AP7141-2016(49043) — Corte Suprema

AP7141-2016(49043)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: CAMBIO DE RADICACIÓN - Las circunstancias que se alegan deben estar probadas o poder comprobarse / CAMBIO DE RADICACIÓN - Seguridad de los sujetos procesales / CAMBIO DE RADICACIÓN - Presencia de grupos armados ilegales: bandas emergentes Tesis: «La figura del cambio de radicación puede disponerse de manera excepcional […]. […] […] en punto de los elementos de juicio que soportan la solicitud, es necesario precisar que el contenido de los mismos debe no sólo ser pertinente, sino también suficiente para acreditar la causal en la que se funda, a efectos de que se entienda completo y adecuado el cumplimiento de la carga que le asiste a quien pretende variar la radicación del proceso. Para el caso, la fiscalía fundó la solicitud en la seguridad e integridad de los intervinientes. En ese sentido explicó que el único testigo de cargo, que presenció el homicidio, ha sido objeto de múltiples amenazas. […] Para el caso, disponer el cambio de radicación del proceso no haría cesar las amenazas constantes sobre el testigo de cargo, que ameritaron por parte del fiscal del caso la generación de advertencias y medidas tendientes a proteger su integridad y vida, pues reside en el municipio de Cartago, donde opera la banda criminal “Los Flacos”. Cabe recordar además, que no solo el testigo de cargo ha sido objeto de amenazas, sino también las víctimas y su representante, al punto que éste, quien funge como apoderado de oficio y por la situación de seguridad que lo ha afectado, renunció, en la diligencia de juicio oral, a continuar ejerciendo sus funciones. Así las cosas, resultaría inane ordenar que se variara la asignación del proceso, pues el riesgo que padecen tanto el testigo, como las víctimas y su representante continuaría y además, cambiar de distrito judicial el proceso que se adelanta contra TM en nada altera la potencial afectación de la integridad física y la vida tales intervinientes. No obstante lo anterior, la Sala requerirá al fiscal del caso y al Director del Programa de Protección de Testigos de la Fiscalía General de la Nación para que, de no haberlo hecho aún, incluyan al referido testigo y a su núcleo familiar dentro del programa de protección a testigos, con el fin de garantizar que aquél comparezca al juicio oral. Además, tales funcionarios deberán brindar protección efectiva a las víctimas de la conducta. Se exhortará además a la Juez Segunda Penal del Circuito de Cartago, para que, en coordinación con la Defensoría del Pueblo, garantice la representación de las víctimas dentro del proceso a través de un abogado que resida en ciudad distinta a la localidad donde se adelanta el trámite».

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación P e n a l PATRICIA SALAZAR CÜÉLLAR MAGISTRADA PONENTE AP7141-2016 Radicación No.: 49043 A c t a N o. 3 3 0 Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). R e s u e l v e l a C o r t e l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación f o r m u l a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a fiscalía, d e n t r o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a E D G A R A U G U S T O T I R A D O M O N T O Y A, p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n c o n c u r s o c o n e l d e p o r t e d e a r m a s d e f u e g o. S e e x t r a e d e l e s c r i t o d e acusación, q u e e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 5, e n e l b a r r i o E l J u b i l e o d e l m u n i c i p i o d e C a r t a g o ( V a l l e d e l C a u c a ) f u e a s e s i n a d o E d w i n A r t u r o M o r a l e s. VISTOS H E C H O S Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya C o n b a s e e n i n v e s t i g a c i o n e s q u e adelantó l a Policía J u d i c i a l, e l 2 6 d e j u n i o d e e s e año s e recibió declaración a u n t e s t i g o ^, q u e presenció e l m o m e n t o d e l h o m i c i d i o. Explicó q u e l a víctima t r a n s i t a b a e n u n a m o t o c i c l e t a, q u e s e d e t u v o e n u n a t i e n d a y a l s a l i r, d o s i n d i v i d u o s c o n o c i d o s c o n l o s a l i a s d e " P a c h a l a " y " C u z u m b o ", l e d i s p a r a r o n. P o s t e r i o r m e n t e s e llevó a c a b o d i l i g e n c i a d e r e c o n o c i m i e n t o fotográfico c o n e l d e c l a r a n t e, q u i e n l o s identificó c o m o ÉDGAR A U G U S T O T I R A D O M O N T O Y A y D u b e r n e y A r r o y a v e Gómez.

A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1. E l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 f u e c a p t u r a d o ÉDGAR A U G U S T O T I R A D O M O N T O Y A. A l día s i g u i e n t e, a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e C a r t a g o s e legalizó s u detención, s e l e formuló imputación p o r l a p r e s u n t a comisión d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o. Además, s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. 1 D e q u i e n l a S a l a omitirá s u n o m b r e e información q u e p e r m i t a s u individualización, d a d o q u e, según s e e x t r a e d e l a s d i l i g e n c i a s, h a s i d o o b j e t o d e r e i t e r a d a s a m e n a z a s c o n t r a s u v i d a. 2 z Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya E l 2 3 d e o c t u b r e d e l m i s m o año s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación y e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 6, l a p r e p a r a t o r i a. 2.

E l j u i c i o o r a l inició e l 2 5 d e a g o s t o d e e s t e año. Allí, e l r e p r e s e n t a n t e d e l a fiscalía solicitó e l c a m b i o d e radicación d e l a s u n t o l u e g o d e i n d i c a r q u e e l 1 7 d e a g o s t o a n t e r i o r, e l t e s t i g o d e c a r g o informó q u e s e abstendría d e d e c l a r a r e n j u i c i o h a s t a t a n t o n o s e l e i n c l u y e r a e n e l p r o g r a m a d e protección a t e s t i g o s, p o r q u e s u v i d a y l a d e s u f a m i l i a corrían p e l i g r o. Explicó e n e s e s e n t i d o, q u e d o s p e r s o n a s s e habían a c e r c a d o a l a r e s i d e n c i a d e l d e p o n e n t e, l o a m e n a z a r o n d e m u e r t e y l e e x p r e s a r o n q u e d e a c u d i r a l j u i c i o o r a l, atentarían c o n t r a a l g u n o d e s u s f a m i l i a r e s. Pidió e l fiscal, c o n e l fin d e q u e s e t r a m i t e e l j u i c i o c o n r e s p e t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, q u e s e a c c e d a a l c a m b i o d e radicación y q u e además, p o r «economía procesal» s e d i s p o n g a l a m i s m a determinación f r e n t e a l p r o c e s o q u e s e a d e l a n t a c o n t r a D u b e r n e y A r r o y a v e Gómez, e n e l c u a l, s i b i e n n o s e h a p r e s e n t a d o e s c r i t o d e acusación, s e t r a t a d e l o s m i s m o s h e c h o s. E l M i n i s t e r i o Público coadyuvó l a s o l i c i t u d d e l e n t e a c u s a d o r. I g u a l posición adoptó e l r e p r e s e n t a n t e d e l a s víctimas, q u i e n además manifestó e n l a d i l i g e n c i a q u e r e n u n c i a b a a c o n t i n u a r a c t u a n d o d e n t r o d e l p r o c e s o p o r q u e Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya t a n t o él, a b o g a d o d e o f i c i o d e l o s a f e c t a d o s, c o m o s u s p o d e r d a n t e s, habían s i d o o b j e t o d e a m e n a z a s. L a d e f e n s a s e o p u s o a l c a m b i o d e radicación. E x p u s o q u e n o había ningún r i e s g o p a r a l a i n t e g r i d a d d e l j u i c i o, p u e s s e desconocía quién e r a e l p r e s u n t o t e s t i g o a m e n a z a d o y éste y a había s o l i c i t a d o protección d e l a Fiscalía. Agregó, q u e n o s e podía a p l a z a r l a instalación d e l j u i c i o p o r q u e s u d e f e n d i d o y a l l e v a b a más d e u n año p r i v a d o d e l a l i b e r t a d. 3.

E l j u e z d e c o n o c i m i e n t o indicó q u e l a s o l i c i t u d f u e p r o p u e s t a c o n sujeción a l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 4 6 y 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. Además, s e habían acompañado l a s p r u e b a s q u e s u s t e n t a b a n l a situación y l a s c o n d i c i o n e s d e s c r i t a s podían a f e c t a r e l d e s a r r o l l o n o r m a l d e l p r o c e s o. P o r e s a razón, d i s p u s o l a remisión d e l a s u n t o a l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a. 4.

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a s e pronunció s o b r e e l c a m b i o d e radicación y l a situación q u e p a r a s u s t e n t a r l o e x p u s o l a fiscalía. Concluyó q u e había u n r i e s g o l a t e n t e p a r a l a v i d a e i n t e g r i d a d d e l único t e s t i g o d e c a r g o y l a s d e l o s i n t e g r a n t e s d e s u núcleo f a m i l i a r, l o q u e podría p e r j u d i c a r e l d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o y e l c u m p l i m i e n t o d e l a función d e administración d e j u s t i c i a. 4 Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya P o r t a l razón determinó p r o c e d e n t e a c c e d e r a l a s o l i c i t u d, l a q u e, e n s u c r i t e r i o, debía h a c e r s e a o t r o d i s t r i t o j u d i c i a l, «en el entendido que el cambio de circuito resultaría infructuoso y de todas maneras se vería afectada la integridad del juicio y de las partes e intervinientes».

D i s p u s o, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a y además, requirió a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e, d e n o h a b e r l o h e c h o, i n c l u y a e n e l p r o g r a m a d e protección d e t e s t i g o s a l a p e r s o n a q u e presenció l o s h e c h o s, j u n t o c o n s u núcleo f a m i l i a r. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

L a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s c o m p e t e n t e p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación e l e v a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d a d o q u e s e p r e t e n d e e l t r a s l a d o d e l p r o c e s o a u n d i s t r i t o j u d i c i a l d i f e r e n t e a l d e B u g a, d o n d e s e e n c u e n t r a r a d i c a d o. 2.

L a figura d e l c a m b i o d e radicación p u e d e d i s p o n e r s e d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, c u a n d o e n e l t e r r i t o r i o d o n d e s e a d e l a n t e l a actuación p r o c e s a l, e x i s t a m c i r c u n s t a n c i a s q u e a f e c t e n e l o r d e n público, l a i m p a r c i a l i d a d o l a i n d e p e n d e n c i a Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya P o r t a l razón determinó p r o c e d e n t e a c c e d e r a l a s o l i c i t u d, l a q u e, e n s u c r i t e r i o, debía h a c e r s e a o t r o d i s t r i t o j u d i c i a l, «en el entendido que el cambio de circuito resultaría infructuoso y de todas maneras se vería afectada la integridad del juicio y de las partes e intervinientes».

D i s p u s o, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a y además, requirió a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e, d e n o h a b e r l o h e c h o, i n c l u y a e n e l p r o g r a m a d e protección d e t e s t i g o s a l a p e r s o n a q u e presenció l o s h e c h o s, j u n t o c o n s u núcleo f a m i l i a r. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

L a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s c o m p e t e n t e p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación e l e v a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d a d o q u e s e p r e t e n d e e l t r a s l a d o d e l p r o c e s o a u n d i s t r i t o j u d i c i a l d i f e r e n t e a l d e B u g a, d o n d e s e e n c u e n t r a r a d i c a d o. 2.

L a figura d e l c a m b i o d e radicación p u e d e d i s p o n e r s e d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, c u a n d o e n e l t e r r i t o r i o d o n d e s e a d e l a n t e l a actuación p r o c e s a l, e x i s t a n c i r c u n s t a n c i a s q u e a f e c t e n e l o r d e n público, l a i m p a r c i a l i d a d o l a i n d e p e n d e n c i a 5 Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya d e l a administración d e j u s t i c i a, l a s garantías p r o c e s a l e s, l a p u b l i c i d a d d e l j u z g a m i e n t o, l a s e g u r i d a d o i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, p a r t i c u l a r m e n t e d e l a s víctimas o d e l o s s e r v i d o r e s públicos.

A h o r a, e n p u n t o d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e s o p o r t a n l a s o l i c i t u d, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e e l c o n t e n i d o d e l o s m i s m o s d e b e n o sólo s e r p e r t i n e n t e, s i n o también s u f i c i e n t e p a r a a c r e d i t a r l a c a u s a l e n l a q u e s e f u n d a, a e f e c t o s d e q u e s e e n t i e n d a c o m p l e t o y a d e c u a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a q u e l e a s i s t e a q u i e n p r e t e n d e v a r i a r l a radicación d e l p r o c e s o. 3.

P a r a e l c a s o, l a fiscalía fundó l a s o l i c i t u d e n l a s e g u r i d a d e i n t e g r i d a d d e l o s i n t e r v i n i e n t e s. E n e s e s e n t i d o explicó q u e e l único t e s t i g o d e c a r g o, q u e presenció e l h o m i c i d i o, h a s i d o o b j e t o d e múltiples a m e n a z a s. P a r a c o r r o b o r a r s u d i c h o aportó l o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s: i. I n f o r m e d e i n v e s t i g a d o r d e c a m p o d e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, e n e l q u e u n s e r v i d o r d e policía j u d i c i a l señala q u e e l d e c l a r a n t e l o llamó y e n t o n o a l t e r a d o l e d i j o: estoy sumamente preocupado porque llegaron hasta mi casa dos personas en motocicleta, han estado pasando todo el día y preguntan por mi yo me les niego el caso es que me dijeron que me buscaban para matarme, ya hermano como a las nueve de la noche, me llegaron dos manes en una moto, uno de ellos el que estaba atrás, tenia muchos tatuajes me dijeron, nosotros solo le damos la razón, usted ya está borrado del mundo osea está muerto, pero si se aparece por el juicio acuérdese de sus cuchos su hijo y su mujer, y arrancaron y se fueron, mi hijo escuchó eso y mis padres y 6 Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya todos están en un mar de lágrimas usted sabe que esa gente es muy peligrosa y yo pensé que para ésta fecha ya tenia protección y nada.

De todas formas, esagente me va a matar y a mis familiares^. ti. C o n s t a n c i a e l a b o r a d a p o r e l fiscal d e l c a s o e n l a q u e s e i n d i c a q u e e l t e s t i g o d e c a r g o n o v a d e c l a r a r e n e l j u i c i o o r a l p o r razón d e l a s a m e n a z a s d e l a s q u e h a s i d o o b j e t o ^. üi. S o l i c i t u d d e protección e l e v a d a p o r l a fiscalía e n f a v o r d e l d e c l a r a n t e, e n l a c u a l s e consignó q u e e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 5 él había a d v e r t i d o q u e amenazado de muerte y que su vida está en peligro>d. C a b e a g r e g a r además, q u e d e n t r o d e t a l e s d o c u m e n t o s s e indicó q u e e l p r o c e s a d o, a l p a r e c e r, h a c e p a r t e d e l a b a m d a c r i m i n a l d e n o m i n a d a '%os Flacos", d e n t r o d e l a c u a l f u n g e c o m o s i c a r i o. E n e s e c o n t e x t o, l a s p r u e b a s a l l e g a d a s c o n l a s o l i c i t u d r e s u l t a n s u f i c i e n t e m e n t e c o n s i s t e n t e s p a r a p r e v e r e l p e l i g r o q u e podría r e c a e r e n l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s q u e actúan e n e s t e c a s o, p a r t i c u l a r m e n t e e n l a v i d a e i n t e g r i d a d física d e l único t e s t i g o d e c a r g o. N o o b s t a n t e, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a i n d i c a d o q u e «la presencia de grupos armados al margen de la ley no constituye por sí sola motivo para disponer el cambio de 2 F o l i o s 1 0 9 y 1 1 0 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l. 3 F o l i o 1 0 8 ídem. 4 F o l i o s 1 1 1 a 1 1 4 i b i d e m. 7 Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya radicación de un proceso, pues de ser ello así, ante la presencia de tales circunstancias en gran parte del territorio patrio, se arribaría en la práctica a una parálisis generalizada de la administración de justicia»^.

P a r a e l c a s o, d i s p o n e r e l c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o n o haría c e s a r l a s a m e n a z a s c o n s t a n t e s s o b r e e l t e s t i g o d e c a r g o, q u e a m e r i t a r o n p o r p a r t e d e l fiscal d e l c a s o l a generación d e a d v e r t e n c i a s y m e d i d a s t e n d i e n t e s a p r o t e g e r s u i n t e g r i d a d y v i d a, p u e s r e s i d e e n e l m u n i c i p i o d e C a r t a g o, d o n d e o p e r a l a b a n d a c r i m i n a l " L o s F l a c o s ".

C a b e r e c o r d a r además, q u e n o s o l o e l t e s t i g o d e c a r g o h a s i d o o b j e t o d e a m e n a z a s, s i n o también l a s víctimas y s u r e p r e s e n t a n t e, a l p u n t o q u e éste, q u i e n f u n g e c o m o a p o d e r a d o d e o f i c i o y p o r l a situación d e s e g u r i d a d q u e l o h a a f e c t a d o, renunció, e n l a d i l i g e n c i a d e j u i c i o o r a l, a c o n t i n u a r e j e r c i e n d o s u s f u n c i o n e s. Así l a s c o s a s, resultaría i n a n e o r d e n a r q u e s e v a r i a r a l a asignación d e l p r o c e s o, p u e s e l r i e s g o q u e p a d e c e n t a n t o e l t e s t i g o, c o m o l a s víctimas y s u r e p r e s e n t a n t e continuaría y además, c a m b i a r d e d i s t r i t o j u d i c i a l e l p r o c e s o q u e s e a d e l a n t a c o n t r a T I R A D O M O N T O Y A e n n a d a a l t e r a l a p o t e n c i a l afectación d e l a i n t e g r i d a d física y l a v i d a t a l e s i n t e r v i n i e n t e s. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, l a S a l a requerirá a l fiscal d e l c a s o y a l D i r e c t o r d e l P r o g r a m a d e Protección d e T e s t i g o s d e l a 5 C S J, S P, 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, r a d. 4 3 5 2 0 8 / ' • Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e, d e n o h a b e r l o h e c h o aún, i n c l u y a n a l r e f e r i d o t e s t i g o y a s u núcleo f a m i l i a r d e n t r o d e l p r o g r a m a d e protección a t e s t i g o s, c o n e l fin d e g a r a n t i z a r q u e aquél c o m p a r e z c a a l j u i c i o o r a l. Además, t a l e s f u n c i o n a r i o s deberán b r i n d a r protección e f e c t i v a a l a s víctimas d e l a c o n d u c t a d e l i c t i v a. S e exhortará además a l a J u e z S e g u n d a P e n a l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, p a r a q u e, e n coordinación c o n l a Defensoría d e l P u e b l o, g a r a n t i c e l a representación d e l a s víctimas d e n t r o d e l p r o c e s o a través d e u n a b o g a d o q u e r e s i d a e n c i u d a d d i s t i n t a a l a l o c a l i d a d d o n d e s e a d e l a n t a e l trámite.

F i n a l m e n t e, t a m p o c o s e dispondrá c a m b i a r l a radicación d e l trámite q u e s e s i g u e c o n t r a D u b e r n e y A r r o y a v e Gómez, p u e s f r e n t e a e s e a s u n t o, c o m o l o indicó e l e n t e a c u s a d o r, n i s i q u i e r a s e h a p r e s e n t a d o e l r e s p e c t i v o e s c r i t o d e acusación y s e d e s c o n o c e qué e l e m e n t o s d e convicción l o sustentarán. E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E 1.

N e g a r e l c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a ÉDGAR A U G U S T O T I R A D O M O N T O Y A. Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya 2. E n c o n s e c u e n c i a, e l e x p e d i e n t e será d e v u e l t o a l j u z g a d o d e o r i g e n. 3. R E Q U E R I R a l fiscal d e l c a s o y a l D i r e c t o r d e l P r o g r a m a d e Protección d e T e s t i g o s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e, d e n o h a b e r l o h e c h o aún, i n c l u y a n a l r e f e r i d o t e s t i g o y a s u núcleo f a m i l i a r d e n t r o d e l p r o g r a m a d e protección a t e s t i g o s, c o n e l fin d e g a r a n t i z a r q u e aquél c o m p a r e z c a a l j u i c i o o r a l. Además, t a l e s f u n c i o n a r i o s deberán b r i n d a r protección e f e c t i v a a l a s víctimas d e l a c o n d u c t a. 4, E X H O R T A R a l a J u e z S e g u n d a P e n a l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, p a r a q u e, e n coordinación c o n l a Defensoría d e l P u e b l o, g a r a n t i c e l a representación d e l a s víctimas d e n t r o d e l p r o c e s o a través d e u n a b o g a d o q u e r e s i d a e n c i u d a d d i s t i n t a a l a l o c a l i d a d d o n d e s e a d e l a n t a e l p r o c e s o. 5, R e m i t i r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a a t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o, a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a, a l D i r e c t o r d e l a U n i d a d d e Protección d e T e s t i g o s y a l a Defensoría d e l P u e b l o, p a r a l o s fines a r r i b a d e s c r i t o s. C o n t r a l o aquí d i s p u e s t o n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Cópiese, comuniqúese y cúmplase.

GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ 1 0 Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya 1 1 Cambio de radicación Radicación 49043 Édgar Augusto Tirado Montoya S e c r e t a r i a 1 2 /;»ocr 2011