AP663-2016(46746) — Corte Suprema

AP663-2016(46746)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: EXTRADICIÓN - Pruebas: término para solicitarlas / EXTRADICIÓN - Pruebas: solicitud extemporánea Tesis: «El artículo 500 del ordenamiento procesal penal colombiano expresa: ARTÍCULO 500. TRÁMITE. Recibido el expediente por la Corte, se dará traslado a la persona requerida o a su defensor por el término de diez (10) días para que soliciten las pruebas que consideren necesarias. Vencido el término de traslado, se abrirá a pruebas la actuación por el término de diez (10) días, más el de distancia, dentro del cual se practicarán las solicitadas y las que a juicio de la Corte Suprema de Justicia sean indispensables para emitir concepto. Practicadas las pruebas, el proceso se dejará en secretaría por cinco (5) días para alegar. (…) En esos términos, de entrada advierte la Corte que la solicitud de prueba sobreviniente” demandada por el apoderado judicial de BJ es absolutamente improcedente, en la medida que el tenor literal de la norma transcrita no deja duda de que el término para realizar la solicitud probatoria dentro del trámite de extradición es de 10 días a partir de que se recibe el expediente en la Corte. Así, de la revisión de la actuación se aprecia que ese segmento procesal se cumplió mediante auto del 15 de octubre de 2015, cuando se dio traslado a las partes para que solicitaran la práctica de pruebas, y a consecuencia de ello, el 4 de noviembre siguiente el apoderado del requerido allegó memorial demandando la práctica de algunos medios de convicción. Por ende, como quiera que la solicitud de la práctica de la prueba testimonial de ARR fue formulada por fuera del término previsto en la ley para tal efecto (14 de diciembre de 2015), no cabe más a la Sala que declarar la extemporaneidad de la solicitud, a fin de no quebrantar el debido proceso y el principio preclusivo de los actos procesales». RECURSO DE REPOSICIÓN - Finalidad / RECURSO DE REPOSICIÓN - Sustentación Tesis: «La finalidad del recurso de reposición, como de manera pacífica lo ha expuesto la Sala, es la de permitir al funcionario judicial que dictó la providencia que por esa vía se impugna, la revisión de la misma, para que cuente con la posibilidad de corregir yerros de talante fáctico o jurídico en los que hubiere podido incurrir y en tal caso, proceda a revocarla, reformarla, aclararla o adicionarla en los aspectos frente a los cuales las inconformidades que se hayan expuesto encuentren constatación. En el presente caso, advierte la Sala que el defensor de LCBJ no demostró el error en el que pudo haber incurrido la Corte en el auto atacado y cómo podría tener efecto en la decisión objeto del recurso horizontal. […] Es claro que el defensor de BJ incumplió con la carga procesal de debida sustentación del recurso, ya que nada hace el memorialista para refutar los argumentos contenidos en la providencia impugnada, o para poner en evidencia la necesidad de un nuevo examen sobre el tema. En consecuencia, resulta desacertado que insista de nuevo el recurrente en aspectos ya definidos por la Sala, cuando lo cierto es que el recurso de reposición, como ya se explicó, está encaminado es a que el funcionario que dictó la decisión atacada, enmiende eventuales yerros que obren en ella. Entonces, como los argumentos traídos a colación por el recurrente no tienen la virtualidad de controvertir los motivos que sustentaron la providencia recurrida, lo procedente es que ésta se mantenga incólume».

C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE AP663-2016 Radicación No.: 46.746 A c t a N o. 3 2 Bogotá D. C., d i e z ( 1 0 ) d e f e b r e r o d e d o s rail dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a s o l i c i t u d d e aprueba sobreviniente» y e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o L U I S C A R L O S B U S T A M A N T E J A R A M I L L O, c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e negó p o r i m p r o c e d e n t e s l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s p o r él f o r m u l a d a s.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 0 6 9 6 d e l 8 d e m a y o d e 2 0 1 5, e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América p o r Extradición - Reposición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, solicitó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s l a detención p r e v e n t i v a c o n fines d e extradición d e L U I S C A R L O S B U S T A M A N T E J A R A M I L L O, c i u d a d a n o c o l o m b i a n o r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, según l a acusación N o. 1 4 - 2 0 1 2 8 - C R - M I D D L E B R O O K S. / G A R B E R, d i c t a d a e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4, p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e l a F l o r i d a L 2.

A t e n d i e n d o a e s a s o l i c i t u d l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación m e d i a n t e resolución d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 5, decretó s u c a p t u r a ^, l a q u e l l e v a r o n a c a b o i n t e g r a n t e s d e l a Policía N a c i o n a l e l 1 4 d e j u H o s i g u i e n t e. ^ 3. M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 1 4 4 7 d e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 " ^, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América formalizó e l r e q u e r i m i e n t o d e extradición d e B U S T A M A N T E J A R A M I L L O, a p o r t a n d o l a documentación p e r t i n e n t e p a r a e l trámite. 4.

E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s conceptuó q u e p a r a e l c a s o « se encuentra vigente para las Partes, la "Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas" suscrita en Vierta el 20 de diciembre de 1988, »y ademéis, q u e e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r l a Convención, e l trámite d e b e r e g i r s e p o r 1 Carpeta Ministerio de Justicia y del Derecho.

Folios 91 - 95. 2 Ibid. Foüos 35 - 37. 3 Ibid. Folio 34. •* Ibid.. 2 Extradición - Reposición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO l o s artículos 4 9 1 y 4 9 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ). Remitió además l a s n o t a s v e r b a l e s r e f e r i d a s y l o s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, e n t i d a d q u e a s u v e z d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, d o n d e m e d i e m t e a u t o d e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 s e d i o i n i c i o a l trámite. 5 5.

E l 1 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e s e reconoció personería jurídica a l a b o g a d o d e c o n f i a n z a d e s i g n a d o p o r e l r e q u e r i d o, y l a S a d a d i s p u s o s u r t i r e l t r a s l a d o c o n t e m p l a d o e n e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a q u e l o s ínterviníentes s o l i c i t a r a n l a práctica d e p r u e b a s ^. 6.

D e n t r o d e e s e término, e l d e f e n s o r d e L U I S C A R L O S B U S T A M A N T E J A R A M I L L O solicitó: E n p r i m e r l u g a r, d e c r e t a r c o m o p r u e b a s l a s t e s t i m o n i a l e s d e J U A N C A M I L O RENDÓN B U S T A M A N T E, E D I S O N LÓPEZ P A L A C I O, l a d e s u d e f e n d i d o, y d e o t r a s «2 personas de nacionalidad panameña que quieren dar su declaración en este trámite en beneficio de mi representado, pero no cuento en este momento procesal con sus nombres e identificacionesK E n s e g u n d o l u g a r, solicitó l a designación d e u n i n v e s t i g a d o r d e l a policía j u d i c i a l o d e l s i s t e m a d e s Cuaderno Corte.

Folio 7. f Ibid. Folio 25. 3 Extradición - Reposición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO defensoría pública, p a r a q u e r e a l i z a r a u n a investigación económica y financiera d e s u r e p r e s e n t a d o y s e a c r e d i t a r a c o n e l l o q u e e s «una persona sin patrimonio, ni bienes, y sirva de material probatorio para emitir concepto».

F i n a l m e n t e, pidió o f i c i a r a l a O f i c i n a o D e p a r t a m e n t o d e Migración, c o n e l fin d e q u e e x p i d i e r a c e r t i f i c a d o d e m o v i m i e n t o s m i g r a t o r i o s d e s u a s i s t i d o d u r a n t e l o s años 2 0 1 2 y 2 0 1 4. P o r s u p a r t e, e l M i n i s t e r i o Público manifestó q u e n o s e h a c i a n e c e s a r i o s o l i c i t a r l a práctica d e p r u e b a s e n e l p r e s e n t e trámite d e extradición."^ 7.

T a l e s p e t i c i o n e s f u e r o n n e g a d a s p o r l a Corporación m e d i a n t e a u t o d e f e c h a 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2015®. L a p r i m e r a s o l i c i t u d, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l p e t i c i o n a r i o n o argumentó l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e d i c h o s m e d i o s d e convicción, y q u e e l c o n c e p t o d e extradición a c a r g o d e l a C o r t e sólo está o r i e n t a d o a l a constatación o b j e t i v a d e l c u m p l i m i e n t o d e u n c o n j u n t o d e r e q u i s i t o s d e o r d e n c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l, d e m o d o q u e l o s a s p e c t o s r e l a t i v o s a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l r e q u e r i d o d e b e n v e n t i l a r s e a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l país s o l i c i t a n t e. 2 Ibid.

Folio32. 8 Ibid. Folios 37 - 46. 4 Extradición - Reposición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO Y finalmente, e n l o q u e atañe a l a s d o s s o l i c i t u d e s r e s t a n t e s, a d u j o l a S a l a q u e e s o s m e d i o s p r o b a t o r i o s s o l i c i t a d o s n o r e s u l t a b a n p e r t i n e n t e s n i c o n d u c e n t e s p u e s, n o e s t a b a n o r i e n t a d o s a l l e n a r vacíos o s u p e r a r d u d a s e n t o m o a l a demostración d e l o s p r e s u p u e s t o s s o b r e l o s c u a l e s v e r s a e l c o n c e p t o q u e d e b e e m i t i r l a C o r t e. 8.

M e d i a n t e m e m o r i a l d e f e c h a 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e l a b o g a d o d e f e n s o r d e l c o n d e n a d o solicitó d e c r e t a r c o m o «prueba sobreviniente» l a declaración d e A L E X I S R O M E R O RODRÍGUEZ d a d o q u e, e n s u c r i t e r i o «es relevante y pertinente escuchar al testigo porque ( ) esta persona está dispuesta a declarar sobre la inocencia de mi representado, indicando que éste sólo les prestó un servicio laboral, sin ninguna condénela de la ilidtud de sus actos»^. 9.

D e o t r a p a r t e, i n c o n f o r m e c o n l a decisión a d o p t a d a p o r l a S a l a e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e l m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e L U I S C A R L O S B U S T A M A N T E J A R A M I L L O presentó r e c u r s o d e reposición e n l o s s i g u i e n t e s términos: Indicó e l r e c u r r e n t e q u e d e c a r a a l a s a l v a g u a r d a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e s u p r o h i j a d o s e d e b e d a r «aplicación de la ley sustancial sobre la formal» e n e l s e n t i d o d e a c c e d e r a l a s p o s t u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s d e p r e c a d a s p u e s, l o c a p i t a l e n e s t e a s u n t o e s q u e l o s t e s t i m o n i o s y p e r i t a j e s s o l i c i t a d o s, están d i r i g i d o s a e s t a b l e c e r q u e B U S T A M A N T E J A R A M I L L O n o h a c o m e t i d o ningún d e l i t o e n t e r r i t o r i o « Ibid.

Folio 6 1. Extradición - Reposición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO e s t a d o u n i d e n s e, «hecho que impide que opere o tenga aplicación espacial el tratado de extradición suscrito con nuestro país^^». Así, e n f a t i z a e l l i b e l i s t a q u e l o s e l e m e n t o s d e convicción d e m a n d a d o s están e n f o c a d o s a d e m o s t r a r «cjue no se cumple con los requisitos constitucionales y legales para emitir concepto favorable de extradición»^ K 1, Deía prueba sobreviniente.

E l artículo 5 0 0 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l c o l o m b i a n o e x p r e s a:

ARTÍCULO 500. TRÁMITE. Recibido el expediente por la Corte, se dará traslado a la persona requerida o a su defensor por el término de diez (10) días para que soliciten las pruebas que consideren necesarias. Vencido el término de traslado, se abrirá a pruebas la actuación por el término de diez (10) días, más el de distancia, dentro del cual se practicarán las solicitadas y las que a juicio de la Corte Suprema de Justicia sean indispensables para emitir concepto.

Practicadas las pruebas, el proceso se dejará en secretaría por cinco (5) días para alegar. ( ) E n e s o s términos, d e e n t r a d a a d v i e r t e l a C o r t e q u e l a s o l i c i t u d d e «prueba sobreviniente» d e m a n d a d a p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e B U S T A M A N T E J A R A M I L L O e s "> Ibid. Folio 52. 11 Ibid.

Folio 52. CONSIDERACIONES 6 Extradición - Reposición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO a b s o l u t a m e n t e i m p r o c e d e n t e, e n l a m e d i d a q u e e l t e n o r l i t e r a i l d e l a n o r m a t r a n s c r i t a n o d e j a d u d a d e q u e e l término p a r a r e a l i z a r l a s o l i c i t u d p r o b a t o r i a d e n t r o d e l trámite d e extradición e s d e 1 0 d i a s a p a r t i r d e q u e s e r e c i b e e l e x p e d i e n t e e n l a C o r t e. Así, d e l a revisión d e l a actuación s e a p r e c i a q u e e s e s e g m e n t o p r o c e s a l s e cumplió m e d i a n t e a u t o d e l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, c u a n d o s e d i o t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a q u e s o l i c i t a r a n l a práctica d e p r u e b a s, y a c o n s e c u e n c i a d e e l l o, e l 4 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e e l a p o d e r a d o d e l r e q u e r i d o allegó m e m o r i a l d e m a n d a n d o l a práctica d e a l g u n o s m e d i o s d e convicción. P o r e n d e, c o m o q u i e r a q u e l a s o l i c i t u d d e l a práctica d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l d e A L E X I S R O M E R O RODRÍGUEZ f u e f o r m u l a d a p o r f u e r a d e l término p r e v i s t o e n l a l e y p a r a t a l e f e c t o (14 de diciembre de 2015), n o c a b e más a l a S a l a q u e d e c l e i r a r l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l a s o l i c i t u d, a fin d e n o q u e b r a n t a r e l d e b i d o p r o c e s o y e l p r i n c i p i o p r e c l u s i v o d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s. 2.

Del recurso de reposición. L a finalidad d e l r e c u r s o d e reposición, c o m o d e m a n e r a p a c i f i c a l o h a e x p u e s t o l a S a l a, e s l a d e p e r m i t i r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e dictó l a p r o v i d e n c i a q u e p o r e s a vía s e i m p u g n a, l a revisión d e l a m i s m a, p a r a q u e c u e n t e c o n l a p o s i b i l i d a d d e c o r r e g i r y e r r o s d e t a l a n t e fáctico o jurídico e n 7 Extradición - Reposición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO l o s q u e h u b i e r e p o d i d o i n c u r r i r y e n t g i l c a s o, p r o c e d a a r e v o c a r l a, r e f o r m a r l a, a c l a r a r l a o a d i c i o n a r l a e n l o s a s p e c t o s f r e n t e a l o s c u a l e s l a s i n c o n f o r m i d a d e s q u e s e h a y a n e x p u e s t o e n c u e n t r e n constatación. E n e l p r e s e n t e c a s o, a d v i e r t e l a S a l a q u e e l d e f e n s o r d e L U I S C A R L O S B U S T A M A N T E J A R A M I L L O n o demostró e l e r r o r e n e l q u e p u d o h a b e r i n c u r r i d o l a C o r t e e n e l a u t o a t a c a d o y cómo podría t e n e r e f e c t o e n l a decisión o b j e t o d e l r e c u r s o h o r i z o n t a l. P o r e l c o n t r a r i o, l o q u e h a c e e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l r e q u e r i d o, e s i n s i s t i r e n l a s s o l i c i t u d e s n e g a d a s b a j o a r g u m e n t o s q u e d e n i n g u n a m a n e r a p u e d e n s e r d e r e c i b o p a r a l a S a l a p u e s, e n u n c i a r q u e c o n d i c h o s e l e m e n t o s d e convicción s e p r u e b a l a inocencia d e s u d e f e n d i d o, n o a p o r t a m a y o r e s y m e j o r e s a r g u m e n t o s c o n l o s c u a l e s r e s u l t e v i a b l e r e b a t i r l a posición a d o p t a d a e n e l proveído c u e s t i o n a d o. L o a n t e r i o r, máxime s i e n e l proveído c e n s u r a d o s e l e aclaró a l p e t i c i o n a r i o q u e n o s e a p r e c i a l a u t i l i d a d y p e r t i n e n c i a q u e brindaría l a práctica d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s (léase, l a s declaraciones testimoniales, l a realización de l a investigación económica y financiera de L U I S C A R L O S B U S T A M A N T E J A R A M I L L O, y establecer los movimientos migratorios que figuran a nombre de éste pa ra los años 2 0 1 2 y 2014 ), t o d a v e z q u e d i c h a información n o o f r e c e u n a argumentación q u e e v i d e n c i e l a relación q u e tendría e l p a r t i c u l a r c o n l o s parámetros e n q u e s e d e s e n v u e l v e e l c o n c e p t o d e extradición. Extradición - Reposición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO C o m o e s e v i d e n t e, l a petición está o r i e n t a d a a d i s c u t i r l a e v e n t u a l r e s p o n s a b i l i d a d d e l c i u d a d a n o r e c l a m a d o e n extradición y e s t e e s u n t e m a q u e d e b e c o n f r o n t a r s e, i n e x o r a b l e m e n t e a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l; l o q u e e n m a n e r a a l g u n a s e a d v i e r t e l e s i v o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o. Así, e s c l a r o q u e e l d e f e n s o r d e B U S T A M A N T E J A R A M I L L O incumplió c o n l a c a r g a p r o c e s a l d e d e b i d a sustentación d e l r e c u r s o, y a q u e n a d a h a c e e l m e m o r i a i l i s t a p a r a r e f u t a r l o s a r g u m e n t o s c o n t e n i d o s e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, o p a r a p o n e r e n e v i d e n c i a l a n e c e s i d a d d e u n n u e v o e x a m e n s o b r e e l t e m a. E n c o n s e c u e n c i a, r e s u l t a d e s a c e r t a d o q u e i n s i s t a d e n u e v o e l r e c u r r e n t e e n a s p e c t o s y a d e f i n i d o s p o r l a S a l a, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e e l r e c u r s o d e reposición, c o m o y a s e explicó, está e n c a m i n a d o e s a q u e e l f u n c i o n a r i o q u e dictó l a decisión a t a c a d a, e n m i e n d e e v e n t u a l e s y e r r o s q u e o b r e n e n e l l a. E n t o n c e s, c o m o l o s a r g u m e n t o s traídos a colación p o r e l r e c u r r e n t e n o t i e n e n l a v i r t u a l i d a d d e c o n t r o v e r t i r l o s m o t i v o s q u e s u s t e n t a r o n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, l o p r o c e d e n t e e s q u e ésta s e m a n t e n g a incólume.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, 9 Extradición - Reposición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO R E S U E L V E RECHAZAR p o r i m p r o c e d e n t e l a s o l i c i t u d d e prueba sobreviniente f o r m u l a d a p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e L U I S C A R L O S B U S T A M A N T E J A R A M I L L O, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. NO REPONER l a p r o v i d e n c i a d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e n e g a r o n p o r i m p r o c e d e n t e s, l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r e l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o L U I S C A R L O S B U S T A M A N T E J A R A M I L L O, p o r l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a. C o n t r a e s t e a u t o n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Extradición - Reposición Radicación 46.746 LUIS CARLOS BUSTAMANTE JARAMILLO