AP6650-2016(48951) — Corte Suprema

AP6650-2016(48951)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: CAMBIO DE RADICACIÓN - Las circunstancias que se alegan deben estar probadas o poder comprobarse / CAMBIO DE RADICACIÓN - Seguridad de los sujetos procesales / CAMBIO DE RADICACIÓN - Amenazas: no procede si se adoptan medidas que neutralizan las amenazas / CAMBIO DE RADICACIÓN - Carácter excepcional Tesis: «[…] excepcionalmente se puede admitir la variación de la sede de juicio, siempre y cuando se compruebe la existencia de “circunstancias externas” que puedan influir de manera desfavorable en cualquiera de los aspectos enunciados. Así las cosas, la decisión próspera a la solicitud de cambio de radicación está condicionada a que se verifique o acredite, aun sumariamente, la efectiva concurrencia de una o más de las circunstancias señaladas en la norma transcrita, y se trata de una solución residual, de carácter extremo, dirigida a conjurar posibles afectaciones a la recta y eficaz impartición de justicia. En el caso que se examina, el peticionario invocó, en sustento de la pretensión, situaciones atinentes a la necesidad de garantizar la vida e integridad personal de los afectados, resaltando que los sujetos pasivos del homicidio fueron víctimas del Estado- Ejercito Nacional-con sede en el municipio de Yopal, Casanare, sitio donde se dispuso desarrollar la etapa de juzgamiento. La Sala observa que las circunstancias externas en que se sustenta el pedido de cambio de sede, derivan de las manifestaciones que hiciera ÁTV (cónyuge de DT y progenitora de RJT) en entrevista rendida ante los funcionarios del Cuerpo Técnico de Investigación, en la que señaló las razones por las cuales se trasladó a otra ciudad, en atención a la inseguridad a que se sometía ella y su núcleo familiar, al residir en ese municipio. […] […] siguiendo los parámetros utilizados por la Fiscalía para fundamentar su deferencia, se cuenta con la declaración juramentada de la víctima rendida el 8 de junio de 2016 y acompañada por su apoderado en la que ratifica lo manifestado en diligencia anterior y reitera su posición de no regresar a ese municipio por el riesgo a que se vería expuesta. Bajo ese derrotero, considera la Corte que el motivo expuesto por el solicitante puede ser superado a través de otras medidas sin alterar el lugar al que corresponde el juzgamiento de los hechos, pues de las manifestaciones de la afectada se deduce que su traslado se debió al temor que sentía en atención a la fatídica situación vivenciada en el municipio de Yopal en relación a su cónyuge y su hijo, quienes presuntamente fueron ultimados por miembros del Ejército Nacional, empero, debe recalcarse que dentro de los deberes de la Fiscalía General de la Nación no sólo está la de investigar los hechos denunciados, sino además el de prestar asistencia y protección a las víctimas y testigos, de tal manera que esta institución puede y debe ofrecerle protección a esa víctima a efectos de neutralizar un eventual peligro. […] Así las cosas, en atención que no se acreditaron las circunstancias excepcionales señaladas en la norma para autorizar el cambio de radicación, habrá de implementarse la protección de la víctima durante el desarrollo de la etapa de juzgamiento por parte de la Fiscalía General de la Nación, si su deseo es el de asistir personalmente a las diligencias que se adelanten ante el respectivo Juez de Conocimiento en la ciudad de Yopal».

C a m b i o d e radicación 4 8 9 5 1 H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente A P 6 6 5 0 - 2 0 1 6 Radicación N** 4 8 9 5 1 Aprobado med i an te A c t a No. 3 0 8 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e e l c a m b i o d e radicación d e l a s e d e d e l j u i c i o q u e d e b e a d e l a n t a r s e e n c o n t r a d e H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e, a q u i e n e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 l a Fiscalía acusó c o m o c o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a. L o a n t e r i o r, según petición q u e h i c i e r a e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía a l J u e z P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l, C a s a n a r e. A S U N T O C a m b i o d e radicación 4 8 9 5 1 H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e H E C H O S 1.

F u e r o n reseñados d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: "El señor Mayor General (r) HENRY WILLIAM TORRES ESCALANTE Comandante de la Brigada XVI, mediando acuerdo común con el Subteniente MARCO FABIÁN GARCÍA CÉSPEDES, Comandante Grupo Especial Delta 6 y otros, decidieron dar muerte al señor DANIEL TORRES ARCINIEGAS y su menor hijo ROQUE JULIO TORRES TORRES, el día 16 de marzo de 2007 en la vereda El Triunfo del Municipio de Aguazul (Casanare), ciudadanos que tenían el estatus de persona protegida por ser integrantes de la población civil.

Para lograr su cometido se dividieron el trabajo criminal y cada uno de ellos realizó aportes importantes para la ejecución del delito, siendo esencial el perpetrado por HENRY WILLIAM TORRES ESCALANTE dada su posición como Comandante de la Brigada XVI, de quien dependían de manera directa los Grupos Especiales Delta". 1. M e d i a n t e resolución d e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, s e ordenó l a a p e r t u r a d e investigación p r e v i a y s e decretó l a práctica d e a l g u n a s p r u e b a s c o n e l fin d e d e t e r m i n a r l a e x i s t e n c i a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y l o g r a r l a identificación d e l a u t o r o p a r t i c i p e d e l a m i s m a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 3 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l. ACTUACIÓN P R O C E S A L R E L E V A N T E 2 C a m b i o d e radicación 4 8 9 5 1 H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e 2.

D e c r e t a d a l a a p e r t u r a d e instrucción, 1 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e vinculó a H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e m e d i a n t e d i l i g e n c i a d e i n d a g a t o r i a. 3. A través d e resolución c a l e n d a d a 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l f u n c i o n a r i o i n s t r u c t o r resolvió l a situación jurídica d e l s i n d i c a d o, a q u i e n afectó c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. 4.

C e r r a d o e l c i c l o i n s t r u c t i v o, l a Fiscalía T e r c e r a D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, calificó e l mérito s u m a r i a l y c o n resolución d e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, acusó a l T o r r e s E s c a l a n t e c o m o p r e s u n t o c o a u t o r d e l c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a a g r a v a d o, d e f i n i d o e n e l artículo 1 3 5 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, decisión q u e f u e r a i m p u g n a d a p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o y c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a m e d i a n t e proveído d e l 6 d e s e p t i e m b r e d e l a a n u a l i d a d. 5.

E l a s u n t o f u e a s i g n a d o a l a Fiscalía E s p e c i a l i z a d a d e l G r u p o d e A p o y o d e I n v e s t i g a c i o n e s E s p e c i a l e s, d e p e n d e n c i a e n l a q u e s e d i s p u s o r e m i t i r l a actuación a l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l a e f e c t o s d e s u r t i r e l trámite a d m i n i s t r a t i v o c o r r e s p o n d i e n t e. 6.

E l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l, avocó c o n o c i m i e n t o d e l a actuación y e n l a m i s m a f e c h a, l a Fiscalía e n c a r g a d a radicó 3 r C a m b i o d e radicación 4 8 9 5 1 H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e a m t e e s e D e s p a c h o s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación, a t e n d i e n d o a l o s i g u i e n t e: i ) N e c e s i d a d d e g a r a n t i z a r l a v i d a e i n t e g r i d a d d e l a s v i c t i m a s. L u e g o d e reseñar l o s h e c h o s q u e d i e r o n o r i g e n a e s t a actuación p e n a l, refirió e l f u n c i o n a r i o l a s a m e n a z a s q u e m o t i v a r o n a q u e Ángela T o r r e s V a l b u e n a y s u f a m i l i a s e o b l i g a r o n a d e s p l a z a r s e d e m a n e r a f o r z a d a d e e s a región, l u g a r d o n d e s e llevaría a c a b o e l j u i c i o d e u n o d e l o s p r e s u n t o s a u t o r e s d e l a m u e r t e d e s u e s p o s o e h i j o, i n d i c a n d o además l a i m p o s i b i l i d a d d e r e g r e s a r a Y o p a l, p o r c u a n t o p r e s u n t o s p a r t i c i p e s d e l d o b l e h o m i c i d i o p e r n o c t a n e n e s a z o n a. i i ) Garantías j u d i c i a l e s. E v o c a e l f u n c i o n a r i o d e l a Fiscalía l a protección c o n s t i t u c i o n a l q u e r i g e r e s p e c t o d e l o s i n t e r e s e s d e l a s víctimas y p e r j u d i c a d o s p o r u n d e l i t o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a n e l d e r e c h o a l a v e r d a d y a l a j u s t i c i a, involucrámdose c o n e l l o u n c o m p o n e n t e n a t u r a l q u e h a c e relación a l d e r e c h o d e l o s a f e c t a d o s a p a r t i c i p a r e n e l p r o c e s o p e n a l. E n e l e v e n t o, e n a r a s d e p r e s e r v a r u n a administración d e j u s t i c i a íntegra, e f i c a z y o p o r t u n a, i n d i c a l a Fiscalía q u e e l c a m b i o d e radicación s e r i a p r o c e d e n t e, a t e n d i e n d o a q u e l a t o t a l i d a d d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s s e e n c u e n t r a n r a d i c a d o s e n Bogotá y e n e s p e c i a l e l p r o c e s a d o q u i e n e s t a p r i v a d o d e s u l i b e r t a d e n e s t a c i u d a d. 4 C a m b i o d e radicación 4 8 9 5 1 H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e C O N S I D E R A C I O N E S 1.

A l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 2, n u m e r a l 8°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r s o b r e l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación i m p e t r a d a, p u e s l a m i s m a s e p r e t e n d e r e s p e c t o d e D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d i f e r e n t e s. 2.

E l Artículo 8 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d e t e r m i n a: «El cambio de radicación podrá disponerse cuando, en el territorío donde se esté adelantando la actuación procesal, existan circunstancias que puedan afectar el orden público, la imparcialidad o la independencia de la administración de justicia, las garantías procesales, la publicidad del juzgamiento, la seguridad o integridad personal de los sujetos procesales o de los funcionaríos judiciales».

D e l a n o r m a s e d e s p r e n d e e l r e s p e t o d e l a garantía d e l j u e z n a t u r a l, e l c u a l s u p o n e e l e s t r i c t o a c a t a m i e n t o d e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a p r e v i s t a s e n l a legislación p e n a l a d j e t i v a, e n t r e e l l a s l a s a t i n e n t e s a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u e c o n s t i t u y e n p r e c e p t o s t a x a t i v o s d e o r d e n público, o b l i g a d o a c a t a m i e n t o e interpretación r e s t r i c t i v a. N o o b s t a n t e, e x c e p c i o n a l m e n t e s e p u e d e a d m i t i r l a variación d e l a s e d e d e j u i c i o, s i e m p r e y c u a n d o s e c o m p r u e b e l a e x i s t e n c i a d e "circunstancias externas" q u e 5 C a m b i o d e radicación 4 8 9 5 1 H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e p u e d a n inñuir d e m a n e r a d e s f a v o r a b l e e n c u a l q u i e r a d e l o s a s p e c t o s e n u n c i a d o s. Así l a s c o s a s, l a decisión próspera a l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación está c o n d i c i o n a d a a q u e s e v e r i f i q u e o a c r e d i t e, a u n s u m a r i a m e n t e, l a e f e c t i v a c o n c u r r e n c i a d e u n a o más d e l a s c i r c u n s t a n c i a s señaladas e n l a n o r m a t r a n s c r i t a ^, y s e t r a t a d e u n a solución r e s i d u a l, d e carácter e x t r e m o, d i r i g i d a a c o n j u r a r p o s i b l e s a f e c t a c i o n e s a l a r e c t a y e f i c a z impartición d e j u s t i c i a ^. 3.

E n e l c a s o q u e s e e x a m i n a, e l p e t i c i o n a r i o invocó, e n s u s t e n t o d e l a pretensión, s i t u a c i o n e s a t i n e n t e s a l a n e c e s i d a d d e g a r a n t i z a r l a v i d a e i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e l o s a f e c t a d o s, r e s a l t a n d o q u e l o s s u j e t o s p a s i v o s d e l h o m i c i d i o f u e r o n víctimas d e l E s t a d o - E j e r c i t o N a c i o n a l - c o n s e d e e n e l m u n i c i p i o d e Y o p a l, C a s a n a r e, s i t i o d o n d e s e d i s p u s o d e s a r r o l l a r l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o. L a S a l a o b s e r v a q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s e x t e r n a s e n q u e s e s u s t e n t a e l p e d i d o d e c a m b i o d e s e d e, d e r i v a n d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e h i c i e r a Ángela T o r r e s V a l b u e n a (cónyuge d e D a n i e l T o r r e s y p r o g e n i t o r a d e R o q u e J u l i o T o r r e s ) e n e n t r e v i s t a r e n d i d a a n t e l o s f u n c i o n a r i o s d e l C u e r p o Técnico d e Investigación, e n l a q u e señaló l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e trasladó a o t r a c i u d a d, e n atención a l a 1 C f r. C S J A P, 1 j u l. 2 0 1 5, r a d, 4 6. 2 6 9. 2 C f r. C S J A P, 1 j u l, 2 0 1 5, r a d. 4 6. 1 5 7. 6 C a m b i o d e radicación 4 8 9 5 ! H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e i n s e g u r i d a d a q u e s e sometía e l l a y s u núcleo f a m i l i a r, a l r e s i d i r e n e s e m u n i c i p i o. S u d i c h o f u e r e f r e n d a d o m e d i a n t e declaración j u r a m e n t a d a, e n l a q u e l a a f e c t a d a refirió: " quiero dejar claro que hoy en día no volvería ni a Aguazul y mucho menos a Yopal porque me he enterado ( ) que personas que participaron en los hechos donde murieron mi esposo y mi hijo, han regresado a la región pero en cargos más importantes como el caso del señor BUITRAGO BEDOYA, con más poder y pues yo y mi familia, mis hijos estarían en nesgo " R e s a l t a e l f u n c i o n a r i o d e l a Fiscalía, l o s d e r e c h o s q u e t i e n e n q u e s e r g a r a n t i z a d o s a l a v e r d a d y a l a j u s t i c i a, r e i t e r a n d o l a i m p o r t a n c i a d e s u participación e n e l p r o c e s o p e n a l. N o o b s t a n t e, a d v e r t i d o s l o s d o c u m e n t o s e n q u e s o p o r t a e l c a m b i o d e radicación, s e o b s e r v a l a e n t r e v i s t a e f e c t u a d a a Ángela T o r r e s V a l b u e n a e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, e n l a q u e relató l o s r u m o r e s q u e e m e r g i e r o n l u e g o d e l h o m i c i d i o d e s u e s p o s o e h i j o, i n d i c a n d o, c o m o anotó e l f u n c i o n a r i o d e l a Fiscalía, l a c a u s a d e s u t r a s l a d o a o t r o l u g a r d e l t e r r i t o r i o; n o o b s t a n t e, también s e o b s e r v a e n e s a d i l i g e n c i a, l o s i g u i e n t e: "yo me sentí amenazada por los comentarios que me dijo (sic) el señor VICTOR CARDENAS y los demás compañeros que me decían que me cuidara porque me estaban rondando, amenazas a mi familia no porque éramos cinco dos que mataron allá y mi niña de 13 años, el niño de 7 C a m b i o d e radicación 4 8 9 5 1 H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e 10 años para ese entonces y yo, cuando me vine no recibí amenazas"X ( S u b r a y a l a S a l a ).

A u n a d o a l o p r e c e d e n t e y s i g u i e n d o l o s parámetros u t i l i z a d o s p o r l a Fiscalía p a r a f u n d a m e n t a r s u d e f e r e n c i a, s e c u e n t a c o n l a declaración j u r a m e n t a d a d e l a víctima r e n d i d a e l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 6 y acompañada p o r s u a p o d e r a d o e n l a q u e r a t i f i c a l o m a n i f e s t a d o e n d i l i g e n c i a a n t e r i o r y r e i t e r a s u posición d e n o r e g r e s a r a e s e m u n i c i p i o p o r e l r i e s g o a q u e s e vería e x p u e s t a " ^.

B a j o e s e d e r r o t e r o, c o n s i d e r a l a C o r t e q u e e l m o t i v o e x p u e s t o p o r e l s o l i c i t a n t e p u e d e s e r s u p e r a d o a través d e o t r a s m e d i d a s s i n a l t e r a r e l l u g a r a l q u e c o r r e s p o n d e e l j u z g a m i e n t o d e l o s h e c h o s, p u e s d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a a f e c t a d a s e d e d u c e q u e s u t r a s l a d o s e debió a l t e m o r q u e sentía e n atención a l a fatídica situación v i v e n c i a d a e n e l m u n i c i p i o d e Y o p a l e n relación a s u cónyuge y s u h i j o, q u i e n e s p r e s u n t a m e n t e f u e r o n u l t i m a d o s p o r m i e m b r o s d e l Ejército N a c i o n a l, e m p e r o, d e b e r e c a l c a r s e q u e d e n t r o d e l o s d e b e r e s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación n o sólo está l a d e i n v e s t i g a r l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s, s i n o además e l d e p r e s t a r a s i s t e n c i a y protección a l a s víctimas y t e s t i g o s, d e t a l m a n e r a q u e e s t a institución p u e d e y d e b e o f r e c e r l e 3 Confrontar folios 37-39 del cuaderno soporte cambio de radicación. ^ Confrontar folios 40-45, ibid. 8 C a m b i o d e radicación 4 8 9 5 1 H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e protección a e s a víctima a e f e c t o s d e n e u t r a l i z a r u n e v e n t u a l p e l i g r o. E n e s a m e d i d a, l a S a l a pacíficamente h a c o n s i d e r a d o e n s u p u e s t o fáctico s i m i l a r a l c a s o sub examine, l o s i g u i e n t e: «Las amenazas a cualquier sujeto procesal o testigo, demandan la intervención de las autoridades en protección de los afectados, pero de ninguna manera facultan para trasladar a otra ciudad el juzgamiento, situación que, por ejemplo, sólo podría asumirse si se demuestra que en el lugar donde se está adelantando la tramitación no es posible acceder a esos mecanismos protectores.»^ Así l a s c o s a s, e n atención q u e n o s e a c r e d i t a r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s señaladas e n l a n o r m a p a r a a u t o r i z a r e l c a m b i o d e radicación, habrá d e i m p l e m e n t a r s e l a protección d e l a víctima d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o p o r p a r t e d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, s i s u d e s e o e s e l d e a s i s t i r p e r s o n a l m e n t e a l a s d i l i g e n c i a s q u e s e a d e l a n t e n a n t e e l r e s p e c t i v o J u e z d e C o n o c i m i e n t o e n l a c i u d a d d e Y o p a l. F i n a d m e n t e, e n relación a l s i t i o d e reclusión d e l a c u s a d o T o r r e s E s c a l a n t e, d e b e s u b r a y a r s e q u e t a l situación n o g e n e r a u n a decisión d e t a l m a g n i t u d c o m o l a p r e t e n d i d a p o r e l ñscal d e l c a s o, p u e s e s d e e l e m e n t a l o b v i e d a d q u e a l m o m e n t o d e r e q u e r i r s e s u intervención e n u n a d i l i g e n c i a r 5 C S J, A P d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, r a d i c a d o 4 2 4 5 0 9 C a m b i o d e radicación 4 8 9 5 1 H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a i a n t e d e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o e n s u c o n t r a, s e r e a l i z a r a n l o s trámites a d m i n i s t r a t i v o s t e n d i e n t e s a s u t r a s l a d o h a s t a e l j u z g a d o q u e c o n o c e d e l a actuación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, R E S U E L V E P R I M E R O. - N E G A R e l c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e. Devuélvanse l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e o r i g e n. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. X/•y'////'//y.// /X X^g X /-/A V/g •.gX-g/kyg^gg/yg gX yXgjAgyggg C a m b i o d e radicación 4 8 9 5 1 H e n r y W i l l i a m T o r r e s E s c a l a n t e EXCUSA JUSTIFICADA L U I S ANTONIO HERNÁNDEZ B A R B O S A M a g i s t r a d o L U I S GÍJILLERM9 SALAZAR O T E R O M a g i s t r a d o / i N U B I A Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a 11