AP7214-2015(45755) — Corte Suprema

AP7214-2015(45755)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2015

Ley 600 de 2000Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: ACCION DE REVISIÓN - Impedimento especial: haber inadmitido la demanda de casación Tesis: «El artículo 228 ibídem “impedimento especial no pondrá intervenir en el trámite y decisión de esta acción ningún magistrado que haya suscrito la decisión objeto de la misma. Situación que se evidencia en el presente caso, pues en el auto del 29 de septiembre de 2015 , proferido en el presente radicado, los magistrados anunciados, se declararon impedidos para conocer de este trámite, con base en los autos suscritos, los cuales inadmitió la demanda de casación y rechazó por improcedente la petición de insistencia formulada, contra la sentencia del Tribunal del Distrito Judicial de Quibdó, a través de la cual confirmó el fallo dictado por el Juzgado Primero Penal del Circuito de la misma ciudad, dentro del proceso que cursó contra la señora GMHA y otros, por el delito falsedad en documento privado, en concurso material, heterogéneo y sucesivo con el punible de peculado por apropiación a favor de un tercero, en calidad de interviniente. De lo anterior, se evidencia la causal de impedimento de los H. Magistrados, para conocer de la acción de revisión, por lo cual se acepta la misma y se les apartará del trámite».

fr^if-fv//^'w f'/e- fi^'á'mMf PM/fy ^^yy//u/ n^^^áíTffr/^/ REVISIÓN 4 5 7 5 5 GRíVCE M A R T I N A H E R N A N D E Z A M P U D I A PagÍTia 1 d e 5 C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACION PENAL LUIS BERNARDO ALZATE GÓMEZ Conjuez Ponente Bogotá D. C. d i e z ( 1 0 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) A P 7 2 1 4 - 2 0 1 5 Radicado N^ 45755 A p r o b a d o A c t a N o. 4 3 9 ASUNTO: S e d e c i d e a c e r c a d e l o s i m p e d i m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l o s Señores M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, JOSÉ L E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E Y D E R PATIÑO C A B R E R A, P A T R I C I A S A U A Z A R CUÉLLAR y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O. REVISIÓN 4 5 7 5 5 G R A C E M A R T I N A H E R N A N D E Z A M P U D I A Página 2 d e 5 A N T E C E D E N T E S L o s H o n o r a b l e s M a g i s t r a d o s atrás m e n c i o n a d o s, f u n d a m e n t a n s u i m p e d i m e n t o, i n v o c a n d o l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l artículo 5 6 - 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l h a b e r s u s c r i t o l a p r o v i d e n c i a C S J A P 2 3 3 9 - 2 0 1 4 m e d i a n t e l a c u a l s e inadmitió e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o y p o s t e r i o r m e n t e, s e resolvió r e c h a z a r p o r i m p r o c e d e n t e l a petición d e i n s i s t e n c i a f o r m u l a d a e n a u t o C S J A P 2 8 4 3 - 2 0 1 4 c o n t r a e l f a l l o p r o f e r i d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Quibdó e l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 3, a través d e l a c u a l confirmó e n l o s u s t a n c i a l e l f a l l o d i c t a d o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d e l 1 7 d e a g o s t; o d e 2 0 1 2, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e cursó c o n t r a l a señora G R A C E M A R T I N A H E R N A N D E Z A M P U D I A y o t r o s. Así m i s m o, e n l a decisión d e inadmisión s e aseveró " Para concluir es necesario señalar que no se observa dentro del trámite o en el fallo objeto del recurso, violación de derechos o garantías, como para que tal circunstancia impusiera el ejercido de la facultad ofídosa que sobre el particular le confiere el legislador a la Corte en punto de asegurar su protecdóíf, c i r c u n s t a n c i a d i f e r e n t e s o s t i e n e h o ^ ^ e l d e m a n d a n t e e n revisión, q u i e n, a s e g u r a q u e l a acción p e n a l s e e n c o n t r a b a p r e s c r i t a d e s d e e l trámite e n p r i m e i ' a i n s t a n c i a. \ REVISIÓN 4 5 7 5 5 G R A C E M A R T l i N A H E R N A N D E Z A M P U D I A Página 3 d e 5 CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 0 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, s i l a c a u s a l i n v o c a d a s e e x t i e n d e a t o d o s l o s m a g i s t r a d o s i n t e g r a n t e s d e u n a s a l a, situación q u e s e p r e s e n t a e n e s t e c a s o, p o r l o q u e l a manifestación d e b e d e c i d i r s e e n f o r m a c o n j u n t a. 2.

E l artículo 2 2 8 ibidem " i m p e d i m e n t o e s p e c i a l n o pondrá i n t e r v e n i r e n e l trámite y decisión d e e s t a acción ningún m a g i s t r a d o q u e h a y a s u s c r i t o l a decisión o b j e t o d e l a m i s m a. 3. Situación q u e s e e v i d e n c i a e n e l p r e s e n t e c a s o, p u e s e n e l a u t o d e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ^, p r o f e r i d o e n e l p r e s e n t e r a d i c a d o, l o s m a g i s t r a d o s a n u n c i a d o s, s e d e c l a r a r o n i m p e d i d o s p a r a, c o n o c e r d e e s t e trámite, c o n b a s e e n l o s a u t o s s u s c r i t o s, l o s c u a l e s i n a d m i t i e r o n l a d e m a n d a d e casación y rechíizaron p o r i m p r o c e d e n t e l a petición d e i n s i s t e n c i a f o r m u l a d a, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Quibdó, a través d e l a c u a l confirmó e l f a l l o d i c t a d o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e cursó c o n t r a l a señora G R A C E M A R T I N A H E R N A N D E Z A M P U D I A y o t r o s, p o r e l d e l i t o f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, e n c o n c u r s o m a t e r i a l, heterogéneo y s u c e s i v o c o n e l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e u n t e r c e r o, e n c a l i d a d d e i i i t e r v i n i e n t e, * 5 V i s i b l e a folio 1 1 4 d e l o s d i b g e n c i a s. 0Í^/M/-uyi^ '^^'4y//yáfy REVISIÓN 4 5 7 5 5 G R A C E M A R T I N A H E R N A N D E Z A M P U D I A Página. 4 d e 5 4.

D e l o a n t e r i o r, s e e v i d e n c i a l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o d e l o s H. M a g i s t r a d o s, p a r a c o n o c e r d e l a acción d e revisión, p o r l o c u a l s e a c e p t a l a m i s m a y s e l e s apartará d e l trámite. E n mérito d e l o e x p u e s t o l a. S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a.

PRIMERO: D E C L A R A R F U N D A D O S l o s i m p e d i m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l o s Señores M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, JOSÉ L E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ, E Y D E R PATIÑO C A B R E R A, P A T R I C I A S A L A Z A R CUÉLLAR y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, y e n c o n s e c u e n c i a s e p a r a r l o s d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a actuación.

SEGUNDO: P o r e x p r e s a disposición d e l a r t. 1 1 1 d e l C. P. P., c o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. CÚMPLASE C c ^ n j u e z P o n e n t e r íf'f^/M&yy y/yÁ'yy (y^y/yy yy^ T^jyyyyyyyy ffyyyyy/ REVISIÓN 4 5 7 5 5 G R A C E M A R T I N A H E R N A N D E Z A M P U D I A Página 5 d e 5 A L E J NTECAlíboÑA FABIO E S ^ T I A GARZON rNSO Í Q Ü E Z C A R L O S F R I A S B E R N A L. C o n j u e z C A R L O S R Q U I N T E R O Coni/Üiez Y E Z I B V I V E R O S ^ ) Í Í S T E £ L A N O S i X 5 > n j u ! ^ z \ N U B I A Y O L A N D A N O V A G A R C I A S e c r e t a r i a