AP7122-2016(49077) — Corte Suprema

AP7122-2016(49077)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: COMPETENCIA - Factores / COMPETENCIA - Factor territorial Tesis: «Sobre este tema, viene refiriendo la Corporación (CSJ AP3701-2016, rad. 48281): “5.-La competencia para conocer de determinado asunto se define atendiendo a los factores de competencia, como el personal -referente al fuero del sujeto activo de la conducta-, el objetivo -atiende la naturaleza del punible- y el territorial -lugar geográfico en donde se ejecuta el hecho delictivo-, pues con ello se garantiza el debido proceso y de contera los principios de inmediación, celeridad, imparcialidad y economía procesal. Ahora bien, en cuanto al factor territorial, el artículo 14 del Código Penal precisa que a su vez está determinado por 3 factores, tales como lo son: i) el lugar en el que se ha ejecutado la acción típica -teoría de la actividad-, ii) el lugar donde se produjo el resultado -teoría del resultado- y iii) el que atiende la equivalencia de acción y resultado, indistintamente -teoría de la ubicuidad-“. Agréguese a lo expuesto que se trata de la conducta de abuso de confianza calificado, para el caso, es procedente aplicar el artículo 43 de la Ley 906 de 2004 […]». COMPETENCIA - Factor territorial: lugar incierto, varios lugares o el exterior, la define donde se haya formulado la acusación Tesis: «[…] la conducta se suscribió al contrato de obra No. 001-0007 de 2012, celebrado en Bogotá, entre el coronel CECD, en calidad de Subdirector General de Agencia Logística de las Fuerzas Militares y HSB, socio del 80% el Consorcio Finconsa S.A.S, para la construcción del puesto destacado de infantería de marina, con sede en Tumaco Nariño, por un valor de $1.446.360.076.oo. El defensor del antes pluricitado, impugnó la competencia, debido a que los dineros del anticipo del contrato se consignaron en cuentas bancarias con sede en la ciudad de Cali, por consiguiente allí fue donde se consumó la conducta punible. Si bien el abuso de confianza se pudo haber cometido, tanto en la ciudad de Bogotá como en Cali, lo cierto es que la Fiscalía recaudó suficiente material probatorio e hizo la imputación de los cargos en ésta ciudad, por lo tanto no le asiste razón al defensor respeto que el conocimiento de la etapa del juicio debe llevarse a cabo en el Distrito Judicial de Santiago de Cali. De ahí que, debe aplicarse al caso la regla consagrada en el inciso 2º del artículo atrás citado, según el cual, cuando no sea posible establecer donde ocurrió del hecho, o se hubiera realizado en varios lugares, la competencia se fija por aquel en el que la Fiscalía haya formulado la acusación. Ello sucedió en Bogotá. Además, es en esta ciudad donde se encuentran la totalidad de los elementos materiales probatorios, como así lo señaló el ente fiscal en la audiencia respectiva. En consecuencia, es el Juzgado 51 Penal del Circuito de esta ciudad, quien debe presidir el juzgamiento en cuestión».

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N P E N A L E ^ E R PATIÑO CABRERA M A G I S T R A D O P O N E N T E A P 7 1 2 2 - 2 0 1 6 Radicación N*» 4 9 0 7 7 ( A p r o b a d o a c t a N° 3 3 0 ) Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ), V I S T O S L a C o r t e d e f i n e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A, p r o c e s a d o p o r e l d e l i t o d e a b u s o d e c o n f i a n z a c a l i f i c a d o, e n atención a l o r e c l a m a d o p o r s u d e f e n s o r e n a u d i e n c i a d e acusación, d e n t r o d e l a s u n t o q u e s e a d e l a n t a e n e l J u z g a d o C i n c u e n t a y U n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a a d e l a n t a r e l j u i c i o. R a d i c a d o 4 9 0 7 7 H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A Definición de competencia Jo H E C H O S E n e l e s c r i t o d e acusación l a Fiscalía D i e c i o c h o E s p e c i a l i z a d a D e l e g a d a c o n t r a l a Corrupción, l o s resumió c o m o s i g u e: «(..,) El 20 de enero de 2012, el coronel Carlos Ernesto Camacho Díaz en su condición de Subdirector General de la Agencia Logística de las Fuerzas Militares y Helmer Sinisterra Bonilla socio del 80% y representante legal del Consorcio Ficonsa S.A.S, SUSCRIBIERON ELCONTRATO DE OBRA No. 001-007/2012 con el objeto de: "CONSTRUIR LAS OBRAS DEL PUESTO DESTACADO DE INFANTERIÍA DE MARINA" con sede en Tumaco -Nariño-, para proporcionar seguridad a la infraestructura petrolera por valor de "1.446.360076.00 y por el término de cinco (5) meses.

Suscrita el acta de inicio del contrato el día 6 de marzo de 2012, en cumplimiento de la cláusula séptima, el 12 de marzo el Tesorero de la agencia contratante suscribió la orden de pago presupuestal 271967612 por valor de $723.180.038 a favor del BBVA Fiduciaria S.A. por concepto de anticipo, entidad que a través de cartas debito trasladó a favor de Consorcio Ficonsa S.A.S. las siguientes sumas de dinero: -Marzo 16/2012 $507.620.389 $158.605.606 -Marzo $54.070.648 El balance y corte de la obra de fecha junio 26 de 2012 rendido por el supervisor del contrato, que se había ejecutado sólo el 9,83% correspondiente a $141.713.660.^ ( ) ^ Cfr. Cuaderno 1 folios 12 y13 del escrito de acusación 2 Definición de competencia R a d i c a d o 4 9 0 7 7 > H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 5, l a Fiscalía D i e c i o c h o E s p e c i a l i z a d a d e Bogotá, solicitó a u d i e n c i a p r e l i m i n a r, a n t e e l J u z g a d o d e Garantía, p a r a q u e e x p i d i e r a o r d e n d e c a p t u r a, c o n t r a d e H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A. 2. E l e n t e a c u s a d o r radicó e s c r i t o d e acusación e n e l C e n t r o d e S e r v i c i o d e P a l o q u e m a o Bogotá, e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5. 3.

E n a u t o f e c h a d o e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, l a señora J u e z C i n c u e n t a y U n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá, avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s r a d i c a d a s c o n e l N o. l 1 0 0 1 6 0 0 0 1 0 1 2 0 1 3 0 0 0 5 6. 4. S e realizó l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, y e n e l t r a s l a d o d e l artículo 3 3 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a d e f e n s a d e H E L M E R S I N I S T E R R A, s o l i c i t o q u e " el hecho de consumación que es el giro de los recursos a la cuenta BYCONS SAS cuyo beneficiario se encuentra radicado y cuya cuenta está en el lugar de Cali, por razón debe conocer el Juez Penal de Circuito de Cali quien debe conocer el juzgamiento del proceso que nos atempera en esta oportunidad por esta razones solicita remitir y adelantar el trámite de la impugnación de la competencia tal como fue consignada..".

La señora juez suspendió la audiencia y fija nueva fecha, para estudiar el pedimento del profesional del derecho. 3 Definición de competencia R a d i c a d o 4 9 0 7 7 H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A 5. Para el 7 de octubre de 2016, se reanudó la audiencia y decidió enviar la actuación ante la Honorable Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Penal, por lo consiguiente le correspondió al Magistrado doctor EYDER PATIÑO CABRERA C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E 1.

A l t e n o r d e l o n o r m a d o e n e l n u m e r a l 4^* d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a d e Casación P e n a l t i e n e a s u c a r g o *la definición de competencia cuando se trate de aforados constitucionales y legales, o de tribunales, o de iiizgcuios de diferentes distritos». ( S u b r a y a s y n e g r i l l a s d e l a f u e r a d e t e x t o ).

E n e f e c t o, s e presentó e n a u d i e n c i a d e formulación d e acusación e n e l t r a s l a d o d e l artículo 3 3 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a n t e l a manifestación d e l a b o g a d o d e f e n s o r, q u i e n manifestó q u e e n l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o e l a s u n t o sub judice c o m p e t e t e r r i t o r i a l m e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, e n atención a q u e e l l u g a r d e consumación d e l h e c h o f u e d o n d e s e c o n s i g n a r o n l o s d i n e r o s d e l a n t i c i p o d e l c o n t r a t o a l a c u e n t a d e B Y C O N S S A S y a q u e s u b e n e f i c i a r i o s e e n c u e n t r a r a d i c a d o e n l a c i u d a d d e S a n t i a g o d e C a l i. 2.

C o n f o r m e a l c a n o n 5 4 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e l p r e s e n t e i n c i d e n t e c o n s t i t u y e u n m e c a n i s m o ágil y e x p e d i t o a través d e l c u a l e l s u p e r i o r f u n c i o n a l, e n c a s o d e i n c e r t i d u m b r e f r e n t e a e s t e p r e s u p u e s t o p r o c e s a l, l a c u a l p u e d e s u r g i r a i n i c i a t i v a d e l f u n c i o n a r i o j u r i s d i c c i o n a l o d e l a s p a r t e s, d i l u c i d a a quién d e b e a s i g n a r s e e l c o n o c i m i e n t o d e l a actuación. 4 Definición de competencia R a d i c a d o 4 9 0 7 7 H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A S o b r e e s t e t e m a, v i e n e r e f i r i e n d o l a Corporación ( C S J A P 3 7 0 1 - 2 0 1 6, r a d. 4 8 2 8 1 ): «5.-La competencia para conocer de determinado asunto se define atendiendo a los factores de competencia, como el personal - r e f e r e n t e a l f u e r o d e l s u j e t o a c t i v o d e l a c o n d u c t a -, el objetivo - a t i e n d e l a n a t u r a l e z a d e l p u n i b l e - y el territorial - l u g a r geogréifico e n d o n d e s e e j e c u t a e l h e c h o d e l i c t i v o -, pues con ello se garantiza el debido proceso y de contera los principios de inmediación, celeridad, imparcialidad y economía procesal. ^ Ahora bien, en cuanto al factor territorial, el artículo 14 del Código Penal precisa que a su vez está determinado por 3 factores, tales como lo son: i) el lugar en el que se ha ejecutado la acción típica - teoría d e l a a c t i v i d a d -, ii) el lugar donde se produjo el resultado ~ teoría d e l r e s u l t a d o - y iii) el que atiende la equivalencia de acción y resultado, indistintamente -teoría d e l a u b i c u i d a d - ^. 3.

Agréguese a lo expuesto que se trata de la conducta de abuso de confianza calificado, p a r a e l c a s o, e s p r o c e d e n t e a p l i c a r e l artículo 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e d i s p o n e l o s i g u i e n t e: "COMPETENCIA. Es competente para conocer del juzgamiento el juez del tugar donde ocurrió el delito. Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, este se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por parte de la Fiscalía General de la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación".

Según e l e s c r i t o d e acusación, l a c o n d u c t a s e suscribió a l c o n t r a t o d e o b r a N o. 0 0 1 - 0 0 0 7 d e 2 0 1 2, c e l e b r a d o e n ^ ( C S J A P 3 7 0 1 - 2 0 1 6, r a d. 4 8 2 8 1 ) 3 i b I d e m 5 Definición de competencia R a d i c a d o 4 9 0 7 7 H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A Bogotá, e n t r e e l c o r o n e l C A R L O S E R N E S T O C A M A C H O D Í A Z, e n c a l i d a d d e S u b d i r e c t o r G e n e r a l d e A g e n c i a Logística d e l a s F u e r z a s M i l i t a r e s y H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A, s o c i o d e l 8 0 % e l C o n s o r c i o F i n c o n s a S. A. S, p a r a l a construcción d e l p u e s t o d e s t a c a d o d e infantería d e m a r i n a, c o n s e d e e n T u m a c o Nariño, p o r u n v a l o r d e $ 1. 4 4 6. 3 6 0. 0 7 6. o o. 4 E l d e f e n s o r d e l a n t e s p l u r i c i t a d o, impugnó l a c o m p e t e n c i a, d e b i d o a q u e l o s d i n e r o s d e l a n t i c i p o d e l c o n t r a t o s e c o n s i g n a r o n e n c u e n t a s b a n c a r i a s c o n s e d e e n l a c i u d a d d e C a l i, p o r c o n s i g u i e n t e allí f u e d o n d e s e consumó l a c o n d u c t a p u n i b l e. S i b i e n e l a b u s o d e c o n f i a n z a s e p u d o h a b e r c o m e t i d o, t a n t o e n l a c i u d a d d e Bogotá c o m o e n C a l i, l o c i e r t o e s q u e l a Fiscalía recaudó s u f i c i e n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o e h i z o l a imputación d e l o s c a r g o s e n ésta c i u d a d, p o r l o t a n t o n o l e a s i s t e razón a l d e f e n s o r r e s p e t o q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l a e t a p a d e l j u i c i o d e b e l l e v a r s e a c a b o e n e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t i a g o d e C a l i. D e ahí q u e, d e b e a p l i c a r s e a l c a s o l a r e g l a c o n s a g r a d a e n e l i n c i s o 2° d e l artículo atrás c i t a d o, según e l c u a l, c u a n d o n o s e a p o s i b l e e s t a b l e c e r d o n d e ocurrió d e l h e c h o, o s e h u b i e r a r e a l i z a d o e n v a r i o s l u g a r e s, l a c o m p e t e n c i a s e fija p o r a q u e l e n e l q u e l a Fiscalía h a y a f o r m u l a d o l a acusación. E l l o sucedió e n Bogotá. Además, e s e n e s t a c i u d a d d o n d e s e e n c u e n t r a n l a t o t a l i d a d d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s 6 Definición de competencia R a d i c a d o 4 9 0 7 7 H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A p r o b a t o r i o s, c o m o así l o señaló e l e n t e fiscal e n l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a. E n c o n s e c u e n c i a, e s e l J u z g a d o 5 1 P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d, q u i e n d e b e p r e s i d i r e l j u z g a m i e n t o e n cuestión, 5.

Así l a s c o s a s, e n e s t e c a s o, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s p a r a c o n t i n u a r c o n e l trámite p r o c e s a l f r e n t e a l a e t a p a d e l j u i c i o d e l p r o c e s a d o H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A, c o r r e s p o n d e a a l J u z g a d o C i n c u e n t a y U n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E Pr imero.

Defínir q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a actuación a d e l a n t a d a c o n t r a H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o 5 1 P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d a q u i e n venía c o n o c i e n d o e l p r o c e s o, p a r a l o c u a l s e d i s p o n e r e m i t i r l e a e s e d e s p a c h o l a s d i l i g e n c i a s. Segundo. C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Comuniqúese y Cúmplase, 7 Definición de competencia R a d i c a d o 4 9 0 7 7 H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. P E R M I S O G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z Definición de competencia R a d i c a d o 4 9 0 7 7 H E L M E R S I N I S T E R R A B O N I L L A S e c r e t a r i a 9 • ^ 1 ^ L: '