República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaclán P e n a l M a g i s t r a d a P o n e n t e PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR AP6909-2016 Radicación N° 45.466 ( A p r o b a d o A c t a N° 3 1 2 ) Bogotá D. C., c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá. VISTOS Casación N** 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O S E P U L V E D A I.

HECHOS E l 2 8 d e o c t u b r e y e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, m i e m b r o s d e l e x t i n t o D A S y d e l Ejército N a c i o n a l a d e l a n t a r o n l a b o r e s d e persecución a m i e m b r o s d e l F r e n t e 2 5 - A n t o n i o Nariño- d e l a s F A R C e n e l T o l i m a. E n e s e c o n t e x t o, f u e r o n i n c a u t a d o s c u a d e r n o s, m e m o r i a s y d i s c o s d u r o s, c o n t e n t i v o s d e información r e l a c i o n a d a c o n l a operación d e d i c h o g r u p o a r m a d o i l e g a l. E l análisis d e l a l u d i d o m a t e r i a l permitió e s t a b l e c e r a l o s o r g a n i s m o s d e i n t e l i g e n c i a e s t a t a l e s q u e d o s i n d i v i d u o s, i d e n t i f i c a d o s c o m o E S N E I D E R M O N T E R O R I V E R A, a l i a s E N R I Q U E, y J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA, también c o n o c i d o c o m o D I E G O, e r a n m i e m b r o s d e l a organización q u e habrían p a r t i c i p a d o e n a c c i o n e s d e l i c t i v a s c o m e t i d a s e n e l d e p a r t a m e n t o d e l T o l i m a y e n Bogotá. I I.

ANTECEDENTES PROCESALES PERTINENTES P o r l o s r e f e r i d o s h e c h o s, habiéndose l e g a l i z a d o l a s c a p t u r a s - o r d e n a d a s p o r u n j u e z d e c o n t r o l d e garantías-, e n a u d i e n c i a s d e l 2 7 d e m a y o y 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 1, c e l e b r a d a s a n t e l o s J u z g a d o s 4 1 y 6° P e n a l e s M u n i c i p a l e s d e d i c h a e s p e c i a l i d a d d e Bogotá, l a Fiscalía l e imputó a E S N E I D E R M O N T E R O R I V E R A y J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y rebelión. A l último d e l o s n o m b r a d o s, además, l e atribuyó l a c o n d u c t a p u n i b l e d e u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o, p o r c u a n t o a l m o m e n t o d e s u aprehensión exhibió u n a cédula d e ciudadanía e n l a q u e apairecía s u fotografía, p e r o e x p e d i d a a n o m b r e d e N i l s o n O s w a l d o Beltrán B u i t r a g o. T r a s n o h a b e r a c e p t a d o l o s c a r g o s, a l o s i m p u t a d o s s e l e s i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. Casación N° 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA E l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o l e correspondió a l J u z g a d o 3° P e n a l E s p e c i a l i z a d o d e l C i r c u i t o d e Bogotá. E n a u d i e n c i a d e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 3, e n v i r t u d d e p r e a c u e r d o, E S N E I D E R M O N T E R O R I V E R A aceptó l a r e s p o n s a b i l i d a d únicamente p o r e l d e l i t o d e rebelión, m o t i v o p o r e l c u a l s e rompió l a u n i d a d p r o c e s a l. S e g u i d a m e n t e, l a Fiscalía acusó a J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA c o m o p r o b a b l e a u t o r d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, rebelión y u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o ( a r t s. 3 1 i n c. 1°, 2 9 1, 3 4 0 i n c. 2° y 4 6 7 d e l C P ), m i e n t r a s q u e a E S N E I D E R M O N T E R O R I V E R A l e atribuyó p r o b a b l e r e s p o n s a b i l i d a d p o r c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o ( a r t. 3 4 0 i n c. 2° ídem).

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, l o s a c u s a d o s o p t a r o n p o r e j e r c e r s u d e r e c h o a s e r j u z g a d o s públicamente. C o n c l u i d o e l d e b a t e y e m i t i d o s e n t i d o d e f a l l o c o n d e n a t o r i o, l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a s e dictó e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4.

P o r e n c o n t r a r l o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, e l j u e z condenó a E S N E I D E R M O N T E R O R I V E R A a l a s p e n a s d e 9 5 m e s e s d e prisión, inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r idéntico término y m u l t a d e 2. 7 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, m i e n t r a s q u e a J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA, c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e rebelión, c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y f a l s e d a d p e r s o n a P, l e i m p u s o 1 3 0 m e s e s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, j u n t o a 2. 8 3 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e m u l t a. D e o t r o l a d o, I e s ' E n c r i t e r i o d e i a quo, n o s e probó e l carácter apócrifo d e l d o c u m e n t o, p e r o sí q u e " c o n e l f i n d e e v a d i r l a o r d e n d e c a p t u r a, R U B I A N O S E P U L V E D A s e identificó c o n u n a cédula d e ciudadanía q u e p r e s e n t a l o s s i s t e m a s d e s e g u r i d a d d e l o s d o c u m e n t o s e x p e d i d o s l e g a l m e n t e p o r l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l, p e r o q u e n o c o r r e s p o n d e a l q u e l e f u e r a e m i t i d o p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o p a r a s u identificación p e r s o n a l ".

P o r e l l o, e s t i m a n d o q u e s e r e s p e t a e l núcleo fáctico d e l a imputación, q u e e x i s t e i d e n t i d a d e n e l b i e n jurídico t u t e l a d o y s e traía d e u n a degradación d e l a p u n i b i l i d a d, condenó a l p r e n o m b r a d o p o r e l d e l i t o d e f a l s e d a d p e r s o n a l ( a r t. 2 9 6 C P ), e n l u g a r d e h a c e r l o p o r e l d e u s o d e d o c u m e n t o f a l s o ( a r t. 2 9 1 ídem).

Casación N° 4 5. 4 6 5 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA negó t a n t o l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a d e prisión c o m o l a sustitución d e ésta p o r reclusión d o m i c i l i a r i a. E n r e s p u e s t a a l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e f e n s o r e s y l o s p r o c e s a d o s c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l d e Bogotá, p o r m e d i o d e l a s e n t e n c i a atrás r e f e r i d a, l o revocó p a r c i a l m e n t e. P o r u n a p a r t e, absolvió a l o s a c u s a d o s p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o; p o r o t r a, confirmó l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n relación c o n J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA, p o r l o s d e l i t o s d e rebelión y f a l s e d a d p e r s o n a P. E n t a l v i r t u d, condenó a aquél a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e prisión p o r 9 6 m e s e s y m u l t a e n cuantía d e 1 3 4 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s, a s i c o m o a l a sanción a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o d e l a p e n a d e prisión. D e n t r o d e l término l e g a l, e l d e f e n s o r d e J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y allegó l a r e s p e c t i v a d e m a n d a, l o q u e m o t i v a e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o p o r l a C o r t e. A l a m p a r o d e l a r t. 1 8 1 - 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ( e n a d e l a n t e C P P ), e l c e n s o r f o r m u l a u n único c a r g o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r e s c o n s t i t u t i v o s d e f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d. ^ E n relación c o n e l d e l i t o c o n t r a l a f e pública, según e l T r i b u n a l, s i e n d o e v i d e n t e q u e e l a c u s a d o R U B I A N O SEPÚLVEDA consiguió u n a cédula d e ciudadanía e x p e d i d a p o r l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l, e n l a q u e aparecía s u fotografía, p e r o c o n u n o s d a t o s q u e n o l e correspondían, así c o m o q u e usó e s e d o c u m e n t o a l m o m e n t o d e s u c a p t u r a, l a imputación c o r r e c t a e r a l a d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público a g r a v a d a p o r e l u s o. E m p e r o, s e a b s t u v o d e e f e c t u a r l o s c o r r e c t i v o s p e r t i n e n t e s, a fin d e r e s p e t a r e l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o y l a prohibición c o n s t i t u c i o n a l d e l a r e f o r m a e n p e o r. / I I I. SÍNTESIS D E LA DEMANDA Casación N " 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA E n c o n c r e t o, a l e g a, l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d i c t a d a e n c o n t r a d e l señor R U B I A N O SEPÚLVEDA únicamente s e f u n d a m e n t a e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a. P u e s, d e s t a c a, n o e x i s t e ningún t e s t i g o directo q u e señale a aquél c o m o i n t e g r a n t e d e algún g r u p o s u b v e r s i v o. Además, s u b r a y a, e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o t e n i d o e n c u e n t a p o r l o s t a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a p a r a c o n d e n a r - e l " m a l llamado" t e s t i m o n i o d e F e r n a n d o C o l l a z o s C e b a l l o s - e s c o n f u s o y está l l e n o d e "contradicciones", c a r e c i e n d o e n t o n c e s d e e f i c a c i a p a r a d e m o s t r a r e l c o m p r o m i s o p e n a l d e s u d e f e n d i d o. D i c h a declaración d e r e f e r e n c i a, p r o s i g u e, n u n c a llegó a s e r u n a p r u e b a t e s t i m o n i a l, p o r l o q u e s u valoración, a s e v e r a, t r a s g r e d e l o s a r t s. 1 5 y 3 8 1 d e l C P P. P o r t r a t a r s e d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a, p u n t u a l i z a, l o s j u z g a d o r e s v i o l a r o n "la legalidad de la producción y apreciación de la prueba", e n l a m e d i d a e n q u e, d i c e, a l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o d e q u e t r a t a e l a r t. 4 3 7 ídem sólo s e l e s p u e d e d a r v a l o r s u a s o r i o c u a n d o n o p u e d a n p r a c t i c a r s e p r u e b a s "directas" e n e l j u i c i o. D e o t r o l a d o, a g r e g a, l o s d e c l a r a n t e s o e n t r e v i s t a d o s h a b l a r o n d e u n señor D I E G O, p e r o n u n c a s e p u d o d e t e r m i n a r q u e éste c o r r e s p o n d e a J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA, p u e s p a r e c e q u e h i c i e r o n r e f e r e n c i a a o t r o i n d i v i d u o. E n t a l v i r t u d, c o n c l u y e, c o m o n o e x i s t e n p r u e b a s p a r a c o n d e n a r, d e b i d o a q u e n o s e l e p u e d e d a r v a l o r p r o b a t o r i o a l a s p r u e b a s d e r e f e r e n c i a, debió h a b e r s e d a d o aplicación a l in dubio pro reo.

B a j o e s e e n t e n d i d o, s o l i c i t a a l a C o r t e q u e c a s e l a s e n t e n c i a y a b s u e l v a a l señor R U B I A N O SEPÚLVEDA. Casación N " 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA IV, CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 4. 1 D e a c u e r d o c o n e l a r t. 1 8 3 d e l C P P, l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación s u p o n e s u debida presentación. E l c e n s o r está o b l i g a d o a c o n s i g n a r d e m a n e r a p r e c i s a y c o n c i s a t a n t o l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s c o m o s u s f u n d a m e n t o s. E l l o i m p l i c a a c r e d i t a r l a afectación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y j u s t i f i c a r l a n e c e s i d a d d e l f a l l o d e casación, d e c a r a a l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n o d e s u s fines ( e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a éstos y unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a ).

E s e propósito n o s e c o n s i g u e d e c u a l q u i e r m a n e r a. A v o c e s d e l a r t. 1 8 4 i n c. 2^" i d e m, n o será a d m i t i d o e l l i b e l o c u a n d o e l d e m a n d a n t e c a r e z c a d e interés, p r e s c i n d a d e señalar l a c a u s a l o n o d e s a r r o l l e a d e c u a d a m e n t e l o s c a r g o s d e sustentación. Tampoco, si se advierte la irrelevancia del fallo para cumplir los propósitos del recurso.

T a l e s e x i g e n c i a s d e r i v a n d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación, e n r a i z a d a e n l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d i n h e r e n t e a l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a. A p a r t i r d e e s t a presunción, s e a s i g n a a l c e n s o r l a c a r g a d e a c r e d i t a r q u e c o n l a s e n t e n c i a s e causó u n a g r a v i o, apoyándose p a r a e l l o e n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e c o n s a g r a d a s e n l a l e y. D e ahí q u e, c o m o pacífica y r e i t e r a d a m e n t e v i e n e d i c i e n d o l a C o r t e, l a d e b i d a sustentación i m p l i c a d e s a r r o l l a r e l a t a q u e c o n a r r e g l o a l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s q u e i m p o n e l a c a u s a l p l a n t e a d a y l a lógica d e l c a r g o p r o p u e s t o. Así m i s m o, h a c e r l o c o n sujeción a l o s p r i n c i p i o s d e autonomía, n o contradicción, c o h e r e n c i a y razón s u f i c i e n t e, p a r a q u e e l a l c a n c e d e l a Casación N° 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA impugnación s e e v i d e n c i e nítido y l a C o r t e p u e d a d a r a l o s r e p r o c h e s p l a n t e a d o s u n a r e s p u e s t a a d e c u a d a. Además, e n conexión c o n l a e x i g e n c i a d e acreditación d e l a afectación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, l a idoneidad sustancial d e l a d e m a n d a s i g n i f i c a q u e s u s c a r g o s n o sólo h a n d e e s t a r d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o s d e s d e l a p e r s p e c t i v a f o r m a l. L o s r e p r o c h e s d e b e n s e r f u n d a d o s, e s t o e s, tener aptitud para propiciar la invalidación total o parcial de la sentencia, e n e l e n t e n d i d o q u e, d e n o h a b e r s e m a t e r i a l i z a d o e l y e r r o, o t r a habría s i d o l a decisión, o m o s t r a r s e idóneos p a r a c o n v o c a r a l a C o r t e a a s u m i r u n a p o s t u r a j u r i s p r u d e n c i a l u n i f i c a d a a l r e d e d o r d e l t e m a d e b a t i d o, e n c u a n t o l o g r e n e v i d e n c i a r l a violación d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l o u n a garantía p r o c e s a l. 4. 2 C o m o a continuación s e expondrá, l a d e m a n d a b a j o e s t u d i o i n c u m p l e c o n l a s a l u d i d a s e x i g e n c i a s. Además d e q u e l a sustentación d e s c o n o c e v a r i a s e x i g e n c i a s d e corrección f o r m a l, e l r e p r o c h e s e a d v i e r t e manifiestamente i n f u n d a d o, c a r e c i e n d o e n t o n c e s d e i d o n e i d a d s u s t a n c i a l. 4, 2. 1 E n c o n s o n a n c i a c o n e l a r t. 1 8 1 - 3 d e l C P P, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r o c e d e c u a n d o s e a f e c t e n garantías f u n d a m e n t a l e s p o r e l m a n i f i e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e producción y apreciación d e l a p r u e b a s o b r e l a c u a l s e h a f u n d a d o l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. Allí s e e n c u e n t r a c o n s a g r a d a l a m o d a l i d a d d e infracción indirecta o m e d i a d a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r y e r r o s e n l a construcción d e l a p r e m i s a fáctica d e l s i l o g i s m o jurídico.

L o s e r r o r e s d e h e c h o i m p l i c a n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n a situación fáctica, p r o d u c t o d e l a incursión e n f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a, d e i d e n t i d a d o f a l s o r a c i o c i n i o, m i e n t r a s l a s Casación N° 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA i n f r a c c i o n e s de derecho p r e s u p o n e n l a violación d e u n a n o r m a probatoria, p o r l a vía d e f a l s o s j u i c i o s d e legalidad o d e convicción. E l falso juicio de legalidad s e r e l a c i o n a c o n e l p r o c e s o d e formación d e l a p r u e b a, e s t o e s, l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a m a n e r a legítima d e p r o d u c i r l a e i n c o r p o r a r l a a l p r o c e s o, e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n m a t e r i a p r o b a t o r i a y l a o b s e r v a n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s y l a s f o r m a l i d a d e s e x i g i d a s p a r a c a d a m e d i o d e c o n o c i m i e n t o. Entraña, d e u n l a d o, l a apreciación m a t e r i a l d e l a p r u e b a p o r e l j u z g a d o r, q u i e n l a a c e p t a, n o o b s t a n t e h a b e r s i d o a p o r t a d a a l p r o c e s o c o n violación d e l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s p a r a s u aducción; d e o t r o, s u equívoco r e c h a z o, p o r q u e a p e s e i r d e e s t a r r e u n i d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a s u incorporación, e l j u e z c o n s i d e r a q u e n o l o s c u m p l e. P o r s u p a r t e, a u n q u e d e r e s t r i n g i d a aplicación p o r h a b e r d e s a p a r e c i d o d e l a sistemática p r o c e s a l l a t a r i f a l e g a l, s e i n c u r r e e n falso juicio de convicción c u a n d o e l j u e z d e s c o n o c e e l v a l o r p r e f i j a d o a l a p r u e b a e n l a l e y o l a e f i c a c i a q u e e s t a l e a s i g n a. T a n t o e n e l f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d c o m o e n e l e r r o r d e convicción, d e c a r a a l a a p t i t u d f o r m a l d e l a c e n s u r a d e b e n señalarse l a s n o r m a s p r o c e s a l e s q u e r e g u l a n l o s m e d i o s d e p r u e b a s o b r e l o s c u a l e s s e p r e d i c a e l y e r r o. M i e n t r a s q u e, e n l o r e f e r e n t e a l a idoneidad sustancial, h a d e a c r e d i t a r s e cómo se produjo la transgresión y enseñar su incidencia en el sentido del fallo, e s d e c i r, e v i d e n c i a r s u t r a s c e n d e n c i a. B a j o t a l e s p r e m i s a s, s a l t a a l a v i s t a l a i n d e b i d a sustentación d e l r e c l a m o p o r f a l s o j u i c i o de legalidad.

E l l i b e l i s t a s e q u e j a d e l a emisión d e u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a b a s a d a e n e v i d e n c i a t e s t i m o n i a l q u e, e n s u c r i t e r i o, n o cumplió l o s r e q u i s i t o s p a r a r e p u t a r s e prueba en s e n t i d o e s t r i c t o. E m p e r o, e l c e n s o r d e Casación N° 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA n i n g u n a m a n e r a p o n e d e m a n i f i e s t o l a infracción d e n o r m a s c o n c e r n i e n t e s a l o s p r o c e s o s d e formación o aducción d e p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s ( a r t s. 3 8 3 - 4 0 3 d e l C P P ).

E s t a f a l e n c i a, s i n d u d a r l o, i m p i d e a c r e d i t a r q u e e l j u z g a d o r apreció e l t e s t i m o n i o, p e s e a h a b e r s i d o practicado c o n violación d e l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. P o r c o n s i g u i e n t e, d e s d e l a p e r s p e c t i v a técnico- f o r m a l, e x i s t e razón s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l o s r e p r o c h e s e n cuestión. A h o r a, s i l o p r e t e n d i d o p o r e l d e m a n d a n t e e r a d e n u n c i a r l a configuración d e u n f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d p o r h a b e r s e admitido i n j u s t i f i c a d a m e n t e u n a p r u e b a d e r e f e r e n c i a, t a l r e c l a m o está m a n i f i e s t a m e n t e d e s p r o v i s t o d e f u n d a m e n t o, c o m o q u i e r a q u e, según c o n s t a e n l a s s e n t e n c i a s i m p u g n a d a s, l a declaración d e F e m a n d o C o l l a z o s C e b a l l o s s e incorporó a l a actuación c o m o e v i d e n c i a t e s t i m o n i a l d e r e f e r e n c i a, e x c e p c i o n a l m e n t e a d m i s i b l e e n razón d e l f a l l e c i m i e n t o d e l t e s t i g o ( a r t. 4 3 8 l i t. d d e l C P P ).

P o r o t r a p a r t e, podría e n t e n d e r s e q u e e l l i b e l i s t a erró e n l a rotulación d e l r e p r o c h e y r e a l m e n t e formuló u n c a r g o p o r f a l s o j u i c i o de convicción, e n t a n t o s e q u e j a d e l v a l o r s u a s o r i o d a d o a u n a p r u e b a d e r e f e r e n c i a ( a r t s. 4 3 7 y 3 8 1 i n c. 2"" ídem).

S i n e m b a r g o, c o m o e n s e g u i d a s e expondrá, l o s c u e s t i o n a m i e t o s p r e s e n t a d o s e n e s e s e n t i d o s o n i g u a l m e n t e i n a d m i s i b l e s, d a d a s u absoluta c a r e n c i a d e a p t i t u d s u s t a n c i a l. 4. 2. 2 D e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ( c f r., e n t r e o t r a s, C S J A P 2 4. 0 2. 2 0 1 6, r a d. 4 3. 0 1 7;

A P 2 5. 0 5. 2 0 1 6, r a d. 4 5. 6 6 0 y A P 2 9. 0 6, 2 0 1 6, r a d. 4 4. 4 2 ), d e s d e e l p u n t o d e v i s t a sustancial, tratándose d e c e n s u r a s p o r violación i n d i r e c t a, a l d e m a n d a n t e l e a s i s t e e l d e b e r d e d e s a r r o l l a r u n e j e r c i c i o d e deconstrucción d e l o s f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s d e l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a, q u e c o n f o r m a n u n a u n i d a d d e c i s o r i a. E s t o p r e s u p o n e comprender Casación N° 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA debidamente la estructura probatoria y la motivación expuesta en los fallos cuestionados, así como reseñarlos con fidelidad; d e l o c o n t r a r i o, s i e l c e n s o r d e n u n c i a u n y e r r o d e r i v a d o d e u n e s c r u t i n i o p r o b a t o r i o diverso a l a p l i c a d o p o r l o s j u z g a d o r e s, l a refutación s e tornaría t o t a l m e n t e i n e f i c a z p o r i n a t i n e n c i a. P u e s n o s e p u e d e d e r r u m b a r u n a e s t r u c t u r a a r g u m e n t a t i v a s i s e a t a c a n b a s e s diferentes a l a s q u e l a s u s t e n t a n, c o m o t a m p o c o s i éstas n o s e r e f u t a n c o n s u f i c i e n c i a. B a j o e s a óptica, l a S a l a a d v i e r t e q u e l a c e n s u r a s e o f r e c e d e l t o d o inidónea p a r a p r o v o c a r u n a decisión s u s t a n c i a l m e n t e d i v e r s a a l a c o n s i g n a d a e n l a s s e n t e n c i a s i m p u g n a d a s. E l l o, p o r c u a n t o l a p r e m i s a d e refutación - c o n s t i t u t i v a d e u n a m o d a l i d a d d e e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción- e s i n c o n s u l t a c o n l a e s t r u c t u r a p r o b a t o r i a y l a motivación e x p u e s t a e n l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a. E l c e n s o r p r e s e n t a a l a C o r t e u n a s e r t o i n f u n d a d o q u e t e r g i v e r s a l a s r a z o n e s a d u c i d a s p o r l o s t a l l a d o r e s p a r a c o n d e n a r, c o m o q u i e r a q u e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n c o n t r a d e l señor R U B I A N O SEPÚLVEDA n o s e f u n d a m e n t a e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a s d e r e f e r e n c i a, s i n o e n l a valoración conjunta d e múltiples m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o, q u e articuladamente c o n f i r m a n l a hipótesis d e l i c t i v a. E n e f e c t o, según s e e x t r a c t a d e l a s s e n t e n c i a s c o n f u t a d a s, l a c o n d e n a d e J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA p o r e l d e l i t o d e rebelión n o sólo s e s o p o r t a e n l a declaración d e l f a l l e c i d o d e s m o v i l i z a d o F e r n a n d o C o l l a z o s C e b a l l o s. Éste, s e d e s t a c a e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a ^, e n e l m a r c o d e u n a e n t r e v i s t a r e n d i d a a n t e i n v e s t i g a d o r e s d e l D A S, relató l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e conoció a a l i a s D I E G O, a l t i e m p o q u e, m e d i a n t e u n r e c o n o c i m i e n t o fotográfico, l o identificó c o m o - ^ F l. 1 0.

Casación N ' * 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA. E l o c c i s o, destacó e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a ^, h i z o u n señalamiento d i r e c t o e n c o n t r a d e l señor R U B I A N O SEPÚLVEDA e n d o s d i l i g e n c i a s d i s t i n t a s, s i n dubitación e i n c o h e r e n c i a a l g u n a. P e r o h a y más: d e a c u e r d o c o n e l f a l l o d i c t a d o p o r e l a quo^, t e n i e n d o l a s a u t o r i d a d e s r e g i s t r o d e l a s características físicas d e a l i a s D I E G O - b a j o d e e s t a t u r a, d e c a b e l l o n e g r o o n d u l a d o, c o n u n o j o d e v i d r i o y d e párpado caído-, l o s policías José F r e d y Chávez P e r d o m o y L u i s A l e x a n d e r C a s t i l l o Chávez, a l m o m e n t o d e d a r c u m p l i m i e n t o a l a o r d e n d e c a p t u r a, p u d i e r o n e v i d e n c i a r e n J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA l o s r a s g o s morfológicos o f r e c i d o s p o r l a p e r s o n a q u e informó s o b r e l a ubicación d e aquél, e s p e c i a l m e n t e e l d e f e c t o e n s u o j o d e r e c h o. Y d e a c u e r d o c o n e l T r i b u n a l ^, e s a información c o n t e n i d a e n l a s órdenes d e c a p t u r a, d o n d e s e c o n t a b a c o n l a p l e n a i d e n t i d a d d e D I E G O, f u e d e p u r a d a c o n d a t o s s u m i n i s t r a d o s p o r d e s m o v i l i z a d o s d e l f r e n t e A n t o n i o Nariño, j u n t o a l c r u c e d e información c o n o t r a s e n t i d a d e s d e s e g u r i d a d e i n t e l i g e n c i a y u n a inspección r e a l i z a d a a o t r o s p r o c e s o s d o n d e s e e n c o n t r a b a n l a s hojas de vida d e l o s i n t e g r a n t e s d e l m e n c i o n a d o f r e n t e d e l a s F A R C. Además, s e l e e e n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a " ^, l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s a d u c i d a s a l a actuación ( n o t a s e n c u a d e r n o s y e v i d e n c i a informática extraída d e c o m p u t a d o r e s y m e m o r i a s o b t e n i d o s e n o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s ^ ) c o n f i r m a n l a p e r t e n e n c i a d e l señor R U B I A N O SUPÚLVEDA a l a s F A R C. P a r a e l j u e z a quo, d e l i n f o r m e r e n d i d o p o r l a i n v e s t i g a d o r a C l a u d i a G u e r r e r o G a m b a, s e e x t r a e q u e aquél e j ercía l a b o r e s d e i n t e l i g e n c i a c r i m i n a l, F l. 5 3 s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o. 5 F l s. 2 2 - 2 3 ídem. * F l s. 1 1 - 1 2 s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. ^ F l s 3 1 - 4 0. ^ D e n o m i n a d a s F u e r t e y J i n e t e, l l e v a d a s a c a b o e n e l d e p a r t a m e n t o d e i T o l i m a. Casación N** 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA d e s t i n a d a a l a planeación d e a t e n t a d o s t e r r o r i s t a s y a c c i o n e s e x t o r s i v a s. A e s t e r e s p e c t o, e l T r i b u n a l t e x t u a l m e n t e e x p u s o l o s i g u i e n t e: Según l o s d o c u m e n t o s h a l l a d o s e n l o s e l e m e n t o s electromagnéticos, a l i a s D I E G O s e e n c o n t r a b a e n l a célula d e i n t e l i g e n c i a q u e tenía c o m o o b j e t i v o s u n C A I y u n a b o m b a d e g a s o l i n a T e x a c o y también i n t e g r a b a u n a comisión q u e realizaría a t e n t a d o s t e r r o r i s t a s e n Bogotá [ ] E s t a célula e r a l a e n c a r g a d a d e o b t e n e r información p r e c i s a p a r a f a c i l i t a r a l o s demás i n t e g r a n t e s l a realización d e l o s a t e n t a d o s t e r r o r i s t a s y l a s e x t o r s i o n e s a p e r s o n a s n a t u r a l e s y jurídicas q u e n o p a g a b a n l a ''tñbutación" i m p u e s t a p o r l a "Ley 002".

E n e l c o m p u t a d o r portátil H P, d i s c o # 1, c o r r e s p o n d i e n t e a l a c a r p e t a d e d o c u m e n t o s d e t e x t o, c o n r e s p e c t o a a l i a s D I E G O s e encontró u n d o c u m e n t o t i t u l a d o "Auto 96' [ ] Allí s e p l a s m a n l a s h o r a s y l u g a r e s d e e n c u e n t r o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l f r e n t e A n t o n i o Nariño d e n t r o d e l c u a l s e e n c u e n t r a n a l i a s D I E G O y E N R I Q U E. E l T r i b u n a l a p r e c i a q u e C l a u d i a María G u e r r e r o G a m b a analizó c o n d e t e n i m i e n t o l a información c o n t e n i d a e n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s i n c a u t a d o s e n l a s o p e r a c i o n e s F u e r t e y J i n e t e y q u e participó a c t i v a m e n t e e n l a investigación a d e l a n t a d a p o r l a Fiscalía, l a q u e comprendió, e n t r e o t r a s c o s a s, l a realización d e i n s p e c c i o n e s a o t r o s p r o c e s o s y e l a p r o v e c h a m i e n t o d e información q u e hacía p a r t e d e e l l o s. T o d o e s o l e permitió c o n o c e r l a e s t r u c t u r a d e l f r e n t e A n t o n i o Nariño, l a s células q u e l o i n t e g r a b a n, l a conformación d e éstas, l a s a c t i v i d a d e s a q u e s e d e d i c a b a n, e l r o l q u e a l i n t e r i o r d e éstas o c u p a b a n l o s a l i a s D I E G O y E N R I Q U E y v e r i f i c a r l a identificación d e éstos.

A u n a d o a l o a n t e r i o r, c o m o d e s t a c a r o n l o s t a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a, p a r a e v i t a r s e r a p r e h e n d i d o, e l señor R U B I A N O SEPÚLVEDA, c o n s c i e n t e d e q u e e r a r e q u e r i d o p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, presentó u n a cédula d e ciudadanía f a l s a. A p a r t i r d e d i c h o h e c h o i n d i c a d o r, s e construyó p r u e b a i n d i c i a r i a q u e s o l i d i f i c a e l señalamiento d e p e r t e n e n c i a d e aquél a l a s F A R C. 12 Casación N ' ' 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA B i e n s e v e, e n t o n c e s, q u e J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA n o f u e c o n d e n a d o exclusivamente c o n p r u e b a s d e r e f e r e n c i a, l o q u e ab initio d e j a s i n p i s o c u a l q u i e r r e p r o c h e p o r f a l s o j u i c i o d e convicción b a s a d o e n e l s u p u e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a r t. 3 8 1 i n c. 2° d e l C P P - q u e o b l i g a a l j u e z a o t o r g a r a l a s p r u e b a s d e r e f e r e n c i a u n v a l o r d e convicción m e n g u a d o o r e s t r i n g i d o ^ -.

Además, l o s r a z o n a m i e n t o s p r o b a t o r i o s e l a b o r a d o s a p a r t i r d e l a valoración d e otros m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o n o s o n r e f u t a d o s a d e c u a d a m e n t e p o r e l l i b e l i s t a, l o q u e, d e e n t r a d a, d e j a a l r e c l a m o s i n n i n g u n a p o s i b i l i d a d d e p r o v o c a r l a emisión d e u n a decisión s u s t a n c i a l m e n t e d i v e r s a e n casación. S o b r e e s t e último p a r t i c u l a r, e l d e m a n d a n t e s e l i m i t a a c u e s t i o n a r l a valoración p r o b a t o r i a a t r i b u y e n d o c o n f u s i o n e s y "contradicciones" a l a declaración r e n d i d a p o r F e r n a n d o C o l l a z o s C e b a l l o s. M a s t a l e s r e p r o c h e s, además d e a d v e r t i r s e i n j u s t i f i c a d o s, d e n i n g u n a m a n e r a s o n a p t o s p a r a s e r a t e n d i d o s e n casación. P u e s, c o m o l o t i e n e e s t a b l e c i d o l a S a l a, n o h a y l u g a r a p r e d i c a r l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l c u a n d o s i m p l e m e n t e s e p r e s e n t a u n a apreciación p r o b a t o r i a q u e n o s e c o m p a r t e. L a m e r a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s e n e s e a s p e c t o n o h a b i l i t a p a r a a c u d i r a l r e c u r s o d e casación ( C S J A P 0 3. 1 2. 0 9, r a d. 2 7. 2 6 4 ).

E n l a m i s m a dirección, l a C o r t e h a p u n t u a l i z a d o q u e l a s i m p l e oposición d e a p r e c i a c i o n e s s u b j e t i v a s c o n t r a e l e s c r u t i n i o p r o b a t o r i o e f e c t u a d o p o r e l j u e z o l a postulación d e críticas a l a a c t i v i d a d c o n t e m p l a t i v a o v a l o r a t i v a d e l a s p r u e b a s, f o r m u l a d a s c o n l a a m p l i t u d p r o p i a d e l e j e r c i c i o d e contradicción d e l a s i n s t a n c i a s, s i n e l d e b i d o p l a n t e a m i e n t o técnico, c o n d u c e a l a inadmisión d e l r e c u r s o d e casación ( C S J A P 1 6. 0 6. 2 0 1 0, r a d. 3 3. 6 9 7 ). ^ C f r., e n t r e o t r a s, C S J S P 3 0. 0 3. 2 0 0 6, r a d. 2 4. 4 6 8 y A P 0 2. 1 1. 2 0 0 6, r a d. 2 6. 0 8 9.

Casación N° 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA 4. 3 E n c o n s e c u e n c i a, n o habiéndose p r e s e n t a d o e l c a r g o e n casación c o n r e s p e t o d e l o s estándares mínimos p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, e s i n n e g a b l e s u i n d e b i d a fundamentación. E l l o c o n s t i t u y e razón s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a. 4. 4 N o o b s t a n t e, l a S a l a a d v i e r t e l a p o s i b l e configuración d e l a prescripción d e l a acción p e n a l con anterioñdad a la emisión del fallo de segunda instancia, e n relación c o n e l d e l i t o d e f a l s e d a d p e r s o n a l ( a r t. 2 9 6 d e l C P ), por el cual se dictó sentencia e n l u g a r d e l d e u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o ( a r t. 2 9 1 ídem), i m p u t a d o e n l a acusación. P o r c o n s i g u i e n t e, a fin d e g a r a n t i z a r l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l y p r e s e r v a r l a s p r e r r o g a t i v a s f u n d a m e n t a l e s e n c a b e z a d e l a c u s a d o, ordenará q u e, u n a v e z s e s u r t a l a notificación d e l a p r e s e n t e determinación y s e r e s u e l v a e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a - e n e l e v e n t o d e i n t e n t a r s e -, v u e l v a e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e l a m a g i s t r a d a p o n e n t e p a r a q u e l a S a l a o f i c i o s a m e n t e p r o f i e r a e l r e s p e c t i v o p r o n u n c i a m i e n t o. C o n f o r m e también l o t i e n e p r e c i s a d o l a Corporación ( C S J A P 2 3. 0 8. 2 0 0 7, r a d. 2 8. 0 5 9 ), n o s e convocará a l a a u d i e n c i a d e sustentación p r e v i s t a e n e l a r t. 1 8 5 d e l C P P, e n l a m e d i d a e n q u e s u p r o c e d e n c i a está c i r c u n s c r i t a a l o s c a s o s d e admisión d e l l i b e l o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Just ic ia INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a e n n o m b r e d e J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÜLVEDA.

ADVERTIR q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t. 1 8 4 i n c. 2° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n t r a l a p r e s e n t e decisión R E S U E L V E Casación N " 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, c o n atención d e l a s r e g l a s d e f i n i d a s j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e p o r l a S a l a. DEVOLVER e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e l a m a g i s t r a d a p o n e n t e u n a v e z n o t i f i c a d a e s t a p r o v i d e n c i a y t r a m i t a d o e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a - s i e s p r o m o v i d o y r e s u e l t o e n f o r m a a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l d e m a n d a n t e -, a fin d e e x a m i n a r o f i c i o s a m e n t e sí s e configuró l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción, e n relación c o n e l d e l i t o d e f a l s e d a d p e r s o n a l. EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R 6í mm Casación N"* 4 5. 4 6 6 J U A N M A N U E L R U B I A N O SEPÚLVEDA 4