d e l a s p r o p o s i c i o n e s, e l a quo señaló q u e l a figura d e l a s o l i d a r i d a d "estaba diáfana" y quedó z a n j a d a e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e s o b r e e l p u n t o h i z o e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 5 l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, e n e l c u a l observó "claro que la Unión Temporal Mediservir U.T., se benefició de los servicios médicos, quirúrgicos y demás, destinados al cumplimiento del objeto del contrato con el Fondo de Pasivo Social de Feirocarriles Nacionales de Colombia, para el cual se asociaron las demandadas y comprometieron solidariamente su responsabilidad, pues gracias a esa prestación, pudo cumplir con los compromisos adquiridos mediante el contrato 0081-2007".

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o E n r e s p a l d o d e l a s e g u n d a afirmación, indicó q u e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p e r m i t i e r o n e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y e x i g i b l e, t a l c o m o e n e f e c t o l o confirmó l a c o l e g i a t u r a p r e c i t a d a d e n t r o d e l trámite e j e c u t i v o. L a t e r c e r a aseveración e l T r i b u n a l l a fincó e n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: ( i ) P a r a l a estructuración d e l "dolo" d e b e c o e x i s t i r conocimiento d e l a m a n i f i e s t a i l e g a l i d a d d e l a s d e c i s i o n e s y l a conciencia q u e c o n e l l a s s e v u l n e r a i n j u s t a m e n t e e l b i e n jurídico d e l a r e c t a definición d e l p r o c e s o c i v i l a d e l a n t a d o p o r l a j u e z i n d i c i a d a. ( i i ) L a d o b l e i n s t a n c i a f u e i n s t i t u i d a p a r a c o r r e g i r e r r o r e s d e l o s j u e c e s, p o r c u a n t o p r e c i s a m e n t e e s t a función l a desempeñan s e r e s h u m a n o s f a l i b l e s. ( i i i ) L o s d o c u m e n t o s - f a c t u r a s - o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a e x i s t i e r o n, n o s o n f a l s o s y n a d i e argumentó q u e l a s o b l i g a c i o n e s allí c o n t e n i d a s f u e r a n i n e x i s t e n t e s o q u e l o s s e r v i c i o s a l o s q u e a l u d e n o s e h u b i e s e n p r e s t a d o. ( i v ) E n e l p r o c e s o e j e c u t i v o Médicos A s o c i a d o s S. A. s e quejó d e múltiples f a c t u r a s, p e r o e l j u e z c o l e g i a d o sólo detectó i n s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s p a r a c o n t i n u a r c o n s u ejecución r e s p e c t o d e d o s. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o I ( v ) O b s e r v a d a "la decisión primigenia - h a c i e n d o r e f e r e n c i a a l m a n d a m i e n t o d e p a g o p r o f e r i d o e n e l 2 0 1 0 - emitida por el Juzgado Segundo Civil del Circuito", s e p u e d e c o n c l u i r q u e d e s d e e n t o n c e s "había una valoración ( ) del proceso civil, cuyas etapas como se saben son preclusiuas y no podía la investigada inmiscuirse en decisiones de su homólogo como si fuese la segunda instancia o el superior de aquél".

( v i ) L a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e Médicos A s o c i a d o s S. A. e n e n t r e v i s t a a n t e l a Fiscalía s e refirió e n c o n j u n t o d e l a s f a c t u r a s a l l e g a d a s p o r l o s d e m a n d a n t e s, s i n e s p e c i f i c a r a l g u n a d e e l l a s, p e r o e l r e p a r o y corrección q u e h i z o l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, sólo f u e s o b r e d o s d e e l l a s. ( v i i ) Ocurrió q u e c a d a decisión a d v e r s a q u e adoptó l a j u e z i n d i c i a d a desencadenó d e n u n c i a s e n s u c o n t r a, p o r q u e e l a b o g a d o q u e representó a Médicos A s o c i a d o s S. A. e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o, tenía d e s i n f o r m a d a a s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l s o b r e l a r e a l i d a d jurídica d e l p r o c e s o c i v i l, a l p u n t o d e señalar q u e n o existía título e j e c u t i v o a l g u n o e n q u e s e p u d i e s e s u s t e n t a r l a iniciación d e l p r o c e s o c o n l a s c o n s e c u e n c i a s d e l m i s m o. ( v i i i ) G u s t a v o V i s b a l, G e r e n t e G e n e r a l d e Éticos S e r r a n o Gómez L i m i t a d a, explicó q u e a m e d i a d o s d e 2 0 0 8 e n a r a s d e f o r t a l e c e r l o s p r o c e s o s tecnológicos, s e efectuó u n cambió d e "software" y e n e l p r o c e s o d e implementación s e p r e s e n t a r o n e r r o r e s d e r e p o r t e, c o n l o c u a l s e d i o l a situación d e q u e e n a l g u n a s f a c t u r a s n o s e g e n e r a r o n S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o f e c h a s d e expedición, s i n e m b a r g o s i p r e s e n t a r o n f e c h a s d e v e n c i m i e n t o, "explicación que no es descabellada ( ) en punto de ilustrar lo complejo de este proceso ejecutivo, y — l a m a n e r a e n q u e - esos elementos incorporados por una de las partes ayudaban a esclarecer si había o no lugar a librar órdenes de pago, como finalmente se hizo sobre todas esas facturas, salvo en dos de ellas".

( i x ) S i b i e n l a situación q u e p u d o p r e s e n t a r s e implicó l a i n d e b i d a aplicación d e n o r m a s, ocurrió "únicamente en las dos facturas excluidas por la Sala Civil", p e r o a u n así, "se denotan ideas en principio serias, con motivación en razones fácticas y en desarrollo interpretativo de su determinación, por lo que mal podría decirse que la decisión fue grosera"; p o r t a n t o está a u s e n t e "el elemento subjetivo" y, p o r l o m i s m o, sería "erróneo ( ) afirmar que existió prevaricato".

L a a p o d e r a d a d e Médicos A s o c i a d o s S. A., p e s e a c e p t a r q u e l a obligación o b j e t o d e l c o b r o e j e c u t i v o s e fundó e n u n título c o m p l e j o, manifestó s u i n c o n f o r m i d a d c o n t r a l a decisión d e l a q u o p o r "su visión de no existencia de dolo", e n c u y o s u s t e n t o señaló q u e: ( i ) "cuando no se presenta fecha de expedición en la factura como requisito, ( ) pierde su ejecutabilidad";

( i i ) l a s f a c t u r a s d e F O C A n o t i e n e n "el soporte del documento y por tanto no se puede constituir el titulo complejo"; ( i i i ) " n o se mencionó nada ( ) con respecto al auto que se profirió el 13 de marzo de 2012, por medio del cual se decretó el secuestro preventivo por la suma de $3.461.381.868", s o b r e e l q u e "si no estoy mal (sic), se embargó el total - d e e s a s u m a - y adicionalmente ( ) un establecimiento de IV.

LA APELACIÓN S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o comercio" y ( i v ) "contra el auto del 10 de junio de 2010 (sic) se interpuso recurso de reposición el 21 de junio, recurso que se interpuso en tiempo, teniendo en cuenta que al tratarse de la resolución de una reforma de la demanda se contaba con el término ( ) de la mitad del traslado que se tiene para la demanda, es decir cinco días.

En ese sentido no se explica por qué se rechazó". V. INTERVENCIÓN D E L O S NO R E C U R R E N T E S 5. 1. E l d e l e g a d o d e la Fiscalía observó a m b i g u a l a sustentación, s i n e m b a r g o precisó q u e: ( i ) "los títulos que formaron parte para solicitar el cobro ejecutivo ( ) revisten de la autenticidad para que la señora juez profiriera el mandamiento ejecutivo y ( ) embargara los bienes que en su momento se embargaron";

( i i ) "se alcanzó a cancelar una cifra superior a los cuatro mil quinientos millones de pesos que por sí sólo demuestra que el valor embargado nunca sobrepasó la cifra solicitada"y ( i i i ) "la juez adelantó el proceso ejecutivo bajo la normativa procedimental civil, la cual observó detalladamente, contestó todas las solicitudes y resolvió todos los recursos". 5. 2.

E l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público solicitó l a confirmación d e l a decisión "en razón a que ( ) no existe conducta dolosa por parte de la señora juez". 5. 3. L a d e f e n s a señaló q u e l a sustentación n o t i e n e f u n d a m e n t o, t o d a v e z q u e e s i m p r e c i s a e n s u s c u e s t i o n a m i e n t o s a l p u n t o d e m e n c i o n a r q u e c o n t r a e l a u t o d e f e c b a 1 0 d e j u n i o d e "2010" promovió r e c u r s o d e reposición, m o m e n t o p a r a e l c u a l "la indiciada no había avocado el conocimiento" d e l p r o c e s o e j e c u t i v o. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o VI.

CONSIDERACIONES 6. 1. L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e s t e a s u n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 2 - 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r t r a t a r s e d e l a apelación c o n t r a l a decisión a d o p t a d a p o r u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l e n e l c u r s o d e u n a actuación p e n a l. 6. 2.

L a Constitución Política radicó l a disposición d e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l e n c a b e z a d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación - a r t. 2 5 0 -, s i e n d o p o r t a n t o e l órgano e n c a r g a d o d e califícar cuál e s e l t i p o p e n a l q u e s e adecúa a l b e c b o i n v e s t i g a d o y c o n s e c u e n t e m e n t e f o r m u l a r l a acusación, a s i c o m o e s t a b l e c e r l o s a s u n t o s y d e l i t o s q u e someterá a l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, y d e t e r m i n a r cuáles i n v e s t i g a c i o n e s o i n d a g a c i o n e s s e s u b s u m e n e n l a s c a u s a l e s d e preclusión, e n t r e o t r a s a c t i v i d a d e s. E l i n s t i t u t o d e l a preclusión d e l a investigación está c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 3 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y l a s c a u s a l e s p a r a s u invocación e n e l 3 3 2 ídem, así: El fiscal solicitará la preclusión en los siguientes casos: 1.

Imposibilidad de iniciar o continuar el ejercicio de la acción 2. Existencia de una causal que excluya la responsabilidad, de acuerdo con el Código Penal. 3. Inexistencia del hecho investigado. penal. y S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o 4. Atipicidad del hecho investigado. 5.

Ausencia de intervención del imputado en el hecho investigado. 6. Imposibilidad de desvirtuar la presunción de inocencia. 7. Vencimiento del término máximo previsto en el inciso segundo del artículo 294 de este código. - S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o -. R e s p e c t o d e l a s m i s m a s, e s t a Corporación b a señalado^: I. De acuerdo con el sistema acusatorio colombiano (artículos 250 de la Constitución Política y 200 de la Ley 906 de 2004), corresponde a la Fiscalía General de la Nación el ejercicio de la acción penal y realizar la indagación e investigación de los hechos que revistan las características de una conducta punible que lleguen a su conocimiento, siempre y cuando medien suficientes motivos y circunstancias fácticas que indiquen la posible existencia de la misma.

Despojada, por regla general de funciones jurisdiccionales, deberá solicitar al juez de conocimiento la preclusión de la investigación cuando según lo dispuesto en la ley no hubiere mérito para acusar. La preclusión también se debe adoptar en cualquier etapa del trámite una vez comprobada la existencia de cualquiera de las causales de extinción de la acción penal del artículo 77 del Código Penal, como son: muerte del imputado o acusado, prescripción, amnistía, oblación, caducidad de la querella y desistimiento.

Bajo este contexto, la preclusión de la investigación sólo podrá ser decretada por el juez de conocimiento a petición de la Fiscalía de 2Auto de 8 de febrero de 2008, radicado 28908, reiterado en AP 17 nov. 2010, rad. 35109; AP 7 de noviembre de 2 0 1 1, rad. 37613; AP 11 de diciembre de 2012, rad. 42043. ( ) S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o comprobarse alguna de las causales previstas por el artículo 332 del Código de Procedimiento Penal de 2004, y en tratándose de la segunda, a las que se refiere el artículo 32 del Código Penal. 6. 3.

Del tipo objetivo de ^ ' p r e v a r i c a t o p o r acción*\ E l artículo 4 1 3 d e l Código P e n a l, señala: "El servidor público que profiera resolución, dictamen o concepto manifiestamente contrario a la ley, incurrirá en prisión ( )". E l p r e s u p u e s t o fáctico o b j e t i v o d e l a n o r m a t r a n s c r i t a, c o m o s e v e, s e e n c u e n t r a c o n s t i t u i d o p o r t r e s e l e m e n t o s, a s a b e r: ( i ) u n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o, e s d e c i r, q u e s e t r a t e d e s e r v i d o r público;

( i i ) q u e e l m i s m o p r o f i e r a resolución, d i c t a m e n o c o n c e p t o; y ( i i i ) q u e a l g u n o d e e s t o s p r o n u n c i a m i e n t o s s e a m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i o a l a l e y, e s t o e s, n o b a s t a q u e l a p r o v i d e n c i a s e a i l e g a l - p o r razón s u s t a n c i a l ( d i r e c t a o i n d i r e c t a ) o d e p r o c e d i m i e n t o - s i n o q u e l a d i s p a r i d a d d e l a c t o r e s p e c t o d e l a comprensión d e l o s t e x t o s o e n u n c i a d o s c o n t e n t i v o s d e l d e r e c b o p o s i t i v o l l a m a d o a i m p e r a i r n o a d m i t e justificación r a z o n a b l e a l g u n a. ( C S J A P 2 9 J u l. 2 0 1 5, R a d. 4 4 1 3 1;

A P 9 S e p. 2 0 1 5, R a d. 4 4 6 8 6; S P 1 6 D i c. 2 0 1 5, R a d. 4 4 1 7 8; A P 2 0 E n e. 2 0 1 6, R a d. 4 6 8 0 6; A P 2 3 J u l. 2 0 1 6, R a d. 4 7 8 0 6, e n t r e o t r o s ). C i e r t a m e n t e e n t o r n o a l a c o n t r a r i e d a d m a n i f i e s t a d e u n a decisión c o n l a l e y, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, r a d i c a d o 1 9 3 0 3 3 consideró: 3 Pronunciamiento reiterado en SP 3 ju l. 2013, rad. 40226 13 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o Esta última expresión, constituye un elemento normativo del tipo penal al cual la Jurisprudencia de la Corte se ha referido en forma amplia para concluir, que para que la actuación pueda ser considerada como prevaricadora, debe ser "ostensible y manifiestamente ilegal," es decir, "violentar de manera inequívoca el texto y el sentido de la norma""^, dependiendo siempre de su grado de complejidad, pues resulta comprensible que del grado de dificultad para la interpretación de su sentido o para su aplicación dependerá la valoración de lo manifiestamente ilegal, de allí que, ciertamente, no puedan ser tenidas como prevaricadoras todas aquellas decisiones que se tilden de desacertadas cuando quiera que estén fundadas "en un concienzudo examen del material probatorio y en el análisis jurídico de las normas aplicables al caso"^.

E n s i m i l a r s e n t i d o s e pronunció l a S a l a e n s e n t e n c i a d e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, R a d. 2 3 9 0 1 ^: La conceptualización de la contrariedad manifiesta de la resolución con la ley hace relación entonces a las decisiones que sin ninguna reflexión o con ellas ofrecen conclusiones opuestas a lo que muestran las pruebas o al derecho bajo el cual debe resolverse el asunto, de tal suerte que el reconocimiento que se haga resulta arbitrario y caprichoso al provenir de una deliberada y mal intencionada voluntad del servidor público por contravenir el ordenamiento jurídico.

En consecuencia, no caben en ella las simples diferencias de criterios respecto de un determinado punto de derecho, especialmente frente a materias que por su enorme complejidad o por su misma ambigüedad admiten diversas interpretaciones u opiniones, pues no puede ignorarse que en el universo jurídico suelen ser comunes las discrepancias aún en temas que aparentemente no ofrecerían dificultad alguna en su resolución. Como tampoco la disparidad o controversia en la apreciación de los medios de convicción puede ser erigida en motivo de contrariedad, mientras su valoración no desconozca de manera grave y manifiesta las reglas que nutren la sana crítica, pues no debe olvidarse que la persuasión racional, elemento esencial de ella, permite al juzgador una libertad relativa en esa labor, contraria e inexistente en un sistema de tarifa legal. ^ Decisión del 24 de junio de 1986. 5 Providencia del 24 de junio de 1986, ^ Pronunciamiento reiterado por la Sa la en SP 28 feb. 2007, rad. 22185;

SP 18 j u n. 2008, rad. 29382; SP 22 ago. 2008, rad. 29913; SP 3 j u n. 2009, rad. 31118; SP 26 may. 2010, rad. 32363; SP 31 ago. 2012, rad. 35153; SP 10 abr. 2013, rad. 39456; SP 26 feb. 2014, rad. 42775. SP 21 may. 2014, rad. 42275, entre otras providencias. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o Sin embargo, riñen con la libertad relativa la apreciación torcida y parcializada de los medios probatorios, su falta de valoración o la omisión de los oportuna y legalmente incorporados a una actuación, en consideración a que por su importancia probatoria justificarían o acreditarían la decisión en uno u otro sentido a partir del mérito suasorio que se les diera o que hubiera podido otorgárseles. 6. 4.

Del tipo subjetivo de prevaricato por acción. E l a c t u a r doloso e x i g e q u e e n e l s u j e t o a c t i v o c o n c u r r a n l o s c o m p o n e n t e s intelectual y volitivo, e s d e c i r "conocimiento" d e l a acción y "querer" s u realización. E n tratándose d e l d e l i t o d e prevaricato por acción p a r a l a estructuración d e e s t o s e l e m e n t o s, s e r e q u i e r e e n e l s e r v i d o r público: ( i ) entendimiento d e l a m a n i f i e s t a i l e g a l i d a d d e l a resolución, d i c t a m e n o c o n c e p t o p r o f e r i d o, según s e a e l c a s o, y ( i i ) consciencia d e q u e c o n t a l a c t o s e v u l n e r a e l b i e n jurídico d e l a r e c t a y e q u i l i b r a d a definición d e l a s u n t o s o m e t i d o a s u j u i c i o p a r a q u e s u p r o d u c t o esté a j u s t a d o a l O r d e n a m i e n t o. E x p r e s a m e n t e indicó l a C o r t e e n s e n t e n c i a d e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, r a d i c a d o 2 1 5 4 3: [K]l actuar doloso en el prevaricato requiere entendimiento de la manifiesta ilegalidad de la providencia proferida y consciencia de que con tal decisión se vulnera sin derecho el bien jurídico de la recta y equilibrada definición del conflicto que se estaba sometiendo al conocimiento del servidor público, quien podía y debía producir un pronunciamiento ceñido a la ley y a la justicia. No es de la esencia de la figura la comprobación de una concreta finalidad, que bien puede ser relevante en la determinación de la culpabilidad, pero tampoco su falta de verificación conduce inexorablemente a declarar irresponsabilidad en el delito.

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o En efecto, la Corporación ha dicho que aun tratándose de una prevaricación con un fin jurídicamente irrelevante o incluso noble, el delito no desaparece. Contrario a lo que sucedía en el Código Penal de 1936, no se requiere actualmente de ingredientes adicionales en lo que toca con la demostración del dolo en el prevaricato, por ejemplo simpatía o animadversión hacia una de las partes.

Sólo es fundamental que se tenga conciencia de que el pronunciamiento se aparta ostensiblemente del derecho, sin que importe el motivo específico que el servidor público tenga para actuar así. 6. 5. Análisis del caso concreto. E l T r i b u n a l consideró d e m o s t r a d a l a c a u s a l i n v o c a d a p o r l a Fiscalía - a t i p i c i d a d d e l h e c h o i n v e s t i g a d o - e n relación c o n l o s d o s a s u n t o s e x a m i n a d o s a l m a n d a m i e n t o d e p a g o e m i t i d o e n e l p r o c e s o c i v i l e n cuestión: ( i ) l a s o l i d a r i d a d p a s i v a y ( i i ) l a configuración d e l título e j e c u t i v o. E n relación c o n l a p r i m e r a m a t e r i a, e l a quo señaló q u e la decisión fue ajustada al Derecho; s i n e m b a r g o s o b r e e s t a proposición l a a p e l a n t e n o manifestó i n c o n f o r m i d a d a l g u n a y, p o r l o m i s m o, t a m p o c o s e pronunciará l a C o r t e. R e s p e c t o d e l s e g u n d o a s u n t o, e l T r i b u n a l consideró q u e, c o n t r a r i o a l o d e n u n c i a d o, sí s e conformó u n título e j e c u t i v o c o m p l e j o y e n e s e s e n t i d o l a decisión -señalada d e p r e v a r i c a d o r a p o r Médicos A s o c i a d o s S. A. - f u e l e g a l p e s e a q u e, d e u n a p l u r a l i d a d d e f a c t u r a s p r e s e n t a d a s p o r l a s d e m a n d a n t e s e n e l p r o c e s o c i v i l p a r a s u c o b r o - 1 0 9 e x a c t a m e n t e -, d o s f u e r o n e x c l u i d a s p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, p u n t o específico e n e l q u e advirtió d e f e c t u o s o e l m a n d a m i e n t o d e p a g o, p e r o sin que se estructure dolo en el actuar de la funcionaria indiciada.

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o E n a p o y o d e e s t a p r e m i s a e n l a q u e s e s u s t e n t a l a a t i p i c i d a d, e x p u s o m o t i v o s e n c a m i n a d o s a d e m o s t r a r q u e e n l a i n d i c i a d a n o h u b o conocimiento d e l a i l e g a l i d a d d e l a decisión n i conciencia d e q u e vulneraría i n j u s t a m e n t e e l b i e n jurídico d e l a r e c t a definición d e l a s u n t o. 6. 5. 1.

L a a p e l a n t e s e manifestó i n c o n f o r m e c o n l a a u s e n c i a d e dolo a f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l, p o r q u e: ( i ) c u a n d o n o s e p r e s e n t a f e c h a d e expedición e n l a f a c t u r a c o m o r e q u i s i t o p i e r d e s u "ejecutabilidad"; ( i i ) l a s f a c t u r a s d e F O C A n o p r e s e n t a n e l s o p o r t e d e l d o c u m e n t o, p o r c o n s i g u i e n t e n o p u e d e n c o n s t i t u i r título c o m p l e j o;

( i i i ) n o s e mencionó n a d a s o b r e e l a u t o q u e s e profirió e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 2, "por medio del cual se decretó el secuestro preventivo por la suma de $3'46L381.868" y ( i v ) p e s e a q u e s e i n t e r p u s o e n t i e m p o r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o d e l 1 0 d e j u n i o d e "2010" f u e r e c h a z a d o, a l o c u a l n o s e e n c u e n t r a explicación. L a S a l a a d v i e r t e q u e l a s d o s p r i m e r a s p r e m i s a s e n l u g a r d e d i s c u t i r s o b r e l a estructuración d e l componente subjetivo del tipo e n relación c o n l a s d o s f a c t u r a s e x c l u i d a s p o r e l T r i b u n a l, i n s i s t e e n l a i l e g a l i d a d m a n i f i e s t a p o r l a constitución d e l título e j e c u t i v o c o m p l e j o r e s p e c t o d e t o d a s l a s f a c t u r a s q u e n o contenían f e c h a d e expedición o n o e s t a b a n acompañadas d e s o p o r t e s. N o o b s t a n t e, c a b e p r e c i s a r q u e l o a l e g a d o son sólo opiniones personales de la impugnante, i n s u f i c i e n t e s p a r a U v Ph S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o s u s t e n t a r l a e x i s t e n c i a d e a l g u n a manifiesta ilegalidad, c o m o s e p a s a a d e m o s t r a r: ( i ) U n título e j e c u t i v o p u e d e s e r singular, s i está c o n s t i t u i d o e n u n s o l o d o c u m e n t o, o complejo, c u a n d o l a obligación está c o n t e n i d a e n v a r i o s. E l último s u p o n e e n t o n c e s q u e d e l a p l u r a l i d a d d e l o s d o c u m e n t o s s e p u e d a e s t a b l e c e r u n a prestación e n b e n e f i c i o d e a l g u n a p e r s o n a. E s d e c i r, d e b e i n d i c a r q u e e l d e u d o r está o b l i g a d o a d a r, b a c e r, o n o b a c e r a f a v o r d e s u a c r e e d o r, d e m a n e r a clara, expresa y exigible (artículo 4 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a p l i c a b l e a l a s u n t o ).

E s clara l a obligación q u e n o d a l u g a r a equívocos p o r q u e están i d e n t i f i c a d o s e l d e u d o r, e l a c r e e d o r, l a n a t u r a l e z a d e l a obligación y l o s f a c t o r e s q u e l a d e t e r m i n a n. E s expresa c u a n d o d e l a redacción m i s m a d e l d o c u m e n t o, a p a r e c e nítida y m a n i f i e s t a l a obligación. E s exigible s i s u a c t u a l c u m p l i m i e n t o y a n o está s u j e t o a u n p l a z o o a u n a condición. ( i i ) L a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4 d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o e n cuestión, precisó l o s i g u i e n t e: "De las facturas aportadas, se observa que unas fueron creadas con posterioridad al Decreto 4747 del 7 de diciembre de 2007, pero teniendo en cuenta la Resolución 3047 del 14 de agosto de 2008, se dispuso de otros 6 meses de transición que vencían el 14 de febrero de 2009, por tanto, a estas facturas hay que aplicarles S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o lo normado en el parágrafo en el artículo 28 que expresamente señala -que-: 'Los acuerdos de voluntades entre entidades responsables del pago de los servicios de salud y prestadores de servicios de salud que se encuentre en curso a la fecha en que entre a regir el presente decreto, continuarán sujetos a las condiciones establecidas en los mismos hasta su terminación. En caso de que los acuerdos de voluntades sean prorrogados, las prórrogas deberán ajustarse a lo aquí dispuesto'.

Por tanto, en el caso que nos ocupa, debemos atenemos a lo acordado entre las entidades responsables del paqo de los servicios de salud u los prestadores del servicio de salud, para lo cual se debe tener en cuenta lo siguiente: Contrato de Unión Temporal, suscrito entre Médicos Asociados S.A., Servir Atlántico S.A., Centro de Cirugía Ambulatoria IPS Limitada y Clínica Reina Catalina y Cía. Limitada, de fecha 19 de septiembre de 2007, el cual celebraron para la prestación integral de los servicios de salud al Fondo de Pasivo Social de Ferrocarriles Nacionales de Colombia.

Contrato de Prestación de Servicios de Salud No. 0081 de 2007 suscrito entre el Fondo de Pasivo Social de Ferrocarriles Nacionales de Colombia y Mediservir U. T. Contrato de prestación de servicios médicos asistenciales celebrado entre Servir Atlántico S.A y Éticos Serrano Gómez Limitada, para prestar los servicios a los pensionados y sus beneficiarios del Fondo de Pasivo Social de Ferrocarriles Nacionales de Colombia.

Contrato de Prestación de Servicios Médicos asistenciales entre Servir Atlántico S.A. y Fundación Oftalmológica del Caribe, para prestar los servicios a los pensionados y sus beneficiarios del Fondo de Pasivo Social de Ferrocarriles Nacionales de Colombia. De la cláusula 6'^ de estos dos últimos contratos se desprende que la I.P.S, debía presentar la cuenta de cobro con las facturas por los servicios prestados u los soportes allí relacionados.

Servir Atlántico S.A. tenía 30 días contados a partir del vencimiento de dicho término para revisar la cuenta e impartirle su aprobación, o en caso contrario hacerle las objeciones u alosas que estas tenaan u expresárselas a la IPS. Asi mismo se señala que a partir de la radicación de la factura, cuando no se alose la cuenta o a partir del recibo de las correcciones hechas por la IPS, si las cuentas fueron alosadas u siempre que se corñia lo señalado.

S e r v i r Atlántico S. A. tendrá 4 5 días p a r a la cancelación t o t a l d e l a s mism€is. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o De los documentos anteriores, se desprende que: El acreedor es Éticos Serrano Gómez Limitada u Fundación Oñalmológica del Caribe (FOCA). El deudor es Médicos Asociados S.A. en calidad de socio integrante de la Unión Temporal Mediservir U.T., Fondo de Pasivo Social de Ferrocarriles Nacionales de Colombia u Centro de Cirugía Ambulatoria (CECAM) limitada.

El valor a pagar aparece en cada una de las facturas aportadas. Fecha límite de pago: 45 días después de radicada la factura. ( ) A folios 62 a 81 del cuaderno principal No. 1 obran 20 facturas a las que hace relación el impugnante, en las cuales aparece una firma y encima de la misma el sello contabilizado, que tal como lo manifestó la parte ejecutante, era la manera como Servir S.A. en Santa Marta, recibía las facturas, firma que aparecen en original, así como la firma de FOCA, que también aparece en original.

Así mismo, la fecha de radicación de la misma, es la que aparece en el cuerpo de la factura. ( i i i ) Cómo s e o b s e r v a, d e a c u e r d o c o n l a s e n t e n c i a e j e c u t i v a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a determinación d e l o s deudores, acreedores, l a naturaleza de la obligación ( d e d a r ) y l o s factores que la determinan, s e l o g r a e s t a b l e c e r d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s a l p r o c e s o e j e c u t i v o: ( 1 ) e l c o n t r a t o p o r e l c u a l l o s i n t e g r a n t e s d e l a Unión Temporal Mediservir U.T. s e c o m p r o m e t i e r o n a c o n f o r m a r l a;

( 2 ) e l c o n t r a t o p o r e l q u e l a U. T. s e comprometió c o n e l F o n d o d e P a s i v o S o c i a l d e F e r r o c a r r i l e s N a c i o n a l e s d e C o l o m b i a a p r e s t a r s e r v i c i o s d e s a l u d a s u s p e n s i o n a d o s y b e n e f i c i a r i o s; ( 3 ) e l c o n t r a t o s u s c r i t o e n t r e S e r v i r Atlántico S. A - m i e m b r o d e l a U. T -. y Éticos S e r r a n o Gómez L i m i t a d a p a r a l a prestación d e s e r v i c i o s médicos a s i s t e n c i a l e s a l o s a f i l i a d o s p e n s i o n a d o s y b e n e f i c i a r i o s d e l F o n d o;

( 4 ) e l c o n t r a t o s u s c r i t o e n t r e S e r v i r /y S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o Atlántico S. A. y Fundación Oftalmológica d e l C a r i b e ( F O C A ) p a r a l a prestación p o r e s t e último d e s e r v i c i o s médicos a s i s t e n c i a l e s a l o s m i s m o s a f i l i a d o s a n t e s m e n c i o n a d o s; y ( 5 ) l a s f a c t u r a s q u e y a h u b i e s e n s i d o t r a m i t a d a s p a r a e l c o b r o, q u e c o n t e n g a n l a prestación, e l c o n c e p t o, l a f e c h a d e radicación c o n l a r e s p e c t i v a firma d e h a b e r s i d o r e c i b i d a s s i n o b j e c i o n e s, o s i l a s h u b o, c o n l a s c o r r e c c i o n e s r e a l i z a d a s. V e r i f i c a d a d i r e c t a m e n t e p o r l a S a l a l a cláusula 6 ^ d e l c o n t r a t o s u s c r i t o e n t r e S e r v i r Atlántico S. A. y Fundación Oftalmológica d e l C a r i b e ( F O C A ) * ^, s e a d v i e r t e q u e l o s s o p o r t e s q u e l a a p e l a n t e a d u c e c o m o f a l t a n t e s, d e b e n acompañar l a cuenta de cobro - p r o c e d i m i e n t o p r e v i o y n e c e s a r i o p a r a l a constitución d e l título e j e c u t i v o -; p e r o u n a v e z s a t i s f e c h o i n t e g r a l m e n t e e s e trámite, l o único q u e r e s t a e s e l p a g o d e l a prestación c o n t e n i d a e n l a s f a c t u r a s, p a r a l o c u a l e l d e u d o r d i s p o n e d e 4 5 días c o n t a d o s a p a r t i r d e s u radicación "cuando no se glose la cuenta" - c o m o ocurrió e n e s t e c a s o -, o "a partir del recibo de las correcciones hechas por la IPS a las cuentas glosadas".

A d i c i o n a l m e n t e, c o m o s e o b s e r v a, l a f e c b a d e "expedición" d e l a f a c t u r a n o e s r e l e v a n t e p a r a e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a c l a r a y e x p r e s a d e l a obligación, n i e l m o m e n t o d e s u e x i g i b i l i d a d; l o t r a s c e n d e n t e e s l a f e c b a d e r e c i b o d e l a "C l ausu l a sexta: 1) L a IPS presentará ante Servir Atlántico S.A. en Barranquil la, la cuenta de cobro con las facturas por los servicios prestados ( ) indicando separadamente el tipo de servicio ofrecido a l usuar io. 2) L a s facturas deberán ser presentadas en original y tres copias y autorización de seivácio y orden de remisión cuando fuere el caso ( ) y de los soportes originales del servicio facturado.

( ). 7) Efectuadas las glosas, la IPS tendrá u n plazo de 30 días para hacer las correcciones a que haya lugar y devolverlas ( ) a Servir Atlántico S.A. 8) A partir de l a radicación de l a factura cuando no se glose la cuenta, o a partir del recibo de las correcciones hechas por la IPS a las cuentas glosadas, ( ) Servir Atlántico S.A. tendrá 45 días para l a cancelación total de las mismas (sic).

( )". (Copia de contrato obrante a folios 66 -69 del cuaderno contentivo de la demanda ejecutiva). S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o c u e n t a d e c o b r o, p u e s a p a r t i r d e e s e m o m e n t o e s q u e c o r r e n l o s términos p a r a q u e e l d e u d o r p r i n c i p a l g l o s e l a c u e n t a, o l a p a g u e s i n o b a c e l o p r i m e r o. L a i n s i s t e n c i a d e l a a p o d e r a d a d e Médicos A s o c i a d o s S. A. s o b r e e s t e p u n t o d e apelación, o b e d e c e a q u e confundió l o s c o n c e p t o s d e "título ejecutivo" - e l género- c o n e l d e "titulo valor" - u n a d e s u s e s p e c i e s -.

P o r t a n t o, s u r g e a c l a r a r, q u e p a r a l o constitución d e e s t e último, c o n c r e t a m e n t e l a "factura cambiaría", d e b e n r e u n i r s e l o s r e q u i s i t o s señalados e n l o s artículos 6 2 1, 7 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o y 6 1 7 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, e n t r e l o s q u e s e c u e n t a l a "fecha de expedición".

M i e n t r a s q u e p a r a l a configuración d e l p r i m e r o sólo b a s t a l a e x i s t e n c i a d e u n o o v a r i o s d o c u m e n t o s q u e c o n t e n g a n u n a obligación c l a r a, e x p r e s a y e x i g i b l e. Así l o e s t a b l e c e e l artículo 4 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l: Título ejecutivo.

Pueden demandarse ejecutivamente las obligaciones expresas, claras y exigibles que consten en documentos que provengan del deudor o de su causante y constituyan plena prueba contra él, o las que emanen de una sentencia de condena proferida por juez o tribunal de cualquier jurisdicción, o de otra providencia judicial que tenga fuerza ejecutiva conforme a la ley, o de las providencias que en procesos contencioso - administrativos o de policía aprueben liquidación de costas o señalen honorarios de auxiliares de la justicia. La confesión hecha en el curso de un proceso no constituye título ejecutivo, pero sí la que conste en el interrogatorio previsto en el artículo 294.

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o L o e x p u e s t o c o i n c i d e c o n e l c r i t e r i o señalado p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a: "[N]o nos encontramos frente a un título valor llamado Factura (sic) ( ) sino a una factura - d o c u m e n t o - que debe presentarse como cuenta de cobro por los servicios prestados, y de acuerdo a lo pactado por las partes, lo indispensable en esta caso es determinar la fecha de recibo ( )" E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s e podrá d i s c r e p a r t a n t o d e l m a n d a m i e n t o d e p a g o c o m o d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e ordenó c o n t i n u a r c o n s u ejecución d e n t r o d e l p r o c e s o c i v i l c u e s t i o n a d o, p e r o n o p o r e l l o e s a s d e c i s i o n e s s o n m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i a s a l D e r e c h o e n p u n t o d e l o s m o t i v o s e x a m i n a d o s. 6. 5. 2.

Señala l a a p e l a n t e q u e "contra el auto del 10 de junio de 2010 (sic) se interpuso, - o p o r t u n a m e n t e - recurso de reposición el 21 de junio"; p o r t a n t o "no se explica por qué se rechazó". E s p r e c i s o i n d i c a r q u e, p a r a e v i t a r ambigüedades, q u i e n i n t e r p o n e e l r e c u r s o d e apelación d e b e e x p r e s a r s u sustentación m e d i a n t e p r o p o s i c i o n e s a f i r m a t i v a s o n e g a t i v a s, n o i n t e r r o g a t i v a s. N o o b s t a n t e, s e a d v i e r t e q u e l a p r e g u n t a d e l a a p e l a n t e s u p o n e q u e l a j u e z C A R M E N C E C I L I A R O S I L L O L A S C A R R O rechazó p o r extemporáneo u n r e c u r s o d e reposición h a b i e n d o s i d o i n t e r p u e s t o o p o r t u n a m e n t e. y S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o A l r e s p e c t o h a y q u e a c l a r a r q u e l a f u n c i o n a r i a i n d i c i a d a avocó c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o e n cuestión e l 2 7 d e m a y o d e 2011®, p o r t a n t o ningún a c t o p r o f e r i d o a n t e r i o r m e n t e podía s e r m o t i v o d e indagación e n s u c o n t r a. S i l a a p e l a n t e q u i s o h a c e r r e f e r e n c i a a l r e c h a z o d e l r e c u r s o d e reposición p r o m o v i d o e l 2 1 d e j u n i o d e l 2011 c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 0 d e l o s m i s m o s m e s y año; s o b r e e s a decisión n o s e pronunció l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, c o m o t a m p o c o l a a p o d e r a d a d e Médicos A s o c i a d o s S. A., e n s u intervención d e l 6 d e m a y o d e 2 0 1 5 h i z o manifestación a l g u n a a l r e s p e c t o. N o o b s t a n t e, l a S a l a e n t i e n d e q u e l a i m p u g n a n t e q u i s o señalar q u e e l error a d u c i d o demostraría q u e l a f u n c i o n a r i a actuó c o n d o l o - p u n t o e n e l q u e s e c e n t r a s u i n c o n f o r m i d a d - p o r t a n t o p a s a a p r o n u n c i a r s e a l r e s p e c t o: ( i ) P o r a u t o p r o f e r i d o e l "siete (7) de diciembre de 2011'^ l a j u e z i n d i c i a d a resolvió, e n t r e o t r a s d e t e r m i n a c i o n e s, ( 1 ) n o r e p o n e r e l m a n d a m i e n t o d e p a g o e m i t i d o p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a e l 2 6 de marzo de 2010, y ( 2 ) "rechazar por improcedente el recurso presentado por Médicos Asociados S.A. contra el auto de 10 de junio de 2011, por el cual se admite la reforma de la demanda, al incluir como demandado a Centro de Cirugía Ambulatoria IPS SAS". ^ Folio 168 del cuaderno contentivo de l a demanda ejecutiva. 5 Folios 259 -262 del cuaderno anexo No. 7.

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o ( i i ) L a última decisión - l a d e l r e c h a z o -, c o n t r a r i o a l o p r o p u e s t o e n l a apelación, l a f u n c i o n a r i a R O S I L L O L A S C A R R O n o l a basó e n q u e l a reposición f u e i n t e r p u e s t a extemporáneamente.

R e a l m e n t e s e fundó e n q u e Médicos A s o c i a d o s S. A. n o s e dirigió a c u e s t i o n a r l a determinación r e c u r r i d a - d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 1 -, c u a l f u e l a d e admitir la inclusión de nuevo demandado, s i n o q u e s e orientó a r e i t e r a r l a s e x c e p c i o n e s p r e s e n t a d a s e n a n t e r i o r o p o r t u n i d a d m e d i a n t e recurso de reposición c o n t r a e l a u t o d e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 0.

Impugnación e s t a q u e i n c l u s o, c o m o v i e n e d e v e r s e, f u e l a p r i m e r a q u e resolvió l a j u e z e n e l a u t o d e l "siete (7) de diciembre de 2011 Así l a s c o s a s, l o e x p u e s t o p o r l a a p e l a n t e, s e o b s e r v a t o t a l m e n t e a j e n o a l a r e a l i d a d o b j e t i v a q u e enseña e l p r o c e s o e j e c u t i v o e x a m i n a d o. 6. 5. 3.

Indicó Médicos A s o c i a d o s S. A. q u e "no se mencionó nada ( ) con respecto al auto que se profirió el 13 de marzo de 2012, por medio del cual se decretó el secuestro preventivo por la suma de $3.461.381.868". P o r e l a u t o d e l a f e c h a p r e c i t a d a, d i f e r e n t e a l o e x p u e s t o p o r l a a p e l a n t e, l a j u e z i n d i c i a d a resolvió "denegar el levantamiento de todas las medidas cautelares decretadas" e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o, p o r c u a n t o v e r i f i c a d a s l a s c a n t i d a d e s c o n s i g n a d a s a órdenes d e l j u z g a d o concluyó "que la sumatoria de las mismas es inferior al crédito, esto es, capital, intereses y costas prudencialmente calculadas".

S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o R e s p e c t o d e e s t a decisión, r e c u e r d a l a S a l a, l a s o c i e d a d i m p u g n a n t e e n s u intervención d e l 6 d e m a y o d e 2 0 1 5, también señaló q u e c o n e s a p r o v i d e n c i a f u e d e n e g a d a l a s o l i c i t u d e n c a m i n a d a a q u e l a j u e z r e c o n s i d e r a r a l a o r d e n d e e m b a r g o p o r más d e "3A61'000.000" y s e quejó d e q u e l a j u e z h u b i e s e u t i l i z a d o "un criterio que no es legal { ), porque, en sus palabras (sic), esta suma era inferior al crédito, comprendiendo capital, intereses y costas prudencialmente calculadas", y "prudencialmente calculadas ( ) es un criterio absolutamente subjetivo; esto no está consagrado en la ley; esto demuestra un exceso en el poder que la señora jueza tiene".

C o n s i d e r a n d o q u e e l a r g u m e n t o d e l a apelación f u e o f r e c i d o p o r Médicos A s o c i a d o s S. A. c o m o s u s t e n t o d e q u e, c o n t r a r i o a l o c o n s i d e r a d o t a n t o p o r l a Fiscalía c o m o p o r e l T r i b u n a l, l a f u n c i o n a r i a actuó c o n d o l o e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e n u n c i a d o, p a s a l a C o r t e a p r o n u n c i e i r s e s o b r e l a cuestión: ( i ) L a expresión u s a d a e n e l a u t o -"( ) costas prudencialmente calculadas"-, n o e s a b u s i v a o c o n s t i t u t i v a d e algún p r o c e d e r a n t o j a d i z o o ensañado q u e p u d i e s e r e v e l a r q u e l o s d e f e c t o s a d v e r t i d o s p o r e l T r i b u n a l h u b i e s e n o b e d e c i d o a l a c o n d u c t a d o l o s a d e R O S I L L O L A S C A R R O, p u e s s i m p l e m e n t e c o r r e s p o n d e a l o i n d i c a d o e n e l i n c i s o 9° d e l a r t i c u l o 5 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l: "El juez, al decretar los embargos y secuestros podrá limitarlos a lo necesario; el valor de los bienes no podrá exceder del doble del crédito cobrado, sus intereses y las c o s t a s p r u d e n c i a l m e n t e c a l c u l a d a s, salvo que se trate de un solo bien o de bienes afectados por hipoteca o prenda que garantizan aquel crédito, o S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o cuando la división disminuya su valor o su venalidad".

( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ). C o m o s e o b s e r v a, e s t a disposición a u t o r i z a a l j u e z a c a l c u l a r, p a r a e f e c t o s d e d e c r e t a r e m b a r g o s y s e c u e s t r o s, además d e l v a l o r d e l c a p i t a l o b j e t o d e l c o b r o j u d i c i a l, l o s i n t e r e s e s y l a s c o s t a s q u e -"prudencialmente"- e s t i m a s e liquidarán a l c o n c l u i r e l trámite e j e c u t i v o, p a r a, e n l o p o s i b l e, n o e x c e d e r s e d e l d o b l e d e l a t o t a l i d a d d e e s a s u m a t o r i a, o d e l a m i s m a i n c r e m e n t a d a e n e l 5 0 % e n l o s c a s o s e n q u e l a m e d i d a r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n d i n e r o, d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 1 1 d e l artículo 6 8 1 ídem, e l c u a l señala: "Embargos.

Para efectuar los embargos se procederá así: "( ) "11. El de sumas de dinero depositadas en establecimientos bancarios y similares, se comunicará a la correspondiente entidad como lo dispone el inciso primero del numeral 4, debiéndose señalar la cuantía máxima de la medida, que n o podrá e x c e d e r d e l v a l o r d e l crédito y l a s c o s t a s, más u n c i n c u e n t a p o r c i e n t o. Aquellos deberán consignar las sumas retenidas en la cuenta de depósitos judiciales, dentro de los tres días siguientes al recibo de la comunicación; con la recepción del oficio queda consumado el embargo".

( R e s a l t a d o f u r a d e t e x t o ). A d i c i o n a l m e n t e, Médicos A s o c i a d o s S. A. e n n i n g u n a d e s u s i n t e r v e n c i o n e s, n i e n l a d e n u n c i a, señaló q u e l a s s u m a s e m b a r g a d a s h u b i e s e n s o b r e p a s a d o l o s máximos i n d i c a d o s e n l a l e y, n i s i q u i e r a e l v a l o r t o t a l o b j e t o d e l a ejecución. C o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, l o s f u n d a m e n t o s d e l a decisión a p e l a d a n o f u e r o n r e m o v i d o s y p o r l o m i s m o, l a decisión q u e s e i m p o n e e s l a confirmación d e l a preclusión 2 7 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o d e c r e t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a a f a v o r d e C A R M E N C E C I L I A R O S I L L O L A S C A R R O. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E Confírmar l a decisión a p e l a d a. Comuniqúese y cúmplase.

C o n t r a e s t e a u t o n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 4 7 2 C a r m e n C e c i l i a R o s i l l o L a s c a r r o 1 SriO F E R N A N I ^ Z C EUGENIO F E R N A N I ^ Z C A R L I E R LU IS^NTONIO HERNANDEZ B J t X C U S A J U S T I F I C A D A E Y D E R PATIÑO C A B R E R A PATRICIA SALAZ LUIS G U n. L E RMO S A L A Z A R O T E R O N U B I A Y O L A N D A N O V A G A R C I A S e c r e t a r i a y S e g u n d a I n s t a n c i a 4 6 4 7 2 C A R M E N C E C I L I A R O S I L L O L A S C A R R O C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL ACLARACIÓN D E VOTO T e m a: P r e v a r i c a t o S e g u n d a I n s t a m c i a 4 6 4 7 2 A c t a N o. 3 4 6 d e 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 R e s p e t o e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o d e l a S a l a. A c l a r o e l v o t o p o r l a s r a z o n e s y a e x p r e s a d a s e n e l r a d i c a d o 4 6 8 9 2.

C o r d i a l m e n t e, ^ Fecha ut supra 1