C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente AP721-2016 Radicación N° 47518 ( A p r o b a d o a c t a N° 3 6 ) Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). E x a m i n a l a S a l a l a s b a s e s lógicas y a r g u m e n t a t i v a s d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá confirmó l a d i c t a d a e l 2 6 d e j u n i o a n t e r i o r p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e e s t a c i u d a d y condenó a l p r o c e s a d o c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l e n c o n c u r s o c o n e s t a f a. C A S A C I O N: 4 7. 5 1 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍG H E C H O S Y A C T U A C I Ó N P R O C E S A L E l Ad quem describió e l a s p e c t o fáctico d e e s t a m a n e r a: L a actuación s e inició c o n d e n u n c i a d e l a U n i d a d d e Escalafón D o c e n t e d e l a Secretaría d e Educación d e l D i s t r i t o q u e d a c u e n t a q u e e l 2 d e e n e r o d e 1 9 9 7 e l d o c e n t e M A N U E L R O D R Í G U E Z R O D R Í G U E Z presentó s o l i c i t u d d e a s c e n s o y aportó e l c e r t i f i c a d o d e créditos 5 0 1 1 1, d e l 1 2 d e a b r i l d e 1 9 9 5, d e l c u r s o d e capacitación " L a Educación estética e n l a p r i m a r i a ", d i c t a d o p o r e l C e n t r o E x p e r i m e n t a l P i l o t o c o n Resolución 4 4 7 d e l 1 d e m a r z o d e 1 9 9 2.
E l c i t a d o d o c u m e n t o sirvió d e s o p o r t e p a r a r e c o n o c e r l e c u a t r o créditos y e x p e d i r, e l 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 7, l a Resolución 0 4 6 2 4 p o r m e d i o d e l a c u a l s e l e ascendió d e l g r a d o 7 a l 1 2 d e escalafón; s i n e m b a r g o, c o n o f i c i o d e l 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5 s e informó q u e e l d o c e n t e n o a p a r e c e r e g i s t r a d o e n l o s c u a d r o s d e a s i s t e n c i a d e l c u r s o " L a Educación Estética e n l a p r i m a r i a ", t a m p o c o r e p o r t e d e calificación n i n o t a d e f i n i t i v a, p o r l o q u e s e concluyó q u e e l c e r t i f i c a d o n o f u e e x p e d i d o p o r e l C e n t r o E x p e r i m e n t a l P i l o t o L 1.
D i s p u e s t a l a a p e r t u r a d e investigación e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 8 2, d e n t r o d e l a c u a l s e escuchó e n i n d a g a t o r i a a MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZS, e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 1, l a Fiscalía 1 7 8 S e c c i o n a l, a d s c r i t a a l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e l i t o s c o n t r a l a F e Pública y e l P a t r i m o n i o Económico, calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación e n c o n t r a d e l i m p l i c a d o p o r l o s p r e s u n t o s d e l i t o s d e f r a u d e 1 F o l i o s 3 y 4 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 2 F o l i o s 3 8 C u a d e r n o o r i g i n a l d e l s u m a r i o. 3 F o l i o s 6 9 a 7 2 I b. 2 C A S A C I O N: 4 7. 5 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ. p r o c e s a l y e s t a f a ^, decisión q u e cobró e j e c u t o r i a e l 2 4 d e f e b r e r o d e e s e año, c u a n d o s e declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o d e apelación i n c o a d o p o r l a d e f e n s a d e l e n c a r t a d o ^. 3.
I n i c i a d a l a e t a p a d e l j u i c i o, a i n s t a n c i a s d e l J u z g a d o C u a r e n t a y O c h o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá^, l a s d i l i g e n c i a s f u e r o n r e a s i g n a d a s a l J u z g a d o C i n c u e n t a y U n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e e s t a c i u d a d ^, d e s p a c h o q u e celebró l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a ^ y pública^.
P o s t e r i o r m e n t e, e l a s u n t o f u e r e a s i g n a d o a l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión^o dictó s e n t e n c i a e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p o r c u y o m e d i o condenó a MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l e n c o n c u r s o c o n e s t a f a. L e i m p u s o s e s e n t a ( 6 0 ) m e s e s d e prisión, m u l t a p o r d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) s. m. l. m. v. e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e s e t e n t a y d o s ( 7 2 ) m e s e s. L e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l e concedió l a prisión d o m i c i l i a r i a ^ L 4.
E n p r o v i d e n c i a d e l 1 5 d e a g o s t o s i g u i e n t e, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación 4 F o l i o s 1 0 9 a 1 1 3 1 b. 5 F o l i o s 1 1 8 y 1 1 9 I b. s F o l i o 3 C u a d e r n o d e l a c a u s a. 7 F o l i o 1 1 I b. 8 F o l i o s 1 9, 2 0 y 2 3 a 2 8 I b. 9 F o l i o s 3 6, 4 5 a 5 2, 7 1, 7 2, 9 9 a 1 0 4, 1 2 0, 1 2 1 y 1 3 4 a 1 3 8 I b. 1 0 F o l i o s 1 5 2 I b. 1 1 F o l i o s 1 5 3 a 1 6 0 I b. 3 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ' p r o p u e s t o p o r l a d e f e n s a, confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a decisión d e l A quo^^.
LA DEMANDA E l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o f o r m u l a t r e s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. Primero ( p r i n c i p a l ). C o n a p o y o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l a r t i c u l o 2 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e h a b e r s i d o d i c t a d a e n u n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d, p o r afectación s u s t a n c i a l d e l d e b i d o p r o c e s o, p o r q u e s e tramitó c o n f o r m e a l o s l i n e a m i e n t o s d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c u a n d o debió a d e l a n t a r s e b a j o e l i m p e r i o d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
C o m e n t a q u e l a f u n c i o n a r i a d e l Escalafón D o c e n t e d e l a Secretaría d e Educación d e l a Alcaldía M a y o r d e Bogotá formuló d e n u n c i a c o n t r a s u r e p r e s e n t a d o e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 y l a n o r m a t i v a p r o c e d i m e n t a l d e 2 0 0 4 entró a r e g i r, g r a d u a l m e n t e, e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 5, c o m e n z a n d o p o r l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e A r m e n i a, Bogotá, M a n i z a l e s y P e r e i r a. Además, e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, q u e e s d e carácter p e r m a n e n t e, a l i g u a l q u e e l d e e s t a f a, h a v e n i d o p r o d u c i e n d o 1 2 F o l i o s 3 a 1 5 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ. e f e c t o s d e s d e e l 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 7, e s t o e s, d u r a n t e l a v i g e n c i a d e a m b a s c o d i f i c a c i o n e s. T r a s r e c o r d a r l o e x p u e s t o p o r e s t a Corporación, e n C S J A P, 1 1 d i c. 2 0 1 3, r a d, 4 1 1 8 7, s o b r e e l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r c u a n d o c o e x i s t e n d o s p r o c e d i m i e n t o s, a d u c e e l l i b e l i s t a q u e s i b i e n e s c i e r t o, e n e s t e c a s o, l a s a c t i v i d a d e s i n v e s t i g a t i v a s s e i n i c i a r o n c o n f u n d a m e n t o e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, también l o e s q u e t a n t o l a d e n u n c i a, c o m o l o s p r e s u n t o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r s u d e f e n d i d o s u r t i e r o n e f e c t o s c u a n d o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a c u a l venía o p e r a n d o c o n a n t e r i o r i d a d a l a presentación d e l a d e n u n c i a y, o b v i a m e n t e, c u a n d o s e d i s p u s o l a a p e r t u r a d e investigación. L o a n t e r i o r c o n d u j o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o y d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, así c o m o a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l y e n l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s q u e c i t a, p u e s e l p r o c e s a d o tenía d e r e c h o a u n j u i c i o público, o r a l, c o n t r a d i c t o r i o, c o n c e n t r a d o, i m p a r c i a l, así c o m o a i n t e r r o g a r e n a u d i e n c i a a l o s t e s t i g o s d e c a r g o y a o b t e n e r l a c o m p a r e c e n c i a, así f u e r a p o r m e d i o s c o e r c i t i v o s, d e t e s t i g o s o p e r i t o s «que puedan arrojar luz a los hechos objeto de debate», d a d o q u e t a l e s figuras n o están c o n t e m p l a d a s e n e l p r o c e d i m i e n t o c o n e l q u e s e juzgó a RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ, q u i e n resultó c o n d e n a d o c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e s u s garantías. 5 C A S A C I O N: 4 7, 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ.
P o r l o a n t e r i o r, s o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a y d i s p o n g a l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, p a r a q u e s e a d e l a n t e e l trámite p r o c e s a l c o n f o r m e a l o s l i n e a m i e n t o s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. Segundo ( s u b s i d i a r i o ).
También, c o n a p o y o e n l a c a u s a l d e n u l i d a d, r e f i e r e e l d e m a n d a n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a d e MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ, p o r q u e l a Fiscalía l e notificó l a p r o v i d e n c i a m e d i a n t e l a c u a l l e dictó resolución d e acusación y éste, d e m a n e r a mecánica, consignó q u e interponía l o s r e c u r s o s d e reposición y e n s u b s i d i o d e apelación, p e r o desconocía l a obligación d e s u s t e n t a r l o s, p u e s n o c u e n t a c o n e s t u d i o s d e d e r e c h o. E s a interposición y sustentación d e l o s r e c u r s o s debió p r e s e n t a r l a e l a b o g a d o q u e p a r a e n t o n c e s r e p r e s e n t a b a a l e n c a r t a d o d e n t r o d e l término p r e v i s t o e n l o s artículos 1 8 9 y 1 9 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, p e r o e n l u g a r d e e l l o radicó m e m o r i a l i n t e r p o n i e n d o n u e v a m e n t e l o s r e c u r s o s, e l último día q u e vencía e l término p a r a s u s t e n t a r. L o a n t e r i o r e v i d e n c i a n e g l i g e n c i a, d e s i d i a o desinterés d e d i c h o p r o f e s i o n a l e n p e r j u i c i o d e l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o p o r q u e impidió q u e s e r e c o n s i d e r a r a l a decisión c a l i f i c a t o r i a. A d i c i o n a l m e n t e, e n l a e t a p a d e l a c a u s a, p e s e a c o n t a r c o n t i e m p o s u f i c i e n t e, n o elevó s o l i c i t u d p r o b a t o r i a a l g u n a 6 C A S A C I O N: 4
7. MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍG: q u e l e a y u d a r a a d e m o s t r a r q u e e l e n c a r t a d o n o incurrió e n l a s c o n d u c t a s p o r l a s c u a l e s f u e l l a m a d o a j u i c i o, t a l e s c o m o l o s t e s t i m o n i o s d e l o s e s t u d i a n t e s q u e a p a r e c e n e n l a l i s t a d e a s i s t e n c i a a l c u r s o d e capacitación " L a Educación Estética e n l a P r i m a r i a ", p a r a q u e i n d i c a r a n s i, e f e c t i v a m e n t e, e l p r o f e s o r MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ jamás asistió, c o m o e n últimas l o determinó e l Ad quem.
P r u e b a c o n d u c e n t e y p e r t i n e n t e, q u e brindaría f u n d a m e n t o s c i e r t o s s o b r e l o q u e r e a l m e n t e ocurrió. P a r a t a l propósito, también h u b i e s e s i d o útil, c o n d u c e n t e, e f i c a z y p e r t i n e n t e, e l t e s t i m o n i o d e l o s p r o f e s o r e s q u e d i c t a r o n e l c u r s o, c o m o también u n p e r i t a j e d e grafología e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i e l c e r t i f i c a d o N o 5 0 1 1 1 q u e aportó e l i m p l i c a d o p a r a e l a s c e n s o a l escalafón e r a r e a l m e n t e e s p u r i o, a s p e c t o s u s t a n c i a l q u e impedía e n d i l g a r l e algún d e l i t o. Y s i b i e n e l d i c t a m e n f u e o r d e n a d o d e o f i c i o p o r e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, finalmente desistió d e s u práctica p o r c o n s i d e r a r q u e n o e r a n e c e s a r i o p a r a d i c t a r s e n t e n c i a, p a s a n d o p o r a l t o q u e a l d i r e c t o r d e l C e n t r o E x p e r i m e n t a l P i l o t o, p a r a l a época e n q u e s e dictó e l c u r s o, s e l e p u s o d e p r e s e n t e f u e u n a f o t o c o p i a d e a q u e l c e r t i f i c a d o. C o n s i d e r a e l c e n s o r, q u e d e h a b e r e x i s t i d o u n a d e f e n s a técnica y s e h u b i e r a n p r a c t i c a d o y v a l o r a d o l a s p r u e b a s señaladas, s e habría c o n c l u i d o e n l a i n o c e n c i a d e s u d e f e n d i d o. C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MAITOEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ.
A d v i e r t e q u e n o s e p u e d e p r e d i c a r u n a d e f e n s a p a s i v a, p o r q u e l o c i e r t o e s q u e n o presentó l o s r e c u r s o s e n t i e m p o y n o solicitó l a práctica d e p r u e b a s, p u e s n o e s t a b a i n t e r e s a d o, n o asistió a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a d e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 y jamás realizó a c t o idóneo e n d e f e n s a d e l o s i n t e r e s e s d e l e n j u i c i a d o, q u i e n d u r a n t e e l s u m a r i o y p a r t e d e l j u i c i o q u e s e surtió e n e l J u z g a d o 5 1 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, n o t u v o u n a v e r d a d e r a, a d e c u a d a y o r i e n t a d a d e f e n s a técnica.
A l final, s o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y, e n s u l u g a r, s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación. Tercero ( s u b s i d i a r i o ). A c u s a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r aplicación i n d e b i d a d e l artículo 2 4 6 d e l Código P e n a l, a c a u s a d e l o s e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d y d e e x i s t e n c i a e n q u e incurrió e l T r i b u n a l. P a r a c o m e n z a r, a f i r m a q u e e l Ad quem tergiversó e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a q u e c o n s a g r a l a liquidación d e l a d i f e r e n c i a s a l a r i a l d e l o q u e MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ «presuntamente estafó» a l a Secretaría d e Educación D i s t r i t a l, c u a n d o f u e a s c e n d i d o d e l g r a d o 7 a l 1 2 d e escalafón n a c i o n a l d o c e n t e. Según e l d e m a n d a n t e, l a conclusión d e l t a l l a d o r, q u e p r e v i a m e n t e t r a n s c r i b e, está s o p o r t a d a e n l a liquidación d e 8 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGXJEZ. l a s d i f e r e n c i a s s a l a r i a l e s o b r a n t e a f o l i o s 8 7 a 9 0 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l d e l s u m a r i o, e f e c t u a d a p o r l a J e f e d e O f i c i n a d e Nómina d e l a Secretaría d e Educación D i s t r i t a l, q u i e n h i z o r e f e r e n c i a a l o d e v e n g a d o e n t r e l o s g r a d o s a l u d i d o s, s i n q u e e l T r i b u n a l h u b i e s e h e c h o l a s a l v e d a d, d e q u e c o n l o s créditos q u e presentó e l p r o c e s a d o, tenía d e r e c h o a q u e d a r e n e l g r a d o 1 0, c o m o sí l o h i z o e l t a l l a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a. Así, l a valoración debió l i m i t a r s e a l a s u m a t o r i a d e l o d e v e n g a d o e n t r e e l g r a d o 1 0 y e l 1 2, p u e s a l c o n s i d e r a r e l Ad quem q u e e l m o n t o ' s u p e r a c o n c r e c e s l o e x i g i d o p o r l a n o r m a p e n a l ', d i s t o r s i o n a l o q u e d e allí s e d e s p r e n d e, e s t o e s, q u e e l m o n t o d e l a e s t a f a e s e l t o t a l d e l o q u e devengó e n t r e l o s g r a d o s 7 y 1 2 d e l escalafón. L o a n t e r i o r, p o r q u e l o s d o c u m e n t o s q u e s u d e f e n d i d o aportó p a r a s u a s c e n s o, l o e s c a l a f o n a b a n e n e l g r a d o 1 0 y n o s e p u e d e n d e s c o n o c e r p o r q u e l o s adquirió c o n f o r m e a l a n o r m a t i v i d a d l e g a l. D e o t r a p a r t e, r e p r o c h a q u e l a C o l e g i a t u r a omitió v a l o r a r l a s r e s o l u c i o n e s N o s 0 1 2 8 5 d e l 5 d e f e b r e r o y 0 7 6 2 4 d e l 1 0 d e j u n i o, a m b a s d e l 2 0 1 0, p o r q u e, d e l o c o n t r a r i o, h u b i e s e c o n c l u i d o q u e e l m o n t o d e l a e s t a f a jamás ascendió a $ 9 6. 2 6 6. 0 2 5 p e s o s, s i n o a «la suma que resultare de lo devengado adicionalmente entre el grado 10 y el grado 12 del escalafón nacional docente». 9 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ.
A m b o s y e r r o s, a g r e g a, c o n d u j e r o n a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, así c o m o d e l o s artículos 3 4 y 3 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0, s o b r e c a d u c i d a d d e l a q u e r e l l a y l o s d e l i t o s q u e r e q u i e r e n d e e s a condición d e p r o c e s a b i l i d a d, p o r q u e a l n o e x i s t i r e n l a f o l i a t u r a u n m o n t o c i e r t o d e l a d i f e r e n c i a l q u e o b t u v o e l d o c e n t e i m p l i c a d o e n t r e l o s g r a d o s 1 0 y 1 2 d e l escalafón n a c i o n a l d o c e n t e, e l T r i b u n a l debió a s u m i r e l m o n t o mínimo económicamente p o s i b l e, q u e oscilaría e n u n a c i f r a i g u a l o i n f e r i o r a d i e z ( 1 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, l o q u e d e c o n t e r a h u b i e s e l l e v a d o a q u e, a l n o h a b e r s e p r e s e n t a d o q u e r e l l a, s i n o d e n u n c i a, p o r p a r t e d e l a Secretaría d e Educación, o p e r a r a e l fenómeno d e l a c a d u c i d a d. S o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a y e n s u l u g a r s e a b s u e l v a a s u d e f e n d i d o p o r e l d e l i t o d e e s t a f a. CONSIDERACIONES 1.
L a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, c o m p o r t a p a r a e l d e m a n d a n t e, c o n interés p a r a r e c u r r i r ^ ^ ^ obligación d e p r e s e n t a r u n l i b e l o e n e l q u e a c r e d i t e l o s r e q u i s i t o s d e carácter f o r m a l p r e v i s t o s e n e l artículo 2 1 2 ejusdem, d e m a n e r a q u e, además d e i d e n t i f i c a r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y l a s e n t e n c i a y d e s i n t e t i z a r l o s h e c h o s y l a actuación p r o c e s a l, s e a p o y e e n u n a c a u s a l d e casación y 1 3 L a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a h a e s t a b l e c i d o q u e e n s e d e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e l interés jurídico p a r a r e c u r r i r s e m a t e r i a l i z a c u a n d o e l i m p u g n a n t e h a m a n i f e s t a d o s u d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a a través d e l r e c u r s o d e apelación, además d e l a i d e n t i d a d temática e n t r e l a a l z a d a y l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a d e m a n d a d e casación, t o d o e l l o s i n p e r j u i c i o d e l o s c a s o s e n l o s q u e s e d a n l a s c o n d i c i o n e s p a r a p r e s c i n d i r d e e s a e x i g e n c i a ( C S J A P 1 7 j u l. d e 2 0 0 2, r a d 1 5. 1 7 5, e n t r e o t r a s ). 1 0 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 & MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ. f u n d a m e n t e l o s c a r g o s m e d i a n t e l a presentación, c l a r a y p r e c i s a d e l o s e r r o r e s c o m e t i d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r, así c o m o d e l a s n o r m a s i n f r i n g i d a s y s u i n c i d e n c i a e n l a decisión r e c u r r i d a. P o r c o n s i g u i e n t e, l a s c a u s a l e s d e b e n s e r d e s a r r o l l a d a s d e m a n e r a c o h e r e n t e c o n e l y e r r o q u e s e p r e g o n a, b i e n s e a in indicando o in procedendo, a c r e d i t a n d o s u t r a s c e n d e n c i a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l p r o n u n c i a m i e n t o, d e t a l m a n e r a q u e s u r j a p a l p a b l e l a i l e g a l i d a d d e l f a l l o r e c u r r i d o y l a n e c e s i d a d d e a t e n d e r a u n o d e l o s fines d e l r e c u r s o, p r e v i s t o s e n e l c a n o n 2 0 6 ejusdem. 2.
L a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a, n o c u m p l e c o n l a s mínimas e x i g e n c i a s p a r a s u admisión, t o d a v e z q u e e n s u confección s e d e s a t e n d i e r o n l o s parámetros l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s y a m p l i a m e n t e d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a, e s p e c i a l m e n t e, aquél q u e atañe a l a c o r r e c t a selección d e l a s c a u s a l e s y s u a d e c u a d a fundamentación e n o r d e n a l a demostración d e l o s y e r r o s y s u solución a c o r d e a l o s m o t i v o s a n u n c i a d o s. 3.
A n t e t o d o s e d e b e p r e c i s a r q u e l a s temáticas p r o p u e s t a s e n l o s d o s p r i m e r o s n o g u a r d a n i d e n t i d a d c o n l o s q u e s e p r e s e n t a r o n e n s e d e d e l r e c u r s o d e apelación y, e n e s e s u p u e s t o, m a l p u e d e l a C o r t e p r o n u n c i a r s e s o b r e a s p e c t o s q u e n o f u e r o n e x a m i n a d o s p o r e l T r i b u n a l. E m p e r o, c u a n d o s e a l u d e a l a p r e s u n t a violación d e garantías f u n d a m e n t a l e s, c o m o e n e s t e c a s o, f u e r z a p r e s c i n d i r d e e s e r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d y a c o m e t e r e l e s t u d i o d e l a s u n t o. 1 1 C A S A C I O N: 4 7.
Í MANUEL RODRÍGIJEZ RODRÍGÍ 4. E n e l primer cargo, a c u s a e l i m p u g n a n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o y d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a d e s u p r o h i j a d o, p o r q u e e l a s u n t o debió s e r t r a m i t a d o b a j o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, n o r m a t i v a q u e s e e n c o n t r a b a v i g e n t e p a r a e l m o m e n t o e n q u e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s p r o d u j e r o n s u s e f e c t o s y s e ordenó l a a p e r t u r a d e instrucción. 4. 1.
S e d e b e r e c o r d a r q u e q u i e n a s p i r a a l a i n v a l i d e z d e l r i t o, t i e n e l a c a r g a d e a c r e d i t a r cómo s e p r o d u j o e l v i c i o, e l m o m e n t o p r o c e s a l q u e c o b i j a, l a i m p o s i b i l i d a d d e r e s t a u r a r l a garantía v u l n e r a d a y, f o r z o s a m e n t e, e l e f e c t o p e r j u d i c i a l y d e t e r m i n a n t e e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a o b j e t a d a. E n e s e s e n t i d o, e s i n a d m i s i b l e i n v o c a r, s i n d i s t i n g o a l g u n o, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o y d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a, p o r q u e c a d a u n o t i e n e u n t r a t a m i e n t o d i s t i n t o d a d o q u e, e l p r i m e r o, h a c e relación a l q u e b r a n t o f o r m a l o c o n c e p t u a l d e l a s b a s e s l e g a l e s d e l a actuación, y e l s e g u n d o, t r a e c o n s i g o l a vulneración d e l o s d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s d e l a s p a r t e s. Además, l a p r o p u e s t a d e n u l i d a d, e x i g e t e n e r e n c u e n t a l o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n e n e s a m a t e r i a, p o r l o c u a l d e b e q u e d a r c l a r o q u e: i ) s e t r a t a d e u n o d e l o s m o t i v o s e x p r e s a m e n t e c o n t e m p l a d o s e n l a l e y - t a x a t i v i d a d -; i i ) a f e c t a d e m a n e r a r e a l y c i e r t a l a s garantías f u n d a m e n t a l e s o a l t e r a l a s b a s e s e s e n c i a l e s d e l a actuación - t r a s c e n d e n c i a -; i i i ) e l a c t o t a c h a d o d e i r r e g u l a r h a c u m p l i d o s u propósito, s i e m p r e 1 2 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ. q u e n o v u l n e r e e l d e r e c h o a l a d e f e n s a - i n s t r u m e n t a l i d a d -; v i ) q u i e n l o s o l i c i t a n o h a d a d o l u g a r a l m o t i v o d e invalidación -protección-; v ) l a i r r e g u l a r i d a d n o h a s i d o c o n v a l i d a d a e x p r e s a o tácitamente p o r e l p e r j u d i c a d o, s i e m p r e q u e n o v u l n e r e s u s garantías f u n d a m e n t a l e s -convalidación- y, v i ) n o h a y o t r a m a n e r a d e e n m e n d a r e l a g r a v i o - r e s i d u a l i d a d -. 4. 2.
E l d e m a n d a n t e n o cumplió c o n l a c a r g a a r g u m e n t a t i v a i n h e r e n t e a e s t a e s p e c i e d e c e n s u r a s, p o r q u e l a p r e s u n t a i r r e g u l a r i d a d q u e d e n u n c i a l a h a c e c o n s i s t i r, e x c l u s i v a m e n t e, e n q u e l a n o r m a t i v a p r o c e d i m e n t a l l l a m a d a a r e g i r e s t e a s u n t o n o e r a l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, s i n e x p l i c a r, c o m o l e correspondía, l a repercusión n e g a t i v a d e e s a situación e n l a v a l i d e z d e l a actuación, p u e s s o l o a d u c e q u e e l p r o c e s a d o tenía d e r e c h o a u n j u i c i o público, o r a l, c o n t r a d i c t o r i o, c o n c e n t r a d o, i m p a r c i a l, así c o m o a i n t e r r o g a r e n a u d i e n c i a a l o s t e s t i g o s d e c a r g o y a o b t e n e r l a c o m p a r e c e n c i a, así f u e r a p o r m e d i o s c o e r c i t i v o s, d e t e s t i g o s o p e r i t o s «que puedan arrojar luz a los hechos objeto de debate».
C o n f a c i l i d a d s e c o n s t a t a q u e l a p r o p u e s t a e s u n n o v e d o s o i n t e n t o p o r s a c a r a v a n t e l a hipótesis d e l a n u l i d a d, p e r o e n r e a l i d a d d e s a c i e r t a e n s u r e c l a m o p o r q u e, c o m o b i e n s e s a b e, e l e s t a t u t o p r o c e s a l d e l año 2 0 0 0 n o h a p e r d i d o v i g e n c i a e n c u a n t o n o f u e d e r o g a d o p o r l a n o r m a t i v a d e l 2 0 0 4, razón p o r l a c u a l, h o y e n día c o e x i s t e n a m b a s l e g i s l a c i o n e s. 1 3 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ.
A l o a n t e r i o r s e s u m a q u e l a S a l a acogió l a t e s i s d e l a razón o b j e t i v a, c o m o m e c a n i s m o p a r a s o l u c i o n a r e l s i s t e m a d e p r o c e s a m i e n t o q u e d e b e r e g i r l a actuación a d e l a n t a d a p o r d e l i t o s d e carácter p e r m a n e n t e, e n c u y a ejecución t r a n s i t a r o n d o s n o r m a t i v i d a d e s, l a c u a l c o n s i s t e e n q u e e l a s u n t o s e d e b e a d e l a n t a r, c o n f o r m e a l p r o c e d i m i e n t o q u e gobernó d i c h a s a c t i v i d a d e s, s i n q u e p o r e l l o h a y a l u g a r a r e c l a m a r l a f a v o r a b i l i d a d d e u n o u o t r o s i s t e m a. E s e r a z o n a m i e n t o s e v i e n e r e i t e r a n d o p o r l a d o c t r i n a d e l a C o r t e, d e t i e m p o atrás ( C S J A P, 9 j u n. 2 0 0 8, r a d. 2 9 5 8 6 ), e n l o s s i g u i e n t e s términos: Quiere la Sala dejar sentado su criterio en tomo a un tema que no ha sido explorado aún por la jurisprudencia, a la cjue le corresponde trazar el rumbo de la actividad judicial de cara a la inexistencia de norma cjue, no sólo muestre la dimensión del problema jurídico sino c¡ue -por ello mismo- no ofrezca la respectiva solución: se trata del surgimiento y aplicación del nuevo sistema (Ley 906/04) respecto de un delito permanente cuya ejecución comenzó en vigencia de la Ley 600 de 2000 y continúa por algún tiempo ejecutándose bajo el imperio de la nueva normatividad, tema éste cjue indudablemente constituye el arco toral de la cjueja en casación. Cuando un delito permanente se ejecuta en vigencia de dos legislaciones procesales, en relación con las cuales se predica, además de la obvia sucesión de leyes, el tránsito de legislaciones, no hay duda que los procesos adelantados bajo el imperio de la normatividad vigente al momento de su comisión (ley p r o c e s a l preexistente al acto que se imputa) deben adecuarse a la posterior reglamentación (salvo cuando ésta de manera expresa indique a partir de cjué momento o de cjué actuación procesal debe aplicarse), como cjue ese es -justamente- el efecto del tránsito de legislaciones. 1 4 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ. esto es, una posterior que modifica o deroga la anterior, tal como la experiencia judicial lo enseña en relación con los cuatro últimos códigos de procedimiento.
Así, el art. 678 del D 050/87 derogó el estatuto anterior (D 409/71); a su tumo por el art. 573 del D 2700/91 se derogó el código precedente (D 050/87); a su vez, a través del art. 535 de la L600/00 se derogó el D 2700/91. Una de las características que identificaron las precitadas legislaciones apuntaba al hecho de que si se tramitaba un proceso por una de ellas, una vez en vigencia la normatividad sucesiva, aquel procedimiento había de adecuarse para conducirse por los cauces de la nueva.
Ahora, de cara a la ley de procedimiento recientemente expedida y que desarrolla el sistema con abierta tendencia acusatoria, el mencionado fenómeno no tuvo cabida, no obstante que en el art. 533 de la Ley 906 de 2004, a pesar de titularse "derogatoria y vigencia" el desarrollo del dispositivo para nada se ocupó de derogar la legislación anterior, vale decir, la Ley 600/00.
Y esa omisión -a pesar del título- encuentra una explicación con raíces constitucionales: la L 906 no podía derogar la L 600, dado que al hacerlo dejaría sin efecto la progresividad o gradualidad expresamente dispuesta por el constituyente (art. 5 AL 03/02), aparte de que de haber procedido así el legislador, una consecuencia inmediata habría sido la de tener que adecuar los trámites procesales de la ley 600 a las previsiones de la 906, creando un híbrido o mixtura que de frente arrasaría con pluralidad de normas superiores.
En esa no derogatoria encuentra explicación, precisamente, la simultaneidad de sistemas a la cuál tuvo que acudir la jurispmdencia -en sustitución del tránsito de legislaciones- ai acuñar los requisitos para la aplicación de la favorabilidad. Ahora bien, de cara al delito permanente cuando en su ejecución ha mediado un cambio de sistema en el distrito judicial donde ha de adelantarse la actuación, no cavila el juicio para predicar que respecto de esa conducta punible resultan potencialmente aplicables 1 5 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 ^ ^ ' MANUEL RODRÍGUEZ R O D R Í G U E ^ ^ ^ ^ \ _ _ _ ^ las dos legislaciones, pues al fin y al cabo bajo el impeño de ambas se ejecutó el delito, dada la mencionada condición de permanencia. No empece lo dicho, no resulta jurídicamente aplicable tal pregón, dada la distinta caracterización de uno y otro sistemas, referida - entre otros tópicos- a la permanencia de la prueba, los funcionarios que intervienen, los términos para adelantar las actuaciones, la forma de interposición y trámite de recursos, las funciones específicas de un juez de garantías, la imposibilidad para llevar a cabo negociaciones de pena, etc., todo lo cual conduce inexorablemente a que se deba seleccionar una de las dos legislaciones para aplicarla in integrum, evitando la mezcla de procedimientos.
Ahora bien, el escogimiento de uno u otro sistema no puede obedecer jamás a criterios de favorabilidad, esto es, porque se invoque tal garantía fundamental respecto de uno u otro procedimiento, dado que frente a sistemas tal manifestación del debido proceso no tiene cabida, básicamente por dos razones de distinta índole: (i) por motivos prácticos, entre otros, porque ello conllevaría a designar juez de garantías en procedimientos donde no se ha previsto normativamente un juez con esas funciones.
Además, porque habría que desjudicializar la fiscalía y despojarla de la posibilidad de adoptar -motu proprio- decisiones de contenido jurisdiccional. Y (ii) por razones de naturaleza jurídica, pues no puede predicarse desigualdad de condiciones procesales sobre la base de que la Ley 600 ofrece más ventajas que la 906 o viceversa, dado que tanto en uno como en otro procedimiento por igual han de respetarse -y con similar intensidad- las garantías fundamentales.
En efecto, el investigado y juzgado por el anterior sistema bien puede exigir de los operadores judiciales que se le respeten la legalidad del delito, de la pena, del juez y del procedimiento; la presunción de inocencia; el derecho de defensa; la contradicción de la prueba; la prohibición de reformatio in pejus; con las excepciones legales la doble instancia, el acatamiento al respectivo esquema procesal, etc.. 1 6 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ. aspiraciones que como derechos igualmente son predicables de quien sea investigado y juzgado bajo los parámetros del nuevo sistema.
Descartado, entonces, un tal fundamento en la búsqueda del procedimiento a seguir en el caso planteado, se inclina la Sala por acudir a criterios objetivos u razonables, edificados estos esencialmente en determinar bajo cuál de las legislaciones se iniciaron las actiiñdades de investigación, la gue una vez detectada U aplicada, bajo su inmodificáble régimen habrá de adelantarse la totalidad de la actuación, sin importar gue (al seleccionarse por ejemplo la Leu 600) aún bajo la comisión del delito -dada su permanencia- aparezca en vigencia el nuevo sistema.
Ya la iniciación de las pesguisas por los senderos de aquella normatimdad marcará el rumbo definitivo del procedimiento a seguir. Piénsese en un secuestro cometido en un distrito judicial que aún estuviera bajo el régimen de la Ley 600 y dentro de ese contexto se recibe la notitia criminis, dándose inicio a una investigación previa y por su propia iniciativa en la misma resolución el fiscal ordena interceptación de líneas telefónicas, desde luego sin ningún control judicial específico pues no está normativamente previsto.
Ya -sin duda- con ello, el servidor está ejerciendo funciones jurisdiccionales de las cuáles carece en esencia bajo la Ley 906. Y mucho más si dentro de aquella fase preprocesal recibe por lo menos el testimonio de los parientes del secuestrado, como que en tal caso se estará ante el aporte de verdaderas pruebas (con vocación de permanencia) cuyo carácter o naturaleza no podría ser desconocido en adelante al tratar de variar el procedimiento hacia las nuevas reglas, y considerar ahora que aquellas versiones no ostenten la calidad de pruebas.
Lo propio ocurriría si las indagaciones se inician bajo el procedimiento de las nuevas normas, pues el cambio de sistema de enjuiciamiento resultaría (al igual que en la hipótesis anterior) a más 1 7 C A S A C I O N: 47.51 (1^/^ MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ? -^ de refractario a un verdadero debido proceso, como la más clara muestra de las dificultades respecto -por ejemplo- del acopio de información, como que de las personas se obtendría información a través de entrevistas, mas no en calidad de verdaderos testimonios, surgiendo a la par dificultad en relación con la intervención de peritos, en la medida en que a sus conceptos -recogidos a la luz de la Ley 906- no podría dárseles el carácter de prueba como sí la tendrían bajo el imperio de la Ley 600.
Así las cosas, la Sala se inclina por estructurar la tesis de razón objetiva como mecanismo para solucionar el eventual problema de selección del sistema procesal a desarrollar en el caso del delito permanente cuando en desarrollo de su ejecución surge a la inda jurídica la nueva normatividad ( s u b r a y a l a S a l a ). 4. 3. D e l a a n t e r i o r transcripción e m e r g e s i n d i f i c u l t a d, q u e l a p r o p u e s t a d e l a c t o r n o i n t e r p r e t a c o r r e c t a m e n t e l a p o s t u r a d e l a C o r t e, p u e s e n t i e n d e, e r r a d a m e n t e, q u e c o m o l o s e f e c t o s d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s s e p r o l o n g a r o n h a s t a e l m o m e n t o e n q u e y a regía l a L e y 9 0 6, e n t o n c e s ésta debió g o b e r n a r e l a s u n t o, c u a n d o e n r e a l i d a d, e s l a legislación b a j o l a c u a l s e i n i c i a r o n l a s a c t i v i d a d e s p r e l i m i n a r e s y así s e h a v e n i d o señalando e n f o r m a c o n s i s t e n t e y pacífica ( C J S A P, 3 d i c. 2 0 0 9, r a d. 3 2 8 4 6, C S J A P, 1 0 m a r. 2 0 0 9, r a d. 3 1 1 8 0, C S J S P, 1 2 m a r. 2 0 1 4, r a d. 3 6 1 0 6 y C S J A P, 2 6 m a y. 2 0 1 4, r a d. 4 3 3 8 8, e n t r e o t r o s ).
I g u a l m e n t e d e s a c i e r t a, c u a n d o t r a t a d e a c r e d i t a r l a s s u p u e s t a s v e n t a j a s q u e, e n s u opinión, o t o r g a a s u s r e p r e s e n t a d o s e l s i s t e m a d e p r o c e s a m i e n t o, p r e v i s t o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e e s t a n t o c o m o i n v o c a r l a f a v o r a b i l i d a d d e d i c h a reglamentación, d e s e s t i m a n d o, u n a v e z más, l a s 1 8 C A S A C I O N: 4 7, 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ. p r e c i s i o n e s c o n t e n i d a s e n e l p r o n u n c i a m i e n t o recién t r a n s c r i t o, d o n d e s e descartó l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a t a l p r i n c i p i o, p o r q u e e n c u a l q u i e r a d e l o s d o s s i s t e m a s e s p o s i b l e e x i g i r a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s e l r e s p e t o d e garantías f u n d a m e n t a l e s. E n t a l s e n t i d o, l a s críticas r e l a c i o n a d a s c o n l a s p r e s u n t a s c o n s e c u e n c i a s n o c i v a s p o r h a b e r s e d a d o aplicación a l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d e v i e n e n i n a d m i s i b l e s, p u e s r e s u l t a a p e n a s lógico q u e l a comparación d e a m b a s l e g i s l a c i o n e s arrojará c i e r t a s d i f e r e n c i a s, a l a s q u e a c u d e e l l i b e l i s t a c o m o p r e t e x t o p a r a c o n s t r u i r, hipotéticamente, t o d o s a q u e l l o s b e n e f i c i o s q u e h u b i e s e n a p o r t a d o l o s i n s t i t u t o s p r e v i s t o s e n e l n u e v o s i s t e m a d e p r o c e s a m i e n t o. 5.
E n e l segundo cargo ( s u b s i d i a r i o ), a s e v e r a e l d e m a n d a n t e q u e s e vulneró e l d e r e c h o a l a d e f e n s a técnica d e s u a s i s t i d o, p e r o l o s m o t i v o s q u e a d u c e n o a c r e d i t a n q u e e n r e a l i d a d l a a c t i t u d d e l d e f e n s o r q u e representó a RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ e n l a f a s e i n s t r u c t i v a y e n l a i n i c i a l d e l j u i c i o, c o n d u j o a l q u e b r a n t o d e e s a garantía. C o m o s e s a b e, l a i n a c t i v i d a d d e l a b o g a d o d e t u r n o o s u s f r a c a s a d a s s a l i d a s p r o c e s a l e s, n o t r a d u c e n, p o r sí s o l a s, l a infracción d e l d e r e c h o d e d e f e n s a. L o p r i m o r d i a l, p a r a l a v i a b i l i d a d d e l a c e n s u r a, e s señalar e n qué consistió l a i r r e g u l a r i d a d y s u s e f e c t o s n e g a t i v o s e n l a situación d e l j u s t i c i a b l e, a t e n d i e n d o a l a s r e a l e s p o s i b i l i d a d e s d e e j e r c e r l o s a c t o s o b j e t o d e l r e c l a m o, d e c a r a a l a c o n t e c e r p r o c e s a l. 1 9 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ. 5. 1.
Nótese cómo e l r e c u r r e n t e s e d a a l a t a r e a d e c u e s t i o n a r a s u c o l e g a a l u d i e n d o, e n c o n c r e t o, q u e n o presentó l o s r e c u r s o s e n t i e m p o y n o solicitó l a práctica d e p r u e b a s, p u e s n o e s t a b a i n t e r e s a d o, n o asistió a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a d e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 y jamás realizó a c t o idóneo e n d e f e n s a d e l o s i n t e r e s e s d e l e n j u i c i a d o, q u i e n d u r a n t e e l s u m a r i o y p a r t e d e l j u i c i o q u e s e surtió e n e l J u z g a d o 5 1 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, n o t u v o u n a v e r d a d e r a, a d e c u a d a y o r i e n t a d a d e f e n s a técnica.
D e e s a m a n e r a, s e l i m i t a a p r e s e n t a r o t r a p o s t u r a d e f e n s i v a s i n a t e n d e r q u e e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o g o z a d e t o t a l i n i c i a t i v a p a r a d e s a r r o l l a r s u gestión, e n t a n t o q u e l a l e y n o h a m a r c a d o d e r r o t e r o s s o b r e l a dinámica q u e s e d e b e a s u m i r, n i e l c o n t e n i d o d e l a s p r e t e n s i o n e s; t a m p o c o l a violación d e l a garantía p u e d e a t r i b u i r s e a l r e s u l t a d o a d v e r s o d e l p r o c e s o. 5. 2.
También s e m u e s t r a i n s u f i c i e n t e a f i r m a r q u e e n l a f a s e d e l j u i c i o, d i c h o p r o f e s i o n a l n o e s t u v o p r e s e n t e e n l a p r i m e r a sesión d e a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y n o h i z o s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s, c o m o, p o r e j e m p l o, q u e s e l l a m a r a a d e c l a r a r a l o s p r o f e s o r e s y a l u m n o s d e l c u r s o d e capacitación " L a Educación Estética e n l a P r i m a r i a ", p a r a q u e b r i n d a r a n f u n d a m e n t o s c i e r t o s d e l o q u e r e a l m e n t e ocurrió, d a n d o p o r c i e r t o, s i n razón d e p e s o, q u e c o n u n a a d e c u a d a d e f e n s a técnica y e l r e c a u d o d e e s o s e l e m e n t o s, l a decisión habría s i d o a b s o l u t o r i a. 2 0 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ.
N o o b s t a n t e, s e s u s t r a j o d e c o m p r o b a r, d e c a r a a l análisis e s t i m a t i v o d e l o s j u z g a d o r e s, l a i n c i d e n c i a f a v o r a b l e y d e f i n i t i v a d e l o s t e s t i m o n i o s a l u d i d o s e n e l c a r g o, h a c i e n d o v e r q u e, a l s o p e s a r l o s c o n l o s e l e m e n t o s d e convicción q u e s u s t e n t a n l a s e n t e n c i a, s o n c a p a c e s d e a l t e r a r e l g r a d o d e c e r t e z a allí p r e g o n a d o y, p o r e n d e, l a n e c e s i d a d d e r e t r o t r a e r e l trámite p a r a d i s p o n e r l a práctica p r o b a t o r i a o b j e t o d e r e c l a m o. E n e s e c o n t e x t o, l a c e n s u r a r e p o r t a i n s u p e r a b l e s d e f e c t o s d e o r d e n técnico y a r g u m e n t a t i v o, p o r q u e l o s genéricos r a z o n a m i e n t o s q u e e s g r i m e e l c a s a c i o n i s t a n o s e a p r o x i m a n a d e m o s t r a r algún y e r r o q u e e v i d e n c i e l a vulneración d e garantías d e s u a s i s t i d o, n i l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o d i s l a t e e n l a decisión r e c u r r i d a. S e c o n c l u y e q u e l a alegación e s p o r c o m p l e t o a j e n a a l r i g o r d e l a casación y a l i n s t i t u t o d e l a n u l i d a d, t o d a v e z q u e n o evidenció l a o c u r r e n c i a d e a l g u n a violación s u s t a n c i a l. 6.
E l cargo tercero ( s u b s i d i a r i o ), i g u a l m e n t e r e p o r t a i n s u p e r a b l e s d e f i c i e n c i a s, p o r q u e e l c e n s o r s e marginó d e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s d e h e c h o q u e e n r o s t r a a l T r i b u n a l, c o n c a p a c i d a d d e d o b l e g a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e c o b i j a l a s e n t e n c i a. 6. 1.
I m p o r t a p r e c i s a r q u e e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d t i e n e l u g a r c u a n d o e l j u z g a d o r, a l a p r e c i a r d e t e r m i n a d o m e d i o d e p r u e b a l a d i s t o r s i o n a, b i e n p o r c e r c e n a m i e n t o. 2 1 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ R O D R Í G U E ^ adición o tergiversación d e s u c o n t e n i d o, poniéndola a d e c i r a l g o q u e d e e l l a n o s e d e r i v a. L a demostración d e e s t a e s p e c i e d e y e r r o i m p o n e a l c a s a c i o n i s t a señalar, m e d i a n t e e l c o t e j o o b j e t i v o d e l o d i c h o e n e l m e d i o p r o b a t o r i o y l o a s u m i d o e n e l f a l l o, qué a p a r t e f u e t e r g i v e r s a d o, o m i t i d o o añadido a l a p r u e b a, qué e f e c t o s s e p r o d u j e r o n a p a r t i r d e e l l o y, e v i d e n t e m e n t e, cuál e s l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o e n l a declaración d e j u s t i c i a c o n t e n i d a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a. 6. 2.
P o r s u p a r t e, e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, c o m p o r t a l a n e c e s i d a d d e i n d i c a r l a s p r u e b a s q u e, r e c a u d a d a s válidamente, n o f u e r o n t e n i d a s e n c u e n t a, así c o m o s u i n c i d e n c i a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a decisión. E s e c o m e t i d o sólo s e l o g r a c o n f r o n t a n d o e l m e d i o d e convicción, c o n l o s f u n d a m e n t o s s o b r e l o s c u a l e s está c o n s t r u i d a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. E n o t r a s p a l a b r a s, e l c a s a c i o n i s t a t i e n e l a obligación d e r e f e r i r s e a l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a q u e s e dejó d e v a l o r a r, d e j a n d o v e r q u e l a s demás a n a l i z a d a s p o r e l t a l l a d o r c a r e c e n d e l a f u e r z a p e r s u a s i v a n e c e s a r i a p a r a m a n t e n e r l a decisión a d o p t a d a. 6. 3.
E l d e m a n d a n t e desatendió t a n c l a r a s d i r e c t r i c e s y s e marginó d e a s u m i r l a c o r r e s p o n d i e n t e l a b o r d e m o s t r a t i v a, p o r q u e e l d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a a t i e n d e a s u interés e n r e t r o t r a e r e l d e b a t e a e s t a d i o s y a s u p e r a d o s y a r r e m e t e r c o n t r a e l j u i c i o a p r e c i a t i v o d e l o s j u z g a d o r e s. 2 2 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ.
P e r o e n e s e i n t e n t o, e l a c t o r desconoció e l p r i n c i p i o d e u n i d a d jurídica i n e s c i n d i b l e, a l e n f i l a r s u s r e p r o c h e s únicamente h a c i a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p u e s c u a n d o e s t a g u a r d a p l e n a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, c o m o o c u r r e e n e s t e c a s o, e s n e c e s a r i o a b o r d a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e a m b o s j u z g a d o r e s p a r a o b t e n e r u n c o m p l e t o p a n o r a m a d e l a s p e c t o q u e s e p r e t e n d e q u e b r a n t a r. 6. 4.
L o único q u e r e v e l a e s s u propósito d e c u e s t i o n a r e l m o n t o d e l a e s t a f a y, p o r e s a vía, i n s i s t i r q u e f r e n t e a e s e p u n i b l e s e requería a c u d i r a l a q u e r e l l a, a d u c i e n d o q u e l a liquidación e f e c t u a d a p o r l a J e f e d e Nómina h a c e r e f e r e n c i a a l a s d i f e r e n c i a s s a l a r i a l e s d e v e n g a d a s p o r e l p r o c e s a d o e n t r e l o s g r a d o s 7 y 1 2 d e l escalafón, c u a n d o l a valoración j u d i c i a l debió l i m i t a r s e a l a s u m a t o r i a d e l o p e r c i b i d o e n t r e e l g r a d o 1 0 y e l 1 2, s i n m e n c i o n a r q u e t o d a e s a discusión f u e d e b i d a m e n t e finiquitada e n l a s i n s t a n c i a s. D e u n l a d o, b a s t a r e v i s a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, p a r a a d v e r t i r q u e l a s r e s o l u c i o n e s señaladas p o r e l c e n s o r, c o m o o m i t i d a s, f u e r o n o b j e t o d e a m p l i o e s t u d i o, p o r l o c u a l c a r e c e d e f u n d a m e n t o e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a q u e h a c e r e c a e r s o b r e e l l a s. A d i c i o n a l m e n t e, f r e n t e a l p u n t o d e i n c o n f o r m i d a d, e l A quo apuntó: A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, e n l a calificación c o n acusación n a d a s e d i j o f r e n t e a l a c u a n t i a d e l o i l i c i t a m e n t e a p r o p i a d o p o r RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ p o r l o q u e n o e n c u e n t r a e l j u z g a d o 2 3 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ. i A i, i s o p o r t e p r o b a t o r i o a p a r t i r d e l c u a l s e h a b l e d e agravación p o r l a cuantía. Así m i s m o, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a p a r a e l l o l a liquidación q u e e x p i d e l a o f i c i n a d e nómina d e l a S E D, véase cómo e l l a c o r r e s p o n d e a l a d i f e r e n c i a s a l a r i a l e x i s t e n t e e n t r e e l g r a d o 7 y 1 2, s u m a q u e s u p e r a l o s 9 0 m i l l o n e s d e p e s o s. S i n e m b a r g o, s i b i e n e s c i e r t o f r a u d u l e n t a m e n t e e l a c u s a d o o b t u v o e l p o s i c i o n a m i e n t o e n e l g r a d o 1 2 d e l escalafón n a c i o n a l d o c e n t e, n o e s m e n o s c i e r t o, q u e e l g r a d o q u e d e s d e 1 9 9 7 debió o c u p a r c o n l o s d o c u m e n t o s q u e aportó e n aquél e n t o n c e s e r a e l 1 0 y l a asignación fijada p a r a e s t e. L u e g o e l v a l o r l i q u i d a d o n o p u e d e t o m a r s e c o m o cuantificación d e l o ( s i c ) e s t a f a p o r q u e l a d i f e r e n c i a s a l a r i a l o p e r a e n t r e e l g r a d o 1 0 y 1 2 y n o e n t r e e l 7 y e l 1 2 i 4.
P o r o t r a p a r t e, e l T r i b u n a l desechó l a p r o p u e s t a d e f e n s i v a d e l a q u e r e l l a y s u c a d u c i d a d f r e n t e a l d e l i t o d e e s t a f a, c o n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: E n e s a s c o n d i c i o n e s, s u r g e i n d i s c u t i b l e l a i r r e l e v a n c i a d e l t e m a jurídico p l a n t e a d o p o r l a d e f e n s a p o r q u e l a s u m a c e r t i f i c a d a c o m o d i f e r e n c i a s a l a r i a l m e s a m e s y d u r a n t e v a r i o s años s u p e r a c o n c r e c e s e l m o n t o e x i g i d o p o r l a n o r m a p e n a l p a r a i n i c i a r l a q u e r e l l a. P e r o además, p a r t e e l a p e l a n t e d e u n s u p u e s t o q u e n i s i q u i e r a a c r e d i t a a l c o n s i d e r a r s i n f u n d a m e n t o a l g u n o q u e l a cuantía d e l a e s t a f a e r a d e $ 7 0 0. 0 0 0 p o r s e r m e s a m e s, d e j a n d o d e l a d o q u e l a resolución d e acusación e n f o r m a c l a r a determinó q u e e l i n c r e m e n t o s e h i z o d e s d e e l 2 d e a b r i l d e 1 9 9 7 h a s t a e l año 2 0 1 0, r a z o n e s más q u e s u f i c i e n t e s p a r a d e s p a c h a r e n f o r m a d e s f a v o r a b l e s u peticióni^. 6. 5.
F r e n t e a e s a s r e f l e x i o n e s, l o único q u e e x t e r i o r i z a e s s u d e s a c u e r d o, s i n a v a n z a r e n l a demostración d e algún F o l i o a 1 5 7 v t o y 1 5 8 C u a d e r n o d e l a c a u s a. 1 5 F o l i o 1 0 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 2 4 C A S A C I O N: 4 7. 5 1 8 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ. d e s a c i e r t o r e a l y t r a s c e n d e n t e, c o n c a p a c i d a d d e e v i d e n c i a r q u e e l j u i c i o d e r e p r o c h e p e n a l e s e l f r u t o d e h a b e r s e t e r g i v e r s a d o u o m i t i d o algún e l e m e n t o d e j u i c i o, p o r q u e p a r a e s e e f e c t o, n o e s s u f i c i e n t e c o n r e l a c i o n a r c a d a u n a d e l a s p r u e b a s s o b r e l a s c u a l e s h a c e r e c a e r l o s e r r o r e s d e apreciación, p o r q u e l a única p o s i b i l i d a d d e a c r e d i t a r s u o c u r r e n c i a e s a b o r d a n d o l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r p a r a c o n t r a p o n e r l a s a l c o n t e n i d o d e l o s e l e m e n t o s q u e, según e l c a s o, s e señalan c o m o o m i t i d o s o t e r g i v e r s a d o s p a r a h a c e r v e r s u c o n s e c u e n t e i n c i d e n c i a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o. 7.
E s t a Corporación, d e t i e m p o atrás, h a s i d o i n s i s t e n t e e n señalar q u e, e n e s t a s e d e, ningún r e p r o c h e s e p u e d e e s c u d a r e n e l d e s a c u e r d o q u e s e t e n g a c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l j u z g a d o r, e n c u a n t o a l a apreciación y e l mérito a s i g n a d o a l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, p o r q u e, d e t o d o s m o d o s, e l c r i t e r i o j u d i c i a l p r e v a l e c e s o b r e c u a l q u i e r o t r o, s a l v o q u e s e d e m u e s t r e, c o n a p o y o e n l a c a u s a l d e casación p e r t i n e n t e, q u e e n l a apreciación d e l o s m e d i o s d e p r u e b a e l s e n t e n c i a d o r desconoció l o s parámetros q u e r i g e n e l s i s t e m a d e valoración p r o b a t o r i a. 8.
S e c o n c l u y e q u e e l d e m a n d a n t e dejó d e a t e n d e r a l o s mínimos r e q u e r i m i e n t o s d e c l a r i d a d, precisión y c o h e r e n c i a, i n d i s p e n s a b l e s p a r a e n t e n d e r e l s e n t i d o d e l a c e n s u r a, así c o m o l a identificación d e l d i s l a t e a d u c i d o y l a concreción d e s u s c o n s e c u e n c i a s. 2 5 CASACION: 47.518 MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ.
C o m o t a m p o c o s e a d v i e r t e n flagrantes v i o l a c i o n e s d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, n i c a u s a l e s d e n u l i d a d, n o s u r g e l a n e c e s i d a d d e p r o n u n c i a r s e d e o f i c i o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, I N A D M I T I R l a d e m a n d a f o r m u l a d a a n o m b r e d e MANUEL RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ.
E n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a d e v o l v e r l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. R E S U E L V E N o t i f l q u e s e y cúmplase 2 6 NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 2 7