Micelio
AP7342-2016(48477)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016
Ley 67 de 1993Ley 906 de 2004

48477 SV República d e C o l o m b i a C o r l o S u p r e m a de J u s t i c i a Salí da Canclún Panal LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado Ponente AP7342-2016 Radicación No. 48477 A p r o b a d o A c t a N o. 3 3 8 Bogotá, D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: R e s u e l v e l a S a l a l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o O S I A S R I A S C O S O C A M P O ( q u i e n a n t e s d e c a m b i a r s u n o m b r e respondía a l d e Y i m y Ríaseos O c a m p o ), r e q u e r i d o e n extradición p o r e l g o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América. 1 Extradición 4 8 4 7 7 O S I A S R I A S C O S O C A M P O ANTECEDENTES: C o n f u n d a m e n t o e n l a N o t a V e r b a l N o. 0 7 1 9 d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 6 l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e O S I A S R I A S C O S O C A M P O, r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s d e narcóticos, d e a c u e r d o c o n l a acusación 1 2 - 7 9 3 ( S - 1 ) ( I L G ) (también c o n o c i d a c o m o C R - 1 2 - 7 9 3 ( I L G ) ), d i c t a d a p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k. C o n f u n d a m e n t o e n e s a petición l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación decretó m e d i a n t e Resolución d e l 6 d e m a y o d e 2 0 1 6 l a c a p t u r a d e R I A S C O S O C A M P O, l a c u a l s e h i z o e f e c t i v a e l 1 1 d e m a y o s i g u i e n t e e n C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ) p o r l a Policía N a c i o n a l. P o r m e d i o d e l a N o t a V e r b a l 1 1 6 1 d e l 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6, l a Representación Diplomática d e l o s E s t a d o s U n i d o s formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición, d e a c u e r d o c o n l a acusación s u s t i t u t i v a 1 2 - 7 9 3 ( S - 2 ) ( I L G ), d i c t a d a e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k A s u v e z, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, c o n o f i c i o D I A J I 0 1 5 0 2 d e l 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6, d i r i g i d o a l a C a r t e r a d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, conceptuó: Conforme a lo establecido en la legislación procesal penal interna, se informa que es del caso proceder con sujeción a los instrumentos internacionales vigentes entre la República de Colombia y los Estados Unidos de América. 2 Extradición 4 8 4 7 7 O S I A S R I A S C O S O C A M P O En consecuencia, es preciso señalar que, se encuentra vigente para las Partes, la "Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias sicotrópicas", suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988.

( ) De conformidad con lo expuesto, y a la luz de lo preceptuado en los artículos 491 y 496 de la Ley 906 de 2004, los aspectos no regulados por las Convenciones aludidas, el trámite se regirá por lo previsto en el ordenamientos jurídico colombiano^. P o r s u p a r t e, e l J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, c o n o f i c i o O F I 1 6 - 0 0 1 8 7 0 7 - O A I - 1 1 0 0 d e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 6, remitió a e s t a Corporación l a s o l i c i t u d d e extradición c o n l a documentación r e u n i d a. L a S a l a, e n decisión d e l 2 6 d e j u l i o s i g u i e n t e, asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite y e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 reconoció a l a p o d e r a d o d e O S I A S R I A S C O S O C A M P O y corrió e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 d e n t r o d e l c u a l éste, c o n e l propósito d e d e m o s t r a r q u e s u p r o c u r a d o e s m i e m b r o d e l a s F A R C y q u e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s e s s o l i c i t a d o e n extradición f u e r o n e j e c u t a d o s c o m o m i l i t a n t e d e d i c h a agrupación, pidió l a práctica d e l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: 1 ) L o s t e s t i m o n i o s d e M a r t i n León Pérez C a s t r o, José G e i d i C a s t r o C h i l a m b o, S u l e y T o r r e s A r b o l e d a, L e y d y ^ F o l i o s 6 3 a 6 4 d e l a c a r p e t a a n e x a. 3 Extradición 4 8 4 7 7 O S I A S R I A S C O S O C A M P O L o r e n a V a l e n c i a Aragón, Sofía A l o m i a R u i z, M a r i o a r b o l e d a Cándelo, L e o n e l O c a m p o, A l e x G e o v a n y V a l e n c i a V i v e r o s, E n s e b i o V a l e n c i a C a i c e d o y P a u l i n o R i a s c o s Ríaseos, q u i e n e s c o n o c e n a l r e q u e r i d o c o m o m i e m b r o d e l a s F A R C. 2 ) S o l i c i t a r a l g o b i e r n o d e Panamá c o p i a s auténticas y a p o s t i l l a d a s d e l a investigación 3 8 3 - 1 4 q u e c u r s a e n l a Fiscalía U d e D r o g a s d e e s e país, e n l a c u a l s u p r o c u r a d o a p a r e c e r e l a c i o n a d o c o m o m i e m b r o d e l a s F A R C. 3 ) O f i c i a r a l a Dirección d e Investigación C r i m i n a l e I n t e r p o l d e l a Policía N a c i o n a l p a r a q u e i n f o r m e s i e n e s a d e p e n d e n c i a r e p o s a infoimación s o b r e l a p e r t e n e n c i a d e O S I A S R I A S C O S O C A M P O a l a s F A R C. 4 ) I g u a l m e n t e, aportó y solicitó q u e s e a d m i t a n c o m o p r u e b a s: a ) C o p i a d e t r e s o f i c i o s d i r i g i d o s a l o s M i n i s t e r i o s d e J u s t i c i a, R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y a l a P r e s i d e n c i a d e l a República, e n l o s c u a l e s e l r e q u e r i d o e x p r e s a s u v o l u n t a d d e d e s m o v i l i z a r s e. b ) Certificación e x p e d i d a p o r e l P e r s o n e r o d e López d e M i c a y ( C a u c a ), e l c u a l d e s t a c a q u e e l r e q u e r i d o h a c e p a r t e d e l a c o m u n i d a d d e e s e m u n i c i p i o. 4 Extradición 4 8 4 7 7 O S I A S R I A S C O S O C A M P O c ) C o p i a d e l a c a p t u r a d e p a n t a l l a d e l r e g i s t r o d e l S I S E E N d e l s o l i c i t a d o e n extradición. CONSIDERACIONES DE LA CORTE: 1.

Las Pruebas en el Trámite de Ebctradición. Tratándose d e u n c o n c e p t o s o b r e l a v i a b i l i d a d d e u n a extradición, c o n f o r m e a l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e d e b e c o n c e n t r a r s e e n c o r r o b o r a r l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: ( i ) demostración d e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, ( i i ) v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a c o m o s o p o r t e d e l a s o l i c i t u d, ( i i i ) p r i n c i p i o d e d o b l e incriminación, ( i v ) e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a c o n l a resolución d e acusación c o l o m b i a n a y (v ) c u m p l i m i e n t o d e l o s t r a t a d o s, s i f u e r e e l c a s o. También s e d e b e c o n s t a t a r s i e n C o l o m b i a s e profirió decisión c o n f u e r z a d e c o s a j u z g a d a p o r l o s m i s m o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición. D e o t r a p a r t e, l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e n e l c a n o n 1 3 9 señala e l d e b e r d e r e c h a z a r d e p l a n o l o s manifiestamente inconducentes, impertinentes o superfluosy*, m i e n t r a s q u e e l artículo 3 5 9 ibidem d i s p o n e da exclusión, rechazo o inadmisibilidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este código, 5 Extradición 4 8 4 7 7 O S I A S R I A S C O S O C A M P O resulten inadmisibles, impertinentes, inútiles, repetitivos o encaminados a probar hechos notónos o que por otro motivo no requieran pruebav».

D e i g u a l m a n e r a, e l artículo 3 7 5 d e l a m i s m a l e y c o n t i e n e l a s p a u t a s p a r a d e t e r m i n a r l a p e r t i n e n c i a d e l a s p r u e b a s y s u b r a y a l a n e c e s i d a d d e q u e l a s m i s m a s s e r e f i e r a n ^directa o indirectamente a los hechos o circunstancias relativos a la comisión de la conducta^*, c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e f r e n t e a l trámite d e extradición d e b e n a p l i c a r s e d e j a n d o a s a l v o s u s p a r t i c u l a r i d a d e s. Así, l a aducción y práctica d e p r u e b a s a l i n t e r i o r d e l tréimite d e extradición s e r i g e p o r l a s p a u t a s g e n e r a l e s q u e r e g l a m e n t a n e l r e c a u d o p r o b a t o r i o e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l, imponiéndose e l anéilisis d e l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l o s m e d i o s d e convicción s o l i c i t a d o s, d e c a r a a l o s p u n t u a l e s a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e a b o r d a r a l e m i t i r s u c o n c e p t o. D e e s t a f o r m a, s i l a s p r u e b a s i m p e t r a d a s n o g u a r d a n relación c o n e s o s t e m a s, v e r s a n s o b r e h e c h o s n o t o r i a m e n t e i m p e r t i n e n t e s o c a r e c e n d e u t i l i d a d, d e b e n s e r d e s e s t i m a d a s. 2.

De la solicitud de pruebas. P r e c i s a d o s l o s parámetros b a j o l o s c u a l e s c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n e l trámite d e extradición, r e s u l t a n i m p e r t i n e n t e s l a s p o s t u l a c i o n e s d e l 6 Extradición 4 8 4 7 7 O S I A S R I A S C O S O C A M P O a p o d e r a d o d e O S I A S R I A S C O S O C A M P O, p u e s n o g u a r d a n relación c o n l o s e l e m e n t o s q u e l a C o r t e d e b e e x a m i n a r a l m o m e n t o d e e m i t i r c o n c e p t o, p o r l o q u e s e denegarán. E n e f e c t o, t o d a s l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s, así c o m o l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p a r a s e r t e n i d o s e n c u e n t a c o m o t a l e s, t i e n e n c o m o propósito d e m o s t r a r q u e O S I A S R I A S C O S O C A M P O ejecutó l a s c o n d u c t a s p o r l a s c u a l e s e s r e q u e r i d o c o m o m i e m b r o d e l a s F A R C, a s p e c t o a b i e r t a m e n t e i m p r o c e d e n t e, p u e s n o s e r e f i e r e a n i n g u n o d e l o s t e m a s q u e p o r m a n d a t o d e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 d e b e c o r r o b o r a r l a Corporación d e n t r o d e l trámite d e extradición, e s t o e s, l a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a, e l p r i n c i p i o d e d o b l e incriminación y l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a c o n l a resolución d e acusación c o l o m b i a n a. E n t o n c e s, l a c o n t r o v e r s i a s o b r e l a p e r t e n e n c i a d e l r e q u e r i d o a u n g r u p o g u e r r i l l e r o, h e c h o n o m e n c i o n a d o n i o b j e t o d e acusación e n e l indictment, n o c o n s t i t u y e u n a s p e c t o q u e l a C o r t e d e b a a n a l i z a r a l e m i t i r s u decisión, c o n l o c u a l s e t o m a e v i d e n t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a pretensión p r o b a t o r i a. E l l o p o r q u e s i e l propósito d e l p e t i c i o n a r i o e s c o n t r o v e r t i r o d e s v i r t u a r l a situación fáctica r e f e r i d a e n e l indictment, d e b e h a c e r l o a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p o r c u e i n t o l a participación d e l a C o r t e e n e l 7 Extradición 4 8 4 7 7 O S I A S R I A S C O S O C A M P O trámite n o está e n c a m i n a d a a c o m p r o b a r s i l o s h e c h o s i m p u t a d o s o c u r r i e r o n, s i s o n típicos, antijurídicos y c u l p a b l e s, s i e l s o l i c i t a d o e s r e s p o n s a b l e o s i l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s a c o p i a d o s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n s t r u i r u n a decisión d e s f a v o r a b l e, a s p e c t o s a j e n o s a l o b j e t o d e l c o n c e p t o. A h o r a b i e n, s i e l a p o d e r a d o p r e t e n d e d e m o s t r E i r l a i n c o n v e n i e n c i a d e e x t r a d i t a r a O S I A S R I A S C O S O C A M P O d e c a r a a l a c u e r d o «para la terminación del conflicto» s u s c r i t o e n t r e e l G o b i e r n o N a c i o n a l y l a s F A R C, l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s y a p o r t a d a s r e s u l t a n i g u a l m e n t e i n c o n d u c e n t e s, p u e s d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 5 0 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s e a s p e c t o e s d e e x c l u s i v a c o m p e t e n c i a d e l P r e s i d e n t e d e l a República, c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, q u i e n t i e n e a s u c a r g o l a decisión final d e c o n c e d e r l a extradición, n e g a r l a, o a c c e d e r a e l l a d i f i r i e n d o l a e n t r e g a d e l s o l i c i t a d o, según l a s c o n v e n i e n c i a s n a c i o n a l e s. ( C f r. C S J A P, 2 7 O c t 2 0 0 8, R a d. 3 0 5 6 0, C S J A P, 5 N o v 2 0 0 8, R a d. 3 0 5 6 1 ). 3.

Acotación fínal E n firme e s t a determinación, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e dejará e l e x p e d i e n t e e n Secretaría d e l a S a l a p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días a disposición d e l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a q u e p r e s e n t e n a l e g a t o s finales. 8 Extradición 4 8 4 7 7 O S I A S R I A S C O S O C A M P O E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, RESUELVE 1.

NEGAR l a práctica d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s y NO ADMITIR l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r e l a p o d e r a d o d e OSÍAS R I A S C O S O C A M P O. S e d i s p o n e d e v o l v e r l e e s t o s últimos. 2. E n firme e s t a determinación, c o r r e r t r a s l a d o p o r c i n c o ( 5 ) días a l o s i n t e r v i n i e n t e s d e n t r o d e e s t e trámite, p a r a q u e p r e s e n t e n a l e g a t o s d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. 9 Extradición 4 8 4 7 7 S R I A S C O S O C A M P O EYD^R PATINO CABRERA PATRICIA SALAZARXUm FBIA Y 0LANDA NC NOVA GARCIA Secretaria 1 0 República de Colombia Corte Suprema de Justicia 71{3 SALVAMENTO DE VOTO AL AUTO AP7342-201 Con el acostumbrado respeto por la decisión de la mayoría, me permito manifestar salvamento de voto, en los siguientes términos: En la providencia de la que me separo no se accedió a las peticiones probatorias de la defensa del requerido OSAÍAS RIASCOS OCAMPO orientadas a establecer su pertenencia al grupo armado de las FARC y, la consiguiente, comisión de delitos relacionados con narcóticos derivada de su presunta condición de guerrillero, en tanto la mayoría de los miembros de la Sala consideró, por un lado, que tales aspectos no guardan correspondencia con los temas que la Corte debe abordar al momento de emitir el concepto de rigor y, por otro, que si lo pretendido era acreditar la inconveniencia de extraditarlo, de cara al acuerdo «para la terminación del conflicto», las pruebas solicitadas resultaban inconducentes, debido a que dicho tópico es de exclusiva competencia del Presidente de la República, al tenor del artículo 501 de la Ley 906 de 2004.

No comparto esa determinación, toda vez que, a mi juicio, entre los presupuestos legales a verificar en el concepto respectivo, por disposición constitucional -artículo 35 Superior- la Corte está obligada a examinar que el Sala de Casación Penal ciudadano requerido en extradición no esté siendo reclamado por un delito político o conexo a él y, en este caso, bien habrí valido la pena practicar los medios de prueba que permitieran establecer en el concepto, si las conductas punibles endilgadas a RIASCOS OCAMPO por el gobierno de los Estados Unidos, relacionadas con narcóticos, fueron cometidas con ocasión o por razón de su aducida condición de guerrillero o, mejor, si eventualmente la finalidad del delito de narcotráfico fue la de obtener elementos recursos para financiar la guerra contra el gobierno. O No desconozco que, en contadas ocasiones (CSJ CP, 24 nov. 2004, rad. 22450, CSJ CP, 117-2015), la Sala ha tenido la oportunidad de señalar que la comisión de comportamientos delictivos vinculados con el tráfico, fabricación o porte de estupefacientes por parte de guerrilleros no puede estimarse como razón impediente de una solicitud de extradición, en la medida que el legislador no ha definido las conductas que han de considerarse como conexas al delito político (sentencia CC C-225 de 1995) y que el numeral 10 del artículo 3° de la Convención de las Naciones Unidas sobre tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias sicotrópicas, aprobada en Viena el 20 de diciembre de 1988, e incorporada al derecho interno mediante la Ley 67 de 1993, expresamente, le restó la categoría de delito político a tales conductas.

No obstante, a mi juicio, no se puede soslayar que la Corte ya reconoció que, según sea el caso (verbi gratia, recolección en nombre de la guerrilla de pagos conocidos 2 ATIÑO CABRERA agistrado Fecha ut supra. como 'impuestos' de productores de cocaína en áreas controladas por el grupo insurgente) -CSJ CP, 117-2015-, existe una relación de conexidad entre el delito de tráfico de estupefacientes y el de rebelión. Además, la referida norma internacional, a la par que excluyó los delitos señalados en el numeral 1° ejusdem - todos relacionados con el negocio del narcotráfico y el lavado de activos- de la categoría de delitos políticos y políticamente motivados, también señaló que ello era así, «sin perjuicio de las limitaciones constitucionales y de los principios fundamentales del derecho interno de las partes», cuestión que obliga, por lo menos, a reexaminar el tema, dada la permanente función creadora de derecho de la jurisprudencia de la Corte Suprema de Justicia, sobre todo atendiendo las consideraciones de la Corte Constitucional en la sentencia C-577 de 2014, en punto de la eventual posibilidad de tener como delitos conexos -injustos medio- los actos de narcotráfico de la guerrilla destinados a obtener financiación para la realización de sus actos de rebelión. Son estas las razones que me llevan a apartarme de la posición dominante de la Sala. 3 00000001 00000002 00000003 00000004