Micelio
AP6536-2016(47657)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Ley 600 de 2000

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado Ponente AP6536-2016 Radicación 47657 ( A p r o b a d o A c t a N o. 3 0 5 ), Bogotá D. C, s e p t i e m b r e v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: R e s u e l v e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS.

HECHOS: E l 3 d e a b r i l d e 2 0 0 4, A R M A N D O C A M A C H O cortés e n s u condición d e a p o d e r a d o d e J O R G E L A V E R D E FERNÁNDEZ, promovió a n t e e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a c h o e l p r o c e s o d e sucesión i n t e s t a d a d e E l i a s C A S A C I O N 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS L a v e r d e S i e r r a ( f a l l e c i d o e n 1 9 9 2 ) y Betsabé Fernández d e L a v e r d e ( f a l l e c i d a e n 2 0 0 2 ), trámite e n e l c u a l solicitó r e c o n o c e r c o m o h e r e d e r o d e l o s c a u s a n t e s a s u r e p r e s e n t a d o e n carácter d e h i j o. M e d i a n t e a u t o d e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, p r e v i o a d e c r e t a r l a partición, s e ordenó "al apoderado del heredero reconocido, que informe si existen otros herederos de los causantes; en caso afirmativo se observe lo previsto en el artículo 591 del Código de Procedimiento CiviT y f u e r e q u e r i d o p a r a q u e s u m i n i s t r a r a l a información m e d i a n t e proveído d e l 1 7 d e a g o s t o s i g u i e n t e. C o n m e m o r i a l d e l 2 4 d e l m i s m o m e s y año, C A M A C H O CORTÉS manifestó q u e e l único h e r e d e r o c o n o c i d o e r a s u m a n d a t a r i o. E l 1*^ d e j u l i o d e 2 0 0 5 e l r e f e r i d o d e s p a c h o j u d i c i a l aprobó e l t r a b a j o d e partición y adjudicó l o s b i e n e s r e l a c i o n a d o s c o m o d e p r o p i e d a d d e l o s c a u s a n t e s a J O R G E ELÍAS L A V E R D E FERNÁNDEZ, s i n t e n e r c o n o c i m i e n t o q u e éste tenía u n a h e r m a n a, B l a n c a N i e v e s L a v e r d e, h i j a d e l o s m i s m o s p a d r e s, a q u i e n e s e n v i d a visitó e n P a c h o c a d a o c h o días y atendió a s u p r o g e n i t o r e n e l h o s p i t a l a n t e s d e m o r i r. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S: C o n b a s e e n l a d e n u n c i a p r e s e n t a d a p o r B l a n c a N i e v e s L a v e r d e, l a Fiscalía S e c c i o n a l d e P a c h o declaró 2 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS a b i e r t a l a instrucción y vinculó m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS y J O R G E ELÍAS L A V E R D E FERNÁNDEZ.

C l a u s u r a d a l a instrucción, e l s u m a r i o f u e c a l i f i c a d o e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 0 c o n resolución d e acusación e n c o n t r a d e l o s p r o c e s a d o s c o m o p r o b a b l e s a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l y f a l s o t e s t i m o n i o, decisión c o n t r a l a c u a l s e i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición y s u b s i d i a r i o d e apelación. A l d e s a t a r e l p r i m e r o, l a Fiscalía m a n t u v o l a acusación p o r e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, p e r o l a revocó p o r e l p u n i b l e d e f a l s o t e s t i m o n i o. A l r e s o l v e r e l s e g u n d o, l a U n i d a d d e Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l d e C u n d i n a m a r c a confirmó l a acusación e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, p r o v i d e n c i a q u e cobró e j e c u t o r i a e l 3 d e o c t u b r e s i g u i e n t e. E l j u i c i o f u e a d e l a n t a d o p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P a c h o, d e s p a c h o q u e u n a v e z r e a l i z a d a l a a u d i e n c i a pública profirió f a l l o e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, c o n d e n a n d o a l o s p r o c e s a d o s a 7 2 m e s e s d e prisión, m u l t a d e 2 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o d e l a sanción p r i v a t i v a d e 3 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS l i b e r t a d, c o m o a u t o r e s d e l d e l i t o o b j e t o d e acusación. A R M A N D O C A M A C H O también f u e c o n d e n a d o a l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e l a profesión d e a b o g a d o p o r t i e m p o i g u a l a l d e l a p e n a d e prisión. E l p r o c e s a d o C A M A C H O CORTÉS, s u d e f e n s o r y e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l a p e l a r o n e s e p r o n u n c i a m i e n t o y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, a través d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, d i c t a d a e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, l e impartió confirmación, adicionándole l a o r d e n d e c a n c e l a r e n e l f o l i o d e m a t r i c u l a d e l p r e d i o " L a Playa!', l a anotación N o. 3 c o r r e s p o n d i e n t e a l a adjudicación d i s p u e s t a p o r e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a c h o. LA DEMANDA: C o n s t a d e d o s c a r g o s. Primero, ^^falso j u i c i o de e x i s t e n c i a p r o b a t o r i a y f a l s o J u i c i o d e i d e n t i d a d ! *.

C o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l V d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l d e f e n s o r consideró q u e e l T r i b u n a l n o valoró l a s d e c l a r a c i o n e s d e M a r g o t h M o r e n o, q u i e n laboró a p r o x i m a d a m e n t e 5 años c o n A R M A N D O C A M A C H O e informó cómo s e a d e l a n t a b a n l o s trámites d e 4 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS l o s p r o c e s o s d e sucesión c u a n d o e s t a b a n p r e s e n t e s t o d o s l o s h e r e d e r o s. N o s e t u v o e n c u e n t a l a declaración d e l a b o g a d o L u i s D u c u a r a, q u i e n también trabajó e n l a o f i c i n a d e C A M A C H O y explicó q u e s i t o d o s l o s h e r e d e r o s están d e a c u e r d o e l trámite d e l a sucesión será n o t a r i a l, m i e n t r a s q u e s i h a y d e s a c u e r d o s e s u r t e u n p r o c e s o j u d i c i a l y p o r e s o e l trámite d e l a sucesión d e l o s c a u s a n t e s L a v e r d e - Fernández s e h i z o p o r j u z g a d o a n t e l a p o s i b i l i d a d d e q u e h u b i e r a o t r o s h e r e d e r o s, c o n m a y o r razón s i A R M A N D O C A M A C H O tenía v a r i a s o f i c i n a s y e r a m u y o c u p a d o, además d e q u e n o e s i m p e r a t i v o l e g a l e n e l p r o c e s o d e sucesión i n f o r m a r l a e x i s t e n c i a d e o t r o s s u c e s o r e s. L o s t a l l a d o r e s n o a p r e c i a r o n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e B l a n c a N i e v e s L a v e r d e, q u i e n n o f u e r e g i s t r a d a e n P a c h o, d e m o d o q u e l a búsqueda d e t a l d o c u m e n t o e r a d i s p e n d i o s a y o n e r o s a p a r a C A M A C H O CORTÉS. T a m p o c o s e ponderó e l r e g i s t r o c i v i l d e defunción d e E l i a s L a v e r d e S i e r r a, c o n e l c u a l s e a c r e d i t a q u e s i falleció e l 7 d e e n e r o d e 1 9 9 2 y l a d e m a n d a d e sucesión f u e p r e s e n t a d a e l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 0 0 4, habían t r a n s c u r r i d o 1 2 años y 3 m e s e s después d e l d e c e s o, l o c u a l d e n o t a desinterés d e B l a n c a N i e v e s L a v e r d e e n l i q u i d a r l a 5 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS h e r e n c i a d e s u p a d r e, a l p u n t o q u e e n a g o s t o d e 2 0 0 5 vendió l o s d e r e c h o s s u c e s o r a l e s s o b r e l o s p r e d i o s " L a Playa" y "El NaranjaP, l u e g o " n o era necesaria su inclusión o relación en la demanda, el requerimiento para que compareciera al proceso, su plena identificación y ubicación".

N o s e evaluó e l r e g i s t r o c i v i l d e l a c a u s a n t e Betsabé Fernández, c o n e l c u a l s e d e m u e s t r a q u e s i ésta murió e l 9 d e m a y o d e 2 0 0 1 y l a d e m a n d a d e sucesión f u e p r e s e n t a d a e l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 0 4, habían p a s a d o c e r c a d e 3 años, s i n q u e B l a n c a N i e v e s L a v e r d e h u b i e r a p r o m o v i d o e l tréimite s u c e s o r a l, d a d o q u e n o tenía interés. N o f u e a p r e c i a d o l o o r d e n a d o e n e l n u m e r a l 2"* d e l a u t o d e l 5 d e m a y o d e 2 0 0 4, e n e l c u a l d i s p u s o e l J u z g a d o e l e m p l a z a m i e n t o p o r e d i c t o d e q u i e n e s s e c o n s i d e r a r a n c o n interés e n e l r e f e r i d o p r o c e s o d e sucesión, e s d e c i r, s e emplazó d e m a n e r a g e n e r a l a B l a n c a N i e v e s L a v e r d e, s i n q u e c o m p a r e c i e r a. N o s e estimó e l d o c u m e n t o p r i v a d o q u e d a c u e n t a d e l a publicación d e l e d i c t o e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 0 4 e n e l periódico N u e v o S i g l o, d e circulación n a c i o n a l, a p a r t i r d e 10 c u a l s e i n f i e r e q u e n o e s n e c e s a r i o n i o b l i g a t o r i o e n l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s d e sucesión r e l a c i o n a r, i d e n t i f i c a r o 6 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS u b i c a r a t o d o s q u i e n e s s e c r e a n c o n d e r e c h o p a r a i n t e r v e n i r e n d i c h o trámite.

N o s e fijaron l o s f a l l a d o r e s e n e l d o c u m e n t o p r i v a d o q u e i n f o r m a s o b r e l a publicación d e l e d i c t o d e l a sucesión d e E l i a s L a v e r d e y Betsabé Fernández e n l a e m i s o r a R a d i o F u t u r a m a d e P a c h o, c o n e l c u a l s e garantizó l a c o n c u r r e n c i a d e l o s i n t e r e s a d o s e n e l trámite s u c e s o r a l. Señaló e l r e c u r r e n t e, además, q u e l o s s e n t e n c i a d o r e s n o t u v i e r o n e n c u e n t a e l e d i c t o e m p l a z a t o r i o q u e d e l p r o c e s o d e sucesión s e fijó d u r a n t e 1 0 días hábiles e n l a Secretaría d e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a c h o. S i b i e n e n e l a u t o d e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 s e d i s p u s o o r d e n a r "al apoderado del heredero reconocido, que informe si existen otros herederos de los causantes", f u e c e r c e n a d o e l a p a r t e e n e l q u e a continuación s e expresó: "en caso afirmativo se observe lo previsto en el artículo 591 del Código de Procedimiento CiviP, n o r m a q u e s e r e f i e r e a l r e q u e r i m i e n t o p a r a a c e p t a r l a h e r e n c i a, d e m o d o q u e t o d o i n t e r e s a d o podrá p e d i r a n t e s o después d e l a iniciación d e l p r o c e s o q u e s e r e q u i e r a a c u a l q u i e r s i g n a t a r i o p a r a q u e d e c l a r e o r e p u d i e l a asignación q u e s e l e h u b i e r e d i f e r i d o. 7 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS S i e n e s t e a s u n t o e l a b o g a d o C A M A C H O CORTÉS n o sabía d e l a ubicación d e B l a n c a N i e v e s L a v e r d e, n i d e s u i d e n t i d a d n i d e l a p r u e b a s o b r e s u c a l i d a d d e h e r e d e r a, e s c l a r o q u e n o actuó c o n d o l o r e s p e c t o d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. Concluyó e l d e f e n s o r q u e "no hubo antijuñdicidad subjetiva, por cuanto por mandato legal y probatorio la sentencia aprobatoria del trabajo de partición la podía dictar el juez independientemente que estuviera presente o no la heredera denunciante, debido a que en el evento de estar ausente tenía las vías judiciales de la acción de petición de herencia y acción reivindicatoría de herencia para reclamar sus derechos e incluso adición de la partición por haber quedado 3 bienes inmuebles porjuera de la sucesión".

C o n b a s e e n l o a n t e r i o r, l e solicitó a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p a r a, e n s u l u g a r, a b s o l v e r a A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS. Segundo. "/aZso j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión**. También c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l c e n s o r señaló q u e e l T r i b u n a l violó i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, p u e s omitió a p r e c i a r l a e s c r i t u r a pública 0 5 9 7 d e l 3 d e a g o s t o 8 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS d e 2 0 0 5, a través d e l a c u a l B l a n c a N i e v e s L a v e r d e vendió a D a n i e l A r t u r o Rincón l o s d e r e c h o s y a c c i o n e s d e l a sucesión ilíquida d e s u s p a d r e s, más l a posesión s o b r e l o s i n m u e b l e s "La Playa" y "El Naranjar, u b i c a d o s e n z o n a r u r a l d e P a c h o. D e d i c h o d o c u m e n t o s e c o n c l u y e q u e B l a n c a N i e v e s L a v e r d e n u n c a t u v o interés e n t r a m i t a r l a liquidación d e l a sucesión d e s u s p a d r e s, e n c u a n t o prefirió t r a n s f e r i r l o s d e r e c h o s y a c c i o n e s s u c e s o r a l e s q u e l e correspondían s o b r e t a l e s p r e d i o s y enajenó l a posesión entregándolos d e m a n e r a r e a l, p e s e a l o c u a l denunció a s u h e r m a n o J O R G E ELÍAS L A V E R D E e n o c t u b r e d e 2 0 0 6 y s e constituyó a través d e a p o d e r a d o e n p a r t e c i v i l d e n t r o d e e s t e trámite, "cuando ya no tenía ningún derecho sobre esos dos inmuebles".

T a l d o c u m e n t o d e m u e s t r a q u e B l a n c a N i e v e s L a v e r d e f r e c u e n t a b a e l m u n i c i p i o d e P a c h o y p o r e l l o e s t u v o e n c o n d i c i o n e s d e s a b e r s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o s u c e s o r a l a través d e l o s d i f e r e n t e s m e d i o s q u e f u e p u b l i c i t a d o. L o s artículos 5 8 6 a 5 9 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l r e g u l a n e l trámite d e l p r o c e s o d e liquidación d e h e r e n c i a p o r l a vía j u d i c i a l y n o o b l i g a n v i n c u l a r a t o d o s l o s h e r e d e r o s, i n t e r e s a d o s o a s i g n a t a r i o s. 9 C A S A C I O N 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS C o n e l f o r m u l a r i o d e calificación d e l p r e d i o r u r a l " L a Playa", c o n ocasión d e l a inscripción d e l a e s c r i t u r a 0 5 9 7 d e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 5, s e a c r e d i t a q u e s i B l a n c a N i e v e s L a v e r d e vendió s u s d e r e c h o s s u c e s o r a l e s s o b r e d i c h o i n m u e b l e, n o t u v o interés e n p r o m o v e r e l p r o c e s o c o r r e s p o n d i e n t e, d e m o d o q u e A R M A N D O C A M A C H O n o i n d u j o e n e r r o r a l j u e z n i actuó c o n d o l o d e p r e t e r m i t i r a d i c h a h e r e d e r a. N o s e t u v o e n c u e n t a u n a declaración e x t r a p r o c e s o r e n d i d a p o r José Ángel Cárdenas, e n l a c u a l r e f i e r e q u e prestó $ 2. 0 0 0. 0 0 0 a J O R G E ELÍAS L A V E R D E FERNÁNDEZ p a r a a d e l a n t a r e l trámite d e l a sucesión, d o c u m e n t o d e m o s t r a t i v o q u e éste carecía d e d i n e r o c o m o p a r a e m p r e n d e r l a búsqueda d e s u h e r m a n a, máxime s i n o e r a o b l i g a t o r i o e i m p r e s c i n d i b l e q u e c o n c u r r i e r a a d i c h a actuación j u d i c i a l. Afirmó e l r e c u r r e n t e q u e s i b i e n s e adjudicó a l p o d e r d a n t e d e s u r e p r e s e n t a d o e l p r e d i o "La Playa", l o c i e r t o e s q u e n u n c a l o recibió, p u e s l a posesión y a había s i d o v e n d i d a p o r B l a n c a N i e v e s L a v e r d e, además d e q u e A R M A N D O C A M A C H O únicamente recibió $ 1. 5 0 0. 0 0 0 p o r c o n c e p t o d e h o n o r a r i o s p a r a t r a m i t a r e l p r o c e s o d e sucesión, d e m o d o q u e l a p e n a d e prisión i m p u e s t a, así c o m o l a suspensión e n e l e j e r c i c i o d e s u profesión c o m o a b o g a d o e s i n j u s t a y c o n t r a r i a a l E s t a d o s o c i a l y 1 0 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS democrático d e d e r e c h o, e n c u a n t o únicamente s e aplicó r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a, e r r a d i c a d a d e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o. C o n b a s e e n l o a n t e r i o r, e l d e f e n s o r solicitó a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y a b s o l v e r a s u r e p r e s e n t a d o. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: Según e l artículo 2 1 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, "si el demandante carece de interés o la demanda no reúne los requisitos se inadmitirá".

E n c u e n t r a l a C o r t e q u e s i b i e n e l d e f e n s o r p r o p o n e d o s r e p r o c h e s p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d e r i v a d a d e e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a p o r omisión d e p r u e b a s y f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d, r e s u l t a p e r t i n e n t e e x a m i n a r l o s c o n j u n t a m e n t e p o r a d v e r t i r s e q u e e n s u proposición y d e s a r r o l l o s e c o m e t i e r o n f a l e n c i a s s i m i l a r e s q u e i m p o s i b i l i t a n s u admisión. E l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión t i e n e l u g a r c u a n d o p e s e a e s t a r e l m e d i o d e convicción e n e l p r o c e s o 1 1 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS n o e s o b j e t o d e apreciación j u d i c i a l, s u r g i e n d o e n t o n c e s p a r a e l r e c u r r e n t e e l d e b e r d e i d e n t i f i c a r e l e l e m e n t o p r o b a t o r i o o m i t i d o, cuál e s l a información o b j e t i v a m e n t e s u m i n i s t r a d a, e l mérito d e m o s t r a t i v o a l q u e s e h a c e a c r e e d o r y cómo s u estimación c o n j u n t a c o n e l r e s t o d e p r u e b a s c o n d u c e a t r a s t r o c a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, d e b e r e s c u y o c u m p l i m i e n t o n o asumió e l a c t o r. E n e f e c t o, a u n q u e identificó l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e consideró o m i t i d o s p o r l o s f a l l a d o r e s, t a l e s c o m o l a s d e c l a r a c i o n e s d e M a r g o t h M o r e n o y L u i s D u c u a r a s o b r e l o s p r o c e d i m i e n t o s d i s p u e s t o s e n l a o f i c i n a d e l a b o g a d o A R M A N D O C A M A C H O p a r a d a r c u r s o a l o s p r o c e s o s d e sucesión p o r vía j u d i c i a l, n o t u v o e n c u e n t a q u e e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, l a c u a l, a l s e r c o n f i r m a d a p o r l a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e s t r u c t u r a u n a u n i d a d i n e s c i n d i b l e ( p r i n c i p i o d e u n i d a d d e l o s f a l l o s ), s e ponderó específicamente l o d e c l a r a d o p o r a q u e l l o s, c i r c u n s t a n c i a q u e d e j a s i n p i s o s u alegación. Además, n o explicó p o r qué e l cúmulo d e t r a b a j o d e l a b o g a d o A R M A N D O C A M A C H O l e permitía o m i t i r e n l a s d e m a n d a s d e sucesión a a l g u n o s h e r e d e r o s d e l o s c u a l e s sabía d e s u e x i s t e n c i a, c o m o ocurrió e n e s t e a s u n t o c o n B l a n c a N i e v e s L a v e r d e, e n c u a n t o e s c l a r o q u e e l trámite 1 2 C A S A C I O N 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS j u d i c i a l d e l a s s u c e s i o n e s n o f a c u l t a l a pretermisión d e s u c e s o r e s c o n o c i d o s. C o m o cuestionó q u e n o s e valoró e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e B l a n c a N i e v e s L a v e r d e, q u i e n n o f u e r e g i s t r a d a e n P a c h o, olvidó q u e l a imputación p o r e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l n o obedeció a q u e l a búsqueda d e l a o t r a h e r e d e r a f u e r a d i f i c u l t o s a, s i n o a q u e s e afirmó d e m a n e r a a s e r t i v a y c o n t r a r i a a l a r e a l i d a d d e n t r o d e l p r o c e s o s u c e s o r a l q u e s e desconocía l a e x i s t e n c i a d e o t r o s h e r e d e r o s. A h o r a, s i B l a n c a N i e v e s L a v e r d e e s t a b a o n o i n t e r e s a d a e n t r a m i t a r e l p r o c e s o d e sucesión d e s u s p a d r e s f a l l e c i d o s, e s u n a s u n t o q u e n o permitía a s u h e r m a n o J O R G E ELÍAS L A V E R D E y a l a b o g a d o C A M A C H O CORTÉS, p r o m o v e r d i c h o trámite a f i r m a n d o d e m a n e r a c o n t r a r i a a l a r e a l i d a d q u e aquél e r a e l único h e r e d e r o c o n o c i d o. C o n relación a q u e n o f u e r o n p o n d e r a d a s l a s a c t i v i d a d e s o r i e n t a d a s a e m p l a z a r públicamente p o r r a d i o, p r e n s a y e n l a secretaría d e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a c h o a l o s p o s i b l e s h e r e d e r o s d e l o s c a u s a n t e s, a d v i e r t e l a C o r t e q u e e l c e n s o r n u e v a m e n t e t e r g i v e r s a e l s e n t i d o d e l a acusación y d e l o s f a l l o s p r o f e r i d o s e n c o n t r a d e A R M A N D O C A M A C H O, p u e s s e l e 1 3 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS c e n s u r a h a b e r e x p r e s a d o, s i n s e r c i e r t o, s u d e s c o n o c i m i e n t o s o b r e o t r o s p o s i b l e s h e r e d e r o s, o m i t i e n d o d e c i d i d a m e n t e a B l a n c a N i e v e s L a v e r d e, c o n ocasión d e l o c u a l i n d u j o e n e r r o r a l f u n c i o n a r i o q u e conoció d e l p r o c e s o d e sucesión. C o m o e l d e f e n s o r afirmó q u e s e cercenó p a r t e d e l a u t o d e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 m e d i a n t e e l c u a l s e solicitó a C A M A C H O CORTÉS i n f o r m a r a s i existían o t r o s h e r e d e r o s, a l o c u a l respondió q u e n o, a d v i e r t e l a C o r t e q u e n o atinó a señalar d e qué m a n e r a d i c h a f a l t a a l a v e r d a d y c o n s e c u e n t e inducción e n engaño a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e P a c h o, g u a r d a relación c o n l o a n o t a d o e n d i c h a p r o v i d e n c i a a l señalarse: "en caso afirmativo se observe lo previsto en el artículo 591 del Código de Procedimiento CiviP, en c u a n t o e s c l a r o q u e u n a c o s a e s i n f o r m a r s i e x i s t e n o n o o t r o s h e r e d e r o s y o t r a, s u s t a n c i a l m e n t e d i v e r s a, e s q u e éstos t e n g a n m e c a n i s m o s y a c c i o n e s p a r a r e i v i n d i c a r s u s d e r e c h o s a l i n t e r i o r y p o r f u e r a d e l trámite s u c e s o r a l. C o n s i d e r a l a S a l a q u e t a n i m p o r t a n t e y t r a s c e n d e n t e f u e l a inducción e n e r r o r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, q u e s i e n d o e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l d e carácter p e r m a n e n t e m i e n t r a s s e m a n t e n g a e n e r r o r a l f u n c i o n a r i o, m e d i a n t e a u t o d e l l * ' d e j u l i o d e 2 0 0 5 e l r e f e r i d o d e s p a c h o aprobó e l t r a b a j o d e partición y 1 4 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS adjudicó l o s b i e n e s r e l a c i o n a d o s c o m o d e p r o p i e d a d d e l o s c a u s a n t e s únicamente a J O R G E ELÍAS L A V E R D E FERNÁNDEZ, s i n t e n e r c o n o c i m i e n t o q u e éste tenía u n a h e r m a n a, B l a n c a N i e v e s, h i j a d e l o s m i s m o s p a d r e s f a l l e c i d o s. S i b i e n l a s n o r m a s p r o c e s a l e s c i v i l e s n o i m p o n e n v i n c u l a r a t o d o s l o s s u c e s o r e s, l o c i e r t o e s q u e q u i e n e s c o n c u r r e n a d i c h o tréimite d e b e n a c t u a r c o n v e r d a d y l e a l t a d, s i n q u e p u e d a n m e n t i r d i c i e n d o q u e n o h a y más h e r e d e r o s p e s e a t e n e r l a c e r t e z a d e s u e x i s t e n c i a. A s u n t o d i f e r e n t e e s q u e e n v e r d a d s e d e s c o n o z c a n y e n t o n c e s s e u t i l i c e n t o d o s l o s m e c a n i s m o s d e p u b l i c i d a d d i s p u e s t o s p a r a q u e q u i e n e s t e n g a n interés o condición s u c e s o r a l c o m p a r e z c a n y s e h a g a n p a r t e. C o m o e l r e c u r r e n t e orientó s u d e m a n d a a d e m o s t r a r q u e c o m o p r o b a b l e m e n t e B l a n c a N i e v e s L a v e r d e n o tenía interés a l g u n o e n p r o m o v e r e l p r o c e s o d e sucesión d e s u s p a d r e s y q u e J O R G E ELÍAS L A V E R D E carecía d e d i n e r o p a r a e m p r e n d e r l a búsqueda y ubicación d e a q u e l l a, e r a p r o c e d e n t e m a n i f e s t a r a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e P a c h o q u e n o había más h e r e d e r o s y l o g r a r a p a r t i r d e e l l o l a aprobación d e l t r a b a j o d e partición y l a adjudicación d e l o s b i e n e s d e p r o p i e d a d d e l o s c a u s a n t e s únicamente a u n h e r e d e r o, c o n s t a t a l a C o r t e q u e encaminó s u e s f u e r z o a i m p o n e r s u p a r t i c u l a r valoración d e l o s m e d i o s 1 5 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS p r o b a t o r i o s s o b r e e l p£irticular, d e s c o n o c i e n d o d e u n a p a r t e, q u e t a l p r o c e d e r e s i n a d m i s i b l e e n e s t a impugnación e x t r a o r d i n a r i a y, d e o t r a, q u e n o cuestionó l a s c o n s i d e r a c i o n e s jurídicas p l a s m a d a s s o b r e e l p a r t i c u l a r p o r l o s f a l l a d o r e s. E l j u e z d e p r i m e r g r a d o señaló: "Encuentra el juzgado que el comportamiento asumido por los procesados se configura en el tipo penal acusado, esto es, fraude procesal, pues omitieron mencionar dentro de la sucesión de los señores ELÍAS LAVERDE SIERRA y BETSABÉ FERNÁNDEZ DE LAVERDE, que existía otra heredera con igual derecho del que invocaba JORGE ELÍAS LAVERDE FERNÁNDEZ, mintiendo en varias oportunidades de manera flagrante al operador judicial, logrando con tal actuación una sentencia en la que se adjudicó las totalidad de los bienes inventariados al 'supuesto heredero'".

"( ) esto no significa, como lo quiere hacer ver el togado, que con el hecho de promover el proceso de sucesión el pétente queda facultado para omitir a su conveniencia la existencia de pares o demás personas con derecho a asistir al inventario, por el contrario, si promueve la demanda tiene que indicarle al juez 1 6 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS todas aquellas que se conozcan con vocación hereditaria para vincularlas de marea formal al proceso".

FOT S U p a r t e, e l T r i b u n a l consideró: "Los procesados, a pesar de conocer de la existencia de la heredera con igual derecho sobre la masa sucesoral, Blanca Nieves Laverde, voluntariamente optaron por afirmar lo contrario al Juzgado Civil Municipal de Pacho y con ese actuar lograr que mediante sentencia se asignara la totalidad de los activos inventariados de los causantes".

"En cuanto a que la denunciante disponía de otros medios judiciales para reclamar la herencia que no le fue asignada en el proceso de sucesión, cabe señalar que ello no desvirtúa que los procesados incurrieron en la conducta de fraude procesal, sino que tal situación es demostrativa que con el comportamiento observado agotaron el delito en la medida que obtuvieron sentencia judicial favorable, producto del engaño y por ese medio del error al que indujeron al Juez Civil Municipal de Pacho".

E s n e c e s a r i o p u n t u a l i z a r q u e B l a n c a N i e v e s L a v e r d e tenía interés y l e g i t i m i d a d p a r a d e n u n c i a r l o s h e c h o s q u e 1 7 C A S A C I O N 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS d i e r o n l u g a r a e s t a actuación y c o n s t i t u i r s e a través d e a p o d e r a d o e n p a r t e c i v i l, p u e s s i b i e n y a había v e n d i d o s u s d e r e c h o s h e r e n c i a l e s s o b r e u n p r e d i o r u r a l, l o c i e r t o e s q u e a l s e r a d j u d i c a d o t a l i n m u e b l e únicamente a s u h e r m a n o J O R G E E L I A S L A V E R D E, s e l e c o l o c a b a e n posición d e n o p o d e r c u m p l i r l o a c o r d a d o c o n e l c o m p r a d o r a l s e r p r e t e r m i t i d o m e d i a n t e inducción e n e r r o r a l J u e z C i v i l e l d e r e c h o q u e l e asistía s o b r e e l b i e n. S i e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 1 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e x i g e q u e l a d e m a n d a c o n t e n g a "la enunciación de la causal y la formulación del cargo, indicando en forma clara y precisa sus fundamentos y las normas que el demandante estime infringidas", o b s e r v a l a S a l a q u e e l r e c u r r e n t e n o s e a t u v o a t a l e s e x i g e n c i a s. E n s u m a, c o n c l u y e l a C o r t e q u e e n m a n i f i e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y d e l e g a l i d a d d e l f a l l o, l a argumentación e x p u e s t a p o r e l c a s a c i o n i s t a e n o r d e n a c u e s t i o n a r l a c o n d e n a d e l p r o c e s a d o r e s u l t a i n s u f i c i e n t e, e n c u a n t o n o explicó c o n precisión e l m o t i v o d e d i s e n t i m i e n t o y, l o más i m p o r t a n t e, omitió señalar d e qué m a n e r a l o s f a l l a d o r e s e r r a r o n d e m a n e r a t r a s c e n d e n t e a l a c t u a l i z a r a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s q u e c o n f o r m a n l a s c a u s a l e s d e casación, e s t o 1 8 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS e s, e n l a aplicación d e l a l e y, e n l a apreciación d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s o e n l a g u a r d a d e l a l e g i t i m i d a d d e l trámite.

E n atención a l a s m e n c i o n a d a s f a l e n c i a s, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 1 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 s e i m p o n e l a inadmisión d e l a d e m a n d a, p u e s e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e limitación p r o p i o d e e s t e trámite, l a S a l a c a r e c e d e f a c u l t a d p a r a e n m e n d a r t a l e s i n c o r r e c c i o n e s. F i n a l m e n t e, n o s e o b s e r v a e n e l c u r s o d e l a actuación o e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, violación d e d e r e c h o s o garantías d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, c o m o p a r a q u e t a l c i r c u n s t a n c i a i m p u s i e r a e l e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d o f i c i o s a q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r l e c o n f i e r e e l l e g i s l a d o r a l a S a l a p a r a a s e g u r a r s u protección. E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, R E S U E L V E: INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS. 1 9 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. 2 0 CASACIÓN 4 7 6 5 7 A R M A N D O C A M A C H O CORTÉS S e c r e t a r i a 2 1