AP712-2017(49565) — Corte Suprema

AP712-2017(49565)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: José Francisco Acuña Vizcaya

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: CAMBIO DE RADICACIÓN - Competencia de la Corte Suprema de Justicia: análisis previo del Tribunal / CAMBIO DE RADICACIÓN - Trámite Tesis: «[…] se observa que tanto el Juzgado Penal del Circuito Especializado de Quibdó como la Sala Única del Tribunal Superior de ese Distrito Judicial, omitieron evaluar de forma correcta la solicitud de cambio de radicación formulada por la Fiscal Veintiséis Especializada de la Unidad Nacional del Crimen Organizado, puesto que ambos se limitaron a “verificar” el cumplimiento de las formalidades, sin hacer un pronunciamiento de fondo, tal y como lo ha señalado esta Corporación. […] En concordancia, los funcionarios remitentes no imprimieron a la solicitud de cambio de radicación el trámite legalmente dispuesto, motivo por el cual la Sala se abstendrá de resolverla y ordenará la devolución de la actuación para lo de su cargo, toda vez que ningún análisis efectuaron respecto de si es procedente o no la solicitud elevada, como tampoco acerca de los factores que eventualmente permitan o no conjurar la situación dentro del mismo Distrito Judicial. Por cuanto, se insiste, la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema solo asume el estudio de fondo de lo solicitado cuando el funcionario judicial a cargo de la actuación, luego de analizar juiciosamente los argumentos expuestos y elementos probatorios allegados por el solicitante, concluye que el trámite del proceso debe adelantarse en otro Distrito Judicial».

República de Colombia Corle Suprema de Justicia Sala de Casación Penal JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado ponente AP712-2017 Radicación N° 49565 (Aprobado Acta No. 31) Bogotá D.C., ocho (08) de febrero de dos mil diecisiete (2017). Se pronuncia la Sala respecto de la solicitud formulada por la Fiscal Veintiséis Especializada de la Unidad Nacional del Crimen Organizado, para que el proceso No. 11001-60-00000, adelantado contra el señor JHON JAIRO MOSQUERA DÍAZ, por la presunta comisión de los delitos de fabricación, tráfico y porte de armas, municiones de uso restringido de uso privativo de las fuerzas armadas, fabricación, tráfico o porte de estupefacientes y fraude procesal, asignado al Juzgado Penal del Circuito Especializado de Quibdó, sea trasladado al Distrito Judicial de Antioq-uia.

C a m b i o d e r a d i c a c i o n N o. 4 9 5 6 5 J H O N J A I R O M O S Q U E R A D i A Z 1 LA SOLICITUD. L a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r l a F i s c a l V e i n t i s e i s E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e l C r i m e n O r g a n i z a d o, s e t r a n s c r i b e n a c o n t i n u a c i o n: Desde el mes de febrero del ano 2015, se inicio una ofensiva por parte de los miembros de la Policia Nacional, con su centro de operacion en la base antinarcoticos del Municipio de NecocK con la finalidad de desarticular esta organizacion criminal, llamada OPERACION AGAMENON, operacion que desde lo judicial ha sido liderada por este Despacho, lo que ha permitido multiples capturas de integrantes de la organizacion, incautacion de sustancia estupefaciente, incautacion de armas de fuego, explosives, y la solicitud de las capturas en contra de sus mdximos cabecillas, quienes conforman el Estado mayor, entre ellos DAIRO ANTONIO USUGA DAVID, alias OTONIEL, LUIS ORLANDO PADIERNA PENA, alias INGLATERRA, ARISTIDES MESA PAEZ, alias EL INDIO, ROBERTO VARGAS GUTIERREZ, alias GAVILAN, entre otros.

Como consecuencia de esa actividad judicial, se detecto por parte de las autoridades policiales, que los mdximos jefes de esa organizacion, entre ellos alias EL INDIO, a traves de un emisario habria pagado una alta suma de dinero, para atentar en contra de miembros de la policia, de esta funcionaria y los nucleos familiares respectivos, como retaliacion por la operatividad que se ha venido ejecutando en su contra; orden que fue impartida a cualquier miembro de oficinas o de inteligencia de esa organizacion a nivel nacional; para el mes de mayo de ese ano se logro captura de las personas (sicarios) contratadas para dicha labor, quienes fueron judicializadas por la Fiscalia 108 local de la Direccion de Crimen Organizado en Medellin.

Por dicha razon y ante la potencial amenaza de un grupo con toda la capacidad para ejecutarla, la Fiscalia y la Policia Nacional han dispuesto un esquema de seguridad para la suscrita y mi nucleo familiar, con todas las recomendaciones para la proteccion, debido a que mi integridad fisica y de mi familia, repito, se encuentra en peligro inminente y, desplazdndome regularmente a la ciudad de Quibdo, no se / / 2 C a m b i o d e r a d i c a c i o n N o. 4 9 5 6 5 J H O N J A I R O M O S Q U E R A D I A Z cuenta -con el personal y los medios necesarios para garantizar mi seguridad. 1.

E l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Q u i b d o, m e d i a n t e a u t o d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, r e m i t i o l a a c t u a c i o n a l a S a l a U n i c a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s e D i s t r i t o J u d i c i a l, t r a s s e n a l a r q u e s e c u m p l i a n formalidades» p r e v i s t a s e n l o s a r t i c u l o s 4 6 a 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 2.

L a S a l a I J n i c a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Q u i b d o, a t r a v e s d e p r o v i d e n c i a d e 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, r e m i t i o l a a c t u a c i o n a e s t a C o r p o r a c i o n e s g r i m i e n d o l a s m i s m a s r a z o n e s. 1. E l a r t i c u l o 4 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p r e v e q u e e l c a m b i o d e r a d i c a c i o n p r o c e d e c u a n d o e n e l t e r r i t o r i o d o n d e s e e s t e a d e l a n t a n d o l a a c t u a c i o n p r o c e s a l e x i s t a n c i r c u n s t a n c i a s q u e p u e d a n a f e c t a r e l o r d e n p u b l i c o, l a i m p a r c i a l i d a d o l a i n d e p e n d e n c i a d e l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a, l a s g a r a n t i a s p r o c e s a l e s, l a p u b l i c i d a d d e l j u z g a m i e n t o, l a s e g u r i d a d e i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s. D e i g u a l m a n e r a, e s c l a r o q u e s e t r a t a d e u n a m e d i d a e x t r a o r d i n a r i a q u e b u s c a p r o t e g e r e l p r o c e s o d e a g e n t e s e x t e r n o s q u e p u e d a n l l e g a r a t r a s t o r n a r s u d e s a r r o l l o, y R E S P U E S T A D E L O S JUZGADORES CONSIDERACIONES G s u n b i o d e r a d i c a c i o n N o. 4 9 5 6 5 J H O N J A I R O M O S Q U E R A D I A Z l o g r a r d e e s t a f o r m a q u e e l f a l l o s e p r o f i e r a p o r u n J u e z a j e n o a c i r c u n s t a n c i a s q u e i n f l u y a n e n s u e c u a n i m i d a d o q u e s e c o n v i e r t a n e n o b s t a c u l o p a r a d i s p e n s a r u n a r e c t a, c u m p l i d a y e f i c a z a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a. E n t a l s e n t i d o, e s u n a m e d i d a r e s i d u a l y e x t r e m a q u e p r o c e d e u n i c a m e n t e c u a n d o n o e x i s t a n m e c a n i s m o s j u r i d i c o s a l t e m a t i v o s d e s t i n a d o s a n e u t r a l i z a r l a s c a u s a s q u e l o g e n e r a n, o c u a n d o, n o o b s t a n t e, h a b e r a c u d i d o a o t r a s f o r m a s d e p r e v e n i r o r e m e d i a r e l c o n f l i c t o l a t e n t e y e x t r a n o a l p r o c e s o p e n a l, n o s e h u b i e r e n o b t e n i d o l o s r e s u l t a d o s e s p e r a d o s. L a s o l i c i t u d s e d e b e p r e s e n t a r, e n c o n s e c u e n c i a, d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d a y a e l l a s e a c o m p a n a r a n l o s e l e m e n t o s c o g n o s c i t i v o s p e r t i n e n t e s, p o r c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s, e l M i n i s t e r i o P u b l i c o o e l G o b i e m o N a c i o n a l, a n t e e l j u e z q u e e s t e c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o, o p o r e s t e, a n t e e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e. 2.

N o o b s t a n t e, s e o b s e r v a q u e t a n t o e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Q u i b d o c o m o l a S a l a U n i c a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s e D i s t r i t o J u d i c i a l, o m i t i e r o n e v a l u a r d e f o r m a c o r r e c t a l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e r a d i c a c i o n f o r m u l a d a p o r l a F i s c a l V e i n t i s e i s E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e l C r i m e n O r g a n i z a d o, p u e s t o q u e a m b o s s e l i m i t a r o n a werifican e l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s, s i n h a c e r u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o, t a l y c o m o l o h a s e h a l a d o e s t a C o r p o r a c i o n. C a m b i o d e r a d i c a c i o n N o. 4 9 5 6 5 J H O N J A I R O M O S Q U E R A D I A Z S o b r e e l m e n c i o n a d o t r a m i t e s e h a e x p l i c a d o l o s i g u i e n t e: L a Sala tambien ha reiterado que independientemente del lugar al cual aspire el solicitante se enuie el tramite, el despacho que reciba la solicitud y el Tribunal Superior del Distrito Judicial correspondiente, estdn obligados a verificar las circunstancias particulares a fin de determinar, de un lado, si es procedente la solicitud elevada, y del otro, si el referido cambio puede operar dentro del mismo distrito judicial, de manera que si la evaluacion es negativa en el segundo caso, el asunto se remitird a la Corte para que determine cudl otro distrito judicial debe asumir la competenciaK E n e s t e s e n t i d o, s e h a d e s t a c a d o: ( ) el funcionario judicial debe, al momenta de remitir el proceso a quien corresponda resolver, examinar su fundamentacion previamente en aras de establecer, si la drcunstancia o circunstancias aducidas son neutralizables en el propio distrito o en uno diferente.

Si lo primero, lo remitird al Tribunal respective y, en caso contrario, a la Corte suprema de justicia, sin perjuicio de que la Sala, de no acceder al cambio de radicacion, disponga la conveniencia de su examen por parte del Tribunal respective.^ 3. E n c o n c o r d a n c i a, l o s f u n c i o n a r i o s r e m i t e n t e s n o i m p r i m i e r o n a l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e r a d i c a c i o n e l t r a m i t e l e g a l m e n t e d i s p u e s t o, m o t i v o p o r e l c u a l l a S a l a s e a b s t e n d r a d e r e s o l v e r l a y o r d e n a r a l a d e v o l u c i o n d e l a a c t u a c i o n p a r a l o d e s u c a r g o, t o d a v e z q u e n i n g u n a n a l i s i s e f e c t u a r o n r e s p e c t o d e s i e s p r o c e d e n t e o n o l a s o l i c i t u d e l e v a d a, c o m o t a m p o c o a c e r c a d e l o s f a c t o r e s q u e e v e n t u a l m e n t e p e r m i t a n o n o c o n j u r a r l a s i t u a c i o n d e n t r o d e l m i s m o D i s t r i t o J u d i c i a l. ' C S J A P, 1 2 o c t u b r e 2 0 1 1, R a d. 3 7 6 1 7 / ^ C S J A P, 2 9 j u l i o 2 0 0 8, R a d. 2 0 3 7 8 y C S J A P, 5 a g o s t o 2 0 1 3, R a d. 4 1 9 1 6 j^-^ 5 C a m b i o d e r a d i c a c i o n N o. 4 9 5 6 5 J H O N J A I R O M O S Q U E R A D i A Z P o r c u a n t o, s e i n s i s t e, l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a s o l o a s u m e e l e s t u d i o d e f o n d o d e l o s o l i c i t a d o c u a n d o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a c a r g o d e l a a c t u a c i o n, l u e g o d e a n a l i z a r j u i c i o s a m e n t e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s y e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s a l l e g a d o s p o r e l s o l i c i t a n t e, c o n c l u y e q u e e l t r a m i t e d e l p r o c e s o d e b e a d e l a n t a r s e e n o t r o D i s t r i t o J u d i c i a l. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, l a S a l a s e a b s t e n d r a d e d e c i d i r l a s o l i c i t u d m o t i v o d e e s t u d i o y o r d e n a r a r e m i t i r l a a c t u a c i o n a l d e s p a c h o d e o r i g e n. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n P e n a l, A B S T E N E R S E d e d e c i d i r l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e r a d i c a c i o n f o r m u l a d a p o r l a F i s c a l V e i n t i s e i s E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e l C r i m e n O r g a n i z a d o, p o r l a s r a z o n e s r e s e h a d a s e n l a p a r t e m o t i v a. REMITANSE d e i n m e d i a t o l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Q u i b d o, p a r a l o s f i n e s p e r t i n e n t e s. C o n t r a e s t a d e c i s i o n n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. R E S U E L V E L U I S A N T O N I O H E R N A N D E Z B A R B O S J rRIQUE M A L O F E R N A N D E Z Y D E R P A T I N O C A B R E R A P A T R I C I A S A L A Z A R C U ^ C a m b i o d e r a d i c a c i o n N o. 4 9 5 6 5 J H O N J A I R O M O S Q U E R A D I A Z