CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP6553-2016 Radicación 46552 ( A p r o b a d o A c t a N o. 3 0 5 ) Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: D e c i d e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e revisión i n t e r p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e A L F R E D O M A F L A V E L A R D E.

HECHOS: E n l a n o c h e d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, J h o n J a i r o R o m e r o y A L F R E D O M A F L A V E L A R D E i n g r e s a r o n a l a h a c i e n d a M a r a c a i b o d e l a V e r e d a E l Sajón, u b i c a d a e n e l 1 REVISIÓN 4 6 5 5 2 X A L F R E D O M A F L A V E L A R D E \ m u n i c i p i o d e N e i r a ( C a l d a s ).

T r a s e n c e r r a r e n u n c u a r t o d e l a c a s a p r i n c i p a l a l o s t r a b a j a d o r e s y h a b i t a n t e s d e l l u g a r ( i n c l u y e n d o m e n o r e s d e e d a d ), s e a p r o p i a r o n d e a l g u n o s o b j e t o s p e r s o n a l e s d e l o s r e t e n i d o s, 1 2 0 c e r d o s, h e r r a m i e n t a s y m a q u i n a r i a agrícola.

S i n h a b e r l o s l i b e r a d o, a p r o x i m a d a m e n t e a l a s 2: 0 0 a. m. h u y e r o n a b o r d o d e u n camión d e e s t a c a s e n e l q u e t r a n s p o r t a b a n l o s e l e m e n t o s h u r t a d o s. L a s i n v e s t i g a c i o n e s p r e l i m i n a r e s p e r m i t i e r o n e n c o n t r a r e l vehículo e n u n p a r q u e a d e r o s i t u a d o e n l a c i u d a d d e Tuluá e i d e n t i f i c a r a l o s a s a l t a n t e s. ACTUACIÓN PROCESAL: A d e l a n t a d a l a r e s p e c t i v a investigación, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación presentó e s c r i t o d e acusación c o n t r a A L F R E D O M A F L A V E L A R D E p o r l o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o s i m p l e a g r a v a d o, h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s. C u l m i n a d o e l j u i c i o o r a l, e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 2 e l J u z g a d o 4° P e n a l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s c o n Función d e C o n o c i m i e n t o l o condenó a l a p e n a p r i n c i p a l d e 2 3 años d e prisión y m u l t a d e 1 0 6 6, 6 6 S M L M V c o m o r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o s i m p l e y a g r a v a d o, h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o. L a s e n t e n c i a f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r 2 REVISIÓN 4 6 5 5 2 A L F R E D O M A F L A V E L A R D E d e M a n i z a l e s m e d i a n t e f a l l o d e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4.

LA DEMANDA: C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 3 ^ d e l a r t i c u l o 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l d e m a n d a n t e solicitó l a revisión d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r s u r g i m i e n t o d e u n a p r u e b a n u e v a. E n c o n c r e t o, a l u d e c o m o t a l a l a e n t r e v i s t a r e n d i d a e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4 p o r A n t o n i o García O c h o a, d e a c u e r d o c o n l a c u a l, A L F R E D O M A F L A V E L A R D E desconocía l a i l i c i t u d d e s u c o n d u c t a, p u e s a u n q u e e s t u v o e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s, e l l o obedeció a q u e f u e c o n t r a t a d o p a r a t r a n s p o r t a r e l g a n a d o, s i n q u e s e h u b i e r a e n t e r a d o d e q u e e r a h u r t a d o. E l a c t o r solicitó a l a C o r t e d e c r e t a r e l t e s t i m o n i o d e d i c h o c i u d a d a n o. E l d e m a n d a n t e aportó c o p i a d e l p o d e r e s p e c i a l p a r a a c t u a r, d e l a e n t r e v i s t a r e f e r i d a, d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a. CONSIDERACIONES DE LA CORTE: L a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e A L F R E D O M A F L A V E L A R D E n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s y j u r i s p r u d e n c i a l e s p a r a s e r a d m i t i d a, y así l o declarará l a S a l a. 3 REVISIÓN 4 6 5 5 2 A L F R E D O M A F L A V E L A R D E E n p r i m e r término, a u n q u e e l d e f e n s o r aseguró q u e l a e n t r e v i s t a r e n d i d a e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4 p o r A n t o n i o García O c h o a n o había s i d o c o n o c i d a a n t e s d e l j u i c i o, n o cumplió l a obligación d e d e m o s t r a r q u e n o e r a p o s i b l e a d v e r t i r s u e x i s t e n c i a p a r a a q u e l m o m e n t o. E s más, n a d a d i j o s o b r e e s t e a s p e c t o. A u n s i s e p a s a r a p o r a l t o l o a n t e r i o r, t a m p o c o explicó d e qué m a n e r a e s a declaración desvirtúa l o s f u n d a m e n t o s d e l o s f a l l o s c o n d e n a t o r i o s. E n e f e c t o, t a n t o e l J u z g a d o c o m o e l T r i b u n a l d e s c a r t a r o n l a t e s i s d e f e n s i v a según l a c u a l e l p r o c e s a d o n o había p a r t i c i p a d o e n l o s d e l i t o s i m p u t a d o s, t r a s c o n c e d e r l e mérito a l o s t e s t i m o n i o s d e l a s víctimas q u e l o r e c o n o c i e r o n p e r s o n a l m e n t e c o m o u n o d e l o s a s a l t a n t e s. E n t o n c e s, l a versión q u e s e p r e s e n t a c o m o n o v e d o s a n o t i e n e l a f u e r z a p e r s u a s i v a p a r a r e m o v e r l a s c o n c l u s i o n e s d e l a s i n s t a n c i a s. E s c l a r o, q u e l o q u e p r e t e n d e e l d e m a n d a n t e e s i n s i s t i r e n s u teoría d e l c a s o y r e a b r i r d e m a n e r a i m p r o p i a e l d e b a t e p r o b a t o r i o, p e r o l a acción d e revisión n o ésta p r e v i s t a c o n e s a f i n a l i d a d. P o r t a n t o, l a p r e s e n t e d e m a n d a será i n a d m i t i d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación P e n a l, 4 REVISIÓN 4 6 5 5 2 A L F R E D O M A F L A V E L A R D E

RESUELVE

INADMITIR l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e A L F R E D O M A F L A V E L A R D E. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. COPIESE,

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO REVISIÓN 4 6 5 5 2 A L F R E D O M A F L A V E L A R D E EUGEN ro^^^i^Ái^Ez^ R L I E R LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA 1/ ^ Y D \ PATINO CABRERA PATRICIA SA LUIS GUILLERM NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 6