Micelio
AP6880-2016(48955)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 906 de 2004

República (le íi>líimbiü C K I Í Swrana i$ J v t i c U tatitft CantM Nal PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE AP6880-2016 Radicación No.: 48955 A c t a N o. 3 1 2 Bogotá D. C, c i n c o ( 0 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS D e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o p o r e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e f i n e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a NEYS A L E X A N D E R V E S G A AMAYA, JESÚS ANTONIO MURCIA VELÁSQUEZ, YONH ALEJANDRO RODRÍGUEZ SÁNCHEZ, E D I L B E R T O TOTENA TUNJUELO, S O R Y MARCELA LUGO PARRADO y ELVINIA CORZO DÍAZ, p r o c e s a d o s p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, s e c u e s t r o s i m p l e, fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s, Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros. fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s o e x p l o s i v o s, y h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o. H E C H O S Según e l e s c r i t o d e acusación: En cumplimiento de las órdenes de captura Nos. 004, 005, 006, 007, 008 y 009 proferidas por un juez promiscuo municipal con función de control de garantías el pasado 27 de enero de 2016, se dio captura de NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA, alias NEYS, E L MONO o INGENIERO, YONH ALEJANDRO RODRÍGUEZ SÁNCHEZ alias BOTIJA y JESÚS ANTONIO MURCIA VELÁSQUEZ alias MACHETE, ELVINIA CORZO DÍAZ alias YULI o YURI, EDILBERTO TOTENA TUNJUELO alias E L INDIO y SORY MARCELA LUGO PARRADO alias CAMILA o LORENA, quienes hacen parte de las redes de apoyo al terrorismo, frentes de las FARC en departamentos como Meta, Guaviare, Cundinamarca, Boy acá, Santander, Guainía, entre otros, bandas criminales como Libertadores del Vichada y organizaciones delincuenciales, quienes se dedicaban al hurto de motocicletas y vehículos y de llevarlos a sitios utilizados para el ocultamiento y desarme de estos vehículos robados en la capital del Meta, traficaban estupefacientes, traficaban todo tipo de material de intendencia y armas de uso privativo de las FF.MM. y de defensa personal, con destino a las organizaciones delictivas en mención. De conformidad con el caudal probatorio, se logró determinar que el imputado NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA se desempeñaba como cabecilla de la organización criminal, quien ejercía las siguientes funciones: como la consecución de armas de uso privativo de las fuerzas militares, munición, explosivos, visores 2 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros. nocturnos, uniformes de uso privativo, todo lo que necesitaran de material bélico, hurto de motocicletas y vehículos, entre otros, con destino a las BACRIM y los frentes 40, 43, 26, 53, 10, 39, 16 de la Columna Manuela Beltrán, Bladimir Stiven, con el frente Domingo Lain, Teófilo Forero de las FARC y de sus nexos con integrantes y encuadrillados de esa organización ilegal y también con miembros de las Bacrim del Bloque Meta y Libertadores del Vichada.

El imputado tenía un primo en el frente 53 de las FARC, quien lo enviaba a quemar buses de transporte público, botar granadas en establecimientos públicos, atentados terroristas contra el comercio y sicariato, para cometer esos delitos NEYS utilizaba un vehículo marca CORSA de color gris, de placas CEL 204 de Cali, moto marca VIVAS de color azul de placas MTV-OIC, utilizaban también un taxi de placas SXC-731 que es conducido por TITO, también una moto de placas BDU 16D marca Discovery monocho de color azul, la cual es conducida por alias BOTIJA, NEY también utiliza un carro marca Mitsubishi lancer de color azul, utilizan muchas motos robadas para secuestrar y sicariar (sic) a las personas que se negaban a pagar la vacuna, funciones que ejecutaba con los demás integrantes de la organización, quienes le ayudaban en el ejercicio de esas actividades delictivas, JESÚS ANTONIO MURCIA VELÁSQUEZ alias MACHETE, YONH ALEJANDRO RODGRÍGUEZ alias BOTIJA, con ellos coordinaba y llevaba a cabo los hurtos de las motocicletas y los vehículos los cuales posteriormente son gemeliados (sic) y regrabados, para ser entregados a las FARC, Bacrim y demás organizaciones delincuenciales, los secuestros, actos de terrorismo, tráfico de estupefacientes, armas de defensa personal y de uso privativo de las FF.MM., en la casa de NEY se coordinaban todas las actividades delictivas.

También era integrante de esa organización delictiva ELVINIA CORZO DÍAZ alias YURI o YULI esposa del cabecilla y líder NEYS 3 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMA YA y otros. ALEXANDER, conocía todas las actividades a las que se dedicaba la organización delictiva, tenía como función al interior de ella, guardar armas de uso privativo de las FF.MM, de defensa personal y todo el material bélico que traficaban.

A su vez, la integran EDILBERTO TOTENA TUNJUELO alias MIGUEL o el INDIO, junto con su exesposa SORY MARCELA LUGO PARRADO alias CAMILA o LORENA, son lo que le consiguen a NEY desde una pistola hasta fusiles, bazucas, municiones, explosivos, equipos de comunicación, visores nocturnos, para ello también tienen un CAPITÁN del Ejército que vive en la ciudad de Bogotá, quien se encarga de entregarles intendencia, armas como fusiles y pistolas todo lo que le pidan a MIGUEL o a CAMILA que posteriormente son entregados a NEY, el cual hace entrega de esta mercancía a los respectivos frentes con quienes haya hecho negocio.

P o r l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas d e s c r i t a s, e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6 e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e V i l l a H e r m o s a ( M e t a ), p r e v i a petición d e l a Fiscalía, expidió órdenes d e c a p t u r a c o n t r a N E Y S A L E X A N D E R V E S G A A M A Y A, JESÚS A N T O N I O M U R C I A VELÁSQUEZ, Y O N H A L E J A N D R O RODRÍGUEZ SÁNCHEZ, E D I L B E R T O T O T E N A T U N J U E L O, S O R Y M A R C E L A L U G O P A R R A D O y E L V I N I A C O R Z O DÍAZ, l a s q u e s e m a t e r i a l i z a r o n e l 8 d e f e b r e r o d e l a m i s m a a n u a l i d a d. A c t o s e g u i d o, e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r c e l e b r a d a l o s días 9°, 1 0 y 11° d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, a n t e e l J u z g a d o 3 0 A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 4 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros.

P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e Bogotá, s e impartió l e g a l i d a d a l a c a p t u r a d e l o s p r o c e s a d o s y l a fiscalía l e s formuló imputación e n l o s s i g u i e n t e s términos: 1. N E Y S A L E X A N D E R V E S G A A M A Y A: c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e concierto para delinquir agravado, e n c o n c u r s o c o n secuestro simple c o n c i r c u n s t a n c i a s d e atenuación p u n i t i v a, fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas, accesorios, partes o municiones, hurto calificado y agravado. 2.

JESÚS A N T O N I O M U R C I A VELÁSQUEZ y Y O N H A L E J A N D R O RODRÍGUEZ SÁNCHEZ: e n c a l i d a d c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e concierto para delinquir agravado en c o n c u r s o c o n fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas, accesorios, partes o municiones, y hurto calificado y agravado. 3. E D I L B E R T O T O T E N A T U N J U E L O y S O R Y M A R C E L A L U G O P A R R A D O: c o m o c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e concierto para delinquir agravado e n c o n c u r s o c o n fabricación, tráfico y porte de armas, municiones de uso restringido, de uso privativo de las Fuerzas Armadas o explosivos. 4.

E L V I N I A C O R Z O DÍAZ: a título d e c o a u t o r a d e l d e l i t o d e concierto para delinquir agravado. 5 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros. L o s p r o c e s a d o s s e a l l a n a r o n a l o s c a r g o s. Además, e n l a m i s m a d i l i g e n c i a l e f u e i m p u e s t a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o ^ E l 9 d e m a r z o d e 2 0 1 6 l a Fiscalía radicó e s c r i t o d e acusación c o n a l l a n a m i e n t o a c a r g o s. L a actuación f u e a s i g n a d a p o r r e p a r t o a l J u z g a d o 5° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá. C o n v o c a d a s l a s p a r t e s p a r a d i l i g e n c i a d e verificación d e a l l a n a m i e n t o e individualización d e p e n a y s e n t e n c i a, e l d e f e n s o r d e c o n f i a n z a d e N E Y S A L E X A N D E R V E S G A A M A Y A, JESÚS A N T O N I O M U R C I A VELÁSQUEZ, Y O N H A L E J A N D R O RODRÍGUEZ SÁNCHEZ, S O R Y M A R C E L A L U G O P A R R A D O y E L V I N I A C O R Z O DÍAZ impugnó l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o m e n c i o n a d o. Consideró q u e l a Fiscalía unió e n u n a m i s m a actuación v a r i a s i n v e s t i g a c i o n e s q u e s i b i e n s e h a n a d e l a n t a d o p o r h e c h o s s i m i l a r e s, n o g u a r d a n n i n g u n a "co nexió n co mú nExplicó e l a b o g a d o q u e l o s c o m p o r t a m i e n t o s ilícitos e n d i l g a d o s a N E Y S A L E X A N D E R V E S G A A M A Y A, JESÚS A N T O N I O M U R C I A VELÁSQUEZ, Y O N H A L E J A N D R O RODRÍGUEZ SÁNCHEZ y E L V I N I A C O R Z O DÍAZ s e r e l a c i o n a n c o n a q u e l l o s c o m e t i d o s e n l o s D e p a r t a m e n t o s d e l M e t a y C a s a n a r e, m i e n t r a s q u e l o s i m p u t a d o s a S O R Y M A R C E L A L U G O P A R R A D O y 1 Ibíd. F o l i o 2 5 2. 6 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMA YA y otros.

E D I L B E R T O T O T E N A T U N J U E L O o c u r r i e r o n e n l a c i u d a d Bogotá, y s o n "totalmente independientes". P o r t a n t o, p a r a e l c i t a d o d e f e n s o r, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p e n a l q u e c u r s a c o n t r a l o s p r i m e r o s i m p u t a d o s e n c i t a, d e b e r a d i c a r s e e n l a s c i u d a d e s d e V i l l a v i c e n c i o o Y o p a l, y l a d e l o s r e s t a n t e s e n j u i c i a d o s, d e b e m a n t e n e r s e e n Bogotá. A c t o s e g u i d o, e l d e f e n s o r público d e E D I L B E R T O T O T E N A T U N J U E L O prohijó l a s o l i c i t u d d e impugnación d e c o m p e t e n c i a p e r o, afirmó q u e "se debe dar un solo proceso en la ciudad de Villavicencio o en el Casanare", p o r c o n s t i t u i r e s o s l u g a r e s, e l m a r c o geográfico d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s i m p u t a d o s a l o s p r o c e s a d o s. Además, aclaró q u e l a única relación c o n l a c i u d a d d e Bogotá e s qué e n ésta, s e materializó l a c a p t u r a d e s u r e p r e s e n t a d o. P o r s u p a r t e, e l D e l e g a d o d e l a Fiscalía s e o p u s o a l a s s o l i c i t u d e s p r e s e n t a d a s. Indicó q u e l a consumación d e l o s h e c h o s q u e s u s c i t a r o n l a p r e s e n t e actuación s e circunscribió a d i f e r e n t e s l u g a r e s, e n t r e e l l o s, l a s c i u d a d e s d e l C a s a n a r e, M e t a y e s p e c i a l m e n t e Bogotá. D i j o e l f u n c i o n a r i o: ( ) aquí se está procesando una organización criminal que se mueve por todo el territorio nacional, y donde varias de las reuniones se hicieron en la ciudad de Bogotá, donde todos estuvieron presentes en la ciudad de Bogotá, y donde técnicamente como se pudo demostrar con las comunicaciones 7 Definición de competencia Radicación 48955 mVS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros. link, también en celdas nos ubicamos en la ciudad de Bogotá. No podemos circunscñbir a un hecho en particular la ciudad de Villavicencio o el Departamento del Casanare, no, ( ) los hechos también vinculan la ciudad de Bogotá, aquí, se reunieron, se contactaron y se enlazaron de determinadas formas, todos y cada uno de ellos.^ P o r t a n t o, aseveró q u e e l J u z g a d o 5° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá sí e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a l o s n o m b r a d o s i m p u t a d o s. E s c u c h a d a s l a s i n t e r v e n c i o n e s d e l a s p a r t e s, e l j u e z c o g n o s c e n t e d i s p u s o e l envío d e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, c o n m i r a s a l a definición c o r r e s p o n d i e n t e. S i n e m b a r g o, a d v e r t i d o e l y e r r o p r o c e d i m e n t a l p o r p a r t e d e e s a C o l e g i a t u r a, e n l a m e d i d a q u e "los juzgados propuestos por la defensa hacen parte de distritos diferentes al de esta ciudad", a q u e l f u e c o r r e g i d o y, e n v i r t u d d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l e x p e d i e n t e s e envió a e s t a Corporación p a r a l o p e r t i n e n t e. 1.

C o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, c o n f o r m e a l o s l i n e a m i e n t o s c o n t e n i d o s e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), p r o n u n c i a r s e s o b r e l a 2 C D. A u d i e n c i a 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 6.

R e c o r d ( 1 3: 0 0 - 1 5: 0 3 ) CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 8 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros. c o m p e t e n c i a c u a n d o s e t r a t e d e j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s. 2. E l a c o n t e c e r fáctico d e n o t a d o e n p r e c e d e n c i a, p e r m i t e a d v e r t i r q u e e s u n número p l u r a l d e ilícitos l o s q u e s e l e e n d i l g a n a l o s i m p u t a d o s, y a q u e, según l o i n f o r m a e l e s c r i t o d e acusación, éstos e r a n m i e m b r o s d e u n a organización d e l i c t i v a d e d i c a d a a s u s t r a e r y c o m e r c i a l i z a r d e m a n e r a ilícita, a r m a s, p a r t e s d e l a s m i s m a s, m u n i c i o n e s, e x p l o s i v o s, e n g e n e r a l, t o d o t i p o d e m a t e r i a l d e i n t e n d e n c i a y a r m a s d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s M i l i t a r e s y d e d e f e n s a p e r s o n a l, también, m o t o c i c l e t a s y vehículos, p a r a a b a s t e c e r a d i f e r e n t e s g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s q u e d e l i n q u e n e n e l "territorio nacionar.

Así, e l artículo 5 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, r e g u l a l a s d i s t i n t a s m o d a l i d a d e s e n q u e p u e d e p r e s e n t a r s e l a c o n e x i d a d, d e m a n e r a c o n c r e t a l o s n u m e r a l e s 2°, 3° y 4°, q u e i n d i c a n l a e x i s t e n c i a d e e s t e fenómeno c u a n d o a c a e c e u n concurso de conductas punibles, e n l o s s i g u i e n t e s términos: 2.

Se impute a una persona la comisión de más de un delito con una acción u omisión o varias acciones u omisiones, realizadas con unidad de tiempo y lugar. 3. Se impute a una persona la comisión de varios delitos, cuando unos se han realizado con el fin de facilitar la ejecución o procurar la impunidad de otros; o con ocasión o como consecuencia de otro. 9 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros. 4.

Se impute a una o más personas la comisión de uno o varios delitos en las que exista homogeneidad en el modo de actuar de los autores o partícipes, relación razonable de lugar y tiempo, y, la evidencia aportada a una de las investigaciones pueda influir en la otra. A s u v e z, e l artículo 5 2 d e l a normatívídad c i t a d a, a l r e f e r i r s e a l a c o m p e t e n c i a p o r c o n e x i d a d, e x p r e s a: Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con la competencia por razón del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquía será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya producido la primera aprehensión o donde se hay a formulado primero la imputación. Cuando se trate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal de circuito especializado y cualquier otro funcionario judicial corresponderá el juzgamiento a aquel.

A l t e n o r d e e s e c a n o n, n o s e c e n s u r a l a jerarquía d e l J u e z a l q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o, t o d a v e z q u e p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, l o s d e l i t o s d e concierto para delinquir agravado ( a r t. 3 4 0 i n c. 2 C P. } y fabricación, tráfico y porte de armas, municiones de uso restringido, de uso privativo de las Fuerzas Armadas o explosivos ( a r t. 3 6 6 C P. ), c o r r e s p o n d e n a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o n o r m a d o e n l o s 10 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros. n u m e r a l e s 1 7 y 2 3 d e l artículo 3 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ^.

A h o r a, p o r f a c t o r d e l t e r r i t o r i o, a t e n d i e n d o a l l u g a r d o n d e t u v o o c u r r e n c i a e l delito más grave, a d v i e r t e l a S a l a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 6 6 d e l Código P e n a l, e l i n j u s t o d e m a y o r g r a v e d a d c o r r e s p o n d e a l d e fabricación, tráfico y porte de armas, municiones de uso restringido, de uso privativo de las Fuerzas Armadas o explosivos, c u y a p e n a d e prisión o s c i l a e n t r e 1 1 a 1 5 años d e prisión, e x t r e m o s s u p e r i o r e s a l o s c o n t e m p l a d o s p a r a l o s o t r o s d e l i t o s p o r l o s q u e s e p r o c e d e -concierto para delinquir agravado (art. 340 inciso 2° CP.), secuestro simple atenuado (artículos 168 y 171 CP.), fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas, accesorios, partes o municiones (art. 365 CP.), y hurto calificado y agravado (arts. 240 y 241)-.

A p a r t i r d e e s t e c r i t e r i o s e p u e d e c o l e g i r q u e e l J u z g a d o 5° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o q u e c u r s a c o n t r a l o s a c u s a d o s, e n l a m e d i d a q u e e l i n j u s t o e n c i t a t u v o o c u r r e n c i a, c o m o b i e n l o precisó e l D e l e g a d o d e l a Fiscalía, e n t o d o e l "territorio nacional", l o q u e l e permitió, c o n f o r m e s u p a r t i c u l a r teoría d e l c a s o, e s c o g e r e s t a c i u d a d c a p i t a l p a r a p r e s e n t a r l a acusación. 3 ARTÍCULO 3 5.

D E L O S J U E C E S P E N A L E S D E C I R C U I T O E S P E C I A L I Z A D O S. L o s j u e c e s p e n a l e s d e c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o c o n o c e n d e; ( ) 1 7. C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o según e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 4 0 d e l Código P e n a l. 2 3. D e l o s d e l i t o s señalados e n e l artículo 3 6 6 d e l Código P e n a l, 11 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros.

D e b e c o m p r e n d e r l a d e f e n s a d e V E S G A A M A Y A, M U R C I A VELÁSQUEZ, RODRÍGUEZ SÁNCHEZ, L U G O P A R R A D O y C O R Z O DÍAZ q u e, e n e l p r e s e n t e c a s o, f u e p r e c i s a m e n t e p o r r a z o n e s d e c o n e x i d a d fáctica q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación presentó e s c r i t o d e acusación e n c o n t r a d e N E Y S A L E X A N D E R V E S G A A M A Y A, JESÚS A N T O N I O M U R C I A VELÁSQUEZ, Y O N H A L E J A N D R O RODRÍGUEZ SÁNCHEZ, E D I L B E R T O T O T E N A T U N J U E L O, S O R Y M A R C E L A L U G O P A R R A D O y E L V I N I A C O R Z O DÍAZ, y l e s atribuyó l a p r e s u n t a participación, e n t r e o t r o s, e n l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e d e f e n s a p e r s o n a l y d e u s o r e s t r i n g i d o y p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s, e n c u a n t o e l a c t u a r d e l i c t i v o f u e e j e c u t a d o p o r u n a b a n d a c r i m i n a l, c o n a m p l i a s r a m i f i c a c i o n e s y d e d i c a d a a l a perpetración d e d i v e r s o s E n e s t e s e n t i d o, l a Fiscalía d i j o e n p a r t i c u l a r q u e l o s a c u s a d o s, «haceM parte de las redes de apoyo al terrorismo, frentes de las FARC e n d e p a r t a m e n t o s c o m o M e t a, G u a v i a r e, C u n d i n a m a r c a, Boyacá, S a n t a n d e r, Guainía, e n t r e o t r o s, bandas criminales como Libertadores del Vichada y organizaciones delincuenciales, quienes se jdedicaban al hurto de motocicletas y vehículos y de llevarlos a sitios utilizados para el ocultamiento y desarme de estos vehículos robados en la c a p i t a l d e l M e t a, traficaban estupefacientes, traficaban todo tipo de material de intendencia y armas de uso privativo de las FF.MM. y de defensa personal, con destino a las organizaciones delictivas en mención».

( D e s t a c a l a S a l a ). d e l i t o s. 12 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros. P o r t a n t o, l a s a l e g a c i o n e s d e l c i t a d o a b o g a d o d e f e n s o r, n o s i r v e n d e f u n d a m e n t o p a r a i m p u g n a r l a c o m p e t e n c i a p a r c i a l, n i p a r a d e c r e t a r l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l, p u e s además d e n o s u b s u m i r s e p a r a e s t e e f e c t o e n a l g u n a d e l a s c a u s a l e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 5 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 4, d e s c o n o c e l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 5 2 d e l a m i s m a n o r m a t i v i d a d, e l c u a l, c o m o s e d i j o, f i j a l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a c u a n d o s e t r a t a d e u n e v e n t o e n e l c u a l e x i s t e conexidad e n t r e h e c h o s p u n i b l e s. D e i g u a l f o r m a, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e, a u n c u a n d o e l s i t i o d e d o n d e p r e s u n t a m e n t e s e gestó t o d a l a operación d e l i c t i v a f u e e n l a c i u d a d d e V i l l a v i c e n c i o, d e s d e l a c u a l o p e r a b a ^ organización criminal», t a l situación n o s i g n i f i c a q u e e l a c t u a r ilícito d e l a e m p r e s a c r i m i n a l s e h a y a a g o t a d o e x c l u s i v a m e n t e e n d i c h a m u n i c i p a l i d a d. P o r e l c o n t r a r i o, d e b e o b s e r v a r s e q u e l a s r e u n i o n e s c e l e b r a d a s p o r l o s p r o c e s a d o s t u v i e r o n l u g a r e n e s t a c i u d a d c a p i t a l - c o m o l o " A R T Í C U L O 5 3.

R U P T U R A D E L A U N I D A D P R O C E S A L. Además d e l o p r e v i s t o e n o t r a s d i s p o s i c i o n e s, n o s e conservará l a u n i d a d p r o c e s a l e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: 1. C u a n d o e n l a comisión d e l d e l i t o i n t e r v e n g a u n a p e r s o n a p a r a c u y o j u z g a m i e n t o e x i s t a f u e r o c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l q u e i m p l i q u e c a m b i o d e c o m p e t e n c i a o q u e esté a t r i b u i d o a u n a jurisdicción e s p e c i a l. 2.

C u a n d o s e d e c r e t e n u l i d a d p a r c i a l d e l a actuación p r o c e s a l q u e o b l i g u e a r e p o n e r e l trámite c o n relación a u n o d e l o s a c u s a d o s o d e d e l i t o s. 3. C u a n d o n o s e h a y a p r o f e r i d o p a r a t o d o s l o s d e l i t o s o p a r a t o d o s l o s p r o c e s a d o s decisión q u e a n t i c i p a d a m e n t e p o n g a fin a l p r o c e s o. 4.

C u a n d o l a terminación d e l p r o c e s o s e a p r o d u c t o d e l a aplicación d e l o s m e c a n i s m o s d e j u s t i c i a r e s t a u r a t i v a o d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d y n o c o m p r e n d a a t o d o s l o s d e l i t o s o a t o d o s l o s a c u s a d o s. 5. C u a n d o e n e l j u z g a m i e n t o l a s p r u e b a s d e t e r m i n e n l a p o s i b l e e x i s t e n c i a d e o t r o d e l i t o, o l a vinculación d e u n a p e r s o n a e n c a l i d a d d e a u t o r o partícipe.

P A R Á G R A F O. P a r a l o s e f e c t o s i n d i c a d o s e n e s t e artículo s e entenderá q u e e l j u e z p e n a l d e c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o e s d e s u p e r i o r jerarquía r e s p e c t o d e l j u e z d e c i r c u i t o. 13 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros. explicó e l fiscal-, y además, q u e l o s d e l i t o s i m p u t a d o s t u v i e r o n i n c i d e n c i a e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l p u e s, s e t r a t a d e u n a b a n d a i n s t i t u i d a p a r a s e r v i r d e "red de apoyo" a d i f e r e n t e s g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s q u e o p e r a n e n e l país. P o r c o n s i g u i e n t e, a c o r d e c o n l o a n o t a d o, l a s d i l i g e n c i a s serám r e m i t i d a s i n m e d i a t a m e n t e a l J u z g a d o 5° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá, p a r a q u e s e continúe c o n e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E 1.

D E C L A R A R q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o q u e c u r s a c o n t r a N E Y S A L E X A N D E R V E S G A A M A Y A, JESÚS A N T O N I O M U R C I A VELÁSQUEZ, Y O N H A L E J A N D R O RODRÍGUEZ SÁNCHEZ, E D I L B E R T O T O T E N A T U N J U E L O, S O R Y M A R C E L A L U G O P A R R A D O y E L V I N I A C O R Z O DÍAZ, c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o 5° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá, c o n f o r m e c o n l a s m o t i v a c i o n e s p l a s m a d a s e n e l c u e r p o d e l p r e s e n t e proveído.

E n c o n s e c u e n c i a, ORDENAR e l envío i n m e d i a t o d e l a s d i l i g e n c i a s a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e s e continúe c o n e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. 2. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 1 4 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMAYA y otros. 3.

Comuniqúese y Cúmplase. EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R 15 Definición de competencia Radicación 48955 NEYS ALEXANDER VESGA AMA YA y otros. LUIS G U I L L E O SALAZAR O T E R O fUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a 16