C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL M a g i s t r a d a P o n e n t e PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR AP7109-2016 Radicación N° 46148 ( A p r o b a d o A c t a N° 3 1 7 ) Bogotá D, C., o c t u b r e d o c e ( 1 2 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o m e d i a n t e a p o d e r a d a p o r G o n z a l o d e Jesús H e r r e r a Gómez - q u i e n a d u j o l a condición d e víctima-, e n c o n t r a d e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, p o r c u y o m e d i o f u e d e c r e t a d a, a s o l i c i t u d d e l a Fiscalía, l a preclusión d e l a indagación a d e l a n t a d a p o r prevaricato por omisión c o n t r a E R N E S T O TÉLLEZ P A R R A e n s u c a l i d a d d e F i s c a l Q u i n c e S e c c i o n a l d e M o n t e r r e y, C a s a n a r e. VISTOS S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. I. DESCRIPCIÓN FÁCTICA O B J E T O D E INDAGACIÓN 1. 1.
J a v i e r H u m b e r t o H e r r e r a N o g u e r a f u e l e s i o n a d o c o n a r m a c o r t o p u n z a n t e d e pequeña dimensión - 1 0 centímetros a p r o x i m a d a m e n t e - p o r J o r g e Iván I n o c e n c i o O r o p e z a, d u r a n t e riña a c a e c i d a p o r m o t i v o d e c e l o s e n t r e e s t o s e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 2 a l a s 2: 2 0 a. m., e n e l m u n i c i p i o d e M o n t e r r e y. E l l e s i o n a d o, después d e h a b e r s i d o r e m i t i d o a l c e n t r o d e s a l u d d e l m i s m o m u n i c i p i o, d o n d e l e f u e d i a g n o s t i c a d a h e r i d a l e v e y e s t a d o d e i n c o n s c i e n c i a p o r e m b r i a g u e z, falleció a l a s 4: 3 0 a. m. J o r g e Iván I n o c e n c i o O r o p e z a e s t u v o p e n d i e n t e d e l a situación d e l h e r i d o y c u a n d o s e enteró d e s u d e c e s o s e presentó a l a s a u t o r i d a d e s d e Policía a n t e l a s c u a l e s: contó cómo s u c e d i e r o n l o s h e c h o s, aceptó l a autoría d e l o o c u r r i d o y permitió q u e s e l e p r a c t i c a r a e x a m e n d e a l c o h o l e m i a - c o n r e s u l t a d o n e g a t i v o -.
D e e s t o l o s u n i f o r m a d o s d e j a r o n c o n s t a n c i a y l e p e r m i t i e r o n c o n t i n u a r e n l i b e r t a d, p o r c u a n t o n o f u e c a p t u r a d o e n flagrancia. L a s d i l i g e n c i a s f u e r o n a s i g n a d a s a l F i s c a l Q u i n c e S e c c i o n a l d e M o n t e r r e y C a s a n a r e, E R N E S T O TÉLLEZ P A R R A, q u i e n, e n a u d i e n c i a l l e v a d a a c a b o e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, formuló imputación p o r h o m i c i d i o c o n t r a I n o c e n c i o O r o p e z a, p e r o s e a b s t u v o d e p e d i r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 1. 2.
L a d e n u n c i a p r e s e n t a d a p o r G o n z a l o d e Jesús H e r r e r a Gómez m e d i a n t e a p o d e r a d a, s e centró e n q u e e l fiscal S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. i n d i c i a d o violó e l o r d e n a m i e n t o jurídico p o r n o h a b e r s o l i c i t a d o detención p r e v e n t i v a ^.
E n consideración d e l a notitia críminis l a Fiscalía adelantó indagación c o n t r a E R N E S T O TÉLLEZ P A R R A p o r p o s i b l e prevaricato por omisión y, c o n c l u i d a e s t a f a s e p r e p r o c e s a l, requirió l a preclusión p o r "atipicidad del hecho investigado" e n a u d i e n c i a l l e v a d a a c a b o e l 1 9 d e f e b r e r o d e L a a p o d e r a d a d e G o n z a l o d e Jesús H e r r e r a Gómez e n s u intervención pidió l a denegación d e l a s o l i c i t u d, p o r c u a n t o a t e n d i e n d o e l d e l i t o q u e l e correspondió i n v e s t i g a r a l fiscal i n d i c i a d o - h o m i c i d i o - y l o s p r e s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s e n l a l e y p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o - artículos 3 0 8 y 3 1 0 d e l C. R P d e 2 0 0 4 -, e s t a b a e n e l d e b e r funcion£il d e s o l i c i t a r l a, l o c u a l n o h i z o y p o r e l l o incurrió e n l a c o n d u c t a d e prevaricato por omisión. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l decretó l a preclusión e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 5; decisión c o n t r a l a c u a l l a a p o d e r a d a d e H e r r e r a Gómez - q u i e n i n t e r v i n o c o m o victima- i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, y, u n a v e z c o n c e d i d o, e l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a s u resolución. I I. ACTUACIÓN R E L E V A N T E 2 0 1 5.
I I I. DECISIÓN APELADA F o l i o 1 3 d e l a C a r p e t a. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l precluyó l a indagación a d e l a n t a d a p o r prevaricato por omisión, p o r c u a n t o consideró d e m o s t r a d a l a c a u s a l i n v o c a d a p o r l a Fiscalía - a t i p i c i d a d d e l h e c h o i n v e s t i g a d o -, t o d a v e z q u e E R N E S T O TÉLLEZ P A R R A, e n l a s d i l i g e n c i a s q u e adelantó p o r e l h o m i c i d i o d e J a v i e r H u m b e r t o H e r r e r a N o g u e r a, n o e s t a b a e n e l d e b e r d e s o l i c i t a r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, d e b i d o a q u e n o se satisfacían los presupuestos para ello.
E n a p o y o d e e s t a última proposición e l a quo señaló: 3. 1. N o e s s u f i c i e n t e p a r a p e d i r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o l a i n f e r e n c i a s o b r e intervención del imputado en el hecho punible y la gravedad del delito, s i n o q u e s i e m p r e d e b e h a c e r s e u n a valoración d e l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s e n l a l e y s o b r e s u s fines, l o s c u a l e s s o n d e carácter p r e v e n t i v o, n o d e p a g o a n t i c i p a d o d e l a p e n a. 3. 2.
L o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s c o n l o s q u e c o n t a b a e l fiscal i n d i c i a d o a l m o m e n t o e n q u e s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, d a b a n c u e n t a d e q u e e r a i n n e c e s a r i a l a privación d e l a l i b e r t a d d e I n o c e n c i o O r o p e z a, l o c u a l "resultó ratificado con posterioridad de manera amplia".
Advirtió e l T r i b u n a l q u e ( i ) l a m o d a l i d a d d e l a c o n d u c t a - e n t a n t o s e trató d e u n a riña p r o v o c a d a p o r c e l o s -, ( i i ) e l t i p o d e lesión o c a s i o n a d a, ( i i i ) e l c o m p o r t a m i e n t o d e I n o c e n c i o O r o p e z a e n e l s e n t i d o d e h a b e r s e p r e s e n t a d o 4 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 5 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. v o l u n t a r i a m e n t e, ( i v ) l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e r a "padre cabeza de familia de una menor de apenas 8 años de edad" y ( v ) r e s i d e n c i a d o e n e l m u n i c i p i o d e M o n t e r r e y e n u n a c a s a d e interés s o c i a l; s o n "indicativos necesarios de que - e l e n t o n c e s i m p u t a d o - no obstruiría el ejercicio de la justicia, ( ) no era un peligro para la sociedad ñipara las víctimas y ( ) comparecería al proceso, como efectivamente ocurrió. E n c a m b i o —precisó- n o existió "ningún elemento que indicara lo contrario".
IV. LA APELACIÓN F u e p r o m o v i d a p o r l a a p o d e r a d a d e G o n z a l o d e Jesús H e r r e r a Gómez - q u i e n a d u j o l a condición d e víctima-, y e n s u sustentación señaló l o s i g u i e n t e: ( i ). E l fiscal i n d i c i a d o e s t a b a e n e l d e b e r d e p e d i r l a medida de aseguramiento p a r a q u e e l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías s e p r o n u n c i a r a s i había l u g a r o n o a s u imposición, p o r c u a n t o e s e r e q u e r i m i e n t o e s u n a función i n h e r e n t e a l a acción p e n a l, l a c u a l c o r r e s p o n d e e j e r c i t a r l a o b l i g a t o r i a m e n t e a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y sólo e n c a s o s e x c e p c i o n a l e s, p o r m o t i v o s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t o s e n l a l e y, p u e d e a p l a z a r l a o s u s t r a e r s e a l c u m p l i m i e n t o d e e s e d e b e r. ( i i ).
E l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 TÉLLEZ P A R R A c o n t a b a c o n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s q u e l e permitían "una inferencia mínima de autoría, no sólo para efectuar la imputación, sino para haber solicitado la imposición de la medida de S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. aseguramiento privativo de la libertad en establecimiento de reclusión", l o c u a l n o h i z o. ( i i i ).
A t e n d i e n d o a "la modalidad del delito, - I n o c e n c i o O r o p e z a - constituía un peligro para la seguridad de la sociedad", y p o r "el lugar de la comisión de los hechos ( ), el municipio de residencia - d e l e n t o n c e s i m p u t a d o -, ( ) era posible una obstrucción a la justicia". Además "se cumplían (sic) los requisitos objetivos que se encuentran señalados en el artículo 313 del Código de Procedimiento Penal, numeral 2"", e n c u a n t o l a p e n a mínima a i m p o n e r p a r a e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e s s u p e r i o r a 4 años.
( i v ) L a detención p r e v e n t i v a c o n t r a I n o c e n c i o O r o p e z a e r a "adecuada, porque no existía otra medida para la protección de la sociedad — y - dejarlo en libertad no era proporcional al daño que él había causado; necesaria, — p u e s - qué puede pensarse de un individuo que portando un arma blanca transgrede a sus congéneres (sic) sin importar causarles la muerte, por tanto la comunidad necesita la protección por parte del Estado; - y - proporcional, porque si colocamos en una balanza (sic) el derecho fundamental a la libertad de un ciudadano a los derechos de la comunidad (sic), ( ) la libertad al no ser un derecho absoluto se debe restringir, aún más cuando se ataca el derecho más valioso que puede tener un individuo como el de la vida".
(v ) E l fiscal i n d i c i a d o "omitió echarle mano" a l o s c r i t e r i o s s u b j e t i v o s d e l artículo 3 1 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, i n c o r p o r a d o s a l g u n o s d e e l l o s m e d i a n t e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 c o n e l f i n d e d o t a r d e m a y o r e s h e r r a m i e n t a s a l o s j u e c e s y fiscales "para imponer medidas de aseguramiento de carácter privativo de la libertad"; y desconoció e l artículo "317' S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. d e l a m i s m a codificación, p u e s n i n g u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s allí c o n t e n i d o s e r a a p l i c a b l e a I n o c e n c i o O r o p e z a "para dejarlo en libertad".
Además, -puntualizó- "independientemente que las víctimas hayan sido reparadas y que Inocencio Oropeza se encuentra purgando una pena en la Cárcel de Yopal, el fiscal TÉLLEZ si cometió un delito y faltó a su deber legal, toda vez que fue en su momento que se desconocía los resultados que se iban a tener en el transcurso de la investigación y es allí, en ese momento, cuando se afecta la expectativa de mi poderdante con respecto a la administración de justicia, no es después, no es ahora, es en ese momento (sic), es en el momento (sic) que inicia la audiencia el 18 de octubre—dc 2 0 1 2 -, que afecta las expectativas de - G o n z a l o d e Jesús H e r r e r a Gómez-".
D e o t r a p a r t e, indicó l a i m p u g n a n t e, l a s v i c t i m a s n o a s i s t i e r o n a l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, p o r c u a n t o e l fiscal omitió e n t e r a r l o s d e e s a d i l i g e n c i a. R a z o n e s p o r l a s c u a l e s l a a p e l a n t e solicitó s e r e v o q u e l a decisión d e preclusión. V. INTERVENCIÓN D E LOS NO R E C U R R E N T E S 5. 1.
E l d e l e g a d o d e la Fiscalía recordó q u e l a s o l i c i t u d d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e s u n a "facultad reglada", n o "caprichosa", e n e l s e n t i d o d e q u e s i s e c o n s i d e r a n e c e s a r i a s u imposición, "entonces debe estar demostrada o existir elementos materiales probatorios que así lo justifiquen, como excepción al principio general de libertad".
S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. Señaló q u e e l a u t o a p e l a d o atendió u n a r e a l i d a d p r o c e s a l r e c o n s t r u i d a, d e l a c u a l s e o b s e r v a q u e p e s e a l h o m i c i d i o i m p u t a d o a título d e "autor" p o r e l fiscal i n d i c i a d o, éste n o c o n t a b a c o n f u n d a m e n t o s p a r a s o l i c i t a r medida de aseguramiento, e s d e c i r, n o existían e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s q u e m o s t r a r a n n e c e s a r i a s u imposición p a r a s a t i s f a c e r a l g u n o d e l o s fines d e l artículo 3 0 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. P o r t a n t o solicitó l a confirmación d e l f a l l o i m p u g n a d o. 5. 2.
E l Ministerio Público indicó q u e e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r omisión n o s e c o n f i g u r a, e n t a n t o s e o b s e r v a q u e e l fiscal TÉLLEZ P A R R A tenía e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e l e m o s t r a b a n i n n e c e s a r i a l a imposición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e c a r a a c u m p l i r l o s fines c o n s t i t u c i o n a l e s d e e s t e i n s t i t u t o e x c e p c i o n a l y p r e v e n t i v o. 6. 1.
L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e s t e a s u n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 2 - 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r t r a t a r s e d e l a apelación c o n t r a l a decisión a d o p t a d a p o r u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l e n e l c u r s o d e u n a actuación p e n a l. 6. 2.
L a Constitución Política radicó l a disposición d e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l e n c a b e z a d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación - a r t. 2 5 0 -, s i e n d o p o r t a n t o e l órgano e n c a r g a d o d e c a l i f i c a r cuál e s e l t i p o p e n a l q u e s e adecúa a l h e c h o i n v e s t i g a d o y c o n s e c u e n t e m e n t e f o r m u l a r l a acusación, así VI.
CONSIDERACIONES S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. c o m o e s t a b l e c e r l o s a s u n t o s y d e l i t o s q u e someterá a l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, y d e t e r m i n a r cuáles i n v e s t i g a c i o n e s o i n d a g a c i o n e s s e s u b s u m e n e n l a s c a u s a l e s d e preclusión, e n t r e o t r a s a c t i v i d a d e s. E l i n s t i t u t o d e l a preclusión d e l a investigación está c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 3 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y l a s c a u s a l e s p a r a s u invocación e n e l 3 3 2 ídem, así: El fiscal solicitará la preclusión en los siguientes casos: 1.
Imposibilidad de iniciar o continuar el ejercicio de la acción penal. 2. Existencia de una causal que excluya la responsabilidad, de acuerdo con el Código Penal. 3. Inexistencia del hecho investigado. 4. Atipicidad del hecho investigado. 5. Ausencia de intervención del imputado en el hecho investigado. 6. Imposibilidad de desvirtuar la presunción de inocencia. 7.
Vencimiento del término máximo previsto en el inciso segundo del articulo 294 de este código. - S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o -. R e s p e c t o d e l a s m i s m a s, e s t a Corporación t i e n e señalado^: 1. De acuerdo con el sistema acusatorio colombiano (artículos 250 de la Constitución Política y 200 de la Ley 906 de 2004), corresponde a la Fiscalía General de la Nación el ejercicio de la acción penal y realizar la indagación e investigación de los hechos que revistan las características de una conducta punible que lleguen a su conocimiento, siempre y cuando medien suficientes motivos y circunstancias fácticas que indiquen la posible existencia de la misma.
Despojada, por regla general de funciones jurisdiccionales, deberá solicitar al juez de conocimiento la preclusión de la ^ A u t o d e 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, r a d i c a d o 2 8 9 0 8, r e i t e r a d o e n A P 1 7 n o v. 2 0 1 0, r a d. 3 5 1 0 9; A P 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d. 3 7 6 1 3; A P 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, r a d. 4 2 0 4 3.
S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. investigación cuando según lo dispuesto en la ley no hubiere mérito para acusar. La preclusión también se debe adoptar en cualquier etapa del trámite una vez comprobada la existencia de cualquiera de las causales de extinción de la acción penal del artículo 77 del Código Penal, como son: muerte del imputado o acusado, prescripción, amnistía, oblación, caducidad de la querella y desistimiento.
Bajo este contexto, la preclusión de la investigación sólo podrá ser decretada por el juez de conocimiento a petición de la Fiscalía de comprobarse alguna de las causales previstas por el artículo 332 del Código de Procedimiento Penal de 2004, y en tratándose de la segunda, a las que se refiere el articulo 32 del Código Penal. 6. 3. Del tipo objetivo de ^ ' p r e v a r i c a t o p o r omisión".
E l artículo 4 1 4 d e l Código P e n a l, e s t a b l e c e: "El servidor público que omita, retarde, rehuse o deniegue un acto propio de sus funciones, incurrirá en prisión ( )". E l p r e s u p u e s t o fáctico o b j e t i v o d e l a n o r m a t r a n s c r i t a, c o m o s e v e, s e e n c u e n t r a c o n s t i t u i d o p o r t r e s e l e m e n t o s, a s a b e r: ( i ) u n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o, e s d e c i r, q u e s e t r a t e d e s e r v i d o r público;
( i i ) q u e e l m i s m o omita, retarde, rehúse o deniegue, e n e l e n t e n d i d o q u e omitir e s a b s t e n e r s e d e h a c e r o p a s a r l a e n s i l e n c i o; r e t a r d a r e s d i f e r i r, d e t e n e r, e n t o r p e c e r o d i l a t a r l a ejecución d e a l g o; rehusar e s e x c u s a r, n o q u e r e r o n o a c e p t a r; y denegar e s n o c o n c e d e r l o q u e s e p i d e o s o l i c i t a ( C S J A P, 2 7 o c t 2 0 0 8, r a d. 2 6 2 4 3 ); y ( i i i ) q u e a i g u n o d e e s t o s v e r b o s r e c t o r e s r e c a i g a s o b r e algún d e b e r jurídico - d e o r i g e n c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l - q u e h a g a p a r t e d e l a s f u n c i o n e s d e l c a r g o q u e desempeña ( C S J A P, 2 1 f e b 2 0 0 7, r a d. 2 4 0 5 3 ).
( ) S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. E s así c o m o e l prevaricato por omisión e s u n o d e a q u e l l o s t i p o s p e n a l e s e n b l a n c o ( C S J s ?, 2 8 f e b 2 0 0 7, r a d. 1 9 3 8 9 ), e n l o s q u e e s n e c e s a r i o i n t e g r a r l o c o n l a n o r m a q u e i m p o n e e l d e b e r f u n c i o n a l, p a r a c o m p l e t a r y c o n c r e t a r e l s e n t i d o d e l a c o n d u c t a r e p r i m i d a. 6. 4.
Análisis del caso concreto. 6. 4. 1. L a decisión i m p u g n a d a partió d e l a p r e m i s a jurídica según l a c u a l, no es suficiente para pedir medida de aseguramiento privativa de la libertad la inferencia sobre intervención del imputado en el hecho punible y la gravedad del delito, s i n o q u e s i e m p r e d e b e h a c e r s e u n a valoración d e l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s e n l a l e y s o b r e s u s fines, l o s c u a l e s s o n d e carácter p r e v e n t i v o, n o d e p a g o a n t i c i p a d o d e l a p e n a. L a apelación señala q u e l a petición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e s función i n h e r e n t e a l a acción p e n a l, l a c u a l c o r r e s p o n d e e j e r c i t a r l a o b l i g a t o r i a m e n t e a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y sólo e n c a s o s e x c e p c i o n a l e s, p o r m o t i v o s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t o s e n l a l e y, p u e d e a p l a z a r l a o s u s t r a e r s e a l c u m p l i m i e n t o d e e s e d e b e r. C i e r t a m e n t e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 2 5 0 d e l a Constitución Política, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación está o b l i g a d a a a d e l a n t a r l a acción p e n a l y r e a l i z a r l a investigación d e l o s h e c h o s q u e r e v i s t a n l a s características d e u n d e l i t o q u e l l e g u e n a s u c o n o c i m i e n t o p o r m e d i o d e d e n u n c i a, petición e s p e c i a l, q u e r e l l a o d e o f i c i o, s i e m p r e y c u a n d o m e d i e n s u f i c i e n t e s m o t i v o s y c i r c u n s t a n c i a s fácticas S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 5 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. q u e i n d i q u e n s u p o s i b l e e x i s t e n c i a. E n c o n s e c u e n c i a, n o podrá s u s p e n d e r, i n t e r r u m p i r, n i r e n u n c i a r a l a persecución p e n a l, s a l v o e n l o s c a s o s q u e e s t a b l e z c a l a l e y p a r a l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d r e g u l a d o d e n t r o d e l m a r c o d e l a política c r i m i n a l d e l E s t a d o. N o o b s t a n t e, d e l o e x p u e s t o n o s e s i g u e q u e e n t o d o s l o s c a s o s e n l o s q u e l a Fiscalía d e b a e j e r c e r l a acción p e n a l, también esté c o m p e l i d a a s o l i c i t a r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o r e s t r i c t i v a d e l a l i b e r t a d p o r l a m e r a satisfacción d e l p r e s u p u e s t o o b j e t i v o, p u e s e s t a s o l a m e n t e t i e n e c a b i d a c u a n d o f u n d a d a m e n t e s e a d v i e r t e necesaria p a r a c o n s e g u i r "la comparecencia de los imputados al proceso penal, la conservación de la prueba y la protección de la comunidad, en especial, de las víctimas".
L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a l i b e r t a d d e l a s p e r s o n a s - d e c o n f o r m i d a d c o n l a m i s m a n o r m a t i v a atrás m e n c i o n a d a, e n t e n d i d a e n armonía c o n l o s artículos 2 8 y 2 9 d e l a C a r t a Política- e s e l parámetro g e n e r a l c o n e l q u e d e b e a d e l a n t a r s e l a actuación p e n a l y s u restricción t i e n e carácter e x c e p c i o n a l, c o m o e n e f e c t o quedó c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, a l p u n t o q u e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e b e e s t a r acompañada d e l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o n e c e s a r i o s p a r a s u s t e n t a r l a y d e m o s t r a r l a u r g e n c i a d e s u imposición ( a r t i c u l o 3 0 6 ídem).
E n e s t e o r d e n d e i d e a s, f r e n t e a l a a u s e n c i a d e e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o - q u e p e r m i t a n a d v e r t i r q u e e l i m p u t a d o obstruirá e l d e b i d o e j e r c i c i o d e l a j u s t i c i a, o q u e constituye peligro p a r a l a s e g u r i d a d d e l a s o c i e d a d o d e l a víctima, o q u e n o comparecerá a l S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. p r o c e s o o n o cumplirá l a s e n t e n c i a -, l a Fiscalía d e b e a b s t e n e r s e d e p e d i r l a restricción p r e v e n t i v a, p u e s además d e q u e s u petición e n t o d o s l o s c a s o s, c o m o l o advirtió e l T r i b u n a l, n o e s l o q u e o r d e n a e l d e r e c h o (artículos 2 5 0 d e l a Constitución Política, 2, 2 9 5, 2 9 6, 3 0 8, 3 0 9, 3 1 0, 3 1 1 y 3 1 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 6 ), r e s u l t a ilógico o b l i g a r l a a través d e l d e l e g a d o fiscal, a f o r m u l a r s o l i c i t u d e s d e s p r o v i s t a s d e f u n d a m e n t o y e n s e n t i d o c o n t r a r i o a s u convicción b a s a d a e n l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o, máxime c u a n d o l a s víctimas - d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o 4 ^ d e l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 5 9 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 y l a s e n t e n c i a C - 2 0 9 d e 2 0 0 7 - están h a b i l i t a d a s p a r a p r e s e n t a r d i r e c t a m e n t e petición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o a n t e e l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías, c u a n d o e l fiscal n o l o h a c e. 6. 4. 2.
L a impugnación i n d i c a q u e TÉLLEZ P A R R A c o n t a b a c o n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s q u e l e permitían "una inferencia mínima de autoría, no sólo para efectuar la imputación, sino para haber solicitado la imposición de la medida de aseguramiento privativo de la libertad en establecimiento de reclusión".
E s t a afirmación s u p o n e q u e l a detención p r e v e n t i v a, e n tratándose d e d e l i t o s c u y a p e n a mínima e s i g u a l o s u p e r i o r a 4 años, t i e n e l u g a r c o n l a s o l a e x i s t e n c i a d e e l e m e n t o s d e convicción q u e p e r m i t e n i n f e r i r q u e e l i m p u t a d o p u e d e s e r a u t o r o partícipe d e l a c o n d u c t a d e l i c t i v a q u e s e i n v e s t i g a. S i n e m b a r g o, c o m o v i e n e d e v e r s e, e l l o n o e s s u f i c i e n t e, p u e s también s e r e q u i e r e fundamentación p r o b a t o r i a q u e p e r m i t a d e m o s t r a r l a n e c e s i d a d d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p a r a 3 " L a víctima o s u a p o d e r a d o podrán s o l i c i t a r a l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías, l a imposición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, e n l o s e v e n t o s e n q u e e s t a n o s e a s o l i c i t a d a p o r e l fiscal".
S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. l a satisfacción d e a l g u n o d e s u s fines c o n s t i t u c i o n a l e s; cuestión e s t a última e n l a q u e s e cimentó l a decisión d e l a quo y l o p r o p u e s t o p o r l a a p o d e r a d a e n e s t e p u n t o e n n a d a l a c o n f r o n t a. 6. 4. 3.
L a a l z a d a señala q u e a t e n d i e n d o ( i ) a "la modalidad del delito, - I n o c e n c i o O r o p e z a - constituía un peligro para la seguridad de la sociedad", y ( i i ) p o r "el lugar de la comisión de los hechos ( ), el municipio de - S U - residencia ( ) era posible una obstrucción a la justicia". N o a c l a r a l a a p o d e r a d a a qué h a c e r e f e r e n c i a c o n l a "modalidad del delito".
N o o b s t a n t e, s i l o q u e q u i s o s i g n i f i c a r e s q u e s e trató d e u n homicidio y p o r e s e sólo h e c h o e l a u t o r e s p e l i g r o s o p a r a l a s o c i e d a d, s u proposición d e s c o n o c e e l D e r e c h o, t o d a v e z q u e: ( i ) r e s u l t a c o n t r a r i o a l parámetro g e n e r a l d e l i b e r t a d e n l a actuación p e n a l (artículo 2 9 5 ^ d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4 ), r e g l a q u e o p e r a, p r e c i s a m e n t e, a f a v o r d e l o s i m p u t a d o s, e s d e c i r d e q u i e n e s l a Fiscalía a p a r t i r d e l o s e l e m e n t o s d e convicción r e c a u d a d o s, c o n s i d e r a a u t o r e s o partícipes d e a l g u n a c o n d u c t a p u n i b l e; y ( i i ) p a s a p o r a l t o l a obligación d e l a Fiscalía d e s u s t e n t a r, más allá d e l a m e r a participación e n l a c o n d u c t a, l a n e c e s i d a d d e i m p o n e r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d (artículos 2 9 6 ^, 3 0 6 6 y 3 1 0 ídem), s i n l o " "ARTÍCULO 2 9 5.
AFIRMACIÓN D E L A L I B E R T A D. L a s d i s p o s i c i o n e s d e e s t e código q u e a u t o r i z a n p r e v e n t i v a m e n t e la privación o restricción de la libertad del imputado tienen carácter excepcional; s o l o podrán s e r i n t e r p r e t a d a s r e s t r i c t i v a m e n t e y s u aplicación d e b e s e r n e c e s a r i a, a d e c u a d a, p r o p o r c i o n a l y r a z o n a b l e f r e n t e a l o s c o n t e n i d o s c o n s t i t u c i o n a l e s, ( r e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ). s ARTÍCULO 2 9 6.
F I N A L I D A D D E L A RESTRICCIÓN D E L A L I B E R T A D. L a l i b e r t a d p e r s o n a l podrá s e r a f e c t a d a d e n t r o d e l a actuación cuando sea necesaria p a r a e v i t a r l a obstrucción d e l a j u s t i c i a, o p a r a a s e g u r a r l a c o m p a r e c e n c i a d e l i m p u t a d o a l p r o c e s o, l a protección d e l a c o m u n i d a d y d e l a s víctimas, o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a. ( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ) S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. c u a l e s t a restricción n o podría r e a l m e n t e t e n e r carácter e x c e p c i o n a l. L a a p e l a n t e c o n l a s e g u n d a afirmación, c o n s i s t e n t e e n q u e por el lugar de la comisión de los hechos -el municipio de residencia del imputado-, "era posible una obstrucción a la justicia", p r o p o n e u n a relación c o n s e c u e n c i a l e s p e c u l a t i v a, y s i n q u e r e a l m e n t e enseñe algún e l e m e n t o d e c o n o c i m i e n t o i n d i c a d o r d e q u e I n o c e n c i o O r o p e z a e s t a b a d e t e r m i n a d o o tenía l a c a p a c i d a d d e e n t o r p e c e r o d e s v i a r e l e j e r c i c i o d e l a administración d e j u s t i c i a. 6. 4. 4.
Señaló l a a p e l a n t e q u e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e r a: "adecuada, porque no existía otra medida para la protección de la sociedad". A l r e s p e c t o c a b e p r e c i s a r, q u e e l e x a m i n a r s i u n m e d i o l e g a l y c o n s t i t u c i o n a l r e s t r i c t i v o d e d e r e c h o s r e s u l t a d e imposición i m p r e s c i n d i b l e p o r n o e x i s t i r o t r o i g u a l m e n t e idóneo q u e l i m i t e m e n o s l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e c a r a a c o n s e g u i r e l fin p r o p u e s t o, n o e s u n j u i c i o d e adecuación s i n o d e "necesidad"'^, l o c u a l, e n e l a s u n t o q u e e l f u n c i o n a r i o i n d i c i a d o t u v o q u e a f r o n t a r, exigía d e t e r m i n a r p r e v i a m e n t e s i I n o c e n c i o O r o p e z a constituía u n r i e s g o p a r a l a s e g u r i d a d d e l a s o c i e d a d, s o b r e l o c u a l, e l T r i b u n a l p a r a p r e c l u i r advirtió q u e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o m o s t r a r o n l o c o n t r a r i o, cuestión q u e l a a l z a d a r e a l m e n t e n o desvirtuó. ^ ARTÍCULO 3 0 6.
S O L I C I T U D D E IMPOSICIÓN D E M E D I D A D E A S E G U R A M I E N T O. p o r e l artículo 5 9 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1. E l n u e v o t e x t o e s e l s i g u i e n t e: > E l físcal solicitará a l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías i m p o n e r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, indicando l a p e r s o n a, e l d e l i t o, los elementos de conocimiento necesarios p a r a s u s t e n t a r l a m e d i d a y s u u r g e n c i a, l o s c u a l e s s e evaluarán e n a u d i e n c i a p e r m i t i e n d o a t a d e f e n s a l a c o n t r o v e r s i a p e r t i n e n t e. ( R e s a l t a d o y s u b r a y a d o f u r a d e t e x t o ) - (,.,) E l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d - e n s e n t i d o a m p l i o - s e d e s a r r o l l a a través d e l o s s u b p r i n c i p i o s: i d o n e i d a d o adecuación, n e c e s i d a d y p r o p o r c i o n a l i d a d e n s e n t i d o e s t r i c t o o ponderación. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. 6. 4. 5.
Indicó l a i m p u g n a i n t e q u e ( i ) l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o r e s u l t a b a "proporcional", "porque si colocamos en una balanza el derecho fundamental a la libertad de un ciudadano a los derechos de la comunidad (sic), ( ) la libertad al no ser un derecho absoluto se debe restringir, aún más cuando se ataca el derecho más valioso que puede tener un individuo como el de la vida" y ( i i ) d e j a r e n l i b e r t a d a I n o c e n c i o O r o p e z a d u r a n t e l a actuación p e n a l "no era proporcional al daño que él había causado".
L a s d o s a s e v e r a c i o n e s s e a p a r t a n t a n t o d e l o s c o n t e n i d o s l e g a l e s y c o n s t i t u c i o n a l e s c o m o d e l a dogmática s o b r e argumentación b a s a d a e n e l p r i n c i p i o d e l a p r o p o r c i o n a l i d a d, c o m o s e p a s a a d e m o s t r a r: C i e r t a m e n t e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s s o n limitables d e c a r a a l a satisfacción d e fines c o n s t i t u c i o n a l e s, - l o c u a l s i g n i f i c a q u e también c u e n t a n c o n algún m a r g e n d e aplicación-.
S i n e m b a r g o, l o p r o p u e s t o p o r l a r e c u r r e n t e c o n l a p r i m e r a afirmación n o implicaría s o l a m e n t e s u restricción, s i n o s u t o t a l a n i q u i l a m i e n t o, p u e s, d e a c u e r d o c o n s u opinión, la tensión entre aquellos y el interés de la comunidad, siempre tendría que resolverse a favor de este último por ser más importante o de mayor valor, c o n l o c u a l quedarían e n a b s o l u t o v a c i o l o s p r i m e r o s. P a r a q u e e s t o n o o c u r r a e l e x a m e n o j u i c i o d e proporcionalidad a b s t r a c t o o c o n c r e t o, r e q u i e r e: ( i ) p r e v i a m e n t e v e r i f i c a r q u e t a n t o e l medio c o m o e l fin e n sí m i s m o s s e a n c o n s t i t u c i o n a l e s, e s d e c i r q u e l a elección d e l S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. p r i m e r o y fijación d e l s e g u n d o estén d e n t r o d e l m a r g e n d e acción q u e p r o p o r c i o n a e l O r d e n a m i e n t o a l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e p a r a s u imposición, y ( i i ) a d e l a n t a r e l t e s t a través d e t r e s s u b p r i n c i p i o s: idoneidad, necesidad y ponderación -o proporcionalidad en sentido estricto-.
L a idoneidad e x i g e q u e e l m e d i o - r e s t r i c t i v o d e l d e r e c h o i n d i v i d u a l - s e a a d e c u a d o p a r a l a satisfacción d e l p r i n c i p i o q u e s e b e n e f i c i a c o n l a realización d e l fin p r o p u e s t o, e n t a n t o n o e s a c e p t a b l e limitación a l g u n a c u a n d o q u i e r a q u e c o n e l l o n o s e c u m p l e e l propósito c o n s t i t u c i o n a l a d u c i d o p o r l a a u t o r i d a d; l a necesidad d e m a n d a q u e, d e t o d o s l o s m e d i o s p o s i b l e s d e idéntica e f i c a c i a, e l órgano e s t a t a l e s c o j a e l q u e s e a m e n o s r e s t r i c t i v o d e l o s d e r e c h o s; y l a ponderación i m p o n e q u e l a i n t e n s i d a d d e l a limitación d e l a garantía i u s f u n d a m e n t a l q u e i m p l i c a e l u s o d e l m e d i o, n o r e s u l t e m a y o r q u e e l b e n e f i c i o jurídico q u e p u e d e p r o v e e r l a consecución d e l fin p e r s e g u i d o ^.
E n p a l a b r a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l: "El juicio de proporcionalidad es una herramienta argumentativa que incorpora exigencias básicas de racionalidad medios - fines, así como una exigencia de justificación de la actividad estatal cuando esta restringe los derechos fundamentales de las personas. La proporcionalidad ( ) es un criterio de interpretación constitucional que pretende impedir los excesos o defectos en el ejercicio del poder público, como una forma específica de protección o de realización de los derechos y libertades individuales.
El test o juicio de proporcionalidad, quedará superado cuando: 1) tal restricción persiga un fin constitucionalmente legítimo; 2) constituya un medio idóneo para alcanzarlo; 3) sea necesaria, al no existir otro medio menos lesivo y que presente una eficacia similar para alcanzar el fin propuesto; 4) exista proporcionalidad entre los costos 8 R o b e r t A l e x y. Teoría d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s. C e n t r o d e E s t u d i o s C o n s t i t u c i o n a l e s. M a d r i d. 1 9 9 3.
P a g, 1 1 1. ( " L a teoría d e l o s p r i n c i p i o s y l a máxima d e p r o p o r c i o n a l i d a d " ). S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. y los beneficios constitucionales que se obtienen con la medida enjuiciada. Estas etapas coinciden con los subprincipios de idoneidad, necesidad y proporcionalidad en sentido estricto en los cuales la doctrina nacional y extranjera ha descompuesto el juicio de proporcionalidad".
( S e n t e n c i a C - 5 7 5 d e 2 0 0 9 ). E n t o n c e s, e l q u e s e a proporcional la medida de aseguramiento, c o m o v i e n e d e v e r s e, s i g n i f i c a q u e l a limitación d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l -la libertad- q u e i m p l i c a s u imposición, s e a: ( i ) idónea para, l a satisfacción d e a l g u n o d e l o s fines c o n s t i t u c i o n a l e s q u e l a j u s t i f i c a n - s e g u r i d a d d e l a s o c i e d a d y l a s víctimas, e f e c t i v i d a d d e l a administración d e j u s t i c i a y c o m p a r e c e n c i a d e l i m p l i c a d o -;
( i i ) necesaria p a r a e s e m i s m o e f e c t o e n l o s términos atrás e x p l i c a d o s, y ( i i i ) ponderada, e s d e c i r, q u e l a g r a v e d a d d e s u restricción s e a d e m e n o r o i g u a l e n t i d a d e n comparación c o n l a satisfacción d e l p r i n c i p i o o l o s p r i n c i p i o s q u e s e p r e t e n d e n b e n e f i c i a r c o n l o s fines f i j a d o s; a s u n t o r e s p e c t o d e l o c u a l n i n g u n a reflexión aportó l a a p e l a n t e. D e o t r a p a r t e, c o n t r a r i o a l o p r o p u e s t o p o r ésta c o n l a s e g u n d a aseveración, l a p r o p o r c i o n a l i d a d n o d e b e e x a m i n a r s e e n relación c o n l a dimensión d e l daño q u e p u d o h a b e r c o m e t i d o e l i m p u t a d o, p o r c u a n t o d e n t r o d e s u s f i n e s l e g a l e s n o está e s t a b l e c i d o e l d e i m p o n e r u n a p e n a o j u s t a retribución a n t i c i p a d a. I n c l u s o, s i a s i f u e r a e v e n t u a l m e n t e, i g u a l sería i n c o n s t i t u c i o n a l p o r q u e e l artículo 2 5 0 d e l a C a r t a Política c o n s a g r a específicamente l o s fines d e l a m e d i d a d e a s e g u r a i m i e n t o e n t r e l o s c u a l e s n o s e c u e n t a e l s u g e r i d o p o r l a a p o d e r a d a a p e l a n t e. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. Además, a u n q u e e s t a última n o r m a e s t r u c t u r a l g u a r d a r a s i l e n c i o, e s d e c i r, n o señalara t a l e s f i n e s, i g u a l m e n t e s e quebrantaría l a Constitución, p u e s fijarse c o m o propósito e l i m p o n e r p e n a a n t e s d e l a c o n d e n a, estaría p o r f u e r a d e l m a r g e n d e acción q u e l a p a r t e dogmática d e l a C a r t a c o n f i e r e a l E s t a d o, e n v i r t u d d e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l a presunción de inocencia!^. 6. 4, 6.
Señala l a impugnación q u e e l fiscal i n d i c i a d o "omitió echarle mano" a l o s c r i t e r i o s s u b j e t i v o s d e l a r t i c u l o 3 1 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, i n c o r p o r a d o s a l g u n o s d e e l l o s m e d i a n t e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 c o n e l fin d e d o t a r d e m a y o r e s "herramientas" a l o s j u e c e s y fiscales "para imponer medidas de aseguramiento de carácter privativo de la libertad"; y desconoció e l artículo "317" d e l a m i s m a codificación, p u e s n i n g u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s allí c o n t e n i d o s e r a a p l i c a b l e a I n o c e n c i o O r o p e z a "para dejarlo en libertad".
L o a n t e r i o r d i s t o r s i o n a e l c o n t e n i d o d e l a r t i c u l o 3 1 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, v i g e n t e p a r a e l m o m e n t o e n e l q u e e l i n d i c i a d o s e a b s t u v o d e p e d i r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p u e s e n r e a l i d a d e s t a n o r m a t i v a suministró a l "juez", n o a l f i s c a l, c r i t e r i o s - a d i c i o n a l e s a l a g r a v e d a d y m o d a l i d a d d e l a c o n d u c t a p u n i b l e - p a r a v a l o r a r " s i la libertad del imputado resulta peligrosa para la seguridad de la comunidad", n o d e m a y o r e s "herramientas ( ) para imponer medidas de aseguramiento de carácter privativo de la libertad". ^ "toda persona se presume inocente m i e n t r a s n o s e l a h a y a d e c l a r a d o J u d i c i a l m e n t e c u l p a b l e ". - Artículo 2 9 d e l a Constitución Política-, ( r e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ).
S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. E s d e c i r, l a n o r m a n o f u e c r e a d a p a r a h a c e r más r e p r e s i v o e l c o n t r o l j u d i c i a l, c o m o l o s u g i e r e l a a p e l a n t e, s i n o p a r a q u e e l "juez" s e a más c e r t e r o e n e l pronóstico d e l a p e l i g r o s i d a d d e l i m p u t a d o. D e o t r a p a r t e, e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4 c o n t i e n e c a u s a l e s d e l i b e r t a d a p l i c a b l e s a q u i e n e s s e e n c u e n t r a n p r i v a d o s d e e l l a, l a s c u a l e s n o están l l a m a d a s a s e r c o n s i d e r a d a s e n e l c a s o d e I n o c e n c i o O r o p e z a, p u e s e s t e permaneció l i b r e h a s t a c u a n d o culminó e l p r o c e s o m e d i a n t e s e n t e n c i a. S i b i e n e l T r i b u n a l advirtió q u e e l e n t o n c e s i m p u t a d o e r a p a d r e c a b e z a d e f a m i l i a d e u n a m e n o r d e 8 años d e e d a d y r e s i d e n c i a d o e n u n a c a s a d e interés s o c i a l e n M o n t e r e y, e s t o n o l o e x p u s o p a r a i n d i c a r q u e s e e n c o n t r a b a s a t i s f e c h o algún p r e s u p u e s t o d e l a disposición p r e c i t a d a, s i n o p a r a m o s t r a r s u a r r a i g o y b a j a c a p a c i d a d económica, i n d i c a t i v a s d e l a p o c a o n u l a p r o b a b i l i d a d d e q u e s e d i s p u s i e r a a e v a d i r l a acción d e l a j u s t i c i a. 6. 4. 7.
E l T r i b u n a l indicó q u e d e l o a d v e r t i d o p o r e l fiscal i n d i c i a d o e r a i n n e c e s a r i a l a privación d e l a l i b e r t a d d e I n o c e n c i o O r o p e z a, l o c u a l "resultó ratificado con posterioridad de manera amplia". Señaló l a i m p u g n a n t e q u e "independientemente que las víctimas hayan sido reparadas y que Inocencio Oropeza se encuentra purgando una pena en la Cárcel de Yopal, el fiscal TÉLLEZ sí cometió un delito y faltó a su deber legal, toda vez que fue en su momento que se S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. desconocía los resultados que se iban a tener en el transcurso de la investigación y es allí en ese momento cuando se afecta la expectativa de mi poderdante con respecto a la administración de justicia, no es después, no es ahora, es en ese momento, es en el momento que inicia la audiencia el 18 de octubre-de 2 0 1 2 -, que afecta las expectativas de - S U - poderdante".
A d v i e r t e l a S a l a q u e l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a d e p r e v a r i c a t o p o r omisión f u e c o r r o b o r a d a p o r e l a quo a p a r t i r d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a c o n l o s q u e contó e l fiscal i n d i c i a d o p a r a a b s t e n e r s e d e p e d i r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n t r a I n o c e n c i o O r o p e z a. A h o r a, l o o c u r r i d o s u b s i g u i e n t e m e n t e e n e l trámite, c i e r t a m e n t e n o podría s e r v i r p a r a r e p r o c h a r a l g u n a omisión a n t e r i o r, p e r o n a d a i m p i d e p o n e r d e p r e s e n t e h e c h o s p o s t e r i o r e s, n o p a r a d e m o s t r a r, s i n o p a r a r e a f i r m a r l o y a a c r e d i t a d o, e s d e c i r, q u e e l pronóstico d e TÉLLEZ P A R R A a p a r t i r d e l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o q u e t u v o a s u disposición f u e e l c o r r e c t o, e n e l s e n t i d o d e q u e n o había l u g a r a p e d i r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 6. 4. 8.
D i c e l a r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e G o n z a l o d e Jesús H e r r e r a Gómez, q u e l a detención r e s u l t a b a "necesaria, - p u e s - qué puede pensarse de un individuo que portando un arma blanca transgrede a sus congéneres (sic) sin imporiar causarles la muerte; por tanto la comunidad necesita la protección por parte del Estado".
E n e s t e p u n t o c a b e señalar q u e, p a r a e v i t a r ambigüedades, q u i e n i n t e r p o n e e l r e c u r s o d e apelación d e b e S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. e x p r e s a r s u sustentación m e d i a n t e p r o p o s i c i o n e s a f i r m a t i v a s o n e g a t i v a s, n o i n t e r r o g a t i v a s. N o o b s t a n t e, s e a d v i e r t e q u e l a p r e g u n t a d e l a a p e l a n t e s u p o n e q u e I n o c e n c i o O r o p e z a e r a u n a p e r s o n a q u e a n d a b a p o r e l m u n d o l e s i o n a n d o s e r e s h u m a n o s. S i n e m b a r g o, e s a s u g e r e n c i a n o l a soportó e n e l e m e n t o d e convicción a l g u n o. C o n t r a r i a m e n t e, l a r e a l i d a d d e m o s t r a d a p o r l a Fiscalía e n e s t e a s u n t o y a d v e r t i d a p o r e l T r i b u n a l, consistió e n q u e T E L L E Z P A R R A a l m o m e n t o q u e l e correspondió, e n s u c a l i d a d d e fiscal, f o r m u l a r imputación c o n t r a I n o c e n c i o O r o p e z a - d e ocupación c a n t a n t e -, a p a r t i r d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a observó q u e p o r m o t i v o d e c e l o s éste e s t u v o i n m e r s o e n u n a riña c o n J a v i e r H u m b e r t o H e r r e r a N o g u e r a, p e r s o n a c o n q u i e n s u compañera o excompañera s e n t i m e n t a l tenía n u e v o n o v i a z g o, y d e l s u c e s o resultó h e r i d o e l último d e l o s m e n c i o n a d o s, c u y a lesión f u e c a l i f i c a d a c o m o l e v e p o r e l p e r s o n a l médico q u e l o atendió, p e r o a u n así, falleció. L o a n t e r i o r p e r m i t e a d v e r t i r q u e e l f u n c i o n a r i o i n d i c i a d o c o n t a b a c o n m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o i n d i c a t i v o s d e q u e e l e n t o n c e s i m p u t a d o, s i b i e n cometió u n a c o n d u c t a p e n a l m e n t e s a n c i o n a d l e, s e trató d e u n h e c h o a i s l a d o, p o r m o t i v o s específicos, c o n mínima p r o b a b i l i d a d d e reiteración, c o n s t i t u t i v a d e u n c o m p o r t a m i e n t o e x c e p c i o n a l - n o r u t i n a r i o o r e i t e r a d o -; l o c u a l n o permitía p e n s a r o i n f e r i r q u e I n o c e n c i o O r o p e z a f u e r a p r o c l i v e a t r a n s g r e d i r l a l e y p e n a l y q u e, p o r l o m i s m o, s e h i c i e r a n e c e s a r i a s u detención p a r a p r o t e g e r p r e v e n t i v a m e n t e a l a s o c i e d a d. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. A d i c i o n a l m e n t e, n o s o b r a señalar, I n o c e n c i o O r o p e z a f u e p r o c e s a d o e s t a n d o e n l i b e r t a d, n o o b s t a n t e ( i ) n o s e t i e n e c o n o c i m i e n t o a l g u n o q u e h u b i e s e t r a s g r e d i d o l a l e y p e n a l d u r a n t e e s e l a p s o, n i ( i i ) i n t e n t a d o o b s t a c u l i z a r l a administración d e j u s t i c i a, y ( i i i ) compareció a l p r o c e s o h a s t a e l día e n q u e f u e c o n d e n a d o y p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r e f e c t o d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a i m p u e s t a e n s u c o n t r a p o r h o m i c i d i o "preteñntencional", l o c u a l c o n f i r m a, c o m o l o advirtió e l T r i b u n a l, q u e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o n o e r a n e c e s a r i a. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s i b i e n e l fiscal i n d i c i a d o s e a b s t u v o d e s o l i c i t a r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n l a s d i l i g e n c i a s q u e adelantó p o r e l h o m i c i d i o d e J a v i e r H u m b e r t o H e r r e r a N o g u e r a, c o n e l l o n o quebrantó e l o r d e n a m i e n t o jurídico, p u e s d e b i d o a q u e n o e r a s u s t e n t a b l e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, tampoco estaba en el deber de solicitarla; p o r c o n s i g u i e n t e s e m a n t i e n e i n a l t e r a d a e s t a p r e m i s a, e n l a q u e e l T r i b u n a l consideró d e m o s t r a d a l a atipicidad del hecho investigado s u s t e n t a d a p o r l a Fiscalía. 6. 4. 9.
D e o t r a p a r t e, indicó l a i m p u g n a n t e, q u e e l f i s c a l omitió e n t e r a r a l a s víctimas s o b r e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación. L a S a l a a d v i e r t e q u e t a n t o l a d e n u n c i a c o m o l a indagación s e d i r i g i e r o n c o n t r a e l fiscal E R N E S T O T E L L E Z P A R R A p o r h a b e r s e a b s t e n i d o d e p e d i r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n l a investigación q u e conoció p o r e l S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. h o m i c i d i o d e J a v i e r H u m b e r t o H e r r e r a N o g u e r a, a s u n t o a l c u a l s e restringió l a petición d e preclusión f o r m u l a d a p o r l a Fiscalía y l a decisión d e l T r i b u n a l, p o r t a n t o n o h a y l u g a r a e m i t i r p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o e n relación c o n a q u e l l a manifestación d e l a a p e l a n t e. S i n e m b a r g o, sí c a b e señalar q u e G o n z a l o d e Jesús H e r r e r a Gómez conoció d e l a actuación a d e l a n t a d a c o n t r a I n o c e n c i o O r o p e z a, a l m e n o s d e s d e e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 y p e s e a c o n t a r c o n representación p r o f e s i o n a l ^ o, también s e a b s t u v o d e p e d i r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. I n c l u s o l a a p o d e r a d a a p e l a n t e, manifestó e n e n t r e v i s t a: ( i ) h a b e r r e p r e s e n t a d o a H e r r e r a Gómez a p a r t i r d e l a acusación, e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a I n o c e n c i o O r o p e z a, y ( i i ) p e s e a e s t o, s e a b s t u v o d e s o l i c i t a r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p o r q u e advirtió q u e éste "comparecía a las respectivas audiencias"^^.
C o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, l a decisión q u e s e i m p o n e e s l a confirmación d e l a preclusión d e c r e t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l a f a v o r d e E R N E S T O TÉLLEZ P A R R A. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E ^ F o l i o 2 9 d e l c u a d e r n o d o n d e r e p o s a l a actuación a d e l a n t a d a c o n t r a I n o c e n c i o O r o p e z a. ^ F o l i o 1 0 1 d e l a C a r p e t a. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. Confírmar l a decisión a p e l a d a. Comuniqúese y cúmplase.
P E R M I S O LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 1 4 8 E r n e s t o Téllez P a r r a. S e c r e t a r i a