República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C u a c l O n P e n a l PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente AP6931-2016 Radicación N° 48.749 ( A p r o b a d o A c t a N° 3 1 2 Bogotá D. C., cinco ( 5 ) o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) ASUNTO R e s u e l v e l a S a l a e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l p o s t u l a d o JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S, c o n t r a e l a u t o d e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, p o r c u y o m e d i o d i s p u s o l a expulsión d e aquél d e l p r o c e s o e s p e c i a l r e g u l a d o p o r l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.
S e g u n d a i n s t a n c i a N*^ 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S ANTECEDENTES PROCESALES PERTINENTES 1. E l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, a n t e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e l F i s c a l 5 8 d e l a U n i d a d N a c i o n a l p a r a l a J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l radicó s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a d e exclusión d e l p o s t u l a d o JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S L Éste formó p a r t e d e l e x t i n t o B l o q u e N o r t e - F r e n t e Juán Andrés A l v a r e z - d e l a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a ( e n a d e l a n t e A U C ). 2.
D u r a n t e l a a u d i e n c i a d e exclusión, q u e s e llevó a c a b o e n v a r i a s s e s i o n e s e n t r e e l 1 2 d e a b r i l y e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, s e conoció q u e e l B l o q u e N o r t e d e l a s A U C, a l m a n d o d e R O D R I G O T O V A R P U P O, h i z o e f e c t i v a dejación d e l a s a r m a s e n t r e l o s años 2 0 0 3 y 2 0 0 6.
Así m i s m o, q u e d e n t r o d e l a l i s t a d e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 0 6, e m a n a d a d e l a O f i c i n a d e l A l t o C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z, JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S figura c o m o d e s m o v i l i z a d o a c e p t a d o p a r a p a r t i c i p a r d e l p r o c e s o e s p e c i a l d e J u s t i c i a y P a z. 3.
M e d i a n t e e s c r i t o d e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, d i r i g i d o a l A l t o C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z, e l señor G U I S A O A R I A S manifestó s u v o l u n t a d d e a c o g e r s e a l p r o c e d i m i e n t o d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5. C o m o p a r t e d e l p r o c e s o d e desmovilización, aquél rindió e n t r e v i s t a e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 0 a n t e i n v e s t i g a d o r e s a d s c r i t o s a l a Fiscalía 1 7 d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e J u s t i c i a y P a z d e Medellín. Allí, además d e r e f e r i r s e a s u posición d e n t r o d e l a organización a r m a d a i l e g a l, h i z o alusión a d e t e r m i n a d a s ' I d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N° 7 0. 4 3 2. 6 9 9, e x p e d i d a e n Cañas G o r d a s ( A n t i o q u i a ), n a c i d o e l 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 8 e h i j o d e Leofrán G u i s a o y María C l a r i s a A r i a s. También c o n o c i d o c o m o El Tigre, Brayan, Jonathan, Richard, James, El Tigre de Ürabá y El Amiguito. 2 S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S a c t i v i d a d e s d e l i n c u e n c i a l e s e n l a s q u e participó en el departamento de La Guajira. 4.
L a postulación f u e f o r m a l i z a d a a través d e l o f i c i o 1 1 1 - 9 3 7 3 - D J T ~ 0 3 3 0 d e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1, p o r c u y o m e d i o e l M i n i s t r o d e l I n t e r i o r y d e J u s t i c i a remitió a l a F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación u n l i s t a d o d e 9 d e s m o v i l i z a d o s a d m i t i d o s p a r a r e c i b i r l o s b e n e f i c i o s e s t a b l e c i d o s p o r l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, i n c l u i d o JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S. 5.
E n c o n s e c u e n c i a, e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, e l p o s t u l a d o e n mención rindió versión l i b r e a n t e e l F i s c a l 1 7 d e J u s t i c i a y P a z d e Medellín. E l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 2, e n d i l i g e n c i a d e i g u a l n a t u r a l e z a, l l e v a d a a c a b o e n l a Fiscalía 5 8 d e V a l l e d u p a r, aquél ratificó s u v o l u n t a d d e s o m e t e r s e a l a s o b l i g a c i o n e s y c o m p r o m i s o s d e r i v a d o s d e l a l e y d e j u s t i c i a y p a z, d e m a n e r a l i b r e y v o l u n t a r i a. 6.
E l F i s c a l 4 6 d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l sustentó l a pretensión d e exclusión f o r m u l a d a p o r s u homólogo 5 8. Alegó e l i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e G U I S A O A R I A S d e l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s a l m o m e n t o d e s u desmovilización. E l l o, p o r c u a n t o quebrantó s u obligación d e c o n f e s a r l o s h e c h o s c r i m i n a l e s e n l o s q u e participó y t e s t i f i c a r l a v e r d a d s o b r e l o s d e l i t o s d e q u e t u v o c o n o c i m i e n t o e n e l m a r c o d e s u p e r m a n e n c i a e n l a organización a r m a d a i l e g a l. E n c o n c r e t o, p u s o d e p r e s e n t e q u e, e n e j e r c i c i o d e s u c o m p r o m i s o d e contribución a l a v e r d a d, e l p o s t u l a d o f u e c i t a d o a d e c l a r a r e n e l m a r c o d e p r o c e s o s p e n a l e s a d e l a n t a d o s e n c o n t r a d e l e x g o b e r n a d o r d e L a G u a j i r a J u a n F r a n c i s c o Gómez S e g u n d a i n s t a n c i a N " 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S C e r c h a r, c o n o c i d o c o m o Kiko Gómez, p o r s u p u e s t o s n e x o s c o n e l p a r a m i l i t a r i s m o. E m p e r o, allí negó h a b e r t e n i d o c o n t a c t o c o n e l p r e n o m b r a d o f u n c i o n a r i o, así c o m o h a b e r l o c o n o c i d o, p e s e a q u e e n l a e n t r e v i s t a r e n d i d a a l o s i n v e s t i g a d o r e s d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a y P a z e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 0, afirmó q u e e n d i c h o d e p a r t a m e n t o f u e r e c i b i d o p o r Kiko Gómez, c u a n d o éste e r a a l c a l d e d e B a r r a n c a s ( L a G u a j i r a ).
D e d o n d e l a Fiscalía c o l i g e s u intención d e m e n t i r p a r a f a v o r e c e r a l señor Gómez C e r c h a r e n l a s a c t u a c i o n e s p e n a l e s a d e l a n t a d a s e n s u c o n t r a y, d e e s a m a n e r a, o c u l t a r información r e l e v a n t e p a r a l a construcción d e l a v e r d a d. 7. M e d i a n t e decisión p r o f e r i d a e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6, l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a d i s p u s o l a terminación d e l p r o c e s o e s p e c i a l d e J u s t i c i a y P a z e n relación c o n JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S, a q u i e n excluyó d e l a l i s t a d e p o s t u l a d o s p a r a r e c i b i r l o s b e n e f i c i o s d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.
D e o t r o l a d o, t e n i e n d o e n consideración q u e aquél s e e n c u e n t r a d e t e n i d o e n l a cárcel L a s M e r c e d e s d e Montería, l o dejó a disposición d e l a U n i d a d d e Fiscalías p a r a l a J u s t i c i a y l a P a z, p a r a q u e p o r s u i n t e r m e d i o l o p o n g a a disposición d e l a s a u t o r i d a d e s d e l a Jurisdicción O r d i n a r i a q u e l o r e q u i e r a n. 8.
C o n t r a l a a n t e r i o r determinación i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o d e apelación t a n t o e l d e f e n s o r d e l p o s t u l a d o c o m o l a r e p r e s e n t a n t e d e l a s víctimas. C o m o ésta n o compareció a s u s t e n t a r l o, s e declaró d e s i e r t a l a impugnación p o r e l l a f o r m u l a d a, m i e n t r a s q u e, h a b i e n d o e s t i m a d o q u e e l r e c u r s o d e apelación f u e d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o p o r l a d e f e n s a técnica d e JESÚS G U I S A O A R I A S, l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l 4 S e g u n d a i n s t a n c i a N " 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S d e B a r r a n q u i l l a l o concedió e n e l e f e c t o s u s p e n s i v o a n t e e s t a Corporación.
FUNDAMENTOS D E LA DECISIÓN APELADA E l a quo accedió a l a petición d e l a Fiscalía, p o r e n c o n t r a r a c r e d i t a d a l a c a u s a l d e exclusión p r e v i s t a e n e l a r t. 1 1 A n u m. r d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5. P u e s estimó p r o b a d o q u e JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S h a i n c u m p l i d o l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s a l m o m e n t o d e s u desmovilización. E n e s a dirección, d e s t a c a, e n v i r t u d d e l a l e y t r a n s i c i o n a l, l o s p o s t u l a d o s t i e n e n l a obligación d e d a r a c o n o c e r d e m a n e r a completa y veraz l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r s o b r e l o s h e c h o s d e l i c t i v o s e n l o s c u a l e s p a r t i c i p a r o n. E l l o, p u n t u a l i z a, n o sólo i m p l i c a c o n f e s a r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r e l l o s c o m e t i d a s, s i n o c o n t r i b u i r c o n t o d a l e a l t a d a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l c o n t e x t o o p e r a t i v o d e l a s A U C, s u m i n i s t r a n d o información s o b r e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s s o b r e l a s q u e t e n g a n c o n o c i m i e n t o c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o i l e g a l. T a l obligación, p r o s i g u e, s e a c o m p a s a c o n u n a d e l a s b a s e s f u n d a n t e s d e l s i s t e m a d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l diseñado e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, a s a b e r: l a reconstrucción d e l a v e r d a d c o m o s u p u e s t o d e satisfacción d e l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas y d e l a s o c i e d a d e n s u c o n j u n t o ( m e m o r i a c o l e c t i v a ).
S i n e m b a r g o, s u b r a y a, e l p o s t u l a d o G U I S A O A R I A S incumplió e l c o m p r o m i s o d e contribución a l c o n o c i m i e n t o d e l a v e r d a d, p o r c u a n t o, e n e l m a r c o d e p r o c e s o s p e n a l e s a d e l a n t a d o s e n c o n t r a d e J u a n F r a n c i s c o Gómez C e r c h a r, S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S aquél ocultó i n t e n c i o n a d a m e n t e l a v e r d a d, c o n e l propósito d e f a v o r e c e r l o. E l l o, p o r c u a n t o l a s d i f e r e n t e s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r JESÚS G U I S A O, d o n d e s e r e f i e r e a l e x a l c a l d e d e B a r r a n c a s y e x g o b e r n a d o r d e l a G u a j i r a, s e m u e s t r a n c o n t r a d i c t o r i a s y d i r i g i d a s a e n c u b r i r l o. E n s u s t e n t o d e t a l afirmación, e n f a t i z a, e n l a e n t r e v i s t a d e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 0 a n t e l a Fiscalía 1 7 d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a y P a z, e l p o s t u l a d o e x p u s o q u e s u c o m a n d E i n t e J O R G E 4 0 l o envió c o m o v i g i l a n t e a l d e p a r t a m e n t o d e L a G u a j i r a; llegó a B a r r a n c a s, d o n d e l o recibió Kiko Gómez, e x a l c a l d e d e d i c h o m u n i c i p i o, e n e l q u e resaltó, s e h i c i e r o n varias cosas" y h u b o v a r i o s m u e r t o s. T a l afirmación, s u b r a y a, f u e h e c h a d u r a n t e e l p r o c e s o d e desmovilización e n u n a e n t r e v i s t a, l u e g o d e h a b e r m a n i f e s t a d o s u intención d e c o n t r i b u i r a l a v e r d a d, p a r a s e r a d m i t i d o c o m o p o s t u l a d o p a r a r e c i b i r l o s b e n e f i c i o s d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.
N o o b s t a n t e, continúa, a l d e c l a r a r a n t e e l F i s c a l 1 1 d e l e g a d o a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e n t r o d e u n a investigación a d e l a n t a d a e n c o n t r a d e J u a n F r a n c i s c o Gómez C e r c h a r, G U I S A O A R I A S d i j o q u e sólo había v i s t o a aquél p o r n o t i c i a s d e televisión, s i n q u e l o c o n o c i e r a p e r s o n a l m e n t e. E n e s e m o m e n t o, p u n t u a l i z a, Kiko Gómez y a e s t a b a v i n c u l a d o a u n p r o c e s o p e n a l d e "connotación nacionaf, p o r h a b e r s i d o a p r e h e n d i d o c u a n d o ejercía e l c a r g o d e G o b e r n a d o r d e L a G u a j i r a, c o n señalamientos d e h a b e r i n t e g r a d o y p r e s t a d o colaboración a l a s A U C e n e s e d e p a r t a m e n t o. Ahí, p a r a e l T r i b u n a l, y a s e a d v i e r t e u n a intención c l a r a d e n e g a r q u e e l señor Gómez C e r c h a r l o había r e c i b i d o p e r s o n a l m e n t e c u a n d o e r a A l c a l d e d e B a r r a n c a s, q u e f u e l o q u e S e g u n d a i n s t a n c i a N * " 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S manifestó e n l a p r i m e r a e n t r e v i s t a, e n l a c u a l, s o s t i e n e, n o h u b o l u g a r a equívocos e n l a identificación d e q u i e n l o recibió: Kiko Gómez.
Y l a v o l u n t a d d e c o n f u n d i r a l a j u s t i c i a s o b r e e s e p a r t i c u l a r, añade, s e m u e s t r a más e v i d e n t e c o n e l t e s t i m o n i o o f r e c i d o p o r JESÚS G U I S A O A R I A S a n t e e l J u z g a d o 9° P e n a l E s p e c i a l i z a d o d e l C i r c u i t o d e Bogotá e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, d o n d e refiriéndose a J u a n F r a n c i s c o Gómez C e r c h a r afirmó: "yo nunca lo conocí, no me reuní con él Si lo nombré en entrevistas es porque ese señor es conocido en la zona, si lo nombré fue para que me sacaran de Cómbita.
Pido disculpas si me equivoqué, porque en este proceso uno debe decir barbaridades y cosas fuertes para que a uno lo logren sacar de una parte y le den sus beneficios. Errar es de humanos, cometí un error, la verdad es lo que estoy diciendo". E n e s a dirección, p a r a e l T r i b u n a l, e s e l p r o p i o p o s t u l a d o q u i e n c o n f i e s a h a b e r o f r e c i d o d e c l a r a c i o n e s m e n t i r o s a s a l a administración d e j u s t i c i a, c o n e l propósito d e m a n i p u l a r l a p a r a a c c e d e r a b e n e f i c i o s p e n i t e n c i a r i o s. D e s u e r t e q u e, p u n t u a l i z a, s e o f r e c e i n d i s c u t i b l e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r o m i s o d e c o n t r i b u i r a l a v e r d a d. Y e s a obligación, a g r e g a, e s t a b a e l p o s t u l a d o a c u m p l i r l a d e s d e e l m o m e n t o m i s m o d e l a desmovilización. L a a c t i t u d d e l señor G U I S A O A R I A S, p r o s i g u e, r e s u l t a m a n i f i e s t a m e n t e contraría a u n o d e l o s p i l a r e s d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, c u a l e s l a v e r d a d, q u e s i e s a l t e r a d a o i n c o m p l e t a n o p u e d e s a t i s f a c e r a l a s víctimas n i i n t e g r a r l o s r e g i s t r o s d e l a m e m o r i a histórica.
D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, l a s i n c o n s i s t e n c i a s y c o n t r a d i c c i o n e s e v i d e n c i a d a s e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e l p o s t u l a d o i m p i d e n s a b e r a l a f e c h a cuál e s l a v e r d a d s o b r e s u s n e x o s c o n J u a n F r a n c i s c o Gómez C e r c h a r, d e q u i e n pretendió S e g u n d a i n s t a n c i a N ' ' 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S d e s v i n c u l a r s e a l u d i e n d o a t r e s épocas d i f e r e n t e s d e i n g r e s o a l a G u a j i r a, d o n d e s u p u e s t a m e n t e l o habrían r e c i b i d o p e r s o n a s c e r c a n a s a Kiko Gómez.
E m p e r o, p a r a l a S a l a a quo, e l l o n o e s creíble, e n l a m e d i d a e n q u e e l p r i m e r señalamiento f u e c o n t u n d e n t e, s i n q u e h u b i e r a l u g a r a equívocos n i m o t i v o s p a r a c o n f u n d i r l o, d a d o e l r e c o n o c i m i e n t o público p r e d i c a b l e d e l a l c a l d e d e l l u g a r. A u n a d o a l o a n t e r i o r, p r e c i s a e l T r i b u n a l, l o s t e s t i m o n i o s d e A R N U L F O SÁNCHEZ y E R L I N E N R I Q U E C O R T E Z d a n c u e n t a d e l a cercanía d e J u a n F r a n c i s c o Gómez C e r c h a r c o n e l g r u p o p a r a m i l i t a r d o n d e militó JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S. P o r c o n s i g u i e n t e, c o n c l u y e, h a b i e n d o f a l t a d o e l p o s t u l a d o a s u c o m p r o m i s o d e d e c i r l a v e r d a d e n l a s d e c l a r a c i o n e s c o n c e r n i e n t e s a l a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s d e l a s q u e t u v o c o n o c i m i e n t o e n razón d e s u p e r t e n e n c i a a l a organización a r m a d a i l e g a l, e x i s t e razón s u f i c i e n t e p a r a e x c l u i r l o d e l p r o c e s o e s p e c i a l d e J u s t i c i a y P a z. E l d e f e n s o r d e JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S r e f u t a l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r e l a quo p a r a d i s p o n e r l a expulsión d e aquél d e l p r o c e s o p e n a l e s p e c i a d d e j u s t i c i a y p a z, a l a l u z d e l o s a r g u m e n t o s q u e l a S a l a s i n t e t i z a d e l a s i g u i e n t e f o r m a. E n p r i m e r l u g a r, r e s a l t a, e l señor G U I S A D A R I A S f u e a c o g i d o e n l a l i s t a d e p o s t u l a d o s e l 11 de marzo de 2011, f e c h a e n l a q u e ratificó s u v o l u n t a d d e a c o g e r s e a l p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l p r e v i s t o p o r l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 y d e o b l i g a r s e a MOTIVOS D E IMPUGNACIÓN S e g u n d a i n s t a n c i a 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S c u m p l i r l o s c o m p r o m i s o s p e r t i n e n t e s, p a r a s e r b e n e f i c i a d o c o n l a imposición d e u n a p e n a a l t e r n a t i v a; e n t r e e l l o s, e l d e c o n f e s a r s u r e s p o n s a b i l i d a d e n l a comisión d e c o n d u c t a s p u n i b l e s c o m e t i d a s c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l a s A U C y c o n t r i b u i r a l c o n o c i m i e n t o d e l a v e r d a d. E s a p a r t i r d e e s e m o m e n t o, s o s t i e n e, q u e d e b e e v a l u a r s e s i e l p o s t u l a d o h a c u m p l i d o o n o c o n l a s o b l i g a c i o n e s contraídas.
E m p e r o, p r o s i g u e, l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l d e B a r r a n q u i l l a, a c o g i e n d o l a s a l e g a c i o n e s d e l a Fiscalía, l e r e p r o c h a a s u d e f e n d i d o e l h e c h o d e h a b e r r e n d i d o u n a entrevista e l 10 de mayo de 2010, d o n d e s u p u e s t a m e n t e habría f a l t a d o a l a v e r d a d. S i e n e s a f e c h a, e n f a t i z a, JESÚS G U I S A O aún n o tenía l a condición d e p o s t u l a d o y n o s e había o b l i g a d o a c u m p l i r n i n g u n o d e l o s c o m p r o m i s o s p a r a s e r a d m i t i d o e n e l p r o c e s o e s p e c i a l d e j u s t i c i a y p a z, m a l podría atribuírsele i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s. P u e s a n t e s d e l a postulación, d i c e, aquél n o e s t a b a o b l i g a d o a n a d a, y s i mintió e n d i c h a d i l i g e n c i a, l o p r o c e d e n t e n o e s e x c l u i r l o d e l p r o c e s o e s p e c i a l, s i n o c o m p u l s a r c o p i a s p a r a q u e s e a i n v e s t i g a d o p o r e s a c o n d u c t a e n l a j u s t i c i a o r d i n a r i a. E n e s a dirección, s u b r a y a, s i e l c o m p r o m i s o "de no delinquir" s e evalúa a f u t u r o, después d e l a desmovilización y d e l a c o g i m i e n t o e n l a l i s t a d e p o s t u l a d o s, e l h e c h o d e h a b e r f a l t a d o a l a v e r d a d e n u n a entrevista a n t e s d e s e r p o s t u l a d o, s z n haberse ratificado ni rendido ninguna versión libre, d e n i n g u n a m a n e r a p u e d e c o n d u c i r a l a exclusión. E n s e g u n d o término, continúa, e l T r i b u n a l erró e n l a valoración d e l s u p u e s t o d e h e c h o a p a r t i r d e l c u a l s e concluyó e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s c o m p r o m i s o s c o n d i c i o n a n t e s d e l a S e g u n d a i n s t a n c i a N " * 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S p e r m a n e n c i a d e l señor G U I S A O A R I A S e n e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l, A s u m o d o d e v e r, n o e s c i e r t o q u e aquél h u b i e r a m e n t i d o e n s u s d e c l a r a c i o n e s, c o m o q u i e r a q u e l a s m i s m a s v e r s a r o n s o b r e d i s t i n t a s f e c h a s e n l a s q u e él habría i n g r e s a d o a l a G u a j i r a. L a p r i m e r a d e e l l a s, a f i r m a, e n 1 9 9 6 c u a n d o f u e r e c i b i d o p o r i n t e g r a n t e s d e l a f a m i l i a O r o z c o; l a s e g u n d a, c u a n d o s e encontró e n 1 9 9 7 c o n p e r s o n a s d e a p e l l i d o C o b o s y l a t e r c e r a e n e l año 2 0 0 1, c u a n d o acudió a s u e n c u e n t r o e l p r i m o d e Kiko Gómez, c o n o c i d o c o m o El Negro Cerchar.
D e s u e r t e q u e, c o n c l u y e, s i l a s v e r s i o n e s c o n c e r n i e r o n a e v e n t o s d i s t i n t o s, n o e x i s t e n i n g u n a contradicción, p o r q u e JESÜS G U I S A O aludió a f e c h a s d i s t i n t a s, s i n r e f e r i r s e a u n a m i s m a situación. Además, p u n t u a l i z a, e n l a e n t r e v i s t a r e n d i d a e n 2 0 1 0, aquél aseveró q u e, p o r o r d e n d e s u c o m a n d a n t e, Kiko Gómez habría d e r e c i b i r l o, p e r o n o s e l e preguntó s i éste, e n e f e c t o, había a c u d i d o a s u e n c u e n t r o. E n t e r c e r o r d e n, a l e g a, l a exclusión d e l p o s t u l a d o e s v i o l a t o r i a d e l d e b i d o p r o c e s o, c o m o q u i e r a q u e s e l e a t r i b u y e h a b e r f a l t a d o a l a v e r d a d. Y e s t o, e n s u c r i t e r i o, e q u i v a l e a a f i r m a r q u e cometió e l d e l i t o d e f a l s o t e s t i m o n i o. S i n e m b a r g o, d e s t a c a, l a Fiscalía n o h a f o r m u l a d o n i n g u n a imputación o acusación e n c o n t r a d e l p o s t u l a d o; m u c h o m e n o s, d e s t a c a, s e c u e n t a c o n u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n c o n t r a d e JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S p o r d i c h o s h e c h o s. E l l o i m p l i c a, según s u e n t e n d e r, q u e n o e x i s t e n pruebas s o b r e e l s u p u e s t o d e h e c h o q u e l e g a l m e n t e c o n d u c e a l a expulsión d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l. S o b r e e s t e último p a r t i c u l a r, r e s a l t a, e l t e s t i g o d e a p e l l i d o S i e r r a n o afirmó q u e e l señor G U I S A O A R I A S t u v i e r a vínculos 1 0 S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S c o n Kiko Gómez.
A h o r a, c u e s t i o n a, s i e l p o s t u l a d o, e n a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l d e n t r o d e u n p r o c e s o p e n a l s e g u i d o e n c o n t r a d e l e x g o b e r n a d o r d e l a G u a j i r a F r a n c i s c o Gómez C e r c h a r, n o atestiguó e n c o n t r a d e éste y l a Fiscalía c o n s i d e r a b a q u e c o n e l l o f a l t a b a a l a v e r d a d, debió h a b e r i n i c i a d o l a investigación p o r e l d e l i t o d e f a l s o t e s t i m o n i o. P e r o erróneamente procedió a s o l i c i t a r l a exclusión d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z. A d i c i o n a l m e n t e, a f i r m a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a r t. 3 5 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, según e l c u a l, a s e v e r a, s e r e q u i e r e p r u e b a s u m a r i a p a r a a c r e d i t a r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s c o m p r o m i s o s q u e c o n d i c i o n a n l a p e r m a n e n c i a d e l p o s t u l a d o e n e l p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l. Y l a única m a n e r a d e p r o b a r q u e s e cometió e l d e l i t o d e f a l s o t e s t i m o n i o, añade, e s m e d i a n t e u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e j e c u t o r i a d a, única a p t a p a r a d e r r u i r l a presunción d e i n o c e n c i a. E s t e a s e r t o, d i c e, s e e x t r a e d e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ^.
S i n e m b a r g o, a l e g a, l a Fiscalía n o aportó u n a decisión j u d i c i a l d e t a l e s características, s i n o q u e basó s u s o l i c i t u d e n m e r a s c o n j e t u r a s o s u p o s i c i o n e s s o b r e l a s u p u e s t a m e n d a c i d a d d e l d i c h o d e l p o s t u l a d o e n l a a l u d i d a e n t r e v i s t a. E s más, r e s a l t a, n i s i q u i e r a s e c u e n t a c o n u n a c o m p u l s a d e c o p i a s n i a l g u n a d e n u n c i a a l r e s p e c t o. A l a l u z d e t a l e s p l a n t e a m i e n t o s s o l i c i t a a l a C o r t e r e v o c a r e l a u t o i m p u g n a d o, n e g a n d o c o n s e c u e n t e m e n t e l a s o l i c i t u d d e exclusión e l e v a d a p o r l a Fiscalía, ^ H a c e alusión a C S J A P 1 0. 0 6. 2 0 1 5, r a d. 4 6. 0 4 2 y A P 1 0. 0 4. 2 0 0 8, r a d. 2 9. 4 7 2. 1 1 S e g u n d a i n s t a n c i a N " 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S ARGUMENTOS D E LOS NO R E C U R R E N T E S E n s u condición d e n o a p e l a n t e, e l p o s t u l a d o JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S aseguró q u e e n t o d a s l a s v e r s i o n e s h a d i c h o l a v e r d a d. Además, r e i t e r a l o e x p u e s t o p o r s u d e f e n s o r, e n l o r e f e r e n t e a l a s d i v e r s a s f e c h a s y s i t u a c i o n e s a l a s q u e s e refirió e n s u s d e c l a r a c i o n e s. P o r s u p a r t e, e l F i s c a l 4 6 d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l solicitó a l T r i b u n a l q u e d e c l a r a r a d e s i e r t o e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r, p o r f a l t a d e sustentación. Destacó q u e aquél n o controvirtió l o s f u n d a m e n t o s d e l a decisión i m p u g n a d a, s i n o q u e formuló u n a l e g a t o i m p e r t i n e n t e, p o r c u y o m e d i o e x p u s o r a z o n e s q u e debió h a b e r p u e s t o d e m a n i f i e s t o e n l a a u d i e n c i a d e exclusión. E n t o d o c a s o, a l e g a, e l a u t o d e b e c o n f i r m a r s e, p o r c u a n t o e l c o m p r o m i s o d e contribución a l a v e r d a d a p l i c a d e s d e l a desmovilización, m i e n t r a s q u e l a c a u s a l i n v o c a d a n o f u e l a d e continuación d e a c t i v i d a d d e l i c t i v a, m o t i v o p o r e l c u a l n o e s n e c e s a r i a l a e x i s t e n c i a d e u n f a l l o c o n d e n a t o r i o e n firme e n c o n t r a d e l p o s t u l a d o. A s u t u m o, e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público coadyuvó l a s o l i c i t u d d e d e c l a r a t o r i a d e d e s i e r t o d e l r e c u r s o y, s u b s i d i a r i a m e n t e, solicitó l a confirmación d e l a decisión i m p u g n a d a. S o b r e e s t e último p a r t i c u l a r, e x p o n e, l o p r o b a d o e n l a actuación f u e q u e e l p o s t u l a d o d i j o l a v e r d a d e n s u p r i m e r a e n t r e v i s t a - e n l a q u e, c o m o d e s m o v i l i z a d o, y a e s t a b a o b l i g a d o a d e c i r l a v e r d a d -, p e r o e n e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l cambió s u s v e r s i o n e s p a r a f a v o r e c e r a t e r c e r a s p e r s o n a s S e g u n d a i n s t a n c i a N " 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S p r o c e s a d a s p o r s u p u e s t o s vínculos c o n l o s p a r a m i l i t a r e s. Además d e q u e l a j u r i s p r u d e n c i a n o e x i g e s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s p a r a o r d e n a r l a exclusión e n e v e n t o s d e i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r o m i s o d e contribución a l c o n o c i m i e n t o d e l a v e r d a d, s o s t i e n e, l a p r u e b a d e l f a l s o t e s t i m o n i o s o n l a s m i s m a s d e c l a r a c i o n e s contradictorias d e l señor G U I S A O A R I A S, q u e l e r e s t a n c r e d i b i l i d a d y c o n f i a b i l i d a d a s u d i c h o. A d i c i o n a l m e n t e, d i c e, s e c u e n t a c o n l o s t e s t i m o n i o s d e A R N U L F O SÁNCHEZ y E N R I Q U E C O R T E Z, q u i e n e s d i j e r o n h a b e r v i s t o a l p o s t u l a d o e n compañía d e F r a n c i s c o Gómez C e r c h a r, así c o m o c o n e l p r o p i o r e c o n o c i m i e n t o d e JESÚS A L B E I R O G U I S A O, q u i e n admitió h a b e r m e n t i d o p a r a o b t e n e r b e n e f i c i o s c o m o e l t r a s l a d o d e l a cárcel d e Cómbita. 1.
D e a c u e r d o c o n e l a r t. 2 6 parágrafo 1° d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 3, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s a r t s. 6 ^ ídem y 3 2 - 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r e l d e f e n s o r d e l p o s t u l a d o, c o n t r a l a decisión d e exclusión d i c t a d a p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a. P e s e a q u e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l a p e l a n t e, e n s u s t e n t o d e l r e c u r s o p o r él i n t e r p u e s t o, n o f u e r o n f o r m u l a d o s c o n l a m e j o r técnica p a r a r e b a t i r l o s f u n d a m e n t o s d e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, n o e s m e n o s c i e r t o q u e, en lo esencial, e l r e c u r r e n t e planteó a s u n t o s d e interpretación n o r m a t i v a y apreciación p r o b a t o r i a q u e e f e c t i v a m e n t e a t a c a n a s p e c t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a decisión c o n f u t a d a, a p a r t i r d e l o s c u a l e s q u i e r e m o s t r a r s u d e s a c i e r t o. P o r c o n s i g u i e n t e, n o e x i s t e razón 3 M o d i f i c a d o p o r e l a r t. 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2.
CONSIDERACIONES S e g u n d a i n s t a n c i a N * " 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S s u f i c i e n t e p a r a d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o p o r f a l t a d e sustentación, c o m o l o s u g i r i e r o n e l fiscal y e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público. Así, e n t o n c e s, p r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r l a impugnación p r o p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e l p o s t u l a d o. 2.
P a r a t a l e f e c t o, dígase q u e t o d a apelación c o m p o r t a u n e j e r c i c i o dialéctico, e n e l q u e l a t e s i s e s l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a; y l a antítesis, l a impugnación. D e e s a contradicción, l e c o r r e s p o n d e e n t o n c e s a l a S a l a e x t r a e r l a síntesis d e t a l a n t a g o n i s m o, q u e será l a decisión d e l r e c u r s o. D e s d e l u e g o, t o d o e l l o m e d i a d o p o r l a fijación d e l a s r e s p e c t i v a s p r e m i s a s n o r m a t i v a s, a l a l u z d e l a s c u a l e s h a d e r e s o l v e r s e l a d i s c o r d a n c i a e n t r e e l a u t o c o n f u t a d o y l a apelación. 2. 1 P u e s b i e n, e n r e s u m e n, l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a d i s p u s o l a terminación d e l p r o c e s o p e n a l e s p e c i a l d e j u s t i c i a y p a z e n relación c o n JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S, c o n s u c o n s e c u e n t e exclusión d e l a l i s t a d e p o s t u l a d o s, a l a l u z d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t. 1 1 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e s t o e s, c u a n d o e l p o s t u l a d o i n c u m p l a l o s c o m p r o m i s o s p r o p i o s d e d i c h a l e y. E l l o, p o r c u a n t o encontró a c r e d i t a d o q u e aquél faltó a l d e b e r d e c o n t r i b u i r a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, d a d o q u e e n d i l i g e n c i a s j u d i c i a l e s, l l e v a d a s a c a b o c o n p o s t e r i o r i d a d a s u postulación, ocultó información y modificó s u s v e r s i o n e s, c o n e l propósito d e f a v o r e c e r a J u a n F r a n c i s c o Gómez C e r c h a r, a q u i e n s e l e a t r i b u y e l a comisión d e d e l i t o s e n c o n n i v e n c i a c o n g r u p o s p a r a m i l i t a r e s q u e o p e r a b a n e n L a G u a j i r a. 2. 2 E l i m p u g n a n t e a t a c a l a conclusión a l a q u e llegó e l T r i b u n a l a quo, a l a l u z l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: i ) a n t e s d e l a aceptación c o m o p o s t u l a d o, e l d e s m o v i l i z a d o JESÚS S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S A L B E I R O G U I S A O A R I A S n o e s t a b a o b l i g a d o a c u m p l i r n i n g u n o d e l o s c o m p r o m i s o s d e q u e t r a t a l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e n l a m e d i d a e n q u e l a obligación d e n o d e l i n q u i r s e evalúa a f u t u r o, después d e l a c o g i m i e n t o e n l a l i s t a d e p o s t u l a d o s; i i ) e l s u p u e s t o d e h e c h o c o n t e m p l a d o e n l a n o r m a p a r a o r d e n a r l a exclusión n o f u e a c r e d i t a d o e n d e b i d a f o r m a, c o m o q u i e r a q u e n o s e aportó s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e j e c u t o r i a d a p o r e l d e l i t o d e f a l s o t e s t i m o n i o y i i i ) e n t o d o c a s o, e l p o s t u l a d o n o faltó a l a v e r d a d e n l a s d e c l a r a c i o n e s q u e s e r e p u t a n m e n t i r o s a s. 3.
P u e s b i e n, c o n t r a s t a d a s l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r l a S a l a a quo c o n l o s a r g u m e n t o s d e refutación p l a n t e a d o s p o r e l a p e l a n t e, s a l t a a l a v i s t a l a corrección d e l a decisión i m p u g n a d a. P u e s, c o m o s e verá, e f e c t i v a m e n t e s e configuró l a c a u s a l d e exclusión d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z, p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r o m i s o d e contribución a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d. 3. 1 E n e f e c t o, c o n t r a r i o a l o e x p u e s t o p o r e l d e f e n s o r, e n e l l a p s o c o m p r e n d i d o e n t r e l a desmovilización y l a inclusión e n e l l i s t a d o o f i c i a l d e p o s t u l a d o s sí d e b e v e r i f i c a r s e e l c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r o m i s o d e contribuir al esclarecimiento de la verdad, e l c u a l no sólo e n c u e n t r a materialización e n l a s v e r s i o n e s l i b r e s, s i n o también e n f a s e s a n t e c e d e n t e s p r e p a r a t i v a s a l a formalización d e l i n g r e s o a l p r o c e s o d e j u s t i c i a E n t a n t o i n s t r u m e n t o judicial d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, e l p r o c e s o e s p e c i a l r e g u l a d o e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 h a d e c o n t r i b u i r a l fin último d e l o g r a r l a reconciliación n a c i o n a l, así c o m o u n a p a z d u r a d e r a y s o s t e n i b l e. E l l o, d e a c u e r d o c o n e l a r t. 8° d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, está a s o c i a d o c o n e l e s f u e r z o d e y p a z. S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S l a s o c i e d a d c o l o m b i a n a p o r g a r a n t i z a r q u e l o s r e s p o n s a b l e s d e l a s v i o l a c i o n e s g r a v e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s y a l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o, c o m e t i d a s e n e l m a r c o d e l c o n f l i c t o a r m a d o, rindan cuentas d e s u s a c t o s y s e s a t i s f a g a n l o s d e r e c h o s a l a j u s t i c i a, la verdad y l a reparación i n t e g r a l d e l a s v i c t i m a s. E n e s e e n t e n d i d o, l a flexibilización d e l c o m p o n e n t e r e t r i b u t i v o d e l a r e s p u e s t a p u n i t i v a d e l E s t a d o - a l t e m a t i v i d a d p e n a l - e n c u e n t r a justificación a d m i s i b l e e n e l a r t. 2 2 d e l a Constitución, d e a c u e r d o c o n e l c u a l l a p a z e s u n d e r e c h o y u n d e b e r d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o. M a s l a l e g i t i m i d a d d e t a l e j e r c i c i o d e ponderación, q u e p r i v i l e g i a l a prevención d e f u t u r a s v i o l a c i o n e s d e d e r e c h o s h u m a n o s s o b r e l a aplicación plena d e l ius puníendi, está c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e u n o s estándares mínimos, c o m o s o n la verdad, l a j u s t i c i a y l a reparación d e l a s víctimas^.
E n e s t a dirección, e n c o n s o n a n c i a c o n e l a r t. 1° d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, e s c l a r o q u e uno d e l o s p i l a r e s d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l d e j u s t i c i a y p a z e s e l máximo respeto del derecho de las víctimas a la verdad, c u y a satisfacción e s condicionante d e l a concesión d e l o s b e n e f i c i o s p r o p i o s d e l a a l t e m a t i v i d a d p e n a l. E s a p r e r r o g a t i v a d e c o n o c i m i e n t o d e l a v e r d a d h a d e e n t e n d e r s e e n e s t r e c h a conexión c o n e l d e b e r d e colaboración con la justicia, a l c u a l también s e h a l l a s u p e d i t a d a l a concesión d e l a p e n a a l t e r n a t i v a ( a r t. 3° ibídem).
Además d e l a connotación d e l a v e r d a d c o m o d e r e c h o s u b j e t i v o, e n c a b e z a d e q u i e n e s i n d i v i d u a l o c o l e c t i v a m e n t e h a y a n s u f r i d o u n daño c o n ocasión d e i n f r a c c i o n e s a l D e r e c h o * S o b r e e l p a r t i c u l a r, c f r. C. C o n s t. C - 3 7 0 d e 2 0 0 6. 4 S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o o d e v i o l a c i o n e s g r a v e s d e s u s d e r e c h o s h u m a n o s, o c u r r i d a s e n e l m a r c o d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o ( a r t. 3° d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 ), e l d e r e c h o a l a v e r d a d también o s t e n t a u n a n a t u r a l e z a c o l e c t i v a. P u e s, a l a l u z d e l a r t. 2 3 ídem, a l a s o c i e d a d e n g e n e r a l l e a s i s t e l a p r e r r o g a t i v a i m p r e s c r i p t i b l e e i n a l i e n a b l e a c o n o c e r l a v e r d a d a c e r c a d e l o s m o t i v o s y l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e c o m e t i e r o n l a s a l u d i d a s v i o l a c i o n e s. B i e n s e v e, e n t o n c e s, q u e u n a s p e c t o e s e n c i a l p a r a e l éxito d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z, c o n c e b i d o c o n e l fin d e b u s c a r l a transición h a c i a u n a p a z e s t a b l e y d u r a d e r a, " s e encuentra estrechamente ligado a la posibilidad de conocer los hechos, los responsables, los auspiciadores, la financiación, los beneficiados, la forma, los sitios, el momento, las razones y, en general, todo aquello que esclarezca la situación de violencia generada por las actividades ilícitas de los integrantes de los grupos armados organizados al margen de la ley" ( C S J S P 0 4. 0 3. 2 0 1 5, r a d. 4 4. 6 9 2 ).
D e ahí q u e, p a r a e j e r c e r l a opción d e o b t e n e r l o s b e n e f i c i o s p r e v i s t o s p o r l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 n o sólo r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e e x p r e s a r l a v o l u n t a d d e r e i n c o r p o r a r s e a l a v i d a c i v i l, s i n o m a t e r i a l i z a r l a decisión d e d e j a r atrás e l a c c i o n a r v i o l e n t o y contribuir para que las víctimas y la sociedad colombiana vean satisfecho el componente de verdad, q u e s e c o n s t i t u y e d e n t r o d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z e n u n d e r e c h o i n a l i e n a b l e. Y e s t o, d e s d e l u e g o, s u p o n e l a asunción d e compromisos p o r p a r t e d e l desmovilizado q u e p r e t e n d a b e n e f i c i a r s e c o n l a aplicación d e l a a l t e m a t i v i d a d p e n a l. D e s d e l a m i s m a reglamentación d e l a aptitud p a r a ingresar a l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l, e s c l a r o q u e l a contribución d e l candidato c o n e l propósito d e e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S e s condición e s e n c i a l p a r a p o s t u l a r s e. Así s e d e s p r e n d e d e l a r t. 1 1 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, c o n f o r m e c o n e l c u a l l o s m i e m b r o s d e l o s g r u p o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y q u e s e h a y a n d e s m o v i l i z a d o i n d i v i d u a l m e n t e y q u e c o n t r i b u y a n a l a consecución d e l a p a z n a c i o n a l, podrán a c c e d e r a l o s b e n e f i c i o s p e r t i n e n t e s, s i e m p r e y c u a n d o reúnan, e n t r e o t r o s, e l r e q u i s i t o d e entregar información o colaborar c o n e l d e s m a n t e l a m i e n t o d e l g r u p o a l q u e pertenecían.
Y e s e s u m i n i s t r o d e información, p o r s u p u e s t o, d e b e s e r v e r a z, e n l a m e d i d a e n q u e n o d e o t r a f o r m a podría a p o r t a r l a participación d e l d e s m o v i l i z a d o a l a satisfacción d e l d e r e c h o a l a v e r d a d d e l a s víctimas n i a l a reconstrucción d e l a m e m o r i a c o l e c t i v a, e n t a n t o c o m p o n e n t e s t r a s c e n d e n t a l e s p a r a e l l o g r o d e l a reconciliación n a c i o n a l. S i n l a v e r a c i d a d d e e s a información, m a l podría c u m p l i r s e c o n e l m a n d a t o d e e s c l a r e c i m i e n t o d e l o s u c e d i d o, p r e v i s t o e n e l a r t. 1 5 i n c. 1° d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 5, según e l c u a l l o s s e r v i d o r e s públicos dispondrán l o n e c e s a r i o p a r a q u e se asegure el esclarecimiento de la verdad s o b r e e l patrón d e m a c r o c r i m i n a l i d a d e n e l a c c i o n a r d e l o s g r u p o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y y s e p u e d a n develar los contextos, las causas y los motivos del mismo.
Máxime q u e, c o m o a g r e g a e l i n c. 3° d e d i c h a n o r m a, l a información q u e s u r j a d e l o s p r o c e s o s d e j u s t i c i a y p a z deberá s e r t e n i d a e n c u e n t a e n l a s i n v e s t i g a c i o n e s q u e b u s q u e n esclarecer l a s r e d e s d e a p o y o y financiación d e l o s g r u p o s a r m a d o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y. Y a e n l a f a s e j u d i c i a l d e l p r o c e d i m i e n t o, e l d e b e r d e contribución a l c o n o c i m i e n t o d e l a v e r d a d s e c o n c r e t a e n l a manifestación, e n versión l i b r e, d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e e l p o s t u l a d o h a y a p a r t i c i p a d o e n M o d i f i c a d o p o r e l a r t. 10° d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2.
A S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S i o s h e c h o s d e l i c t i v o s c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a l e y, q u e s e a n a n t e r i o r e s a s u desmovilización ( a r t. 1 7 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 ).
A s i m i s m o, a g r e g a e l a r t. 2. 2. 5. 1. 2. 2. 8 d e l D e c r e t o Único R e g l a m e n t a r i o d e l S e c t o r J u s t i c i a y d e l D e r e c h o ^, l o s p o s t u l a d o s d e b e n r e l a t a r l a información r e l a c i o n a d a c o n l a conformación d e l g r u p o, s u modas operandi, l o s p l a n e s y políticas d e victimización y l a e s t r u c t u r a d e m a n d o d e l g r u p o. A h o r a, s i q u i e n p r e t e n d e r e c i b i r l o s b e n e f i c i o s p r o p i o s d e l a l e y d e j u s t i c i a y p a z a t e n t a c o n t r a e l d e b e r d e e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, d e c a e i n o b j e t a b l e m e n t e u n f u n d a m e n t o e s e n c i a l p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e l o s m i s m o s y s e a c t i v a n l o s p r o c e d i m i e n t o s c o n d u c e n t e s a l a expulsión d e l p o s t u l a d o d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l. D e a c u e r d o c o n e l a r t. 1 1 A n u m. 1° d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 " ^, l o s d e s m o v i l i z a d o s d e g r u p o s a r m a d o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y q u e h a y a n s i d o p o s t u l a d o s p o r e l G o b i e r n o n a c i o n a l p a r a a c c e d e r a l o s b e n e f i c i o s p r e v i s t o s e n d i c h a l e y serán excluidos d e l a l i s t a d e p o s t u l a d o s, c u a n d o incumplan los compromisos p r o p i o s d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z. A e s e r e s p e c t o, l a S a l a h a p u n t u a l i z a d o q u e l a aplicación d e l a p e n a a l t e r n a t i v a p r e v i s t a e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 sólo e s p r o c e d e n t e e n a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e e l p o s t u l a d o relate toda la verdad d e l o s h e c h o s c o n t r a s c e n d e n c i a jurídica e n l o s q u e e s r e s p o n s a b l e y de los que tiene conocimiento ( C S J A P 0 4. 0 3. 2 0 1 5, r a d. 4 4. 6 9 2 ).
C o m o l o p u s o d e p r e s e n t e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 3 7 0 d e 2 0 0 6: ^ D e c r e t o N° 1 0 6 9 d e 2 0 1 5 d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. ' I n c o r p o r a d o m e d i a n t e e l a r t. 5° d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2. 1 9 S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S ] según l a s d i s p o s i c i o n e s d e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, e l o c u l t a m i e n t o, e l s i l e n c i o o l a m e n t i r a s o b r e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s, n o p u e d e n s e r l a s b a s e s d e u n p r o c e s o d e negociación q u e s e a j u s t e a l a Constitución. S i n e m b a r g o, e l r e l a t o g e n u i n o y fidedigno d e l o s h e c h o s, acompañado d e i n v e s t i g a c i o n e s s e r i a s y e x h a u s t i v a s y d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a d i g n i d a d d e l a s víctimas, p u e d e n s e r l a s b a s e s d e u n p r o c e s o d e negociación e n e l c u a l, i n c l u s o, s e a d m i t a c o n s t i t u c i o n a l m e n t e l a r e n u n c i a a l a imposición o aplicación p l e n a d e l a s p e n a s q u e e l d e r e c h o p e n a l o r d i n a r i o h a e s t a b l e c i d o, i n c l u s i v e p a r a l o s d e l i t o s q u e l a h u m a n i d a d e n t e r a h a c o n s i d e r a d o d e l a m a y o r g r a v e d a d. E n e s t e s e n t i d o n o s o b r a e n f a t i z a r q u e f r e n t e a l t i p o d e d e l i t o s a q u e s e r e f i e r e l a l e y d e m a n d a d a, sólo l a identificación c o m p l e t a d e l a c a d e n a d e d e l i t o s c o m e t i d o s p o r c a d a u n o d e e s t o s g r u p o s a r m a d o s específicos p e r m i t e c o n o c e r l a r e a l dimensión d e l o s u c e d i d o, i d e n t i f i c a r a l a s víctimas, r e p a r a r l a s, y a d o p t a r m e d i d a s s e r i a s y s o s t e n i b l e s d e n o repetición [ P o r e l l o, e l a r t. 2. 2. 5. 1. 1. 1 i n c. 2° d e l D e c r e t o Único R e g l a m e n t a r i o d e l S e c t o r J u s t i c i a y d e l D e r e c h o e x p r e s a m e n t e señala q u e l a colaboración c o n l a j u s t i c i a y e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, a p a r t i r d e l a confesión p l e n a y v e r a z d e l o s h e c h o s p u n i b l e s c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e l a p e r t e n e n c i a a l g r u p o, c o n s t i t u y e n f u n d a m e n t o d e l a c c e s o a l a p e n a a l t e r n a t i v a. I n o b j e t a b l e s e a d v i e r t e, e n t o n c e s, q u e e l propósito d e e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d e s transversal a l s i s t e m a d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l diseñado e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.
D e s u e r t e q u e l a s d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s traídas a colación, d e b i d a m e n t e a r t i c u l a d a s e i n t e r p r e t a d a s teleológicamente, p e r m i t e n a f i r m a r s i n l u g a r a equívocos q u e q u i e n p r e t e n d a s e r a c r e e d o r d e l o s b e n e f i c i o s d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z debe c o l a b o r a r c o n l a j u s t i c i a en todo momento y c o n a b s o l u t a l e a l t a d. E s t o s u p o n e s u m i n i s t r a r información completa y veraz s o b r e l o s h e c h o s d e l i c t i v o s p r o p i o s, así c o m o e n relación c o n S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S l o s q u e h u b i e r e n c o n o c i d o e n razón d e l a p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o i l e g a l. D e l o c o n t r a r i o, m a l podrían s a t i s f a c e r s e l a s e x p e c t a t i v a s d e c o n o c i m i e n t o d e l a v e r d a d e n c a b e z a d e l a s víctimas o r e c o n s t r u i r a d e c u a d a m e n t e l a m e m o r i a c o l e c t i v a, a p a r t i r d e l e n t e n d i m i e n t o d e l o s c o n t e x t o s e n q u e o p e r a r o n l o s g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s. L a manipulación d e l a v e r d a d p o r p a r t e d e l d e s m o v i l i z a d o o p o s t u l a d o c i e r t a m e n t e o b s t a c u l i z a l a p o s i b i l i d a d d e c o n o c e r l o s h e c h o s, l o s r e s p o n s a b l e s, l o s a u s p i c i a d o r e s, l a financiación, l o s b e n e f i c i a d o s, l a f o r m a, l o s s i t i o s, e l m o m e n t o, l a s r a z o n e s y, e n g e n e r a l, t o d o a q u e l l o q u e e s c l a r e z c a l a situación d e v i o l e n c i a g e n e r a d a p o r l a s a c t i v i d a d e s ilícitas d e l o s i n t e g r a n t e s d e l o s g r u p o s a r m a d o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y. D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, c a r e c e d e t o d a s o l i d e z p r e g o n a r, c o m o l o h a c e e l i m p u g n a n t e, q u e e l desmovilizado q u e s e h a l l e e n e l trámite d e s e r a d m i t i d o c o m o p o s t u l a d o esté f a c u l t a d o p a r a f a l t a r a l c o m p r o m i s o c o n l a v e r d a d. S i, c o m o s e e x p u s o e n p r e c e d e n c i a, l a información q u e s u r j a d e l o s p r o c e s o s d e j u s t i c i a y p a z, o b t e n i d a c o n l a colaboración d e los desmovilizados, e s p i e z a f u n d a m e n t a l p a r a e s c l a r e c e r l a s r e d e s d e a p o y o y financiación d e l o s g r u p o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y ( a r t. 1 5 i n c. 3 y 4 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 ), m a l podría p e r m i t i r s e q u e q u i e n d e m a n d a l a aplicación d e l a p e n a a l t e r n a t i v a l o h a g a p r e v a l i d o d e l interés d e e n t o r p e c e r e l fin d e e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d. C o m o l o h a c l a r i f i c a d o l a S a l a, e n t e n d e r q u e e l a c t o d e desmovilización sólo g e n e r a d e r e c h o s, s i n q u e a c a m b i o e l E s t a d o e x i j a u n mínimo d e c o m p r o m i s o p a r a q u e e l i n t e g r a n t e d e u n a organización a r m a d a i l e g a l p u e d a a c c e d e r a l b e n e f i c i o d e u n a p e n a a l t e r n a t i v a, s i g n i f i c a t i v a m e n t e i n f e r i o r a l a q u e l e S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S correspondería e n l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, o q u e e l trámite d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l a c o g e i r r e s t r i c t a m e n t e a t o d o s l o s d e s m o v i l i z a d o s, s i n q u e h a y a p o s i b i l i d a d d e e x c l u i r l o s d e l p r o c e s o, riñe c o n l a lógica q u e acompaña e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z ( C S J A P 3 1. 0 8. 2 0 1 6, r a d. 4 8. 6 0 3 ).
E n e s a dirección, q u i e n e s p r e t e n d e n s e r b e n e f i c i a d o s c o n l a s v e n t a j a s p u n i t i v a s d e l a n o r m a t i v i d a d e n c o m e n t o d e b e n c u m p l i r durante el trámite del proceso, a l i m p o n e r l a p e n a a l t e r n a t i v a y m i e n t r a s s e v i g i l a e l c u m p l i m i e n t o d e e s t a, c o n l o s d e b e r e s q u e a d q u i r i e r o n a l h a c e r dejación v o l u n t a r i a d e l a s a r m a s ( C S J A P 1 0. 0 4. 2 0 0 8, r a d. 2 9. 4 7 2 ).
P o r c o n s i g u i e n t e, s i e l d e s m o v i l i z a d o, a n t e s d e s e r p o s t u l a d o o f i c i a l m e n t e, rindió e n t r e v i s t a s o d e c l a r a c i o n e s en procesos de justicia y paz f a l t a n d o a l a v e r d a d u ocultándola p a r c i a l o t o t e d m e n t e, i n c u m p l e u n c o m p r o m i s o p r o p i o d e l a l e y d e j u s t i c i a y p a z, l o q u e c o n s t i t u y e razón s u f i c i e n t e p a r a e x c l u i r l o d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l. 3. 2 P o r o t r a p a r t e, n o e s c i e r t o q u e, a fin d e a c r e d i t a r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r o m i s o d e e s c l a r e c e r l a v e r d a d, l a Fiscalía d e b a a p o r t a r s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a e n c o n t r a d e l p o s t u l a d o, p o r e l d e l i t o d e f a l s o t e s t i m o n i o. E n e s e s e n t i d o, l o s a r g u m e n t o s d e l a p e l a n t e n o sólo s e o f r e c e n d e s a t i n a d o s, s i n o q u e además c a r e c e n d e f u n d a m e n t o n o r m a t i v o. E n p r i m e r l u g a r, l a S a l a a quo, c o n t o d a c l a r i d a d, basó s u decisión e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t. 1 1 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, q u e c o n s a g r a l a c a u s a l d e exclusión p o r incumplimiento de compromisos propios del proceso de justicia y paz - c o m o l o e s e l d e contribución a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d -.
E m p e r o, a l S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S s o s t e n e r q u e e l p o s t u l a d o h a v e n i d o c u m p l i e n d o l a obligación d e "no delinquir", e l a p e l a n t e i n v o c a u n p r e c e p t o n o r m a t i v o i n a p l i c a b l e p a r a s o p o r t a r s u refutación. D e ahí l a i n a t i n e n c i a d e ésta, p u e s e l T r i b u n a l n o aludió a l a c a u s a l 5° d e l a n o r m a e n mención, c o n s i s t e n t e e n q u e e l p o s t u l a d o h a y a s i d o c o n d e n a d o p o r d e l i t o s d o l o s o s c o m e t i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a s u desmovilización. E n s e g u n d o término, e l r e c u r r e n t e r e c l a m a l a aplicación d e u n c o n d i c i o n a m i e n t o d e e f i c a c i a p r o b a t o r i a l e g a l m e n t e i n e x i s t e n t e. L a d e s a t i n a d a invocación d e u n a c a u s a l d e exclusión d i v e r s a l e h a c e c r e e r q u e, p a r a d a r p o r p r o b a d o e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r o m i s o d e c o n t r i b u i r a l a reconstrucción d e l a v e r d a d, d e b e e x i s t i r u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e j e c u t o r i a d a e n c o n t r a d e l p o s t u l a d o, p o r e l d e l i t o d e f a l s o t e s t i m o n i o. S i n e m b a r g o, n i s i q u i e r a l a acreditación d e l s u p u e s t o d e h e c h o c o n t e n i d o e n l a c a u s a l 5 ^ d e l a r t. 1 1 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 está l e g a l m e n t e c o n d i c i o n a d a a s e r p r o b a d a a través d e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o e c h a d o d e m e n o s p o r e l a p e l a n t e. E l a r t. 3 5 - 2 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, c u a n d o l a expulsión d e l p r o c e s o s e f u n d a e n l a continuación d e l a a c t i v i d a d d e l i c t i v a, a p e n a s a l u d e a u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a de primera instancia, m i e n t r a s q u e, d e c a r a a l f u n d a m e n t o n o r m a t i v o r e a l m e n t e a p l i c a b l e a l a s u n t o sub exámine - i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r o m i s o d e contribución a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d -, e l n u m e r a l 1° ídem sólo e x i g e prueba sumaria.
Así, p u e s, fácil s e a d v i e r t e q u e sí e x i s t e n p r u e b a s s o b r e e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a l u d i d o d e b e r p o r p a r t e d e l señor G U I S A O A R I A S. N o sólo s e a p o r t a r o n l o s r e g i s t r o s d e l a s c o n t r a d i c t o r i a s S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S e i n c o n s i s t e n t e s d e c l a r a c i o n e s d e aquél a n t e d i v e r s a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s; c o m o más a d e l a n t e s e expondrá, e s e l p r o p i o p o s t u l a d o q u i e n r e c o n o c e h a b e r d e c l a r a d o f a l t a n d o a l a v e r d a d. E n e l p r e s e n t e a s u n t o n o s e t r a t a d e d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S p o r e l d e l i t o d e f a l s o t e s t i m o n i o, s i n o d e e v a l u a r s i s u c o n d u c t a e n e l m a r c o d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z s e a c o m p a s a c o n l a s finalidades d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l c o n o c i m i e n t o d e l a v e r d a d. Y e n e l l o, r e s u l t a n i n a p l i c a b l e s l o s estándares i n v o c a d o s p o r e l i m p u g n a n t e. Éstos, d e s d e l u e g o, sí serían d e l t o d o p e r t i n e n t e s e n u n e v e n t u a l j u i c i o e n c o n t r a d e l señor G U I S A O A R I A S, p o r c o n d u c t a s c o n t r a l a r e c t a impartición d e j u s t i c i a, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u s u e r t e e n e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z; p e r o c i e r t a m e n t e s e o f r e c e n i r r e l e v a n t e s d e c a r a a l a s u n t o aquí d e b a t i d o. P o r último, n o e s c i e r t o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e e x i j a c o m o p r u e b a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r o m i s o d e c o n t r i b u i r a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d u n a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a p o r f a l s o t e s t i m o n i o ( c f r., e n t r e o t r a s, C S J A P 0 4. 0 3. 2 0 1 5, r a d. 4 4. 6 9 2 ).
N i s i q u i e r a, v a l g a d e s t a c a r, s e p r e d i c a t a l e x i g e n c i a d e l a c a u s a l 5 ^ d e l a r t. 1 1 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 ( c f r. C S J A P 3 1. 0 8. 2 0 1 6, r a d. 4 8. 6 0 3 ). 3. 3 F i n a l m e n t e, e l i m p u g n a n t e n o d e m u e s t r a q u e l a valoración p r o b a t o r i a a p l i c a d a p o r e l a quo p a r a c o n c l u i r q u e e l p o s t u l a d o quebrantó e l c o m p r o m i s o d e c o n t r i b u i r a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d e s i n c o r r e c t a. S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÚS A L B E I R O G U I S A D A R I A S P a r a n e g a r l a s c o n t r a d i c c i o n e s e i n c o n s i s t e n c i a s d e t e c t a d a s p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l d e B a r r a n q u i l l a, e n relación c o n e l r e c i b i m i e n t o q u e J u a n F r a n c i s c o Gómez C e r c h a r l e habría h e c h o a JESÚS G U I S A O A R I A S e n B a r r a n c a s ( L a G u a j i r a ), c u a n d o aquél e r a a l c a l d e, e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e e l p o s t u l a d o aludió a t r e s i n g r e s o s, e n d i f e r e n t e s épocas, a l d e p a r t a m e n t o d e L a G u a j i r a. M a s t a l m o t i v o d e impugnación e s d e l t o d o i n s u f i c i e n t e p a r a d e r r u i r l a sólida conclusión a l a q u e arribó e l T r i b u n a l, e n p u n t o d e l a m e n d a c i d a d d e l p o s t u l a d o: éste m i s m o, s e r e s a l t a e n l a decisión, a l h a b e r s i d o c o n f r o n t a d o s o b r e l a s i n c o n s i s t e n c i a s y d i v e r g e n c i a s d e s u s d i f e r e n t e s d e c l a r a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n e l señor Gómez C e r c h a r, aseguró haber mentido.
M e n t i r a q u e, según G U I S A O A R I A S, e s t a b a m o t i v a d a p o r l a intención d e s e r t r a s l a d a d o d e l a Cárcel d e Cómbita (Boyacá). D e s u e r t e q u e s i JESÚS G U I S A O A R I A S mintió e n l a e n t r e v i s t a q u e rindió a n t e i n v e s t i g a d o r e s d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a y P a z d e l a Fiscalía e n m a y o d e 2 0 1 0, e n s u condición d e d e s m o v i l i z a d o, i n c u e s t i o n a b l e s e a d v i e r t e q u e atentó c o n t r a e l c o m p r o m i s o d e c o n t r i b u i r l e a l y e f e c t i v a m e n t e a l a finalidad d e e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, i n d i s c u t i b l e m e n t e s e r e s q u e b r a j a l a c o n f i a b i l i d a d d e l p o s t u l a d o G U I S A O A R I A S d e c a r a a l fin d e e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, c o m o l o d e s t a c a n l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s n o r e c u r r e n t e s. L a m e n d a c i d a d e v i d e n c i a d a e n e l d i c h o d e aquél i m p l i c a e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a l u d i d o c o m p r o m i s o, c o m o b i e n s e concluyó e n e l a u t o i m p u g n a d o. P o r c o n s i g u i e n t e, s e i m p o n e l a confirmación d e l a decisión d e d a r S e g u n d a i n s t a n c i a N° 4 8. 7 4 9 JESÜS A L B E I R O G U I S A O A R I A S p o r t e r m i n a d o e l p r o c e s o p e n a l e s p e c i a l d e j u s t i c i a y p a z e n relación c o n JESÚS A L B E I R O G U I S A O A R I A S y, e n c o n s e c u e n c i a, e x c l u i r l o d e l a l i s t a d e p o s t u l a d o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, la Corte Suprema de Jus t i c i a, Sala de Casación Penal, R E S U E L V E Primero. CONFIRMAR l a decisión i m p u g n a d a. Segundo. A D V E R T I R q u e c o n t r a l a p r e s e n t e determinación n o p r o c e d e n r e c u r s o s. Tercero. D E V O L V E R e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. S e g u n d a i n s t a n c i a N " 4 8. 7 4 9 JESÜS A L B E I R O G U I S A O A R I A S FERNANDO' ÍE S E R V I C I O *D CASTRO CABALLERO PERMISO EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA PATRICIArGALAZAR CUELLAR LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO RMO SALAZAR l^ubia Ydianda Nova S e c r e t a r i a ova García