Micelio
AP6662-2016(45787)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 600 de 2000

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL M a g i s t r a d a P o n e n t e PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR AP6662-2016 Radicación N° 45787 ( A p r o b a d o A c t a N° 3 0 5 ) Bogotá D. C., s e p t i e m b r e v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) VISTOS S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o C A R L O S N O L B E R RÍOS MARÍN c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, m e d i a n t e l a c u a l f u e c o n f i r m a d a l a decisión p r o f e r i d a e l 2 6 d e m a y o d e l m i s m o año p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ocaña - N o r t e d e S a n t a n d e r - p o r c u y o m e d i o i m p u s o c o n d e n a por falsedad ideológica en documento público agravada. 4 Casación 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. I. DESCRIPCIÓN FÁCTICA O B J E T O D E L P R O C E S O E l S a r g e n t o C A R L O S N O L B E R R I O S MARÍN, e n c a l i d a d d e c o m a n d a n t e d e l G r u p o E s p e c i a l E s p a r t a U n o, e n e l "informe de patrullaje de la misión táctica 'Sahara 6'" r e n d i d o e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 1 a j c o m a n d a n t e d e l a B r i g a d a 1 5, Batallón d e C o n t r a g u e r r i l l a N o. 9 8, r e s p e c t o d e l f a l l e c i m i e n t o d e A l v a r o G u e r r e r o Meló p r o d u c i d o e n l a m i s m a f e c h a p o r m i e m b r o s d e l Ejército N a c i o n a l e n l a v e r e d a V i l l a n u e v a, - c o r r e g i m i e n t o d e G u a m a l i t o, m u n i c i p i o E l C a r m e n - N o r t e d e S a n t a n d e r -, consignó f a l s a m e n t e q u e f u e m u e r t o "en combate de encuentro" a l m o m e n t o q u e s u e q u i p o d e v a n g u a r d i a a l m a n d o d e l "CS Verdecía Maestre Oscar" reaccionó a l f u e g o d i r i g i d o d e f r e n t e p o r p r e s u n t o s s u b v e r s i v o s. I I. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S P E R T I N E N T E S P o r m e d i o d e l a resolución d e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, c o n f u n d a m e n t o e n e l r e p o r t e d e l cadáver d e A l v a r o G u e r r e r o Meló, l a Fiscalía T e r c e r a S e c c i o n a l d e l C i r c u i t o d e Ocaña - N o r t e d e S a n t a n d e r abrió investigación p r e v i a ^.

E l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 8 e n consideración a q u e l a m u e r t e d e l p r e c i t a d o s e d i o p o r m i e m b r o s d e l Ejército N a c i o n a l e n d e s a r r o l l o d e s u s f u n c i o n e s c a s t r e n s e s, ordenó l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o T r e i n t a y s i e t e d e Instrucción P e n a l M i l i t a r, e l q u e a s u v e z l o reenvió a s u homólogo O c h e n t a y s e i s e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 0 8, e l c u a l d i s p u s o l a a p e r t u r a d e investigación y práctica d e p r u e b a s c o n t r a v a r i o s s e r v i d o r e s públicos. ' F e c h a t o m a d a d e l a resolución d e acusación y l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 2 C u a d e r n o o r i g i n a l 1, f o l i o 1.

Casación N" * 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. E l último d e l o s d e s p a c h o s m e n c i o n a d o s, e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 9, decidió r e m i t i r l a investigación a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p o r c u a n t o e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e c a u d a d o s o b r e l a m u e r t e d e Álvaro G u e r r e r o Meló, ponía e n d u d a q u e r e a l m e n t e s e h u b i e s e p r o d u c i d o e n c o m b a t e. L a Fiscalía T e r c e r a S e c c i o n a l d e Ocaña vinculó a C A R L O S N O L B E R R I O S MARÍN a l a investigación a d e l a n t a d a p o r "homicidio" m e d i a n t e d i l i g e n c i a d e i n d a g a t o r i a l l e v a d a a c a b o e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 0.

E n l a ampliación d e i n d a g a t o r i a s u r t i d a e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 2 a n t e l a Fiscalía S e t e n t a y t r e s E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o c o n s e d e e n Cúcuta, a l s i n d i c a d o l e f u e v a r i a d a l a calificación jurídica p r o v i s i o n a l p o r l a d e homicidio agravado en concurso con fabricación, tráfico y porte de armas de fuego y municiones de uso privativo de las fuerzas armadas, y concierto para delinquir agravado, c o n d u c t a s p o r l a s c u a l e s f u e p r o f e r i d a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a ^ e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 2.

E n ampliación d e i n d a g a t o r i a a d e l a n t a d a e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 2 4, a. l a calificación a n t e r i o r l e f u e añadido e l d e l i t o de falsedad ideológica en documento público agravada, e n razón d e l a elaboración y utilización d e l i n f o r m e d e p a t r u l l a j e señalado e n e l acápite d e l a descripción fáctica.

C e r r a d a l a instrucción e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2 ^, l a Fiscalía calificó e l mérito d e l s u m a r i o ^ e l 1 8 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e c o n resolución d e acusación p r o f e r i d a c o n t r a H u m b e r t o R o j a s T r i a n a C u a d e r n o 4, f o l i o 4 5. " C u a d e r n o 4, f o l i o 1 4 0. ^ C u a d e r n o 5, f o l i o 6.

" C u a d e r n o 6, f o l i o 2 9 3 Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n término d e c i n c o ( 5 ) años. L a d e f e n s a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, s i n e m b a r g o l a s e n t e n c i a f u e c o n f i r m a d a i n t e g r a l m e n t e e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta.

D e n t r o d e l término l e g a l e l d e f e n s o r promovió r e c u r s o d e casación y allegó l a r e s p e c t i v a sustentación, p a r a c u y o e x a m e n y resolución e l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o p o r e l T r i b u n a l a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. E l d e f e n s o r d e C A R L O S N O L B E R RÍOS MARÍN sintetizó l o s h e c h o s; identificó t a n t o l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s c o m o l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a; invocó l a c a u s a l e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 1° c u e r p o d e l artículo 2 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0; indicó q u e b r a n t a d a s l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 2 9 d e l a Constitución Política, 2 8 6 d e l Código P e n a l, 2 9 0 ídem, 7 y 2 3 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0; y p r o p u s o "cargo único" p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l o r i g i n a d a e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d. Señaló q u e l a s e n t e n c i a cercenó l a s s i g u i e n t e s i n d i c a c i o n e s tácticas d e l a declaración d e l C a b o O s c a r A l f o n s o Verdecía M a e s t r e, r e n d i d a a n t e e l F i s c a l T e r c e r o d e Ocaña e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7: "Que él y los siete soldados que comandaba en la mañana del 09 de septiembre de 2007 eran orgánicos del Grupo Especial Esparta Uno. I I I. SÍNTESIS D E LA DEMANDA Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. y C A R L O S N O L B E R R I O S MARÍN, c o m o c o a u t o r e s d e h o m i c i d i o e n c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a e n c o n c u r s o c o n fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s, y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. A l último también l o acusó d e s e r a u t o r r e s p o n s a b l e d e falsedad ideológica en documento público agravada (artículos 2 8 6 y 2 9 0 d e l Código P e n a l ) a l t i e m p o q u e profirió e n s u c o n t r a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r e s e p u n i b l e. L a Fiscalía C u a r t a D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta a l d e s a t a r l a apelación c o n t r a l a a n t e r i o r decisión, m e d i a n t e resolución e m i t i d a e l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3 ' ^, d e u n a p a r t e, l a revocó p a r d a m e n t e y e n s u l u g a r precluyó l a investigación a d e l a n t a d a c o n t r a R o j a s T r i a n a y R I O S MARÍN p o r h o m i c i d i o e n c i r c u n s t a n c i a d e agravación p u n i t i v a, fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y, d e o t r a, confirmó t a n t o l a acusación p o r f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d a (artículos 2 8 6 y 2 9 0 d e l Código P e n a l ), e n d i l g a d a e x c l u s i v a m e n t e a l último d e l o s m e n c i o n a d o s, c o m o l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o q u e l e f u e i m p u e s t a. L a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e surtió e l 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 4 a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ocaña. E l j u i c i o t u v o l u g a r e l 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4 y l a s e n t e n c i a f u e d i c t a d a e l 2 6 d e m a y o d e l m i s m o año, p o r c u y o m e d i o R I O S MARÍN f u e c o n d e n a d o p o r l a c o n d u c t a o b j e t o d e l a acusación a c u a r e n t a y o c h o ( 4 8 ) m e s e s d e p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c o n b e n e f i c i o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, y a l a sanción a c c e s o r i a d e inhabilitación ^ C u a d e r n o 1 0, f o l i o 2 3.

Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. "Que él, SUS siete soldados y el resto del Grupo Especial Esparta Uno se encontraban el 8 de septiembre de 2007 en la vereda El Contento del corregimiento de Guamalito. "Que él y sus siete soldados y el resto del Grupo Especial Esparta Uno iniciaron desplazamiento desde la vereda El Contento del corregimiento de Guamalito hacia la vereda Villanueva aproximadamente a las 2:00 de la mañana del 9 de septiembre de 2007.

Que él y sus siete soldados iniciaron el desplazamiento como punteros, es decir, de flanco guardia. "Que cuando él y sus siete soldados avanzaban y llegaban a la quebrada Culebritas, a eso de las 5:15 de la mañana del 9 de septiembre de 2007, enfrentaron un combate de encuentro en el que fue dado de baja un sujeto y que duró entre cinco a siete minutos.

"Que el combate de encuentro fue con varios sujetos, los cuales, a excepción del que resultó dado de baja, lograron huir"^. P u e s e l T r i b u n a l, s o b r e l o d e c l a r a d o p o r e l C a b o Verdecía M a e s t r e sólo h i z o l a s s i g u i e n t e s r e f e r e n c i a s e n l a s páginas 6 y 1 6 d e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a: ( i ) "'Anota el apelante que además de que no se tuvo en cuenta en las consideraciones para fallar, el informe suscrito por el Cabo ( ) Verdecia Maestre, avalado por la declaración que éste rindió el día y en el lugar de los hechos ante el fiscal tercero '".

( i i ) "'Demostrado entonces que la declaración rendida por el Cabo Verdecia Maestre el día de los hechos ante el Fiscal tercero no corresponde a la realidad de lo ocurrido en tanto se limitó a indicar allí las circunstancias en que aconteció el supuesto combate de encuentro conforme lo había (sic) indicado el Cabo Gutiérrez, cuya declaración tiene pleno respaldo probatorio, no así la de Verdecia Maestre, impugnada no sólo con lo declarado por Ballena Mejía y Gutiérrez Solazar sino por la prueba pericial y documental, vale decir, que lo que asegura en el informe no es cierto '" P o r t a n t o e l f a l l o n o t u v o e n consideración q u e e l m e n c i o n a d o t e s t i m o n i o d i o c u e n t a d e "un encadenamiento espacio temporal, es decir, un curso casual operacional, que inicia a las 2:00 de la mañana en la vereda El Contento y que culmina a las 5:15 de la misma mañana a pocos metros de la quebrada Culebritas en un combate de encuentro entre el equipo comandado por el Cabo Verdecia y unos sujetos, uno de los cuales cayó abatido". ® F o l i o 2 3 d e l a d e m a n d a. Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. A h o r a, - c o n t i n u ó e l l i b e l i s t a -, d e n o h a b e r s i d o c e r c e n a d o l o s r e f e r e n t e s fácticos atrás señalados, e l T r i b u n a l h u b i e s e v i s t o q u e l o s m i s m o s s o n c o i n c i d e n t e s c o n l o i n d i c a d o e n e l n u m e r a l 3 d e l i n f o r m e r e n d i d o p o r C A R L O S N O R B E L RÍOS MARÍN, e l c u a l señala: "Informe de patrullaje: misión táctica 'Sahara 06' "( ) ( s i c ) "3.

Ejecución de la maniobra. E l Grupo Especial Esparta Uno, inicia infiltración desde las coordenadas ( ) ( s i c ) hacia la vereda Villanueva con el objetivo de verificar la información suministrada por fuentes humanas de la presencia de sujetos armados sobre el sector; y siendo aproximadamente las 05:25 el equipo de vanguardia, al mando del CS Verdecia Maestre Oscar, tiene un combate de encuentro recibiendo fuego desde cífrente en repetidas ocasiones a lo cual reaccionó dando de baja en combate a un sujeto y al parecer se fugaron dos presuntos subversivos ( s i c ).

" E n e s e o r d e n d e i d e a s, -concluyó e l i m p u g n a n t e - l o q u e l a s e n t e n c i a "cercenó al testimonio del Cabo Verdecia ( ) era lo que probatoria y fácticamente le daba sustento a la afirmación documental del Sargento RIOS MARÍN sobre la ocurrencia del combate de encuentro y ( ) le garantizaba veracidad ( )", situación q u e "impedía al Tribunal" c a l i f i c a r l o d e f a l s o. D e o t r a p a r t e, l a d e m a n d a indicó q u e s i b i e n e l T r i b u n a l b a s a d o e n "la versión del Cabo Gutiérrez del 5 de febrero (sic) de 2007, ( ) consideró que la afirmación del Sargento RIOS MARÍN en su informe de patrullaje ( ) era ideológicamente falsa ( )", e s a estimación "la hizo al margen" d e l a declaración d e V e r d e c i a M a e s t r e; p o r t a n t o a q u e l l a p r u e b a "no sustenta legalmente la conclusión" según l a c u a l, e l c o n t e n i d o d e l i n f o r m e p r e s e n t a d o p o r e l a c u s a d o n o c o r r e s p o n d e c o n l a r e a l i d a d d e l o o c u r r i d o. Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. A d i c i o n a l m e n t e, l a s c o n s i d e r a c i o n e s p r o b a t o r i a s q u e e l T r i b u n a l "llevó a cabo de la mano de las versiones de Ballena Mejía ( )", n o d e m u e s t r a n q u e l o i n d i c a d o p o r e l C a b o V e r d e c i a M a e s t r e y e l S a r g e n t o R I O S MARÍN e n s u i n f o r m e d e p a t r u l l a j e s e a f a l s o, p u e s aquélla "nunca supo cómo murió Guerrero Meló".

I g u a l reflexión ofreció e l l i b e l i s t a r e s p e c t o d e l o s t e s t i m o n i o s d e I s o l i n a A r e n g a s V i l l a l b a y E l v i r a R o s a Pérez P a r r a, e n e l s e n t i d o d e q u e p e s e a s e g u r a r e l T r i b u n a l q u e c o r r o b o r a r o n "los dichos de Gutiérrez Solazar", e n v e r d a d aquéllas n o "testificaron algo sobre cómo, dónde y a qué hora murió Guerrero Meló, y si murió en combate de encuentro ( jo de otro modo".

Agregó q u e, n o o b s t a n t e e l T r i b u n a l, a p a r t i r "del acta de inspección y levantamiento de cadáver, el informe de investigador sobre fijación fotográfica de la inspección técnica al cadáver y del informe pericial de necropsia", indicó q u e l a dirección d e s u s l e s i o n e s y s u localización "son incompatibles con una muerte en combate", e s t o "no significa que el contenido material del testimonio del Cabo Verdecia ( ) sobre un combate de encuentro ( ) sea falso ( )".

Además, p e s e h a b e r señalado l a s e n t e n c i a c o n b a s e e n "acta de inspección de arma de fuego" y e l "informe de investigador de campo", q u e "el fusil AK-47 hallado el 9 septiembre de 2007 al cadáver de Guerrero Meló es el mismo fusil hallado junto al cadáver de Álvaro Chongo Angarita en muerte (sic) 'ocurrida 4 meses antes en un diferente sitio", e s t e a r g u m e n t o "no es asertivo sino hipotético y dubitativo y, en todo caso, lo que fácilmente se vislumbra es una equivocación del perito ( ) que en vez de escribir Álvaro Guerrero Meló escribió Álvaro Chongo Angarita." "Entonces -sintetizó e l l i b e l i s t a - ( ), ninguna de las consideraciones probatorias del Tribunal ( ) demuestran con certeza que la Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. afirmación del Sargento RIOS MARÍN en su informe de patrullaje ( ) sea ideológicamente falsa".

E n c o n s e c u e n c i a, e l c e n s o r estimó d e m o s t r a d o e l c e r c e n a m i e n t o d e l t e s t i m o n i o d e l C a b o V e r d e c i a M a e s t r e, e l c u a l, e n s u c r i t e r i o, d e h a b e r s i d o c o n f r o n t a d o c o n l a s demás p r u e b a s, h u b i e s e p r o b a d o l a v e r a c i d a d d e l i n f o r m e d e p a t r u l l a j e r e n d i d o p o r R I O S MARÍN, situación q u e imponía s u absolución. IV.

CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 4. 1. E l artículo 2 0 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 señala q u e e l r e c u r s o d e casación f u e i n s t i t u i d o p a r a l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l y d e l a s garantías d e b i d a s a l a s p e r s o n a s q u e i n t e r v i e n e n e n l a actuación p e n a l, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l y además l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s c o n l a s e n t e n c i a d e m a n d a d a. E s p o r e s o q u e l a admisión d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o d e impugnación s u p o n e, además d e l a o p o r t u n a interposición d e l r e c u r s o, l a debida presentación de la demanda (artículos 2 1 2 y 2 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o p e n a l d e 2 0 0 0 ), r e s p e c t o d e l o c u a l e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s e s t a Corporación^ h a p r e c i s a d o q u e l a casación n o c o n s t i t u y e u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s o r d i n a r i a s d e l trámite, n i h a s i d o c o n c e b i d a c o m o u n i n s t r u m e n t o q u e p e r m i t a l a continuación d e l d e b a t e fáctico y jurídico l l e v a d o a c a b o e n u n p r o c e s o p r o v i s t o d e u n a decisión a m p a r a d a e n l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e l e c o m p e l e d e s v i r t u a r a l d e m a n d a n t e. 9 C f r. C S J. A P. d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, R a d. 2 8 6 5 3.

Casación 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. S e h a i n s i s t i d o e n q u e, p o r s u n a t u r a l e z a, e s t e r e c u r s o c o r r e s p o n d e a u n a s e d e única q u e p a r t e d e l s u p u e s t o d e l a terminación d e l j u i c i o c o n l a decisión d e s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a c u a l s o l o p u e d e s e r d e r r u i d a m e d i a n t e d e m a n d a e s c r i t a, e n l a q u e: ( i ) s e i d e n t i f i q u e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a;

( i i ) s e a c r e d i t e l a legitimación y e l interés p a r a r e c u r r i r; ( i i i ) s e e x p r e s e c o n c l a r i d a d y precisión l o s f u n d a m e n t o s fácticos y jurídicos d e l a pretensión, y; ( i v ) s e d e m u e s t r e l a o b j e t i v a configuración d e u n o o v a r i o s m o t i v o s d e casación t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t o s p o r e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, según l a legislación c o n b a s e e n l a c u a l s e desarrolló e l p r o c e s o q u e originó l a decisión q u e s e a t a c a. 4. 2.

E n p u n t o d e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a l e y s u s t a n c i a l c o n ocasión d e l e x a m e n p r o b a t o r i o (violación i n d i r e c t a ), l o s e r r o r e s q u e s e p u e d e n c o m e t e r s o n d e hecho o d e derecho (artículo 2 0 7. 1 ídem). 4. 2. 1. L o s p r i m e r o s i m p l i c a n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n a situación fáctica, p r o d u c t o d e l a incursión e n f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a o i d e n t i d a d o r a c i o c i n i o, m o d a l i d a d e s c o m p r e n d i d a s p o r l a C o r t e d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 1) El e r r o r d e e x i s t e n c i a es un error in indicando, que se presenta cuando el juzgador ignora una prueba que existe materialmente en el proceso, o cuando inexistiendo en la actuación la supone.

En el primer caso se habla de error de existencia por omisión de prueba y en el segundo de error de existencia por suposición de ella. 2) F a l s o J u i c i o d e i d e n t i d a d, en el que incurre el sentenciador cuando en la apreciación de una determinada prueba le hace decir lo que ella objetivamente no reza, erigiéndose en una tergiversación o distorsión por parte del contenido material del medio probatorio, bien porque se le coloca a decir lo que su texto no encierra o haciéndole expresar lo que objetivamente no demuestra.

Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. 3) F a l s o r a c i o c i n i o, cuando el operador de justicia se aparta, al momento de apreciar los medios de convicción, de los postulados de la sana crítica, es decir, de las leyes de la lógica, de la ciencia o de las máximas de la experiencia o del sentido común. ( V e r e n t r e o t r a s, s e n t e n c i a s C S J S P, 3 A g o. 2005, R a d. 19643 y C S J S P, 17 N o v. 2011, R a d. 32285) 4.2.2, L o s s e g u n d o s - e r r o r e s d e d e r e c h o -, entrañan, p o r s u p a r t e, l a apreciación m a t e r i a l d e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o p o r e l j u z g a d o r, q u i e n l o a c e p t a, p e s e h a b e r s i d o a p o r t a d o a l j u i c i o, o p r a c t i c a d o o p r e s e n t a d o e n e s t e c o n violación d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s o d e l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s p a r a s u aducción o práctica; o l o r e c h a z a y d e j a d e c o n s i d e r a r l o, n o o b s t a n t e h a b e r s i d o o b j e t i v a m e n t e c u m p l i d a s, p o r q u e c o n s i d e r a q u e n o l a s reúne (falso ju ic io de legalidad).

También s e i n c u r r e e n e s t a e s p e c i e d e e r r o r c u a n d o e l j u z g a d o r d e s c o n o c e e l v a l o r p r e f i j a d o a l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o e n l a l e y, o l a e f i c a c i a q u e e s t a l e a s i g n a (falso ju ic io de convicción), c o r r e s p o n d i e n d o a l a c t o r, e n t o d o c a s o, i n d i c a r l a s n o r m a s p r o c e s a l e s q u e r e g l a n l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o s o b r e l o s q u e p r e d i c a e l d e f e c t o, y a c r e d i t a r cómo s e p r o d u j o s u trasgresión. 4.2.3.

C a d a u n o d e e s t o s y e r r o s, p r o v i e n e n d e m o m e n t o s d i s t i n t o s d e l e x a m e n d e l a s p r u e b a s así s e c o n c r e t e n e n e l f a l l o j u d i c i a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a. P o r e s t o n o e s lógicamente c o r r e c t o q u e f r e n t e a u n m i s m o m e d i o d e c o n o c i m i e n t o y d e n t r o d e l m i s m o c a r g o, o e n o t r o p o s t u l a d o e n e l m i s m o p l a n o, s i n i n d i c a r l a prelación c o n q u e l a C o r t e h a d e a b o r d a r s u análisis, s e m e z c l e n a r g u m e n t o s r e f e r i d o s a d e s a c i e r t o s p r o b a t o r i o s d e n a t u r a l e z a d i f e r e n t e. Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. D e b i d o a e l l o, l a c l a r i d a d y precisión q u e h a d e r e g i r l a fundamentación d e l i n s t r u m e n t o e x t r a o r d i n a r i o d e l a casación, e x i g e a l a c t o r: ( i ) i d e n t i f i c a r nítidamente l a vía d e impugnación a q u e s e a c o g e;

( i i ) señalar e l s e n t i d o d e trasgresión d e l a l e y; ( i i i ) c o n c r e t a r e l t i p o d e d e s a c i e r t o e n q u e s e f u n d a; ( i v ) i n d i v i d u a l i z a r e l m e d i o o m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o s o b r e l o s q u e p r e d i c a e l y e r r o; ( v ) i n d i c a r d e m a n e r a o b j e t i v a s u c o n t e n i d o, e l mérito a t r i b u i d o p o r e l j u z g a d o r, l a i n c i d e n c i a d e l e r r o r e n l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, así c o m o d e t e r m i n a r l a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e resultó e x c l u i d a o i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d a y a c r e d i t a r cómo, d e n o h a b e r o c u r r i d o l a incorrección, e l s e n t i d o d e l f a l l o habría s i d o s u s t a n c i a l m e n t e d i s t i n t o u o p u e s t o a l i m p u g n a d o, c o n f o r m a n d o d e e s t a m a n e r a l a proposición jurídica d e l c a r g o y l a formulación c o m p l e t a d e e s t e, ( V e r e n t r e o t r a s, C S J A P, 1 0 j u l. 1 9 9 6, R a d. 1 1 8 0 1 y C S J A P 1 5 8 5 - 2 0 1 4 ). 4. 3.

Señalados l o s p r e s u p u e s t o s d e admisión d e l a d e m a n d a, p r o c e d e l a C o r t e a v e r i f i c a r s u satisfacción: 4. 3. 1, L a censura ' ^n íca" identífícada por el impugnante como error de hecho por falso ju ic io de identidad, s e centró e n q u e e l T r i b u n a l suprimió l a s r e f e r e n c i a s fácticas d e l a declaración r e n d i d a p o r e l C a b o O s c a r A l f o n s o V e r d e c i a M a e s t r e, l a s c u a l e s d a n c u e n t a d e "un encadenamiento espacio temporal, es decir, un curso casual operacional, que inicia a las 2:00 de la mañana en la vereda El Contento y que culmina a las 5:15 de la misma mañana a pocos metros de la quebrada Culebritas en un combate de encuentro entre el equipo comandado por - e l t e s t i g o - y unos sujetos, uno de los cuales cayó abatido", l o c u a l a p o y a l o Casación 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. c o n s i g n a d o p o r e l a c u s a d o e n e l i n f o r m e d e p a t r u l l a j e o b j e t o d e l p r o c e s o. E l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d c o n s i s t e e n q u e e l f a l l a d o r s e e q u i v o c a e n l a descripción o comprensión d e l c o n o c i m i e n t o q u e o b j e t i v a m e n t e e l m e d i o d e p r u e b a c o n t i e n e, b i e n p o r q u e cercena o suprime algún a s p e c t o "trascendente"^^, l o adiciona, o s i m p l e m e n t e l o distorsiona.

E l i m p u g n a n t e s i b i e n identificó l o d e c l a r a d o p o r V e r d e c i a M a e s t r e, n o señaló cuál f u e l a alteración e f e c t u a d a p o r e l T r i b u n a l y m e n o s aún indicó cómo d e h a b e r o b s e r v a d o l a sucesión cronológica y "casual" operación n a r r a d a p o r e l t e s t i g o, s u percepción d e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l t e s t i m o n i o h u b i e s e s i d o d i f e r e n t e a i c o n s i d e r a d o e n e l f a l l o. L a S a l a o b s e r v a q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a a f o l i o s 6 y 1 5 señala l o s i g u i e n t e: ( i ) "En efecto obra al cuaderno 1 el informe de patrullaje de la misión táctica Sahara 6, suscrito por el SS RIOS MARIN CARLOS, ( ) del 9 de septiembre de 2007, que contiene en el numeral 3, ( ) que 'siendo aproximadamente las 05:15 hrs el equipo de vanguardia al mando del CS Verdecia Maestre Oscar, tiene un combate de encuentro, recibiendo Juego desde cífrente en repetidas ocasiones a lo cual reacciona dando de baja en combate a 01 sujeto y al parecer se Jugaron dos presuntos subversivos, Se aseguró la zona y se aseguró el sector (sic) el sujeto dado de baja en combate tenía en su poder un Jiisil AK 47 No. 4811309, un proveedor para fusil, un bolso blanco con un poncho y comida (sic) vestido de pantalón camuflado, "'.

"Este informe está precedido por el que rindió al acusado RIOS MARÍN el CS Verdecia Maestre Óscar en el cual le narra el combate u los detalles de cómo se desarrolló, transcrito por aquél en el informe de patrullaje". ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). ^ 0 V e r e n t r e o t r o s C S J A P 10 O c t. 2 0 0 7, R a d. 2 2 5 9 7.

Casación N " 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. ( i i ) "Demostrado entonces que la declaración rendida por el Cabo Verdecia Maestre el día de los hechos ante el Fiscal Tercero no corresponde a la verdad de lo ocurrido en tanto se limitó a indicar allí las circunstancias en las que ocurrió el supuesto combate de encuentro ( ). ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ).

D e e s t a transcripción s e v e r i f i c a q u e e l T r i b u n a l observó q u e e l C a b o V e r d e c i a M a e s t r e, s o b r e l a m u e r t e d e Álvaro G u e r r e r o Mel��, declaró a n t e l a Fiscalía T e r c e r a q u e fue producida en combate; cuestión d i f e r e n t e e s q u e n o creyó e n s u r e l a t o n i e n e l i n f o r m e q u e rindió a l S a r g e n t o RÍOS MARÍN, c u y o s c o n t e n i d o s s o n idénticos e n t r e sí. E n e s t e s e n t i d o e l l i b e l o r e a l m e n t e n o señala d i v e r g e n c i a a l g u n a e n t r e l o declarado por el testigo y l o c o m p r e n d i d o por el juzgador, n i enseña d e qué o t r a m a n e r a e s t e último debió e n t e n d e r e l t e s t i m o n i o d e h a b e r o b s e r v a d o e l a p a r t e r e l a c i o n a d o c o n u n curso cronológico y casual de la operación militar, c o n l o c u a l d e c a e e l a d u c i d o p l a n t e a m i e n t o d e falso juicio de identidad. 4. 3. 2.

S i l o q u e pretendió p r o p o n e r e l l i b e l i s t a e s q u e e l T r i b u n a l debió c r e e r e n e l t e s t i m o n i o d e l C a b o V e r d e c i a M a e s t r e p o r q u e: ( i ) declaró e l m i s m o día d e l a c o n t e c i m i e n t o; ( i i ) s u r e l a t o está b i e n c o n c a t e n a d o t a n t o e s p a c i a l c o m o t e m p o r a l m e n t e; y ( i i i ) d a c u e n t a d e "un curso casual operacional" r a z o n a b l e y c o h e r e n t e c o n e l d e s e n l a c e d e u n f a l l e c i m i e n t o e n c o m b a t e; s u i n c o n f o r m i d a d apuntaría a c u e s t i o n a r l a valoración n e g a t i v a d e e s a p r u e b a, p a r a c u y o e s t u d i o surgía n e c e s a r i o h a b e r p l a n t e a d o algún e r r o r d e h e c h o p o r falso raciocinio - m a s n o "falso juicio de identidad", p e r o, d e s e n f o c a d o d e l a r u t a q u e s e a j u s t a a e s e p l a n t e a m i e n t o, n a d a d i j o a l r e s p e c t o y, a u n q u e l o h u b i e s e d e s a r r o l l a d o, e n sí m i s m o sería i n s u f i c i e n t e, t o d a v e z q u e l a s e n t e n c i a está c i m e n t a d a e n Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. O t r a s p r u e b a s a l a s c u a l e s e l f a l l a d o r l e s d i o p l e n a c r e d i b i l i d a d y d e d o n d e p r e c i s a m e n t e p r o v i n o q u e n o c r e y e r a e n l o d e c l a r a d o p o r V e r d e c i a M a e s t r e, c o m o s e verá. 4. 3. 3.

E n d e s a r r o l l o d e l "cargo único", e l d e m a n d a n t e s e quejó d e q u e e l T r i b u n a l c o n b a s e e n l a versión d e l C a b o Gutiérrez S a l a z a r, h u b i e s e c o n s i d e r a d o " g u e la afirmación del Sargento RIOS MARÍN en su informe de patrullaje ( ) era ideológicamente falsa ( )", p o r q u e e s a estimación l a h i z o a l m a r g e n d e l a declaración d e V e r d e c i a M a e s t r e. A l r e s p e c t o c a b e p r e c i s a r q u e, c o n t r a r i o a l o señalado e n e l l i b e l o, e l t e s t i m o n i o d e V e r d e c i a M a e s t r e, c o m o s e indicó, f u e o b s e r v a d o p o r e l j u e z c o l e g i a d o, s o l o q u e, s e r e i t e r a, n o creyó e n e s e r e l a t o y c o n t r a r i a m e n t e d i o "plena credibilidad"^' a l o d e c l a r a d o p o r e l C a b o Gutiérrez S a l a z a r, e n c u a n t o f u e r e s p a l d a d o p o r o t r a s p r u e b a s. E x p r e s a m e n t e señaló e l T r i b u n a l: [Ejs precisamente la confrontación de esas evidencias, el informe de Verdecia Maestre u las declaraciones de éste y Andrés Avendaño, con los testimonios de Gutiérrez Salazar, María Eugenia Ballena Mejía, Isolina María Arengas Villalba, Elvia Rosa Pérez Parra, la prueba documental de la inspección técnica al cadáver, el informe fotográfico, el informe pericial de necropsia y el informe de investigador de campo sobre fijación fotográfica de fusil AK 4 7 hallado junto al cadáver de Álvaro Guerrero Meló, entre otros elementos y evidencias, los que permiten deducir que el informe que rindió el acusado es una falsedad.

E s que para la Sala los dichos de Gutiérrez Salazar y Ballena Mejía tienen plena credibilidad, pues se encuentran corroborados por varias evidencias (... ) ". ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). " F o l i o 8 d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. Casación N " 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. A h o r a, e l Cabo Gutiérrez Salazar, d e a c u e r d o c o n s u declaración t r a n s c r i t a e n l a s e n t e n c i a: ( i ) reconoció h a b e r d i s p a r a d o s u a r m a d e f u e g o e n compañía d e l s o l d a d o "Vergara Montoya", c o n t r a l a h u m a n i d a d d e Álvaro G u e r r e r o Meló, causándole l a m u e r t e s i n q u e s e h u b i e s e p r e s e n t a d o c o m b a t e a l g u n o; y ( i i ) mencionó q u e t a n t o e l C a b o V e r d e c i a M a e s t r e c o m o e l S a r g e n t o R I O S MARÍN a l m a n d o d e l G r u p o E s p a r t a U n o, l l e g a r o n a l l u g a r d e l h o m i c i d i o después d e o c u r r i d o e l s u c e s o;

( i i i ) indicó q u e éstos r i n d i e r o n i n f o r m e s f a l s o s, i n c l u s o p o r instrucción s u y a p a r a q u e e l mérito l e f u e r a a t r i b u i d o a l G r u p o E s p a r t a U n o, y q u e ( i v ) V e r d e c i a M a e s t r e y R I O S MARÍN e r a n c o n s c i e n t e s q u e e l l o s n i s u agrupación p a r t i c i p a r o n e n algún e n f r e n t a m i e n t o a r m a d o e n l a m a d r u g a d a e n l a q u e él segó l a v i d a d e G u e r r e r o Meló. S i e n d o e s t a p r u e b a e l c i m i e n t o p r i n c i p a l d e l a decisión i m p u g n a d a, e l c e n s o r tenía l a c a r g a d e d e r r u i r e l mérito q u e l e atribuyó e l T r i b u n a l, propósito p a r a e l c u a l debió p l a n t e a r y d e m o s t r a r algún e r r o r p o r falso raciocinio, c u y o d e s a r r o l l o e x i g e s u s t e n t a r d e m a n e r a p r e c i s a y c l a r a: ( i ) e n qué consistió e l equívoco d e l f a l l a d o r a l h a c e r l a valoración crítica, ( i i ) i n d i c a r "qué fue lo que infirió o dedujo, cuál fue el mérito persuasivo otorgado y cuál la regla de la lógica, la ley de la ciencia o la máxima de experiencia o sentido común que se desconoció, y luego si acreditar cuál es el postulado lógico, el aporte científico correcto o la regla de la experiencia que debió tenerse en cuenta para la adecuada apreciación de la prueba"^^, y ( i i ) señalar "cuál es la trascendencia del error, esto es, cómo de haber sido apreciado correctamente el medio de prueba, frente al resto de elementos de convicción, el sentido de la decisión habría sido sustancialmente opuesto, obviamente a favor de los intereses del recurrente"^^.

V e r e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s C S J A P, 2 5 M a r. 2 0 0 9, R a d. 3 0 7 8 7 íbídem. Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. S i n e m b a r g o, l a d e m a n d a n o mencionó s i f u e d e s a t e n d i d a a l g u n a r e g l a o p r i n c i p i o lógico, l e y d e l a c i e n c i a o máxima d e e x p e r i e n c i a; t a m p o c o e x p u s o e l p o s t u l a d o lógico, parámetro científico o p r e m i s a d e e x p e r i e n c i a q u e debió c o n s i d e r a r s e, y m e n o s aún ofreció a l g u n a valoración i n t e g r a l a p a r t i r d e e l e m e n t o s o b j e t i v o s q u e p u e d a p e r s u a d i r a l a C o r t e d e s u corrección, sólo s e limitó a m a n i f e s t a r q u e la valoración se hizo al margen del testimonio del Cabo Verdecía, i n s u f i c i e n t e p a r a q u e l a C o r t e p u e d a e x a m i n a r d e f o n d o algún e r r o r d e r a c i o c i n i o, máxime c u a n d o i n c l u s o s u afirmación c a r e c e d e corrección materíal, p u e s, c o m o s e indicó, e l t e s t i m o n i o d e V e r d e c i a M a e s t r e sí f u e o b s e r v a d o p o r e l j u e z c o l e g i a d o. 4. 3. 4.

E l d e m a n d a n t e también indicó q u e: ( i ) l a s c o n s i d e r a c i o n e s p r o b a t o r i a s d e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l t e s t i m o n i o d e María E u g e n i a B a l l e n a Mejía, n o desvirtúa l o i n d i c a d o p o r e l C a b o V e r d e c i a M a e s t r e y e l S a r g e n t o R I O S MARÍN e n s u s i n f o r m e s d e p a t r u l l a j e;

( i i ) p e s e a s e g u r a r l a s e n t e n c i a q u e I s o l i n a A r e n g a s V i l l a l b a y E l v i r a R o s a Pérez P a r r a c o r r o b o r a r o n e l t e s t i m o n i o d e Gutiérrez S a l a z a r, e l l a s n o t e s t i f i c a r o n a l g o s o b r e cómo, dónde y a qué h o r a murió G u e r r e r o Meló; ( i i i ) s i b i e n e l T r i b u n a l a p a r t i r d e d i f e r e n t e s p r u e b a s indicó q u e l a dirección d e s u s l e s i o n e s y s u localización s o n i n c o m p a t i b l e s c o n u n a m u e r t e e n c o m b a t e, e s t o n o s i g n i f i c a q u e e l t e s t i m o n i o d e l C a b o V e r d e c i a M a e s t r e s e a f a l s o, ( i v ) p e s e h a b e r señalado l a s e n t e n c i a c o n b a s e e n "acta de inspección de arma de fuego" y e l "informe de investigador de campo", q u e "el fusil AK-47 hallado el 9 septiembre de 2007 al cadáver de Guerrero Meló es el mismo fusil hallado junto al cadáver de Álvaro Chongo Angarita en muerte (sic) 'ocurrida 4 meses antes en un diferente sitio", e s t e a r g u m e n t o "no es asertivo sino hipotético y dubitativo y, en todo caso, lo Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. que fácilmente se vislumbra es una equivocación del perito (sic) ( ) que en vez de escribir Álvaro Guerrero Meló escribió Álvaro Chogo Angarita".

E s t a s m a n i f e s t a c i o n e s a p e n a s c o n s t i t u y e n o p i n i o n e s s u b j e t i v a s f o r m u l a d a s c o n l a l a x i t u d p r o p i a d e l a s i n s t a n c i a s, s i n q u e e l d e m a n d a n t e s i q u i e r a h u b i e s e señalado, e n relación c o n l a observación, apreciación o valoración d e c a d a u n o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a m e n c i o n a d o s, algún e r r o r q u e p u e d a s e r e x a m i n a d o p o r l a C o r t e. E l c e n s o r c o n e s a m a n e r a d e f o r m u l a r s u c e n s u r a d e s c o n o c e t a n t o l a n a t u r a l e z a extraordinaria d e l r e c u r s o d e casación c o m o e l f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o d e l f a l l o i m p u g n a d o y p r e t e n d e q u e l a S a l a c o n v a l i d e s u l e c t u r a o r e e x a m i n e e l a s u n t o c o m o s i e s t a s e d e f u e r a u n a i n s t a n c i a más d e l p r o c e s o, e n d e t r i m e n t o d e l a s p r e m i s a s fácticas y l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p a r a s u fijación, a m p a r a d o s e n l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e c o b i j a l a s e n t e n c i a o b j e t o d e impugnación. P a s a p o r a l t o e l l i b e l i s t a q u e, e n s e d e d e casación, s e está o b l i g a d o a d e s v i r t u a r l a s m e n c i o n a d a s p r e s u n c i o n e s, l o c u a l i m p o n e e l d e b e r d e d e s a r r o l l a r u n e j e r c i c i o d e deconstrucción d e l o s f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a q u e c o n f o r m a n u n a u n i d a d d e c i s o r i a. L a s i n d i s t i n t a s i n c o n f o r m i d a d e s s o b r e l a s c o n s i d e r a c i o n e s fácticas d e r i v a d a s d e l o s d i f e r e n t e s m e d i o s d e p r u e b a, f u e r o n i n d e b i d a m e n t e apiñadas e n l a d e m a n d a e n u n s o l o c a r g o y n o c o n t i e n e n l a b o r d e deconstrucción a l g u n a. E s d e c i r, c a r e c e n d e l a autonomía, c l a r i d a d y d e s a r r o l l o n e c e s a r i o s p a r a s e r r e s u e l t a s d e f o n d o e n casación p o r vía d e l a infracción i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o. Casación 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín, C o m o l o t i e n e d i c h o e s t a C o l e g i a t u r a, n o h a y l u g a r a p r e d i c a r l a configuración d e d i c h o y e r r o c u a n d o s i m p l e m e n t e s e p r e s e n t a n c o n s i d e r a c i o n e s p r o b a t o r i a s q u e n o s e c o m p a r t e n, y a q u e l a m e r a d i s p a r i d a d d e o p i n i o n e s e n e s e a s p e c t o n o e s c r i t e r i o válido p a r a a c u d i r a l r e c u r s o d e casación. E n l a m i s m a dirección, s e h a p u n t u a l i z a d o q u e l a s i m p l e oposición d e a p r e c i a c i o n e s s u b j e t i v a s c o n t r a l o s r a z o n a m i e n t o s fácticos e f e c t u a d o s p o r e l j u e z o l a postulación d e c r i t i c a s a l a a c t i v i d a d v a l o r a t i v a, f o r m u l a d a s c o n l a a m p l i t u d p r o p i a d e l e j e r c i c i o d e contradicción d e l a s i n s t a n c i a s y s i n e l d e b i d o p l a n t e a m i e n t o técnico, c o n d u c e a l a inadmisión d e l a d e m a n d a. E n síntesis, l a p r e s e n t e sustentación d i s t a e n o r m e m e n t e d e l o q u e d e b e s e r u n a d e m a n d a e n f o r m a p a r a q u e p u e d a s e r a d m i t i d a a trámite d e casación, p u e s c a r e c e d e a p t i t u d f o r m a l y s u s t a n c i a l p a r a s e r e x a m i n a d a d e f o n d o. Además t a m p o c o s e o b s e r v a a s i m p l e v i s t a l a vulneración d e a l g u n a garantía f u n d a m e n t a l q u e a m e r i t e e l e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s o f i c i o s a s d e l a S a l a, e n l o s términos d e l artículo 2 1 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e l 2 0 0 0.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Jus t i c i a INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a e n representación d e C A R L O S N O R B E L RÍOS MARÍN. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. R E S U E L V E

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE Casación N " 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. Casación N° 4 5 7 8 7 C a r l o s N o r b e l Ríos Marín. /' / N U ^ I A Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a