República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R M a g i s t r a d o p o n e n t e A P 6 5 5 1 - 2 0 1 6 Radicación 4 8 5 6 0 ( A p r o b a d o a c t a número 3 0 5 ) Bogotá, D. C, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a S a l a a c e r c a d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación q u e presentó e l a b o g a d o d e ÉDGAR A R M A N D O LONDOÑO P O V E D A c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, e n e l q u e confirmó l a c o n d e n a a t r e i n t a y d o s ( 3 2 ) m e s e s d e prisión q u e l e i m p u s o a d i c h a p e r s o n a e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara, d e n t r o d e l trámite d e aceptación d e c a r g o s p a r a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a p o r e l d e l i t o d e favorecimiento.

I. SITUACIÓN FÁCTICA Y ACTUACIÓN PROCESAL 1. L o s h e c h o s q u e s u s c i t a r o n l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s f u e r o n d e s c r i t o s t a n t o p o r e l T r i b u n a l c o m o p o r l a Fiscalía e n l a formulación d e c a r g o s así: El 14 de diciembre de 2005, en Jurisdicción del municipio de Santa Bárbara (Antioquia), efectivos del Ejército Nacional adscritos a Ja CASACIÓN 4 8 5 6 0 ÉDGAR A R M A N D O LONDOÑO P O V E D A Contraguerrilla Acero 3 del Batallón de Ingenieros No. 4, "General Pedro Nel Ospina", reportaron la muerte en combate de un sujeto que vestía prendas militares y portaba dos escopetas, algunos cartuchos para las mismas, un radio de comunicación y una granada IM-26.

Pese a la versión oficial, se conoció que la víctima, quien respondía al nombre de Jhon Jairo Rojas Jiménez, había sido detenido previamente por los uniformados y luego trasladado a un sitio en donde procedieron a darle muerte^. 2. D e b i d o a l o a n t e r i o r, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación d i s p u s o a b r i r e l p r o c e s o, vinculó p o r m e d i o d e i n d a g a t o r i a a l e n t o n c e s c o m a n d a n t e d e l a c o n t r a g u e r r i l l a, t e n i e n t e ÉDGAR A R M A N D O LONDOÑO P O V E D A, l e definió situación jurídica y, a n t e s d e c e r r a r l a investigación, p o r s o l i c i t u d d e l s i n d i c a d o, l e formuló c a r g o s c o n fines d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 5, atribuyéndole e l h a b e r s i d o «informado de las circunstancias que rodearon la retención de Jhon Jairo Rojas Jiménez»^ y, n o o b s t a n t e, «pretendió hacer pasar ese hecho como una baja en combate»^ c u a n d o firmó e l i n f o r m e 1 0 9 d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e n e l c u a l «dio cuenta del deceso de un presunto subversivo en un combate sostenido con hombres bajo su mando>A. Así m i s m o, ajustó d i c h o c o m p o r t a m i e n t o a l a c o n d u c t a p u n i b l e d e favorecimiento ( d e l d e l i t o d e homicidio ) d e q u e t r a t a e l artículo 4 4 6 i n c i s o 2° d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, a c t u a l Código P e n a l. 3, Correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a e t a p a s i g u i e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara, d e s p a c h o ' F o l i o s 1 6 9 y 2 2 5 - 2 2 6 d e l a actuación p r i n c i p a l. ^ F o l i o nOib ídem. ^ Ibídem.

" F o l i o 1 7 2 ibídem. CASACIÓN 4 8 5 6 0 ÉDGAR A R M A N D O LONDOÑO P O V E D A q u e e n f a l l o d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 condenó a l p r o c e s a d o, p o r e l d e l i t o f o r m u l a d o e n e l p l i e g o d e c a r g o s, a t r e i n t a y d o s ( 3 2 ) m e s e s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.

I g u a l m e n t e, l e concedió l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 4. A p e l a d a t a l p r o v i d e n c i a p o r e l d e f e n s o r, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n decisión d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6, l a confimió e n e l a s p e c t o m a t e r i a d e d e b a t e, r e l a c i o n a d o c o n l a determinación d e l m o n t o d e l a p e n a. 5.

C o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, e l a b o g a d o d e ÉDGAR A R M A N D O LONDOÑO P O V E D A i n t e r p u s o, a l a v e z q u e sustentó, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I I. LA DEMANDA Después d e a n u n c i a r q u e s u s t e n t a b a «el recurso ordinario de apelación con la sentencia anticipada de primera instancia s i c ] » 5, s o s t u v o e l r e c u r r e n t e q u e e l p r o c e s a d o, e n relación c o n l a dosificación d e l a p e n a, «debe ser acreedor de una rebaja mayor, por cuanto no tiene antecedentes penales, ha mostrado arrepentimiento y a [ s i c ] colaborado en la medida de sus posibilidades y conocimiento de los hechos con la justicia»^.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó q u e s e l e i m p o n g a a ÉDGAR A R M A N D O LONDOÑO P O V E D A «una menor pena por el delito por el que fue juzgado y que él aceptó J. ^ F o l i o 2 5 2 ibídem. ^ F o l i o 2 5 4 ibídem. ^ F o l i o 2 5 9 ibídem. CASACIÓN 4 8 5 6 0 ÉDGAR A R M A N D O LONDOÑO P O V E D A ra. CONSIDERACIONES 1.

L a casación e s u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y r e g l a d o q u e p e r m i t e d e b a t i r a n t e l a máxima a u t o r i d a d d e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a l a c o r r e s p o n d e n c i a d e u n f a l l o d e s e g u n d o g r a d o c o n e l o r d e n jurídico. D i c h a confrontación repercutirá s i s e d e s c u b r e e n l a s e n t e n c i a u n e r r o r d e trámite o u n o d e j u i c i o jurídicamente r e l e v a n t e s, y a s e a p r o p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e o a d v e r t i d o d e o f i c i o p o r l a C o r t e. U n a decisión a j u s t a d a a d e r e c h o, e n c a m b i o, e s a q u e l l a q u e l o g r a s o b r e v i v i r r a c i o n a l m e n t e a l a crítica.

Y l a crítica será i n t r a s c e n d e n t e s i n o r e f u t a l a p r o v i d e n c i a, e s d e c i r, s i n o e s t a b l e c e, b a j o l o s parámetros j u r i s p r u d e n c i a l e s d i r i g i d o s a l a a d e c u a d a demostración d e u n y e r r o, q u e riñe e n a s p e c t o s s u s t a n t i v o s c o n l a Constitución Política, l a l e y o l o s p r i n c i p i o s q u e l a s r i g e n. 2.

E n e s t e c a s o, e l d e f e n s o r n o presentó e n s u e s c r i t o c a r g o a l g u n o c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. T a m p o c o enunció a l g u n a c a u s a l n i s e refirió e n s u c o n t e n i d o m a t e r i a l a u n a r g u m e n t o o p o s t u r a s u s c e p t i b l e d e p r o s p e r a r e n s e d e d e casación. D e h e c h o, l o q u e a d v i e r t e l a S a l a e s q u e e l m e m o r i a l c o n e l c u a l sustentó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, d e f e c h a 3 d e m a y o d e 2 0 1 6, n o s o l o l o encabezó d e m a n e r a i n c o r r e c t a ( c o m o u n «recurso ordinario de apelacióm^), s i n o además e s p o r c o m p l e t o idéntico a l d o c u m e n t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p o r F o l i o 2 5 2 ibídem.

CASACIÓN 4 8 5 6 0 ÉDGAR A R M A N D O LONDOÑO P O V E D A m e d i o d e l c u a l impugnó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o ( c f. f o l i o s 2 1 2 - 2 1 9 y 2 5 2 - 2 5 9 d e l a actuación p r i n c i p a l ). E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e s o b v i o q u e e l a b o g a d o incumplió e l r e q u i s i t o c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 1 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d e a c u e r d o c o n e l c u a l l a d e m a n d a deberá c o n t e n e r «/Z/a enunciación de la causal y la formulación del cargo», a l i g u a l q u e l a indicación, «en forma clara y precisa», d e «sus fundamentos y las normas que el demandante estime infringidas». 3.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c o m o l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l d e f e n s o r n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a r e f u t a r e l f a l l o r e c u r r i d o n i p a r a d e m o s t r a r u n e r r o r d e trámite o d e j u i c i o, l a C o r t e n o admitirá l a d e m a n d a. Y c o m o l a S a l a t a m p o c o a d v i e r t e d e f o r m a m a n i f i e s t a l a n e c e s i d a d d e c u m p l i r c o n a l g u n o d e l o s fines d e l a casación señalados e n e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, ningún p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i o s o hará c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r e l j u e z p l u r a l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, N o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e ÉDGAR A R M A N D O LONDOÑO P O V E D A c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l IV.

DECISIÓN R E S U E L V E S u p e r i o r d e A n t i o q u i a. CASACIÓN 4 8 5 6 0 ÉDGAR A R M A N D O LONDOÑO P O V E D A C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a, n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notífíquese y cúmplase