AP6563-2016(47919) — Corte Suprema

AP6563-2016(47919)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Ley 600 de 2000Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: FALSO RACIOCINIO - Técnica en casación / PRUEBA - Apreciación probatoria: las pruebas deben ser apreciadas en conjunto / CASACIÓN - Principio de corrección material: obligación de que corresponda a la realidad procesal Tesis: «A pesar de denunciar la existencia de un falso raciocinio, ningún esfuerzo hizo el demandante para sustentarlo, pues no identificó los principios de la sana crítica que habrían desatendido los juzgadores en la labor de apreciación de las pruebas, presupuesto que es necesario cumplir cuando se acude a la mencionada especie del error de hecho, para cuya demostración le correspondía entonces indicar las reglas de la experiencia, los principios lógicos o las leyes de la ciencia no aplicadas en el fallo y señalar la trascendencia del yerro. Aunque el censor se refirió a los testimonios de los soldados CAST, JFVL, GHDS y FCB, no particularizó frente a cada uno de ellos cuáles fueron los postulados de la sana crítica omitidos, ni demostró en dónde radicó el desvío en su apreciación, como era su deber si pretendía proponer un reproche de estirpe casacional. No presentó entonces ninguna proposición susceptible de ser analizada a través de cualquiera de las vías de ataque previstas en la ley para el recurso extraordinario porque se limitó a transcribir algunos apartes de las declaraciones, sin indicar su contenido completo, sin relacionarlas entre sí ni con el resto del material probatorio y, menos aún, con la tesis expuesta en la demanda. Por esa vía desarticuló y descontextualizó el trabajo de ponderación del Tribunal, con desconocimiento del mandato del artículo 380 de la Ley 906 de 2004, que ordena la apreciación conjunta de la prueba. Aún más, desconoció el defensor el principio de corrección material que rige en sede de casación, en virtud del cual, las razones, los fundamentos y el contenido del ataque deben corresponder en un todo con la realidad procesal». FALSO RACIOCINIO - No se configura: por desacuerdo con la apreciación probatoria Tesis: «[…] resulta claro que la censura sólo refleja la inconformidad del defensor con la ponderación del material probatorio con el que las instancias llegaron al convencimiento, más allá de toda duda razonable, sobre la responsabilidad del procesado en el delito de homicidio agravado». FALSO JUICIO DE EXISTENCIA - Modalidades: técnica en casación / CASACIÓN - Principio de corrección material: obligación de que corresponda a la realidad procesal Tesis: «Este error se estructura cuando el juzgador deja de ponderar uno o varios medios de prueba o supone alguno o algunos no obrantes en la actuación. Como lo tiene señalado la jurisprudencia de esta Corporación, para su demostración al casacionista le corresponde señalar si el error se presentó por omisión en la apreciación de una prueba o porque el sentenciador inventó una que no obra en el proceso, precisando cuál es el contenido de aquella inadvertida o cuál el mérito asignado por el juzgador a la supuesta, con señalamiento en ambos casos de la trascendencia de la equivocación. Aquí el actor aludió a la primera de las modalidades expuestas. Para el efecto, señaló que el Tribunal no ponderó el testimonio del sargento primero CAPG, recaudado en audiencia pública del 11 de febrero de 2014, mediante el cual asumió la responsabilidad del crimen y exoneró al procesado RR. Al igual que en el reproche anterior, el demandante infringió el principio de corrección material porque no atendió la realidad procesal contendida en las sentencias de primera y segunda instancia, entendidas como unidad jurídica inescindible ».

1 C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP6563-2016 Radicación 47919 ( A p r o b a d o A c t a N o. 3 0 5 ) Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: D e c i d e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ.

HECHOS: E n t r e l a n o c h e d e l 6 y l a m a d r u g a d a d e l 7 d e j u l i o d e 2 0 0 6, e n l a v e r e d a L a P a l m a d e l m u n i c i p i o d e C h i p a q u e — C u n d i n a m a r c a —, u n g r u p o d e s o l d a d o s c a m p e s i n o s p e r t e n e c i e n t e s a l a Compañía F o r t a l e z a N o. 3, a d s c r i t a a l 1 N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ Batallón d e Artillería N o. 1 3 «General Femando Landazáhal Reyes», d i o m u e r t e a l c i u d a d a n o C a r l o s E d u a r d o A r i a s G o d o y, s u c e s o p r e s e n t a d o p o r e l Ejército N a c i o n a l c o m o r e s u l t a d o d e l c o m b a t e s o s t e n i d o c o n s u b v e r s i v o s d e l f r e n t e 5 1 d e l a s F A R C. L a dinámica d e l a investigación reveló u n a hipótesis d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t a a l a a n t e r i o r, d e t e r m i n a n d o q u e l a víctima n u n c a t u v o l a condición d e s u b v e r s i v o, p u e s e r a u n t a x i s t a r e s i d e n t e e n Bogotá y s u f a l l e c i m i e n t o s e p r o d u j o f u e r a d e c o m b a t e. N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ e r a c a b o t e r c e r o e i n t e g r a b a e l pelotón q u e cometió e l c r i m e n. ACTUACIÓN PROCESAL: 1.

I n i c i a d a l a c o r r e s p o n d i e n t e investigación, s e vinculó m e d i a n t e i n d a g a t o r i a, e n t r e o t r o s, a N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ, a q u i e n e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 l a Fiscalía l e resolvió l a situación jurídica, imponiéndole m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a. 2.

C l a u s u r a d a l a instrucción, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 3, e l fiscal i n v e s t i g a d o r acusó a R O J A S MARTÍNEZ c o m o p o s i b l e c o a u t o r d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a. 3. T r a m i t a d o e l j u i c i o, e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Cáqueza, e n s e n t e n c i a d e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4, l o condenó p o r e l c i t a d o d e l i t o y l e i m p u s o l a s p e n a s d e 3 7 0 m e s e s d e 2 CASACIÓN 4 7 9 1 9 N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ prisión, m u l t a d e 2. 3 0 0 s m m l v e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o d e l a sanción p r i n c i p a l. 4.

L a d e f e n s a apeló e s e p r o n u n c i a m i e n t o y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, a través d e f a l l o d e l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 q u e a h o r a e s o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación, l o modificó e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: i ) Condenó a l p r o c e s a d o c o m o c o a u t o r d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y, i i ) fijó l a p e n a e n 3 2 0 m e s e s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e 2 0 años.

LA DEMANDA: Pr imer cargo. Violación indirecta de la ley sustancia l derivada de error de hecho por falso raciocinio. C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 2 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, planteó e l a b o g a d o r e c u r r e n t e u n f a l s o r a c i o c i n i o r e s p e c t o d e l a ponderación d e l o s t a l l a d o r e s s o b r e «las manifestaciones de los soldados campesinos», e n a p o y o d e l o c u a l transcribió a p a r t e s d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e César A u g u s t o Suárez T a b o r d a, José F e r n e y V a r g a s León, Germán H o r a c i o Dimaté S a n a b r i a y F r a n q u i C i f u e n t e s B o n i l l a. A p a r t i r d e l o a n t e r i o r consideró d e m o s t r a d o q u e N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ n o t u v o e l d o m i n i o d e l h e c h o c r i m i n o s o, e l c u a l e s t u v o a c a r g o d e l s a i r g e n t o C a r l o s A u g u s t o Patiño González, d e t a l f o r m a q u e debió s e r 3 CASACIÓN 4 7 9 1 9 N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ s a n c i o n a d o p o r e l d e l i t o d e e n c u b r i m i e n t o p o r f a v o r e c i m i e n t o y n o p o r h o m i c i d i o a g r a v a d o. Segundo cargo.

Violación indirecta de la ley sustancia l derivada de un error de hecho por falso ju ic io de existencia. E l r e p r o c h e l o basó e l c a s a c i o n i s t a, e n q u e l a s e n t e n c i a n o mencionó l a declaración d e l s a r g e n t o p r i m e r o C a r l o s A u g u s t o Patiño González, q u i e n e n a u d i e n c i a pública d e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 asumió l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l c r i m e n y señaló q u e t a n t o N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ, c o m o l o s r e s t a n t e s s o l d a d o s, e r a n i n o c e n t e s. Agregó q u e e l T r i b u n a l incurrió «en un flagrante error de hecho por falso juicio de existencia por omisión al no valorar este importante testimonio que obra legalmente aducido al proceso penal en audiencia pública, y que al dejarlo por fuera de la órbita de valoración jurídica ayudó que los juzgadores de instancia no consideraran la responsabilidad penal del cabo NELSON JULIO ROJAS MARTÍNEZ como incurso en delito de Encubñmiento por Favorecimiento, deduciendo erróneamente cargos en su contra como coautor del delito de homicidio agravado».

CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: L a d e m a n d a n o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 1 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, q u e p r e c i s a e n u n c i a r l a c a u s a l d e casación y f o r m u l a r e l c a r g o o l o s c a r g o s c o n indicación c l e i r a y p u n t u a l d e s u s f u n d a m e n t o s 4 CASACIÓN 4 7 9 1 9 N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ y d e l a s n o r m a s q u e s e e s t i m e n i n f r i n g i d a s. L a s r a z o n e s p a r a a r r i b a r a e s t a conclusión s e e x p o n e n a continuación. 1.

Pr imer cargo. Violación indirecta de la ley sustancia l derivada de error de hecho por falso raciocinio A p e s a r d e d e n u n c i a r l a e x i s t e n c i a d e u n f a l s o r a c i o c i n i o, ningún e s f u e r z o h i z o e l d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r l o, p u e s n o identificó l o s p r i n c i p i o s d e l a s a n a crítica q u e habrían d e s a t e n d i d o l o s j u z g a d o r e s e n l a l a b o r d e apreciación d e l a s p r u e b a s, p r e s u p u e s t o q u e e s n e c e s a r i o c u m p l i r c u a n d o s e a c u d e a l a m e n c i o n a d a e s p e c i e d e l e r r o r d e h e c h o, p a r a c u y a demostración l e correspondía e n t o n c e s i n d i c a r l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, l o s p r i n c i p i o s lógicos o l a s l e y e s d e l a c i e n c i a n o a p l i c a d a s e n e l f a l l o y señalar l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o. A u n q u e e l c e n s o r s e refirió a l o s t e s t i m o n i o s d e l o s s o l d a d o s César A u g u s t o Suárez T a b o r d a, José F e r n e y V a r g a s León, Germán H o r a c i o Dimaté S a n a b r i a y F r a n q u i C i f u e n t e s B o n i l l a, n o particularizó f r e n t e a c a d a u n o d e e l l o s cuáles f u e r o n l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a c r i t i c a o m i t i d o s, n i demostró e n dónde radicó e l desvío e n s u apreciación, c o m o e r a s u d e b e r s i pretendía p r o p o n e r u n r e p r o c h e d e e s t i r p e c a s a c i o n a l. N o presentó e n t o n c e s n i n g u n a proposición s u s c e p t i b l e d e s e r a n a l i z a d a a través d e c u a l q u i e r a d e l a s vías d e a t a q u e p r e v i s t a s e n l a l e y p a r a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p o r q u e s e 5 CASACIÓN 4 7 9 1 9 N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ limitó a t r a n s c r i b i r a l g u n o s a p a r t e s d e l a s d e c l a r a c i o n e s, s i n i n d i c a r s u c o n t e n i d o c o m p l e t o, s i n r e l a c i o n a r l a s e n t r e sí n i c o n e l r e s t o d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o y, m e n o s aún, c o n l a t e s i s e x p u e s t a e n l a d e m a n d a. P o r e s a vía desarticuló y descontextualizó e l t r a b a j o d e ponderación d e l T r i b u n a l, c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e l m a n d a t o d e l artículo 3 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e o r d e n a l a apreciación c o n j u n t a d e l a p r u e b a. Aún más, desconoció e l d e f e n s o r e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l q u e r i g e e n s e d e d e casación, e n v i r t u d d e l c u a l, l a s r a z o n e s, l o s f u n d a m e n t o s y e l c o n t e n i d o d e l a t a q u e d e b e n c o r r e s p o n d e r e n u n t o d o c o n l a r e a l i d a d p r o c e s a l. L o a n t e r i o r p o r q u e l o s s o l d a d o s Suárez T a b o r d a, V a r g a s León, Dimaté S a n a b r i a y C i f u e n t e s B o n i l l a n o a f i r m a r o n, c o m o a d u j o e l r e c u r r e n t e, q u e N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ n o participó e n e l h o m i c i d i o d e C a r l o s E d u a r d o A r i a s G o d o y. T o d o l o c o n t r a r i o. A f i r m a r o n q u e e l p r o c e s a d o y e l s a r g e n t o C a r l o s A u g u s t o Patiño González s e a l e j a r o n d e l g r u p o c o n l a víctima y a l p o c o t i e m p o e s c u c h a r o n l o s d i s p a r o s q u e c a u s a r o n s u m u e r t e. P e r o además, l o s a p a r t e s d e l o s t e s t i m o n i o s t r a n s c r i t o s n o h a c e n relación a l a participación d e l p r o c e s a d o e n e l h o m i c i d i o, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e señaló e l c e n s o r, s i n o a q u e f u e C a r l o s A u g u s t o Patiño González q u i e n d i o l a o r d e n d e r e p o r t a r l o s h e c h o s c o m o o c u r r i d o s e n c o m b a t e, a s u n t o d i v e r s o a l señalado p o r e l c a s a c i o n i s t a. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, r e s u l t a c l a r o q u e l a c e n s u r a sólo reñeja l a i n c o n f o r m i d a d d e l d e f e n s o r c o n l a ponderación d e l 6 CASACIÓN 4 7 9 1 9 N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ m a t e r i a l p r o b a t o r i o c o n e l q u e l a s i n s t a n c i a s l l e g a r o n a l c o n v e n c i m i e n t o, más allá d e t o d a d u d a r a z o n a b l e, s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o e n e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o. E l r e p r o c h e, p o r t a n t o, será i n a d m i t i d o. 2.

Segundo cargo. Violación indirecta de la ley sustancia l derivada de un error de hecho por falso ju ic io de existencia. E s t e e r r o r s e e s t r u c t u r a c u a n d o e l j u z g a d o r d e j a d e p o n d e r a r u n o o v a r i o s m e d i o s d e p r u e b a o s u p o n e a l g u n o o a l g u n o s n o o b r a n t e s e n l a actuación. C o m o l o t i e n e señalado l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, p a r a s u demostración a l c a s a c i o n i s t a l e c o r r e s p o n d e señalar s i e l e r r o r s e presentó p o r omisión e n l a apreciación d e u n a p r u e b a o p o r q u e e l s e n t e n c i a d o r inventó u n a q u e n o o b r a e n e l p r o c e s o, p r e c i s a n d o cuál e s e l c o n t e n i d o d e a q u e l l a i n a d v e r t i d a o cuál e l mérito a s i g n a d o p o r e l j u z g a d o r a l a s u p u e s t a, c o n señalamiento e n a m b o s c a s o s d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l a equivocación. Aquí e l a c t o r aludió a l a p r i m e r a d e l a s m o d a l i d a d e s e x p u e s t a s. P a r a e l e f e c t o, señaló q u e e l T r i b u n a l n o ponderó e l t e s t i m o n i o d e l s a r g e n t o p r i m e r o C a r l o s A u g u s t o Patiño González, r e c a u d a d o e n a u d i e n c i a pública d e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, m e d i a n t e e l c u a l asumió l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l c r i m e n y exoneró a l p r o c e s a d o R O J A S RAMÍREZ.

A l i g u a l q u e e n e l r e p r o c h e a n t e r i o r, e l d e m a n d a n t e 7 CASACIÓN 4 7 9 1 9 N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ infringió e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l p o r q u e n o atendió l a r e a l i d a d p r o c e s a l c o n t e n d i d a e n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, e n t e n d i d a s c o m o u n i d a d jurídica i n e s c i n d i b l e. E s t a c i r c u n s t a n c i a e v i d e n c i a l a a u s e n c i a d e s o p o r t e d e l a t a q u e y c o n l l e v a s u inadmisión e n t a n t o n o e s c i e r t o q u e l o s t a l l a d o r e s n o h u b i e s e n p o n d e r a d o l a declaración v e r t i d a e n j u i c i o p o r C a r l o s A u g u s t o Patiño González, Sí l o h i c i e r o n. S i n e m b a r g o, n o c r e y e r o n s u versión. Así l o explicó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o: «Claro, ahora este declarante y sentenciado PATIÑO GONZÁLEZ quiere sacar la verdad a la luz, según él, con el fin de que personas inocentes como el cabo NELSON JULIO ROJAS MARTÍNEZ no se vean involucrados, cómo es que hasta después de siete (7) años largos viene a decir la verdad?, más aún cuando ha cambiado o variado sus versiones varias veces?, cómo creerle que él solo mató a ARIAS GODOY y que el cabo NELSON JULIO ROJAS MARTÍNEZ no tuvo nada que ver en este homicidio?, cuando el propio enjuiciado ROJAS MARTÍNEZ de forma igual ha estado mintiendo, engañando a la buena administración de justicia?, ( s i c ) si hasta la saciedad conforme pudo verse en la última ampliación de indagatoria de los ex soldados campesinos y quienes en este juicio sobre la vista pública han declarado, que siempre en todo momento permanecieron juntos el señor ARIAS GODOY, el Sargento Patiño GONZÁLEZ y el Cabo Rojas Martínez, tópico admitido por el mismo acusado en este asunto y cómo es que él va a ignorar cómo aconteció la muerte de ARIAS GODOY, si 8 CASACIÓN 4 7 9 1 9 N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ estuvo ahí al lado suyo al momento de su muerte?, y hasta ahora después de más de siete (7) años venga a decir que el sargento le contó que había matado a ARIAS GODOY sin razón valedera.

D e i g u a l f o r m a, l o s f a l l a d o r e s d e s e s t i m a r o n l a configuración d e l p u n i b l e d e e n c u b r i m i e n t o p o r f a v o r e c i m i e n t o p r e d i c a d o p o r l a d e f e n s a, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e l a a b u n d a n t e p r u e b a a c o p i a d a l e s demostró q u e e l d e l i t o r e a l m e n t e c o m e t i d o p o r e l p r o c e s a d o f u e h o m i c i d i o a g r a v a d o. L a c e n s u r a, p o r t a n t o, será i n a d m i t i d a. 3.

N o h a y l u g a r, e n fin, a l a admisión d e l a d e m a n d a p u e s r e s u l t a m a n i f i e s t o q u e c o n e l l a l o único q u e p r e t e n d e e l d e f e n s o r e s l a intervención d e l a C o r t e e n u n d e b a t e p r o b a t o r i o a g o t a d o e n l a s i n s t a n c i a s. T a m p o c o l a S a l a hará u s o d e s u f a c u l t a d d e c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a, e n consideración a q u e u n a v e z r e v i s a d a l a actuación n o s e e v i d e n c i a q u e b r a n t a m i e n t o a l g u n o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, R E S U E L V E: INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ. 9 CASACIÓN 4 7 9 1 9 N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. NOTIFÍQÜESE Y CÚMPLASE. 10 k CASACIÓN 4 7 9 1 9 N E L S O N J U L I O R O J A S MARTÍNEZ NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 11 i