AP7077-2016(40338) — Corte Suprema

AP7077-2016(40338)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: IMPEDIMENTO - Haber dado opinión sobre el caso: haber inadmitido la demanda de casación Tesis: «Respecto del impedimento conjunto presentado por los mencionados Magistrados encuentra la Sala que les asiste razón, pues en el auto que inadmitió la demanda de casación promovida por el defensor de JECL plasmaron su criterio al valorar algunos medios de prueba, los cuales en este asunto son propuestos como no conocidos al tiempo de los debates en procura de demostrar la inocencia de AO. Si sobre la causal impeditiva invocada se ha precisado que tal “opinión” corresponde a aquellos juicios realizados por los funcionarios judiciales en escenarios ajenos al proceso, cuando se ocupen de aspectos sustanciales acerca del tema medular objeto de controversia, de modo que dentro de la coherencia propia de la actividad judicial los priven de actuar con libertad e imparcialidad, no hay duda que esa es la situación en la cual se encuentran los Magistrados que en forma conjunta se han declarado impedidos, circunstancia que impone reconocer que ya medió una “opinión sobre el asunto materia del proceso”. Así las cosas, se acepta la declaración de impedimento que presentaron y se les margina del conocimiento de este caso».

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado Ponente AP7077-2016 Radicación 40338 ( A p r o b a d o A c t a N o. 3 2 8 ). Bogotá D. C., o c t u b r e d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l i m p e d i m e n t o c o n j u n t o p r e s e n t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s G u s t a v o E n r i q u e M a l o Fernández, José L u i s Barceló C a m a c h o, F e r n e m d o A l b e r t o C a s t r o C a b a l l e r o, E u g e n i o Fernández C a r l i e r, E y d e r Patiño C a b r e r a, P a t r i c i a S a l a z a r C u e l l a r y L u i s G u i l l e r m o S a l a z a r O t e r o, p a r a c o n o c e r d e l a acción d e revisión i n s t a u r a d a e n n o m b r e d e ANDRÉS O R T E G A A R I A S, c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a e n s u c o n t r a e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 1 p o r e l J u z g a d o 7° P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e C a l i y c o n f i r m a d a e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 2 p o r e l T r i b u n a l d e l a m i s m a c i u d a d, c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s. REVISIÓN 4 0 3 3 8 ANDRÉS O R T E G A A R I A S E L IMPEDIMENTO: L o s M a g i s t r a d o s m e n c i o n a d o s a d u c e n q u e e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 s u s c r i b i e r o n e l a u t o i n a d m i s o r i o ( R a d. 4 1 7 1 5 ) d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e J o h a n E s t e b a n Castañeda López, q u i e n f u e p r o c e s a d o y c o n d e n a d o p o r l o s m i s m o s h e c h o s q u e l o f u e e l a c c i o n a n t e O R T E G A A R I A S, m o t i v o p o r e l c u a l a d v i e r t e n l a actualización d e l a c a u s a l i m p e d i t i v a e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s y a e x p r e s a r o n s u opinión s o b r e e l a s u n t o, específicamente r e s p e c t o d e l a apreciación d e a l g u n a s p r u e b a s q u e o b r a b a n e n d i c h o trámite, q u e a h o r a s o n señaladas c o m o n o v e d o s a s p a i r a s u s t e n t a r e s t a acción. CONSIDERACIONES DE LA CORTE: R e s p e c t o d e l i m p e d i m e n t o c o n j u n t o p r e s e n t a d o p o r l o s m e n c i o n a d o s M a g i s t r a d o s e n c u e n t r a l a S a l a q u e l e s a s i s t e razón, p u e s e n e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a m d a d e casación p r o m o v i d a p o r e l d e f e n s o r d e J o h a n E s t e b a n Castañeda López p l a s m a i r o n s u c r i t e r i o a l v a l o r a r a l g u n o s m e d i o s d e p r u e b a, l o s c u a l e s e n e s t e a s u n t o s o n p r o p u e s t o s c o m o n o c o n o c i d o s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s e n p r o c u r a d e d e m o s t r a r l a i n o c e n c i a d e ANDRÉS O R T E G A. 2 REVISIÓN 4 0 3 3 8 ANDRÉS O R T E G A A R I A S S i s o b r e l a c a u s a l i m p e d i t i v a i n v o c a d a s e h a p r e c i s a d o q u e t a l "opinión" c o r r e s p o n d e a a q u e l l o s j u i c i o s r e a l i z a d o s p o r l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s e n e s c e n a r i o s a j e n o s a l p r o c e s o, c u a n d o s e o c u p e n d e a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s a c e r c a d e l t e m a m e d u l a r o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a, d e m o d o q u e d e n t r o d e l a c o h e r e n c i a p r o p i a d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l l o s p r i v e n d e a c t u a r c o n l i b e r t a d e i m p a r c i a l i d a d, n o h a y d u d a q u e e s a e s l a situación e n l a c u a l s e e n c u e n t r a n l o s M a g i s t r a d o s q u e e n f o r m a c o n j u n t a s e h a n d e c l a r a d o i m p e d i d o s, c i r c u n s t a n c i a q u e i m p o n e r e c o n o c e r q u e y a medió u n a "opinión sobre el asunto materia del proceso".

Así l a s c o s a s, s e a c e p t a l a declaración d e i m p e d i m e n t o q u e p r e s e n t a r o n y s e l e s m a r g i n a d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e c a s o. E n p r o c u r a d e m a n t e n e r e l e q u i l i b r i o e n l a c a r g a l a b o r a l d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a Corporación, s e d i s p o n e q u e d e l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o L u i s A n t o n i o Hernández B a r b o s a s e r e m i t a a l M a g i s t r a d o F e m a n d o C a s t r o C a b a l l e r o u n e x p e d i e n t e d e s i m i l a r n a t u r a l e z a y c o m p l e j i d a d. C o m o e n e l s o r t e o d e C o n j u e c e s s e d i s p u s o q u e e l M a g i s t r a d o José L u i s Barceló C a m a c h o f u e r a r e m p l a z a d o p o r e l C o n j u e z F a b i o E s p i t i a Garzón, a q u i e n l e f u e a d m i t i d a s u r e n u n c i a m e d i a n t e A c u e r d o 4 1 d e l p a s a d o 1 0 d e a g o s t o, n o podrá desempeñarse e n e s t e a s u n t o, s i n q u e e l l o a l t e r e e l q u o r u m n e c e s a r i o p a r a d e c i d i r. 3 REVISIÓN 4 0 3 3 8 ANDRÉS O R T E G A A R I A S P o r l o a n t e r i o r, l a S a l a i n t e g r a d a p o r M a g i s t r a d o s y C o n j u e c e s d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1.

ACEPTAR l o s i m p e d i m e n t o s c o n j u n t o s d e c l a r a d o s p o r l o s M a g i s t r a d o s G u s t a v o E n r i q u e M a l o Fernández, José L u i s Barceló C a m a c h o, F e r n a n d o A l b e r t o C a s t r o C a b a l l e r o, E u g e n i o Fernández C a r l i e r, E y d e r Patiño C a b r e r a, P a t r i c i a S a l a z a r C u e l l a r y L u i s G u i l l e r m o S a l a z a r O t e r o y, e n c o n s e c u e n c i a, s e p a r a r l o s d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o. 2.

ENVIAR a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o F e m a n d o C a s t r o C a b a l l e r o u n e x p e d i e n t e d e l a o f i c i n a d e l M a g i s t r a d o L u i s A n t o n i o Hemández B a r b o s a, e n compensación. RESUELA^:

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE. \^^-^'^^OSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA ÍTONIO HERNÁNDEZ B. 4 REVISIÓN 4 0 3 3 8 ANDRÉS O R T E G A A R I A S HUGO QUINTERO BERNATE Conjuez CÉSAR AUGUSTO R E Y E S MEDINA Conjuez 5 REVISIÓN 4 0 3 3 8 ANDRÉS O R T E G A A R I A S NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 6