A,^/. yA,y,,, CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER Magistrado ponente AP7365-2015 Radicación 47010 A p r o b a d o a c t a número 4 4 6 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a S a l a a c e r c a d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación q u e presentó e l a b o g a d o d e A N D R E A C A R O L I N A A L M A N Z A B R A V O c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b i m a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, m e d i a n t e l a c u a l modificó l a c o n d e n a q u e l e i m p u s o a e s a p e r s o n a e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e d i c h a c i u d a d, e n e l s e n t i d o d e c o n d e n a r l a a s i e t e ( 7 ) años d e prisión c o m o a u t o r a r e s p o n s a b l e d e d o s (2 ) c o n d u c t a s p u n i b l e s d e fraude p r o c e s a l. CASACIÓN 47010 ANDREA CAROUNA ALMANZA BRAVO I. SITUACIÓN FÁCnCA Y ACTUACIÓN PROCESAL 1.
L o s h e c h o s m a t e r i a d e imputación f u e r o n reseñados e n u n o d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Desde el año 1997, el doctor Luis Femando Ramos Garda conoció a la señora ANDREA CAROLINA ALMANZA BRAVO trabajando para una campaña política y posteriormente confluyeron en la empresa de transportes Expreso Ibagué, en la cual Ramos Garda fungia como asesor jurídico mientras eUa se desempeñaba como secretaria de gerencia. Fue tal él grado de amistad y confianza surgida entre las dos personas que ANDREA CAROLINA ALMANZA B R A V O era depositaria de dinero en efectivo, títulos valores, asumía la dirección de la empresa de transportes en ausenda de los integrantes de la familia Ramos Garda que la gerendaban, a firmar documentos a nombre del dodor Luis Femando Ramos Garda, su hermano y su progenitor, a quienes les aprendió a imitar los patrones y estereotipos de sus rúbricas.
Para las elecciones del Concejo Municipal de Ibagué del periodo 2008-2011, al cual aspiró y fue eledo el dodor Ramos Garda, le solidtó un préstamo a ALMANZA B R A V O por la suma de seis millones de p e s o s para sufragar costos de su campaña política, dinero que reintegró parcialmente en él guarismo de cuatro millones de p e s o s en efectivo más un millón de p e s o s que costó un regalo de Navidad que compró a finales del año 2007 para la hija de ALMANZA BRAVO, a petición de esta, quedando pendiente un saldo por pagar de un millón de pesos.
Ante la tardanza del dodor Ramos Garda para cancelar la totalidad de la deuda, al arribar un día del mes de junio de 2008 a las instalaciones de la empresa Ejqjreso Ibagué con la finalidad de CASACIÓN 47010 ANDREA CAROLINA ALMANZA BRAVO retirar definitivamente el dinero de la liquidación de sus prestaciones sociales, fue abordado por ANDREA CAROLINA ALMANZA B R A V O en el área de contabilidad, quien le sugirió que la autorizara a cobrar ese valor y de esta forma terminar de pagar él compromiso adquirido, propuesta que el doctor Ramos Garda rechazó, lo que generó la ira de ALMANZA BRAVO.
Con la intención de tranquilizarla, le propuso firmarle una letra de cambio por el guarismo de dos millones de p e s o s, suma superior a la adeudada, título valor que firmó de su puño y letra. En el mes de febrero del año 2009, el doctor Luis Femando Ramos Garda fue notificado por la pagadora del Concejo Municipal de esta ciudad [Ibagué] del embargo de sus honorarios como concejal hasta la suma de cinco millones de pesos, según mandamiento de pago emitido por el Juzgado Octavo Civil Municipal de Ibagué dentro del proceso ejecutivo de mínima cuantía con radicxido 2009-0034 adelantado en su contra por él señor Jaime Ospina Hernández.
Al desplazarse él demandado al juzgado en mención, observó que las grafios de la letra de cambio número 007 no correspondían a su letra manuscrita, y que el título valor adiado el 14 de enero de 2000 se había librado a favor de la señora ANDREA CAROLINA ALMANZA BRAVO, quien lo endosó en propiedad a favor del ejecutante. Interpuestas las excepciones de fondo y solicitada la tcu:ha de falsedad del documento para desvirtuar su autenticidad, el proceso ejecutivo culminó al determinarse que el título valor era falso para el tráfico jurídico.
El mismo día de radicada la anterior demanda -19 de diciembre de 2008-, ante el Juzgado Once Civil Municipal de esta ciudad, el señor Jaime Ospina Hernández interpuso otra acción ejecutiva de mínima cuantía en contra de similar demandado, exigiendo el cobro de la letra de cambio número 001 por valor de un millón de p e s o s CASACIÓN 47010 ANDREA CAROLINA ALMANZA BRAVO de fecha 8 de enero de 2007, a la orden de ANDREA CAROLINA ALMANZA BRAVO, quien también la endosó al ejecutante, proceso dentro del cual el doctor Ramos García tachó de falsa la letra de cambio.
Interpuesta la denuncia ante la Fiscalía General de la Nación por cuenta del doctor Luis Femando Ramos García en contra de ANDREA CAROUNA ALMANZA BRAVO, durante la fase de indagación, la policía judkml del CTI del área de grafología determinó que ambas letras de cambio presentan huellas grafológicas de la amanuense de ALMANZA BRAVO; ninguna tiene rasgos gráficos del denunciante, ni siquiera su firma por presentar caracteres grafonómicos totalmente distinto^. 2.
D e b i d o a l o a n t e r i o r, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, l e atribuyó a A N D R E A C A R O L I N A A L M A N Z A B R A V O l a realización d e l o s d e l i t o s d e falsedad en documento privado y fraude procesal, e s t e último e n c o n c u r s o homogéneo, c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 1, 2 8 9 y 4 5 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e a l o s t i p o s básicos i n t r o d u j e r o n l o s artículos 1 1 y 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4.
C o m o l a i m p u t a d a n o aceptó l o s c a r g o s, l a Fiscalía l e formuló acusación p o r idénticos c o m p o r t a m i e n t o s e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, después d e a c l a r a r q u e s e t r a t a b a n d e d o s (2 ) d e l i t o s c o n t r a l a f e pública y d o s (2 ) c o n t r a l a administración d e j u s t i c i a. 3.
E l j u i c i o o r a l l o adelantó e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l ' Folios 284-285 de la carpeta del juicio. CASACIÓN 47010 ANDREA CAROLINA ALMANZA BRAVO C i r c u i t o d e Ibagué. T r a s finalizar l o s a l e g a t o s d e c i e r r e, l a t i t u l a r d e l d e s p a c h o determinó q u e anunciaría e l s e n t i d o d e l f a l l o e n u n a a u d i e n c i a p o s t e r i o r. D u r a n t e e s e l a p s o, l a j u e z f u e p r i v a d a d e s u l i b e r t a d d e b i d o a u n a o r d e n d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e. E l f u n c i o n a r i o q u e l a remplazó d i s p u s o n o a n u l a r l a actuación e n razón d e l p r i n c i p i o d e i n m u t a b i l i d a d j u d i c i a l ( d a d a l a configuración d e u n a c i r c t i n s t a n c i a d e c a s o f o r t u i t o ), señaló e l s e n t i d o c o n d e n a t o r i o d e l a s e n t e n c i a p o r l o s d e l i t o s m a t e r i a d e acusación y, e n decisión d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 4, l e i m p u s o a A N D R E A C A R O L I N A A L M A N Z A B R A V O l a p e n a d e s i e t e (7 ) años y c u a t r o ( 4 ) m e s e s d e prisión, d o s c i e n t o s d i e z ( 2 1 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s d e m u l t a y s e i s ( 6 ) años d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.
A d i c i o n a l m e n t e, l e concedió l a prisión d o m i c i l i a r i a c o m o m e c a n i s m o s u s t i t u t o d e l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 4. I m p u g n a d a t a l p r o v i d e n c i a p o r e l d e f e n s o r, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, e n f a l l o d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, l a modificó, e n e l s e n t i d o d e (Q d e c r e t a r l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción d e l o s d e l i t o s d e falsedad en documento privado y (i^ d i s m i n u i r l a sanción i m p u e s t a a l a c u s a d o, c o m o a u t o r d e d o s ( 2 ) d e l i t o s d e fraude procesal, a s i e t e (7 ) años d e prisión. P o r último, confirmó l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n t o d o s l o s demás a s p e c t o s q u e n o f u e r o n m a t e r i a d e alteración. 5.
C o n t r a l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l a b o g a d o d e A N D R E A C A R O L I N A A L M A N Z A B R A V O i n t e r p u s o, a l a v e z q u e sustentó, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. CASACIÓN 47010 ANDREA CAROUNA ALMANZA BRAVO n. LA DEMANDA 1. A l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ( afectación sustancial de su estructura o de la garantía debida a cualquiera de las partes»), p r o p u s o e l r e c u r r e n t e u n c a r g o único, c o n s i s t e n t e e n l a vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o y d e l d e r e c h o d e d e f e n s a p o r afectación s u s t a n c i a l d e l o s p r i n c i p i o s d e inmediación e i n m u t a b i l i d a d j u d i c i a l. L o sustentó así: 1.1.
E l j u e z q u e emmció e l s e n t i d o d e l f a l l o y dictó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o i n t e r v i n o p a r a n a d a e n e l j u i c i o o r a l. P a r a o b r a r d e e s a m a n e r a, s e basó e n t e r a m e n t e e n e l f a l l o C S J S P, 1 2 d i c. 2 0 1 2, r a d. 3 8 5 1 2, decisión d e l a C o r t e a l a c u a l s e l e h a c e n l o s s i g u i e n t e s r e p a r o s: (i^ T a n t o l a inmediación c o m o l a i n m u t a b i l i d a d s o n p a r t e d e l d e b i d o p r o c e s o y e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d. E s c i e r t o q u e l a inmediación n o o p e r a e n r i g o r p a r a l a apelación n i l a casación, p e r o e s t a c i r c u n s t a n c i a n o d e t e r i o r a e l p r i n c i p i o. Y l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n e l f a l l o C C C - 0 5 9 / 0 0, enfatizó q u e l o s m e d i o s tecnológicos n o r e m p l a z a n l a percepción d i r e c t a o b t e n i d a p o r u n j u e z. Y, e n c u a l q u i e r c a s o, r e c o m i e n d a q u e e l j u i c i o s e a técnicamente filmado.
(ii) L a s e x c e p c i o n e s d e c a s o f o r t u i t o ( m e n c i o n a d a s p o r l a S a l a p a r a j u s t i f i c a r e l c a m b i o d e j u e z d u r a n t e e l j u i c i o s i n q u e s e a n u l e p o r afectación d e l p r i n c i p i o d e inmediación) n o l a s CASACIÓN 47010 ANDREA CAROLINA ALMANZA BRAVO c o n t e m p l a l a l e y. T a m p o c o s o n c i r c u n s t a n c i a s q u e l e p u e d a n s e r a c h a c a d a s a l p r o c e s a d o n i a l a d e f e n s a. Y n o s e explicó l a distinción e n t r e i m a situación i n g o b e r n a b l e y u n a g o b e r n a b l e p a r a l a administración o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. D e h e c h o, l a C o r t e S u p r e m a s e apartó d e l p r i n c i p i o pro homine f r e n t e a l a interpretación o a l c a n c e d e l d e r e c h o. 1.2.
L a fidelidad d e l r e g i s t r o d e l a práctica p r o b a t o r i a e s p r e c a r i a e n e s t e c a s o, e n t a n t o s o l o o b r a n a r c h i v o s d e a u d i o y n o d e v i d e o. Y c o m o e n t o n c e s e l j u e z a q u o q u e profirió e l f a l l o n o e s t u v o p r e s e n t e d u r a n t e e s a s s e s i o n e s, t a m p o c o e s t a b a f a c u l t a d o p a r a d e c i d i r e l a s u n t o, p o r q u e n o p u d o v e r l a c a r a n i l a s a c t i t u d e s d e l o s t e s t i g o s, t a n s o l o l o s escuchó. 1.3.
L a m e d i d a d e detención p r e v e n t i v a i m p u e s t a c o n t r a l a j u e z t i t u l a r d e c o n o c i m i e n t o n o está c o n t e m p l a d a p o r l a l e y c o m o excepción d e l c u m p l i m i e n t o d e l a inmediación. Y n o l e e s a t r i b u i b l e a l a a c u s a d a, n i t a m p o c o e r a ' g o b e r n a b l e ' p o r s u p a r t e. N o p u e d e n c a e r s o b r e e l l a, p o r e n d e, l a s c o n s e c u e n c i a s d e e s e c a s o f o r t u i t o. 1.4.
L a evacuación d e l a s p r u e b a s duró t m ( 1 ) año y n u e v e (9 ) m e s e s. Y e l j u i c i o, e n t o t a l, tardó t r e s (3 ) años y s e i s ( 6 ) m e s e s. L o s e s p a c i o s e n t r e l a programación d e a u d i e n c i a s f u e r o n p r o l o n g a d o s. P o r c o n s i g u i e n t e, también s e v u l n e r a r o n l o s p r i n c i p i o s d e concentración y d e c o n t i n u i d a d, así c o m o e l d e r e c h o a u n p r o c e s o s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s. 2.
E n c o n s e c u e n c i a, solicitó a l a C o r t e e m u l a r e l p r o c e s o d e s d e e l i n i c i o d e l j u i c i o o r a l. CASACIÓN 47010 ANDREA CAROUNA ALMANZA BRAVO m. CONSIDERACIONES 1. L a casación e s u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y r e g l a d o q u e l e s p e r m i t e a l o s i n t e r e s a d o s c u e s t i o n a r a n t e l a máxima a u t o r i d a d d e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a l a c o r r e s p o n d e n c i a d e u n a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o c o n e l o r d e n jurídico.
D i c h a confrontación repercutirá s i s e d e s c u b r e e n e l f a l l o algún e r r o r d e trámite o d e j u i c i o jurídicamente r e l e v a n t e, y a s e a p r o p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e o a d v e r t i d o d e o f i c i o p o r l a C o r t e. U n a decisión a j u s t a d a a d e r e c h o, p o r e l c o n t r a r i o, e s a q u e l l a q u e l o g r a s o b r e v i v i r r a c i o n a l m e n t e a l a crítica.
Y l a crítica será i n t r a s c e n d e n t e c u a n d o n o r e f u t a l a p r o v i d e n c i a, e s d e c i r, s i n o e s t a b l e c e b a j o l o s parámetros j u r i s p r u d e n c i a l e s d i r i g i d o s a l a a d e c u a d a demostración d e u n y e r r o q u e riñe e n a s p e c t o s s u s t a n t i v o s c o n l a Constitución Política, l a l e y o l o s p r i n c i p i o s q u e l a s rigen.
D e ahí q u e e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l a p H c a b l e p a r a e s t e a s u n t o, c o n s a g r a q u e n o será s e l e c c i o n a d a l a d e m a n d a *cuando [ ] se advierta fundadamente que no se precisa del fallo para cumplir alguna de las finalidades del recurso». 2.
E n e s t e c a s o, e l c a r g o único p r o p u e s t o p o r e l a b o g a d o d e A N D R E A C A R O L I N A A L M A N Z A B R A V O n o será a t e n d i d o, y p o r c o n s i g u i e n t e l a d e m a n d a t a m p o c o será a d m i t i d a, p u e s d e n i n g u n a m a n e r a s e a j u s t a a l o s f i n e s p r o p i o s d e l r e c u r s o CASACIÓN 47010 ANDREA CAROLINA ALMANZA BRAVO e x t r a o r d i n a r i o. E n p r i m e r l u g a r, e l d e m a n d a n t e n o estableció e l e r r o r a l u d i d o ( l a vulneración d e l o s p r i n c i p i o s d e i n m u t a b i l i d a d j u d i c i a l e inmediación), n i p o r l o t a n t o s e a t u v o a l p r i n c i p i o d e t r a s c e n d e n c i a q u e rige e n l a d e c l a r a t o r i a d e l a s n u l i d a d e s, c o n f o r m e a l c u a l q u i e n s o l i c i t a l a i n v a l i d e z d e l o a c t u a d o d e b e d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l q u e a f e c t a l a s garantías d e l a p a r t e i n t e r e s a d a o q u e d e s c o n o c e e l d e b i d o p r o c e s o. D e h e c h o, e l c e n s o r partió d e l r e c o n o c i m i e n t o d e q u e l a p o s t u r a d e l j u e z a q u o ( e l q u e enunció e l s e n t i d o d e l f a l l o y l o dictó s i n h a b e r e s t a d o p r e s e n t e e n l a s s e s i o n e s d e a u d i e n c i a d e l j u i c i o o r a l ) s e sustentó e n l a a c t u a l posición d e l a C o r t e a c e r c a d e l a l c a n c e d e l o s r e f e r i d o s p r i n c i p i o s: e l f a l l o C S J S P, 1 2 d i c. 2 0 1 2, r a d. 3 8 5 1 2, d e a c u e r d o c o n e l c u a l n o s e d e b e d e c r e t a r l a n u l i d a d «si son motivos de fuerza mayor o caso fortuito los que demandan el cambio del juez»^, p o r e j e m p l o, l a ^medida restrictiva de carácter penal que se imponga al titular del despacho»^, p o r c u a n t o «son situaciones que se salen de las manos de la judicatura o su administración, al punto que no pueden preverse eliminarse en sus efectos inmediatos^.
E n p a l a b r a s d e l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a: Oportuno es señalar que en el caso concreto la titular del despacho que me antecedió se encuentra privada de su libertad purgando ^ CSJ SP, 12 dic. 2012, rad. 38512. ' Ibídem. * Ibídem. CASACIÓN 47010 ANDREA CAROUNA ALMANZA BRAVO una pena de prisión impuesta en el trámite de un proceso penal, de modo que a tono con las directrices trazadas por la jurisprudencia se configura una situación de fuerza mayor que impide dedarar nulo el juicio adelantado, razón por la cual se emitirá el fallo de carácter condenatorio en los términos anunciado^.
E n s e g u n d o l u g a r, e l r e c u r r e n t e presentó u n a s e r i e d e a r g u m e n t o s p o r l o s c u a l e s n o compartía l a decisión d e l a S a l a. E s t a d i s c r e p a n c i a d e c r i t e r i o s e s i r r e l e v a n t e p a r a e f e c t o s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. N o está v i n c u l a d a a l fin d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a, n i m u c h o m e n o s a l d e d e s a r r o l l a r l a ( p u e s t o q u e e s t a s f u n c i o n e s y a l a s cumplió l a C o r t e c o n l a s e n t e n c i a C S J S P, 1 2 d i c. 2 0 0 2, r a d. 3 8 5 1 2 ).
T a m p o c o estableció q u e l a p o s t u r a d e l a C o r t e riñera c o n e l o r d e n jurídico. S i m p l e m e n t e partió d e l a i d e a d e q u e l a inmediación e s u n c o m p o n e n t e e s e n c i a l d e l d e b i d o p r o c e s o ( y n o t a n s o l o d e l s i s t e m a p r e v i s t o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o m o l o a d u j o l a S a l a ) p a r a c o n c l u i r q u e n i s i q u i e r a l o s c a s o s f o r t u i t o s podían e x c e p t u a r l a n u l i d a d d e r i v a d a d e l a decisión a d o p t a d a p o r e l j u e z q u e n o presenció d i r e c t a m e n t e l a práctica d e l a p r u e b a. A d i c h o c o n c e p t o, l e añadió o t r o s r e l a c i o n a d o s c o n l a f a l t a d e i d o n e i d a d d e l o s r e g i s t r o s d e a u d i o y l a a p a r e n t e m j u s t i c i a d e a t r i b u i r l e s a l o s a c u s a d o s c o n s e c u e n c i a s c o n t r a r i a s a s u s i n t e r e s e s e n razón d e c i r c u n s t a n c i a s n o a t r i b u i b l e s a s u s c o m p o r t a m i e n t o s. S e t r a t a, e n t o n c e s, más d e d e b a t e s académicos q u e d e t e m a s s u s c e p t i b l e s d e s e r a b o r d a d o s e n s e d e d e casación. E n t e r c e r l u g a r, l a S a l a h a señalado d e m a n e r a r e i t e r a d a q u e p a r a a c c e d e r a l a casación a l a m p a r o d e l propósito d e ^ Folio 277 de la carpeta del juicio.
CASACIÓN 47010 ANDREA CAROLINA ALMANZA BRAVO d e s a r r o l l a r o u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a l e c o r r e s p o n d e a l a c t o r d e m o s t r a r q u e s o b r e e l p i m t o o p r o b l e m a e n cuestión n o h a y decisión a l g u n a, o q u e aun. e x i s t i e n d o s o n p o s t u r a s a b s u r d a s o c o n t r a d i c t o r i a s, o q u e s e h a c e n e c e s a r i o r e p l a n t e a r l a t e s i s r e i n a n t e e n v i r t u d d e l c a m b i o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s o d e l c o n t e x t o histórico d e n t r o d e l c u a l s e p r o d u j o. Además, t i e n e q u e i n d i c a r d e qué m a n e r a l a visión r e c l a m a d a tendría n o s o l o l a u t i l i d a d d e s o l u c i o n a r c o n f o r m e a d e r e c h o e l a s u n t o, s i n o además q u e serviría d e d e r r o t e r o d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l ( y, p o r l o t a n t o, e l l o n o acarrearía c o n s e c u e n c i a s n o d e s e a d a s p a r a l a administración d e j u s t i c i a ).
N i n g u n a d e e s t a s c a r g a s l a s s a t i s f i z o e l d e m a n d a n t e. 3. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e l d i s c u r s o d e l a b o g a d o n o e s s u f i c i e n t e p a r a c o n t r o v e r t i r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n i p a r a d e m o s t r a r algún e r r o r d e trámite o j u i c i o. P o r c o n s i g u i e n t e, l a d e m a n d a n o será a d m i t i d a. Y c o m o l a S a l a t a m p o c o a d v i e r t e d e f o r m a m a n i f i e s t a l a n e c e s i d a d d e c u m p l i r c o n a l g u n o d e l o s fines d e l a casación señalados e n e l artículo 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, ningún p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i o s o hará c o n t r a l a decisión d i c t a d a p o r e l j u e z p l u r a l. C o n t r a l o aquí a d o p t a d o, e s p r o c e d e n t e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a e n l o s términos e x p l i c a d o s p o r l a C o r t e a p a r t i r d e l E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPRE^AA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, f a l l o C S J S P, 1 2 s e p. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2.
IV. DECISIÓN 11 CASACIÓN 47010 ANDREA CAROLINA ALMANZA BRAVO RESUELVE N o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l a b o g a d o d e A N D R E A C A R O L I N A A L M A N Z A B R A V O c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a e n relación c o n l o d e c i d i d o. Notifíquese y cúmplase JOSÉ LUIS EUGENIO FERNÁNDEZ Ci oAy 12 CASACIÓN 47010 ANDREA CAROLINA ALMANZA BRAVO S e c r e t a r i a