AP6663-2016(48650) — Corte Suprema

AP6663-2016(48650)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: ACCIÓN DE REVISIÓN - Demanda: requisitos, constancia de ejecutoria / ACCIÓN DE REVISIÓN - Hecho y prueba nuevos: aporte con la demanda Tesis: «Dado que la acción de revisión busca derruir la intangibilidad de la cosa juzgada, es preciso cumplir los requisitos formales para la presentación de la acción, reglados en los artículos 192 y subsiguientes del Código de Procedimiento Penal, dentro de los que se cuentan, la determinación de la actuación procesal frente a la cual se demanda la revisión; “la causal que se invoca y los fundamentos de hecho y de derecho en que se apoya la solicitud”; las evidencias que se aportan como sustento de la petición y copia de las decisiones “de única, primera y segunda instancias y constancias de ejecutoria, según el caso, proferidas en la actuación cuya revisión se demanda”. El actor no allegó con la demanda la constancia de ejecutoria de la decisión de segundo nivel, requisito indispensable en orden a verificar la admisión de la revisión propuesta, porque es únicamente con ese documento que se posibilita verificar que la decisión cuestionada se encuentra en firme e hizo tránsito a cosa juzgada (En ese sentido, cfr. CSJ AP, 10 Oct 2012, Rad. 37734 y CSJ AP, 10 Feb 2014, Rad. 36078, y además en CSJ AP, 27 jul. 2011, Rad. 34195). Tampoco aportó el elemento de convicción en que fundó la causal 3ª invocada. En efecto, sustentó la demanda en la declaración de LCN que refiere, fue una prueba sobreviniente que no pudo ser valorada dentro del proceso adelantado contra su defendida, sin embargo no la allegó y se limitó a emitir juicios hipotéticos sobre lo que debería preguntársele o lo que podría contestar en torno a la participación de SN en el homicidio de su esposo. Para disponer el trámite del libelo, no basta relacionar los hechos y las pruebas nuevas como parece entenderlo el apoderado de la condenada. Es imprescindible que se allegue la declaración del testigo que no fue oído en el juicio oral ni objeto de debate por no haberse incorporado en el momento procesal correspondiente. Es esa la única forma posible de determinar su idoneidad probatoria con miras a revisar la sentencia. Es que “si con la demanda no se allega las pruebas nuevas, resulta imposible determinar su poder suasorio frente a la sentencia amparada por la res iudicata con el objeto de disponer su trámite, pues entre los requisitos de la causal invocada además del carácter ex novo de ellas, está el de mostrar su importancia probatoria” (CSJ AP913 - 2016). Colige la Sala, entonces, que la causal enunciada en la demanda no se configura, dado que el accionante omitió su obligación de allegar el aludido elemento de convicción que califica de novedoso en orden a acreditarla». ACCIÓN DE REVISIÓN - No se pueden alegar causales de casación / ACCIÓN DE REVISIÓN - No es una instancia adicional Tesis: «[…] cuando alega que se vulneraron las garantías del debido proceso y defensa que le asisten a su prohijada dentro del trámite que contra ella se surtió, lo que busca es controvertir la legalidad de las decisiones de instancias, pero esa labor debía llevarla a cabo por la vía que señala la ley para el recurso extraordinario de casación, no a través de la acción de revisión. Y es que esta acción extraordinaria tiene finalidad diferente a la de los mecanismos para controvertir las decisiones judiciales que contempla la legislación procedimental penal. No es un mecanismo para subsanar yerros del proceso porque esa es la finalidad de los recursos de instancia. “La revisión, en cambio, pretende la reparación de injusticias a partir de la demostración de una realidad histórica diferente a la del proceso y únicamente dentro del marco de invocación precisado por las causales establecidas en la ley” (CSJ AP, 16 de octubre de 2013, Rad. 41.229). De ahí que, el instituto de la revisión busque remediar una injusticia partiendo de que las pruebas nuevas aportadas con la demanda permitan mostrar una realidad diferente a la verificada por los jueces en las sentencias. No es su finalidad corregir presuntos errores judiciales que debieron ser alegados al interior del proceso».

C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE A P 6 6 6 3 - 2 0 1 6 Radicación No.: 48650 A c t a N o. 3 0 5 Bogotá D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) R e s u e l v e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e revisión p r o p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e E L I Z A B E T H SÁNCHEZ N A V A R R O. Así f u e r o n r e s u m i d o s p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M o c o a a l d i c t a r s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a: El día 09-08-2011 se informó al Departamento de Policía del Putumayo la ocurrencia de un homicidio en el sector de la vereda Villanueva, es así que se inicia labor investigativa y en su VISTOS HECHOS Acción de revisión Radicación 48650 Elizabeth Sánchez Navarro desarrollo es capturado en el Barrio La Loma el señor Pedro Emith Ruiz portando un arma de fuego, un silenciador y con un par de medias manchadas de sangre.

El capturado manifestó haber cometido un homicidio contratado por el señor Luis Carlos Narváez en el municipio de Timbio - Cauca, quien a la vez fue contratado por la procesada. También fue encontrado el cadáver de Carlos Hernando Medina Chamorro, con múltiples heridas ocasionadas con arma de fuego, arma blanca y elemento contundente. P o r t a l e s h e c h o s, e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e M o c o a dictó s e n t e n c i a, e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, c o n d e n a n d o a E L I Z A B E T H SÁNCHEZ N A V A R R O c o m o a u t o r a d e l d e K t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, a l a p e n a d e 4 8 0 m e s e s d e prisión. Fijó l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas e n 2 0 años.

L a decisión d e p r i m e r n i v e l f u e a p e l a d a p o r s u d e f e n s o r, y l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s a c i u d a d, a través d e l f a l l o d i c t a d o e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, l a confirmó i n t e g r a l m e n t e. C o n t r a e s a determinación n o s e instauró r e c u r s o a l g u n o. 1.

E l d e f e n s o r d e E L I Z A B E T H SÁNCHEZ N A V A R R O invocó l a c a u s a l t e r c e r a d e revisión c o n t e n i d a e n e l artículo ACTUACIÓN PROCESAL LA DEMANDA D E REVISIÓN 2 Acción de revisión Radicación 48650 Elizabeth Sánchez Navarro 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. E n s u s t e n t o d e e l l a, indicó q u e e l t e s t i m o n i o d e L u i s C a r l o s Narváez^ s e d e b e t e n e r c o m o «prueba sobreviniente», p u e s f u e c a p t u r a d o después d e q u e s e l l e v a r a a c a b o l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e n e l p r o c e s o q u e s e surtió c o n t r a s u d e f e n d i d a y a u n c u a n d o solicitó i n c o r p o r a r s u atestación e n e l j u i c i o o r a l, s e l e negó t a l petición. Señala q u e r e c i b i r e s a declaración e s r e l e v a n t e p a r a l a revisión d e l a s e n t e n c i a, p o r q u e podría d e s p e j a r l a s d u d a s q u e e x i s t e n f r e n t e a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e s e declaró c o n t r a SÁNCHEZ N A V A R R O, e n e l e n t e n d i d o d e q u e sólo él f u e d e t e r m i n a d o r d e l a c o n d u c t a. Además, c o n s u d i c h o s e podría e s c l a r e c e r: (i) s i Narváez actuó p o r i n i c i a t i v a p r o p i a;

(ii) qué d e s t i n o tenía e l d i n e r o q u e l a c o n d e n a d a l e e n t r e g a b a; (iii) s i él tenía u n a relación s e n t i m e n t a l c o n e l l a; y (iv) p o r qué l e afirmó a l a s e s i n o q u e l a s a n c i o n a d a e r a q u i e n l o había c o n t r a t a d o. A g r e g a q u e e l d e f e n s o r q u e representó a s u p r o h i j a d a e n e l p r o c e s o p e n a l n o adelantó u n a l a b o r d i l i g e n t e, n i llevó a c a b o d i v e r s a s a c t i v i d a d e s c o n m i r a s a d e m o s t r a r s u i n o c e n c i a. E s a situación también i m p o n e q u e s e r e v i s e l a s e n t e n c i a a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a d e acusación, p o r q u e s e vulneró e l d e b i d o p r o c e s o q u e l e a s i s t e. Además, e s p r e c i s o q u e s e h a g a u n análisis d e l a s p r u e b a s d e c a r g o q u e s e «dejaron pasar».

E n t r e e l l a s, l o s 1 Q u i e n contrató a l a u t o r m a t e r i a l. 3 Acción de revisión Radicación 48650 Elizabeth Sánchez Navarro t e s t i m o n i o s d e l i n v e s t i g a d o r d e l c a s o, d e l a u t o r m a t e r i a l d e l h o m i c i d i o y l o s g i r o s m o n e t a r i o s q u e e l l a l e e n t r e g a b a a L u i s C a r l o s Narváez, e l e m e n t o s t o d o s q u e permitirían d e s c a r t a r l a e x i s t e n c i a d e u n móvil p o r e l c u a l SÁNCHEZ N A V A R R O h u b i e r e i n t e r v e n i d o e n e l h o m i c i d i o. T r a n s c r i b e in extenso e l análisis q u e h i z o e l T r i b u n a l ad quem d e t a l e s a s p e c t o s, p a r a l u e g o señalar q u e e l s i c a r i o n o reconoció a s u d e f e n d i d a e n l a a u d i e n c i a pública, amén q u e f u e L u i s C a r l o s Narváez q u i e n l e había d i c h o a P e d r o E m i t h R u i z s o b r e l a intervención d e e l l a. E l l o c o n s t i t u y e u n a p r u e b a d e r e f e r e n c i a n o válida p a r a e m i t i r c o n d e n a y a g r e g a, q u e t a m p o c o s e justificó e n l a s e n t e n c i a l a c a l i d a d d e determinadora d e l h o m i c i d i o p o r l a q u e f u e s a n c i o n a d a p e n a l m e n t e. P i d e a l a S a l a q u e s e r e v i s e n l a s d e c i s i o n e s c o n d e n a t o r i a s p a r a q u e s e r e c i b a e l t e s t i m o n i o d e Narváez y así, s e a c l a r e l a participación d e s u d e f e n d i d a e n l o s h e c h o s. C o n l a d e m a n d a, aportó c o p i a d e l p o d e r q u e l o f a c u l t a p a r a a c t u a r ^, c o p i a d e l a s d e c i s i o n e s d e p r i m e r a ^ y s e g u n d a i n s t a n c i a ^ c o n c o n s t a n c i a d e a u t e n t i c i d a d d e l a s m i s m a s ^, reproducción d e l a c t a d e l e c t u r a d e l f a l l o d e l T r i b u n a l y d e l trámite d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r g r a d o ^. 2 F o l i o 2 6 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 3 F o l i o s 6 0 a 7 7 ídem. 4 F o l i o s 2 4 a 5 7 ídem. 5 F o l i o s 2 7 y 2 8 ídem. ^ F o l i o s 5 8 y 7 8, r e s p e c t i v a m e n t e. 4 Acción de revisión Radicación 48650 Elizabeth Sánchez Navarro CONSroERACIONES 1.

L a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e revisión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o s e d i r i g e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M o c o a. 2.

D a d o q u e l a acción d e revisión b u s c a d e r m i r l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a c o s a j u z g a d a, e s p r e c i s o c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a presentación d e l a acción, r e g l a d o s e n l o s artículos 1 9 2 y s u b s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, d e n t r o d e l o s q u e s e c u e n t a n, l a determinación d e l a actuación p r o c e s a l f r e n t e a l a c u a l s e d e m a n d a l a revisión; «la causal que se invoca y los fundamentos de hecho y de derecho en que se apoya la solicitud»; las evidencias que se aportan como sustento d e l a petición y c o p i a d e l a s d e c i s i o n e s «de única, primera y segunda instancias y c o n s t a n c i a s d e ejecutoría, según el caso, proferidas en la actuación cuya revisión se demanda».

E l a c t o r n o allegó c o n l a d e m a n d a l a constancia de ejecutoria d e l a decisión d e s e g u n d o n i v e l, r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e e n o r d e n a v e r i f i c a r l a admisión d e l a revisión p r o p u e s t a, p o r q u e e s únicamente c o n e s e d o c u m e n t o q u e s e p o s i b i l i t a v e r i f i c a r q u e l a decisión c u e s t i o n a d a s e e n c u e n t r a e n f i r m e e h i z o tránsito a c o s a j u z g a d a ( E n e s e s e n t i d o, c f r. C S J A P, 1 0 O c t 2 0 1 2, R a d. 3 7 7 3 4 y C S J A P, 1 0 F e b 2 0 1 4, R a d. 3 6 0 7 8, y además e n C S J A P, 2 7 j u l. 2 0 1 1, R a d. 3 4 1 9 5 ). 5 Acción de revisión Radicación 48650 Elizabeth Sánchez Navarro T a m p o c o aportó e l e l e m e n t o d e convicción e n q u e fundó l a c a u s a l 3 ^ i n v o c a d a. E n e f e c t o, sustentó l a d e m a n d a e n l a declaración d e L u i s C a r l o s Narváez q u e r e f i e r e, f u e u n a p r u e b a sobreviniente q u e n o p u d o s e r v a l o r a d a d e n t r o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a s u d e f e n d i d a, s i n e m b a r g o n o l a allegó y s e limitó a e m i t i r j u i c i o s hipotéticos s o b r e l o q u e debería preguntársele o l o q u e podría c o n t e s t a r e n t o r n o a l a participación d e SÁNCHEZ N A V A R R O e n e l h o m i c i d i o d e s u e s p o s o. P a r a d i s p o n e r e l trámite d e l l i b e l o, n o b a s t a r e l a c i o n a r l o s h e c h o s y l a s p r u e b a s n u e v a s c o m o p a r e c e e n t e n d e r l o e l a p o d e r a d o d e l a c o n d e n a d a. E s i m p r e s c i n d i b l e q u e s e a l l e g u e l a declaración d e l t e s t i g o q u e n o f u e oído e n e l j u i c i o o r a l n i o b j e t o d e d e b a t e p o r n o h a b e r s e i n c o r p o r a d o e n e l m o m e n t o p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e. E s e s a l a única f o r m a p o s i b l e d e d e t e r m i n a r s u i d o n e i d a d p r o b a t o r i a c o n m i r a s a r e v i s a r l a s e n t e n c i a. E s q u e «si con la demanda no se allega las pruebas nuevas, resulta imposible determinar su poder suasorio frente a la sentencia amparada por la res iudicata con el objeto de disponer su trámite, pues entre los requisitos de la causal invocada además del carácter ex novo de ellas, está el de mostrar su importancia probatoria» ( C S J A P 9 1 3 - 2 0 1 6 ).

C o l i g e l a S a l a, e n t o n c e s, q u e l a c a u s a l e n u n c i a d a e n l a d e m a n d a n o s e c o n f i g u r a, d a d o q u e e l a c c i o n a n t e omitió s u obligación d e a l l e g a r e l a l u d i d o e l e m e n t o d e convicción q u e 6 Acción de revisión Radicación 48650 Elizabeth Sánchez Navarro c a l i f i c a d e n o v e d o s o e n o r d e n a a c r e d i t a r l a. P o r e l c o n t r a r i o, s u s a p r e c i a c i o n e s e n e l l i b e l o a c e r c a d e q u e e s a declaración modificaría e l s e n t i d o d e l f a l l o m o s t r a n d o l a i n o c e n c i a d e l a c o n d e n a d a, n o t i e n e n e l carácter d e p r u e b a n i s e l e s p u e d e r e c o n o c e r d i c h a connotación. C o m o c o m e n t a r i o a d i c i o n a l, c a b e d e c i r q u e f u e diáfana p a r a l a s i n s t a n c i a s l a participación d e SÁNCHEZ N A V A R R O e n e l c r i m e n. E n e s e s e n t i d o advirtió e l T r i b u n a l q u e s o b r e l a s 4 d e l a t a r d e d e l día d e l o s h e c h o s, u n a señora l e abrió a l a u t o r m a t e r i a l d e l h o m i c i d i o l a p u e r t a d e l a c a s a d o n d e residían C a r l o s H e r n a n d o M e d i n a C h a m o r r o, s u e s p o s a E L I Z A B E T H SÁNCHEZ N A V A R R O y s u h i j o. Además, c o m o M e d i n a C h a m o r r o n o s e e n c o n t r a b a e n e l l u g a r, e l a s e s i n o P e d r o E m i t h R u i z l o esperó «hasta que estuvo oscuro», c o n l a aprobación d e l a p e r s o n a q u e l e abrió l a p u e r t a, q u i e n animó a l extraño «a quedarse, sin musitar nada más».

Para e l ad quem, l a única p e r s o n a q u e podía l l e v a r a c a b o t a l e s a c t i v i d a d e s e r a l a c o n d e n a d a, única m u j e r q u e v i v i a e n l a c a s a d o n d e s e cometió e l h o m i c i d i o, amén q u e: (i) o t r o t e s t i g o l a reconoció v e s t i d a, e l día d e l o s h e c h o s, d e l m i s m o m o d o e n q u e P e d r o R u i z l a describió y (ii) n o p u d o d e m o s t r a r e n l a s i n s t a n c i a s q u e n o s e e n c o n t r a b a e n s u v i v i e n d a a l a h o r a e n q u e s e l e permitió e l i n g r e s o a l a s e s i n o. E n t o n c e s, l a s m e r a s a p r e c i a c i o n e s q u e e l d e m a n d a n t e h a c e e n e l l i b e l o, c o m o s e e x p u s o e n p r e c e d e n c i a, n o p e r m i t e n v a r i a r e l j u i c i o d e r e p r o c h e d e c l a r a d o e n l a s i n s t a n c i a s. 7 Acción de revisión Radicación 48650 Elizabeth Sánchez Navarro D e o t r a p a r t e, c u a n d o a l e g a q u e s e v u l n e r a r o n l a s garantías d e l d e b i d o p r o c e s o y d e f e n s a q u e l e a s i s t e n a s u p r o h i j a d a d e n t r o d e l trámite q u e c o n t r a e l l a s e surtió, l o q u e b u s c a e s c o n t r o v e r t i r l a legalidad d e l a s d e c i s i o n e s d e i n s t a n c i a s, p e r o e s a l a b o r debía l l e v a r l a a c a b o p o r l a vía q u e señala l a l e y p a r a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, n o a través d e l a acción d e revisión. Y e s q u e e s t a acción e x t r a o r d i n a r i a t i e n e f i n a l i d a d d i f e r e n t e a l a d e l o s m e c a n i s m o s p a r a c o n t r o v e r t i r l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e c o n t e m p l a l a legislación p r o c e d i m e n t a l p e n a l. N o e s u n m e c a n i s m o p a r a s u b s a n a r y e r r o s d e l p r o c e s o p o r q u e e s a e s l a finalidad d e l o s r e c u r s o s d e i n s t a n c i a. «La revisión, en cambio, pretende la reparación de injusticias a partir de la demostración de una realidad histórica diferente a la del proceso y únicamente dentro del marco de invocación precisado por las causales establecidas en la ley» ( C S J A P, 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, R a d. 4 1. 2 2 9 ).

D e ahí q u e, e l i n s t i t u t o d e l a revisión b u s q u e r e m e d i a r u n a i n j u s t i c i a p a r t i e n d o d e q u e l a s p r u e b a s n u e v a s a p o r t a d a s c o n l a d e m a n d a p e r m i t a n m o s t r a r u n a r e a l i d a d d i f e r e n t e a l a v e r i f i c a d a p o r l o s j u e c e s e n l a s s e n t e n c i a s. N o e s s u f i n a l i d a d c o r r e g i r p r e s u n t o s e r r o r e s j u d i c i a l e s q u e d e b i e r o n s e r a l e g a d o s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o. Así l a s c o s a s, e s c l a r o q u e l o s a r g u m e n t o s q u e t r a e a e s t a s e d e e l d e f e n s o r d e E L I Z A B E T H SÁNCHEZ N A V A R R O n o s e c o m p a d e c e n c o n l o s p r e s u p u e s t o s e x i g i d o s p a i r a l a 8 Acción de revisión Radicación 48650 Elizabeth Sánchez Navarro p r o c e d e n c i a d e l m e c a n i s m o m e d i a n t e e l c u a l p r e t e n d e r e m o v e r l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a c o s a j u z g a d a q u e l e a s i s t e a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d i c t a d a c o n t r a s u p r o h i j a d o, razón p o r i a c u a l, a n t e l a d e f e c t u o s a postulación d e l l i b e l o, l a decisión q u e s e i m p o n e n o p u e d e s e r o t r a d i s t i n t a a l a d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, 1.

INADMITIR l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a a f a v o r d e E L I Z A B E T H SÁNCHEZ N A V A R R O. 2. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Cópiese, notifíquese y cúmplase. / R E S U E L V E Acción de revisión Radicación 48650 Elizabeth Sánchez Navarro J O S E LUIS BAR F E R LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA S i I E ^ D E R I PATINO CABRERA PATRICianSALAZAR-CUELL SALAZAR OTERO 1 0 Acción de revisión Radicación 48650 Elizabeth Sánchez Navarro NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 1 1