República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a i s d e Casaclún P e n a l E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado ponente AP6840-2016 Radicación N° 48497 ( A p r o b a d o a c t a N° 3 1 2 ) Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN L a S a l a r e s u e l v e l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e GERMÁN MUÑOZ H O Y O S d e n t r o d e l trámite d e extradición q u e s e a d e l a n t a e n c o n t r a d e éste, p o r petición d e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.
A N T E C E D E N T E S 1. M e d i a n t e N o t a V e r b a l N° 0 8 4 9 d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 h l a E m b a j a d a e s t a d o u n i d e n s e pidió l a detención 1 F o l i o s 4 0 a 4 4 y 4 5 a 5 0 {traducción n o o f i c i a l ) c a r p e t a a n e x a. E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e GERMÁN MUÑOZ HOYOS, l a c u a l s e formalizó c o n l a comumcación diplomática N° 1 2 1 2 d e l 1 3 d e j u l i o s i g u i e n t e ^. 2.
L o a n t e r i o r, c o n f u n d a m e n t o e n l a Acusación F o r m a l N° 1 1 5 - C R - 3 1 4, también e n u n c i a d a c o n e l N° l: 1 5 - c r - 3 1 4, p r o f e r i d a e l 1 8 d e a g o s t o d e l año p a s a d o p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o N o r t e d e G e o r g i a, d o n d e s e l e f o r m u l a e l s i g u i e n t e c a r g o ^: C A R G O U N O De aproximadamente octubre de 2014, y continuando en adelante y hasta incluso la fecha de esta Acusación Formal, la fecha exacta la desconoce el Gran Jurado, en el Distrito Norte de Georgia, la República de Colombia, la República de Guatemala y en otros lugares, los acusados, GERMAN (sic) MUNOZ-HOYOS alias Proto, alias Proto Nuevo, alias Pancho, y otros conocidos y desconocidos por el Gran Jurado, con conocimiento e intencionalmente se combinaron, conspiraron, confederaron y acordaron que con conocimiento e intencionalmente iban a distribuir una sustancia controlada, sabiendo y con la intención de que dicha sustancia fuera 2 F o l i o s 5 4 a 5 8 y 5 9 a 6 4 Jbidem. 3 F o l i o s 8 9 a 9 1 y 1 2 4 a 1 2 6 Ibidem. 2 E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S importada ilícitamente a los Estados Unidos, dicho concierto implicó cinco (5) kilogramos o más de una mezcla y sustancia que contenia una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada de Categoría II, todo en contravención de las Secciones 959(a)(l), 959(a)(2), 959(c), 960(a)(3), 960(bj(l)(Bj(ii) y 963 del Título 21 del Código de los Estados Unidos. 3.
E l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o remitió a l a C o r t e l a documentación e n v i a d a p o r l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e Amériea, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y a u t e n t i c a d a " *, p r e v i o c o n c e p t o d e s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s s o b r e l a v i g e n c i a e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América d e l a «Convención de (sic) Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, a c l a r a n d o q u e, e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r d i c h o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s, s e regiría p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o ^. 4.
L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, m e d i a n t e resolución d e l 2 4 d e m a y o d e l año e n c u r s o ^, decretó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o MUÑOZ HOYOS, q u i e n f u e r e t e n i d o e n v i r t u d d e l a C i r c u l a r R o j a N° A - 4 4 5 8 / 5 - 2 0 1 6 7 a p a r t i r d e l F o l i o s 1 y 2 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 3 F o l i o s 5 1 y 5 2 c a r p e t a a n e x a. 6 F o l i o s 3 4 a 3 7 Ibidem.
Notiñcación a l c i u d a d a n o d e l a r e f e r i d a resolución e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 6. ( F o l i o 3 2 Ibidem). F o l i o 3 Ibidem. 3 E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S 1 8 d e e s e m e s, s i e n d o l a s 1 1: 4 0 h o r a s, e n e l A e r o p u e r t o I n t e r n a c i o n a l E l D o r a d o d e l a c i u d a d d e Bogotá^. 5.
E l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 6 s e allegó a e s t a Corporación p o d e r c o n f e r i d o p o r e l p r e t e n d i d o a s u a b o g a d o d e c o n f i a n z a ^ y e s e día, s e d i s p u s o, c o r r e r t r a s l a d o a l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a q u e r e q u i r i e r a n l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r a r a n n e c e s a r i a s i o, 6.
T r a n s c u r r i d o e l m e n c i o n a d o término^^, l o s s u j e t o s s e p r o n u n c i a r o n así: 6. 1. L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l consideró q u e n o s e hacía n e c e s a r i a l a práctiea d e e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s ^ ^ 6. 2. L a d e f e n s a, p o r s u p a r t e, exhortó l o s s i g u i e n t e s m e d i o s d e conviccióni^; 6. 2. 1.
O f i c i a r a l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l, c o n e l fin d e q u e r e m i t a l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r c o n l o s r e s p e c t i v o s d a t o s biográficos y morfológicos d e s u p r o h i j a d o y o r d e n a r l a t o m a d e s u s h u e l l a s d i g i t a l e s e n e l c o m p l e j o 3 F o l i o 2 y 5 Ibidem. ^ F o l i o 6 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 10 F o l i o 9 Ibidem. 11 C a b e a n o t a r q u e a p a r t i r d e l a s o c h o ( 8: 0 0 ) d e l a mañana d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 empezó a c o r r e r e l término d e 1 0 días p a r a q u e l a s p a r t e s p i d i e r a n l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r a r a n p e r t i n e n t e s y venció e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 a l a s c i n c o ( 5: 0 0 ) d e l a t a r d e. ( F o l i o 1 3 c u a d e r n o d e l a C o r t e / 12 F o l i o 1 8 Ibidem. 13 F o l i o s 1 4 a 1 7 Ibidem. 4 E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 7 G E R M A N M U Ñ O Z H O Y O S c a r c e l a r i o y p e n i t e n c i a r i o L a P i c o t a, d o n d e s e e n c u e n t r a a c t u a l m e n t e d e t e n i d o GERMÁN MUÑOZ HOYOS.
P o s t e r i o r m e n t e, p r a c t i c a d a s l a s d o s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s r e f e r i d a s, pidió p o s e s i o n a r a u n p e r i t o e x p e r t o, p a r a q u e r i n d i e r a c o n c e p t o c o n relación a l a s c o i n c i d e n c i a s o n o e n t r e l a s c r e s t a s p a p i l a r e s. 6. 2. 2. R e q u e r i r a l o s J u z g a d o s d e Ejecución d e P e n a s y P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o y a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, c o n e l propósito d e e s t a b l e c e r s i c o n t r a e l r e c l a m a d o e x i s t e c o n d e n a, p r o c e s o e n e t a p a d e j u i c i o o investigación e n C o l o m b i a, p o r h e c h o s s i m i l a r e s a l o s a c u s a d o s p o r e l país n o r t e a m e r i c a n o. 6. 2. 3.
D e c r e t a r inspección j u d i c i a l a l o s a r c h i v o s d e Migración C o l o m b i a, p a r a q u e a l l e g u e n l o s r e g i s t r o s d e e n t r a d a s y s a l i d a s d e l país d e MUÑOZ HOYOS. 6. 2. 4. O r d e n a r a l E s t a d o pétente a p o r t e: - Las interceptaciones relacionadas en las comunicaciones controladas a GERMAN (sic) MUÑOZ HOYOS. - La autoridad y el país que la realizo (sic). - La orden judicial que las cobijo (sic). - El control de legalidad que se realizó. - La cadena de custodia realizada. 5 E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S A j u i c i o d e l l e t r a d o, s o n c o n d u c e n t e s, p e r t i n e n t e s y útiles, p o r c u a n t o t i e n e n relación c o n l o s a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e a b o r d a r a l m o m e n t o d e e m i t i r s u c o n c e p t o, específicamente c o n e l p r i n c i p i o d e v a l i d e z d e l a documentación p r e s e n t a d a p o r p a r t e d e E s t a d o s U n i d o s d e América, l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o y l a prohibición d e l non bis in ídem.
CONSIDERACIONES 1. Cuestiones Previas C o n e l o b j e t i v o d e d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e l a práctica d e u n e l e m e n t o d e convicción d e n t r o d e l a f a s e j u d i c i a l d e l trámite d e extradición, e s p r e c i s o q u e e l m i s m o esté r e l a c i o n a d o c o n a l g u n a d e l a s c u e s t i o n e s a r e v i s a r p o r l a Corporación a l m o m e n t o d e e m i t i r e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o. E n e s e s e n t i d o, d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 * *, c u a l q u i e r pretensión p r o b a t o r i a n e c e s a r i a m e n t e h a d e e s t a r v i n c u l a d a c o n: (i) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a p o r e l E s t a d o r e q u i r e n t e;
(ii) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a e n extradición c o n l a q u e h a y a s i d o c a p t u r a d a p a r a t a l fin; (iii) e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e E n e l p r e s e n t e c a s o s e a p l i c a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o l o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición s e habrían c o m e t i d o e n v i g e n c i a d e e s a n o r m a t i v i d a d. 6 E X T R A D I C I O N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S incriminación, según e l c u a l e l h e c h o q u e m o t i v a l a petición d e e n t r e g a también d e b e e s t a r p r e v i s t o e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y e n c o n t r a r s e r e p r i m i d o c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años;
(iv) q u e l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a s e a u n a s e n t e n c i a o a l m e n o s s e a s i m i l e, d e c o n f o r m i d a d c o n n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l, a l a acusación, y (v) e l c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n t r a t a d o s públicos, d e s e r n e c e s a r i o. L a p e r t i n e n c i a d e l o s m e d i o s d e p r u e b a s e e x a m i n a b a j o l a b a s e d e q u e s i r v a n p a r a c o m p r o b a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n l o s p r e c e p t o s 1 8 d e l Código P e n a l y 4 9 3 y 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
Según l o h a d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a ( C S J C P, 1 9 f e b r. 2 0 0 9, r a d. 3 0 3 7 4 y C S J C P, 1 6 s e p. 2 0 0 9, r a d. 3 1 0 3 6 ), s e d e b e c o n s t a t a r s i e n C o l o m b i a s e profirió decisión c o n f u e r z a d e c o s a j u z g a d a p o r l o s m i s m o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición. A s u v e z, será n e c e s a r i o t e n e r p r e s e n t e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e s o b r e p r u e b a s prevé e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4.
Así, c o n f o r m e a l c a n o n 1 3 9, l o s j u e c e s t i e n e n e l d e b e r d e r e c h a z a r d e p l a n o l o s «actos que sean manifiestamente inconducentes, impertinentes o superfinos»; a l t e n o r d e l artículo 3 5 9, s e f a c u l t a a d i c h o s f u n c i o n a r i o s p a r a «la 7 E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S exclusión, rechazo o inadmisibilidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este código, resulten inadmisibles, impertinentes, inútiles, repetitivos o encaminados a probar hechos notónos o que por otro motivo no requieran prueba», y, e l p r e c e p t o 3 7 5, i n d i c a l a s p a u t a s p a r a d e t e r m i n a r l a p e r t i n e n c i a d e l a s p r u e b a s, a l s u b r a y a r l a n e c e s i d a d d e q u e l a s m i s m a s s e reñeran «directa o indirectamente a los hechos o circunstancias relativos a la comisión de la conducta»; a l c a n c e q u e, t r a s l a d a d o a l trámite d e extradición, d e b e a p l i c a r s e a l o s r e q u i s i t o s c o n t e n i d o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
L a aducción y práctica d e a q u e l l a s a l i n t e r i o r d e l trámite d e extradición s e r i g e p o r l a s p a u t a s g e n e r a l e s q u e r e g l a m e n t a n e l r e c a u d o d e e l e m e n t o s m a t e r i a l e s e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l, imponiéndose e l análisis d e l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l o s m e d i o s d e convicción r e q u e r i d o s, d e c a r a a l o s p u n t u a l e s a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e a b o r d a r a l e m i t i r s u c o n c e p t o. D e e s t a f o r m a, s i l a s p r u e b a s i m p e t r a d a s n o g u a r d a n relación c o n e s o s t e m a s, v e r s a n s o b r e h e c h o s n o t o r i a m e n t e i m p e r t i n e n t e s o c a r e c e n d e u t i l i d a d, d e b e n s e r d e s e s t i m a d a s. 2.
Caso particular 2. 1. E n tratándose d e l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s d e n o m i n a d a s c o m o «6.2.1», r e l a c i o n a d a s c o n o f i c i a r a l a 8 E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l, p a r a q u e a l l e g u e c o p i a d e l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r d e GERMÁN MUÑOZ H O Y O S, d e c r e t a r l a t o m a d e s u s h u e l l a s d i g i t a l e s e n e l c o m p l e j o c a r c e l a r i o y p e n i t e n c i a r i o L a P i c o t a, d o n d e s e e n c u e n t r a a c t u a l m e n t e d e t e n i d o, y, c u m p l i d o l o a n t e r i o r, o r d e n a r q u e s e p o s e s i o n e a u n p e r i t o e x p e r t o, p a r a q u e r i n d a c o n c e p t o c o n relación a l a s c o i n c i d e n c i a s o n o d e l a s c r e s t a s p a p i l a r e s, c o n e l fin d e d e t e r m i n a r l a p l e n a i d e n t i d a d d e s u p r o h i j a d o; éstas s e t o m a n i n n e c e s a r i a s, p o r l o q u e s e negará s u práctica.
L o a n t e r i o r, d e b i d o a q u e e n l a N o t a V e r b a l N° 0 8 4 9 d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 6, q u e originó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición, s e i n d i c a q u e GERMÁN MUÑOZ H O Y O S, q u i e n e s también «conocido como "Proto", también conocido como "Proto Nuevo", también conocido como "Pancho", también conocido como "Germán (sic) Muñoz (sic) Hoyos", es ciudadano de Colombia, nacido el 26 de enero de 1965, en Colombia.
E s portador de la cédula colombiana No. 10.268.158. La Embajada tiene conocimiento de que Germán Muñoz Hoyos fue detenido en Colombia el 18 de mayo de 2016, por razón de una circular roja de Interpol»^^. Así m i s m o, o b r a e n l a documentación d e l p r e s e n t e trámite q u e, u n a v e z r e t e n i d o e l r e f e r i d o c i u d a d a n o p o r l a Policía N a c i o n a l c o l o m b i a n a, f u e t r a s l a d a d o a l a Dirección d e Investigación C r i m i n a l d e l a Policía Antinarcóticos, p a r a q u e, ^ 3 F o l i o s 4 4 y 4 9 {traducción n o o f i c i a l ) c a r p e t a a n e x a. E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S e n t r e o t r a s c o s a s, s e r e a l i z a r a l a reseña d a c t i l a r y e l e s t u d i o d e p l e n a i d e n t i d a d * ^, d o n d e, e n e f e c t o, s e l e practicó a MUÑOZ H O Y O S c o t e j o d a c t i l a r c o n l a s h u e l l a s o b t e n i d a s d e l i n f o r m e s o b r e c o n s u l t a W e b d e l a cédula d e ciudadanía N° 1 0. 2 6 8. 1 5 8 d e l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l -Dirección N a c i o n a l d e Identificación- y l a reseña dactiloscópica, l o g r a n d o e s t a b l e c e r q u e s e t r a t a d e l a m i s m a p e r s o n a r e q u e r i d a * " 7.
Así, p u e s, l a C o r t e i t e r a e n l o i n n e c e s a r i o d e l a práctica d e l a p r u e b a s o b r e l a p l e n a identificación, a l h a b e r s i d o l a b o r y a e s t a b l e c i d a p o r l o s s e r v i d o r e s públicos e n c a r g a d o s d e l a s d i l i g e n c i a s j u d i c i a l e s p o s t e r i o r e s a l a detención c o n f i n e s d e extradición, a s p e c t o q u e l a S a l a analizará c o n m a y o r d e t e n i m i e n t o e n e l c o n c e p t o q u e habrá d e d e t e r m i n a r e l a s u n t o. ( C S J A P I 1 8 8 - 2 0 1 4, 1 2 m a r. 2 0 1 4, r a d. 4 2 3 3 5 ) A d i c i o n a l m e n t e, e l a b o g a d o, e n s u m e m o r i a l, n o i n d i c a l a n e c e s i d a d d e a m p l i a r e l análisis s o b r e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o y, c o m o s e v i e n e d e r e f e r i r, será o b j e t o n u e v a m e n t e d e e s t u d i o d e t a l l a d o p o r l a Corporación e n l a o p o r t u n i d a d señalada. 2. 2.
R e s p e c t o a l m e d i o d e convicción d e s i g n a d o c o m o «6.2.2», a través d e l c u a l l a d e f e n s a a p u n t a a e s t a b l e c e r s i c o n t r a e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o GERMÁN MUÑOZ H O Y O S 16 F o l i o s 2 y 6 Ihidem. 17 F o l i o s 7 a 9 Ibidem. 1 0 E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S e x i s t e n p r o c e s o s p e n a l e s o a c t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a c u m p l i e n d o a l g u n a sanción p e n a l, y e n c a s o a f i r m a t i v o s e a p o r t e información s o b r e l o s m i s m o s. L a S a l a h a s o s t e n i d o q u e t a l petición será p r o c e d e n t e c u a n d o d e l a documentación a l l e g a d a a l trámite d e extradición «aparezca evidencia que apunte a demostrar la eventual lesión del derecho fundamental al debido proceso por desconocimiento del principio de cosa juzgada.» Y habrá l u g a r a t a l situación: ( ) en la medida que el afectado o su defensor informen que el asunto fue investigado y juzgado en Colombia y suministren la información relacionada con las autoridades Judiciales colombianas que hubieren conocido de la actuación; o que por cualquier otro medio fundadamente se pueda suponer el ejercicio previo de jurisdicción, por ejemplo, porque la orden de captura con fines de extradición se cumple estando la persona privada de libertad y resulte necesario establecer la rozón por la cuál se dispuso la limitación de ese derecho al requerido.
E n e l p r e s e n t e a s u n t o, n o s e h a s u m i n i s t r a d o información q u e t i e n d a a d e m o s t r a r q u e e l c i u d a d a n o s o l i c i t a d o h a s i d o i n v e s t i g a d o, a b s u e l t o o c o n d e n a d o m e d i a n t e s e n t e n c i a p o r l o s m i s m o s h e c h o s q u e e s r e q u e r i d o e n extradición p o r e l G o b i e r n o n o r t e a m e r i c a n o. 1 1 E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 ' Z ' G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O Í T a l e s así, q u e MUÑOZ H O Y O S f u e d e t e n i d o e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6, s i e n d o l a s 1 1: 4 0 h o r a s, e n e l A e r o p u e r t o I n t e r n a c i o n a l E l D o r a d o d e l a c i u d a d d e Bogotá, c o n f u n d a m e n t o e n l a C i r c u l a r R o j a N° A - 4 4 5 8 / 5 - 2 0 1 6 1 8, n o t i f i c a d o d e l a o r d e n d e c a p t u r a c o n f i n e s d e extradición e l 2 4 d e e s e m e s * ^ y a l día s i g u i e n t e p u e s t o a disposición d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación^o. P o r l o a n t e r i o r, n o n o s e n c o n t r a m o s a n t e e l s u p u e s t o e n e l q u e l a o r d e n d e c a p t u r a c o n fines d e extradición s e h a y a r e a l i z a d o e s t a n d o l a p e r s o n a p r i v a d a d e l a l i b e r t a d c o n m o t i v o d e a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s r e l a c i o n a d a s c o n o t r o s o l o s m i s m o s h e c h o s, o c o n s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a, l o q u e p e r m i t e d e s v i r t u a r l a vulneración o a m e n a z a d e l d e b i d o p r o c e s o d e l r e q u e r i d o, r e s p e c t o a l o s p r i n c i p i o s d e c o s a j u z g a d a y «non bis in ídem». 2. 3.
L o s e l e m e n t o s d e convicción r e f e r i d o s c o m o «6.2.3» y «6.2.4», p o r m e d i o d e l o s c u a l e s s o l i c i t a e l p e t i c i o n a r i o s e t e n g a n c o m o p r u e b a s l o s r e g i s t r o s d e e n t r a d a s y s a l i d a s d e l país d e G E R M Á N MUÑOZ H O Y O S q u e p o s e a Migración C o l o m b i a y l a s i n t e r c e p t a c i o n e s r e l a c i o n a d a s e n l a s n o t a s v e r b a l e s c o n f u n d a m e n t o e n l a s c u a l e s s e r e q u i e r e a s u p r o h i j a d o e n extradición, e s p e c i f i c a n d o l a a u t o r i d a d y e l país q u e l a s realizó, l a o r d e n j u d i c i a l, e l c o n t r o l d e l e g a l i d a d y s u c a d e n a d e c u s t o d i a, n o s o n s u s c e p t i b l e s d e d i s c u t i r s e e n e s t e trámite.
F o l i o 3 Ihidem. 19 F o l i o s 4 0 a 4 4 y 4 5 a 5 0 Ibidem. F o l i o 3 0 Ibidem. 1 2 E X T R A D I C I O N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S p u e s d i c h a información i n c u m b e d e m a n e r a p r i v a t i v a a l j u e z n a t u r a l d e l s o l i c i t a d o, d e m o d o q u e, s o l o e n e l e s c e n a r i o d e l a c o m p e t e n c i a d e l E s t a d o e x t r a n j e r o p u e d e n r e q u e r i r s e y d e b a t i r s e, t o d a v e z q u e, t i e n e carácter c o n t e n c i o s o. P o r e l c o n t r a r i o, s e t r a t a éste d e u n e s c e n a r i o e x c l u s i v a m e n t e o r i e n t a d o a l a constatación o b j e t i v a d e l c u m p l i m i e n t o d e u n c o n j u n t o d e r e q u i s i t o s d e o r d e n c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l, d e m o d o q u e l o s a s p e c t o s r e l a t i v o s a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l r e c l a m a d o d e b e n v e n t i l a r s e a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l país pétente.
Así m i s m o, e l t e m a d e l c o m p r o m i s o p e n a l d e l p r e t e n d i d o e n l o s a c t o s p o r l o s c u a l e s h a s i d o a c u s a d o e n e l e x t r a n j e r o, r e s u l t a «inábordahle dentro del trámite de extradición, ya que éste no es un juicio sobre la responsabilidad del solicitado, sino un mecanismo de cooperación internacional encaminado a verificar el cumplimiento de unos requisitos específicos y mínimos, que una vez acreditados imponen la emisión de un concepto determinado» ( C S J A P, 1 1 j u l. 2 0 0 1, r a d. 1 6 7 1 0 ).
P o r c o n s i g u i e n t e, e s i m p r o c e d e n t e, así l o h a p r e c i s a d o l a C o r t e ( C S J A P, 3 o c t. 2 0 0 3, r a d. 2 0 3 6 4 ), p r e t e n d e r q u e a e s t a s d i l i g e n c i a s s e a l l e g u e n m e d i o s d e convicción e n c a m i n a d o s a a c r e d i t a r s i l o s h e c h o s a t r i b u i d o s a MUÑOZ H O Y O S r e a l m e n t e o c u r r i e r o n o n o, s i e s l e g a l o s u f i c i e n t e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o p a r a d e t e r m i n a r r e s p o n s a b i l i d a d o n o, p u e s e l trámite d e extradición n o c o r r e s p o n d e a l a noción d e 1 3 E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S u n p r o c e s o p e n a l ( C S J C P, 1 5 j u n. 2 0 0 5, r a d. 2 3 1 8 1 ) y p o r e U o l a intervención d e e s t e c u e r p o c o l e g i a d o s e L i m i t a a c o n s t a t a r l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 4 9 5 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( C S J A P, 2 j u l. 2 0 0 8, r a d. 2 9 5 0 5 ).
E n c o n s e c u e n c i a, l a participación d e l a Corporación e n e l c a s o sub examine n o está o r i e n t a d o a c o m p r o b a r s i e l c a r g o i m p u t a d o s e concretó, s i e l s o l i c i t a d o e s r e s p o n s a b l e o s i l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s a c o p i a d o s s o n l e g a l e s o s u f i c i e n t e s p a r a c o n s t r u i r u n a decisión d e s f a v o r a b l e, p u e s e s o s a s p e c t o s s o n a j e n o s a l o b j e t o d e l c o n c e p t o, p o r t r a t a r s e d e t e m a s q u e d e b e n s e r r e i v i n d i c a d o s p o r l a d e f e n s a e n e l p r o c e s o p e n a l b a s e d e l a petición. F i n a d m e n t e, c o m o l a C o r t e e s t i m a q u e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s a l trámite s e a p r e c i a n s u f i c i e n t e s p a r a e x p r e s a r s u c o n c e p t o, n o decretará l a práctica o f i c i o s a d e e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s y dispondrá e l t r a s l a d o p a r a l a presentación d e l o s e s t u d i o s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, R E S U E L V E: PR IMERO: NEGAR p o r i m p r o c e d e n t e s l a s p r u e b a s 1 4 E X T R A D I C I O N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o e n extradición p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, GERMÁN MUÑOZ HOYOS.
S E G U N D O: D e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o final d e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, C O R R E R T R A S L A D O a l o s i n t e r v i n i e n t e s p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días, p a r a q u e u n a v e z e j e c u t o r i a d o e l p r e s e n t e a u t o, a l l e g u e n l o s a l e g a t o s p r e v i o s a l c o n c e p t o d e l a C o r t e. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. E X T R A D I C I Ó N 4 8 4 9 7 G E R M Á N M U Ñ O Z H O Y O S PBRMIS'B EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R LUIS ANTONIO lÍERNÁNDEZ BARBOSA Y D E R PATINO C A B R E R A PATRICIA S A L A Z A R - d ^ ^ i S:: -: ^ LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O lA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 1 6