República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala da Casacldn Panal C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado ponente AP7034-2016 Radicación N° 46.572 ( A p r o b a d o a c t a N° 3 1 7 ) Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

A S U N T O L a S a l a r e s u e l v e apelación i n t e r p u e s t a p o r l a Fiscalía c o n t r a l a decisión d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s, m e d i a n t e l a c u a l negó l a s o l i c i t u d d e preclusión d e l a investigación a d e l a n t a d a c o n t r a Luis ALFONSO SOTO SALGADO - J u e z P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a D o r a d a - C a l d a s, i n v e s t i g a d o p o r l o s ilícitos d e p r e v a r i c a t o p o r acción y omisión. 1 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4657Í L U I S A L F O N S O S O T O SALGAD* A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l J u e z P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a D o r a d a - C a l d a s, f u e d e n u n c i a d o ^ e n razón a l trámite s u r t i d o d e n t r o d e u n p r o c e s o l a b o r a l r a d i c a d o 2 0 1 2 - 0 0 1 5 4 - 0 0 e n c o n t r a d e l M i n i s t e r i o d e Educación N a c i o n a l, e l c u a l inició c o n u n a c t o r ^ a l q u e s e a c u m u l a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e o t r o s s e s e n t a y d o s a c r e e d o r e s ^.

E l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i s p u s o e l e m b a r g o d e d i n e r o s p o r cuantía d e h a s t a t r e i n t a y d o s m i l l o n e s d e p e s o s; e l B B V A comunicó q u e e s o s d i n e r o s e r a n i n e m b a r g a b l e s ^ p e r o l a a p o d e r a d a d e l o s a c t o r e s insistió e n l a materialización d e l a c a u t e l a y e l j u z g a d o accedió r e q u i r i e n d o a l b a n c o p a r a q u e a c a t a r a l a o r d e n ^.

L a c o n d u c t a o m i s i v a, c o n f o r m e c o n l o a f i r m a d o p o r e l E n t e A c u s a d o r, consistió e n n o a c t u a r a n t e a l g u n a s i r r e g u l a r i d a d e s p r e s e n t a d a s c o n l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a e n t a b l a d a p o r l a a p o d e r a d a d e l p r i m e r r e c l a m a n t e. 2.

L a Fiscalía C u a r t a D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s, p r e v i o a l a imputación, solicitó preclusión p o r a t i p i c i d a d d e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s r e s p e c t o a l a s d o s c o n d u c t a s m e n c i o n a d a s. ^ L a actuación p e n a l s e inició p o r comunicación d e l B B V A a l a C o n t r a l o r i a G e n e r a l e n c u m p l i m i e n t o d e l a C i r c u l a r E x t e r n a • 1 9 d e 2 0 1 2, e m i t i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a. 2 L a d e m a n d a s e presentó i n i c i a l m e n t e e x c l u s i v a m e n t e p o r J u a n A l b e r t o C o r o n a d o C r u z ^ M e d i a n t e a u t o d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2, c u a n d o s e había n o t i f i c a d o y c o n t e s t a d o l a d e m a n d a a l M i n i s t e r i o a c c i o n a d o, e l J u z g a d o aceptó l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a y profirió e l n u e v o m a n d a m i e n t o d e p a g o e n f a v o r d e l o s n u e v o s a c r e e d o r e s. C f r. F o l i o s 3 4 8 a 4 2 0 C u a d e r n o N o. 0 0 1 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s. ^ I n c l u s o s e inició u n i n c i d e n t e d e d e s a c a t o, a n t e e l q u e e l B a n c o accedió a l a m e d i d a d e c r e t a d a. 2 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 7 2 L U I S A L F O N S O S O T O S A L G A D O 3.

E n a u d i e n c i a d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s n o accedió a l a s o l i c i t u d d e l a Fiscalía, decisión q u e f u e o b j e t o d e reposición y apelación p o r e l E n t e A c u s a d o r p e t i c i o n a r i o. 4. E n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, e l T r i b u n a l afirmó n o t e n e r a c r e d i t a d a l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a e n d i l g a d a a l J u e z P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e L a D o r a d a ( C a l d a s ) e n razón a q u e éste n o justificó p o r qué s i tenía c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a acumulación a l a d e m a n d a i n i c i a l d e 3 6 a s u n t o s e n l o s c u a l e s l o s p o d e r d a n t e s n o tenían d o m i c i l i o e n e s e d i s t r i t o j u d i c i a l n i habían p r e s t a d o s u s l a b o r e s e n e s a jurisdicción. Y s o b r e e l p r e v a r i c a t o p o r omisión, r e s a l t a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s artículos 7 y 2 5 A d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o L a b o r a l, r e f e r e n t e s a l a c o m p e t e n c i a d e l s e r v i d o r público i n v e s t i g a d o, a s i c o m o l a elusión e n i m p e d i r a c c i o n e s t e m e r a r i a s p o r p a r t e d e l a a b o g a d a d e m a n d a n t e. Además, s i b i e n l a c o n d u c t a d e l i n d i c i a d o s e tendría c o m o a t i p i c a p o r l a indeterminación d e c r i t e r i o s d i s i m i l e s r e s p e c t o a l t i e m p o d e e x i g i b i l i d a d d e l a obligación d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o y l a c o m p e t e n c i a d e l a jurisdicción l a b o r a l o c o n t e n c i o s a, h a y i r r e g u l a r i d a d e s q u e i m p i d e n l a preclusión s o l i c i t a d a, e n a r a s d e q u e e l E n t e A c u s a d o r r e a l i c e u n a m e j o r p e s q u i s a. E n t r e e l l a s m e n c i o n a e l a-quo: i D e c l a r a t o r i a d e prescripción d e u n o s títulos v a l o r e s; ii.

Omisión d e r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s d e l a p a r t e 3 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 7 2 L U I S A L F O N S O S O T O S A L G A D O d e m a n d a d a y iii. C a r e n c i a d e análisis d e r e q u i s i t o s l e g a l e s d e l o s títulos q u e s o p o r t a r o n e l p r o c e s o e j e c u t i v o. 5.

L a Fiscalía^, i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición y d e apelación c o n t r a l a decisión. S o s t u v o q u e e l T r i b u n a l v e n i a r e c o n o c i e n d o l a a t i p i c i d a d e n l a c o n d u c t a d e l J u e z i n d i c i a d o e n c a s o s s i m i l a r e s y, p a r a e s t e a s u n t o, n o s e e n u n c i a a r g u m e n t o d i f e r e n c i a l q u e p e r m i t a s o s t e n e r l a n e g a t i v a d e l a decisión, p o r t a n t o, i n s i s t e e n l o s f u n d a m e n t o s d e l a petición i n i c i a l e n l o q u e s e r e l a c i o n a c o n l a f a l t a d e d o l o e n e l d e c r e t o d e l e m b a r g o d e l a s c u e n t a s d e l a Nación, l o c u a l - a d v i e r t e -, f u e a c e p t a d o e n l a p r o v i d e n c i a q u e s e a t a c a. R e f i e r e a u t o s p r e c e d e n t e s d e l T r i b u n a l d e M a n i z a l e s -años 2 0 1 4 y 2 0 1 5 " ^ -, p a r a i n d i c a r q u e l a l i n e a h o r i z o n t a l imponía l a preclusión d e l a investigación a f a v o r d e Luis ALFONSO S O T O SALGADO a l t r a t a r s e d e idéntico p r o b l e m a jurídico a l r e s u e l t o e n l a s pretéritas o c a s i o n e s, m i s m o s d e l i t o s y s i m i l a r e s h e c h o s. A g r e g a q u e s e e v i d e n c i a u n e r r o r d e t i p o c o n f o r m e e l a r t i c u l o 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o m e t i d o p o r S O T O SALGADO e n l a interpretación d e l a n o r m a, c i t a n d o e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e y l a s d e c l a r a c i o n e s d e l S e c r e t a r i o d e l J u z g a d o p a r a l a época d e l o s h e c h o s, específicamente e n l a ^ C f r. R e c o r d l: 3 5: 3 9, sesión d e a u d i e n c i a d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5. ^ C f r. F o l i o s 4 5 0 a 4 6 3 d e l a actuación. 4 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 7 2 L ins A L F O N S O S O T O S A L G A D O excepción d e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a y e l p r i n c i p i o d e perpetuatio jurisdictionis.

Equivocación i n d u c i d a también p o r e l a c t u a r d e l a a b o g a b a l i t i g a n t e, s i n q u e p u e d a p r e g o n a r s e l a configuración d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r u o t r o s i l i c i t o s, c o m o l o s u g i e r e e l a p o d e r a d o d e v i c t i m a. C o n c l u y e p i d i e n d o l a reposición d e l a p r o v i d e n c i a y e n s u d e f e c t o, s e c o n c e d a l a apelación i n t e r p u e s t a. 6.

C o m o n o r e c u r r e n t e s i n t e r v i n i e r o n E l M i n i s t e r i o público y e l r e p r e s e n t a n t e d e l a v i c t i m a p a r a p e d i r l a confirmación d e l a u t o c o n f u t a d o y e l d e f e n s o r d e l i m p l i c a d o, p a r a r e c l a m a r s u r e v o c a t o r i a. 7. L a reposición i n t e r p u e s t a s e decidió e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5, c o n f i r m a n d o l a decisión r e c u r r i d a. CONSIDERACIONES 1, L a S a l a d e Casación P e n a l e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l o s r e c u r s o s d e apelación c o n t r a l o s a u t o s y s e n t e n c i a s q u e p r o f i e r a n e n p r i m e r a i n s t a n c i a l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o, c o n f o r m e l a s p r e v i s i o n e s d e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 2.

S e o c u p a l a Corporación d e r e s o l v e r l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía c o n t r a l a decisión d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 q u e negó l a preclusión d e l a investigación d e L U I S ALFONSO SOTO SALGADO. 5 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 7 2 L U I S A L F O N S O S O T O S A L G A D O 3.

E l E n t e A c u s a d o r, según s e d e s p r e n d e d e l artículo 2 5 0 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 0 3 d e 2 0 0 2, t i e n e l a obligación d e r e a l i z a r l a investigación d e l o s h e c h o s q u e r e v i s t a n l a s características d e u n d e l i t o; s i n e m b a r g o, e l m i s m o a r t i c u l o s u p e r i o r e n s u n u m e r a l 5°, f a c u l t a a d i c h o órgano p a r a s o l i c i t a r a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o l a preclusión d e l a investigación c u a n d o n o h u b i e s e mérito p a r a a c u s a r. E s t a última p r e r r o g a t i v a v i e n e r e i t e r a d a e n e l artículo 3 3 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y, según l o d i s p u e s t o e n l a s e n t e n c i a C - 5 9 1 d e 2 0 0 5, p u e d e e j e r c i t a r s e e n c u a l q u i e r m o m e n t o d e l a actuación, e s d e c i r, a u n c o n a n t e r i o r i d a d a l a formulación d e l a imputación. P a r a t a l finalidad, d e b e a c r e d i t a r s e e l c o n o c i m i e n t o más allá d e t o d a d u d a r a z o n a b l e d e l a c a u s a l p r e g o n a d a p a r a finiquitar e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l d e m a n e r a a n t i c i p a d a. L a C o r t e v i e n e a f i r m a n d o a l r e s p e c t o ( C S J A P 3 2 8 8 - 2 0 1 4, R a d. 4 3 7 9 7 ), ( L i n e a j u r i s p r u d e n c i a l e s t a b l e ): «Acerca de la preclusión y sus efectos, la jurisprudencia y la doctrina de manera unánime han pregonado que es imprescindible la demostración plena de la causal invocada, de modo que si perviven dudas sobre su comprobación, el funcionario judicial está compelido a contínuar el trámite.

Sobre el particular, esto dijo la Sala en sentencia del 25 de mayo de 2005, radicado 22.855: "Significa lo anterior que la alternativa de poner fin al proceso por esta vía supone la existencia de prueba de tal entidad que determine de manera concluyente la ausencia de interés del Estado en agotar toda la actuación procesal prevista por el 6 legislador para ejercer la acción penal, dando paso a un mecanismo extraordinario por virtud del cual pueda cesar de manera legal la persecución penal" (CSJ AP, 24 jun. 2008, Rad. 29344;

C S J AP, 27 sept. 2010, Rad. 34177; y C S J AP, 24 jul 2013, Rad. 41604)». 4. E n e l suh júdice, e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r p a r t e d e l T r i b u n a l d e M a n i z a l e s y s u confirmación e n decisión d e reposición d e l 2 3 d e j u l i o d e l m i s m o año, c o n s t i t u y e n u n a u n i d a d jurídica, l a c u a l c u e s t i o n a l a Fiscalía, p r i n c i p a l m e n t e a l c o n s i d e r a r q u e e l T r i b u n a l n o atendió s u p r o p i o p r e c e d e n t e e n a s u n t o s d i r i g i d o s c o n t r a e l m i s m o f u n c i o n a r i o SOTO SALGADO. 5.

E n l o a t i n e n t e a d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s, l a C o r t e h a p r e c i s a d o q u e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s m i s m a s, s e a n h o r i z o n t a l e s o v e r t i c a l e s, e x i g e u n a argumentación q u e p e r m i t a e s t a b l e c e r e l f u n d a m e n t o d e l a n u e v a decisión e n contravía d e l a t e s i s p r e d o m i n a n t e. E n e f e c t o, l a Corporación h a e s t i m a d o ( C S J S T P 1 5 2 5 6 - 2 0 1 4, r a d. 7 6 5 6 6 ): «Así, puede hablarse de precedente horizontal, cuando en una misma Corporación existe una posición consolidada y unánime por parte de las salas que la componen respecto a una materia, y de precedente vertical cuando ello tiene lugar en relación con decisiones del superior funcional del funcionario que ha de aplicarlo.

Al respecto la Corte Constitucional ha sostenido (CC T- 1086/03): (...)Para tal efecto se entiende insuficiente sostener que se ha desconocido el precedente y limitarse a acompañar citas o copias de las sentencias que contienen los precedentes que se estiman desconocidos. Resulta indispensable mostrar que (i) los hechos relevantes son iguales o similares, (ii) que el problema jurídico de ambos casos es igual o similar en lo relevante, (iii) que la providencia infractora del precedente no ofrece explicación alguna para 7 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 7 2 - L U I S A L F O N S O S O T O S A L G A D O V justificar el cambio o que dicha justificación resulta absolutamente inadmisible.» C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, p a r a e l c a s o e n c o n c r e t o, l a t e s i s d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r e c e d e n t e h o r i z o n t a l d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s p l a n t e a d a p o r l a Fiscalía y l a d e f e n s a, n o está l l a m a d a a p r o s p e r a r, c o n f u n d a m e n t o e n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: E n p r i m e r l u g a i r, s i b i e n s e e x p r e s a p o r e l r e c u r r e n t e q u e l o s h e c h o s s o n s i m i l a r e s a l o s d e o t r o s a s u n t o s p r e c l u i d o s, a l a d v e r t i r s e q u e l a actuación d e l J u e z P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a D o r a d a - C a l d a s, d i s p u s o d e n t r o d e u n p r o c e s o e j e c u t i v o l a b o r a l e l e m b a r g o d e c u e n t a s i n e m b a r g a b l e s d e l E s t a d o, generó u n a p e r s p e c t i v a d i v e r s a d e l p r o b l e m a jurídico q u e f u e a m p l i a d o p o r e l D e l e g a d o d e l E n t e a c u s a d o r. L a disanalogía fáctica, e s d e c i r, l a p r e s e n c i a d e e l e m e n t o s d i f e r e n c i a l e s e n t r e l o s c a s o s e n consideración, j u s t i f i c a q u e l a decisión e n d e r e c h o p u e d a s e r d i v e r s a, p u e s e l T r i b u n a l s e fundamentó e n l a variación d e l p r o b l e m a jurídico p r o p u e s t o p o r e l F i s c a l, e n c u a n t o s e a m p H a r o n l o s s u p u e s t o s tácticos o b j e t o d e r e p r o c h e y e l t i p o p e n a l p o r e l c u a l s e motivó l a preclusión d e investigación e n l o s a n t e r i o r e s s u p u e s t o s. S e r e s a l t a q u e l a c o n d u c t a d e l i n d i c i a d o n o s e limitó a l e m b a r g o d e c u e n t a s i n e m b a r g a b l e s d e l E s t a d o, d e l q u e s e r e p r o c h a b a u n p r e s u n t o p r e v a r i c a t o p o r acción s i n o q u e l a S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 7 L U I S A L F O N S O S O T O S A L G i investigación d e l a comisión d e hipotéticos tipos p e n a l e s incluyó u n p r e v a r i c a t o p o r omisión f r e n t e a l análisis d e l a s o t r a s c o n d u c t a s q u e s e a d v i e r t e n i r r e g u l a r e s d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o l a b o r a l d e l sub Judice.

N o s e e n c u e n t r a c a m b i o d e línea p o r p a r t e d e l T r i b u n a l q u e d e s c o n o z c a e l p r e c e d e n t e h o r i z o n t a l - c o m o l o s u g i e r e l a d e f e n s a - y a q u e e l m i s m o n o p u e d e v e r s e e n a b s t r a c t o, s i n o a p l i c a d o a l c a s o e n c o n c r e t o. E l r a z o n a m i e n t o q u e s e venía e x p o n i e n d o e n d e c i s i o n e s d e l 2 0 d e m a y o, 1 7 d e s e p t i e m b r e, 2 d e o c t u b r e y 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, 2 8 d e e n e r o, 5 d e m a r z o y 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5 ^, obedeció a l e s t u d i o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e c a d a u n o d e l o s c a s o s v i s t o a i s l a d a m e n t e d o n d e s e halló q u e e l t e m a r e s u e l t o e n d e r e c h o a d m i t e v a r i a s i n t e r p r e t a c i o n e s, p o r l o q u e e s t i m o q u e £il e l e g i r u n a d e l a s p o s i b l e s, n o incurrió e l j u e z e n l a descripción típica d e l p r e v a r i c a t o p o r acción. L a d i f e r e n c i a c o n e l a c t u a l, e s q u e a h o r a s e a n a l i z a u n a visión d e c o n t e x t o r e l a c i o n a d a c o n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l e v e n t o y l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l o a s i m i l a n c o n l o s o t r o s, l o q u e c o n l l e v a a q u e s e e x i j a m a y o r investigación p a r a d i l u c i d a r a s p e c t o s q u e r e q u i e r e n c l a r i d a d a fin d e d a r l e u n a r e s p u e s t a j u s t a a l a s u n t o, p u e s r e c a p a c i t a e l T r i b u n a l, s i f r e n t e a l a s p e c t o s u b j e t i v o d e l a c o n d u c t a, e l j u i c i o d e l i n v e s t i g a d o e s t u v o e n c a m i n a d o a o p t a r p o r l a hermenéutica q u e b e n e f i c i a b a s u p a r t i c u l a r f o r m a d e r e s o l v e r e l a s u n t o. 8 E n e f e c t o, s e a d o p t a r o n d i f e r e n t e s p o s i c i o n e s p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l d e M a n i z a l e s e n c u a n t o a l a s p e t i c i o n e s d e preclusión p r e s e n t a d a s p o r l a Fiscalía, e n l o s c a s o s e n d o n d e f u e v i n c u l a d o L u i s A l f o n s o S o t o S a l g a d o. 9 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 7 2 L U I S A L F O N S O S O T O S A L G A D O E n c o n s e c u e n c i a, e n e j e r c i c i o d e l a autonomía j u d i c i a l y d e l m a r g e n d e apreciación c o n q u e c u e n t a e l j u e z (artículo 2 2 8 d e l a Constitución Política) e l a quo expresó e n e l r e c u r s o d e reposición l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s, sólo e n a p a r i e n c i a, s e presentó u n c a m b i o d e línea j u r i s p r u d e n c i a l f r e n t e a l a s s o l i c i t u d e s d e preclusión q u e e n o t r o s p r o c e s o s s e realizó a f a v o r d e Luis ALFONSO S O T O SALGADO.

A S Í l o plasmó e l T r i b u n a l: « mientras que la investigación integral puede ofrecer luces con el fin de consolidar un fundamento de reproche penal en donde se logre analizar y determinar la sistemática actuación de parte del doctor SOTO SALGADO para tratar casos similares y que resultaron abiertamente sospechosos, porque la investigación al parecer se amplía a 23 casos de similares características, lo cual no permite tener esa certeza que es necesaria demostrar en el trámite preclusivo para consolidar el argumento de atipicidad^ ».

P o r o t r o l a d o, l a expresión d e l c a m b i o d e c r i t e r i o y e x i g i b i l i d a d d e l a investigación i n t e g r a l y sistemática d e l a s p r e s u n t a s c o n d u c t a s e n l a s q u e p u d o i n c u r r i r e l i n d i c i a d o, q u e d e t e i m i n a r o n u n r e s u l t a d o d i f e r e n t e f r e n t e a l a petición d e preclusión, n o c o n s t i t u y e n usurpación d e f u n c i o n e s d e l a Fiscalía c o m o t i t u l a r d e l a acción p e n a l p a r a e l T r i b u n a l, s i n o q u e s o n f u n d a m e n t o legítimo p a r a l a n e g a t i v a d i s p u e s t a e n e l a s u n t o. E n l o s pretéritos a s u n t o s p r e c l u i d o s, e l T r i b u n a l a l a d v e r t i r l a d i v e r s i d a d d e c r i t e r i o s p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o, encontró a t i p i c a l a c o n d u c t a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a o b j e t i v o, e n t a n t o q u e e n e l p r e s e n t e, concluyó q u e n o s e h a 9 C f r. f o l i o s 4 7 0 y 4 7 1 c u a d e r n o 2 1 0 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 7 2 L U I S A L F O N S O S O T O S A L G A D O i n v e s t i g a d o c o n s u f i c i e n c i a s i s e c o n f i g u r a o n o l a a u s e n c i a d e intención d o l o s a d e l i n v e s t i g a d o e n l a selección d e l a vía o p t a d a. E n p r i n c i p i o, f r e n t e a l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción, c o m o l o e s t i m a l a decisión r e c u r r i d a, e l análisis a i s l a d o d e l c a s o e n q u e s e p r o p o n e q u e e l j u e z i n d i c i a d o d i s p u s o o r d e n a r e l e m b a r g o d e c u e n t a s i n e m b a r g a b l e s d e l E s t a d o, podría p r e s e n t a r s e c o m o a t i p i c o y así l o r e c o n o c e e l a quo; no o b s t a n t e, e l p r o b l e m a jurídico c o n t i e n e u n a s a r i s t a s q u e f u e r o n d e s e s t i m a d a s p o r e l p e t i c i o n a r i o, c o m o l o advirtió c o n t i n o e l T r i b u n a l, r e l a c i o n a d a s c o n i r r e g u l a r i d a d e s q u e s e p r e s e n t a r o n e n e l e j e c u t i v o l a b o r a l y q u e sólo c o n u n p a n o r a m a d e investigación a m p l i o, permitiría c o n f i g u r a r o d e s c a r t a r l o s s u p u e s t o s d e l o s d e l i t o s e n r o s t r a d o s. D i f e r e n t e a l o p r e g o n a d o p o r l a Fiscalía l a p o s t u r a d e l T r i b u n a l h a s i d o s i m i l a r e n l o q u e r e f i e r e a l a p r e s u n t a c o n d u c t a q u e m o t i v a e l p r e v a r i c a t o p o r acción e n c u a n t o a l a t i p i c i d a d o b j e t i v a; s i n e m b a r g o disímil r a c i o c i n i o s e p r e s e n t a c u a n d o l a formulación d e l p r o b l e m a jurídico s e h a c e g l o b a l y sistemática c o n e l a c t u a r g e n e r a l d e l j u e z ^ o y n o a i s l a d a m e n t e f r e n t e a u n a s o l a decisión específica, c o m o l o h a p r e s e n t a d o e l d e l e g a d o d e l E n t e I n v e s t i g a d o r. Así l a s c o s a s, n o s e a d v i e r t e q u e e l T r i b u n a l h u b i e r e d e s a t e n d i d o s u p r o p i o p r e c e d e n t e, p u e s e n e l e v e n t o s e p r e s e n t a n o t r a s c i r c u n s t a n c i a s q u e e x i g e n s e i n v e s t i g u e °̂ R e s a l t a e l T r i b u n a l q u e e n e l a s u n t o h a y múltiples d e s a t e n c i o n e s d e d e b e r e s d e l f u n c i o n a r i o así c o m o a p a r e n t e s y e r r o s e n l a actuación p r o c e s a l, c i r c u n s t a n c i a s q u e e x i g e n m a y o r investigación. U S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 7 2 Luis A L F O N S O S O T O S A L G A D O i n t e g r a l m e n t e, p a r a e s t a b l e c e r l a configuración o n o d e l a s p e c t o s u b j e t i v o d e l a c o n d u c t a, l o q u e i m p i d e d e c l a r a r, p o r a h o r a, l a c a u s a l d e preclusión i n c o a d a. 6.

F i n a l m e n t e, f r e n t e a l a n o v e d o s a argumentación d e l a Fiscalía e n t o r n o a l e r r o r d e t i p o c o n f o r m e e l artículo 3 2 n u m e r a l 1 0 d e l Código P e n a l y p o r e n d e u n a p o s i b l e c a u s a l e x c l u y e n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d e s b o z a d a d u r a n t e l a sustentación d e l a reposición c o n fines d e apelación, l a C o r t e o m i t e p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o p o r n o h a b e r s i d o o b j e t o d e l a petición i n i c i e i l y c o n s t i t u i r u n a modificación d e l a s o l i c i t u d p r e c l u s i v a, l o c u a l n o e s p o s i b l e e n e l e s t a d i o p r o c e s a l e n q u e s e presentó, p u e s t a l situación a f e c t a e l p r i n c i p i o d e d o b l e i n s t a n c i a. C o n f o r m e l o e x p u e s t o y a l n o h a b e r s e a g o t a d o l a investigación p o r p a r t e d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, n o s e c o n f i g u r a c a u s a l d e a t i p i c i d a d, p o r l o m e n o s n o c o n l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e h a s t a a h o r a o b r a n, l o c u a l c o n l l e v a n e c e s a r i a m e n t e a r a t i f i c a r l a decisión d e l A q u o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, la Corte Suprema de Just ic ia, Sala de Casación Penal, R E S U E L V E Primero: Confírmar l a decisión d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e negó l a preclusión d e l a investigación a d e l a n t a d a c o n t r a Luis ALFONSO S O T O SALGADO. 1 2 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 7 2 L U I S A L F O N S O S O T O S A L G A D O C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. PERMISO LUIS ANTONIO/HERNÁNDEZ^BARBOSA 1 3 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 7 2 L U I S A L F O N S O S O T O S A L G A D O Secretaria. 1 4