C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP6537 - 2016 Radicación 47105 ( A p r o b a d o A c t a N o. 3 0 5 ) Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: D e c i d e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O.

HECHOS: A raíz d e información r e c i b i d a p o r e l g r u p o d e Policía J u d i c i a l D I J I N G R O I C, e n e l s e n t i d o d e q u e e n e l b a r r i o M i r a m a r d e Ibagué, T o l i m a, o p e r a b a u n g r u p o d e h o m b r e s a r m a d o s, e l c u a l s e a u t o d e n o m i n a b a " l o s p a r a c o s " y c u y o s 1 CASACIÓN 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O m i e m b r o s p o r t a b a n a r m a s d e f u e g o y s e d e d i c a b a n a e x t o r s i o n a r p e r s o n a s e n e l s e c t o r, l a s a u t o r i d a d e s e x p i d i e r o n e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 o r d e n d e a l l a n a m i e n t o y r e g i s t r o a v a r i o s i n m u e b l e s, e n t r e e l l o s, a l s i t u a d o e n l a c a r r e r a 2 7 N o. 1 9 - 1 1 6.

E n d e s a r r o l l o d e l a r e f e r i d a d i l i g e n c i a, q u e s e practicó e l día s i g u i e n t e, s e d i o c a p t u r a a F e r n a n d o Guzmán L a b r a d o r, G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O y F a n o i y L o z a n o M o n t o y a, l u e g o d e e n c o n t r a r s e e n e s e l u g a r, e n t r e o t r o s e l e m e n t o s, u n a h o j a tamaño c a r t a c o n e l l e m a " / a hora de la limpieza social", 1 0 5 c a r t u c h o s c a l i b r e 5. 5 6, 3 p r o v e e d o r e s d e f u s i l c a l i b r e 5. 5 6, u n a c a j a d e cartón c o n 3 6 3 p a n f l e t o s c o n l o s l e m a s ''llegó la hora de la limpieza social", u n c h a l e c o a n t i b a l a s s i n s e r i a l, 2 g u e r r e r a s d e l a Policía N a c i o n a l, 1 8 c a r t u c h o s c a l i b r e. 3 8, 1 c a j a I n d u m i l c o n 2 1 c a r t u c h o s c a l i b r e. 3 8, 1 revólver m a r c a S & W S p e c i a l, c a l i b r e. 3 8 n i q u e l a d o, s e r i e 0 7 1 8 c o n 6 c a r t u c h o s c a l i b r e. 3 8, 5 p a n f l e t o s c o n e l l e m a "llegó la organización las zallas", 2 p a n f l e t o s a m e n a z a n t e s d i r i g i d o s a l a señora G L A D Y S y a l d o c e n t e E D G A R, 1 u n i f o r m e m i l i t a r t i p o p i x e l a d o d e s e r i e 0 9 0 4 1 4 6 7 7 6 6, 1 pantalón 0 7 0 5 8 1 2 5 9 9 y 2 g o r r a s m i l i t a r e s d e s e r i e s 0 9 0 4 9 1 0 y 0 7 0 5 8 1 2 5 9 9.

ACTUACIÓN P R O C E S A L: 1. E n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 l a Fiscalía l e s formuló imputación a G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O, a F a n o r y L o z a n o M o n t o y a y a F e r n a n d o Guzmán L a b r a d o r, p o r e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e 2 CASACIÓN 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O l a s f u e r z a s a r m a d a s o e x p l o s i v o s, e n c o n c u r s o c o n fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s y utilización i l e g a l d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s. P o r e s a s m i s m a s c o n d u c t a s p u n i b l e s l o s acusó e n l a a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 3. 2.

E n e l c u r s o d e l j u i c i o o r a l s e p r o d u j o l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l c o n r e s p e c t o a F e r n a n d o Guzmán L a b r a d o r p o r h a b e r p r o m o v i d o l a realización d e p r e a c u e r d o c o n l a Fiscalía. 3. S u r t i d o e l trámite d e r i g o r, e n f a l l o e m i t i d o e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Ibagué condenó a G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O y a F a n o r y L o z a n o M o n t o y a. L e s i m p u s o, a título d e p e n a s p r i n c i p a l e s, 3 0 0 m e s e s d e prisión y 6 6. 6 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e m u l t a. También, l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e 2 0 años. 4.

L o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s a p e l a r o n e s e p r o n u n c i a m i e n t o y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a p r e c i t a d a c i u d a d, a través d e l f a l l o r e c u r r i d o e n casación, e x p e d i d o e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, l e impartió confirmación. LA DEMANDA: Primer cargo.

Desconocimiento del debido proceso por afectación del derecho a la libertad personal. Según e l r e c u r r e n t e, l a c a p t u r a d e l p r o c e s a d o G O N Z A L O 3 C A S A C I O N 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O B U I T R A G O L O Z A N O n o s e p r o d u j o e n situación d e flagrancia, p u e s n o s e halló e l e m e n t o d e p r o c e d e n c i a ilícita e n s u p o d e r n i d e n t r o d e s u órbita l e g a l d e d i s p o n i b i l i d a d, l u e g o n i n g u n a i n j e r e n c i a tenía r e s p e c t o d e l a c o n t e c e r d e s p l e g a d o p o r l o s demás h a b i t a n t e s d e l i n m u e b l e d o n d e s e p r o d u j o s u aprehensión. Además, e n s u c o n t r a n o s e expidió o r d e n d e c a p t u r a p r e v i a m e n t e a l a realización d e l a d i l i g e n c i a d e a l l a n a m i e n t o y r e g i s t r o d e s a r r o l l a d a e n d i c h a m o r a d a. Así l a s c o s a s, l a privación d e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d p e r s o n a l recaída e n e l p r e n o m b r a d o s e p r o d u j o e n f o r m a i r r e g u l a r e i l e g a l, l o c u a l impedía d e c l a r a r l a l e g a l i d a d d e l a aprehensión, así c o m o a f e c t a r l o c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. L e solicitó a l a C o r t e, p o r t a n t o, c a s a r l a s e n t e n c i a y d e c r e t a r l a n u l i d a d a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a e n c u y o d e s a r r o l l o s e c o n c r e t a r o n l a s d e c i s i o n e s a n t e s m e n c i o n a d a s. Segundo cargo.

Desconocimiento del debido proceso por afectación sustancia l de su estructura. T a l q u e b r a n t o ocurrió, d i j o e l i m p u g n a n t e, p o r q u e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o omitió d e c l a r a r s e i m p e d i d o c o n f o r m e a l a c a u s a l 6 ^ d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, u n a v e z F e r n a n d o Guzmán L a b r a d o r aceptó l o s c a r g o s e n d e s a r r o l l o d e l j u i c i o o r a l, l o q u e p r o d u j o l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l y e l p r o f e r i m i e n t o e n s u c o n t r a d e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p o r p a r t e d e d i c h o f u n c i o n a r i o, q u i e n d e e s a m a n e r a participó d e n t r o d e l a p r e s e n t e actuación e n f o r m a d e t e r m i n a n t e. 4 C A S A C I O N 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O E l h e c h o d e e m i t i r l a r e f e r i d a s e n t e n c i a i m p o s i b i l i t a b a a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l r e c o n o c e r q u e l o s p r o c e s a d o s G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O y F a n o r y L o z a n o M o n t o y a n o t u v i e r o n relación a l g u n a c o n l o s e l e m e n t o s d e p r o c e d e n c i a ilícita h a l l a d o s e n e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a l l a n a m i e n t o y r e g i s t r o. C o n e s e a r g u m e n t o, l e pidió a l a S a l a c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y d e c r e t a r l a n u l i d a d d e s d e, i n c l u s i v e, e l m o m e n t o e n q u e s e p r o d u j o l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l. Tercer cargo.

Violación directa de la ley sustancial. L o s s e n t e n c i a d o r e s a p l i c a r o n i n d e b i d a m e n t e l o s artículos 9, 1 0, 1 1, 1 2, 3 0, 3 4 6, 3 6 5 y 3 6 6 d e l Código P e n a l, p o r q u e n o e f e c t u a r o n e l c o r r e s p o n d i e n t e j u i c i o d e t i p i c i d a d s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e m i t i e r o n l a c o n d e n a s i n e s t a b l e c e r s i l o s h e c h o s o b j e t o d e acusación respondían a l c o n t e n i d o d e l a s t r e s d i s p o s i c i o n e s últimas c i t a d a s y s i n p r e c i s a r, e n p a r t i c u l a r, cuáles v e r b o s r e c t o r e s d e t e r m i n a r o n "la acción concreta llevada a cabo" por e l p r o c e s a d o. A l r e s p e c t o, e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a omitió c o n s i d e r a r q u e a B U I T R A G O L O Z A N O n o s e l e halló e l e m e n t o ilícito a l g u n o e n s u p o d e r n i d e n t r o d e s u órbita d e d i s p o n i b i l i d a d jurídica y pasó también p o r a l t o q u e Guzmán L a b r a d o r admitió s e r e l p o s e e d o r, t e n e d o r y t i t u l a r d e l o s o b j e t o s i n c a u t a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e policía. P a r a e l d e m a n d a n t e, l a a u s e n c i a t o t a l d e l j u i c i o d e t i p i c i d a d c o n d u c e a l a i m p o s i b i l i d a d d e d e d u c i r r e s p o n s a b i l i d a d a G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O. P o r e s a razón, l e solicitó a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y. 5 CASACIÓN 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O e n s u l u g a r, p r o f e r i r l a d e r e e m p l a z o. Cuarto cargo.

Violación directa de la ley sustancial. L o s f a l l a d o r e s a p l i c a r o n i n d e b i d e i m e n t e e l artículo 2 9 d e l Código P e n a l. P a r a s u s t e n t a r l a c e n s u r a, e l d e f e n s o r l e s reprochó o m i t i r p r e c i s a r s i l o s p r o c e s a d o s a c t u a r o n b a j o coautoría p r o p i a o i m p r o p i a, s i b i e n admitió q u e e l d e s e g u n d o g r a d o p a r e c i e r a h a b e r c o n t e m p l a d o l a i m p r o p i a. S e a c o m o f u e r e, l e s cuestionó n o i n d i c a r l o s e l e m e n t o s y c i r c u n s t a n c i a s e s t r u c t u r a l e s d e l a coautoría, c o m o t a m p o c o l a participación c o n c r e t a d e l a c u s a d o B U I T R A G O L O Z A N O, e s d e c i r, s i ocurrió d u r a n t e l a preparación o ejecución d e l o s h e c h o s o p o s t e r i o r a l o s m i s m o s. Más aún, e n e s t e c a s o n o s e e s t r u c t u r a n l o s e l e m e n t o s d e l a coautoría p r o p i a n i d e l a i m p r o p i a, p o r c u y a razón r e s u l t a i r r e g u l a r l a c o n d e n a e m i t i d a e n c o n t r a d e B U I T R A G O L O Z A N O y L o z a n o M o n t o y a. Así l a s c o s a s, l e pidió a l a S a l a c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y, e n s u l u g a r, p r o f e r i r l a q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: E l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 a u t o r i z a a l a C o r t e i n a d m i t i r l a d e m a n d a c u a n d o e l a c t o r c a r e c e d e interés, p r e s c i n d e d e señalar l a c a u s a l, n o d e s a r r o l l a l o s c a r g o s d e sustentación o c u a n d o d e s u c o n t e x t o 6 CASACIÓN 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O s e a d v i e r t e f u n d a d a m e n t e q u e n o s e p r e c i s a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n a s d e l a s finalidades d e l r e c u r s o. E n e l p r e s e n t e c a s o, e s e v i d e n t e q u e e l r e c u r r e n t e o s t e n t a legitimación p a r a i m p u g n a r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n b u s c a d e d e r r u i r l a. N o o b s t a n t e, n o consiguió s u s t e n t a r d e b i d a m e n t e l a s c e n s u r a s p r o p u e s t a s. E n e f e c t o, e n l o s dos primeros cargos denunci�� e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o, e n e l p r i m e r o p o r afectación s u s t a n c i a l d e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d p e r s o n a l d e l p r o c e s a d o y, e n e l s e g u n d o, p o r c u a n t o e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o n o s e declaró i m p e d i d o. E n a m b o s r e p a r o s, s i n e m b a r g o, n o acreditó l a t r a s c e n d e n c i a d e l a s i r r e g u l a r i d a d e s a d u c i d a s. Obsérvese cómo, e n e l primer cargo, s e dedicó a s o s t e n e r q u e l a c a p t u r a d e l p r o c e s a d o n o s e p r o d u j o e n situación d e f l a g r a n c i a n i e n v i r t u d d e o r d e n p r e v i a d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, razón p o r l a c u a l e l j u e z d e c o n t r o l d e garantías n o debió e n s u m o m e n t o l e g a l i z a r l a n i p r o f e r i r e n s u c o n t r a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, s i n e x p l i c a r cómo e s a anomalía incidió e n e l trámite p o s t e r i o r d e l a actuación y, p a r t i c u l a r m e n t e, e n e l s u r t i m i e n t o d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o. E n o t r a s p a l a b r a s, n o ofreció f u n d a m e n t o a l g u n o p a r a d e m o s t r a r l e a l a C o r t e q u e l a decisión a d o p t a d a p o r e l j u e z d e c o n t r o l d e garantías e n t o r n o a l a c a p t u r a d e l p r o c e s a d o afectó l a tramitación p o s t e r i o r d e l a actuación, e n f o r m a t a n 7 CASACIÓN 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O t r a s c e n d e n t e q u e e l único r e m e d i o p a r a s u b s a n a r l a i r r e g u l a r i d a d e s a c u d i e n d o a l e x p e d i e n t e d e l a n u l i d a d. E n e l segundo cargo, p o r s u p a r t e, e l a c t o r predicó l a e x i s t e n c i a d e n u l i d a d, p o r c u a n t o e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o adelantó e l j u i c i o c o n t r a e l aquí p r o c e s a d o a l e x t r e m o d e p r o f e r i r c o n d e n a e n s u c o n t r a, n o o b s t a n t e h a b e r d i c t a d o c o n a n t e r i o r i d a d e l f a l l o a n t i c i p a d o s o l i c i t a d o p o r F e r n a n d o Guzmém L a b r a d o r, a q u i e n s e l e i m p u t a r o n l o s m i s m o s h e c h o s. E n s u c r i t e r i o, e l f u n c i o n a r i o n o podía p r o c e d e r d e e s a m a n e r a p o r q u e e s t a b a i m p e d i d o a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n l a c a u s a l 6 ^ d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

N o o b s t a n t e, omitió e x p l i c a r d e qué m a n e r a e l análisis jurídico p r o b a t o r i o e f e c t u a d o p o r e l j u e z e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e Guzmán L a b r a d o r comportó l a emisión d e j u i c i o s a n t i c i p a d o s q u e c o m p r o m e t i e r o n s u n e u t r a l i d a d a t a l p u n t o d e i m p e d i r l e d e c i d i r c o n o b j e t i v i d a d e l c a s o s e g u i d o e n d e s m e d r o d e B U I T R A G O L O Z A N O. E s más, e l c a s a c i o n i s t a pasó p o r a l t o l a c o p i o s a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, a c o r d e c o n l a c u a l ' l a n o manifestación d e i m p e d i m e n t o d u r a n t e e l trámite d e l p r o c e s o n o c o n s t i t u y e n u l i d a d d e l m i s m o. E n e f e c t o, s o b r e e l p a r t i c u l a r h a d i c h o e s t a Corporación: "En este orden, olvida que la Corte al analizar de manera general las causales o motivos de exclusión de los funcionarios judiciales del conocimiento de un asunto, como figuras jurídicas instituidas para garantizar la objetividad e independencia en la función de administrar justicia, de manera reiterada ha precisado que no 8 CASACIÓN 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O genera nulidad cuando un funcionario obligado a declararse impedido no lo hace, dado que los sujetos procesales pueden acudir al instituto de la recusación, amén de mediar otros mecanismos de carácter disciplinario y penal ( C S J A P, 1 2 d e m a y. d e 2 0 1 0, r a d 3 3 7 5 5; e n e l m i s m o s e n t i d o, C S J S P, 1 6 d e d i c. d e 2 0 1 5, r a d. 3 8 9 5 7 ).

E n e l tercer y cuarto cargos e l d e m a n d a n t e acusó a l o s f a l l a d o r e s d e i n c u r r i r e n violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. S i n e m b a r g o, l a enunciación d e l a c e n s u r a n o s e c o r r e s p o n d e c o n s u d e s a r r o l l o, p u e s allí s e dedicó, e n g e n e r a l, a a t r i b u i r a l o s f a l l o s c o n t e n e r v i c i o s d e motivación, d e s v i a n d o así e l d i s c u r s o h a c i a l o s t e r r e n o s d e l a n u l i d a d, c a u s a l d e casación q u e, c o m o e s s a b i d o, r e v i s t e d i v e r s a connotación. E n e f e c t o, c u a n d o s e a c u d e a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l l e c o r r e s p o n d e a l d e m a n d a n t e p r o p o n e r u n a discusión n e t a m e n t e jurídica, p a r a l o c u a l está o b l i g a d o a a c e p t a r l o s h e c h o s t a l c o m o l o s declaró p r o b a d o s e l t a l l a d o r, s i n q u e p u e d a c o n t r o v e r t i r e l mérito a s i g n a d o p o r éste a l o s m e d i o s d e convicción. E n e l l i b e l o, s a l v o e n e l a s p e c t o a l c u a l s e referirá l a S a l a más a d e l a n t e, e l a c t o r n o postuló c o n t r o v e r s i a d e n a t u r a l e z a n e t a m e n t e jurídica, s i n o q u e cuestionó a l o s f a l l a d o r e s, e n e l tercer cargo, p o r n o e f e c t u a r e l c o r r e s p o n d i e n t e j u i c i o d e t i p i c i d a d y, e n p a r t i c u l a r, p o r n o e s p e c i f i c a r e l v e r b o o v e r b o s r e c t o r e s q u e d e t e r m i n a r o n "la acción concreta llevada a cabo" p o r e l p r o c e s a d o y, e n e l cuarto cargo, p o r o m i t i r p r e c i s a r l a c l a s e d e coautoría a t r i b u i d a a éste y, e n t o d o c a s o, p o r s u s t r a e r s e a i n d i c a r l o s e l e m e n t o s y c i r c u n s t a n c i a s e s t r u c t u r a l e s d e l a coautoría. 9 CASACIÓN 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O A l r e s p e c t o, l a C o r t e h a s i d o r e i t e r a t i v a e n r e f e r i r q u e l a p r o p u e s t a c a s a c i o n a l r e l a c i o n a d a c o n l a e x i s t e n c i a d e n u l i d a d p o r f a l t a d e motivación r e q u i e r e d e m o s t r a r l a p r e s e n c i a d e u n o c u a l q u i e r a d e l o s s i g u i e n t e s v i c i o s: ( i ) q u e e l f a l l o c a r e c e t o t a l m e n t e d e motivación;

( i i ) q u e s i e n d o m o t i v a d o, e s dilógico o a m b i v a l e n t e; ( i i i ) q u e s u motivación e s i n c o m p l e t a; o ( i v ) q u e l a motivación e s a p a r e n t e o sofística ( C S J S P, 1 8 d e j u l. d e 2 0 0 7, r a d. 2 6 2 5 5 ). E n e l c a s o o b j e t o d e e x a m e n, e l c e n s o r n i s i q u i e r a precisó e l v i c i o d e motivación e n q u e habrían i n c u r r i d o l o s f a l l a d o r e s. D e t o d a s m a n e r a s, e n c u e n t r a l a S a l a q u e l o s d e f e c t o s a l o s c u a l e s aludió e n l a d e m a n d a n o t u v i e r o n o c u r r e n c i a, d e m a n e r a q u e e n e s e s e n t i d o e s c l a r a l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l q u e r i g e e n e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, a c o r d e c o n e l c u a l l a s r a z o n e s, f u n d a m e n t o s y c o n t e n i d o d e l a t a q u e d e b e n c o r r e s p o n d e r e n u n t o d o c o n l a r e a l i d a d p r o c e s a l ( C f r. C S J A P, 2 m a y. d e 2 0 1 2, r a d. 2 6 8 4 6 ).

E n e f e c t o, e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e e x p u s o l o s i g u i e n t e a c e r c a d e l c o m p o r t a m i e n t o d e s p l e g a d o p o r l o s p r o c e s a d o s y, e n p a r t i c u l a r, d e l v e r b o r e c t o r a t r i b u i d o a l o s a l u d i d o s: "De este testimonio se puede inferir que efectivamente los acusados se encontraban en un estado de permanencia en el inmueble al momento de la realización de la diligencia de allanamiento, e igualmente que los implicados conservaban en su poder los elementos anteriormente relacionados, material que por la forma y 1 0 CASACIÓN 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O lugares donde fue encontrado, estaba a su entera disposición, por lo que inexorable resultaba su aprehensión y posterior judicialización en situación de flagrancia como efectivamente ocurrió" ( s u b r a y a l a C o r t e ) T Y, a c e r c a d e l a f o r m a d e intervención d e l o s a c u s a d o s e n e l a c o n t e c e r d e l i n c u e n c i a l, e l T r i b u n a l reflexionó e n l o s s i g u i e n t e s términos: "Por lo demás, debe advertirse que efectivamente como concluyera el fallador de primer grado sí existió una coautoría material en el caso sub examine, más cuando se encuentran demostrados todos los elementos para configurar la misma En el caso en concreto, no cabe duda que los procesados dominaban el hecho, esto por cuanto conocían de la existencia del material ilícito incautado y de esa manera prestaron su colaboración para ocultarlo de las autoridades a pesar de que el mismo iba abiertamente en contravía de los normas sociales y penales E s c i e r t o sí q u e l o s f a l l a d o r e s n o i n d i c a r o n e x p r e s a m e n t e l a c l a s e d e coautoría. S i n e m b a r g o, e l p r o p i o l i b e l i s t a admitió h a b e r e n t e n d i d o q u e l a corporación d e s e g u n d o g r a d o s e reñrió a l a i m p r o p i a. S i e l l o e s así, i m p o s i b l e r e s u l t a p r e d i c a r f a l t a d e motivación e n e s e a s p e c t o. A h o r a b i e n, e l a c t o r a d u j o q u e e n e s t e c a s o n o s e e s t r u c t u r a n l o s e l e m e n t o s d e l a coautoría p r o p i a n i d e l a i m p r o p i a, c o n l o c u a l podría a d m i t i r s e q u e e n e s e tópico sí planteó u n a discusión jurídica.

S i n e m b a r g o, s e a d v i e r t e q u e s e t r a t a d e u n a e s c u e t a afirmación d e l c e n s o r, p u e s n i l a 1 ^ Página 2 4 d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 2 Página 3 4 ídem. 1 1 CASACIÓN 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O fundamentó n i m e n o s aún incursionó e n e l d e b e r d e r e b a t i r l o s a r g u m e n t o s c o n l o s c u a l e s l o s f a i l l a d o r e s a r r i b a r o n a l a conclusión a c e r c a d e l a demostración d e l a coautoría i m p r o p i a, d e m a n e r a q u e l a p r o p u e s t a c a s a c i o n a l así e s b o z a d a c a r e c e d e l e x i g i d o d e s a r r o l l o q u e e s p r o p i o d e e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a. A t e n d i d a s, p o r t a n t o, l a s f a l e n c i a s a d v e r t i d a s e n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, l a S a l a inadmitirá l a d e m a n d a o b j e t o d e e x a m e n, c o n s i d e r a n d o además l a n o c o n c u r r e n c i a d e c i r c u n s t a n c i a v u l n e r a d o r a d e garantías f u n d a m e n t a l e s q u e i m p o n g a s u p e r a r l o s d e s a c i e r t o s d e sustentación p a r a d e c i d i r d e f o n d o. S e precisará, finalmente, q u e c o n t r a l a decisión i n a d m i s o r i a d e l r e c u r s o d e casación sólo c a b e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, c o n f o r m e l o t i e n e e s t a b l e c i d o e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y a interposición p r o c e d e b a j o l a s r e g l a s fijadas e n j u r i s p r u d e n c i a r e i t e r a d a d e l a S a l a ( C S J A P, 1 2 d i c 2 0 0 5, R a d. 2 4 3 2 2 ).

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O. 1 2 CASACIÓN 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O C o n t r a e s t a determinación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, e n l o s términos d e f i n i d o s p a c i f i c a m e n t e p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a.

NOTIFÍQUESE Y CUMPLASE. 1 3 C A S A C I O N 4 7 1 0 5 G O N Z A L O B U I T R A G O L O Z A N O S e c r e t a r i a 1 4