AP7236-2016(43263) — Corte Suprema

AP7236-2016(43263)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Ley 600 de 2000

De qué trata

Tema: LIBERTAD PROVISIONAL - Vencimiento de términos: para dar inicio a la audiencia pública / LIBERTAD PROVISIONAL - Detención física por cuenta de otro proceso que cursa simultáneamente: cómputo de términos Tesis: «De conformidad con el artículo 365 de la Ley 600 de 2000, el sindicado tendrá derecho a la libertad provisional garantizada mediante caución prendaria […]. […] […] como lo viene pregonando la Sala, la necesidad de que converjan dos requisitos para su configuración. El primero, relativo a que el procesado esté físicamente privado de la libertad intramuros o en su domicilio a disposición del proceso en el cual se impetra la libertad y, el segundo, que haya transcurrido 6 meses contados a partir de la ejecutoria de la resolución de acusación, sin celebrarse la audiencia. En consecuencia, la causal no se tipifica constatando solamente que el procesado haya permanecido privado de la libertad 6 meses desde la ejecutoria de la resolución de acusación, sino que, además, es imprescindible que haya ocurrido en cumplimiento de la detención preventiva decretada en el mismo proceso. De concurrir esta exigencia se pasa a examinar si alguna de las causales que impiden su concesión se presenta o no, esto es, si iniciada la audiencia no se ha podido culminar por causa justa o razonable, o habiéndose fijado fecha con ese propósito no se hubiese realizado por causas atribuibles a la defensa. De cara a este marco legal, es incontrovertible que el procesado JEAB no se hace acreedor a la libertad provisional, porque pese a que ha transcurrido un lapso superior a 6 meses contados desde la ejecutoria de la acusación, su privación de la libertad no se originó en el cumplimiento de la detención preventiva dispuesta en este proceso sino en el radicado No. No.47451 que hoy cursa en la Fiscalía General de la Nación, a cuya disposición se encuentra. Ciertamente, las constancias procesales informan que en la resolución por medio de la cual la Fiscalía impuso detención preventiva al aforado en este expediente, ordenó que la misma se hiciera efectiva una vez fuera dejado en libertad en el proceso por el cual estaba privado de ese derecho, decisión que expresamente reiteró en la acusación. Si bien es cierto que en esa actuación (47451) la Corte decretó la nulidad parcial y le concedió la libertad provisional previo el pago de una caución prendaria y la suscripción de diligencia de compromiso ello no ha ocurrido, de modo que continúa privado de la libertad a disposición de la Fiscalía General de la Nación, con cuyo destino se remitió ese expediente, por competencia. No es cierto, como lo pregona el defensor, que al haberse decretado la libertad en esa actuación se haya empezado a cumplir la detención preventiva en ésta, ya que la causal protege la libertad material, por lo tanto, es preciso que el aforado se encuentre físicamente privado de la libertad cumpliendo la medida de aseguramiento en éste proceso y no en otro, como aquí sucede. Dado que no concurre el primer requisito para conceder la libertad provisional invocada, sobra entrar al examen de los motivos por los cuales iniciada la audiencia pública no ha culminado, si son justos o razonables, o si ello ha ocurrido por causas atribuibles a la defensa; lo que también exonera a la Sala de pronunciarse sobre los demás argumentos de la defensa, apoyados en su concepción errada de que la causal se materializa con la imposición de la detención preventiva, sin requerir la privación efectiva de la libertad por cuenta de este proceso. Así entonces, se negará la excarcelación solicitada».

C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP7236-2016 Radicación N' 43263 A p r o b a d o A c t a N"* 3 3 4 Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a S a l a l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o, J U L I O E N R I Q U E A G O S T A B E R N A L, e x G o b e r n a d o r d e l d e p a r t a m e n t o d e A r a u c a, f u n d a d o e n l a c a u s a l 5 d e l artículo 3 6 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 1.

E l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, l a Fiscalía Décima D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a profirió VISTOS A N T E C E D E N T E S U n i c a N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E. C O S T A B. resolución d e acusación c o n t r a A G O S T A B E R N A L, c o m o p r e s u n t o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y p e c u l a d o p o r apropiación, e n c o n c u r s o heterogéneo.

D i s p u s o q u e l a o r d e n d e detención p r e v e n t i v a s e h i c i e r a e f e c t i v a u n a v e z e l p r o c e s a d o f u e r a d e j a d o e n l i b e r t a d p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a c u y a disposición s e e n c u e n t r a. Ordenó, además i n f o r m a r e n e s e s e n t i d o a l d i r e c t o r d e l c e n t r o d e reclusión r e s p e c t i v o. L a acusación f u e r a t i f i c a d a p o r e s e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 4, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r. 2.

G o r r i d o e l t r a s l a d o d e l a r t i c u l o 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a S a l a realizó l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e n s e s i o n e s d e 2 9 d e j u l i o y e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e n s u d e s a r r o l l o negó l a n u l i d a d s o l i c i t a d a p o r l a d e f e n s a técnica y decretó l a práctica d e p r u e b a s p e d i d a s p o r e s e s u j e t o p r o c e s a l, p o r e l M i n i s t e r i o Público y p o r e l F i s c a l 1 0 d e l e g a d o a n t e l a G o r t e. P a r a r e c e p c i o n a r l o s t e s t i m o n i o s comisionó a l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A r a u c a, y a l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a. 3.

E l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5, rechazó p o r i m p r o c e d e n t e u n a n u e v a petición d e n u l i d a d i n v o c a d a p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o, p r e v i a a l i n i c i o d e l a a u d i e n c i a pública. única N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E. C O S T A B. 4. E l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, d i o i n i c i o a l a a u d i e n c i a pública, l a c u a l h a v e n i d o e f e c t u a n d o e n d i s t i n t a s s e s i o n e s. A c t u a l m e n t e está p e n d i e n t e l a intervención d e l a d e f e n s a p a r a p r e s e n t a r a l e g a c i o n e s f i n a l e s, e n sesión p r o g r a m a d a p a r a e l próximo 2 5 d e o c t u b r e d e l p r e s e n t e año. 5.

E l 1 1 d e a b r i l d e e s t a a n u a l i d a d, l a C o r t e negó l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l i m p e t r a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o, c o n f u n d a m e n t o e n l a s c a u s a l e s 2 y 8 d e l artículo 3 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0. ^ C o n m o t i v o d e e s a petición, e l 7 d e a b r i l d e e s t e año, l a Secretaría informó q u e e l a c u s a d o A G O S T A B E R N A L s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r c u e n t a d e l p r o c e s o d e única i n s t a n c i a N o. 4 7 4 5 1, e n e l c u a l l a S a l a, e l 3 0 d e m a r z o d e e s t e año, decretó l a n u l i d a d p a r c i a l d e l o a c t u a d o, d i s p o n i e n d o s u l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p r e v i o e l p a g o d e caución p r e n d a r i a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, l o s c u a l e s n o h a c a n c e l a d o. E l p r o c e s a d o f u e p u e s t o a disposición d e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación u n a v e z s e remitió e l p r o c e s o a e s a e n t i d a d. ^ Sol icitud de libertad presentada por el defensor del procesado.

A p o y a d o e n l a c a u s a l 5 d e l artículo 3 6 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l d e f e n s o r c o n s i d e r a p r o c e d e l a excarcelación p o r 1 F l. 1 3 8 c. 0. 4 C o r t e. 2 F I, 1 2 6 y 1 6 4 c. o. 4 C o r t e. « U n i c a N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E. C O S T A B. h a b e r t r a n s c u r r i d o más d e s e i s m e s e s, c o n c r e t a m e n t e 2 años 8 m e s e s, d e s d e e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, f e c h a e n q u e cobró e j e c u t o r i a l a resolución d e acusación, s i n r e a l i z a r s e l a a u d i e n c i a pública.

C o n s i d e r a c o n c u r r e n t e u n vacío l e g a l p o r c u a n t o n o e x i s t e u n límite t e m p o r a l p a r a o b t e n e r l a l i b e r t a d e n t r e l a celebración d e l a a u d i e n c i a pública y e l m o m e n t o d e l f a l l o d e f i n i t i v o, e l c u a l d e b e s e r c o n d i c i o n a d o c o n s t i t u c i o n a l m e n t e p o r u n p l a z o r a z o n a b l e, j u s t o y p r o p o r c i o n a l, p a r a e v i t a r q u e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o s e c o n v i e r t a e n u n c u m p l i m i e n t o a n t i c i p a d o d e l a p e n a, invocó c o m o a p o y o l a s e n t e n c i a C - 7 7 4 d e 2 0 0 1.

Evocó q u e e n e l r a d i c a d o N o. 4 7 4 5 1 a d e l a n t a d o c o n t r a e l aquí a c u s a d o, l a S a l a decretó l a n u l i d a d p a r c i a l a p a r t i r d e l c i e r r e d e l a investigación r e m i t i e n d o e l p r o c e s o a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación y, ordenó s u l i b e r t a d p r o v i s i o n a l c o n caución p r e n d a r i a y suscripción d e d i l i g e n c i a c o m p r o m i s o r i a. D e b i d o a l a excarcelación e n e s e p r o c e s o, según s u c r i t e r i o, s e h i z o e f e c t i v a l a detención p r e v e n t i v a d e n t r o d e e s t a actuación, t r a n s c u r r i e n d o e n e s a s c o n d i c i o n e s más d e s e i s m e s e s s i n c e l e b r a r s e l a a u d i e n c i a pública. 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 6 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l s i n d i c a d o tendrá d e r e c h o a l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l CONSIDERACIONES D E LA SALA única N o, 4 3 2 6 3 J U L I O E. C O S T A B g a r a n t i z a d a m e d i a n t e caución p r e n d a r i a e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: 5.

Cuando hayan transcurrido más de seis (6) meses contados a partir de la ejecutoria de la resolución de acusación, sin que se hubiere celebrado la correspondiente audiencia pública salvo que se hubieren decretado pruebas en el exterior o se esté a la espera de su traslado, caso en el cual, el término se entiende ampliado hasta en 6 meses. No habrá lugar a la libertad provisional cuando la audiencia se hubiere iniciado, y ésta se encuentre suspendida por causa justa o razonable o cuando habiéndose fijado fecha para la celebración de la misma, no se hubiera podido realizar por causa atribuible al sindicado o a su defensor.

D e l c o n t e n i d o d e e s t a disposición d e r i v a, c o m o l o v i e n e p r e g o n a n d o l a S a l a, l a n e c e s i d a d d e q u e c o n v e r j a n d o s r e q u i s i t o s p a r a s u configuración. E l p r i m e r o, r e l a t i v o a q u e e l p r o c e s a d o esté físicamente p r i v a d o d e l a l i b e r t a d i n t r a m u r o s o e n s u d o m i c i l i o a disposición d e l p r o c e s o e n e l c u a l s e i m p e t r a l a l i b e r t a d y, e l s e g u n d o, q u e h a y a t r a n s c u r r i d o 6 m e s e s c o n t a d o s a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación, s i n c e l e b r a r s e l a a u d i e n c i a.̂ E n c o n s e c u e n c i a, l a c a u s a l n o s e t i p i f i c a c o n s t a t a n d o s o l a m e n t e q u e e l p r o c e s a d o h a y a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d 6 m e s e s d e s d e l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación, s i n o q u e, además, e s i m p r e s c i n d i b l e q u e h a y a o c u r r i d o e n c u m p l i m i e n t o d e l a detención p r e v e n t i v a d e c r e t a d a e n e l m i s m o p r o c e s o. D e c o n c u r r i r e s t a e x i g e n c i a s e p a s a a e x a m i n a r s i a l g u n a d e l a s c a u s a l e s q u e i m p i d e n s u concesión s e p r e s e n t a o n o, e s t o e s, s i i n i c i a d a l a a u d i e n c i a n o s e h a p o d i d o c u l m i n a r p o r c a u s a j u s t a o 3 C S J S P R a d, N o. 2 2 6 9 2 d e 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, única N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E. C O S T A B, r a z o n a b l e, o habiéndose fijado f e c h a c o n e s e propósito n o s e h u b i e s e r e a l i z a d o p o r c a u s a s a t r i b u i b l e s a l a d e f e n s a. 2.

D e c a r a a e s t e m a r c o l e g a l, e s i n c o n t r o v e r t i b l e q u e e l p r o c e s a d o J U L I O E N R I Q U E A G O S T A B E R N A L n o s e h a c e a c r e e d o r a l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l, p o r q u e p e s e a q u e h a t r a n s c u r r i d o u n l a p s o s u p e r i o r a 6 m e s e s c o n t a d o s d e s d e l a e j e c u t o r i a d e l a acusación, s u privación d e l a l i b e r t a d n o s e originó e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a detención p r e v e n t i v a d i s p u e s t a e n e s t e p r o c e s o s i n o e n e l r a d i c a d o N o. N o. 4 7 4 5 1 q u e h o y c u r s a e n l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, a c u y a disposición s e e n c u e n t r a. C i e r t a m e n t e, l a s c o n s t a n c i a s p r o c e s a l e s i n f o r m a n q u e e n l a resolución p o r m e d i o d e l a c u a l l a Fiscalía i m p u s o detención p r e v e n t i v a a l a f o r a d o e n e s t e e x p e d i e n t e, ordenó q u e l a m i s m a s e h i c i e r a e f e c t i v a u n a v e z f u e r a d e j a d o e n l i b e r t a d e n e l p r o c e s o p o r e l c u a l e s t a b a p r i v a d o d e e s e d e r e c h o, decisión q u e e x p r e s a m e n t e reiteró e n l a acusación. S i b i e n e s c i e r t o q u e e n e s a actuación ( 4 7 4 5 1 ) l a C o r t e decretó l a n u l i d a d p a r c i a l y l e concedió l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p r e v i o e l p a g o d e u n a caución p r e n d a r i a y l a suscripción d e d i l i g e n c i a d e c o m p r o m i s o e l l o n o h a o c u r r i d o, d e m o d o q u e continúa p r i v a d o d e l a l i b e r t a d a disposición d e l a Fiscalía G e n e r a d d e l a Nación, c o n c u y o d e s t i n o s e remitió e s e e x p e d i e n t e, p o r c o m p e t e n c i a. N o e s c i e r t o, c o m o l o p r e g o n a e l d e f e n s o r, q u e a l h a b e r s e d e c r e t a d o l a l i b e r t a d e n e s a actuación s e h a y a U n i c a N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E. C O S T A B. e m p e z a d o a c u m p l i r l a detención p r e v e n t i v a e n ésta, y a q u e l a c a u s a l p r o t e g e l a l i b e r t a d m a t e r i a l, p o r l o t a n t o, e s p r e c i s o q u e e l a f o r a d o s e e n c u e n t r e físicamente p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c u m p l i e n d o l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n éste p r o c e s o y n o e n o t r o, c o m o aquí s u c e d e. D a d o q u e n o c o n c u r r e e l p r i m e r r e q u i s i t o p a r a c o n c e d e r l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l i n v o c a d a, s o b r a e n t r a r a l e x a m e n d e l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s i n i c i a d a l a a u d i e n c i a pública n o h a c u l m i n a d o, s i s o n j u s t o s o r a z o n a b l e s, o s i e l l o h a o c u r r i d o p o r c a u s a s a t r i b u i b l e s a l a d e f e n s a; l o q u e también e x o n e r a a l a S a l a d e p r o n u n c i a r s e s o b r e l o s demás a r g u m e n t o s d e l a d e f e n s a, a p o y a d o s e n s u concepción e r r a d a d e q u e l a c a u s a l s e m a t e r i a l i z a c o n l a imposición d e l a detención p r e v e n t i v a, s i n r e q u e r i r l a privación e f e c t i v a d e l a l i b e r t a d p o r c u e n t a d e e s t e p r o c e s o. A s i e n t o n c e s, s e negará l a excarcelación s o l i c i t a d a. P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a;

PRIMERO. NEGAR l a l i b e r t a d i m p e t r a d a p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o, J U L I O E N R I Q U E A C O S T A B E R N A L, a t e n d i e n d o l a s r a z o n e s atrás e x p u e s t a s. R E S U E L V E Cópiese, notifíquese y cúmplase. única N o. 4 3 2 6 3 J U L I O E. C O S T A B. única N o, 4 3 2 6 3 J U L I O E. C O S T A B. 1 4 Q C T 2 0 V