AP7135-2016(48213) — Corte Suprema

AP7135-2016(48213)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Decreto 2700 de 1991Ley 600 de 2000

De qué trata

Tema: ACCIÓN DE REVISIÓN - Demanda: requisitos / ACCIÓN DE REVISIÓN - Hecho y prueba nuevos: deben ser relevantes para cambiar el sentido del fallo / COAUTORÍA - Configuración Tesis: «De conformidad con lo establecido en el artículo 222 del estatuto procesal penal, constituyen presupuestos formales para la admisión de la demanda: i) se determine la actuación procesal cuya revisión solicita, con la concreción del despacho que profirió el fallo; ii) el delito o delitos que motivaron la actuación procesal; iii) la causal que se invoca y los fundamentos de hecho y de derecho en que se apoya la solicitud; iv) la relación de las pruebas que fundamentan la petición; v) el aporte de copia de las sentencias de primera y segunda instancia y de casación, según el caso; y, vi) constancia de su ejecutoria, exigencias frente a las cuales ninguna objeción admite la demanda instaurada. No obstante lo anterior, se observa una falencia en relación a las causales en que pretende apoyar su requerimiento el libelista, pues adujo como prueba nueva el documento suscrito por MH, recibido en febrero de la anualidad por su representada en el establecimiento carcelario donde se encuentra recluida y en el que señala la manera como aparentemente cometió el homicidio, puntualizando indubitablemente la inocencia de AG en la perpetración del mismo. Por tanto, tratándose del motivo contemplado en el numeral 3º, el accionante no debe limitarse a enunciar la causal e indicar las pruebas ex novo, sino que dentro del desarrollo del mismo le compete poner de presente con la mayor suficiencia y claridad, que tal prueba de haber sido conocida antes de emitirse el fallo, tenía la virtualidad de modificar la decisión adoptada e inducir por supuesto a proferir una diametralmente distinta, para el caso concreto, mutar la declaración de condena contenida en la sentencia por una de carácter absolutorio. […] Es decir, se exige una postulación encaminada a acreditar, con apoyo en las pruebas allegadas y asumidas como “nuevas” que la verdad formalmente declarada en el fallo no corresponde a la realidad, esto es, que la sentencia atacada se muestra materialmente injusta, empero, en el asunto, surge diáfanamente paradójico tener como prueba nueva un documento como el allegado, pues el mismo no logra derruir la responsabilidad de EAG en los punibles de homicidio en concurso con fabricación, tráfico y porte de armas de fuego. En el caso sub examine, se advierte que el desarrollo argumentativo de la causal aducida es prácticamente inexistente, pues lo que pretende el demandante es convalidar la inocencia de EAG atendiendo la manifestación hecha por una tercera persona que se incrimina, pero que a su vez resalta su pretensión de no asumir la responsabilidad penal por tales hechos. Tal aseveración a juicio de esta Sala resulta tanto desacertada como improcedente, atendiendo a que en las diferentes etapas de la actuación penal, se tuvo conocimiento de la participación de dos personas en la ejecución de las conductas punibles, lo que origina que la prueba nueva allegada por el demandante, de ninguna manera logra remover la responsabilidad penal en calidad de coautora de AG». ACCIÓN DE REVISIÓN - Condena contra dos o más personas por delito que no pudo cometer sino una o un número menor de las sentenciadas Tesis: «[…] respecto a la causal dispuesta en el artículo 1º del estatuto punitivo, canon que refiere la procedencia de la acción de revisión cuando “se haya condenado o impuesto medida de seguridad a dos o más personas por una misma conducta punible que no hubiese podido ser cometida sino por una o por un número menor de las sentenciadas”, debe precisarse que tal motivo fue indicado por el libelista como configurativa de la inocencia de su prohijada, atendiendo al documento allegado al expediente mediante el cual intentó demostrar la responsabilidad del homicidio en otra persona diferente a EAG. […] […] se concluye que la causal en cita solo opera en los eventos en que empíricamente estén demostradas las condiciones que obligan a afirmar que el delito fue cometido por una sola persona, o por un número inferior a las sentenciadas, como lo dice la norma. No obstante, se recalca que del acopio probatorio se estableció que en el sitio de los acontecimientos no se hallaba solo el agresor y su víctima, si no como se relató en prueba testimonial también se encontraba EGA en el momento en el que se perpetró el ilícito […]. Bajo este precepto, entre los hechos acreditados en el proceso y probados por los juzgadores en las sentencias de primera y segunda instancia, no se presenta discrepancia alguna en torno al número de personas que tomaron parte en la realización de la conducta típica, pues como se anotó fueron dos sujetos -EAG y un desconocido-quienes intervinieron en la comisión de los punibles enrostrados. En este orden de ideas, examinado el libelo, encuentra la Sala que no es procedente abrir el juicio de revisión que invoca el accionante, no solo por su desatinada intención de prolongar la discusión probatoria clausurada en las instancias ordinarias, sino también por el incumplimiento de los requerimientos lógicos, jurídicos y procesales para tal fin, por lo que la inadmisión de la misma resulta innegable».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP7135-2016 Radicación N*". 4 8 2 1 3 (Aprobado Acta No. 330) Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5 p r o f e r i d a p o r u n a S a l a d e Decisión P e n a d d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, proveído c o n f i r m a t o r i o d e l f a l l o d e c o n d e n a e m a n a d o d e l J u z g a d o Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a ASUNTO Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez c i u d a d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, q u e l a sancionó c o m o c o a u t o r a r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o y m u n i c i o n e s. 1.

Fácticos. E l 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, José Luís Sáenz Álvarez f u e c o n d u c i d o h a s t a u n s e c t o r d e l b a r r i o " L a s Orquídeas" d e l a c i u d a d d e C a l i, p o r E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez y o t r o s u j e t o q u e l a acompañaba, l u g a r d o n d e m i n u t o s después f u e h a l l a d o s u cadáver c o n u n d i s p a r o d e a r m a d e f u e g o e n l a c a b e z a. P o r l o a n t e r i o r, e l F i s c a l 7 1 D e l e g a d o a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s M u n i c i p a l e s d e C a l i, practicó l a s d i l i g e n c i a s p e r t i n e n t e s y recibió declaración a l t e s t i g o José O r o z c o Tabaré s, q u i e n señaló q u e l a víctima había s i d o c o n d u c i d a p o r l a c i t a d a p a r e j a h a s t a e l s i t i o d o n d e l u e g o apareció m u e r t o, a s i m i s m o manifestó q u e días a n t e s, E s p e r a n z a A g u i l a r, q u i e n residía e n e l m i s m o b a r r i o, había s i d o víctima d e u n h u r t o d e l c u a l i n c u l p a b a a l h o y o c c i s o. 2.

Procesales. 2. 1. E l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 2 s e d i s p u s o l a a p e r t u r a d e instrucción y s e ordenó l a c a p t u r a d e E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez, n o o b s t a n t e, a n t e l o s r e s u l t a d o s i n f r u c t u o s o s p a r a A N T E C E D E N T E S Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez l o g r a r s u aprehensión, s e l e vinculó c o m o p e r s o n a a u s e n t e a través d e a u t o d e l 2 d e a b r i l d e 2 0 0 3, d e s i g n a n d o p a r a t a l e f e c t o u n d e f e n s o r d e o f i c i o. 2.2.

M e d i a n t e resolución d e l 4 d e a b r i l d e 2 0 0 3, s e definió l a situación jurídica d e l a v i n c u l a d a c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a s i n excarcelación c o m o p r e s u n t a a u t o r a d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o. 2.3.

C l a u s u r a d o e l c i c l o i n s t r u c t i v o, e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 3 s e calificó e l mérito s u m a r i a l a través d e resolución d e acusación e n c o n t r a d e A g u i l a r Gómez, p o r l o s m i s m o s d e l i t o s q u e m o t i v a i r o n l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 2.4. L a e t a p a d e c o n o c i m i e n t o l e correspondió a l J u z g a d o Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o d e C a l i, d e s p a c h o q u e surtió l a s e t a p a s p r o c e s a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s y profirió f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o e n c o n t r a d e l a m e n c i o n a d a c o m o r e s p o n s a b l e d e l ilícito d e h o m i c i d i o e n c o n c u r s o c o n e l p u n i b l e d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o y m u n i c i o n e s, imponiéndole u n a p e n a p r i n c i p a l d e 1 8 8 m e s e s d e prisión, inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r l a p s o d e 1 0 años y p a g o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s e n f a v o r d e l a h e r m a n a d e l o c c i s o, e n v a l o r c o r r e s p o n d i e n t e a 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez 2.5.

R e c u r r i d o e l f a l l o, e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5 u n a S a l a d e Decisión P e n a d d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, a q u i e n e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a l e asignó e l a s u n t o, l o confirmó. 2.6. E l 2 4 d e e n e r o d e 2 0 0 7, l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a n o casó l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l a p r o c e s a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o. 2.7.

E l 1° d e j u n i o d e 2 0 1 6, p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o, E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez presentó d e m a n d a d e revisión. A d u c e e l d e m a n d a n t e q u e n o e x i s t e c e r t e z a s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e s u p r o h i j a d a e n l a comisión d e l p u n i b l e d e h o m i c i d i o, l o q u e s e p u e d e a d v e r t i r e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s h e c h a s p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i e n s u a l z a d a, t e n i e n d o e n c u e n t a l a c o m p u l s a d e c o p i a s o r d e n a d a e n c o n t r a d e l p o s i b l e e j e c u t o r d e l a c o n d u c t a. A u n a d o a l o a n t e r i o r, p o n e d e p r e s e n t e e l l i b e l i s t a u n e s c r i t o r e m i t i d o a s u p r o h i j a d a e n f e b r e r o d e 2 0 1 6, a través d e l c u a l e l señor M a r c o s H u e r t a s, c o n f i e s a l a comisión d e l h o m i c i d i o d e José L u i s Sáenz Álvarez, r e s a l t a n d o q u e LA DEMANDA D E REVISIÓN Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez n a d a t u v o q u e v e r e n l a perpetración d e l r e a t o. E n atención a l a p r u e b a n u e v a q u e e m e r g e d e l d o c u m e n t o a l l e g a d o a l a f o l i a t u r a, d e s c o n o c i d o e n l a actuación y q u e l o g r a d e r r u i r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a t r i b u i d a a s u r e p r e s e n t a d a, i n v o c a e l d e m a n d a n t e c o m o p r o c e d e n t e s l a s c a u s a l e s 1 y 3 e s t a b l e c i d a s e n e l D e c r e t o 2 7 0 0 d e 1 9 9 1, e l l o e n atención a l a época e n q u e s e l l e v a r o n a c a b o l o s h e c h o s m a t e r i a d e d e b a t e. A r g u m e n t a e l l i b e l i s t a q u e l a p r i m e r a c a u s a l s e c o n f i g u r a p o r c u a n t o se condenó a dos o más personas por un mismo delito que no hubiese podido ser cometido sino por una o por un número menos de las sentenciadas, d a d o q u e según e l p r o t o c o l o d e n e c r o p s i a, e l o c c i s o f u e u l t i m a d o p o r u n s o l o d i s p a r o d e a r m a d e f u e g o, s i e n d o M a r c o s H u e r t a s l a p e r s o n a q u e accionó l a m i s m a. E n c u a n t o a l n u m e r a l 3 d e l a n o r m a e n c i t a, a d u j o q u e e l e s c r i t o a l l e g a d o s u r g e c o m o p r u e b a n u e v a q u e d e t e r m i n a l a i n o c e n c i a d e E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez, d o c u m e n t o q u e e s c o n c o r d a n t e c o n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r u n a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o d e C a l i, a l señalar: "Finalmente, como se tiene entero conocimiento que en le (sic) ejecución de la conducta homicida intervino un sujeto desconocido, quien acompañaba a la procesada a la fecha y quien al parecer fue su ejecutor al Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez disparar el arma de fuego, se compulsara copias de la actuación ( f" P o r l o a n t e p u e s t o, reiteró e l d e m a n d a n t e q u e a t e n d i e n d o l a confesión h e c h a p o r e l r e m i t e n t e d e l e s c r i t o y d e s c o n o c i e n d o q u e s e h a y a p r o f e r i d o s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n s u c o n t r a, conllevaría a r e f r e n d a r l a c a u s a l d e s c r i t a e n e l n u m e r a l 1 d e l D e c r e t o 2 7 0 0 d e 1 9 9 1 - a d v e r t i d a e n acápite p r e c e d e n t e -, d a d o q u e e l único r e s p o n s a b l e d e l a infracción sería M a r c o s H u e r t a s. CONSIDERACIONES 1.

C o m o q u i e r a q u e e l c a s o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a s e tramitó y decidió c o n f u n d a m e n t o e n e l m o d e l o d e e n j u i c i a m i e n t o r e g u l a d o e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l p r o c e d i m i e n t o a p l i c a b l e e n m a t e r i a d e revisión e s e l e s t a b l e c i d o e n e s e e s t a t u t o. 2.

L a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2"" d e l artículo 7 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, y a q u e s e p r o m u e v e c o n t r a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l. ' C o n f r o n t a r f o l i o 4 d e l a actuación. Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez 3.

E l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p r o c e s a d a E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez i n v o c a c o m o c a u s a l e s d e revisión l a s c o n t e m p l a d a s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 3 d e l D e c r e t o 2 7 0 0 d e 1 9 9 1, v i g e n t e e n e l m o m e n t o e n q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, l a s c u a l e s s o n idénticas a l a s r e f e r i d a s e n e l Artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 q u e r e z a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: «Artículo 2 2 0.

Procedencia. La acción de revisión procede contra las sentencias ejecutoriadas, en los siguientes casos: 1. Cuando se haya condenado o impuesto medida de seguridad a dos o más personas por una misma conducta punible que no hubiese podido ser cometida sino por una o por un número menor de las sentenciadas. 3. Cuando después de la sentencia condenatoria aparezcan hechos nuevos o surjan pruebas, no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia del condenado, o su inimputabilidad.» P u e s b i e n, d e l c o n t e n i d o d e l l i b e l o s e a d v i e r t e l a pretensión d e l d e m a n d a n t e d e v a l i d a r l a configuración d e l a s d o s c a u s a l e s, a t e n d i e n d o a q u e l a p r u e b a n u e v a a d u c i d a c o r r o b o r a l a i n o c e n c i a d e s u p r o h i j a d a ( n u m e r a l 3 ) y d e s u c o n t e n i d o s e c o n c l u y e q u e l o s p u n i b l e s e n r o s t r a d o s s o l o p u e d e n h a b e r s i d o c o m e t i d o s p o r u n a s o l a p e r s o n a, e n e l c a s o b a j o e x a m e n, M a r c o s H u e r t a s ( n u m e r a l 1 ). 4.

D e e n t r a d a l a S a l a a n t i c i p a l a decisión d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión d a d a s u f a l t a d e i d o n e i d a d. L a s r a z o n e s s o n l a s s i g u i e n t e s: Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez 4. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 2 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l, c o n s t i t u y e n p r e s u p u e s t o s f o r m a l e s p a r a l a admisión d e l a d e m a n d a: i) s e d e t e r m i n e l a actuación p r o c e s a l c u y a revisión s o l i c i t a, c o n l a concreción d e l d e s p a c h o q u e profirió e l f a l l o; ii) e l d e l i t o o d e l i t o s q u e m o t i v a r o n l a actuación p r o c e s a l; iii) l a c a u s a l q u e s e i n v o c a y l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n q u e s e a p o y a l a s o l i c i t u d; iv) l a relación d e l a s p r u e b a s q u e f u n d a m e n t a n l a petición; v) e l a p o r t e d e c o p i a d e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a y d e casación, según e l c a s o; y, vi) c o n s t a n c i a d e s u e j e c u t o r i a, e x i g e n c i a s f r e n t e a l a s c u a l e s n i n g u n a objeción a d m i t e l a d e m a n d a i n s t a u r a d a. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, s e o b s e r v a u n a f a i l e n c i a e n relación a l a s c a u s a l e s e n q u e p r e t e n d e a p o y a r s u r e q u e r i m i e n t o e l l i b e l i s t a, p u e s a d u j o c o m o p r u e b a n u e v a e l d o c u m e n t o s u s c r i t o p o r M a r c o s H u e r t a s, r e c i b i d o e n f e b r e r o d e l a a n u a l i d a d p o r s u r e p r e s e n t a d a e n e l e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o d o n d e s e e n c u e n t r a r e c l u i d a y e n e l q u e señala l a m a n e r a c o m o a p a r e n t e m e n t e cometió e l h o m i c i d i o, p u n t u a l i z a n d o i n d u b i t a b l e m e n t e l a i n o c e n c i a d e A g u i l a r Gómez e n l a perpetración d e l m i s m o ^.

P o r t a n t o, tratándose d e l m o t i v o c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3°, e l a c c i o n a n t e n o d e b e l i m i t a r s e a e n u n c i a r l a c a u s a l e i n d i c a r l a s p r u e b a s ex novo, s i n o q u e d e n t r o d e l d e s a r r o l l o d e l m i s m o l e c o m p e t e p o n e r d e p r e s e n t e c o n l a m a y o r s u f i c i e n c i a y c l a r i d a d, q u e t a l p r u e b a d e h a b e r s i d o ^ C o n f r o n t a r f o l i o s 6 0 y 6 1 d e l a actuación. Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez c o n o c i d a a n t e s d e e m i t i r s e e l f a l l o, tenía l a v i r t u a l i d a d d e m o d i f i c a r l a decisión a d o p t a d a e i n d u c i r p o r s u p u e s t o a p r o f e r i r u n a d i a m e t r a l m e n t e d i s t i n t a, p a r a e l c a s o c o n c r e t o, m u t a r l a declaración d e c o n d e n a c o n t e n i d a e n l a s e n t e n c i a p o r u n a d e carácter a b s o l u t o r i o. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o: ".1 Cuando se acude a la causal 3° del artículo 220 de la citada ley, por la apañción de hechos nuevos o el surgimiento de pruebas que no fueron conocidas ni debatidas en el curso de la actuación procesal, las cuales establezcan la inocencia o inimputabilidad del condenado, no resulta suficiente la relación de hechos o pruebas con ese carácter para disponer la admisión de la demanda y el trámite de la revisión. 2.2 Se tiene dicho que dos condiciones exige la causal para su procedencia: i) que el hecho o la prueba nueva sea conocida con posterioridad a la culminación del debate probatorio, esto es, después de la sentencia que le pone fin al proceso, y ii) que los mismos tengan idoneidad probatoria, es decir que su fuerza persuasiva conduzca a establecer la inocencia o inimputabilidad del condenado ^fSubraya la Sala).

E s d e c i r, s e e x i g e u n a postulación e n c a m i n a d a a a c r e d i t a r, c o n a p o y o e n l a s p r u e b a s a l l e g a d a s y a s u m i d a s c o m o " n u e v a s " q u e l a v e r d a d f o r m a l m e n t e d e c l a r a d a e n e l f a l l o n o c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d, e s t o e s, q u e l a s e n t e n c i a a t a c a d a s e m u e s t r a m a t e r i a l m e n t e i n j u s t a, e m p e r o, e n e l a s u n t o, s u r g e diáfanamente paradójico t e n e r c o m o p r u e b a n u e v a u n d o c u m e n t o c o m o e l a l l e g a d o, p u e s e l m i s m o n o ^ Revisión 3 6 6 8 9 d e 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, ^ Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez l o g r a d e r r u i r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez e n l o s p u n i b l e s d e h o m i c i d i o e n c o n c u r s o c o n fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o. 4.2.

E n e l c a s o sub examine, s e a d v i e r t e q u e e l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a t i v o d e l a c a u s a l a d u c i d a e s prácticamente i n e x i s t e n t e, p u e s l o q u e p r e t e n d e e l d e m a n d a n t e e s c o n v a l i d a r l a i n o c e n c i a d e E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez a t e n d i e n d o l a manifestación h e c h a p o r u n a t e r c e r a p e r s o n a q u e s e i n c r i m i n a, p e r o q u e a s u v e z r e s a l t a s u pretensión d e n o a s u m i r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r t a l e s h e c h o s. T a l aseveración a j u i c i o d e e s t a S a l a r e s u l t a t a n t o d e s a c e r t a d a c o m o i m p r o c e d e n t e, a t e n d i e n d o a q u e e n l a s d i f e r e n t e s e t a p a s d e l a actuación p e n a l, s e t u v o c o n o c i m i e n t o d e l a participación d e d o s p e r s o n a s e n l a ejecución d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s, l o q u e o r i g i n a q u e l a p r u e b a n u e v a a l l e g a d a p o r e l d e m a m d a n t e, d e n i n g u n a m a n e r a l o g r a r e m o v e r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n c a l i d a d d e c o a u t o r a d e A g u i l a r Gómez.

B a j o e s t e d e r r o t e r o, e n s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 p o r e l J u z g a d o Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o d e C a l i, V a l l e, s e r e f i e r e e l a c o p i o p r o b a t o r i o d e carácter t e s t i m o n i a l e n e l q u e s e fundamentó e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n c o n t r a d e E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez e n e l h o m i c i d i o d e José L u i s Sáenz, i n f o r m a n d o q u e d e l o r e l a c i o n a d o s e logró c o n c l u i r s u participación e n l o s d e l i t o s e n r o s t r a d o s. Así s e señaló: « con mayor razón si ella fue vista, \ 1 0 Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez en compañía del otro sujeto, alejarse con el ahora occiso, existiendo continuidad entre ese momento y aquel en que ella es observada sola y apurada, alejándose del lugar donde apareció sin vida JOSE LUIS, lo cual permite colegir sin lugar a dudas que no otra persona sino ella y el mencionado sujeto pudieron ocasionar la muerte en comento»"^.

A idénticas c o n c l u s i o n e s arribó l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, a l r e f e r i r q u e e n l a ejecución d e l a c o n d u c t a i n t e r v i n o o t r a p e r s o n a q u e acompañaba a A g u i l a r Gómez e l día d e l o s h e c h o s y a l p a r e c e r f u e q u i e n disparó e l a r m a d e f u e g o e n c o n t r a d e l a h u m a n i d a d d e José L u i s Sáenz, c i r c u n s t a n c i a q u e motivó a l j u z g a d o r a c o m p u l s a r c o p i a s e n s u o p o r t u n i d a d a f i n d e i n v e s t i g a r d e q u i e n s e t r a t a b a, o r d e n a n z a e n q u e fundamentó e l d e m a n d a n t e l a f u e r z a s u a s o r i a d e l a p r u e b a n u e v a a l l e g a d a a l p l e n a r i o, l a q u e a s u j u i c i o convalidaría l a p o s i b l e autoría d e l o s h e c h o s e n o t r a p e r s o n a d i f e r e n t e a s u p r o h i j a d a, e m p e r o, d e j a d e l a d o e l r e q u i r e n t e q u e e n e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o f u e diáfana l a c a l i d a d q u e ostentó A g u i l a r Gómez e n l o s p u n i b l e s y a r e f e r e n c i a d o s. 4.3.

A h o r a b i e n, r e s p e c t o a l a c a u s a l d i s p u e s t a e n e l a r t i c u l o 1° d e l e s t a t u t o p u n i t i v o, c a n o n q u e r e f i e r e l a p r o c e d e n c i a d e l a acción d e revisión c u a n d o «se haya condenado o impuesto medida de seguridad a dos o más personas por una misma conducta punible que no hubiese podido ser cometida sino por una o por un número menor de C o n f r o n t a r f o l i o 4 5 d e l a actuación. \ Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez las sentenciadas'», d e b e p r e c i s a r s e q u e t a l m o t i v o f u e i n d i c a d o p o r e l l i b e l i s t a c o m o c o n f i g u r a t i v a d e l a i n o c e n c i a d e s u p r o h i j a d a, a t e n d i e n d o a l d o c u m e n t o a l l e g a d o a l e x p e d i e n t e m e d i a n t e e l c u a l intentó d e m o s t r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l h o m i c i d i o e n o t r a p e r s o n a d i f e r e n t e a E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez.

F r e n t e a t a l n o r m a t i v a, e s t a S a l a s e h a m a n i f e s t a d o e n l o s siguientes términos: « Cuando se invoca la causal contemplada en el numeral 1 ° del artículo 192 del Estatuto Procesal Penal, esto es, cuando se ha condenado a más de una persona por un delito que solo pudo cometer un número inferior a aquel de quienes han sido sancionados, no puede entenderse que su acreditación opera por vía de una nueva valoración probatoria orientada a ajustarse a esa hipótesis, o que constituye un escenario para disertar libremente sobre la coautoría, ya que se refiere a aquellos casos en los cuales la naturaleza del delito objeto de juzgamiento y los hechos declarados probados, admiten su ejecución únicamente por una sola persona o por un número inferior de quienes fueron materia de condena.

(CSJAP, 13Ago 2012, Rad. 38311). Se trata de una discusión jurídica objetiva ante una verdad formal inconsistente con el mundo fenomenológico, por eso ha indicado la juñsprudencia, a título de ejemplo, eventos en que "la víctima señala durante el proceso que fue agredida sexualmente por una sola persona pero termina siendo condenado un número plural de individuos o cuando se demuestra fidedignamente que solo algunos falsificaron un documento pero se le atribuye responsabilidad penal a otra que ningún vínculo tuvo con el comportamiento delictivo", contexto que insoslayablemente conduce a que Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez deba involucrarse en su postulación una argumentación que conlleve a vislumbrar que "el juicio de reproche se elevó en exceso contra alguien inocente en tanto el injusto solo pudo haber sido cometido por una cantidad menor de sujetos, necesariamente se requiere verificar la naturaleza del delito, su modalidad y características y la realidad fáctica consignada en las sentencias, de tal suerte que se logre hacer evidente que el contenido de justicia declarado en el fallo no corresponde a la verdad probada" (CSJAP, 11 Dic2013, Rad. 39618)>ñ.

P o r l o a n t e r i o r, s e c o n c l u y e q u e l a c a u s a l e n c i t a s o l o o p e r a e n l o s e v e n t o s e n q u e empíricamente estén d e m o s t r a d a s l a s c o n d i c i o n e s q u e o b l i g a n a a f i r m a r q u e e l d e l i t o f u e c o m e t i d o p o r u n a s o l a p e r s o n a, o p o r u n número i n f e r i o r a l a s s e n t e n c i a d a s, c o m o l o d i c e l a n o r m a. N o o b s t a n t e, s e r e c a l c a q u e d e l a c o p i o p r o b a t o r i o s e estableció q u e e n e l s i t i o d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s n o s e h a l l a b a s o l o e l a g r e s o r y s u v i c t i m a, s i n o c o m o s e relató e n p r u e b a t e s t i m o n i a l también s e e n c o n t r a b a E s p e r a n z a Gómez A g u i l a r e n e l m o m e n t o e n e l q u e s e perpetró e l ilícito, p o r l o q u e e l l a f u e r a a s i m i s m o r e s p o n s a b l e d e t a l r e a t o, a s i s e consideró e n s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a: «Mírese como el testigo JOSE ORLANIS OROZCO, instantes después de ocurrido el hecho, refiere ante la brigada de homicidios ( ), que estando consumiendo licor éste, el occiso y otro amigo de nombre Angelito llegaron un hombre y una mujer, precisamente Esperanza Aguilar, vecina del sector y el señor, un desconocido, la mujer llamó al occiso y los tres se fueron abrazados mientras, al parecer discutían.

OROZCO se quedó ^ C S J A P, 2 8 M a y 2 0 1 4, R a d. 4 3 6 7 8 \ Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez en el lugar mientras su amigo Angelito se fue hasta la esquina y observó cómo Esperanza, un sujeto negro y el occiso se iban por los lados del caño B a j o e s t e p r e c e p t o, e n t r e l o s h e c h o s a c r e d i t a d o s e n e l p r o c e s o y p r o b a d o s p o r l o s j i i z g a d o r e s e n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, n o s e p r e s e n t a d i s c r e p a n c i a a l g u n a e n t o r n o a l número d e p e r s o n a s q u e t o m a r o n p a r t e e n l a realización d e l a c o n d u c t a típica, p u e s c o m o s e anotó f u e r o n d o s s u j e t o s - E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez y u n d e s c o n o c i d o - q u i e n e s i n t e r v i n i e r o n e n l a comisión d e l o s p u n i b l e s e n r o s t r a d o s. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e x a m i n a d o e l l i b e l o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e n o e s p r o c e d e n t e a b r i r e l j u i c i o d e revisión q u e i n v o c a e l a c c i o n a n t e, n o s o l o p o r s u d e s a t i n a d a intención d e p r o l o n g a r l a discusión p r o b a t o r i a c l a u s u r a d a e n l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, s i n o también p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u e r i m i e n t o s lógicos, jurídicos y p r o c e s a l e s p a r a t a l fin, p o r l o q u e l a inadmisión d e l a m i s m a r e s u l t a i n n e g a b l e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I O N P E N A L, INADMITIR l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a s e n t e n c i a d a E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez.

R E S U E L V E ^ C o n f r o n t a r f o l i o 4 4 d e l a actuación. Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Notifíquese y cúmplase. P E R M I S O GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ M a g i s t r a d o COMISION DE SERVICIO JOSÉ FRANCISCO ACUÑATKCAYA " ^ ^ ^ A N D O A L B l ^ T O C^áTRO^ABALLERO M a g i s t r a l ' EUGE: % E Z C A R L I E R NIO F E R N ^ M a g i s t r a d o / X LUIS ANTONIO HERNANDEZ BÁRBÜSA- M a g i s t r a d o 1 5 "d t -Mi Revisión 4 8 2 1 3 E s p e r a n z a A g u i l a r Gómez