Micelio
AP656-2016(46803)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 906 de 2004

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EYDER PATIÑO CABRERA Magistrado Ponente AP656-2016Vl^ V _ Radicación W 46803 ( A p r o b a d o A c t a N° 3 2 ) Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). M O T I V O D E LA D E C I S I Ó N L a S a l a r e s u e l v e l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e JUAN C A R L O S ZÚÑIGA AGUILAR d e n t r o d e l trámite d e extradición q u e s e a d e l a n t a e n c o n t r a d e aquél, p o r petición d e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.

A N T E C E D E N T E S 1. M e d i a n t e N o t a V e r b a l W 0 9 6 1 d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ^, l a E m b a j a d a e s t a d o u n i d e n s e requirió l a detención 1 Folios 27 a 30, y 31 a 34 (traducción no oficial) carpeta anexa. 1 EXTIÍADICIÓN 46803 JUAN C A R L O S ZÜÑIGA AGUILAR p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o JUAN C A R L O S ZÚÑIGA AGUILAR, l a c u a l s e formalizó c o n l a comunicación diplomática N° 1 6 5 5 d e l 8 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e ^. 2.

L o a n t e r i o r, c o n f u n d a m e n t o e n l a Acusación F o r m a l N° C R 1 5 - 1 7 6, p r o f e r i d a e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k, d o n d e s e l e formuló e l s i g u i e n t e c a r g o ^: «CONCIERTO DE DISTRIBUCIÓN INTERNACIONAL DE COCAÍNA 1.

Entre el 1 de enero de 2009 y el 31 de diciembre de 2013, o alrededor de esa fecha, ambas fechas son aproximadas e inclusivas, dentro de la jurisdicción extraterritorial de los Estados Unidos, el acusado JUAN CARLOS ZÚÑIGA AGUILAR, también conocido como "the Captain", en conjunto con otros, con conocimiento e intendonalmente confabularon para distribuir una sustancia controlada, con la intención y sabiendo que dicha sustancia sería importada ilícitamente a los Estados Unidos desde un lugar del extranjero, delito que implicó una sustancia controlada que contenía cocaína, una sustancia controlada de la Categoría I, en contravención de las Secciones 959(a) y 960(a)(3) del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

La cantidad de cocaína implicada en el concierto atríbuible al acusado como resultado de su propia conducta, y la conducta de otros cómplices que él debió prever de manera razonable, eran cinco kilogramos o más de una sustancia que contenía cocaína 2 Folios 38 a 42, y 43 a 48 Ibídem. 3 Folios 74 a 76, y 108 a 110 Ibídem. 2 EXTRADICION 46803 JUAN CARLOS ZÚÑIGA AGUILAR (Secciones 959(c), 960(b)(l)(B)(ii) y 963 del Título 21;

Secciones 3238 y 3551 y siguientes del Título 18 del Código de los Estados Unidos.)» 3. E l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o remitió a l a C o r t e l a documentación e n v i a d a p o r l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y a u t e n t i c a d a ^, p r e v i o c o n c e p t o d e s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s s o b r e l a v i g e n c i a e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América d e l a «Convención de (sic) Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, a c l a r a n d o q u e, e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r d i c h o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s, s e regiría p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o. 4.

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, a través d e resolución d e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, decretó l a c a p t u r a c o n f i n e s d e extradición d e ZÚÑIGA AGUILAR^, l a c u a l s e efectuó e l 1 7 p o s t e r i o r, s i e n d o l a s 1 2: 1 5 h o r a s, e n e l Batallón d e Infantería d e M a r i n a N° 1 2 d e l a c i u d a d d e C a r t a g e n a ^. 5.

E l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e e s a a n u a l i d a d, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a l e informó a JUAN C A R L O S ZÚÑIGA AGUILAR s u d e r e c h o a n o m b r a r u n a b o g a d o q u e l o a s i s t i e r a e n e l trámite a n t e e s t a Corporación, advirtiéndole q u e s i n o l o hacía s e l e designaría u n o " ^.

C o m o a q u e l n o s e pronunció, c o n o f i c i o Folios 1 a 2 cuaderno de la Corte. 3 Folios 22 a 24 carpeta anexa. 6 Folio 7 Ibídem. 2 Folio 6 cuaderno de la Corte. EXTRADICIÓN 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S ZÚÑIGA AGUILAR 2 7 0 8 1 d e l 7 d e o c t u b r e u l t e r i o r s e requirió a l a Defensoría d e l P u e b l o p a r a q u e l o a s i g n a r a y a s u m i e r a l a representación d e l m e n c i o n a d o ^ y e l 1 9 d e e s e m e s s e posesionó^. 6.

U n a v e z r e s u e l t o l o c o n c e r n i e n t e a l a d e f e n s a técnica d e l p r e t e n d i d o e n extradición, l a S a l a ordenó, c o r r e r t r a s l a d o a l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a q u e s o l i c i t a r a n l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r a r a n n e c e s a r i a s i o. E m p e r o, e l 2 7 d e l a m i s m a m e n s u a l i d a d, s e allegó m a n d a t o d e l p r e t e n d i d o o t o r g a n d o p o d e r a u n a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o d e c o n f i a n z a y e s e día a e s t a última s e l e notificó e l proveído q u e a n t e c e d e, p a r a l o s fines p e r t i n e n t e s. 7.

T r a n s c u r r i d o d i c h o término ^ h l o s s u j e t o s s e p r o n u n c i a r o n d e l a s i g u i e n t e f o r m a: 7. 1. L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l consideró q u e n o s e hacía n e c e s a r i a l a práctica d e e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s i 2. 7. 2.

L a a b o g a d a d e ZÚÑIGA AGUILAR, p o r s u p a r t e, realizó u n r e l a t o d e l a actuación p r o c e s a l, t r a j o a colación d i f e r e n t e s a p a r t a d o s j u r i s p r u d e n c i a l e s d e e s t e c u e r p o c o l e g i a d o y manifestó q u e e s i m p o s i b l e q u e s e conceptúe f a v o r a b l e m e n t e d e n t r o d e l trámite d e extradición c o n t r a s u p r o h i j a d o, d e b i d o a 8 Folio 8 Ibídem. 9 Folio 10 Ibídem. 10 Folio 12 Ibídem. 1 1 Cabe anotar que a partir de las ocho (8:00) de la mañana del 3 de noviembre de 2015 empezó a correr el término de 10 días para que las partes pidieran las pruebas que consideraran pertinentes y venció el 17 de ese mes y año, a las cinco (5:00) de la tarde (Folio 19 Ibídem). 12 Folio 20 Ibídem. 4 EXTRADICIÓN 4 6 8 0 3 JUAN CARLOS ZÜÑIGA AGUILAR q u e p o r l o s m i s m o s h e c h o s q u e m o t i v a n l a s o l i c i t u d d e extradición e i g u a l d e l i t o - c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o -, está s i e n d o j u z g a d o e n C o l o m b i a, d e n t r o d e l p r o c e s o r a d i c a d o b a j o e l número 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 9 8 2 0 1 1 0 0 1 4 6, «adelantado en la FISCALIA (sic) 10 especializada (sic) de la unidad (sic) de antinarcóticos (sic)» e i g u a l m e n t e p o r l a s g r a v e s c o n d i c i o n e s d e s a l u d física y m e n t a l d e s u c l i e n t e. A i m a d o a e l l o, allegó c o p i a d e l e s c r i t o d e acusación s u s c r i t o p o r Y O L A N D A P U I G G A R C Í A, F i s c a l 1 0 d e l a U n i d a d E s p e c i a l i z a d a d e Antinarcóticos y L a v a d o d e A c t i v o s, c o n f e c h a d e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4 d i r i g i d o a l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C a r t a g e n a ^ ^.

E n razón a l o a n t e r i o r, exhortó e l d e c r e t o y práctica d e l o s s i g u i e n t e s m e d i o s d e convicción^^: «Primero. ESCRITO DE ACUSACION (sic) dentro del radicado No. 110016000098201100146 adelantado en la FISCALIA (sic) 10 especializada (sic) de la unidad (sic) de antinarcóticos (sic). Por cuanto guarda relación con uno de los aspectos que se deben afrontar en el concepto, como lo es la no vulneración del principio constitucional del nom bis in ídem, dada la existencia del aludido proceso penal, por hechos relacionados con los que son objeto de la solicitud de extradición, DENTRO DEL CUAL SE ACUSO FORMAMLENTE (sic) EN COLOMBIA A MI CLIENTE juan (sic) Carlos Zúñiga y al día de hoy se encuentra dicho proceso en etapa de juicio oral y público. 1 3 Folios 35 a 63 Ibídem. 1 " Folios 21 a 38 Ibídem.

EXTRADICIÓN 4 6 8 0 3 JUAN CARLOS ZÚÑIGA AGUILAR Segundo. Por lo anterior, solicito a su H. Despacho, se sirva oficiar a la fiscalía (sic) general (sic) de la nación (sic) a fin de que se allegue copia autentica (sic) del radicado escrito de acusación ante el juzgado (sic) único (sic) especializado (sic) de Cartagena dentro del radicado No. 110016000098201100146 adelantado en investigación ante la FISCALIA (sic) 10 especializada (sic) de la unidad (sic) de antinarcóticos (sic).

Tercero.Solidto (sic) de la manera más atenta se oficie al juzgado (sic) único (sic) especializado (sic) de la ciudad de Cartagena a fin de que allegue certificación del estado actual del proceso No. 11001600009820110014600 y de (sic) constancia si en la actualidad el miso (sic) se encuentra en juicio oral público.» A j u i c i o d e l a l e t r a d a, s o n c o n d u c e n t e s, p e r t i n e n t e s y útiles, p o r c u a n t o t i e n e n relación c o n u n o d e l o s a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e a b o r d a r a l m o m e n t o d e e m i t i r s u c o n c e p t o y p o r q u e c o n e l l a s s e demostrará l a e v e n t u a l lesión a l d e b i d o p r o c e s o y, p o r e n d e, a l p r i n c i p i o d e l non bis in ídem, p u e s e x i s t e i d e n t i d a d d e c a u s a, o b j e t o y s u j e t o e n t r e l a acusación d e l país r e q u i r e n t e y l a investigación y j u z g a m i e n t o e n c o n t r a d e JUAN C A R L O S ZÚÑIGA AGUILAR e n n u e s t r o país. CONSIDERACIONES 1.

Cuestiones Previas C o n e l propósito d e d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e l a práctica d e u n m e d i o d e c o n o c i m i e n t o d e n t r o d e l a f a s e 6 EXTRADICIÓN 46803 JUAN CARLOS ZÜÑIGA AGUILAR j u d i c i a l d e l trámite d e extradición, e s p r e c i s o q u e e l m i s m o esté r e l a c i o n a d o c o n a l g u n o d e l o s a s p e c t o s a r e v i s a r p o r l a Corporación a l m o m e n t o d e e m i t i r e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o. E n e s e s e n t i d o, d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c u a l q u i e r pretensión p r o b a t o r i a n e c e s a r i a m e n t e h a d e e s t a r v i n c u l a d a c o n: (i) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a p o r e l E s t a d o r e q u i r e n t e;

(ii) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a e n extradición c o n l a q u e h a y a s i d o c a p t u r a d a p a r a t a l f i n; (ni) e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación, según e l c u a l e l h e c h o q u e m o t i v a l a petición d e e n t r e g a también d e b e e s t a r p r e v i s t o e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y e n c o n t r a r s e r e p r i m i d o c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a H b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años;

(iv) q u e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a s e a u n a s e n t e n c i a o a l m e n o s s e asimüe, d e c o n f o r m i d a d c o n n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l, a l a acusación, y (v) e l c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n t r a t a d o s públicos, d e s e r n e c e s a r i o. L a p e r t i n e n c i a d e l o s e l e m e n t o s d e convicción s e e x a m i n a b a j o l a b a s e d e q u e s i r v a n p a r a c o m p r o b a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n l o s p r e c e p t o s 1 8 d e l Código P e n a l y 4 9 3 y 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 13 E n el presente caso se aplica la Ley 906 de 2004, por cuanto los hechos que sustentan la petición de extradición se habrían cometido en vigencia de esa normatividad.

EXTRADICIÓN 4 6 8 0 3 JUAN C A R L O S ZÜÑIGA AGUILAR Según l o h a d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a ( C S J C P, 1 9 f e b r. 2 0 0 9, r a d. 3 0 3 7 4 y C P, 1 6 s e p. 2 0 0 9, r a d. 3 1 0 3 6 ), s e d e b e c o n s t a t a r s i e n C o l o m b i a s e profirió decisión c o n f u e r z a d e c o s a j u z g a d a p o r l o s m i s m o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición. A s u v e z, será n e c e s a r i o t e n e r p r e s e n t e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e s o b r e p r u e b a s prevé e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4.

Así, c o n f o r m e a l c a n o n 1 3 9, l o s j u e c e s t i e n e n e l d e b e r d e r e c h a z a r d e p l a n o l o s «actos que sean manifiestamente inconducentes, impertinentes o superfinos»; según l a disposición 3 5 9, s e f a c u l t a a d i c h o s f u n c i o n a r i o s p a r a 4a exclusión, rechazo o inadmisibüidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este código, resulten inadmisibles, impertinentes, inútiles, repetitivos o encaminados a probar hechos notorios o que por otro motivo no requieran prueba», y, e l artículo 3 7 5, i n d i c a l a s p a u t a s p a r a d e t e r m i n a r l a p e r t i n e n c i a d e l a s p r u e b a s, a l s u b r a y a r l a n e c e s i d a d d e q u e l a s m i s m a s s e r e f i e r a n «directa o indirectamente a los hechos o circunstancias relativos a la comisión de la conducta»; a l c a n c e q u e, t r a s l a d a d o a l trámite d e extradición, d e b e a p l i c a r s e a l o s r e q u i s i t o s c o n t e n i d o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

L a aducción y práctica d e p r u e b a s a l i n t e r i o r d e l trámite d e extradición s e rige p o r l a s p a u t a s g e n e r a l e s q u e r e g l a m e n t a n e l r e c a u d o p r o b a t o r i o e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l, imponiéndose e l análisis d e l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l o s m e d i o s d e Convicción s o l i c i t a d o s, d e c a r a a l o s p u n t u a l e s a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e a b o r d a r a l e m i t i r s u c o n c e p t o. D e e s t a f o r m a, s i l a s p r u e b a s i m p e t r a d a s n o 8 EXTRADICIÓN 4 6 8 0 3 JUAN CARLOS ZÜNIGA AGUILAR g u a r d a n relación c o n e s o s t e m a s, v e r s a n s o b r e h e c h o s n o t o r i a m e n t e i m p e r t i n e n t e s o c a r e c e n d e u t i l i d a d, d e b e n s e r d e s e s t i m a d a s. 2.

Caso particular 2. 1. E n tratándose d e l a s o l i c i t u d p r o b a t o r i a q u e l a d e f e n s a d e n o m i n a «PRIMERA» y «TERCERA», c o n l a s q u e s e p r e t e n d e e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a e n C o l o m b i a d e u n p r o c e s o s u s t e n t a d o e n l o s m i s m o s h e c h o s a d u c i d o s p a r a p e d i r l a extradición d e ZÚÑIGA AGUILAR, c o n e l propósito d e e v i d e n c i a r l a vulneración a l p r i n c i p i o d e l non bis in ídem, e s n e c e s a r i o m a n i f e s t a r q u e l a Corporación, e n S a l a m a y o r i t a r i a, t i e n e d e c a n t a d o q u e l a s o l i c i t u d r e l a t i v a a c o n s t a t a r o d e s c a r t a r e l j u z g a m i e n t o a n t e r i o r d e l r e q u e r i d o e n C o l o m b i a r e s u l t a p r o c e d e n t e sólo c u a n d o s e a p o r t a información p r e c i s a s o b r e l a a u t o r i d a d q u e tramitó o t r a m i t a e l p r o c e s o. Así l o h a e n t e n d i d o l a C o r t e a l a f i r m a r ( C S P C P, 1 6 s e p. 2 0 0 9, r a d. 3 1 0 3 6 ): «La señalada restricción opera siempre y cuando concurran los presupuestos establecidos por la jurisprudencia para la existencia de la cosa juzgada penal como son: (i) cuando exista sentencia en firme o providencia que tenga su misma fuerza vinculante, también en firme, (ii) cuando la persona contra la cual se adelantó el proceso sea la misma que es solicitada en extradición, y (iii) cuando el hecho objeto de juzgamiento sea naturalísimamente el mismo que motiva la solicitud de extradición. 9 EXTRADICIÓN 4 6 8 0 3 JUAN CARLOS ZÜÑIGA AGUILAR En los demás casos, verbigracia, cuando no se ha iniciado proceso, o cuando habiéndose iniciado no ha concluido, o cuando la persona solicitada no es la misma, o cuando no existe correspondencia entre los hechos de la extradición y los de la decisión en firme, el Gobierno Nacional goza de total libertad para tomar la decisión que considere más acertada, en aplicación de los criterios de conveniencia nacional y cooperación internacional.»^^ E n e l c a s o sub examine, l a e x i g e n c i a está s a t i s f e c h a p u e s t o q u e l a a b o g a d a r e f i e r e q u e l o s s u c e s o s o b j e t o d e r e q u e r i m i e n t o están s i e n d o c o n o c i d o s p o r e l J u z g a d o Único E s p e c i a l i z a d o d e C a r t a g e n a, c o n r a d i c a d o número 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 9 8 2 0 1 1 0 0 1 4 5, d o n d e a c t u a l m e n t e c u r s a u n p r o c e s o c o n t r a e l p r e t e n d i d o p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, ilícito p o r e l c u a l e l E s t a d o n o r t e a m e r i c a n o l o p i d e e n extradición. D e l m a t e r i a l a p o r t a d o p o r éste, d e m a n e r a p r e l i m i n a r, p a r e c i e r a q u e s e t r a t a d e h e c h o s a c a e c i d o s e n t r e l o s años 2 0 1 1 a 2 0 1 2 y t i p i f i c a d o s c o m o c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, e x i s t i e n d o u n a a p a r e n t e c o n c o r d a n c i a r e s p e c t o d e l p r i m e r o, e n c u a n t o a l a c o n d u c t a r e l a c i o n a d a e n l a Acusación F o r m a l N° C R 1 5 - 1 7 6, p r o f e r i d a e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k, y a p e n a s p a r c i a l s o b r e e l l a p s o d e l o s h e c h o s, t o d a v e z q u e e n e l indicment s e a l u d e a u n p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 7 h a s t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3. 13 Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal, concepto de 6 de mayo de 2009, radicación N° 30373. 10 EXTRADICIÓN 4 6 8 0 3 JUAN CARLOS ZÜÑIGA AGUILAR P o r c o n s i g u i e n t e, e n c r i t e r i o d e l a S a l a, d i c h o s e l e m e n t o s s o n idóneos p a r a v e r i f i c a r l a p o s i b i l i d a d d e u n j u z g a m i e n t o e n C o l o m b i a p o r l o s h e c h o s q u e m o t i v a n e l p e d i d o d e e n t r e g a e n extradición. R e s u l t a, e n t o n c e s, c o n d u c e n t e y p e r t i n e n t e d e c a r a a l o s e l e m e n t o s d e l c o n c e p t o, c o r r o b o r a r s i s e h a e j e r c i d o c o n a n t e r i o r i d a d l a jurisdicción d e l o s h e c h o s b a s e d e l a s o l i c i t u d d e extradición, razón p o r l a c u a l s e dispondrá q u e l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a o f i c i e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e a l l e g u e c o p i a d e l e s c r i t o d e acusación r e f e r i d o, i n d i q u e e l e s t a d o a c t u a l d e l p r o c e s o y e s p e c i f i q u e e n qué e t a p a s e e n c u e n t r a, c o n f o r m e a l a petición d e l a a p o d e r a d a d e JUAN C A R L O S ZÚÑIGA AGUILAR.

N o o b s t a n t e, l a C o r t e o b s e r v a q u e e s n e c e s a r i o i g u a l m e n t e r e q u e r i r a l J u z g a d o Único E s p e c i a l i z a d o d e C a r t a g e n a, p a r a q u e e n relación c o n e l r a d i c a d o número 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 9 8 2 0 1 1 0 0 1 4 6, i n f o r m e c u a l e s s o n l o s h e c h o s q u e m o t i v a r o n s u iniciación y l a s p e r s o n a s v i n c u l a d a s a e s e trámite p r o c e s a l. Así m i s m o, deberá r e m i t i r d u p l i c a d o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e s e h a y a n e m i t i d o d e n t r o d e éste y c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a s i l a h u b i e r e. 2. 2 R e s p e c t o a l m e d i o d e convicción p e d i d o y d e s i g n a d o p o r l a d e f e n s o r a c o m o «SEGUNDO», a través d e l c u a l e x h o r t a q u e s e o f i c i e a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e a l l e g u e c o p i a auténtica d e l e s c r i t o d e acusación - d e n t r o d e l r a d i c a d o 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 9 8 2 0 1 1 0 0 1 4 6 -, e s m a n i f i e s t o q u e aquél 11 EXTRADICIÓN 4 6 8 0 3 JUAN C A R L O S ZÜÑIGA AGUILAR r e s u l t a s u p e r f l u o, p o r q u e e s t e será a p o r t a d o p o r e l J u z g a d o Único E s p e c i a l i z a d o d e C a r t a g e n a, d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l q u e a n t e c e d e. A u n a d o a e U o, e s m e n e s t e r señalar q u e n o e s r e q u i s i t o sine qua non q u e s e i n c o r p o r e c o p i a auténtica d e l señalado, d e b i d o a q u e c o n f o r m e a l artículo 2 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d i c h o d o c u m e n t o s e p r e s u m e l e ^ t i m o e n t a n t o n o h a y a s i d o t a c h a d o d e f a l s o o d e s c o n o c i d o, d e p e n d i e n d o d e l c a s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A » S A L A D E C A S A C I Ó N P E N A L, R E S U E L V E P R I M E R O: A C C E D E R a l a petición p r o b a t o r i a d e l a d e f e n s a r e l a c i o n a d a c o n v e r i f i c a r e l e j e r c i c i o p r e v i o d e l a jurisdicción. P o r t a n t o, l a Secretaría oficiará a l J u z g a d o Único E s p e c i a l i z a d o d e C a r t a g e n a, p a r a q u e d e n t r o d e l r a d i c a d o N° 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 9 8 2 0 1 1 0 0 1 4 6, a l l e g u e c o p i a d e l e s c r i t o d e acusación, i n d i q u e e l e s t a d o a c t u a l d e l p r o c e s o y e s p e c i f i q u e e n qué e t a p a s e e n c u e n t r a e l m i s m o c o n f o r m e a l a petición d e l a a p o d e r a d a d e JUAN C A R L O S ZÚÑIGA AGUILAR.

S E G U N D O: D E O F I C I O, o r d e n a r a l J u z g a d o Único E s p e c i a l i z a d o d e C a r t a g e n a, p a r a q u e e n relación c o n e l r a d i c a d o número 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 9 8 2 0 1 1 0 0 1 4 6, i n f o r m e c u a l e s 12 EXIRADICIÓN 4 6 8 0 3 JUAN C A R L O S ZÜÑIGA AGÜILAR s o n l o s h e c h o s q u e m o t i v a r o n s u iniciación y l a s p e r s o n a s v i n c u l a d a s a e s e trámite p r o c e s a l y r e m i t a d u p l i c a d o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e s e h a y a n e m i t i d o d e n t r o d e e s t e y c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a s i l a h u b i e r e. T E R C E R O: NEGAR p o r i m p r o c e d e n t e e l e l e m e n t o d e convicción p o r m e d i o d e l c u a l s o l i c i t a l a a p o d e r a d a d e l p r e t e n d i d o, s e o f i c i e a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e a p o r t e a l trámite d e extradición, c o p i a auténtica d e l e s c r i t o d e acusación d e n t r o d e l r a d i c a d o 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 9 8 2 0 1 1 0 0 1 4 6.

C o n t r a l a decisión q u e n i e g a l a p r u e b a p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. \'¿ t t ' J L U \ X JUAN C A R L O S ZÚÑIGA AGUILAR 14