República de Colombia CoilB Suprema de Justicia SaU da Casacldn Panal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado Ponente AP7303-2016 Radicación: 48808 Aprobado Acta N° 338 Bogotá, D. C, o c t u b r e veintiséis ( 2 6 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS L a C o r t e e s t u d i a s i l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o HERMES CONDE HENAO reúne l o s r e q u i s i t o s p a r a s e r a d m i t i d a, e n o r d e n a q u e l a S a l a, e n s e d e d e casación, e m i t a u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l confirmó l a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o 4° P e n a l M u n i c i p a l d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d q u e l o declaró r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o.

HECHOS F u e r o n n a r r a d o s e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o c o m o s i g u e: El 28 de febrero de 2009, pasadas las ocho de la mañana, la señora María Helena Giralda Peña estacionó su vehículo en la calle 16 con era 3° de esta ciudad y al bajarse del mismo, llevando su C a s a c i ó n s i s t e m a a c u s a t o r i o I n a d m i t e N o. 4 8 8 0 8 H e r m e s C o n d e H e n a o L e y 9 0 6 d e 2 0 d 4 Z equipo celular en la mano izquierda, le fue arrebatado por un sujeto que emprendió la huida, al salir en persecución del sujeto, hacia la carrera 5*^ vio un grupo de personas y a su esposo, Nelson Enrique Herrán Jiménez, quien había salido también detrás del sujeto.

Momentos después llegan los policías motorizados y al requisarlo le encuentran en su poder el celular marca Sony Ericson W-300 de propiedad de la señora María Helena Giraldo Peña quien lo reconoció. Posteriormente el sujeto fue trasladado al CAI TIA y se le individualizó e identificó plenamente como Hermes Conde Henao. La víctima avaluó los perjuicios en la suma de un millón de pesos.

C a b e a g r e g a r q u e d e a c u e r d o c o n l a imputación táctica, e l e s p o s o d e l a o f e n d i d a requirió a l i n d i c i a d o l a e n t r e g a d e l teléfono c e l u l a r h u r t a d o, a l o c u a l éste respondió e n f o r m a v i o l e n t a, golpeándolo y amenazándolo d e m u e r t e p a r a q u e n o l o p e r s i g u i e r a, ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES 1.

P o r l o s h e c h o s a n t e s n a r r a d o s s e inició e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l, e n c o n s e c u e n c i a d e l a c u a l, e l 1° d e m a r z o d e 2 0 0 9, s e declaró l a l e g a l i d a d d e l a c a p t u r a d e l p r o c e s a d o a l h a b e r s e r e a l i z a d o e n situación d e flagrancia y s e l e formuló imputación c o m o a u t o r d e d e l i t o d e h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o, c a r g o q u e rechazó. F i n a l m e n t e, s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n c e n t r o d e reclusión. 2 C a s a c i ó n s i s t e m a a c u s a t o r i o i n a d m i t e N o. 4 8 8 0 8 H e r m e s C o n d e H e n a o L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 i 7 E n a u d i e n c i a d e m a r z o 3 0 d e 2 0 0 9, s e revocó l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y s e ordenó l a i n m e d i a t a l i b e r t a d H E R M E S C O N D E H E N A O. 2.

E l e s c r i t o d e acusación s e presentó e l 1 3 d e m a y o s i g u i e n t e y s e formuló e l 2 3 d e o c t u b r e p o s t e r i o r a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Ibagué e n l a q u e l a Fiscalía s e reiteró e l c a r g o p o r e l d e l i t o d e h u r t o c a l i f i c a d o d e a c u e r d o c o n l a s descripción típica c o n t e n i d a e n e l artículo 2 4 0, i n c i s o s 2° ( v i o l e n c i a s o b r e l a s p e r s o n a s ), e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 3° ( c u a n d o l a v i o l e n c i a t e n g a l u g a r i n m e d i a t a m e n t e después a l a p o d e r a m i e n t o de l a c o s a y h a y a s i d o e m p l e a d a p o r e l a u t o r o partícipe c o n e l fin de a s e g u r a r s u p r o d u c t o o l a i m p u n i d a d ) y 2 4 1 n u m e r a l 1 0 ( con d e s t r e z a o a r r e b a t a n d o c o s a s u o b j e t o s q u e l a s p e r s o n a s l l e v e n cons i go ) d e l Código P e n a l, m i s m a calificación jurídica a s i g n a d a e n l a imputación. 3.

E s t a m i s m a a u t o r i d a d e n decisión d e o c t u b r e 8 d e 2 0 1 4 profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e condenó a C O N D E H E N A O a l a p e n a d e 1 2 años d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término, c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o. L a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a l e f u e n e g a d a, m o t i v o p o r e l q u e s e ordenó s u c a p t u r a a e f e c t o s d e q u e c u m p l i e r a l a p e n a i n t r a m u r a l m e n t e, 4.

E l f a l l o f u e i m p u g n a d o p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, s i e n d o c o n f i r m a d o i n t e g r a l m e n t e p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué e n s e n t e n c i a d e 1 0 d e m a y o 2 0 1 6. 3 C a s a c i ó n s i s t e m a a c u s a t o r i o i n a d m i t e N o. 4 8 8 0 8 H e r m e s C o n d e H e n a o l L e y 9 0 6 d e 2 0 0 ^ 5, C o n t r a l a m i s m a, q u i e n r e p r e s e n t a a l a c u s a d o, i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, s i e n d o l a calificación d e l a d e m a n d a e l o b j e t o d e l a c t u a l p r o n u n c i a m i e n t o. LA DEMANDA D E CASACIÓN I n v o c a c o m o c a u s a l d e casación l a t e r c e r a, a f i r m a n d o q u e s e desconoció e n f o r m a i n d i r e c t a l a n o r m a s u s t a n c i a l a través d e f a l s o s r a c i o c i n i o s e n l a apreciación d e l t e s t i m o n i o d e R e i n a l d o Guzmán, c u y a declaración f u e o f r e c i d a p o r l a d e f e n s a. Añade q u e e l T r i b u n a l l e restó c r e d i b i l i d a d a s u versión a c e r c a d e q u e H E N A O C O N D E s e encontró e l teléfono c e l u l a r, e n contraposición a l d i c h o d e l o s demás t e s t i g o s. E n s u s t e n t o d e s u a s e r t o t r a s c r i b e a p a r t e s d e l f a l l o e n l o s q u e e l ad quem s e r e f i e r e a e s a declaración; e l m i s m o e j e r c i c i o d e s p l i e g a r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a i n d i c a r q u e e l r a z o n a m i e n t o d e l a quo r e s u l t a ilógico c u a n d o apreció l a c o n d u c t a a s u m i d a p o r e l a c u s a d o, l o m i s m o c u a n d o a f i r m a q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n a l a s o c h o d e l a mañana, p u e s t o q u e l o q u e i n d i c a l a p r u e b a e s q u e s u c e d i e r o n después d e l a s n u e v e d e l a mañana.

L a petición d e l r e c u r r e n t e e s q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a p a r a q u e s e a b s u e l v a a l p r o c e s a d o. CONSIDERACIONES DE LA SALA 1. E n e l s i s t e m a p r o c e s a l, l a casación s e c o n c i b e c o m o u n m e d i o d e c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l q u e p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n l o s p r o c e s o s 4 C a s a c i ó n s i s t e m a a c u s a t o r i o i n a d m i t e N o. 4 8 8 0 8 H e r m e s C o n d e H e n a o L e y 9 0 6 d e 2 0 0 ^ / a d e l a n t a d o s p o r d e l i t o s c u a n d o a f e c t a n d e r e c h o s o garantías p r o c e s a l e s. P o r l o m i s m o, d e b e c o n c l u i r s e q u e e s t e r e c u r s o, c o n c e b i d o c o m o u n c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l, e s c o n s e c u e n c i a n a t u r a l d e l a función q u e e j e r c e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o m o T r i b u n a l d e Casación, según así l o prevé e l a r t i c u l o 2 3 5 d e l a C a r t a y, p o r e n d e, g u a r d i a n a d e l o s fines p r i m o r d i a l e s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

D e a c u e r d o c o n l o q u e e s t a t u y e l a c i t a d a l e y 9 0 6, p a r a q u e l a d e m a n d a s e a a d m i t i d a s e r e q u i e r e q u e e l l i b e l i s t a, además d e c o n t a r c o n interés, a c r e d i t e l a afectación d e d e r e c h o s o garantías f u n d a m e n t a l e s, p e i r a l o c u a l también deberá f o r m u l a r y d e s a r r o l l a r l o s c o r r e s p o n d i e n t e s c a r g o s y, p o r s u p u e s t o, d e m o s t r a r l a n e c e s i d a d d e intervención d e l a C o r t e p a r a l o g r a r a l g u n o d e l o s f i n e s e s t a b l e c i d o s p a r a l a casación, e s d e c i r, l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s s u f r i d o s p o r éstos y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, propósitos q u e, c o m o l o t i e n e d i c h o l a C o r t e, s o n l o s m i s m o s d e l p r o c e s o p e n a l, l o q u e e x p l i c a q u e l a s c a u s a l e s d e casación t e n g a n u n diseño d i r i g i d o a l o g r a r e s o s fines.

D e t a l m a n e r a: El recurso extraordinario de casación no puede ser interpretado solo desde, por y para las causales, sino también desde sus fines, con lo cual adquiere una axiologia mayor vinculada con los propósitos del proceso penal y con el modelo de Estado en el que él se inscribe. En otros términos, las causales determinan la forma en que procede denunciar la ilegalidad o inconstitudonalidad del fallo y de conducir el 5 C a s a c i ó n s i s t e m a a c u s a t o r i o i n a d m i t e N o. 4 8 8 0 8 H e r m e s C o n d e H e n a o L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^ / debate en sede extraordinaria, pero ellas no son un fin en sí mismo para la viabilidad del recurso, pues ésta debe determinarse por la manifiesta configuración de uno o varios de los motivos normativamente establecidos para lograr el desquiciamiento de la decisión impugnada.

Claro que por razón de esto no puede llegar a entenderse que el recurso haya sido morigerado en extremo, al punto de quedar librado a la simple voluntad de las partes sin referencia a ningún parámetro legal, y que se convierta en una fórmula abierta para controvertir sin más las decisiones judiciales según el albedrío del casacionista, lo cual repugna a la noción de debido proceso constitucional, pues la admisibilidad al trámite y la prosperidad de la pretensión queda condicionada a la demostración del interés en el censor, la correcta selección de las causales, la coherencia de los cargos que a su amparo pretenda aducir, y la debida fundamentación fáctica y jurídica de éstos, además de la necesidad de acreditar cómo con su estudio se cumplirán uno o varios de los fines de la casación. ( C S J A P, 2 0 o c t 2 0 0 5, r a d. 2 4 0 2 6 ) E s así, q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o e s u n i n s t r u m e n t o q u e p e r m i t a c o n t i n u a r c o n e l d e b a t e fáctico y jurídico l l e v a d o a c a b o e n e l a g o t a d o p r o c e s o, p o r l o q u e n o e s p r o c e d e n t e r e a l i z a r t o d a c l a s e d e c u e s t i o n a m i e n t o s a m a n e r a d e i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s o r d i n a r i a s d e l trámite, s i n o q u e d e b e s e r u n e s c r i t o c l a r o, lógico, c o h e r e n t e y sistemático e n e l q u e, a l t e n o r d e l o s m o t i v o s e x p r e s a y t a x a t i v a m e n t e señalados e n l a l e y, s e d e n u n c i a n e r r o r e s b i e n s e a d e j u i c i o o d e p r o c e d i m i e n t o e n q u e h a y a p o d i d o i n c u r r i r e l s e n t e n c i a d o r, d e b i e n d o d e m o s t r a r l o s y e v i d e n c i a n d o s u t r a s c e n d e n c i a. 2, E n e l e v e n t o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a e l c e n s o r a c u d e a l a c a u s a l t e r c e r a p a r a d e n u n c i a r v i c i o s d e estimación 6 C a s a c i ó n s i s t e m a a c u s a t o r i o i n a d m i t e N o. 4 8 8 0 8 H e r m e s C o n d e H e n a o L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^ / p r o b a t o r i a r e s p e c t o d e u n t e s t i m o n i o q u e, e n s u c r i t e r i o, desvirtúa l a t e s i s d e l i c t i v a c o n t e n i d a e n l a s e n t e n c i a. E l v i c i o d e valoración l o h a c e c o n s i s t i r e n u n f a l s o r a c i o c i n i o, o l v i d a n d o p o r c o m p l e t o l o s p r e s u p u e s t o s p a r a p o s t u l a r u n e r r o r d e h e c h o d e e s t a n a t u r a l e z a, p u e s i n c u r r e e n u n d i s c u r s o d i r i g i d o e x c l u s i v a m e n t e a a t a c a r e l mérito o t o r g a d o a l a p r u e b a s i n e v i d e n c i a r q u e e l m o t i v o p o r e l q u e e l T r i b u n a l restó c r e d i b i l i d a d a l t e s t i m o n i o d e R e i n a l d o Guzmán, f u e p o r i n f r i n g i r l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica, l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a o l a s l e y e s d e l a c i e n c i a. S i n d e s a r r o l l a r l a proposición jurídica c o m p l e t a, s o s t i e n e q u e e n l a s e n t e n c i a s e h a c e u n a i n c o r r e c t a apreciación d e l a c o n d u c t a a s u m i d a p o r e l a c u s a d o, d e s c o n o c i e n d o l a C o r t e a qué t i p o d e a c t i t u d s e refirió e l f a l l a d o r, q u e f u e l o q u e d e d u j o a p a r t i r d e e l l a y cuál e s l a i m p o r t a n c i a q u e l e otorgó a s u conclusión c o m o s o p o r t e d e l f a l l o d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, m u c h o m e n o s e l p r i n c i p i o d e l a lógica s u p u e s t a m e n t e d e s c o n o c i d o. I n t e n t a c o m p a r a r l a p r u e b a i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a c o n a q u e l l a s a l a s q u e acudió e l T r i b u n a l p a r a r a t i f i c a r l a c o n d e n a c o n t r a H E N A O C O N D E, p e r o d e j a n d o d e p r e c i s a r e l c o n t e n i d o d e e s a s p r o b a n z a s y d e l o q u e d e e l l a s d i j o e l ad quem, e n o r d e n a h a c e r p a t e n t e e l y e r r o e n s u apreciación. E n e l m i s m o s e n t i d o s e r e f i e r a l a S a l a a l a s c o n t r a d i c c i o n e s q u e, e n p a r e c e r d e l r e c u r r e n t e, i n c u r r e n l o s t e s t i g o s d e c a r g o, p u e s t o q u e l a única q u e m e n c i o n a t i e n e q u e v e r c o n l a h o r a d e l o s h e c h o s, p e r o s i n e x p l i c a r s u t r a s c e n d e n c i a y l o s m o t i v o s p o r 7 C a s a c i ó n s i s t e m a a c u s a t o r i o i n a d m i t e N o. 4 8 8 0 8 H e r m e s C o n d e H e n a o v j L e y 9 0 6 d e 2 0 0 # l o s c u a l e s e s a imprecisión r e s t a t o d o crédito a l o s señalamientos e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o. E s e v i d e n t e q u e e l s o m e r o d i s c u r s o d e l a d e m a n d a b u s c a g e n e r a r u n d e b a t e e n t o m o a l p o d e r s u a s o r i o d e u n t e s t i m o n i o o f r e c i d o p o r l a d e f e n s a, e l c u a l f u e d e s c a r t a d o p o r l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a p o r n o l o g r a r c o n t r o v e r t i r l o s demás m e d i o s d e convicción, apreciación q u e, e n c r i t e r i o d e l a S a l a, s e t o r n a a j u s t a d a y r a z o n a b l e, s i n q u e e l d e m a n d a n t e l o g r e a c r e d i t a r l o s p r e s u n t o s y e r r o s d e r a c i o c i n i o e n s u estimación, p u e s t o q u e n i s i q u i e r a l o s i d e n t i f i c a y d a a c o n o c e r s u c o n t e n i d o. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, a l s e r c l a r o s l o s y e r r o s d e l o s q u e a d o l e c e l a d e m a n d a d e casación, s e i m p o n e s u inadmisión. P o r último, d e l e s t u d i o d e l p r o c e s o n o s e v i s l u m b r a violación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s o garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, p a r a e j e r c e r l a f a c u l t a d o f i c i o s a d e índole l e g a l q u e a l r e s p e c t o l e a s i s t e a l a S a l a. E n c a s o d e q u e s e a c u d a a l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, deberám s e g u i r s e l o s parámetros fijados e n C S J A P, 1 2 d i c. 2 0 0 5 r a d. 2 4. 3 2 2.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E 8 C a s a c i ó n s i s t e m a a c u s a t o r i o i n a d m i t e N o. 4 8 8 0 8 H e r m e s C o n d e H e n a o L e y 9 0 6 d e 2 0 0 INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e H E R M E S C O N D E H E N A O. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s v i a b l e l a interposición d e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a e n l o s términos p r e c i s a d o s atrás p o r l a S a l a. Cópiese, notifíquese y cúmplase.

G U S C a s a c i ó n s i s t e m a a c u s a t o r i o i n a d m i t e N o. 4 8 8 0 8 ^ H e r m e s C o n d e H e n a o L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^ 1 0