C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente A P 7 0 6 6 - 2 0 1 5 Radicación N'̂ 4 1. 1 9 8 ( 0 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 ) A p r o b a d o e n a c t a N o. 4 2 8 Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).
V I S T O S E n a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l c e l e b r a d a e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, l a d e f e n s a pidió q u e s e r e c i b a e l t e s t i m o n i o d e G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O, q u i e n manifestó e l interés e n r e n u n c i a r a l d e r e c h o a g u a r d a r s i l e n c i o y d i j o q u e r e r d e c l a r a r e n s u p r o p i o j u i c i o. única 4 1. 1 9 8 G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O M e d i a n t e decisión d e o c t u b r e 2 8 último, leída e n a u d i e n c i a d e 1 2 n o v i e m b r e, l a S a l a resolvió s o b r e l a s o l i c i t u d y d i s p u s o r e c i b i r e l t e s t i m o n i o d e l a a c u s a d a. E n e s a m i s m a sesión, e l D e l e g a d o d e l a Fiscalía pidió q u e s e l e p e r m i t i e r a f o r m u l a r i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o a l a e n j u i c i a d a P O R R A S D E L V E C C H I O. L a S a l a d e c i d e a h o r a s o b r e e s t a última pretensión. 1.
E n sesión d e j u i c i o o r a l l l e v a d a a c a b o e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e l año e n c u r s o, l u e g o d e q u e l a S a l a accedió a l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r l a d e f e n s a e n e l s e n t i d o d e q u e s e r e c i b a e l t e s t i m o n i o d e P O R R A S D E L V E C C H I O, l a Fiscalía reclamó e n s u práctica e l d e r e c h o a i n t e r r o g a r l a d i r e c t a m e n t e ( s e g u n d o c o r t e, récord 2: 0 0 y s i g u i e n t e s; t e r c e r c o r t e, récord 6: 3 0 y s i g u i e n t e s ).
E l p e t i c i o n a r i o a d u j o q u e d e n o a c c e d e r s e a e l l o, l a admisión s o b r e v i n i e n t e d e l a declaración d e l a e n j u i c i a d a l o dejaría l i m i t a d o e n s u s o p c i o n e s p r o b a t o r i a s a l e j e r c i c i o d e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o, a u n c u a n d o «es importante, pertinente y útil tenerla también como testigo directo para algunos temas concretos y puntuales».
A N T E C E D E N T E S 2 única 4 1. 1 9 8 G U i O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O Indicó q u e d e a d m i t i r s e s u s o l i c i t u d, interrogará e n d i r e c t o a l a p r o c e s a d a r e s p e c t o d e c u a t r o l e m a s p u n t u a l e s n o p r o p u e s t o s p o r l a d e f e n s a, a s a b e r, «i) las manifestaciones que hizo la señora Emma.
Hernández Bonfanie, que vinculan de una u otra manera a la señora Guiomar Porras del Vecchio; ii) el tema relacionado con las jurisprudencias que profirió la Sala de Casación Civil en la que se ordenaba decidir en sala plural y no en salo, unitaria los casos iniciados antes de la entrada en vigencia de la Ley 1395 de 2010; iii) igualmente, sobre la sentencia del Tribunal de Cartagena firmada tanto por la doctora Guiomar Porras del Vecchio como por la doctora Emma Hernández Bonfante, del 21 de enero de 2011; iv) respecto de la sentencia del 3 de diciembi'e de 2010 de la Sala de Casación Civil». 2.
E l A g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público y e l a p o d e r a d o d e l a s víctimas m a n i f e s t a r o n c o a d y u v a r l a pretensión d e l a Fiscalía ( t e r c e r c o r t e, a p a i d i r d e l récord 8: 0 0 ). E l p r i m e r o alegó q u e l o s t e m a s q u e e l p e t i c i o n a r i o p r e t e n d e a b o r d a r m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e l i n t e i T o g a l o r i o d i r e c t o n o sólo p u e d e n c o n t r i b u i r a e s c l a r e c e r l a v e r d a d y a s u s t e n t a r s u teoría d e l c a s o, s i n o q u e g u a r d a n relación c o n l a s p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s y d o c u m e n t a l e s p r a c t i c a d a s h a s t a e l m o m e n t o. E l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l o s p e r j u d i c a d o s, p o r s u p a r t e, e x p u s o q u e s i s e n i e g a l a pretensión d e l F i s c a l, éste sólo podría c u e s t i o n a r a P O R R A S D E L V E C C H I O s o b r e aquéllos t e m a s d e l o s que s e o c u p e l a d e f e n s a e n e l U n i c a 4 1. 1 9 8 G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o, c o n l o c u a l podrían «quedar por fuera aspectos relevantes para el descubrimiento de la verdad». 3.
E l m a n d a t a r i o d e l a e n j u i c i a d a, p o r e l c o n t r a r i o, pidió q u e n o s e a c c e d a a l a s o l i c i t u d ( t e r c e r c o r t e, récord 8: 5 0 ). Adveró q u e s i b i e n l a p r o c e s a d a exteriorizó l a v o l u n t a d d e r e n u n c i a r a l d e r e c h o a g u a r d a r s i l e n c i o, e l l o n o i m p l i c a q u e esté c o m p e t i d a a r e s p o n d e r l a s p r e g u n t a s q u e l e f o r m u l e e l D e l e g a d o d e l a acusación, m e n o s aquéllas q u e e v e n t u a l m e n t e p u d i e s e n c o m p r o m e t e r s u r e s p o n s a b i l i d a d p u e s t i e n e d e r e c h o a l a n o autoincriminación. D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, c o m o l a Fiscalía «no puede obligar al acusado a que declare en su contra o que le pueda servir como testigo para su teoría del caso», n o r e s u l t a p r o c e d e n t e p e r m i t i r l e e j e r c e r e l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o. 4.
F i n a l m e n t e, G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O d i j o a t e n e r s e a l a decisión q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r a d o p t e l a S a l a ( t e r c e r c o r t e, récord 1 3: 2 0 ). C O N S I D E R A C I O N E S D E L A S A L A D e a c u e r d o c o n l o s o l i c i t a d o p o r e l D e l e g a d o d e l e n t e a c u s a d o r y l o e x t e r i o r i z a d o p o r l o s demás i n t e r v i n i e n t e s a l p r o n u n c i a r s e s o b r e l a pretensión d e aquélla, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d i s c e r n i r s i l u e g o d e a d m i t i r s e e l t e s t i m o n i o d e l a única 4 1. 1 9 8 G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O i n c r i m i n a d a e n l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l a i n s t a n c i a s d e l a d e f e n s a r e s u l t a p r o c e d e n t e r e c i b i r e s a declaración también c o n l a p o s i b i l i d a d q u e e l F i s c a l h a g a c u e s t i o n a m i e n t o s d i r e c t o s s o b r e t e m a s d e s u interés c o n f o r m e s u p r o p i a teoría d e l c a s o. C o n e s e propósito, l a Corporación i ) partirá p o r r e f e r i r e l p r e c e d e n t e a p l i c a b l e e n relación c o n l a p o s i b i l i d a d d e d e c r e t a r y p r a c t i c a r p r u e b a s c o m u n e s a l a s p a r t e s; i i ) examinará l a v i a b i l i d a d d e q u e l a Fiscalía p i d a c o m o p r u e b a d e c a r g o e l i n t e r r o g a t o r i o d e l e n j u i c i a d o, y; i i i ) resolverá e l c a s o c o n c r e t o. Sobre l a s pruebas c o m u n e s a l as pa r tes e n e l s i s t e m a acusa to r i o. D e a c u e r d o c o n e l c r i t e r i o v i g e n t e d e l a S a l a, t a n t o l a Fiscalía c o m o l a d e f e n s a están f a c u l t a d a s p a r a p e d i r c o m o s u y a s u n a o más p r u e b a s q u e h a y a n s i d o d e c r e t a d a s p a r a l a c o n t r a p a r t e, s i e m p r e q u e r e s u l t e n p e r t i n e n t e s, c o n d u c e n t e s, útiles y a d m i s i b l e s, así: «Debe t e n e r s e c o m o r e g l a q u e r e s p e c t o d e u n t e s t i g o común, l a s p a r t e s p u e d e n d e m a n d a r e l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o p c t r a d e m o s t r a r s u p a r t i c u l a r teoría d e l c a s o q u e le p e r m i t a a p o y a r s u pretensión. U n i c a 4 1, 1 9 8 G U I O M A R KIEHA P O R R A S D E L V E C C H I O Esta conclusión se sustenta y desarrolla con las siguientes premisas: 3. l.Un mismo testigo puede ofrecer conocimientos al juez que sopoHen aspectos relacionados con la teoría del caso de quien la solicitó como también de ¡a parte contraría, evento que legitima, para esos supuestos que el declarante sea asumido como propio en lo que concierne al interés del fiscal o de la defensa. 3.2.
La Ley 906 de 2004 regula un proceso de partes, esta condición Imce que en el sistema acusatorío la práctica probatoria sea rogada. 3.3. La igualdad debe hacerse efectiva a las partes y a los intervinientes, quienes solo podrán materializar su derecho de contradicción sí se les permite intervenir en la formación de la prueba.4. La Sala no encuentra argumento válido para negar el interroga torio directo a las partes en la práctica de una prueba común si no es porque existan motivos de rechazo, exclusión, inadmisibilidad, impertinencia, inutilidad o porque se trata de situaciones repetitivas, de hechos notorios o que no requieren prueba (estipulaciones). 3.5.
El derecho del fiscal y la defensa respecto de la pmeba común desarrolla los fundamentos de los incisos 1° y 2"^ del artículo 357 del Código de Procedimiento Penal, pues no de otra forma se complementa el derecho que se les reconoce a solicitar rías pmebas que requieran para sustentar su pretensión" y la libertad para ofrecer en la preparatoria los medios que sustenten su teoría del caso y controvertir los allegados al juicio (artículos 373 y 378 íbídem). 3.6.
Negarse el interrogatorio directo al fiscal y a la defensa para dejarlo exclusivamente a uno de ellos por liaber solicitado el testimonio en primera oportunidad, ( ) 6 U n i c a 4 1.198 G U I O M A R ICLENA P O R R A S D E L V E C C H I O S i n aplicar los criterios que se vienen expresando, lesiona garantías fundamentales del debido proceso, defensa, contradicción, igualdad de oportunidades, así como también menoscaba los principios de celejidad y razonabilidad que deben regir la práctica probatoria. 3.7.
Se debe garantizar el dereclio al interrogatorio de ambas partes en las condiciones en que se viene registrando porque cada una de ellas tiene su interés por razón de su teoría y le corresponde demostrarla, ese fin particular no se identifica plenamente para el fiscal y la defensa. 3.8. Las reglas de hermenéutica, llevan a admitir que ante el silencio o regulación incompleta de la legislación, en este caso la Ley 906 de 2004, hace surgir para el intérprete la facultad de precisar el alcance jurídico de los textos llamados a regular la situación, pero esta no es ilimitada, tanto que la orientación que se asigne a una disposición no puede afectar las garantías de las partes. 3.9.
Como las partes en el campo probatorio tienen un objeto específico y consustancial a su pretensión, la carga de la prueba coire por su cuenta, de tal forma que al ofrecerla el fiscal o la. defensa en la audiencia preparatoria deben precisar el thema probandum conforme a su interés, en lo que incide sustancialmente el objeto que puede abordarse en el interrogatorio o contrainterrogatorio.
Por tanto, de lo que viene de decirse, s e i n f i e r e q u e e l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o a l a c o n t r a p a r t e n o p u e d e s e r l e a u t o r i z a d o c u a n d o n o s e v i n c u l a c o n s u p a r t i c u l a r teoría d e l c a s o, o s u s f u n d a m e n t o s n o s o n o b j e t i v o s y sólidos, o a s u m e u n a c o n d u c t a d e s l e a l, o n o s e J u s t i f i c a e n l o s p l u r i c i t a d o s ( ) ( ) 7 U n i c a 4 1.198 G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O términos d e l n u m e r a l 3. 4, d e e s t a p r o v i d e n c i a, n i c u a n d o e l interés n o e s p e r t i n e n t e, c o n d u c e n t e y útil p a r a l a s p r e g u n t a s d i r e c t a s q u e s e r e c l a m a n, m e n o s p u e d e s e r p o s i b l e e l e j e r c i c i o d e e s e d e r e c h o a q u i e n h a c e m a n i f e s t a c i o n e s genéricas, a b s t r a c t a s, a l e a t o r i a s, i n d e t e r m i n a d a s o s i n u n o b j e t o específico d i f e r e n t e a q u e r e r r e p e t i r lo q u e s e h a p r o p u e s t o p o r q u i e n solicitó l a p r u e b a, o s i s e b u s c a n o u n r e s u l t a d o f r u c t u o s o c o n e l i n t e r r o g a t o r i o s i n o u n o p e r n i c i o s o p o r q u e n o s e e s t a b l e c e ningún o b j e t o q u e lo J u s t i f i q u e, como sería si no se expresan críteños razonables y eficientes y sí por el contrario se acude al ejercicio desbordado para someter al testigo a un innecesario cuestionamiento sobre aspectos fácticos que se agotan con lo ínicialmente pedido con la prueba. 3.10.
En ese orden de ideas, puede concurrir interés del acusador y del defensor en ¡a práctica de determinada prueba testimonial, lo que no está vedado por el ordenamiento jurídico, caso en el cual de autorizarse la declaración a quien la solicitó, la contraparte podrá reclamar interrogatorio directo, pero debe agotar una argumentación completa y suficiente en la audiencia preparatoria que le permita al juez determinar porqué se satisface la pretensión probatoria con ese tipo de interrogatoño, dados los supuestos de licitud, pertinencia, conducencia y utilidad y demás factores ya refendos en esta decisión. 3.11.
En un proceso donde la Fiscalía y la Defensa han anunciado sus pretensiones de responsabilidad e inocencia, el sustento del interrogatoño directo sobre tales supuestos es sustancialmente diferente y por ende más que justificado, no puede tildarse en términos formulistas y anticipados de repetitivo, dado que la fiscalía interrogara sobre supuestos de responsabilidad y la defensa acerca, de la inocencia. No puede dejarse de considerar que durante la práctica del testimonio se ejercerán los controles por parte del juez y las partes a través de las oposiciones y objeciones, lo que permite decidir sobre una sítuacicm dada y no a Única41.198 G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O través de hipótesis sin fundamentos concretos y objetivos de si es suficiente o no el contrainten'ogatorio. 3.12.
E n síntesis, la L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 a u t o r i z a e l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o a u n m i s m o t e s t i g o p o r a m b a s p a r t e s, a q u i e n e s s e l e s h a d e d a r i g u a l t r a t o Jurídico, b a j o e l s u p u e s t o q u e c a d a u n o d e b e p r e s e n t a r s e a l J u e z d e c o n o c i m i e n t o e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a c o n la motivación q u e J u s t i f i q u e l a a d m i s i b i l i d a d, p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c i a, u t i l i d a d, l i c i t u d y n e c e s i d a d, e n l o s términos q u e h a q u e d a d o e x p l i c a d o e n e s t a p r o v i d e n c i a d ( e l énfasis n o a p a r e c e e n e l o r i g i n a l ).
D e s d e e s t a orientación j u r i s p r u d e n c i a l, e n t o n c e s, l a s c o n d i c i o n e s q u e d e t e r m i n a n e l d e c r e t o y l a práctica d e l a s p r u e b a s c o m u n e s a l a s p a r t e s n o d i f i e r e n d e l a s l e g a l m e n t e p r e v i s t a s p a r a l o s demás m e d i o s s u a s o r i o s, d e s u e r t e q u e e l i n t e r e s a d o c o r r e c o n l a c a r g a d e a c r e d i t a r l o s p r e s u p u e s t o s d e p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c i a, u t i l i d a d y a d m i s i b i l i d a d p r e d i c a b l e s d e c u a l q u i e r e l e m e n t o d e p r u e b a, s e a e x c l u s i v o d e l a s p a r t e s o común a a m b a s. C l a r o, p u e s, b a j o l o s s u p u e s t o s a n t e r i o r e s, q u e l a dinámica d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o n o s e o p o n e a l a p o s i b i l i d a d d e q u e u n m i s m o t e s t i g o c o n c u r r a a l j u i c i o c o n l a d o b l e connotación d e p r u e b a d e c a r g o y d e d e s c a r g o, e s t o e s, d e q u e l a Fiscalía y l a d e f e n s a e j e r z a n e l i n t e r r o g a t o i i o d i r e c t o r e s p e c t o d e u n m i s m o d e p o n e n t e. C S J A P, 2 5 f c b. 2Ü15, n u ). 45.Ül U n i c a 4 1. 1 9 8 G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O Sobre e l t e s t i m o n i o del acusado c o m o prueba de cargo.
A u n q u e e l t e s t i m o n i o d e l p r o c e s a d o e s u n m e d i o d e p r u e b a, c o m o l o indicó l a S a l a e n a u t o d e 1 2 d e n o v i e m b r e último p r o f e r i d o e n e s t e a s u n t o, t i e n e también l a connotación d e m e d i o d e d e f e n s a, c o n s t i t u y e u n a manifestación d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a m a t e r i a l, y e s o l o d i s t i n g u e d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l e n términos g e n e r a l e s c o n s i d e r a d a, l o q u e i m p o n e d i s p e n s a r l e u n t r a t o j u i i d i c o d i f e r e n c i a d o e n a l g u n o s a s p e c t o s v i n c u l a d o s c o n s u d e c r e t o, p o r e j e m p l o, p e r m i t i e n d o s u práctica a u n c u a n d o n o h a y a s i d o d e s c u b i e r t a y s o l i c i t a d a e n e l e s t a d i o p r o c e s a l o r d i n a r i o p r e v i s t o p a r a e l l o. E n razón d e l a s e s p e c i a l e s características d e l a s q u e está r e v e s t i d a l a declaración o f r e c i d a p o r e l i n c r i m i n a d o, también r e s i ^ l t a a d m i s i b l e q u e e l t r a t a m i e n t o d i f e r e n c i a d o s e e x t i e n d a a a l g u n o s a s p e c t o s d e s u práctica, q u e p u e d e l l e v a r s e a c a b o e n c o n d i c i o n e s d i s t i n t a s d e l a s p r e v i s t a s p a r a l o s t e s t i m o n i o s c o m u n e s. E n e f e c t o, a u n q r i e l a declaración d e l a p e r s o n a j u z g a d a e s también u n m e d i o d e p r u e b a y s u producción, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 3 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e b e e f e c t u a r s e «de acuerdo a las reglas previstas» e n e s a codificación, l o c i e r t o e s que l a p o s i b i l i d a d q u e l e a s i s t e a l i m p u t a d o d e d e c l a r a r e n c i e r r a l a cristalización d e u n c o n j u n t o d e d e r e c h o s y garantías q u e d e b e n r e s p e t a r s e a c a b a l i d a d. única 4 1. 1 9 8 G U I O M A R líLENA P O R R A S D E L V E C C H I O E n e s e s e n t i d o, l a Corporación s o s t u v o e n e l a l u d i d o p r o n u n c i a m i e n t o: «Como particulañdades, el dicho del imputado en la Ley 906 de 2004 se caracteñza ¡jorque i) el juramento rendido previo a atestar, de acuerdo con lo decidido por la Corte Constitucional en sentencia C - 782 de 2005, "no tendrá efectos penales adversos respecto de la declaración sobre su propia conducta"; ii) el acusado puede ser interrogado, contra inten'ogado g puede abstenerse de contestar las preguntas formuladas por su propio defensor, incluso, las que en desarrollo del contra interrogatoño efectúe la Fiscalía; iii) se le permite, conforme el artículo 396 de la Ley 906 de 2004 y a diferencia de los testigos comunes, presenciar el debate probatoño antes de rendir declaración; iv) no está permitida su conducción forzosa a efectos de que ñnda testimonio, pues deponer o abstenerse de hacerlo es una decisión suya a la que no puede ser obligado; v) el incñminado es el sujeto pasivo de la investigación, tiene amparo de autoincriminación y derecho a la asistencia técnica».
E s a s d i s t i n c i o n e s e n t r e l o s t e s t i m o n i o s u i ' d i n a r i o s y e l q u e r i n d e e l s u j e t o p a s i v o d e l a acción p e n a l s e j u s t i f i c a n e n l a e s t r e c h a relación e x i s t e n t e e n t r e l a r e n u n c i a d e l d e r e c h o a g u a r d a r s i l e n c i o, e l d e r e c h o a l a n o autoincriminación, e l d e r e c h o a s e r oído y e l e j e r c i c i o d e l a d e f e n s a m a t e r i a l, q u e s e verían m e n o s c a b a d o s s i, p o r e j e m p l o, aquél f u e s e c o m p e l i d o a c o n t e s t a r t o d a s l a s p r e g u n t a s f o r m u l a d a s e n e l i n t e r r o g a t o r i o o e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o, s e l e n e g a s e l a p o s i b i l i d a d d e p r e s e n c i a r e l d e b a t e p r o b a t o r i o p a r a o r i e n t a r s u p r o p i a declaración c o n m i r a s a l o g r a r e l m e j o r r e s u l t a d o p o s i b l e p a r a s u s i n t e r e s e s, o s e l e o b l i g a s e a c o m p a r e c e r p a r a r e n d i r t e s t i m o n i o e n c o n t r a d e s u v o l u n t a d. ^,, é' L. \ única 4 1. 1 9 8 G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C t l l O P e r o l a S a l a n o a d v i e r t e q u e l a p l e n a i n d e m n i d a d d e l o s d e r e c h o s r e f e r i d o s c o n d u z c a a n e g a r a l a Fiscalía l a p o s i b i l i d a d d e r e c l a m a r e l i n t e r r o g a t o r i o d i i * e c t o e n l a declaración o f r e c i d a p o r e l a c u s a d o, c o n e l propósito d e e x p l o r a r l o s i n l a s l i m i t a c i o n e s i n h e r e n t e s a l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 3 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
D i c h o d e o t r a m a n e r a, n o s e o b s e r v a q u e l a s p e c u l i a r i d a d e s d e l t e s t i m o n i o d e l p r o c e s a d o p e r m i t a n s u s t e n t a r u n t r a t a m i e n t o d i f e r e n c i a d o e n l o q u e r e s p e c t a a l a p o s i b i l i d a d d e t e n e r l o c o m o t e s t i g o común a l a s p a r t e s, p u e s d e e l l o n o s e s i g u e l a limitación, afectación o d e t e r i o r o d e l a s garantías d e l i n c r i m i n a d o. S i, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a, «¡a Ley 906 de 2004 autoriza el interrogatorio directo a un mismo testigo por ambas partes, a c¡uienes se les ha de dar igual trato jurídico, bajo el supuesto que cada uno debe presentarse al juez de conocimiento en la audiencia preparatoria con la motivación que justifique ¡a admisibilidad, pertinencia, conducencia, utilidad, licitud y necesidad, en los términos que ha quedado explicado en esta providencia>4, e s a p a u t a d e b e a p l i c a r s e a l a c u s a d o c u a n d o a c u d e a l j u i c i o o r a l e n condición d e t e s t i g o. S e i m p o n e d a r u n t r a t a m i e n t o d i s t i n t o a l a declaración d e l a p e r s o n a i n v e s t i g a d a c u a n d o a p l i c a r l e l a s r e g l a s p r e v i s t a s p a r a l o s demás m e d i o s d e p r u e b a c o m p o r t a l a única 4 1. 1 9 8 GUIOMAIÍ E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O lesión d e d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s d e l i n c r i m i n a d o, p e r o e l l o n o s u c e d e c u a n d o s e d e c r e t a e l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o p a r a l a Fiscalía c o m o c o n s e c u e n c i a d e h a b e r s i d o a u t o r i z a d o c o m o p r u e b a a petición d e aquél. M e d i a n t e s u p r o p i o t e s t i m o n i o, e l i n d i v i d u o s u j e t o a j u z g a m i e n t o m a t e r i a l i z a l o s d e r e c h o s a s e r oído, a l a d e f e n s a m a t e r i a l, a l a contradicción, a l a i g u a l d a d d e d e r e c h o s, d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s, l o s c u a l e s n o s e v e n l i m i t a d o s c u a n d o s e l e p e r m i t e a l a Fiscalía f o r m u l a r i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o, según s e e x p l i c a e n e s t a p r o v i d e n c i a. 2, L a declaración r e n d i d a e n j u i c i o o r a l p o r p a r t e d e l s u j e t o p a s i v o d e l a acción p e n a l e s, y a s e d i j o, u n m e d i o d e d e f e n s a, p e r o también u n m e d i o d e p r u e b a, y e l l o s i g n i f i c a q u e l a s a f i r m a c i o n e s, n e g a c i o n e s y e x p l i c a c i o n e s q u e o f r e z c a e n l a v i s t a pública t i e n e n mérito p r o b a t o r i o, d e b e n s e r a p r e c i a d a s e n c o n j u n t o p o r e l f a l l a d o r e n l o s términos d e l a r t i c u l o 3 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y a p a r t i r d e e l l a s p u e d e s u s t e n t a r s e l a decisión d e f o n d o, c u a l q u i e r a q u e s e a s u s e n t i d o. D e s d e e s a óptica, e l d i c h o d e l a c u s a d o p u e d e t e n e r p o r o b j e t o c i r c u n s t a n c i a s o h e c h o s d e interés j ^ a r a l a d e f e n s a, p e r o también a l g u n o s q u e s i r v a n p a r a s u s t e i a t a r l a teoría d e l c a s o d e l a Fiscalía, y s i e n d o así, ésta d e b e e s t a r f a c u l t a d a p a r a e x p l o r a r l o, p o r q u e l a s p a r t e s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l t i e n e n d e r e c h o a s o l i c i t a r y p r a c t i c a r l a s p r u e b a s q u e r e q u i e r a n p a r a a c r e d i t a r s u s r e s p e c t i v a s p r e t e n s i o n e s. única 4 1. 1 9 8 G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O D e a c u e r d o c o n e l d e s a r r o l l o d e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d d e d e r e c h o s, o b l i g a c i o n e s y d e b e r e s d e l a s p a r t e s, t a n t o l a Fiscalía c o m o l a d e f e n s a están h a b i l i t a d a s p a r a «recaudar y promover la práctica, durante el juicio oral..de todos aquellos medios de conocimiento lícitos que le sirvan de base a su teoría del casoU, E s c i e r t o q u e, s i n p e r j u i c i o d e l o a n t e r i o r, e l t e s t i m o n i o d e l e n j u i c i a d o sólo p u e d e s e r s o l i c i t a d o p o r l a d e f e n s a, y únicamente a i n s t a n c i a s d e aquél, p o r q u e e l d e r e c h o a s e r oído e s personalísimo y p u e d e e j e r c e r l o s u t i t u l a r; p e r o s i e s a p r u e b a t e s t i m o n i a l e s s o l i c i t a d a y a d m i t i d a, s e a b r e l a p o s i b i l i d a d p a r a q u e también l a Fiscalía r e c l a m e e n s u práctica e l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o s o b r e t e m a s n o p r o p u e s t o s p o r l a d e f e n s a o e l a c u s a d o, c o n m i r a s a s u s t e n t a r s u p r o p i a teoría d e l c a s o, p u e s l o c o n t r a r i o implicaría d e s c o n o c e r q u e l a s p a r t e s a c u d e n a l trámite c o n i g u a l d a d d e f a c u l t a d e s p r o b a t o r i a s. E l l o s e h a c e p a r t i c u l a r m e n t e p a t e n t e c u a n d o, c o m o e n e s t e c a s o, l a declaración d e l i n c r i m i n a d o n o s e s o l i c i t a p o r l a d e f e n s a e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s i n o e n e l j u i c i o o r a l, c u a n d o h a f e n e c i d o p a r a l a Fiscalía l a p o s i b i l i d a d d e s o l i c i t a r s u s p r o p i o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o. D e c a r a a l p r i n c i p i o d e contradicción, l a f a c u l t a d d e l F i s c a l d e e j e r c e r e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o p u e d e r e s u l t a r i n s u f i c i e n t e, p u e s e l o b j e t o d e éste s e c i r c u n s c r i b e a l o s C S J A P, ] ] d i c. 2 0 1 3, r a d. 4 1, 6 6 1. \. } y /.-x X Üii ica41.198 G U I O M A R R.LRNA P O R R A S D E L V E C C H I O t e m a s, h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s q u e h a y a n s i d o a b o r d a d o s e n e l d i r e c t o d e l a d e f e n s a; y s i aquélla n o t u v o l a o p o r t L i n i d a d d e p e d i r p r u e b a s d i r i g i d a s a c o n t r o v e r t i r l a declaración d e l a c u s a d o p o r q u e ésta f u e s o l i c i t a d a e n e l j i i i c i o o r a l y n o e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, q u i e d a r i a e n posición d e d e s i g u a l d a d r e s p e c t o d e l a c o n t r a p a r t e sí d e e n t r a d a s e l e n e g a r e l a p o s i b i l i d a d d e e j e r c e r e l i n t e r r o g a t o r i o. E s a n e c e s i d a d, c l a r o está, l e c o r r e s p o n d e p r o b a r l a a l a Fiscalía. 3, D e s d e l u e g o, c o m o y a s e esbozó, r e n u n c i a r a g u a r d a r s i l e n c i o e s u n d e r e c h o q u e c o m p e t e e x c l u s i v a m e n t e a l p r o c e s a d o, q u i e n p u e d e e j e r c e r l o e n l o s términos y c o n e l a l c a n c e y extensión e n q u e v o l u n t a r i a m e n t e d e c i d a h a c e r l o; e n c o n s e c u e n c i a, a u n q u e r e s u e l v a d e c l a r a r, p e r s i s t e p a r a él l a p o s i b i l i d a d d e i ) a b s t e n e r s e d e c o n t e s t a r u n a o más p r e g u n t a s; i i ) r e s p o n d e r p a r c i a l m e n t e l o s c u e s t i o n a m i e n t o s q u e s e l e h a g a n; i i i ) d e s i s t i r d e s u t e s t i m o n i o, i n c l u s o s i y a h a i n i c i a d o, e i n c l u s o; i v ) f a l t a r a l a v e r d a d s i n c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s p a r a él, s i e m p r e q u e n o c o m p i ' o m e t a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e t e r c e r o s, t o d o l o c u a l está f u n d a d o e n l o s d e r e c h o s a n o a u t o i n c i i m i n a r s e, g u a r d a r s i l e n c i o y d e d e f e n s a m a t e r i a l. E n e s a lógica, c o n t r a r i o a l o a d u c i d o p o r e l d e f e n s o r d e P O R R A S D E L V E C C H I O, p e r m i t i r q u e e n e l t e s t i m o n i o d e l a c u s a d o l a Fiscalía e j e r z a e l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o n o v u l n e r a s u s garantías, p u e s aquélla e n ningún c a s o p u e d e s e r f o r z a d a o c o r n p e l i d a a r e s p o n d e r s u s c u e s t i o n a m i e n t o s, s i e m p r e p u e d e r e h u s a r c o n t e s t a r u n a o más d e l a s p r e g u n t a s q u e s e l e f o r m u l e n e i n c l u s o, n o s o m e t e r s e a l i n t e r r o g a t o r i o, p o r q u e única 4 1. 1 9 8 G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O s e i n s i s t e, d e c l a r a r o a b s t e n e r s e d e h a c e r l o e s u n a decisión q u e l e c o m p e t e a e l l a e x c l u s i v a m e n t e. L a p o s i b i l i d a d q u e l e a s i s t e a l a Fiscalía d e i n t e r r o g a r d i r e c t a m e n t e a l e n c a r t a d o está s u p e d i t a d a a q u e éste e x t e r i o r i c e s u v o l u n t a d d e d e c l a r a r y l a d e f e n s a p i d a s u t e s t i m o n i o c o m o p r u e b a d e d e s c a r g o, p o r q u e s i e l l o n o s u c e d e, s i e l p r o c e s a d o n o r e n u n c i a a l d e r e c h o a g u a r d a r s i l e n c i o, n o podrá s e r o b l i g a d o a d e c l a r a r. D e l a n e g a t i v a a r e s p o n d e r q u e e x t e r i o r i c e r e s p e c t o d e u n o o más i n t e r r o g a n t e s n o p u e d e seguírsele n i n g u n a c o n s e c u e n c i a a d v e r s a, p u e s e l l i t e r a l C d e l artículo 8° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c e c o m o u n d e r e c h o d e l i m p u t a d o q u e «no se utilice el silencio en su contra».
E l d i r e c t o q u e r e a l i c e l a Fiscalía r e s p e c t o d e l s u j e t o p a s i v o d e l a acción n e c e s a r i a m e n t e deberá a d e l a n t a r s e c o n l a p r e s e n c i a d e l d e f e n s o r técnico, q u i e n está f a c u l t a d o p a r a o p o n e r s e a t o d a p r e g u n t a q u e a p r e c i e s u g e s t i v a, c a p c i o s a o c o n f u s a, o q u e esté d i r i g i d a a l o g r a r u n a autoincriminación n o q u e r i d a p o r e l d e p o n e n t e, c o n f o r m e e l artículo 3 9 5 ibídem.
E n e s a s c o n d i c i o n e s, d e c r e t a r c o m o p r u e b a d e c a r g o e l t e s t i m o n i o d e l e n j u i c i a d o, l e j o s d e a f e c t a r e l d e r e c h o a l a d e f e n s a m a t e r i a l q u e l e a s i s t e, c o n s t i t u y e p l e n a garantía d e l m i s m o. única 4 1. 1 9 8 G U I O M A R RJJCNA POl^RAR D E L V E C C H I O E l c a so conc re to.
D e a c u e r d o c o n l a s p r e c i s i o n e s e f e c t u a d a s e n p r e c e d e n c i a, e s v i a b l e d e c r e t a r e l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o p a r a l a Fiscalía e n e l t e s t i m o n i o d e l a a c u s a d a P O R R A S D E L V E C C H I O, s i e m p r e q u e l a s o l i c i t u d i m p e t r a d a e n e s e s e n t i d o esté s u s t e n t a d a c o n s u f i c i e n c i a, e s t o e s, q u e e l p e t i c i o n a r i o h a y a a c r e d i t a d o a r g u m e n t a t i v a m e n t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e j e r c i c i o d e l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o r e s u l t a n e c e s a r i o, útil, p e r t i n e n t e y c o n d u c e n t e p a r a d e m o s t r a r s u teoría d e l c a s o, p r e c i s a n d o e l t e m a o l o s t e m a s s o b r e l o s c u a l e s habrá d e e j e r c e r l o. E l D e l e g a d o d e l a acusación señaló q u e interrogaría a l a e i i j u i c i a d a s o b r e c u a t i ' o p u n t o s específicos, e n l o e s p e c i f i c o, «i) las manifestaciones que hizo la seíiora Emma Hernández Bonfante, que vinculan de una u otra manera, a la señora Guiomar Porras del Vecchio; ii) el tema relacionado con las jurisprudencias que profirió la Sala de Casación Civil en la que se ordenaba decidir en sala plural y no en sala unitaria los casos iniciados antes de la entrada en vigencia de la Ley 1395 de 2010; iii) igualmeJite, sobre la sentencia del Tribunal de Cartagena firmada tanto por la doctora Guiomar Porras del Vecchio como por la doctora Emma Hernández Bonfante, del 21 de enero de 2011; iv) igualmente respecto de la sentencia del 3 de diciembre de 2010 de la Sala de Casación Civil». única 4 1. 1 9 8 C iU iOMAR E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O E s a s c i r c u n s t a n c i a s, a n o d u d a r l o, g u a r d a n relación c o n e l s u s t r a t o fáctico d e l a acusación p r e s e n t a d a c o n t r a P O R R A S D E L V E C C H I O, así c o m o c o n l a e s t r u c t u r a típica d e l o s d e l i t o s i m p u t a d o s, e n t a n t o a l u d e n a l c o n o c i m i e n t o q u e aquélla tenía d e l a n o r m a t i v i d a d y e l p r e c e d e n t e a p l i c a b l e s a l a s u n t o s o m e t i d o a s u c o n o c i m i e n t o e n e l q u e s e habrían p r o f e r i d o l a s d e c i s i o n e s s u p u e s t a m e n t e p r e v a r i c a d o r a s y o m i t i d o l a s q u e d e b i e r o n e m i t i r s e. L a argumentación e x p u e s t a p o r e l p e t i c i o n a r i o, a u n q u e e s c u e t a, p e i ' m i t e i n f e r i r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s u e s t r a t e g i a p r o b a t o r i a p u e d e v e r s e i n s a t i s f e c h a c o n e l s i m p l e e j e r c i c i o d e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o, p u e s n o h a s o l i c i t a d o l a p r u e b a c o n f u n d a m e n t o e n c o n s i d e r a c i o n e s genéricas n i e s p e c u l a t i v a s, s i n o p a r a e x p l o r a r p u n t o s c o n c r e t o s y d e t e r m i n a d o s r e l a c i o n a d o s c o n l a s c o n d u c t a s a t r i b u i d a s a l a a f o r a d a. E l o b j e t o s o b r e e l c u a l s e ocupará e l i n t e r r o g a t o r i o d e l F i s c a l está v i n c u l a d o c o n l o s h e c h o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s l a s p a r t e s n o c e l e b r a r o n e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, d e s u e r t e q u e n o s e t r a t a d e u n a p r u e b a q u e v e r s e s o b r e h e c h o s q u e n o r e q u i e r a n demostración. Así l a s c o s a s, s a t i s f e c h a s l a s c o n d i c i o n e s q u e d e t e r m i n a n e l d e c r e t o d e l a p r u e b a, l a S a l a accederá a l o s o l i c i t a d o p o r l a Fiscalía y, e n c o n s e c u e n c i a, admitirá q u e i n t e r r o g u e d i r e c t a m e n t e e n l a práctica d e l t e s t i m o n i o d e G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O. U n i c a 4 1. 1 9 8 G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a 1.
A D M I T I R e l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o d e l a F i s c a l i a e n l a práctica d e l t e s t i m o n i o d e l a a c u s a d a G U I O M A R E L E N A P O R R A S D E L V E C C H I O, d e a c u e r d o c o n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 2. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. R E S U E L V E Cópiese, n o t i f i q u e s e y cúmplase.
JOSÉ L E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ Magistrado JOSÉ L U I S B A R D E L O C A M A C H O única 4 1.198 (UJ IOMAR ICÍJCNA I ' O R R A S DlíL V E C C H I O COMISION DE SERVICIO F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O Magistrado 20 única 4 1. 1 9 8 G U I O M A R KLKNA P O R R A S D E L V E C C H I O NUBIA Y O L A N D A NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a