República de Co l omb ia Cortt supnma da Justicia Salí i§ Casaciéa PiHri E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente AP6592-2016 Radicación 46952 D ( A p r o b a d o a c t a N° 3 0 5 ) Bogotá, D, C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) D e c i d e l a S a l a s i e s p r o c e d e n t e a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e ORLANDO OSPINA ANGRINO, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, q u e confirmó e l f a l l o d i c t a d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e e s a c i u d a d y condenó a l p r o c e s a d o c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o. MOTIVO D E LA DECISIÓN Casación 46952 -H? ORLANDO OSPINA ANORiNCyy H E C H O S E l A quo resumió así e l a s p e c t o fáctico, d e a c u e r d o a l e s c r i t o d e acusación: E l día 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0 s i e n d o l a s 1 6: 1 5 h o r a s d e l a t a r d e e n l a d i a g o n a l 7 0 e n t r e c a l l e s 2 6 L y 2 6 M [ d e l a c i u d a d d e Cali¡ s e e n c o n t r a r o n l o s señores O R L A N D O O S P I N A A N G R I N O Y M A R T H A L U C I A R E L A P E ( s i c ) p a r a h a c e r l e e n t r e g a e l p r i m e r o d e e l l o s d e l a m e n o r h i j a d e l o s d o s a s u m a d r e, m o m e n t o e n e l c u a l s e o r i g i n a u n a d i s p u t a e n m e d i o d e l a c u a l e l a n t e s c i t a d o O S P I N A A N G R I N O i n t e n t a a r r a n c a r e l a u t o m o t o r e n e l q u e s e d e s p l a z a b a y d e l c u a l había d e s c e n d i d o, p o r l o t a n t o l a m u j e r q u e s e e n c o n t r a b a e n l a p a r t e e x t e m a d e l vehículo a l l a d o d e l a v e n t a n a d e l c o n d u c t o r intentó t o m a r l o d e l a c a m i s a p a r a r e t e n e r l o, p e r o p i e r d e e l e q u i l i b r i o g r i t a n d o d e s e s p e r a d a m e n t e " O R L A N D O p a r a, O R L A N D O ¿me v a s a m a t a r ? ".
S i n e m b a r g o e l c o n d u c t o r l e j o s d e d e t e n e r s e a u m e n t a l a m a r c h a m i e n t r a s q u e l a m u j e r p i e r d e e l e q u i l i b r i o, c a e y e s a r r o l l a d a p o r l a p a r t e t r a s e r a d e l vehículo. E l c o n d u c t o r s e d e t i e n e m e t r o s más a d e l a n t e y a n t e l o s c l a m o r e s d e a y u d a d e l o s t e s t i g o s p a r a l e v a n t a r a l a víctima y l l e v a r l a a r e c i b i r l a d e b i d a atención médica s e m u e s t r a t o t a l m e n t e i n d i f e r e n t e y e n c i e n d e u n c i g a r r i l l o, posición q u e a s u m e h a s t a q u e l a m u j e r e x p i r a s u último a l i e n t o y l l e g a l a a u t o r i d a d p o l i c i a P. A C T U A C I Ó N P R O C E S A L 1.
E l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, a n t e e l J u z g a d o 1 2 P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e C o n t r o l d e Garantías d e C a l i, s e llevó a c a b o a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e formulación d e imputación c o n t r a ORLANDO OSPINA ANGRINO p o r e l d e l i t o d e 1 Folio 233 Cuaderno original. 2 Casación 46952 P ORLANDO OSPINA ANGRINO. \ h o m i c i d i o d o l o s o, a q u i e n s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n s u d o m i c i l i o ^, 2.
E l e s c r i t o d e acusación f u e p r e s e n t a d o e l 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 ^, p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, a t i t u l o d e d o l o e v e n t u a l, y omisión d e s o c o r r o, y l a r e s p e c t i v a formulación s e llevó a c a b o e l 2 5 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e, b a j o l a dirección d e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e C a l i, p o r l a s m i s m a s c o n d u c t a s p u n i b l e s, c o n s a g r a d a s e n l o s artículos 1 0 3, 1 0 4 - 1 y 1 3 1 d e l Código P e n a l ^. 3.
C e l e b r a d a s l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a ^ y d e j u i c i o o r a l, l a c u a l inició e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 1 ^ y culminó e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, c o n a n u n c i o d e s e n t i d o d e f a l l o c o n d e n a t o r i o ' ^, e n e s t a m i s m a f e c h a e l d e s p a c h o profirió l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a c o n t r a ORLANDO OSPINA ANGRINO, c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o. L e i m p u s o, t r e i n t a y t r e s ( 3 3 ) años y c u a t r o ( 4 ) m e s e s d e prisión y l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e v e i n t e ( 2 0 ) años.
L e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. 2 Folios 26 y 27 de la Carpeta anexa. 3 Foüos 22 a 31 Ib. t Folios 47 a 49 Ib. 5 Folios 53 a 56 Ib. 6 Folios 105 a 107 Ib. 7 Folios 208 a 210 Ib. 3 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO Así m i s m o, d i s p u s o l a preclusión d e l a investigación a f a v o r d e l p r o c e s a d o, f r e n t e a l d e l i t o d e omisión d e s o c o r r o, p o r prescripción d e l a acción p e n a l ^. 4.
E l 2 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s a, confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a decisión d e l A quo^, LA DEMANDA P r e c i s a e l l i b e l i s t a q u e l a finalidad d e l r e c u r s o e s l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s, e n razón a q u e l o s y e r r o s d e apreciación p r o b a t o r i a d e l o s j u z g a d o r e s c o n d u j e r o n a e m i t i r u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a c o n t r a r i a a l o q u e d i c e n l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o o r a l, d e l a s c u a l e s «se evidencia un accidente de tránsito, que en el peor de los casos estaríamos hablando de un delito culposo».
Primer cargo. A c u s a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r i n d e b i d a aplicación d e l o s artículos 1 0 3, 1 0 4 - 1, 2 1 y 2 2 d e l Código P e n a l y 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, y f a l t a d e aplicación d e l o s p r e c e p t o s 7° y 2 3 d e l Código P e n a l, a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, a l m o m e n t o d e e x a m i n a r l a declaración d e l a m e n o r d e 8 años d e e d a d, A. V. O. A., p o r q u e a l e n f r e n t a r e s t a p r u e b a c o n l a s 8 Folios 211 a 234 Ib. ^ Folios 276 a 289 Ib. 4 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO demás a l l e g a d a s a l p r o c e s o, s e c o l i g e q u e n o e s d e l t o d o creíble.
E n e l d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a t r a n s c r i b e a l g u n o s a p a r t e s d e l c u e s t i o n a d o t e s t i m o n i o y a s e v e r a q u e, e n c a s o d e d a r p o r c i e r t o e s e r e l a t o, s e t i e n e q u e a l a l u z d e l a s a n a c r i t i c a, e s p e c i a l m e n t e, d e l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, e r a i m p o s i b l e q u e e l c o n d u c t o r d e l vehículo p u d i e r a v e r q u e M A R T H A L U C Í A s e e n c o n t r a b a a g a r r a d a o e n r e d a d a a l r o d a n t e a l m o m e n t o d e i n i c i a r s u m a r c h a, p o r q u e «primero se puso el automotor en marcha y luego se enredó la pulsera de la víctima».
D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, n o s e e s t r u c t u r a e l d o l o e v e n t u a l q u e s e l e enrostró a s u d e f e n d i d o, p o r q u e t a l figura r e q u i e r e q u e s e p r e v e a c o m o p r o b a b l e l a realización d e l a c o n d u c t a d e l i c t u a l y s e d e j e a l a z a r s u r e s u l t a d o, y d e a c u e r d o a l o m a n i f e s t a d o p o r l a i n f a n t e, «era imposible prever que se pudiera enredar, y tampoco es posible que el conductor pudiera observar de manera directa o por medio de sus espejos retrovisores que la víctima estaba enredada en el seguro de la camioneta, toda vez que, al momento de arrancar para evitar la discusión con la señora Martha Lucía, es cuando arranca y en ese momento no había ninguna persona sujeta o enredada al automotor, tal como lo señala la testigo».
A g r e g a q u e c o n f o r m e a l a s e m a c r i t i c a, n o s o n creíbles l o s d i c h o s d e l a m e n o r, q u i e n s e e n c u e n t r a a l l a d o d e r e c h o d e l a c a m i o n e t a H i L u x y v e q u e s e e n r e d a l a p u l s e r a d e s u mamá e n e l s e g u r o d e l r o d a n t e, c u a n d o s u p a d r e i n i c i a l a m a r c h a. 5 Casación 4 6 9 5 2 ^ ORLANDO OSPINA ANGRINO V- P e r o a l o b s e r v a r e l álbum fotográfico, s e a d v i e r t e q u e e l s e g u r o q u e d a a l e x t r e m o d o n d e s e e n c u e n t r a l a c h a p a d e l a p u e r t a i z q u i e r d a d e l a c a m i o n e t a. E n t o n c e s, a l e s t a r e n m a r c h a e l vehículo, e s i m p o s i b l e q u e a l g u i e n q u e s e e n c u e n t r a e n l a p a r t e e x t e r i o r, l a d o d e r e c h o d e l r o d a n t e, p u e d a o b s e r v a r e l s e g u r o, s i e n d o q u e e l c u e r p o d e l c o n d u c t o r, q u i e n e s d e c o n t e x t u r a g r u e s a, i n t e r r u m p e l a visión, máxime s i s e t r a t a d e u n a m e n o r d e o c h o ( 8 ) años, q u e está p r e o c u p a d a p o r l a discusión q u e sostenían s u s p a d r e s. También e s i m p o s i b l e q u e l a niña p u d i e r a a d v e r t i r q u e e l p r o c e s a d o trató d e h a c e r c a e r a l a v i c t i m a, e s t a n d o l a c a m i o n e t a e n m o v i m i e n t o, l a c u a l t i e n e u n furgón c e r r a d o e n l a p a r t e t r a s e r a, p u e s «tenía que estar caminando a la par de la camioneta para poder ver lo que sucedía entre sus padres, y además poniendo atención por el andén donde ella transitaba», p o r q u e e n l a o r i l l a h a y m u c h a vegetación, t a l c o m o s e p u e d e o b s e r v a r e n e l i n f o r m e d e I n v e s t i g a d o r d e C a m p o F P J - 1 1 d e l 2 d e m a r z o d e 2 0 1 0.
A g r e g a q u e e n l a s d i l i g e n c i a s d e inspección a l l u g a r d e l o s h e c h o s, a l cadáver y a l vehículo, n o s e halló r a s t r o d e l a p u l s e r a, n i m a r c a o h u e l l a e n l a s m a n o s d e l a v i c t i m a, i n d i c a t i v a d e fricción, laceración, contusión o presión e j e r c i d a p o r t a l e l e m e n t o c o n e l c a r r o. E s d e c i r, n o h a y p r u e b a o i n d i c i o q u e señale q u e M A R T H A L U C Í A A G U I R R E R E A L P E l l e v a r a c o n s i g o u n a p u l s e r a y q u e e s t a s e h u b i e r a e n r e d a d o e n e l s e g u r o d e l c a r r o, o c a s i o n a n d o q u e Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO s e c a y e r a y m u r i e r a v i o l e n t a m e n t e, p o r l o c u a l e s d u d o s o e l d i c h o d e l a m e n o r, q u i e n extrañamente s e a c u e r d a d e t o d o l o o c u r r i d o, después d e t r e s años.
T o d o l o a n t e r i o r, a j u i c i o d e l l i b e l i s t a, p e r m i t e c o n c l u i r q u e l o s d i c h o s d e A. V. O. A. n o s o n d e l t o d o v e r d a d e r o s y q u e h a s i d o m a n i p u l a d a p a r a señalar u n a r e s p o n s a b i l i d a d d o l o s a p o r p a r t e d e s u p a d r e, a l q u e t r a t a d e m a n e r a d i s t a n t e, a p e s a r d e s u c o r t a e d a d, R e s p e d d a l o a n t e r i o r e n a l g u n a s r e s p u e s t a s d e l a m e n o r q u e p r e v i a m e n t e t r a n s c r i b e e i n c r e p a q u e p u e d a s a b e r cuánta p l a t a l e d a b a s u p a d r e a s u m a d r e p a r a l o s a l i m e n t o s, y q u e a e l l a l e d a b a m e n o s d i n e r o q u e a o t r o s d e s u s h i j o s. L u e g o c o m e n t a q u e s i l a v i c t i m a y s u d e f e n d i d o s e t r a t a b a n b i e n, n o h a b i a m o t i v o p a r a q u e éste q u i s i e r a o b t e n e r e l r e s u l t a d o c o n o c i d o, p o r l o c u a l, n o s e p u e d e d e j a r d e a n a l i z a r q u e c u a n d o recogió a s u h i j a, n o h a b i a ningún p r o b l e m a e n t r e a q u e l l o s, c o m o s e c o l i g e d e l r e l a t o d e ésta.
D e d o n d e d e r i v a «que la menor ha sido influenciada para agregar aspectos diferentes a lo sucedido», p u e s t a m p o c o e s lógico q u e esté d e s e a n d o q u e s u p a d r e v a y a a l a cárcel y q u e t e n g a u n a a c t i t u d d e r a b i a c o n t r a éste, o señale q u e l a a c t u a l compañera d e l p r o c e s a d o s e sonrió a l v e r a s u m a d r e m u e r t a. L u e g o d e d i s e r t a r s o b r e l a figura d e l d o l o e v e n t u a d, a s e v e r a q u e d e l a declaración d e l a m e n o r s e i n f i e r e q u e e l p r o c e s a d o e v i t a b a l a s d i s c u s i o n e s c o n M A R T H A L U C Í A y q u e 7 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO c u a n d o ésta discutía, l a reacción d e OSPINA ANGRINO f u e i r s e d e l s i t i o «y en ese momento no había nadie sujeto al carro, y es por eso que arranca, y es entendible que la señora Martha le dijera que parara, para poder continuar con la discusión, a lo cual él no pensaba acceder pues no le gusta (sic) estas discusiones, tal como lo señaló su hija menor».
E s d e c i r, n o e x i s t e e l c o m p o n e n t e c o g n i t i v o y v o l i t i v o d e l d o l o y mos encontramos bajo la figura jurídica que los abogados civilistas llaman, culpa exclusiva de la víctima». Más a d e l a n t e, a l u d e a l t e s t i m o n i o d e Y I L M A R E F R É N C O R A L S Á N C H E Z, t e s t i g o p r e s e n c i a l d e l o s h e c h o s, q u i e n, a j u i c i o d e l l e t r a d o, t e n i a u n a m e j o r percepción p o r q u e s e e n c o n t r a b a a l l a d o i z q u i e r d o d e l a u t o m o t o r, e l m i s m o d o n d e s e ubicó M A R T H A L U C Í A, y s u s a f i r m a c i o n e s, p r e v i a m e n t e t r a n s c r i t a s, d e j a n e n e n t r e d i c h o l o d e p u e s t o p o r l a m e n o r, e n c u a n t o n o percibió l a s a c c i o n e s d e s c r i t a s p o r ésta, c o m o h a b e r s e a c e r c a d o a s u mamá c u a n d o yacía e n e l s u e l o, p u e s i n c l u s i v e afirmó q u e n a d i e más, a p a r t e d e él, socorrió a l a v i c t i m a. A s e g u r a q u e s i e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a h u b i e s e v a l o r a d o l a s p r u e b a s c o n f o r m e a l a s a n a c r i t i c a, s e tendría u n f a l l o d i s t i n t o, p u e s s e estaría h a b l a n d o d e u n a c c i d e n t e d e tránsito, t a l c o m o l o señalaron l o s técnicos e n criminalística J H O N H E N R Y S T A C E Y M A R Í N, N I L S O N L O Z A N O C A R D O N A y J O S É A L E X G A R C Í A L Ó P E Z. 8 Casación 46952 x T ORLANDO OSPINA ANGRINO (f E l p r i m e r o indicó q u e l a intervención p o s i t i v a d e l a v i c t i m a f u e d e c i s i v a p a r a e l d e s e n l a c e final d e l o s h e c h o s, p o r l o c u a l s e t r a t a d e u n h o m i c i d i o c u l p o s o, p u e s d e l r e c a u d o p r o b a t o r i o s e t i e n e q u e l a m i s m a c o r r e t r a s e l vehículo, c a e y e s s u c c i o n a d a p o r e s t e causándole l a m u e r t e d e f o r m a i n m e d i a t a. C o n c l u y e, q u e e l Ad quem desconoció u n a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a común a l m o m e n t o d e e v a l u a r l a declaración d e l a m e n o r y q u e, e n v i r t u d d e l o s p r e c e d e n t e s c u e s t i o n a m i e n t o s, i m p i d e d a r l e c r e d i b i l i d a d. P o r e l c o n t r a r i o, m u e s t r a i n n u m e r a b l e s d u d a s a c e r c a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o y, e n t o n c e s, s e debió a p l i c a r e l a r t i c u l o 7° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. Segundo cargo.
E l c e n s o r r e p r o c h a u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e n relación c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e Y I L M A R E F R É N C O R A L S Á N C H E Z y Y A N E T H N A R V Á E Z Y E L A, p o r q u e e l t a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a l e s adicionó c i r c u n s t a n c i a s tácticas p a r a f u n d a m e n t a r s u decisión, c o n l o c u a l infringió l a l e y d e m a n e r a i n d i r e c t a y emitió u n a c o n d e n a c o n t r a r i a a l a v e r d a d r e a l y p r o c e s a l. R e f i e r e q u e e l Ad quem d e d u j o d e e s o s t e s t i m o n i o s q u e e l p r o c e s a d o n o t u v o e l mínimo g e s t o d e compasión p o r q u e l o único q u e h i z o f u e e n c e n d e r u n c i g a r r i l l o, l o c u a l n u n c a f u e p r o n u n c i a d o p o r e l l o s. P o r e l c o n t r a r i o, Y I L M A R E F R É N manifestó q u e n o s e d i o c u e n t a d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l 9 Casación 46952,^' ORLANDO OSPINA ANGRINOV c o n d u c t o r y Y A N E T H indicó q u e éste s e quedó a t e r r a d o, e s d e c i r - a g r e g a -, q u e entró e n u n e s t a d o d e s h o c k, s e bloqueó p o r e l f u e r t e i m p a c t o q u e recibió a l c o n o c e r d i c h o s u c e s o. E l T r i b u n a l adicionó l a s c i r c u n s t a n c i a s a l u d i d a s, p a r a d a r l e c r e d i b i l i d a d a l t e s t i m o n i o d e A. V. O. A., «y así poder mantener una condena por homicidio agravado bajo la modalidad dolosa», c u a n d o l a s p r u e b a s señalan q u e l o o c u r r i d o e s u n a c c i d e n t e d e tránsito, según l o c o n c l u y e r o n l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o d e c r i m i n a l i s t i c a d e l a S e c r e t a r i a d e Tránsito, e n e l I n f o r m e d e I n v e s t i g a d o r d e C a m p o F P J - 1 1 d e l 2 d e m a r z o d e 2 0 1 0 y, p o r c o n s i g u i e n t e, u n h o m i c i d i o c u l p o s o. A continuación, a l u d e e l l e t r a d o a l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s e n j u i c i o p o r l o s e x p e r t o s e n l a m a t e r i a, q u i e n e s e l a b o r a r o n o t r o s i n f o r m e s y s e p r o n u n c i a r o n s o b r e l a hipótesis c a u s a l d e l a m u e r t e d e M A R T H A L U C Í A A G U I R R E R E A L P E. C o n b a s e e n l o s a p a r t e s q u e d e s t a c a, r e i t e r a e l y e r r o d e i d e n t i d a d p o r p a r t e d e l t a l l a d o r, f r e n t e a l o s t e s t i m o n i o s d e Y I L M A R E F R É N y Y A N E T H, y q u e u n i d o a l a c u e s t i o n a b l e declaración d e l a m e n o r, c o n d u j e r o n a q u e s e c o n d e n a r a a s u d e f e n d i d o p o r h o m i c i d i o a g r a v a d o e n l a m o d a l i d a d d e d o l o e v e n t u a l, c u a n d o l o d e m o s t r a d o p o r l a s p r u e b a s e s q u e, u n a v e z o c u r r i d o e l a c c i d e n t e d e tránsito, éste entró e n s h o c k e m o c i o n a l, q u e d a n d o b l o q u e a d o. L o s e r r o r e s e n t o n c e s s o n t r a s c e n d e n t e s, p o r q u e d e l o c o n t r a r i o, s e e s t a r l a h a b l a n d o d e u n h o m i c i d i o c u l p o s o. 1 0 Casación 46952/, ORLANDO OSPINA A N G R I N O V Tercer cargo.
R e p r o c h a l a d e f e c t u o s a apreciación d e l a s p r u e b a s, g e n e r a d a p o r u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r c e r c e n a m i e n t o d e l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s p o r l o s A g e n t e s d e Tránsito J H O N H E N R Y S T A C E Y M A R Í N, N I L S O N L O Z A N O C A R D O N A y J O S É A L E X G A R C Í A L Ó P E Z, e n c u a n t o a l a c a u s a d e l a m u e r t e d e M A R T H A L U C Í A A G U I R R E R E A L P E, y e r r o q u e c o n d u j o a l a emisión d e u n a s e n t e n c i a c o n t r a r i a a l o q u e e x t e r i o r i z a l a p r u e b a. P u n t u a l m e n t e, d e l o s t e s t i m o n i o s d e G A R C Í A L Ó P E Z y S T A C E Y M A R Í N, e l T r i b u n a l excluyó c i r c u n s t a n c i a s e s e n c i a l e s, e n c u a n t o c o n c l u y e r o n q u e s e t r a t a b a d e u n a c c i d e n t e d e tránsito, p e r o e l j u e z c o l e g i a d o cercenó s u s c o n c l u s i o n e s, d e a c u e r d o c o n l a s c u a l e s, e l h e c h o s e p r o d u j o p o r l a n e g l i g e n c i a, e l d e s c u i d o d e l a p r o p i a v i c t i m a, «quien es la que arranca a correr tras el rodante tal como lo señalan los testigos Yilmar Efrén Coral y Yaneth Narváez Yela, y luego cae al suelo y es arrollada por el rodante».
S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e s e está a n t e l a c u l p a e x c l u s i v a d e M A R T H A L U C Í A, q u e c o n l l e v a a l a a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d, «pues al ser altamente positivo (sic) la acción de la víctima para que se ejecutara el hecho violento, se presenta un caso fortuito», s i n q u e e l p r o c e s a d o d e b a r e s p o n d e r p o r l o s h e c h o s o c u r r i d o s, «cuando de su producción no tiene intervención dolosa o culposa alguna, siendo necesario y legal, decretar la Absolución del procesado». 1 1 Casación 46932/ V ORLANDO OSPINA ANGRINO - L o s y e r r o s in iudicando s o n t r a s c e n d e n t e s, p o r q u e s i s e h u b i e r a v a l o r a d o e l t e s t i m o n i o d e l a m e n o r c o n f o r m e a l a s a n a c r i t i c a, y n o s e h u b i e s e n a d i c i o n a d o l o s r e l a t o s d e Y i L E M R E F R É N C O R A L S Á N C H E Z y Y A N E T H N A R V Á E Z Y E L A, n i c e r c e n a d o l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s a g e n t e s d e tránsito, s e habría c o n c l u i d o e n l a o c u r r e n c i a d e u n d e l i t o c u l p o s o. P o r t o d o l o a n t e r i o r, s o l i c i t a c a s a r e l f a l l o r e c u r r i d o y, e n s u l u g a r, a b s o l v e r a l p r o c e s a d o o, e n s u d e f e c t o, s e l e c o n d e n e b a j o l a m o d a l i d a d c u l p o s a y s e o r d e n e s u l i b e r t a d i n m e d i a t a. CONSIDERACIONES 1.
E l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o e s u n m e c a n i s m o d e l i b r e configuración a l q u e s e p u e d a a c u d i r p a r a p r o l o n g a r e l d e b a t e fáctico y jurídico q u e culminó e n l a s i n s t a n c i a s o p a r a i n s i s t i r e n t o d o s a q u e l l o s a s p e c t o s q u e f u e r o n o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a, c o n m i r a s a o b t e n e r u n p r o n u n c i a m i e n t o d i s t i n t o y f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l i m p u g n a n t e. A p a r t i r d e l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e c o b i j a a l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e l d e m a n d a n t e t i e n e l a c a r g a d e d e m o s t r a r q u e c o n s u p r o f e r i m i e n t o s e causó u n a g r a v i o, apoyándose p a r a e l l o e n u n a d e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e c o n s a g r a d a s e n l a l e y, c o n f o r m e a l o s p r i n c i p i o s d e lógica y d e b i d a argumentación. A d i c i o n a l m e n t e, e s s u d e b e r a c r e d i t a r l a i m p e r i o s a intervención d e l a C o r t e p a r a a l c a n z a r a l g u n o d e l o s 12 Casación 46952.̂ ORLANDO OSPINA ANGRINO propósitos c o n s a g r a d o s e n e l a r t i c u l o 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t o e s, l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a e s t o s y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. 2.
L a d e m a n d a q u e s e e x a i m i n a, n o c o n t i e n e l o s f u n d a m e n t o s q u e e v i d e n c i e n c o n n i t i d e z l a n e c e s i d a d d e r e p a r a r l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s, p u e s t o q u e e l d e m a n d a n t e s u p e d i t a l a demostración d e t a l propósito a l a p r o s p e r i d a d d e c a d a u n a d e l a s c e n s u r a s q u e p r o m u e v e a l o l a r g o d e l l i b e l o. Además, e n l a presentación y demostración d e l o s e r r o r e s, n o s e ciñe a l a s r e g l a s q u e r i g e n l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e n t a n t o d e s a t i e n d e l o s parámetros lógicos, a r g u m e n t a t i v o s y d e postulación, a t i n e n t e s a l o s m o t i v o s d e casación i n v o c a d o s. 3.
E n e l primer cargo a c u s a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l a c a u s a d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o e n l a apreciación d e l t e s t i m o n i o d e l a m e n o r A. V. O. A., p o r q u e c o n s i d e r a q u e a l c o n f r o n t a r l o c o n l a s demás p r u e b a s a l l e g a d a s a l p r o c e s o, s e c o l i g e q u e n o e s d e l t o d o c r e i b l e y, p o r e n d e, n o s e e s t r u c t u r a e l d o l o e v e n t u a l q u e l e f u e i m p u t a d o a s u d e f e n d i d o. B a s t a n t e s e h a i n s i s t i d o, q u e e n l a demostración d e e s a e s p e c i e d e r e p r o c h e s s e d e b e i d e n t i f i c a r l a p r u e b a o p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e v a l o r a d a s, i n d i c a r s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, l a s 1 3 Casación 46952.̂ O R L A N D O OSPINA ANGRINO i n f e r e n c i a s d e l j u z g a d o r y e l mérito p r o b a t o r i o a s i g n a d o, así c o m o e l p o s t u l a d o d e l a lógica, l a c i e n c i a y / o l a e x p e r i e n c i a t r a n s g r e d i d o y l a i n c i d e n c i a d e l d i s l a t e, h a c i e n d o v e r q u e arribó a c o n c l u s i o n e s ilógicas o i r r a z o n a b l e s. 3. 1.
S o b r e e l p a r t i c u l a r, n a d a r e f i e r e e l l i b e l i s t a p u e s, a u n c u a n d o a f i a n z a s u r e c l a m o e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, s e d e d i c a a l e x a m e n d e t a l l a d o d e l a s r e s p u e s t a s s u m i n i s t r a d a s p o r l a i n f a n t e, p a r a c o n s t r u i r hipótesis d e s d e s u p a r t i c u l a r valoración p r o b a t o r i a, e n c a m i n a d a s a d e m o s t r a r q u e l a m i s m a n o p u d o v e r q u e s u mamá s e e n c o n t r a b a a g a r r a d a o e n r e d a d a e n e l r o d a n t e q u e conducía e l p r o c e s a d o y, p o r c o n s i g u i e n t e, q u e n o s e e s t r u c t u r a e l d o l o e v e n t u a l. T i e n e d i c h o l a S a l a q u e u n a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a c o r r e s p o n d e a u n h e c h o, a c t o o c i r c u n s t a n c i a d e o r d e n i n d i v i d u a l q u e s e r e p i t e d e m a n e r a c o n s t a n t e e i n v a r i a b l e e n l a c o m u n i d a d y l u e g o s e e x p a n d e e n t o d o e l ámbito s o c i a l, h a s t a s e r c o n s i d e r a d a u n a c o s t u m b r e g e n e r a l p o r l a población, e n l a q u e n o s e o b s e r v a n i n g u n a d u d a d e s u realización idéntica o i g u a l e n e v e n t o s s i m i l a r e s, p o r v i r t u d d e l a repetición c o n s t a n t e d e l m i s m o s u c e s o ( C S J A P, 1 5 a b r. 2 0 1 5, r a d. 4 5 5 8 7 ).
L a p r o p u e s t a d e l c e n s o r n o g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l r e f e r i d o p o s t u l a d o, p o r q u e n o p r e c i s a cuál f u e l a r e g l a c o n vocación d e g e n e r a l i d a d y u n i v e r s a l i d a d q u e s u p u e s t a m e n t e quebrantó e l j u z g a d o r, s i n o q u e s e r e d u c e a fijar, e x c l u s i v a m e n t e, s u p e r s o n a l estimación f r e n t e a l r e l a t o d e l a 1 4 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO niña A. V. O. A., e n contraposición a l a s c o n c l u s i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r. D e e s a m a n e r a, c o n f e c c i o n a u n a a l t e r n a t i v a d e valoración q u e, e n e s t a s e d e, c a r e c e d e u t i l i d a d p a r a e f e c t o s d e d e m o s t r a r u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, p o r q u e l a p o s i b i l i d a d d e d e s v i r t u a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e a m p a r a e l f a l l o d e mérito p r e c i s a d e u n a argumentación l i b r e d e s u b j e t i v i s m o s, q u e i d e n t i f i q u e c o n n i t i d e z e l y e r r o e n r o s t r a d o y n o d e j e d u d a s d e s u i n c i d e n c i a e n l a decisión c u e s t i o n a d a. A d i c i o n a l m e n t e, e s i n e l u d i b l e s o p e s a r e l c a u d a l p r o b a t o r i o e n q u e s e apoyó e l t a l l a d o r. S i n a t e n d e r a e s a c a r g a d e m o s t r a t i v a, e l l i b e l i s t a n o c o n c r e t a l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a d e s c o n o c i d a s y t a m p o c o m a t e r i a l i z a e l y e r r o d e apreciación q u e e n r o s t r a a l o s j u z g a d o r e s. S i m p l e m e n t e, a f i r m a l a i m p o s i b i l i d a d d e q u e s u a s i s t i d o p u d i e r a v e r q u e M A R T H A L U C Í A s e e n c o n t r a b a a g a r r a d a o e n r e d a d a a l r o d a n t e q u e c o n d u e l a, p o r q u e, d e s e r c i e r t o e l r e l a t o d e l a m e n o r, l a p u l s e r a s e l e enredó a l a v i c t i m a l u e g o d e p o n e r e n m a r c h a e l a u t o m o t o r y, p o r e s a m i s m a razón, t a m p o c o p o d i a o b s e r v a r l a d i r e c t a m e n t e o a través d e l o s e s p e j o s r e t r o v i s o r e s. S i e l l i b e l i s t a h u b i e s e a t e n d i d o a l a e s t r u c t u r a lógica y a r g u m e n t a t i v a d e a m b a s s e n t e n c i a s - p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a -, q u e e n e s t e c a s o c o n f o r m a n u n s o l o c u e r p o o u n i d a d jurídica i n e s c i n d i b l e, s e habría p e r c a t a d o q u e l a 1 5 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o, e n l a m u e r t e d e s u e x compañera y m a d r e d e A. V. O. A., n o s o l o está s o p o r t a d a e n e l r e l a t o d e ésta m e n o r, c o m o p r i n c i p a l t e s t i g o p r e s e n c i a l, s i n o e n l a s v e r s i o n e s d e Y i L M A R E F R É N C O R A L y Y A N E T H N A R V Á E Z Y E L A, q u i e n e s p a s a b a n p o r e l l u g a r, j u s t o e n e l m o m e n t o e n q u e acaeció e l d e c e s o d e M A R T H A L U C Í A. P o r m a n e r a q u e, s i l a decisión d e c o n d e n a está s o p o r t a d a e n l a valoración c o n j u n t a d e l a s p r u e b a s d e c a r g o y d e d e s c a r g o d e b a t i d a s e n e l j u i c i o o r a l, t a l c o m o l o i m p o n e n u e s t r o s i s t e m a d e valoración p r o b a t o r i a, r e s u l t a i n f r u c t u o s o c u e s t i o n a r, d e m a n e r a a i s l a d a, d e t e r m i n a d o t e s t i m o n i o p a r a s i m p l e m e n t e d e s a c r e d i t a r s u c a p a c i d a d s u a s o r i a. E s c o n e s e propósito q u e diseña u n a s e r i e d e c o n j e t u r a s y j u s t i f i c a e l c o m p o r t a m i e n t o d e s u d e f e n d i d o, b a j o l a r e i t e r a d a p r e m i s a, d e s e c h a d a e n l a s i n s t a n c i a s, d e q u e n o p u d o v e r q u e M A R T H A L U C Í A s e e n c o n t r a b a a g a r r a d a o e n r e d a d a e n e l r o d a n t e, p o r q u e «pñmero se puso el automotor en marcha y luego se enredó la pulsera de la víctima», deducción s u b j e t i v a q u e n o c o n t e m p l a e l m o m e n t o p r e v i o d e l a discusión q u e a q u e l l o s sostenían y q u e, lógicamente, i m p i d e c o n s i d e r a r q u e e l p r o c e s a d o n o l a p u d o o b s e r v a r d i r e c t a m e n t e o a través d e l o s e s p e j o s r e t r o v i s o r e s, máxime c u a n d o ésta l e g r i t a b a q u e s e d e t u v i e r a, t a l c o m o l o reveló l a p r u e b a t e s t i m o n i a l d e c a r g o. Agréguese q u e, d i s t i n t o a l p a r e c e r d e l c a s a c i o n i s t a, l o s t a l l a d o r e s n o d i e r o n p o r s e n t a d o q u e M A R T H A L U C Í A s e enredó 1 6 Casación 46952 V ORLANDO OSPINA ANGRINO c o n s u p u l s e r a e n e l s e g u r o d e l a c a m i o n e t a, c o m o l o aseveró A. V. O. A., s i n o q u e l o consideró corrió u n a d e l a s p o s i b i l i d a d e s q u e p r o v o c a r o n f u e r a a r r a s t r a d a p o r e l a u t o m o t o r q u e conducía e l p r o c e s a d o. Así e m e r g e d e l s i g u i e n t e s e g m e n t o d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o:... [ p ] u e s d e v i e n e c l a r o q u e c u a n d o p o n e e n m a r c h a e l vehículo e s t a n d o l a m u j e r p r e n d i d a a e s e a p a r a t o o a s i d a a a l g u n a d e s u s p r e n d a s d e v e s t i r, o e n r e d a d a c o n l a p u l s e r a q u e lucía, c o m o d i c e l a niña e x p o n e n t e, c o n e l s e g u r o d e l c a r r o, l o q u e l a l l e v a a s u f r i r u n a acción d e a r r a s t r e y a p e r d e r e l e q u i l i b r i o, e s t a b a p l e n a m e n t e a l a l c a n c e s u y o e j e c u t a r u n a acción q u e p e r m i t i e r a a a q u e l l a s a l i r i n d e m n e ( ) 10 ( d e s t a c a l a S a l a ).
E n f o r m a s i m i l a r, e l Ad quem consignó: E s más, según e l t e s t i m o n i o d e l señor J h o n H e n r y S t a c y Marín, p a r a q u e l a víctima h a y a caído d e b a j o d e l r o d a n t e t u v o q u e e s t a r p r e n d i d a de alguna manera d e l a u t o m o t o r y n o c o m o l o p l a n t e a l a D e f e n s a ( s i c ) d e q u e l a o f e n d i d a corría detrás d e l vehículo, q u e s e cayó y q u e f u e a d a r d e b a j o d e l r o d a n t e i i ( d e s t a c a l a S a l a ).
Más a d e l a n t e concluyó: D e t a l s u e r t e q u e, encontrándose d e m o s t r a d o q u e l a víctima s o s t u v o u n a discusión c o n e l e n j u i c i a d o, j u s t o e n l a v e n t a n i l l a d e l c o n d u c t o r, d o n d e e l señor O s p i n a A n g r i n o tenía p l e n a v i s i b i l i d a d d e l a f a l l e c i d a, decidió p o n e r e n m a r c h a e l r o d a n t e a 10 Folio 222 Cuaderno original. 11 Folio 278 Ib. 1 7 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO s a b i e n d a s d e q u e t a l p r o c e d e r i n d u d a b l e m e n t e traerían ( s i c ) c o n s e c u e n c i a s p a r a l a v i d a e i n t e g r i d a d d e q u i e n s e e n c o n t r a b a a p o c o s centímetros d e l a u t o m o t o r d e s a t e n d i e n d o l a s v o c e s d e a u x i l i o q u e h i c i e r a l a víctima c u a n d o l e pedía q u e p a r a r a, l o q u e, a u n a d o a l a h u e l l a d e l i m p i e z a d e j a d a p o r l a o f e n d i d a e n l a p u e r t a d e l c o n d u c t o r c u a n d o c a e o s e r e s b a l a, d e m u e s t r a q u e e l p r o c e s a d o incurrió e n e l t i p o p a n a l d e h o m i c i d i o e n l a m o d a l i d a d d e d o l o e v e n t u a l; recuérdese q u e d e j a r a l a z a r e s o p t a r p o r q u e l o s c u r s o s c a u s a l e s continúen s u r u m b o s i n i m p o r t a r e l d e s e n l a c e, m a n t e n e r u n a a c t i t u d d e desinterés t o t a l p a r a l o q u e p u e d a o c u r r i r o s u c e d e r ( f^.
B a j o e s e e n t e n d i m i e n t o, taimbién r e s u l t a i r r e l e v a n t e q u e n o s e h a y a e n c o n t r a d o r a s t r o a l g u n o d e l a e x i s t e n c i a d e l a p u l s e r a, c o m o i n f r u c t u o s a m e n t e l o e n f a t i z a e l a c t o r e n p r o c u r a d e m i n a r l a c r e d i b i l i d a d d e l a i n f a n t e. A d i c i o n a l m e n t e, d e s c o n o c e e l c e n s o r q u e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, l a s r a z o n e s, f u n d a m e n t o s y c o n t e n i d o s d e l r e p r o c h e d e b e n c o r r e s p o n d e r e n u n t o d o a l a r e a l i d a d p r o c e s a l, e n c u a n t o a s u m e q u e, e n e l c o m e t i d o d e a c r e d i t a r l a p r e s u n t a transgresión d e l a s a n a c r i t i c a, e s p o s i b l e p o s t u l a r u n a valoración d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t a a l a e f e c t u a d a p o r l o s t a l l a d o r e s, c o m o s i d e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a s e t r a t a r a. E s a s i c o m o a d v e r a q u e s u a s i s t i d o n o trató d e h a c e r c a e r a l a v i c t i m a, e l u c u b r a n d o q u e, d e h a b e r s i d o a s i, l a m e n o r habría t e n i d o q u e e s t a r c a m i n a n d o a l a p a r d e l a c a m i o n e t a p a r a p o d e r v e r l o q u e s u c e d i a e n t r e s u s p a d r e s y, 12 Folio 277 Ib. 1 8 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO a s u v e z, p r e s t a n d o atención p a r a n o c a e r, p o r l a c a n t i d a d d e vegetación q u e h a b i a e n e l andén d o n d e t r a n s i t a b a, según s e o b s e r v a e n e l i n f o r m e d e inspección a l l u g a r. E l l e t r a d o n o a d v i e r t e q u e e l j u i c i o d e r e p r o c h e s e fincó e n o t r o s a s p e c t o s q u e l o s j u z g a d o r e s e s t i m a r o n t r a s c e n d e n t a l e s p a r a e s t a b l e c e r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e s u a s i s t i d o e n l a m u e r t e d e s u e x compañera, a t i t u l o d e d o l o e v e n t u a l y q u e l o s l l e v a r o n a e s t a b l e c e r q u e OSPINA ANGRINO, a l p o n e r e n m o v i m i e n t o e l a u t o m o t o r, ocasionó q u e a q u e l l a s e c a y e r a y f u e r a a r r a s t r a d a p o r e l r o d a n t e, e l q u e n o d e t u v o p e s e a l a s súplicas q u e ésta l e h a c i a. E s p o r e l l o q u e, e n e l c o m e t i d o d e i m p o n e r s u p r o p i o c r i t e r i o, s e a p a r t a d e l análisis d e l j u z g a d o r y e l a b o r a v a r i a d a s hipótesis e n t o m o a c i e r t a s m a n i f e s t a c i o n e s d e A. V. O. A, c o m o c u a n d o a d v e r a, e n t r e o t r a s, q u e h a s i d o m a n i p u l a d a p a r a señalar u n a r e s p o n s a b i l i d a d d o l o s a p o r p a r t e d e s u p r o g e n i t o r, q u e l o t r a t a d e m a n e r a d i s t a n t e d e s d e l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s y q u e c o n o c i a qué c a n t i d a d d e d i n e r o l e p a s a b a a s u mamá p a r a l o s a l i m e n t o s. C o n e l m i s m o d e s i g n i o, e n o c a s i o n e s s e v a l e d e l r e l a t o d e l a niña p a r a r o b u s t e c e r l a t e s i s d e f e n s i v a d e l a a u s e n c i a d e d o l o, p e s e a q u e e n u n c o m i e n z o c u e s t i o n a c o n v e h e m e n c i a s u c r e d i b i l i d a d, p u e s d e d u c e q u e e n t r e s u s p a d r e s e x i s t i a u n a b u e n a relación y q u e c u n d o l a recogió a l m e d i o d i a n o m e d i a b a ningún p r o b l e m a e n t r e e l l o s. 19 Casación 46952-.
ORLANDO OSPINA ANGRINO^ *' S o b r e e s e último a s p e c t o, e l j u z g a d o r, m u y p o r e l c o n t a r i o, encontró a c r e d i t a d o q u e l o s p a d r e s d e l a m e n o r «tenían constantes conflictos y peleas por asuntos de su mesada»^^, p e r o a l r e s p e c t o n a d a m e n c i o n a e l a c t o r y t a m p o c o d e m u e s t r a a l g u n a desatención a l a s p a u t a s d e persuasión r a c i o n a l. C o m o s e o b s e r v a, e l l e t r a d o s e s u s t r a e d e d e m o s t r e i r, según l o i m p o n e l a invocación d e u n y e r r o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, cómo f u e q u e l o s j u z g a d o r e s s e a p a r t a r o n d e l o s p o s t u l a d o s q u e i n t e g r a n l a s a n a c r i t i c a, c o n precisión d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s v a l o r a t i v a s q u e s e m u e s t r a n a l e j a d a s d e l a lógica, l a c i e n c i a o l a e x p e r i e n c i a p u e s, e n t o d o m o m e n t o e v a d e c o n f r o n t a r a q u e l l o s a s p e c t o s d e c a p i t a l i m p o r t a n c i a q u e d e t e r m i n a r o n l a actuación d e s u d e f e n d i d o, a t i t u l o d e d o l o e v e n t u a l. E n u n o d e e l l o s, s e d i j o l o s i g u i e n t e:... p u e s l e b a s t a b a h a b e r f r e n a d o a n t e s q u e c a y e r a b a j o e l a u t o m o t o r p a r a q u e e l a s u n t o n o h u b i e s e p a s a d o d e a l g u n a laceración o e d e m a s o p o r t a b l e s, p e r o n o o b r a así s i n o q u e, e v i d e n t e m e n t e, c u m p l e c o n u n a v a n c e i n i n t e r r u m p i d o, i n c e s a n t e, d e s u e r t e t a l q u e d a m a r g e n a q u e l a i n f o r t u n a d a m u j e r c a i g a a l p a v i m e n t o, q u e d e p o r d e b a j o d e l a p e s a d a máquina, q u e e n s u a v a n c e l a a r r a s t r a v a r i o s m e t r o s y l a a r r o l l a pasándole p o r e n c i m a, p a r a i r a d e t e n e r s e v a r i o s m e t r o s más a d e l a n t e, a v a n c e l e t a l éste q u e s e explicaría e n e l vehículo q u e m a r c h a n d o a e x t r e m a v e l o c i d a d a t r o p e l l a a u n peatón q u e s e l e p o n e a l p a s o y q u e p a r a s e r d e t e n i d o p o r s u c o n d u c t o r 13 Folio 223 Ib. 2 0 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO i n e v i t a b l e m e n t e i n v i e r t e e n e l l o u n l a r g o t r a m o p o r razón d e l a i n e r c i a, d e l a p a r t i c u l a r i d a d d e l o s c u e r p o s e n m o v i m i e n t o, e t c., p e r o n o e n u n vehículo q u e a p e n a s está e m p r e n d i e n d o l a m a r c h a, s i e n d o d e e l e m e n t a l comprensión, p e n s a m o s, q u e p a r a e s e d e s p l a z a m i e n t o q u e t u v o y q u e r e f l e j a n l o s c r o q u i s traídos a l p r o c e s o, e l p r o c e s a d o t u v o q u e m a n t e n e r u n a presión c o n s t a n t e s o b r e e l a c e l e r a d o r, p o s i b i l i d a d q u e, s a b i e n d o él, c o m o l o sabía, q u e l l e v a b a a r a s t r a s, p o r d e c i r l o d e algún m o d o, a l a o c c i s a, sólo p u e d e s i g n i f i c a r q u e e f e c t i v a m e n t e o b r a b a así c o n e l propósito d e o c a s i o n a r l e u n dañô "̂.
E n t a l e s c o n d i c i o n e s, e l r e p a r o c a r e c e d e razón s u f i c i e n t e p o r q u e, s i n enseñar e l a b s u r d o d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s j u d i c i a l e s, a p e n a s a v a n z a e n l a construcción d e u n a a l t e r n a t i v a d e valoración a p a r t i r d e c i e r t o s c o n t e n i d o s d e m o s t r a t i v o s p a r a i n t e n t a r, p o r e s e d e s a c e r t a d o c a m i n o, d e s d i b u j a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e s u a s i s t i d o. 3. 2 T a m p o c o h a c e l o p r o p i o f r e n t e a l t e s t i g o p r e s e n c i a l d e l o s h e c h o s, Y i L M A R E F R É N C O R A L, a l q u e a l u d e p a r a e n f a t i z a r q u e s u s m a n i f e s t a c i o n e s d e j a n e n e n t r e d i c h o l o d e p u e s t o p o r l a m e n o r, p u e s a s e v e r a q u e n o percibió l a s a c c i o n e s d e s c r i t a s p o r A. V. O. A., p e s e a t e n e r u n a m e j o r percepción p o r q u e s e e n c o n t r a b a a l l a d o i z q u i e r d o d e l a u t o m o t o r, e l m i s m o d o n d e s e ubicó M A R T H A L U C Í A. S i n e m b a r g o, l a s r e s p u e s t a s d e e s e t e s t i g o i m p i d e n c o n c e d e r l e razón p o r q u e e s él q u i e n p r e c i s a a l a Fiscalía q u e alcanzó a v e r «algunas cosas» según s e c o n s t a t a e n e l a u d i o 14 Folios 221 y 222 Ib. 2 1 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO c o r r e s p o n d i e n t e ^ ^, L u e g o, e s f a c t i b l e, c o m o l o a d u c e e l c e n s o r, q u e n o h a y a o b s e r v a d o t o d a s l a s a c c i o n e s d e s c r i t a s p o r l a niña, c o m o h a b e r s e a c e r c a d o a s u mamá c u a n d o yacía e n e l s u e l o. U n a v e z más, e l c e n s o r e v o c a s i t u a c i o n e s m a r g i n a l e s s i n a d v e r t i r q u e l o t r a s c e n d e n t e d e e s e r e l a t o e s q u e c o i n c i d e, e n l o s u s t a n c i a l, c o n l o señalado p o r A. V. O. A. E n e s e s e n t i d o, e l T r i b u n a l, p r o h i j a n d o l a p o s t u r a d e l A quo, h i z o v e r cómo l o e x p u e s t o p o r A. V. O. A., f u e c o r r o b o r a d o n o s o l o p o r Y I L M A R E F R É N C O R A L, s i n o p o r s u e s p o s a Y A N E T H N A R V Á E Z Y E L A. Así discurrió: L a m e n o r A V O A, t e s t i g o d i r e c t o d e l o s h e c h o s, manifestó e n cámara g e s e l l, l o s i g u i e n t e: " cuando veníamos, antes de llegar, él llamó a mi mamá y le dijo que viniera a recogerme; ella se enojó y le dijo que por qué; yo le dije que me la pasara, la saludé y me colgó. Cuando llegamos se pusieron a pelear porque él nunca me dejaba ahí, siempre me dejaba en la casa.
Yo me bajé y, cuando estaba en el andén, ella le mandó la mano hacia la gorra, ella tenía una pulsera y, cuando arrancó, en el seguro se atascó mi mamá le decía que parara, que si la iba a matar las llantas pasaron por la mitad del cuerpo una pareja que pasaba le decían groserías y que la ayudara y mi papá no hizo nada; más a d e l a n t e e n f a t i z a: " la pulsera era plateada y ella se enredó en el seguro, yo la vi 15 CD sesión del 10 de abril de 2012, récord 04:05 en adelante. 2 2 Casación 46952^ / ORLANDO OSPINA ANGRINO porque las ventanas estaban abiertas y yo estaba en el andén parada '\ I g u a l m e n t e s e t i e n e n l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores Y i l m a r Efrén C o r a l Sánchez y J a n e t h Narváez Y e l a, t e s t i g o s p r e s e n c i a l e s d e l o s h e c h o s, q u i e n e s o b s e r v a r o n e l m o m e n t o e n e l c u a l l a víctima sostenía u n a discusión c o n e l p r o c e s a d o y l u e g o éste inició l a m a r c h a d e l vehículo, l a víctima c o r r e, n o s a b e n s i e r a q u e s e e n c o n t r a b a a g a r r a d a a l vehículo, s e c a e y e l a u t o m o t o r l e p a s a p o r e n c i m a; específicamente, e l señor C o r a l Sánchez manifestó: " observamos una pareja discutiendo, cuando ella arrancó a correr, se cayó y el carro le pasó por encima no sé si se cayó o si la cogieron la víctima decía que parara, lo dijo dos veces "; l a señora Narváez Y e l a d i j o: " oímos una discusión de una pareja, cuando alzamos a ver miré que el carro arrancó y la señora corría detrás, no sé si estaba agarrada al carro, yo escuché que gritaba, pará, pará, me pareció horrible lo que el señor hizo "^^.
E s p e r c e p t i b l e q u e l o s c i t a d o s d e p o n e n t e s, a l i g u a l q u e l a i n f E i n t e, d i e r o n c u e n t a d e l a discusión q u e sostenían e l p r o c e s a d o y l a víctima y cómo ésta l e pedía q u e s e d e t u v i e r a e i g u a l m e n t e, q u e l u e g o f u e a r r o l l a d a p o r e l vehículo. 3. 3.
Más a d e l a n t e, e l l e t r a d o continúa e n f r e n t a n d o s u p e r s o n a l apreciación p r o b a t o r i a c o n e l c r i t e r i o d e l j u z g a d o r p o r q u e e l r e i t e r a d o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s p a u t a s d e apreciación r a c i o n a l l o d e r i v a, e n e s t e s e g m e n t o, d e n o h a b e r s e v a l o r a d o, c o n f o r m e a l a s a n a c r i t i c a, l o e x p u e s t o p o r l o s a g e n t e s y técnicos e n c r i m i n a l i s t i c a J H O N H E N R Y S T A C Y M A R Í N, N I L S O N L O Z A N O C A R D O N A y J O S É A L E X G A R C Í A L Ó P E Z, '8 Folios 278 y 279 Ib. 2 3 Casación 46952 / ORLANDO OSPINA ANGRINO V p u e s, e n t a l c a s o, s e estaría h a b l a n d o d e u n a c c i d e n t e d e tránsito.
P e r o n o i l u s t r a, c o m o e s l a c o n s t a n t e, q u e d e l c o n t e n i d o d e t a l e s d e c l a r a c i o n e s, c o n f r o n t a d a s c o n e l r e s t a n t e a c e r v o p r o b a t o r i o, s e l l e g a a l a conclusión d e u n h o m i c i d i o c u l p o s o y t a m p o c o a c r e d i t a e n qué consistió e l equívoco d e l t a l l a d o r p o r h a b e r d e s e c h a d o d e p l a n o e s a hipótesis.
E n u n a apreciación f r a c c i o n a d a e i n c o m p l e t a, s o p o r t a s u prédica, e n q u e S T A C Y M A R Í N declaró q u e l a intervención p o s i t i v a d e l a v i c t i m a f u e d e c i s i v a p a r a e l d e s e n l a c e final y q u e d e l c o n j u n t o p r o b a t o r i o s e t i e n e q u e M A R T H A L U C Í A c o r r e detrás d e l vehículo, c a e y e s s u c c i o n a d a p o r éste causándole l a m u e r t e d e f o r m a i n m e d i a t a. Idéntica p r o p u e s t a f u e d e s c a r t a d a p o r e l A quo e n e s t o s términos: A u n q u e s e r e s p e t a n, p u e s, l o s a r g u m e n t o s y e l c r i t e r i o d e l a d e f e n s a c u a n d o a f i r m a q u e e l p r o c e s a d o n o incurrió e n d e l i t o a l g u n o, q u e f u e l a i n t e r f e c t a q u i e n prácticamente s e metió b a j o e l a p a r a t o c o n d u c i d o p o r él, d e b e m o s m a n i f e s t a r q u e n o l o c o m p a r t i m o s, p o r q u e, r e p e t i m o s, e l b a g a j e p r o b a t o r i o c o n q u e s e c u e n t a c o n v e r g e a d e m o s t r a r, armónicamente, ( ) q u e e n t r e l a c o n d u c t a d e s p l e g a d a y l a m u e r t e d e M a r t h a Lucía A g u i r r e R e a l p e h u b o u n a c l a r a relación d e c a u s a y e f e c t o, y a l g o más: Q u e n o f u e s u c o m p o r t a m i e n t o c u m p l i d o p o r m e r a imprevisión, i m p e r i c i a, i m p r u d e n c i a o violación d e r e g l a m e n t o s, q u e d i e r a m a r g e n a c a t a l o g a r l o c o m o u n m e r o o b r a r c u l p o s o, s i n o q u e f u e m u c h o más allá e n e l ámbito d e l a c u l p a b i l i d a d, p u e s e n s u c a s o s e trató s i n d u d a d e a l g u i e n q u e s a b e y v e c o m o l a acción q u e 2 4 Casación 46952, ORLANDO OSPINA ANGRINO q u i e r e e j e c u t a r y e j e c u t a h a s t a e l final e s idónea p a r a o c a s i o n a r u n daño e x t r e m o, p a r a l l e v a r a u n r e s u l t a d o m u e r t e y s i n e m b a r g o l a e j e c u t a, a s u m i e n d o d e h e c h o e l r e s u l t a d o dañoso q u e p u e d a s o b r e v e n i r, a s p e c t o e s t e q u e s e i d e n t i f i c a, l o d e c i m o s u n a v e z más, c o n e l d o l o e v e n t u a l y n o c o n l a c u l p a, e s d e c i r, él n o l a n z a e l a u t o m o t o r s o b r e e l c u e r p o d e s u excompañera p a r a m a t a r l a, p e r o c u a n d o l o p o n e e n m a r c h a c o n l a m u j e r p r e c a r i a m e n t e a s i d a a él, y v e n e c e s a r i a m e n t e p o r e l e s p e j o r e t r o v i s o r, c o m o s i n d u d a tenía q u e v e r l o, c o m o ( s i c ) s e d e s p l o m a, y aún así n o s e d e t i e n e, n i s i q u i e r a c u a n d o p a s a p o r s o b r e e l l a, t a l c o s a, p o r d e c i r l o m e n o s, s e i d e n t i f i c a c o n u n a tácita aceptación d e e s a m u e r t e q u e s e veía p r e d e c i b l e, máxime c u a n d o s u condición d e c o n d u c t o r a v e z a d o tenía q u e d e c i r l e, q u e h a c e r l e v e r, q u e e s a f o r m a d e a c t u a r tenía q u e c o n d u c i r a l a m u e r t e d e l a m u j e r y n o o t r a c o s a, d e s u e r t e t a l q u e i d e n t i f i c a r s u p r o c e d e r c o n d o l o e v e n t u a l y n o c o n d o l o d i r e c t o e s h a s t a b e n i g n o i ^.
E l c e n s o r n o c o n t r o v i e r t e e s o s r a z o n a m i e n t o s y, p o r e l c o n t r a r i o, s e m a r g i n a d e e l l o s p a r a d e s c a l i f i c a r t o d o a q u e l l o q u e l o s s e n t e n c i a d o r e s e n c o n t r a r o n a c r e d i t a d o. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e l r e p r o c h e s e m u e s t r a i n t r a s c e n d e n t e p o r q u e n o s e i d e n t i f i c a n l a s c o n c l u s i o n e s a b s u r d a s a l a s q u e s e l l e g a r o n, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n d e s a c e r t a d o d i s c e r n i m i e n t o. L a c e n s u r a n o p u e d e s e r a d m i t i d a. 4.
E l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d q u e r e p r o c h a e n e l segundo cargo, e n relación c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e Y I L M A R E F R É N C O R A L S Á N C H E Z y Y A N E T H N A R V Á E Z Y E L A, l o h a c e c o n s i s t i r e n q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a l e s adicionó 17 Folios 220 y 221 Ib. 2 5 Casación 46952 ' ORLANDO OSPINA ANGRINO' ' c i r c u n s t a n c i a s fácticas p a r a f u n d a m e n t a r s u decisión, c o n l o c u a l infringió l a l e y d e m a n e r a i n d i r e c t a y emitió u n a c o n d e n a c o n t r a r i a a l a v e r d a d r e a l y p r o c e s a l. E s c i e r t o q u e e s a e s p e c i e d e d i s l a t e s e e s t r u c t u r a c u a n d o a l a p r u e b a s e l e h a c e n a g r e g a d o s q u e n o c o r r e s p o n d e n a s u c o n t e n i d o -distorsión p o r adición- haciéndole d e c i r a q u e l l o q u e n o e x p r e s a. E m p e r o, s u demostración i m p o n e c o m p a r a r l o q u e d i c e e l m e d i o p r o b a t o r i o c o n l o e x p u e s t o e n l a s e n t e n c i a, p a r a h a c e r v e r e n qué consistió e l d e s a c i e r t o d e l o s j u z g a d o r e s y l a m a n e r a c o m o éste repercutió e n e l s e n t i d o d e l f a l l o, e s d e c i r, q u e s i n e l y e r r o a c u s a d o, l a decisión h u b i e s e s i d o c o m p l e t a m e n t e d i s t i n t a y f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o. E n e l c a s o c o n c r e t o, r e f i e r e e l l i b e l i s t a q u e, d e l o s t e s t i m o n i o s d e C O R A L S Á N C H E Z y N A R V Á E Z Y E L A, e l Ad quem d e d u j o q u e s u r e p r e s e n t a d o n o t u v o e l mínimo g e s t o d e compasión y q u e e s t o s m a n i f e s t a r o n q u e OSPINA ANGRINO l o único q u e h i z o f u e e n c e n d e r u n c i g a r r i l l o, l o c u a l n u n c a f u e p r o n u n c i a d o p o r e l l o s. E n e f e c t o, señaló e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e l o s c i t a d o s t e s t i g o s «coinciden en manifestar que [ e l p r o c e s a d o ] lo único que hizo fue encender un cigarrillo», c u a n d o e n v e r d a d, l a S a l a c o n s t a t a q u e t a l afirmación n o l a h i c i e r o n e l l o s, s i n o l a m e n o r A. V. O. A., según s e v e r i f i c a e n l o s r e s p e c t i v o s r e g i s t r o s. 2 6 Casación 4 6 9 5 2 ORLANDO OSPINA ANGRINO P o r m a n e r a q u e, e n p r i n c i p i o l e asistiría razón a l d e m a n d a n t e, f r e n t e a l i n d i c a d o a g r e g a d o, p e r o l a s o l a incorrección c a r e c e d e i d o n e i d a d p a r a m o d i f i c a r e l j u i c i o d e l j u z g a d o r, máxime c u a n d o, r e n g l o n e s atrás, él m i s m o s e encargó d e e x a l t a r q u e Y I L M A R E F R É N C O R A L S Á N C H E Z, f u e e l único q u e socorrió a l a víctima.
E n o t r a s p a l a b r a s, s i s e h i c i e r a abstracción d e l a i n d i c a d a incorrección, l o s demás r a z o n a m i e n t o s n o s e p i e r d e n e n e l c o n t e x t o e n q u e f u e r o n f o r m u l a d o s, r e f e r i d o s e l l o s a l a a c t i t u d i n d i f e r e n t e q u e asumió e l e n c a u s a d o, f r e n t e a l a víctima.
T a n t o e s a s i, q u e e l f a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o, a l r e f e r i r s e a l d e l i t o d e omisión d e s o c o r r o, señaló q u e, aún s i r e s p e c t o d e e s a c o n d u c t a n o s e h u b i e s e p r e s e n t a d o e l fenómeno d e l a prescripción, l a c u a l declaró, n o habría s i d o p o s i b l e u n a c o n d e n a a l r e s p e c t o p o r q u e l a m u e r t e v i o l e n t a y c o n s c i e n t e d e l a e x compañera d e l p r o c e s a d o, e x c l u y e q u e s e l e p u e d a a t r i b u i r e s e o b r a r p u n i b l e, p u e s comportaría u n c o n t r a s e n t i d o «el que a una persona se le condena (sic) porque hizo lo necesario para matar a otro ser humano y porque efectivamente lo mató, y que a la par se le condene por no haberlo socorrido»^^.
N o o b s t a n t e, e l c e n s o r p r o c u r a j u s t i f i c a r l a a c t i t u d a s u m i d a p o r s u d e f e n d i d o, a d u c i e n d o q u e entró e n s h o c k, q u e s e bloqueó a l m o m e n t o d e c o n o c e r e l s u c e s o, e f e c t o p a r a e l c u a l a c u d e, c o n v e n i e n t e m e n t e, a l o e x p u e s t o p o r l a t e s t i g o 18 Folio 2 1 6 Ib. 2 7 1 \ Casación 46952 ' ORLANDO OSPINA ANGRINO J A N E T H N A R V Á E Z Y E L A, q u i e n e n s u narración expresó q u e e l c o n d u c t o r d e l vehículo s e quedó a t e r r a d o. D e e s a m a n e r a, p o r f u e r a d e l r i g o r lógico-jurídico q u e p r e c i s a e l r e c u r s o d e casación, p r e t e n d e q u e l a C o r t e a c o j a s u s p r o p u e s t a s, s i n m e d i a r l a o c u r r e n c i a d e u n e r r o r t r a s c e n d e n t e q u e p o n g a e n e n t r e d i c h o l a l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a. E l r e p a r o e s i n f u n d a d o. 5.
E n e l tercer cargo r e p r o c h a, a l i g u a l q u e e n e l a n t e r i o r, u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r c e r c e n a m i e n t o d e l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s p o r J H O N H E N R Y S T A C Y M A R Í N, N I L S O N L O Z A N O C A R D O N A y J O S É A L E X G A R C Í A L Ó P E Z, e n c u a n t o a l a conclusión o hipótesis q u e r e f i r i e r o n s o b r e l a c a u s a d e l a m u e r t e d e M A R T H A L U C Í A A G U I R R E, y e r r o q u e c o n d u j o a l a emisión d e u n a s e n t e n c i a contraría a l o q u e e x t e r i o r i z a l a p r u e b a. A n t e t o d o i m p o r t a r e c o r d a r, q u e e s t a e s p e c i e d e d e s a t i n o n o s e e s t r u c t u r a c u a n d o e l f a l l a d o r l e r e s t a mérito p r o b a t o r i o a d e t e r m i n a d o e l e m e n t o d e p r u e b a, s i n o c u a n d o h a c e a f i r m a c i o n e s q u e n o s e d e s p r e n d e n d e s u t e x t o. N a d a d e e l l o a c r e d i t a e l c e n s o r q u i e n, p r e c i s a m e n t e, l i m i t a s u q u e j a a d i s c r e p a r d e l a estimación j u d i c i a l, p o r q u e l o s c o n c e p t o s d e a q u e l l o s m i e m b r o s d e c r i m i n a l i s t i c a n o f u e r o n v a l o r a d o s c o n f o r m e a s u c r i t e r i o, e s t o e s, q u e e l h e c h o s e p r o d u j o p o r n e g l i g e n c i a o d e s c u i d o d e l a p r o p i a víctima. 2 8 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO S i n e m b a r g o, t a m p o c o a t i e n d e q u e l a conclusión d e l h o m i c i d i o c o n d o l o e v e n t u a l, derivó d e l e x a m e n c o n j u n t o d e l c a u d a l p r o b a t o r i o, i n c l u i d o s l o s r e l a t o s d e l o s e x p e r t o s. A s i s e c o n s t a t a d e l s i g u i e n t e r a z o n a m i e n t o d e l T r i b u n a l: C o n l o m a n i f e s t a d o p o r l o s técnicos R o b i n s o n F r a n c o D o r a d o y José A l e x M o r a l e s, p o r l o s m i e m b r o s d e criminalística A l e x García López y J h o n H e n r y S t a c y y p o r e l médico f o r e n s e J u a n C a r l o s Arbeláez López, s e logró e s t a b l e c e r l a m a n e r a v i o l e n t a e n l a q u e s e p r o d u j o e l d e c e s o d e l a señora M a r t h a Lucía A g u i r r e R e a l p e y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l señor O r l a n d o O s p i n a A n g r i n o, p u e s según l o s e x p e r t o técnicos, d e c o n f o r m i d a d c o n l a d i s t a n c i a e n l a q u e quedó l a víctima d e l vehículo, a p e s a r d e q u e e l c o n d u c t o r p u d o o b s e r v a r l a a g a r r a d a o e n g a n c h a d a a l m i s m o, n o frenó i n m e d i a t a m e n t e, l o c u a l p r o d u j o e l a r r o l l a m i e n t o q u e l e causó l a m u e r t e, p u e s e s c u a n d o p i e r d e e l e q u i l i b r i o y c a e a l s u e l o y l a s l l a n t a s t r a s e r a s d e l vehículo p a s a n p o r e n c i m a d e s u c u e r p o ^ ^.
S i n c o n f r o n t a r e s a argumentación, e l r e c u r r e n t e n u e v a m e n t e e x t e r i o r i z a s u p u n t o d e v i s t a, p a r a a f i r m a r, s i n más, q u e e l a c c i d e n t e s e p r o d u j o p o r l a n e g l i g e n c i a, e l d e s c u i d o d e l a p r o p i a v i c t i m a, «quien es la que arranca a correr tras el rodante tal como lo señalan los testigos Yilmar Efrén Coral y Yaneth Narváez Yela, y luego cae al suelo y es arrollada por el rodante».
E s a d e s c o n t e x t u a l i z a d a solución, f r u t o d e u n análisis i n c o m p l e t o d e l a p r u e b a, n o s e c o m p a d e c e c o n l a r e a l i d a d 19 Folio 278 Ib. 2 9 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANGRINO p r o c e s a l, p o r q u e a l r e v i s a r n u e v a m e n t e l a información s u m i n i s t r a d a p o r l o s t e s t i g o s p r e s e n c i a l e s, s e v e r i f i c a q u e, s i b i e n d e s c r i b e n q u e a l a v i c t i m a c o m o c o r r i e n d o detrás d e l c a r r o, l o c i e r t o e s q u e a n i n g u n o l e c o n s t a l a c a u s a d e e s a acción, p u e s Y I L M A R E F R É N aclaró: «yo no vi que él la cogiera, no no vi que ella se enredara solamente son cosas que pasan muy rápido y uno en el momento no tiene tiempo para decir la cogió o no la cogió, solamente sé que ella cayó, no sé si cayó o si la cogieron» ( s u b r a y a l a S a l a ).
P o r s u p a r t e, Y A N E T H N A R V Á E Z Y E L A narró q u e «la señora corría detrás del carro no sé si estaba cogida o no sé pero corría y ella gritó dos veces pará pará, cuando vi fue que la señora quedó debajo del carro» ( s u b r a y a l a S a l a ). L o a n t e r i o r r e a f i r m a q u e, e n e l s u s t e n t o d e l y e r r o, l o único q u e p r e v a l e c e e s l a p o s t u r a d e l r e c u r r e n t e, dejándola e n e l s o l o e n u n c i a d o y s i n repercusión a l g u n a e n l a declaración d e j u s t i c i a. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, l a S a l a inadmitirá e l r e p r o c h e a n t e l a s e v i d e n t e s f a l e n c i a s d e d e b i d a postulación y argumentación. Y, c o m o n o n o s e e n c u e n t r a n c a u s a l e s o s t e n s i b l e s d e n u l i d a d n i flagrantes v i o l a c i o n e s d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, n o e s p r o c e d e n t e a d m i t i r l a d e m a n d a p a i r a u n p r o n u n c i a m i e n t o d e m a y o r f o n d o. 3 0 Casación 46952 ORLANDO OSPINA ANORiNof 6.
C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y a s r e g l a s, e n a u s e n c i a d e disposición l e g a l, h a n s i d o d e f i n i d a s p o r l a C o r t e d e s d e e l año 2 0 0 5, e n C S J A P, 1 2 d i c. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2 y p r e c i s a d a s e n A P - 3 4 8 1 - 2 0 1 4 2 0.
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E I N A D M I T I R l a d e m a n d a f o r m u l a d a a n o m b r e d e ORLANDO OSPINA ANGRINO. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 1 8 4, i n c i s o 2°, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 2 0 Radicado 42597. 3 1 Casación 46952(Í/ ORLANDO OSPINA ANGRINO J O S E L U I S B ^^^EiERÑmX) ALBE P A T R I C I A S A L A Z A R L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a 3 2